Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo nº 084/2021 — Do Executivo — Altera os
anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano
Plurianual - PPA 2022-2025.
Em atenção ao referido documento, por ser legal, constitucional e
regimental, somos de parecer favorável à sua apreciação pelo
Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
GUSTAVO BELLONI
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei do Executivo nº 084/2021 — Do Executivo — Altera os
anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano
Plurianual - PPA 2022-2025.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de novembro de 2.021.
MERCÍLIO MACEN NEVIDE
PASTOR CARLOS
Câmara Municipal
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Projeto de Lei do Executivo nº 084/2021 - Do Executivo — Altera os
anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano
Plurianual - PPA 2022-2025.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 déjnovembro de 2.021.
ALINE LUCHETTA
JÚNIOR DA VAN
SÃO JOÃO DA BOA VISTA E
GOVERNO MUNICIPAL gm
Plano Plurianual
PPA 2022-2025
(Alteração)
Eros ADM 2021 / 2024
4 idad: 2 Em acão!
/
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
29 de outubro de 2021
Projeto de Lei nº %h //04|
O£GAB.nº 649/2021 98S+> 93)
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciação dos Senhores
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que altera os Anexos constantes na Lei
nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual — PPA 2022-2025.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
IA NSa—
MARIA TERESÍNHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
od
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
PROJETO DE LEI
“Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.914, de
25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual — PPA 2022-2025”.
Art. 1º - Ficam alterados os anexos: Anexo I — FONTES DE
FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, Anexo II
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS, e Anexo III —- UNIDADES
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL e Anexo IV - ESTRUTURA DE
ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS, constantes
do Plano Plurianual — PPA 2018-2021.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove
dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (29.10.2021).
LL.
MARIA TERES A DE JESUS PEDROZA
refeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
JUSTIFICATIVA
Submetemos à consideração de Vossa Excelência o incluso Projeto de
Lei que altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao
Plano Plurianual — PPA 2022-2025.
Isto se faz necessário, em função dos resultados apurados no Projeto de
Lei da Lei de Orçamentária Anual 2022, criando, com isso, uniformidade entre
as peças de planejamento do nosso município.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do
mês de outubro de dois mil e vinte e um (29.10.2021).
Arze
MARIA Adi JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Anexo I
Fontes de Financiamento dos
Programas Governamentais
al
0OS'TO690TT OOSOELTES | | (oos"er9"E9s Fa OSRER TES: oooermvis RES
DOSTO6 SOL |ooMOS0OLL OOG6LITEP 008 LB9TIL OOLTEGOO OSTELOSSI OSTOMTBE OO0OMIM O006SGTLE
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Anexo Il
Descrição dos Programas
Governamentais/Metas/Custos
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA, PRECATÓRIOS DECORRENTES DE
DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
Atendimento aos Encargos Gerais do Município | nn
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
01.05.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
OFERECER SUPORTE ÀS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO
L
124.748.868,90 |
ESSES)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
| 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO | ;
VIABILIZAR AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS, REABILITADORAS E RECONSTRUTIVAS, DESTINADAS A EVITAR DESASTRES OU
MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO E A RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL.
REDUZIR OS RISCOS E OS DANOS SOFRIDOS PELA POPULAÇÃO EM CASO DE DESASTRES.
|
|
]
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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Ê
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Atendimento à demanda operacional da área | 100,00 - 100,00 i 100,00
SUSTO ESTIMADO PARAO PROGRAMAS: o rare 1.968.748,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Atendimento à demanda operacional da área — |Percentisal (3) - Atendimento à demanda 100,00 is 100,00
& = bp E EFE
Atendimento à demanda operacional da área Es 100,00 — 100,00 — 100,00 100,00
ERERAT o SEER us E
aires PRO mom ER 2.624.325,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
01.03.00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO |
CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VISANDO MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS, VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE
"QUALIDADE E FOMENTAR ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL.
E
ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, DIREITO À MORADIA E PRESERVAÇÃO,
RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, TRABALHANDO DE FORMA ORDENADA E PLANEJADA.
Edo nossas]
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0005 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
01.19.00 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO | n
GARANTIR À POPULAÇÃO UM AMBIENTE CADA VEZ MAIS SEGURO, ALÉM DE UMA CIDADE MAIS ORGANIZADA. DESENVOLVER AÇÕES
PREVENTIVAS COM ORIENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APOIAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS
SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA COM SOLUÇÕES ACESSÍVEIS, SUSTENTÁVEIS E COMPATÍVEIS COMAS CARACTERÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS.
DIMINUIR A VIOLÊNCIA BUSCANDO A CONVIVÊNCIA PACÍFICA COM QUALIDADE. MANTER UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E PROMOVER A
MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE URBANA.
demai
Percentual (%) - Atendimento à
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPORCIONAR AO CIDADÃO SANJOANENSE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E ADEQUADO As Suas
NECESSIDADES OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES.
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO
DOS RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
“Atendimento à demanda operacional da área
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA .
01.13.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SANJOANENSE,
OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETÇÕES, FOMENTAR O
DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE
PREVENÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE. ASSIM SENDO, É PRECISO OFERTAR ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS ADEQUADOS E EQUIPADOS, COM
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
100,00
E
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
01.14.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO à |
COM BASE NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, TORNAR AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ABRANGENTES, VISANDO ALIMENTAR O
GRAU DE ESCOLARIDADE DOS CIDADÃOS.
OS BENEFÍCIOS ALCANÇADOS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SÃO INTERLIGADOS E POSSUEM IMPACTO DIRETO EM TODOS OS
SEGMENTOS DE UM PAÍS, VISTO QUE PROMOVEM A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO, o convívio
COM DIFERENÇAS E DISCIPLINA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA E PARA FORMAÇÃO DE PESSOAS CONSCIENTES E
RESPONSÁVEIS.
Alunos atendidos (alimentação escolar)
Alunos atendidos (UAB)
Alunos atendidos (alimentação escolar)
Alunos atendidos (UAB) Ri
Atendimento da rede municipal de ensino /educação o
BUSTO ESTMADOPARRO PROGRAMAS
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
01.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO. APRIMORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.
GARANTIR MELHOR CONTROLE E GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS DA SAÚDE. PREPARAR A POPULAÇÃO PARA ATUAR EM CONJUNTO COM
O PODER PÚBLICO. GARANTIR A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO A
QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE
MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTE, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. GARANTIR EFETIVIDADE NOS RESULTADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
“455.321.691,08
ni A 34
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTI ÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OS GASTOS COM ATENDIMENTOS NAS DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE,
TANTO DA PROTEÇÃO BÁSICA QUANTO ESPECIAL.
ATINGIMENTO DE METAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Ê
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|
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|
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Atendimento à demanda operacional da área já 96,00 96,00 96,00 96,00
cusronsmnoo aos EAR “asso 77000
a
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
“02.02.00 SECRETARIA
MANTER OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS, BEM COMO O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E
ENCARGOS, E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS.
NECESSIDADE DO LEGISLATIVO EM EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO CONTROLE E,
ASSESSORAMENTO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E PRÁTICA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
04.01.00 UNIFAE
PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIEDADE.
ESTIMULAR A CRIAÇÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO CIENTÍFICO E DO PENSAMENTO REFLEXIVO, PROPICIANDO CONDIÇÕES
DE EDUCAÇÃO AO HOMEM, COM SUJEITO E AGENTE DE SEU PROCESSO EDUCATIVO E DE SUA HISTÓRIA, PELO CULTIVO DO SABER, EM SUAS
DIFERENTES VERTENTES, FORMAS E MODALIDADES.
100,00
[[UNIFAE] Atendimento à demanda operacional da entidade | sc — 100,00 100,00 100,00
EU O TER RS 322.579.650,00
DERRETE RATES
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
[INSTITUTO] Compensações previdenciárias entre RPPS e RGPS
RE RE EE 100,00 100,00 100,00 100,00
Nie dg Se E o J A
l es Es Eua] á |
273.725.300,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE
JUNHO DE 2003.
a
[INSTITUTO] Atendimento à demanda operacional da entidade | 100,00 100,00 — 100,00 100,00,
L aa ipi ai ap a
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(91
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
03.03.00 RESERVAS |
'GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE
Reserva Orçamentária RPPS Reserva Orçamentária RPPS a Tere ev 1,00
Reserva Orçamentária RPPS 1,00) 1,00 1,00 1,00
USTOESMADO ARNO PROGRAMAS TO 17.496.093,77
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
ASSEGURAR RECURSOS PARA ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. Ill, B.
Reserva de Contingência E Reserva de Contingência 1,00 1,00
“Reserva de Contingência 1,00: 1,00 1,00 1,00
asoemimomomommas 21.000.000,00
Anexo II
Unidades Executoras e Ações
Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental
(
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
10.780.210,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ER so Rio oo ga a E
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO sata pé ni Ê
0.001 PRECA ÓRIOS
W0,00 Percentual (%) - Pagamento de precatórios demandados
memronberdco | 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
— 282.200,00 306.300,00 à 1.154.100,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE |
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.001 PRECATÓRIOS
100,00 Percentual (%) - Pagamento de precatórios demandados
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
NIGIAL AL (M) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( bo. EXCLUSÃO ( )
FERE 77 UNIDADE EXECUTORAS E |
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS.
FERRO ES Em — — SUBFUNÇÃO: : SA
28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
E = PROGRAMA” IEESSUNGA SS 7
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
E 7 OPERAÇÃO ESPECIAL: EE
0.002 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
[ERR AO EE QUANTIDADE TOTAL] UNIDADE DE MEDIDA E ESSE]
atadas | 100,00 Percentual (%) - Pagamento de despesas de outras esferas de governo
mz” TEAR QUE EFE SEEM IPEA
META POR AEDI | 100,00 100,00. 100,00 100,00 100,00
“CUSTO FINANCEIRO POR | 2022 BEE AB QUE == Do REED PERES SEDA (e ) [ART E
EXERCÍCIO | 8.762.488,40 9.540.788,40 10.405.888,40 11.367.888,40 40.077.053,60
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
: UNIDADE EXECUTORA: 5 ER ERAS
01.07.02 RECURSOS SOB A ea DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SERES DEUNÇÃO RS ss ERR E SUBFUNÇÃO:
28 ENCARGOS ESPECIAIS ES TRANSFERÊNCIAS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
testar FE E OPERAÇÃO ESPECIAL: EO POTES ENO R OE TR SEAT
0.003 APORTE AO IPSVB)
Nei Fisi FER "| QUANTIDADE TOTAL | E UNIDADE DE MEDIDA E TEEETE
A 1 RE 100,00 Percentual (%) - Funcionários públicos ativos gerenciados
a 2022 | 2023 | 2024 | 2025 = RE METAPPA
META POR EXERCÍCIO 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTOFINANCEIRO POR | uz | 22 | 2024 | 2025 I TOTAL
Exercicio | 22.775.901,29 22.775.901,29 22.775.901,29 22.775.901,29 91.103.605,16
INICIAL (9 ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RES ET E UNIDADE EXECUTORA: 7 ERROR RE Re op caes Dor
01.07.02 RECURSOS SOB A À SUPERVISÃO E DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
E FUNÇÃO: E | E 7777 SUBFUNÇÃO: ER A
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ESSE TEIA E E
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
ES [QUANTIDADE TOTAL | EEE EEE EENNIDADE DE MEDIDA: TA
VETAFI Ee 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
Repita ERR 22" I pr pp 2024 | pr, JRRTAREEE EE METAPPA
META FOR perco — | 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
GUSTRNNANCEIRO ORG PESE RES ME AEE ERAS =]
EXERdigos e sd 306.370,00 352.200,00 405.100,00 465.900,00 1.529.570,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.01 SECRETARIA GERA
| 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
NISTRATIVA DO GOVERNO
'Percentual (%) - Atendiment da demanda administrativa
100,00 100,00 100,00.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FE ENE PRO E AE
01.01.02 TIRODEGUERRA à
05 DEFESA NACIONAL 153 DEFESA TERRESTRE
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO A
1(%) - Atendimento da demanda administrativa
100,00. 100,00 100,00 — 100,00
49.950,00. 56.600,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.02.01 GABINETE DO DIRETOR -COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINI: (o) 131 COMUNI O SOCIAL
| D gi E
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTEN DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
1.048.374,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL Mo ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UA TER a EPI — UNIDADE EXECUTORA: E CERTAS RENO]
01.04.01 GABINETE DO PROCURADOR - PGM
ER ReeTERa FUNÇÃO: ] E SENA ASUBENÇÃO RAS
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Case a É 5 5 A
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ERES EEE IMDADES SEDA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
VETA FSCA |” QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA PERENE AR RERPENrasPA TS]
SE 100,00 Percentual o) - Atendimento da demanda administrativa
E I Pv7) T E. ma EEE
verAroR beRcico | 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR | 2022 E vk PESADA PENSE (41 PR tr EEE
BERUga E 2.685.257,00 2.924.050, 00. 3.175.450,00 3.411.550,00 12.196.307, 00
INICIAL (X) “ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
CASS FUNÇÃO: ERES LREA EE TE SUBFUNÇÃO: |
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ARS E DO RERSBNRE Sue O RE RR ORI E Romero tes resea nos copos tom]
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE:
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
ERA E E ODE TOTAL ESSAS CEA DAINDADE DEDOS A]
ERR EEN EE 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
2022 I 2023 | 2024 | 2025 T META PPA |
NeLAPOR cio q 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTOFINANCEIROPOR | 02 223 EfSSSEsaaA T 2025 | TOTAL |
EXERCÍCIO 3.171.376,00 3.382.400,00 3.610.000,00 3.828.400,00 13.992.176,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
HE “UNIDADE EXECUTORA: a MET EE
01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
E FUNÇÃO: | — SUBFUNÇÃO: CEEE
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Eco con ia CE + E Sapos SRA Sa Ped pr RR
0001 GESTÃO | DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
= ATIVIDADE: ESSE]
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
vera SA | QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
RE | aDO, 00 Percentual (%) - AD Avoa da demanda administrativa
SE E 2022 7 2023 2024 F 22 Tao META PRAIA]
vemeorbendoo É 100,00 100,00. 100,00. 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR T ESv. r7 2a 2023 FS SEA SERES Gr. o a E REA
Exercicio 2.215.810,00 2.435.850,00 2.635.950,00 2.838.650,00 10.126.260, oo
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E PRE UNIDADE EXECUTORA: —
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - EINANÇÃS:
— FUNÇÃO: T EE — SUBFUNÇÃO: TEEE ]
04 ADMINISTRAÇÃO 123 3 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FERE : ER — PROGRAMA: : Ea ER]
0001 - GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ESSE ESSAS AMME E |
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
eras CA | QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA & ETRRENA TES 56
sie SA ye PAC LE 100,00 Percentual (6) - Atendimento da demanda administrativa
EE I 2022 2023 | 202 ] ER. 1v. NES FE == META PRACSERETSA
verAroRbRRdicO SG 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
“CUSTO FINANCEIRO POR ] AME SEA E 2023 T 2024 T ER E ERRÃA (6) 7 NAMES RES E
EXERCÍCIO ú 5.603.973,31 6.008.543,31 6.581.588,23 Es 100. 390,05 25.294.494,90.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EG UT ATOS RSS pe ESTE TREE E — UNIDADE EXECUTORA: e Sn OVAS GO A REGE oa
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS —
Ea FUNÇÃO: Sosa 23) É — SUBFUNÇÃO: E Sea ]
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Trans à Eis E ms
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
EA ER EE SANIDADE EE ES Es E
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
NEL É [QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
; A LARS | 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
GER area ERES 7] EE us I 2024 [STA SM RR
METAPOREXERCÍCIO | 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR [ nz | É ria PRP E SEQUER O AR |
EXERCÍCIO | 3.000.000,00 3.100.000,00 3.150.000,00 3.200.000,00 12.450.000,00
INICIAL Mo ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E E E UNIDADE EXECUTORA: ENA DESTE SERES EN 7
01.10.01 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
RS SS FUNÇÃO DENEa ads FERRO Marty E TESUBEUNÇÃO: Era Oo a Sa ep E]
16 HABITAÇÃO 482 PASTAÇÃO URBANA
PROGRAMA: TESE ED Ra ARS a AA]
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA A ADMINISTRATIVA
GEMA DIOS E — ATIVIDADE: EE E Eq Sr
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
FEADSD SANIDADE JOTA ES CENA DEVE SS
RAE 100,00 E afcartiral (%) - Atendimento da demanda administrativa
E E T EMMA ASUS AEE | 2024 e mas - 1 METAPPA ]
META POR EXERCÍCIO 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR MESA | DRESS 2025 Er TOTAIS
exercicio | 2.619.740,00 2.746.150,00 2.936.550,00 3.133.250,00 11.435.690,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.18.01 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
04 ADMINI (o) - 122 ADMINIST O GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
3.956.875,00 1.702.750,00 1.856.450,00 9.024.625,00.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.03 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESACIVIL |
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2.005 MANUTENÇÃO DO BOMBEIRO.
- 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.03 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2.013 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Co 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
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INICIAL 09 ein ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL (x) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
- 01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA
NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO PNL á
Quantidade de cidadãos atendidos
INICIAL (X) ARTERAÇÃO! ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
- 01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL
| 0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
800,00 Quantidade de cidadãos atendidos
450,00. E
700,00,
4.011.475,00 Dra 100,00 “4.299.700,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO |
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
274,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
3.147.650,00 3.418.150,00 3.616.850,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO
23 COMER Ca 695 TURISMO Ei RE Sa CER
“0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO Fes aids ,
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
vencia | 274,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional PE SRA De VS
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO (O) EXCLUSÃO ( )
| 01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
L
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
"0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, eniitas MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - Gestão EAN 1 Em,
'22 INDÚSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0004 estão DA INFRAESTRUTURA, SERMIÇOS: isslbla nd E MEIO AMBIENTE
1.001 GEST) O DE EQUIPAMENTOS » PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA t
0004 cesrão ou INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE |
| 1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
mens 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
2.050.000,00 2.152.000,00 2.259.300,00 2.371.900,00 |
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INICIAL a ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FREE EU ” UNIDADE EXECUTORA: — OE ESSA
01.08.02 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FL FUNERÁRIOS
Poa ARE PUNÇÃO ES RE Sra FERA CEPErESRITO Pp EPE EE
15 URBANISMO 452 2 SERVIÇOS URBANOS
maraiiesarias E — ECOS =
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, À, SERVIÇOS MUNICIPAIS E E MEIO AMBIENTE
ERAS Er PROJETO: — E: Es
1.001 GESTÃO [ DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
METAFÍSICA. [QUANTIDADE TOTAL | E UNIDADE DE MEDIDA RES IRRF
a DRaedes 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
E E 22 EEE EEE SEEN [E TTMETAPRA DO]
META PoREXERICO + 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR 777]777777202270 [720292 EESC EA
exercicio | 600.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.350.000, 00
RG CaR Eee Er SOR A Po DS O E A A mt OR o TE SRT MR ai
INICIAL (x) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Es Rr UNIDADE EXECUTORA: DES o E RA TEN]
01.08.03 SETOR DE INFRAESTRUTURA À URBANA
ESSES TOFUNÇÃO: Fe pi CESSNA REsES EXE
15 à URBANISMO “asa INFRAESTRUTURA URBANA
ETR es era ER EESC OISPRERNE =
0004 GESTÃO DA INI INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
SEER TM — PROJETO: SER EE EPRRa |]
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
MET SIA T QUANTIDADE TOTAL | ERES SARRO “UNIDADE DE MEDIDA pr = E x ]
Ra =x Ei 100,00 Percentual De) - Atendimento à demanda operacional
ETTA ERSEETIPNÃ 177) Zum PPS PES 77 pe 2024 SEER EE METAPPA 7]
veraPoRBRdicO al 100,00 100,00 100,00 100,00. 100,00.
CUSTO FINANCEIRO POR E Rr?) EEN 77 UERR PORRA MS FEED
EXERCÍCIO | 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 15.000.000,00
Ep Pee A SR e at
INICIAL Mo ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E E PE DT UNIDADE EXECUTORA: SER rx TIE
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E E VARRIÇÃO
FONÇAGES EEE EE UAO E SEM EA
15 URBANISMO asa SERVIÇOS URBANOS
EST ESSE aIPeS STR EN EE Enero
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E E MEIO AMBIENTE
USER TED EEE igor TE
1.001 GESTÃO D DE E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
EPA E E 7 QUANTIDADE TOTAL | IREASAR ER UNIDADE DE MEDIDA EEE RES
E ERA 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
SPRERARo EEE E E APS
veTAR porexercico l 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTOFINANCEIROPOR | | 1 RAR RECURSO ERAS RR mas — TOTAL
meRdgo |] 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10. 000,00. 40.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E EE ES UNOADEREOUIORE SECAS
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
E CENSUS FEED ESSES 3 STA
27 DESPORTO ELAZER 813 LAZER
E PROGRAMA: PA PETRSE ; Ea]
0004 “GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
EEE RSRRE (OU a [o ETR OCTAVIO ER [51 eU
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
VETAFÍSCA ERR: 7 QUANTIDADE TOTAL OR TaRs 7 Rs 7 UNIDADEDEMEDIDA E: PRCE SUESTE ENTRE
E | 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
EEEÇAER ; 7177) [EDER 2024 CFO TEMAS
META POR ERCICO : | 100,00 100,00 100,00 100,00. 100,00
CUSTOFINANCEIROPOR ]7 22 E | (7a RGSR E PROTO 7 SAGE SR 2025 EFA
EXERCICIO | 700.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 730.000,00
E Be ra dido E a tea DU a cuia ii q
INICIAL (X) “ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
CEEE as TEEN E DEU EOS EE Es
01.20.01 GABINETE DO DIRETOR - HABITAÇÃO
E == FUNÇÃO: FERE E SUBFUNÇAO 77272007 CE
16 HABITAÇÃO 'a82 HABITAÇÃO URBANA
Es E ERA
0004 GESTÃO D DA A INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO A AMBIENTE
E EE EM RE TQ ES ER
1.001 Gestão DE XE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA
eso = x QUANTIDADE TOTAL | DO TTTUNIDADE DE MEDIDA * CR
vETAFÍSA ZARA | 100,00 Percentual a (6) - Eatendimento à demanda operacional
a! 2022 pEs By. VA RE AUS p JgRESE PARDO E — METAPPA
Near porgxercico sdR iss 100,00 100,00. 100,00 100,00 100,00
DSR E O A TOTALZARESS
BERddo: 2 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
1]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Es IS SEE ANO ADE EXECUTORAS ESRON EE ER DEE
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
Z FUNÇÃO: EN E CER SUBINÇA O SR Em E
04 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Lada “GESTÃO DA INFRAESTRULUR A SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE:
a ATIVIDADE:
2.004 “MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
piso EE [ TQUANTIDADE TOTAL 777 UNIDADE DE MEDIDA | E F |
bos ES] 100,00 Percentual (%) - Atencimento à demanda operacional
E ] Bv 77 Pen 2023 5 PRE) HERE
NETAPOR gtrcco | 100,00 100,00. 100,00 ;
CUSTOFINANCEIROPOR | 2 To 2023" E Ev 1v DR E 2025 Ea NNE RT (e) E
EXERCÍCIO | 3.815.320,00 3.761.850,00 4.004.650,00 4.235.550,00 15.817.370,00
VA
eivedr 4
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
' 01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
29.082.609,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.02 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS .
| 0004. GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUN| PIO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“01.08.03 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
0004 eo O DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
4.432.776,00 5.093.450,00 6.146.539,38 21.257.877,88
/N/
)
)
JAIADA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.08.04 Ea O PÚBLICA —
4. 53. 200,00. 4.296.300,00 17.563.100,00
INICIAL 09 ic ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
"04 ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRA ÇÃO GERAL
0004 ctsrão DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS. múnicirAo E MEIO AMBIENTE
poe (%) - Ateni
4.908.530,00 4.239.400,00 4.392.200,00 4.737.900,00 18.278.030,00
INICIAL 09 ALTERAÇÃO () INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“oros0 | serviço DE COLETA DE LIXO E VARRI
15 URBANISMO as2 SERVIÇOS URBANOS
Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
100,00. 100,00 100,00 100,00 100,00
12.760.000,00 13.185.900,00 13.790.700,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES JARDINS
15 URBANISMO
3.863.000,00 4.133.100,00 y 634.100,01 17.075.300,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 20 AGRICULTURA 605 ABASTECIMENTO
dr 0004 cesrão o DA À INFRAESTRUTURA, ones MUNICIPAIS E E MEIO AMBIENTE ER
=» Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional |
218.969,00 471.500,00 521.800,00 55.300,00 1.967.569,00
O
fi INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.05 FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
'18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RE 77777 UNIDADE EXECUTORA: PEER RRRE RES DUS a DES E TRASTES
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
z ESA E TESE
04 à ADMINISTRAÇÃO — 121] PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
- mis ne CETTE
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
RAR FAR SEE “ATIVIDADES E E Er Ea
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO O MUNICÍPIO
a 777 QUANTIDADE TOTAL] DT UNIDADE DE MEDIDA FE
pra E | 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
AS ! 2022 | 2023 EEE ETR ESA META PAS e]
veTAPoRExERCICO El 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR | 2022 FEZ Ea RR O 2025 ERRAR (e) | SETE]
EXERCÍCIO | 1.100.000,00 1.270.050,00 1.432.150,00 1.608.150,00 5.410.350,00
INICIAL (X a» ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FER Er E ANE DEU ; ERR]
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
FUNÇÃO; SERA EPP VE CSN ENA
22 INDÚSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0004 GESTÃO DA INFRABRIRUTURA, SERVIÇDS, MUNICIPAIS E MEIO, AMBIENTE
RR ATIVIDADES E 7 E ]
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
TER |” QUANTIDADE TOTAL | TESES OITO UNIDADE DE MEDIDA ESA
Metas a 4 500,00 pm de empregos gerados
FE E pv RES ER R pv] ERES RECRENETO 7 REP ERR 1 ci) VE]
META POR EXERCÍCIO ni | 200,00. 100,00 100,00 100,00 500,00
Ea FESPM F 2025 FESZENDIOI 7]
1.500.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00. 6.300.000,00
Lo E AO A O ape E a
INICIAL (X) — ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E Sa “UNIDADE EXECUTORA: De EO EMEA
01.17.02 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - Fr/SIBV
EE EEE “FUNÇÃO: T RENA RE E SUBFUNÇÃO: CEEE
os & ASSISTÊNCIA SOCIAL 334 FOMENTO AO TRABALHO
SS a e TERES — ENORMES
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
E O ER ao: E “ATMIDADE; 4 E
2.011 MANUTENÇÃO DO FT/SJBV
Fis | “QUANTIDADE TOTAL | EA ZEUNDADEDEMEODA 27 SE
NARA ê EE] 100,00 Percentual (%) - - Atendimento da demanda operacional - social
E RE ER 20 ETTA FS
META RDREXERCÍCIO | 100,00. 100,00] 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR | RES 117) FEEDS AE ERA RR eis
EXERCÍCIO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.20.01 GABINETE DO DIRETOR - HABITA!
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
100,00
387.870,00. 425.750,00. 485.350,00.
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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INICIAL um ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EE E UNIDADE EXECUTOR: HE ES ESA
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE SETÊNCIA SOCIAL
TEAR FUNÇÃO: === 7 1 RE — SUBFUNÇÃO: ESSE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
RSS USE 7 PROGRAMA: ENG E
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E E SE FERA ER et ERES ESTRESES
2.511 PSB - PROTEÇÃO BÁSICA
| QUANTIDADE TOTAL | E UNIDADE DE MEDIDA ER E5]
METAFÍSICA Em | 96,00 Percentual (%) - Atendimento à demando operacional
Te ] 2022 2023 2024 2025 TT METAPPRA É ]
nfnbenco à] 96,00. 96,00. 96, 00 96,00 96,00
CUSTO FINANCEIRO POR | -— 2 RR =] PEA AS PSOE
perco | 3.344.823, 34 3.548.523,34 3.733.423,34 4.196.923,34 14.823.693,36
eee
INICIAL (8) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ES RAE = UNIDADE EXECUTORA: ERR REA SET REINA
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A ATAS FUNÇÃO: ; SE Ss — SUBFUNÇÃO: Es EE ARNS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
7 PROGRAMA: EEE: TAS AP PEIN: |
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL
FEV ATIVIDADE: Es CRE ES ARE E RETO EA
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGANIZAÇÃO
PRA “QUANTIDADE TOTAL REDES Ss UNIDADE DE MEDIDA NENE EE AESA
Ru E | 96,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
] 2022 js" 2023 | 2024 * ER — na F METAPPA
merapoRERRdO 96,00 96,00 96,00 94,00 96,00
Custo UNR — nz ] ERTAar GRETRETRERS 17] ERR DES BrSi, 17, JESRTENERES BEAR APEB (6) 7 VE
EXERCICIO Ea 15.953, 00 15.953,00. 15.953,00 15.953,00 63.812,00
ln eee mm
INICIAL (x) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) — EXCLUSÃO( )
SER E EE Sar UNIDADE EXECUTORA: E E E REI TE]
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EEE UNÇÃO: E E STE SUBFUNÇÃO: RE ESTES
08 “ASSISTÊNCIA SOCIAL Em 14 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: SE NE ETA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EEE ATIVIDADE: MES Er ]
2.515 GESTÃO SUAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
METAFÍSICA FT ETR [QUANTIDADE TOTAL | Es UNIDADE DE MEDIDA FER ]
nd esa Nao cu] 96,00 Jpercantist (%) - Atendimento à demanda operacional
ES I 2022 T 2023 | 2024 EEE ] METAPPA 7]
META POR EAÇICO, E 96,00. 96,00 96,00 96,00 96,00
CUSTOFINANCEIROPOR [7 202 [208 EEE ESER pv: BSB PER GEREERRTIA o) VE STE]
BeRddo =" E 4.000,00. 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
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———————w—W—WWWwWwWwWwWwWw———ww—W[Ww[Wwww—>—————— mm ———— ——
“INICIAL (x) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( E EXCLUSÃO ( )
RETA 77 UNIDADE EXECUTORA: “E TERANCEprnaaes MRE ANTT =
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ZA aSPUNÇÃO: == T E — SUBFUNÇÃO: Joss RED EEN TEA]
[0 ASSISTÊNCIA S SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
E PROGRAMA: é 2% z EE]
0006 SERVIÇOS | DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 E EANES ESSA E ESA
2.516 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - APOIO À ORGANIZAÇÃO
Ea CRS | QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA E ]
PR Via = 96,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
si 2022 I 2023 | pv) RG! 2025 [ED SIMETAPRADO? ]
[META POR ERG 96,00 96,00 96,00 96,00 96,00
“CUSTO FINANCEIRO POR | Es 2022 T 2023 EEE AAS —-2025 EEE SEA
EXeRleoR = e] 91.000,00. 91.000,00 91.000,00 91.000,00 364.000,00
RA E TR Tm
INICIAL Mo ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( k EXCLUSÃO ( )
ESEC 77 UNIDADE EXECUTORA: E - ENE = ERES |
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERAS: TEREFES g 7 SUBFUNÇÃOS ECA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA comuráRia
E = dress E ESTAD ES TR
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.517 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
TER | QUANTIDADE TOTAL ] ER ENG = UNIDADE DE MEDIDA ERR ESCRITO SDES
METAFÍSCA Es E 26; ao percantual (%) - Atendimento à demanda operacional
ERSRRDE RT 2022 JESRE 2023 I 11 Rena NR TEUR 177] e Es METAPPA |
vera PoRExeRcico E 96,00. 96,00. 96,00 96,00. 96,00
CUSTO FINANCEIRO POR | RE SAZEEES 2023 SE wa FE 2025 PESE OTAN:
DERnigIopis es ss o] 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
E o o o
INICIAL M ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EE E AESA UNIDADE EXECUTORA: EEGETE E: AE SAE
01. 11. 01 FUNDO MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TT FUNÇÃO: — EE | EE aPRarRE Es SUBFUNÇÃO 2 A Eae
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E REA E S — ATMIDADE: EE EE Ear Re
2.518 P.S.E. - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
METAFISCA a QUANTIDADE TOTAL | E “UNIDADE DEMEDIDA E EPP]
Es E 96,00 Percentual (50) - Atendimento à demanda operacional
RSRS 177) T 22 MET 2025 [EEOOMEBIA PAES]
VETA POR EXERCICO 96,00 96,00. 96,00 96,00 96,00
CUSTOFINANCEIRO POR ] a 2022 | 2023 E RR ma [EEE FENESEIORE ]
EXERCÍCIO | 5.151. 352,00. 5.550.220,00 6.103.620,00 6.517.120,00 23.322.312,00
5
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INICIAL 09 ALTERAÇÃO () INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
244 ASSIST NCIA COMUNIT; IA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
e ASSISTÊNCIA SOCIAL
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 2.522 MANUTEN
“11.146.682,64
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ND
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Nr —WW]]WWW]WwWww——]—]W"—""-W—|b—
rw ]]]]W]W]]]]][WwWwWwWwW]Ww>—wW—]——"—" me — mm
INICIAL Mo ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EE SERRO UNIDADE EXECUTORA: ES ESA PR E7o
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
RE FUNÇÃO: | EE SUSFUNÇAOE ESSAS EEE
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: E FEB
teu SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRA TO ATIVIDADE: Ea RE SEE EA
2.523 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SouDAREDADE
METASCA 77 QUANTIDADE TOTAL | EE UNIDADE VE NEDIDA 252]
100,00 [Rercantua! (%) - atendimento da demanda operacional - social
a 2022 us 2024 | 2025" T METAPPA E
verAPoRERRdicO EERÃO 100,00. 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR TES DEE ERES | PAES AIC AS ES ADMEEGEDA
BERdoo RP ass] 69.600, 00 90.800,00 107.600,00 131.400,00 399.400,00.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E ERES SE x UNIDADE EXECUTORA: E E]
01.11.05 FCMAS
z FUNÇÃO: | E ERR SUBFUNÇÃO: T RRSE
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SE DOT PROGRAMA: SEEM EEN |
is. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SC SOCIAL
SERA Es = ATINIDADES ER ça SETA Is rés
2.525 MANUTENÇÃO DO FCMAS
METAS =| QUANTIDADE TOTAL | E UNIDADE DE MEDIDA RRENTEÇASEEr
! ses 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
Es 222 I 20237 EEE I 2a [EDSOMETAPPANESTA
Mera poRExERdicO | E | 100,00 100,00 100,00 100, 00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR ] E 7> NEON ERES O 7 EQ PSOE 7. TROTE RU AT (o)
EXERCÍCIO. 8.000,00 9.400,00 10.400,00 12.000,00 39.800,00
DR
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SE E E E TEINDAE DEU EEE FEED ESSES
01.11.06 FMI
Do FUNÇÃO: ES Ts e TOTO ETSUBRUNÇÃO: RES ER ERES
de ; ASSISTÊNCIAS SUE 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ERON u ESTAR rare
0006 SERVIÇOS: DE DE ASSISTÊNCIA Ro
RE E ; 77 ATIVIDADE: E E RE
2 Ravel MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ERRA |” QUANTIDADE TOTAL ES TT UNIDADE DE MEDIDA Es a
ne nas pd 100,00 Repeat (%) - Atendimento da demanda operacional - social
CESAR RR DE mn | ya NES SEE RE SS EMEAPAREA
METAROR BERG i 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTOFINANCEIROPOR 7 2022 FERA E 2024 A NEAR pai E TOTAEEE Ea]
Exercicio 46.000,00 50.400,00 55.800,00 62.000,00 214.200,00
CM
A Se À]
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.07 FMDPCD
os NCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
' 0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.527 MANUTENÇÃO DO FMDPCD
Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
ad
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.09 FUMAD. api Rei 4
ET SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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TT] E —
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X j ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
; TUTTI UNIDADE EXECUTORA: RES SR E EEE
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
; EE EEE ES TT SUBFUNÇÃO: ERR EA
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
TE E PROGRAMA: EEN
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
EE E ER QUETO & ETA SERRA
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
EE | QUANTIDADE TOTAL | SRA UNIDADE DE MEDIDA — EVAN ER
NETAFÍSCA = 7,00 Ações realizadas
; I 222 f 223 [RETA TE 225 | COMETAPPRA o |]
META Ron EAN 2,00 1,00 1,00 2,00 7,00
CUSTOFINANCEIRO POR 2022 [EEE RETA 177 PENSE EEEF EA
EXERCÍCIO ed 2.650.000,00 50.000,00 50.000,00 650.000,00 3.400.000,00
DR SS OE ana E E
INICIAL o) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
as E “UNIDADE EXECUTORA: E E SERERT Sa ri]
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
= = FUNÇÃO: Ez E EE SFN NE ES
27 | DESPORTO E LAZER 243 3 ASSISTÊNCIA IX CRIANÇA E AO A ADOLESCENTE
ss ; - sia RES
0008 DESPORTO, LAZER E E É QUALIDADE DE VIDA
EE “TATIIDADES E ES STRESS]
2.008 “MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
“QUANTIDADE TOTAL A “UNIDADE DE MEDIDA EE ]
METAFÍSICA OS 1.500,00 Quantidade de crianças/adolescentes
EAR Es E 222 7 1x À 2 I py — METAPPA
NEAR RO e 1.000,00. 1.200,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 00.
“CUSTO FINANCEIRO POR AEE E RESTNHARS. 172 ES E pib) ESTE PIER REA ye ERESSESOIAESE |
EXERdigqu == 143.000,00 147.900,00 174.500,00. 196.000,00. 661.400,00
WWW
INICIAL (X) “ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E í TTUNIDADE EXECUTORA O EE EE
01. 13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
FUNÇÃO: EEE —TSUBFUNÇÃO: E EPE Res roRe STO?
27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO O COMUNITÁRIO
ES E PROGRAMA: PE RPREan SE
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
rs as ATIVIDADE: PEGA GEASS]
2.008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
777] QUANTIDADE TOTAL 7 UNIDADE DE MEDIDA E |
VETA FISCA Sa SA 15,00 Quantidade de modalidades esportivas
RESET 17] 223 | q UR RR FEMEA IDA
uerAroRBRRecO Sead) 10,00. 12,00 15,00 15,00 15,00
CUSTOFINANCEROPOR | 22 a(o Pe UE 7, Pr ASA TOME AE
EXERCÍCIO 814.000,00 965.200,00 1.096.800,00 1.168.600,00 4.044.600,00 |
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA |
| 2.008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
9.022.080,00 9.830.200,00 10.599.500,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL 09
aireação! ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
LESSA
11.000,00 |
INICIAL (4) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
011405 “SETOR DE EN: O INFANTIL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EEE E = UNIDADE EXECUTORA: | Er -eR Em Pra Evo FR]
01.14.06 FUNDES
EE FUNÇÃO: A SUR —— SUBFUNÇÃO: PERERE TE E E Ea A
12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
EEE PROGRARE A
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Eus TE aS EI PRONETO: E ES E
1.201 CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
a ã | “QUANTIDADE TOTAL | E UNIDADE DE MEDIDA PERES TER E
VETAFÍSIA ESA] 100,00 Percentual (%) - Excição física ee obra
à Er 2. 2023 2024 — us E METAPPA
VETA POR EXERDIOO “q 100,00] 100,00. 100, 00. 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR] 7 VESES RE ER 2025 EEEF Ta
ExERcÍO | 202.000,00. 202.000,00 202.000,00 202.000,00 808.000,00.
Pao Sd e DD E GO TO E a o e e
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EEE E = UNIDADE EXECUTORA: , ETR a Sr = |
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR - - EDUCAÇÃO —
JEEPRESS FUNÇÃO: FER z ”" SUBFUNÇÃO: E VER RR
12 EDUCAÇÃO “22 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
RERES ESET ES DAE ATNIDADE: o ES ES CE ss
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
E PR FE QUANTIDADE TOTAL | SAS EIA UNIDADE DE MEDIDA ã Eae |
vetAFiscA Es | 8.000,00 Alunos atendidos
ERES ESSE A | 222 UE PRE ra 1 seg 2 (O S
nARR io 7.029,00 7.279,00 7.629,00 8.000,00 8.000,00
CUSTOFINANCEIRO POR | PARES DS us O CRERIESERS o e 2025 E RINGS REA (o) [NA
EXERCÍCIO 9.920.023,00 10.566.800,00 10.952.300,00 11.476.000,00 42.915.123,00
pa ME BENS dio SAP
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E aspas E UNIDADE EXECUTORA: SEU Es EE EA
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
EES TT FUNÇÃO: cf SUBFUNÇÃO: = SEE E EEE
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ea RESEs: “PROGRAMA: F E a ERR paro e Rd!
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
SE ERR RE RES ATIVIDADE TROCA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
o e NR QUANTIDADE TOTAL | RR Ea UNIDADE DE MEDIDA E Es
ETAFÍSCA E 8.000,00 Alunos atendidos
RSS SR MIS ] NETTO META PRA |
vetAroR prio 5] 7.029,00 7.279,00 7.629,00 8.000,00 8.000,00.
CUSTOFINANCEIROPOR | | 202 PES CASO EEE SME
DeRco | 9.945.074,92 9.735.100,00 10.981.600,00 1.508.500,00 42.170.274,92
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[E
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
—————————w—WwWw——W—>—>W>]>]W]WwW—]W>—]—W—W—W—>—>—|——>>>>N
e [W[][W]WW]W]W]|]|]||]W]W|]|]|]|]|]]) eee eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FERA EERRER Es E — UNIDADE EXECUTORA: ERARRE PAES TRE RA 7
01.14.03 SETOR DE NUTRIÇÃO
RE RUNÇÃOS TR pi E SUBFUNÇÃO: 7 PETER SR PER
12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E nuraiçÃo
= En = ESTE Et?
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO é PÚBLICA
EEE ES: TT ATNIDADE: E E Ee AA TRA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
ARE Ses K QUANTIDADE TOTAL | TS Na E UNOADEDEMEDDA EEE ISA
Mal FÍSICA | 29.937,00 Alunos atendidos (alimentação escolar)
PEASEE RES | Pv PRE 2023 ] 2024 ps 7202 * T METAPPA
verAPoRExEROicO 7.029,00 7.279,00 7.629,00 8.000,00 29.937,00
CUSTOFINANCEIROPOR [202 | 2023 T NAFESDEA 2025 T BEREER (o) | GPS
CEGO 6.277.742, 76. 6.705.759,00 6.757.240,00 6.806.644,00 26.547.385,76.
INICIAL L(X) “ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( tl
ESSA” SEER: 7 UNIDADE EXECUTORA: Ee A E TERESA
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
== FUNÇÃO: EEE ; SUBFUNÇÃO: 7 EE
12 EDUCAÇÃO 365 EENCAÇÃO INF INFANTIL
CRS AEDE EUA PROGRAMA: PESCAS Eater 7
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO F PÚBLICA
ERÊ: AEE EEE ES ATIVIDADE: — BE RE EDIT RUE SA EMA ESSA PR]
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
E T QUANTIDADE TOTAL | Eê UNIDADE DE MEDIDA = E |
VETA FÍSICA E 8.000,00 Alunos atendidos
e 2022 T ES. 07<E ] 2024 E 2025 1 METAPPA E
META POR EXERGÍCIO. | 7.029,00 7.279,00 7.629,00 8.000,00 8.000,00.
ETR rs TRES BERRE TORRE 71 E 67.7 SESDER RESESEETBERTA (0) | 1 PENTE
EXERCÍCIO 14.976.359,32 16.426.241, 00 16.869. 760, 00 17.404.056,00 65.676.416,32.
DD ide ço ii e ip
INICIAL (X) — ALTERAÇÃO( va ANN ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
CENT RUNÇÃO EEE = SUBFUNÇÃO: oca al
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.201 MENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
e e ER QUANTIDADE TOTAL | EA E UNIDADE DEMEDIDA O PEIES TESE]
ETA PISCA, Re 8.000,00 Alunos atendidos
EEBREAI py ERR RE ma [ RARE 17] LEIRRARE 155 mas — [EEMEBTAPPRA SO
vera PoRExERCicO E a 7.029,00 7.279,00 7.629,00 8.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR gear ERR) ETR RETAS E E EAN EIREp= — TOTAL E
EXERCÍCIO | 23.264.932,96 25.313.206,00 27.166.800,00 29.216.265,00 104.961.203,96
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
—————w[w][wW[W]W]W]]111—>—>—>—>—>—w>w>w>]>w>]>"- hmmm
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EO CERE TE qse ans UNIDADE EXECUTORA: PpCE PSA |
01.14.06 FUNDEB
DES FUNÇÃO: ==; T RES SUBFUNÇÃO: SE PESE
12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
E ii de E
0009 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Z RR ATIVIDADE: ELA? SEE
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
E | QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA E 3]
VETA PISCA ep 8.000,00 Alunos atendidos
a EA ARE 2023 ] 2024 TA BEER 17) 4 ] METAPPA
META PoRExERCIcO | 7.029, 00 7.279,00 7.629,00 8.000,00 8.000,00
IF ] RR 2022 | p. 17x ERR Re REAR 7] E 1 2025 Er RSS (o) | (RESEE R RSA)
21.812.067,04 22.963.794,00 24.000.200,00 24.840.735,00 93.616.796,04.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERR E EA TT TUNIDADE EXECUTORA: J O a FER ]
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR —
TEA T RES USER EE SUBFUNÇÃO: 7777 E er
12 2 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: EE E
0009 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
ES Ri TS EE ATIVIDADE: pus RES = DA VESREA]
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
E PIRES OA QUANTIDADE TOTAL E Eee UNIDADE DE MEDIDA EN |
MEIA | 8. 000, 00 Alunos atendidos
E F I 22 ER E mas I 2024 e! REQ T METAPPA
NEAR PRRDOG E 7.029,00 7.279,00 7.629,00 8.000,00 8.000,00.
CUSTOFINANCEIRO POR | 2022 EA ES RS] SESIso CE TOESSEM
EXERCÍCIO | 4.580.100,00 5.105.300,00 5.509.200,00 5.894.300,00 21.088.900,00
A O o a Sa SO A pa
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
RS AR TED SE UNIDADE EXECUTORA: FERE ERA ANE e
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
ES FUNÇÃO: ENS SUBFUNÇÃO: Lan es
2 EDUCAÇÃO “362 ENSINO MÉDIO
E a a E EST
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚL PÚBLICA
TER RES ATIVIDADE: E E E Ria
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS —
Er — | QUANTIDADE TOTAL | EEE SUA “7 UNIDADE DEMEDIDA SEE va]
VETA FISCA SAIA 8.000,00 Alunos atendidos
= E | MAE 223 | 2024 FER ] METAPPA |]
ME TNG RENO] 7.029,00 7.279,00 7.629,00 8.000,00 8.000,00
CUSTOFINANCEIROPOR | mo 2023 CRER mu ques 2025 ARE ERIC (0) [1 O E
EXERCÍCIO 456.000, 00 456.100,00 456.300,00 456.500,00 1.824.900,
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (x) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EEE 777 UNIDADE EXECUTORA 7 E! Ea
01.14.08 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Eno FUNÇÃO: EE Z SUBFUNÇÃO: FE SEG
12 EDUCAÇÃO 364 ENSINO SUPERIOR
EEE E Es PROGRAMA; 777777777 2007 z RES
0009 GESTÃO DA A EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
EEE: QUANTIDADE TOTAL UNDADEDE VEDA
METAFÍSICA ERAS q e 986,00 Alunos atendidos (UAB)
E EEE ME EEN NENE NES
Nera PoRExERcioo É 740,00 815,00 897,00 986,00 986,00
TUSTOFINANCEROPOR | 22 O [o na FERA [EEE EM
326.500,00 402.800,00 463.100,00 542.100,00 1.734. 500, 00
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL 09 ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TRE 7 SRS = UNIDADE EXECUTORA: ENE RR |
01.15.02 ATENÇÃO BÁSICA
CERESBESEESAUNÇÃO: | EIN ES CRIS SUBFUNÇÃO: pai =
10 SAÚDE 301 ATENÇÃO ea
Eras ES - = - ESTE E EPE —
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
REscR? E “PROJETO: RA UCEDSA SEVESRA
1.101 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DES SAÚDE ]
ESSE =p ESQUANTIDADETOTAL ERES EE UNIDADE DEMEDIDA To E |
META FÍSICAS e 100,00 [Eron 109- Execução física de obra
o | 20202 202 2024 EEE “OMETAPRA 7]
VETA APoRBRERdO o. 100, 00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR E 2022 E EFA pv] RBS RRRE SAO 1. dr FEERIODE |
EXERCÍCIO 101.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 134.000, 00
Ea de oO RA o EI cs SO tia RE
INICIAL mM ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SRT OPS TR Pe UNIDADE EXECUTORA: Das REST Ex SE
01.15.03 MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE
ERR E So RUNÇÃOS | KERIA E SUBFUNÇÃO: ED AS
10 SAÚDE 302 Assistência HOSPITALAR E AMBULATORIAL
: EE EE o oeste ERES ESSES EE
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
E TO PROJETOS TES EEE q
1.101 CONSTR., REFORMA E A MPUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
ES ES EOUANIDADE OA = UNIDADE DE MEDIDA 70 Espera
te; FICA os 100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
SEA 2022 I 2023 | WAR 2025 DEZ METAPPA |
META errenocroco É ] 100,00. 100,00. 100,00 100,00 100,00
CUSTOFINANCEIROPOR | nz EEE: mu ESRAME ETA
Exercicio | 3.001.000, 00 2.001.000,00 2.001.000,00 11.000,00 7.014.000,00
pr ço PS a E a aca
INICIAL (X E ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DRA NÃo o E TT TT UNIDADE EXECUTORA: EA ORG
01.15. 01 GESTÃO DO sus.
TI FUNÇÃO: TUSD Ts SUBFUNÇÃO: E =
10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS E DE SAÚDE
ESTE ES TE ATIVIDADE: ES -
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
ar 7 as QUANTIDADE TOTAL | EE TT SANDADE DE VEDAS ES DEE
GEES paso e 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
EE SRS PUUTRETERO 177] MISES EEE EEE
NETAPOR perco 100,00. 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTOFINANCEIROPOR | | 17 PEER PESE 7 OS ENTORNO ESTE o FRA EMEA
EXERCICIO ; É 11.428.465,00 12.786.127,00 14.417.946,00 16.457.545,00 5.090.083,00
Ps ss
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ds EXCLUSÃO ( )
7 ESPE UNIDADE EXECUTORA: EE ES == ESA
01.15.02 ATENÇÃO BÁSICA
E TE FUNÇÃO: RE SEEE SEE SUBFUNÇÃO: EEE era]
o SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: qa E
0010 SERAÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE
UE PSL To (a Sr = ER “ATIVIDADE: EE EEE Jar ERA
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
ER o QUANTIDADE TOTAL ERA SET ”” UNIDADE DE MEDIDA E
METAFÍSICA 100,00 Percentual (6) - atendimento à demanda operacional
[ mz HE nas 2024 1 =2025 "| METAPPA |
Nes ROS ExRoco ES 100,00 100,00. 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR Ena E pra FT MES EV EEE EENOAESESR
EXERCÍCIO | 9.813.721,72 10.742.500,72 11.686.200,72 12.371.000,72 44.613.423,88
ERR DS E A o O E
INICIAL tem ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EEE EEE UNA DEU TOA EEE SESOREEA
01.15.03 MÉDIA E ALTA EONAPLERIDADE
RES FUNÇAOEENEa “ SUBFUNÇÃO: ERES
10 SAÚDE '302 TES HOSPITALAR E AMBULATORIAL
E ERES ES PROGRAMA E EEE ER
au SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Es ATIVIDADE: TECTOS EEE SA ESA
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
vera Fis RE E =| GQUANTIDADETOTAL | y UNIDADE DE MEDIDA
E | 100,00 fEercantua! (%) - Atendimento à bidemando operacional
Es ERA ESPE. | y 7 PE 2023 na EE 2025 1 CMETAPPA |]
METAPOREXERDICO | 100,00 100,00] 100,00 100,00 100,00
“CUSTO FINANCEIRO POR ERES o e ER ESSO
EXERCÍCIOS: SO 60.025.200,00 61.383.500,00 62.993.800,00 65.180.500,00 249.583.000,00
2 [[][]]]]W[WwwWw>w>]>]W—W=—=—=|WWww>>—>—
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ,
PERUS 7 TUNIDADE EXECUTORA: | E EE ESTAS E ]
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EEE FIA sã 7 “SUBFUNÇÃO: Es SE |
as SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TETER E Ê EE " TO
aos” SERVIÇOS MUNICIP DE SAÚDE
EEE E “ATIVIDADE: EF: PNR SRP ERP AUS EE
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
NETAFI Ea [TQUANTIDADE TOTAL 777 Es “UNIDADE DE MEDIDA o ESSE
pd E] 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
= 2022 RE | ma RE 2025" [O METAPPA |
vearoRbeRdcO | 100,00. 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTOFINANCEIROPOR | 2% GENS 0 + RSS 7 E PED Co o]
EXERCÍcO Es 2.135.124,72 2.210.724,72 2.286.182,80 2.379.724,72 9.011.756,967.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
-—W——————>—>—>———w—w—w—w—w—w—w—w—— o
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERA E TEN TTTUNIDADE EXECUTORA: GET ERRA z ESTREAR
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EEEES FUNÇÃO: I FREE Esso SUBPUNÇAO SIENA EEE
10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA À EPIDEMIOLÓGICA
0010 SEO! MUNICIPAIS DE SAÚDE
SEE oe DE EE Sp ATIVIDADE; E RR REES O
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
VETA FSCA TT] QUANTIDADE TOTAL | ; “UNIDADE DE MEDIDA SIE SEMA
Eae sas o 100,00 Percentual (%) - atengimento; à demanda operacional
RR ERR 177) 22 MARES 1 NOUS! METAPPA |]
METMEOREERACO 6] 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTOFINANCEIRO POR | np I 23777077 2024 EEE [ESA
EXERCÍCIO ig 1.063.475,28 1.108.375,28 1.157.875,28 1.211.375,28 4.541.101,12
RES ER E o
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( po icon ) EXCLUSÃO ( )
01.15.05 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ESSE AUNÇÃO E E SUE ESA
10 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
E PROGRAMA: EA Es RESNSERA
0010 SERAIÇÕS PADRAO DE SAÚDE
EEE ATIVIDADE: ERR EA SESEN porem EEE
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
META RSGA 220777] QUANTIDADE TOTAL 7] F ENS UNIDADE DE MEDIDA Tae Tens
SEE e 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
ES 177 ES REA FEPOGENRR 4) p 17, Rep E 225 | METAPPA |
vETAPORBRCICO É 100,00 100, 00. 100,00. 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR FEESIHO Er EEE ED EE E ENO
Exercicio | 4.028.100,00 5.022.800, 00 6.031.700,00 6.957.000,00 22.039.600,00
ES aa ee a e
INICIAL (X ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
= 7 TUNIDADE EXECUTORA: EO Rena pro Pe]
01.15.02 ATENÇÃO =
SE FUNÇÃO: E EE ERG TE ASUBFUNÇAE E SS ESTRESSE]
10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: ERES ES ELE SEA E ES]
0010 SERVIÇE, UNICIEDE: DE SAÚDE
Ram E ATIVIDADE: — Ea ECA ARE carros Er]
2.302 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ERES QUANTIDADE TOTAL | E UNIDADE DE MEDIDA E
TAS: ES ARÕE pas] 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
Boas LS aa 177) qa 2023 a] p:177 PRERESI RSS 7 METAPPA |
META POR EXERCÍCIO | 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00.
CUSTOFINANCEIROPOR | 2022 2023 E yr 2025 a FRSRESERRER SA (| INSCNRED]
Exercício | | 13.776.378,28 13.880.449, 28. 14.141.549,28 14.303.249,28 56.101.626, 12
a
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.15.04 VIGILÂNCIA
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (| )
RE RS A as EO UNIDADE EXECUTORA: 5 EE E
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA St SOCIAL
ERR ER NSE EUA Sar SUBFUNÇÃO: TERRE Re E E
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL as ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE
“ATIVIDADE:
2.519 GESTÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
SCE = QUANTIDADE TOTAL | E CESEESUNOADE DE MEDA SSD
ETA RCA E e 96,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda Speracional |
TER Rs | 2022 T 2023 ERES I 2025 T METAPPA |]
META POR EXENCICO 96,00 96,00 96,00 96,00. 96,00
CUSTOFINANCEIRO POR EE4. 177 PAS E By. 17x ET | 2024 | mos E Ee TOTAL
EXERCÍCIO | 156.000,00. 156.000,00 156.000,00 156.000,00 624.000,00
RE SO SO DRA O A a A A DD a a nd
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (. x
EU AÇE RR UNIDADE EXECUTORA: ERA Eras aa DA E ERES]
01.11.04 FMDCA
ET FUNÇÃO: EEE E CERRE= aA EA SUBRUNÇÃÕSS: RETA SA TRA]
os ASSISTÊNCIA SOCIAL '203 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E EAO ADOLESCENTE
Eae miar ENE ines EITA
PROGRAMA:
do GESTÃO DE RCA DE ASSISTÊNCIA À CMANÇNE: EAO a a
Es ATIVIDADE: ]
2.524 MANUTENÇÃO DO FMDCA
METAFÍSCA SEE ESa EE QUANTIDADE TOTAL | EE UNIDADE DE MEDIDAS 2a
pe 100,00 Percentual (%) - Atendimento da gerando operacional - social
E PERTO 177 Sa FRRRRES RT 174) META O SE NEAR ASS
vera oRERRCcO E 100,00. 100,00. 100,00 100,00. 100,00
CUSTO FINANCEIRO PO INANCEIRO POR SE REGRA 023 ETA DEN EES SES A EEESESA
exercicio ERA 100.200,00. 108.100,00 117.500,00 128.300,00 454.100,00
www] em
INICIAL (4) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FEM E De SEE 7 UNIDADE EXECUTORA: Ens ERR RT er o]
um 11.08 CONSELHO TUTELAR
URSOS S PUNÇÃO = bis RESESCCEETÃ E E TR e SENSE
08 ASSISTÊNCIA SC SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA a AO p ADOLESCENTE
PROGRAMA:
poa GESTÃO DE PROGRAMAS DE E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
YA ATIVIDADE; — SE E es EA
2.528 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IRITELAR:
ER DT] QUANTIDADE TOTAL | et ZEUNIDADE DE MEDIDAS == ZE
| 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
2022 EE 07 EPE BEM 2 I TOUS RESETAR
100, o 100,00. 100,00 100,00 100,00
RETRO. vs NERO DOR 7) e EE MAES ENE E NDAEE ]
EXERCÍCIO isa] 825.270,00 929.400,00 1.009.900,00 1.117.100,00 3.881.670,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
ana ranma nrevão man anÃro ma caca crnrnian
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 02.02.01 SECRETARIA
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
- 0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
MARA - APORTE AO IPSJBV
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“02.01.01 CORPO LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA
“0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
| 2.009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
973.000,00. 973.000,00 973.000,00 1.076.000,00 3.995.000,00
eee eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.02.01 SECRETARIA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
66.989.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
09 PREVIDÊNCIASOCIAL 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
0.012 INST. - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
64.300.000,00. E 565. 72.390.400,00 273.725.300,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
PESOS O tgPPTR O TO 1 TERRE] j FERE = TSUBFUNÇÃO: 7 ER
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
ER E T “PROGRAMA: TER RSA l RETORNE RI vce]
0050 [UNIFAE] 2 DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
FE EEE OPERAÇÃO ESPECIAL: SEE FED)
0.014 UNIFAE - APORTE AO IPSJBV
ER |” QUANTIDADE TOTAL [o UNIDADE DE MEDIDA — NIUE RSRS RCeRes SUE TE]
És bj soa Et 4es) 100,00 Percentual (%) - Funcionários públicos ativos gerenciados
SGA NG PR a 2022 | 2023 I 2024 E Rear. JE [2EESEMBTAPPA Ea]
meraPoRErERdICO z ] 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR IE 2022 I 2023 | Er) DRE RERERSNA, y-paTTe a rena (6) [1
EXERCÍCIO Es 700.000,00 330.000,00 346.000,00 363.500,00 1.739.500,00
EP E E e SS Era sa Res
INICIAL (X) “ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ELE E CERA TE e 7 77 UNIDADE EXECUTORA: JR E E
04.01.01 UNIFAE
EE — FUNÇÃO: FEEDS E
12 EDUCAÇÃO 364 ENSINO SUPERIOR y
Pa E EPE a
0050 rom GESTÃO D DAS o DO ENSINO SUEERIOR
ESSE SER F PROJETO: E EE IF Epa]
1.012 UNIFAE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERNAMENTE
[QUANTIDADE TOTAL | E UNIDADE DE MEDIDA DE ]
META ÍSCA SDS | 600,00 Quantidade de equip. e mat. permanente adquiridos
ARE PN ES e 2022 | 2023 1 2024 [REAR E METAPPA
vera PORRA RGGOs 190,00 140,00 150,00 120,00 600,00
CUSTOFINANCEIROPOR | MESES PESE EE TREs: EFE TOME
EXERCÍCIO | 3.605.000, 00 3.975.000,00 4.175.000,00 4.383.750,00 16.138.750,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
R RE APESE DAE: “UNIDADE EXECUTORA: GERE RES
04.01.01 UNIFAE
Em FUNÇÃO: ER ; TSUBFUNÇÃO: EE
12 EDUCAÇÃO 364 ENSINO SUPERIOR
animais a == =
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
EB PROJETO: ER Es
1.056 UNIFAE - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
FÍSIC =| QUANTIDADE TOTAL | | TEANOAEDEWEDDAE SGA CESEA
vera | 4,00 Quantidade de obras realizadas
mera roR BRO ea | Za F MONTE (EE ESET PRA
opa 1,00 1,00 1,00. 1,00 4,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
'997 RESERVA ORÇAI
“7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMEN
| 0.013 INST. - FORMAÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA —
1,00 Reserva Orçamentária RPPS —
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2]
INICIAL (x ) ALTERAÇÃO () — INCLUSÃO ( :. EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS j
— FUNÇÃO: | E To SUBFUNÇÃO: E a |
99 RESERVA DE DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA:
e RESERVA DE CONTINGÊNCIA: E ERES
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CA — mer: IRES E
1,00 Reserva de Contingência
UNIDADE DE MEDIDA Ez HE
META FÍSICA
vi vv 7 NERO e 2023 t &717] VESES BRT 11. EEN META PRARER E
1,00 1,00 1,00 1,00, 1,00
SERES. 177 ERES PRSERSEE 175 RES 2024 F 2025 — T “TOTAL E
4.500.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 21.000.000, 00.
Anexo IV
Estrutura de Órgãos, Unidades
Orçamentárias e Executoras
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ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
a
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ERRodncONEaEI=E scr TA SAR DENOMINAÇÃO: ESSES
01.00.00 PODER EXECUTIVO
01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
01.01.01 SECRETARIA GERAL
01.01.02 TIRO DE GUERRA
01.01.03 DEFESA CIVIL
01.02.00 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.03.00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
01.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI
01.04.00 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
01.04.01 GABINETE DO PROCURADOR - PGM
01.05.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
01.06.00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01.08.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - SERV. OBRAS E INFRAESTRUTURA
01.08.02 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
01.08.03 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
01.08.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01.09.00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
01.09.04 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
01.09.05 FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
01.10.00 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
01.10.01 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
01.11.03 FUNCOMEN
01.11.04 FMDCA
01.11.05 FCMAS
01.11.06 FMI
01.11.07 FMDPCD
01.11.08 CONSELHO TUTELAR
01.11.09 FUMAD
01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
01.13.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
01.14.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
01.14.03 SETOR DE NUTRIÇÃO É di
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ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
cópico DENOMINAÇÃO
Best o 1 Aa OU SS E O PART
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
01.14.06 FUNDEB
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
01.14.08 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
01.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01.15.01 GESTÃO DO SUS
01.15.02 ATENÇÃO BÁSICA
01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.15.05 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
01.16.00 DEPARTAMENTO DE TURISMO
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
01.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO
01.17.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
01.17.02 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FT/SJBV
01.18.00 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01.18.01 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
01.19.00 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
01.19.01 GABINETE DO DIRETOR - SEGURANÇA E TRÂNSITO
01.20.00 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
01.20.01 GABINETE DO DIRETOR - HABITAÇÃO
02.00.00 PODER LEGISLATIVO
02.01.00 CORPO LEGISLATIVO
02.01.01 CORPO LEGISLATIVO
02.02.00 SECRETARIA
02.02.01 SECRETARIA
03.00.00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SJBV
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
03.01.01 ADMINISTRAÇÃO
03.02.00 BENEFÍCIOS
03.02.01 BENEFÍCIOS
03.03.00 RESERVAS
03.03.01 RESERVAS
04.00.00 UNIFAE
04.01.00 UNIFAE
04.01.01 UNIFAE