Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo nº 085/2021 — Do Executivo — Altera os
Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.
Em atenção ao referido documento, por ser legal, constitucional e
regimental, somos de parecer favorável à sua apreciação pelo
Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval au,|23 de novembro de 2.021.
GUSTAVO BELLONI
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei do Executivo nº 085/2021 — Do Executivo — Altera os
Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de novembro de 2.021.
MERCÍLIO macena pefces
PASTOR CARLOS
Câmara Municipal
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Projeto de Lei do Executivo nº 085/2021 — Do Executivo — Altera os
Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de novembro de 2.021.
(4 ALINE LUCHETTA
ÁRAKI
JÚNIOR DA VAN
RCA
: re gr en
Leartiró Guimarães Cortezano
Analista Legislativo
S'fo -J2M
SÃO JOÃO DA BOA VISTA [E
GOVERNO MUNICIPAL mm
Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
(Alteração)
ADM 2021 / 2024
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
29 de outubro de 2021
Proj... colein? 2/402 Lo
Of£GAB.nº 650/2021
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciação dos Senhores
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que altera os anexos constantes na Lei nº
4.915, de 25/10/2021, relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Arca
MARIA IN! DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
PROJETO DE LEI
“Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915 de
25/10/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias —
LDO 2022”.
Art. 1º - Ficam alterados os seguintes anexos: ANEXO 1 —
RISCOS FISCAIS; ANEXO II - METAS FISCAIS; ANEXO III -
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA; ANEXO IV -
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS;
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO; ANEXO
VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL; ANEXO
VII - INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO, constantes da Lei
de Diretrizes Orçamentária - LDO 2022.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove
dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (29.10.2021).
a A DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
JUSTIFICATIVA
Submetemos à consideração de Vossa Excelência o incluso Projeto de
Lei que altera a Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa as Diretrizes Orçamentária
— LDO 2022.
Isto se faz necessário, em função dos resultados apurados no Projeto de
Lei da Lei de Orçamentária Anual 2022, criando, com isso, uniformidade entre
as peças de planejamento do nosso município.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do
mês de outubro de dois mil e vinte e um (29.10.2021).
e Ane
MARIA T DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Anexo I
Anexo de Riscos Fiscais
b/| eulos
*OO4ET SE “TZOZ/0T/87 Ud OpiI tua “AgCShd ep PLIOpequos
“SVLON/ILNOA
“TV.LO.L/00'000'005'6
DO Sô oa
00'000'000'5
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SIBOSL] SONSTY SONNO
sagdofoud ap BIougdassiq|
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OpÍBprooLIy Ap opórnsnu,]
00'000'000'5 “BYJOJ 9P “JZA Sesadsap ovônpou / sesodsop seaou ap ogószuone eu eyeipotur ogónpay|00'000/000'5
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TVLOLENS/00'000'005'h
SOAISSVd SIVISLI SOISTA SIVNTA
TVIOLENS
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SESIDAIC] SEIUONSISSY
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OJUILIVNYUODOY IP 0SS2901q LO SEPIAIQ
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SVIONJAIAO Ud SILNIONILNOO SOAISSVd
00000059 sterotpng Sepurmog
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SVIDNJAIAO Ud A SIVISIA SOISIA AQ OALLVILSNOWAA
SIVOSII SODSI AA OXANV
SVRIVINTINVÕÃO SAZRILTUA AQ INT
dS-VISIA VOS VG OVOI OYS TA OLJIINNW
Anexo Il
Anexo de Metas Fiscais
LL “eyjos
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!NIDVE OP SNDOS OLIQIP|IH IUIOJUO) TZOZ 9 OZOL “6TOZ eJrd epesafoua !
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TEUILION OpEyNS]
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SVRIVINTINVÕIO SAZRILTUIA A IT
dS- VISIA VOS VG OYOI OYS dA ONdIDINNA
b/| eyjos
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OvÍVILIDASA
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SIVOSI SVLIA JA OXANV
SVRIVINTIAVÕÃO SAZIALTUIA AQ AT
dS- VISIA VOA VC OVOI OYS AA OIdIDINNIA
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PPBPIJOSUOS BII]QNA EPIAIA
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SIVOSIA SV.LTIN dA OXINV
SVRIVINTINVÕÃO SAZRILTUIA AA IT
dS - VISIA VOS VC OVO! OYS TG OIdJIINNIA
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“dS - VISIA VOS VO OVOL OYS 30 OIdIDINNH - 8TOZ 9 6TOZ - OZOZ LetuowtJ3ed odue|eg - pT Oxouv
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“SVLON/ILNOA
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OdINOVT OINQUIALVA 0d OVÍNIOAM
SIVOSIA SVIIA AQ OXANV
SVRIVINTIAVÕÃO SAZRLTAA AQ TT
dS-VISIA VOE VG OVOI OYS AQ ONdJDINNIN
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“OALIPJJSUOUDP 2JSAU 0J1J2SAPp OLILIJIXA OU SOALJP ap OBÍPUAL|P DANOW OPEN <
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“SVLON/ILNO
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Gu = (1) (i+Cnr-aD) = (4) | (arm+(prr-en) = (3)
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ONISINVYNII OQTVS
SOMNIQNA SAOPIAISS SOP OUdOId SUNTIA
IBI9OS PISU9PIASId Pp [898 autdoy
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PIAICI vp opóezrnowy
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SOjJUStUNSDAU]
TVLIAVO dQ SVSadSAA
(1) SOALLV AQ OVÔVNAITV VA SOSUNIAI SOA OVÍVINTAV
SVAVAINONT SVSAASAA
SIDAQUI] SUD] Pp OpÍBUaI/V
SIDAOIN SUDE ap OpSrUaIy
SOAILV dA OVÓVNAITV
() SOALLV dA OVÍVNAITV - TVLIdVO AQ SVIITA
SVOVZVIVAS SVIIAIDAA
TI OSDUI “STS Cope SAT) S OABRISUOMIA - ANY
SOALLV AQ OYÍVYNANTY V INOD SOGLLTO SOSANIAA SOA OVÍVINIAV A NADTÃO
SIVOSII SVLIIA JA OXINV
SVRIVINTINVÕÃO SAZRILTAIA AQ AT
dS- VISIA VOS VA OVO! OYS HQ OIJDINNIA
b/L “euos
Tendo ap SEIo95y sEnNO
soumsgudura ap opSeznioury
SOANV 9 SON “SUDE SP OvdEUar]y
(MD) TVLIdVO dA SV LIMA
SQJUALIOS SEN SERVO
Sad O tIEd SADA OP EUPIDUopiAdIg Ordesuaduos
SQjuaLOS SEN999Y SENTO
SOpIuyapaLd SSOJBA 9P ONPQLAd IUOdV IP ENA
SOSIAIS PP FDA
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IerUOULNEd ESA
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Any
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eistuolsuag
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Any
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OAnvu]
any
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sopemãas sop sogómquiuoo 9p EH
(1) SALNIRHOO SV LITE
SddH - SVRIVIDNACIA RIA SVIADAA
ORIVIDNAGIARAA ONVTId
SINOGIAMAS S0Q VIDNACIA MA AQ ORIdQUA ANIDTA OQ SOTIYIDNAGIATA SVSASAA A SVITIAA
TE ESUITE SAT OSUI “STS “ob HE DAT) 9 OADEISUOMAÇ - AINV
tor
SAdH OQ TVIRIVALY d VHIIONVNEI OVÔVAOLIS VA OVÍVITVAYV
SIVOSIH SVLIN A OXANV
SVRIVINTINVÕÃO SAZIULTIA A 17
dS-VISIA VOE VA OVOI OYS IA ONIDINNA
biz eulos
SOJaNg 9 SUZg ONO
sogdrady 2 sojuatunsasu]
EXIRO 9P Sajuajeamba 2 exito
SddY 0d ORIVIDNICIARAA ONVId O VIVA SOSANIAA HA SALHOAY
OLOSUBUL HOC PP EINISGOD TRA SOSININY
SddY O exrd sapody sonng
SOpIUHapoid SSOJRA 9P ONpouad 2UOdy - OpSnzIONY Ap ouvia
JejuoWa|dng [eUOnEd OPÍMQUINOD - OPdEZINOWY 9P OUTId
SddH 0d ORIVIDNAGIARI ONVId O VIVA SOSANIAA AA SALHOAY
AOTVA
SddH OQ VRIVINTINVÕIO VANASTA
HOTVA
SANOTIALNV SODDUAIXA NI SOAVAVIRMAV SAMA SOSUNIAA
TA - HD = (A) ORIVIDNACIA TA OQVLINSAA
SELPISUAPIAaIA SESAdSAÇ] SIeuaC|
SAY O BIRA SAY OP ELIPIOUOpIAdI] OpSEsUaduoo)
SeLIPIIUOpIADI] SeSadsaç] sennO
SOLIPIUIPIA DI] SOLALIE SONNO
sagsuag
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JEMIIA [eOSSod
SOLPIIUAPIAI] SOIHOUIE SONO
teudeo ap sesodsagy
SajuaLo) sesadsaç]
(AD OVÍVALSININAV]
tor
SddH OQ TVRIVALY 4 VIIIONVNEI OVÍVALIS VA OVÍVIIVAYV
SIVOSIA SVIIIN dA OXINV
SVRIVINTINVÕIO SAZILLTUIA A INT
dS- VISIA VOS VC OYOF OYS JA OIdIDINNI
big :eyjos
SddH SVRIVIDNAGIATAA SVLIAIAN SVO IVLOL
Tede 9P SEntoooy SENTO
sownsauduia ap opdezruoury
SONNY 9 SONaNÇ “SUP SP OpóRUaIy
(xD TVLIdVO dA SV LISO
SojUaLOS SEND SENTO
Sd O RIPd SADA OP VUPIINIPIADIg OpSeSUadOS)
SQJUALOD SUN SENNO
Soprujopasg SouOfeA 2P ONP9uad IuOdy Pp mtoo
SOSIAIIS IP UitSooY
eISIUOISUAd
oAneu]
oany
TetuotIed BIA
SONG 9P OjIm|SILPd AP AUTO UIT
mistuolsuad
OAneu]
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JeNHIA [eOSSOd
vISIUOISUDd
OAnNEU]
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SIPONBA SIPÍMQLINO 9P EIA
mistuolsuag
Onpeuj
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JeNIHA Ie0ssog
mstuoIsuag
onneui
any
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sopemãas sop Sagónquiuoo 9p via
(A) SILNINEOO SVLIIDAA
SddY - SVIRIVIDNACIARAA SVLINDAA
OUIMINVNLI ONVId
teor
Sad OQ TVRIVALV 4 VAIIONVNIS OVÍVALIS VA OVÍVITVAYV
SIVOSIA SVLIIA dA OXINV
SVRIVINTINVÕÃO SAZTULTAIA AQ TST
dS- VISIA VOS VC OVYOI OYS dA OldJDINNN
bip eulos
:SVLON/ILNOS
BAIISIY P OPÍBULIO,| EIPÁ SOSINIIY]
SEIOOUEUL SEIUPLYNSU] AP RINHAÇOD RIPÁ SOSINDOY|
SddY OA ONIAIDNVNHI ONV Id O VIVA SOSUNIAA AA SILHOAYV
1X) ORIVIODNACIA TUA OQVLTNSAA)
HVIDNAGIA TA SVSAASAA SVO TIVLOL
SELIPIOUOPIADI] SESIÁSIC] SIUIOCI
SdDU O BIEÁ SAdA OP ELBIIUOpIAdIg OpSUsuodiio)
SeLPIoUapIAdId SESOÁSIÇ] SENTO
SOLPIINAPIAdIA SO!IJIUIE SONNO
saosuad
E
JEUIHA TROSSAd
Sagsuad
seuopejuasody
UIMO [ROS sad
(IDO VIDNGAIATAA
teudeo ap sesadsaç
sajuanoo sesadsagy
(DO) OvôVELSININAV
tor
SddH OQ TVIIVALV 4 VIIIINVNEI OYÔVAOLIS VO OVÍVITVAV
SIVOSI SVIIIN dA OXINV
SVRIVINTINVÕÃO SAZIELTUIA AQ INT
dS-VISIA VOE VG OYOI OYS A OldJDINNN
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SIVOSII SV.LTIA AQ OXINV
SVIRIVINTIAVÕÃO SAZRILTUIA AQ ITT
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Demonstrativo de evolução da receita
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did OVÍVONAI O0'PEVBPL 00'be rgbt 00'bEV'BhL oo'ver gy, Hooo'eeZ SO OIG3A -IVNd 00000'VOZS'V'Lh
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Anexo IV
Memória e metodologia de cálculo
das Metas Fiscais
O presente documento tem o objetivo de subsidiar as projeções que constam do
anexo de metas fiscais para o exercício de 2022, e dessa forma, passamos a expor a base
metodológica, bem como a memória de cálculo utilizada na composição dos valores ora
informados.
Tal preceito tem o objetivo de cumprir com preceitos contidos no art. 48 82º,
II, da Lei Complementar 101/2000 (LRF).
Este documento deve ser analisado juntamente com o Anexo III —
Demonstrativo da Evolução das Receitas, componente desta Lei.
Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas
constantes do Anexo de Metas Fiscais são relacionados adiante. Os números estão
apresentados de duas formas: em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação).
Estes indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou a
média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos 5
(cinco) exercícios encerrados (2016 a 2020), combinadas com as receitas previstas para o
exercício de 2021, além das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por
exemplo, ao índice da inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do
IPTU, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal, crescimento da população e do
movimento econômico, dentre outros.
Em relação às despesas correntes foram considerados os parâmetros de inflação
e crescimento real, quando cabível, evolução de custeio decorrente de investimentos e um
nível de investimentos que viabilize a sua expansão garantida a conclusão dos projetos em
andamento. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de
juros e amortização da dívida pública.
Cabe ressaltar que, com a crise que assola a economia mundial, foi necessário
trabalhar com índices de crescimento conservadores com relação aos últimos exercícios.
A tabela abaixo apresenta os percentuais de inflação considerados, para cada
ano, que foram utilizados para calcular o crescimento nominal dos principais itens de Receitas
e Despesas consideradas nas metas fiscai
3,25% | 3,00%
Cabe ressaltar que o índice de inflação constante do quadro acima é o índice de
Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, até 2020, e projeções, a partir de 2021, pelo Sistema de Expectativa de
Mercado do Banco Central do Brasil - BACEN.
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e subsidiam a projeção
de crescimento real esperado das receitas municipais.
Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município de 2022,
conforme estabelece o $ 3º, art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as receitas da
Administração Direta, inclusive as do Regime Próprio de Previdência.
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal
considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 286/2019 que aprova a 12º edição
(versão de 08/07/2021) do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF.
O resultado nominal reflete a variação do endividamento líquido entre as datas
referidas.
Isto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os
números mais representativos no contexto das projeções: Pj ;
1) A receita total estimada para o exercício de 2022, consideradas todas as
fontes de recursos é de R$ 514.419.000,00 (quinhentos e quatorze milhões, quatrocentos e
dezenove mil reais), a preços correntes que, deduzidas das receitas financeiras, representadas
pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras que foram estimadas em R$ 2.534.063,82
(dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, sessenta e três reais, oitenta e dois centavos),
resultam numa receita fiscal líquida (primária) da monta de R$ 511.884.936,18 (quinhentos e
onze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais, dezoito
centavos).
2) As despesas do município foram programadas segundo o comportamento
previsto da receita, sendo que o maior objeto é manter, ou ainda, ampliar a capacidade própria
de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro.
Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista
em R$ 514.419.000,00 (quinhentos e quatorze milhões, quatrocentos e dezenove mil reais).
Deduzindo-se as despesas financeiras com juros e encargos da dívida, mais as despesas de
Amortização da Dívida Pública, estimadas em R$ 8.762.488,40 (oito milhões, setecentos e
sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, quarenta centavos), tem-se que as
despesas fiscais líquidas (primárias) para 2022 foram previstas em R$ 505.656.511,60
(quinhentos e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e onze reais,
sessenta centavos).
3) Em relação ao estoque da dívida, este correspondente à posição em
dezembro de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a
serem realizadas no respectivo período.
No cálculo do montante da dívida consolidada, foram utilizados os parâmetros
de inflação e juros na forma dos contratos firmados. Já na apuração do montante da dívida
líquida os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculados levando-se em
consideração a posição em 31/12/2020 e a evolução prevista de receitas e despesas (exceto a
reserva de contingência).
Cabe ainda ressaltar que, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que de acordo com as
estimativas dos governos Estadual e Federal, deverão ter apenas as arrecadações atualizadas
em relação à previsão de arrecadação para o exercício de 2021 com crescimento próximo à
previsão inflacionária estimada para o período.
Anexo V
Descrição dos programas
governamentais/metas/custos para O
exercício
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
www. SINTEGRIS.com br
v210.8.24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2022
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS,
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
|
MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA, PRECATÓRIOS DECORRENTES DE
DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
www SINTEGRIS.com.br
v210.8.24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2022
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
01.05.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
'DO MUNICÍPIO.
a
OFERECER SUPORTE ÀS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO
T
| |
N
N
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
E
VIABILIZAR AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS, REABILITADORAS E RECONSTRUTIVAS, DESTINADAS A EVITAR DESASTRES OU
MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO E A RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL.
—
REDUZIR OS RISCOS E OS DANOS SOFRIDOS PELA POPULAÇÃO EM CASO DE DESASTRES.
Percentual (%) - Atendimento à demanda dé 100,00 100,00
[ [ EE 2 al |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE, BEM COMO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
01.03.00 DEPARTAMENTO DE GEST, ÃO E PLANEJAMENTO URBANO
CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VISANDO MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS, VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE
QUALIDADE E FOMENTAR ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL.
ss E o o o e a |
ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, DIREITO À MORADIA E PRESERVAÇÃO,
RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, TRABALHANDO DE FORMA ORDENADA E PLANEJADA. |
póa 100,00
Atendimento à demanda operacional da área a a
a CO 59.850.475,00
7
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0005 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
01.19.00 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
GARANTIR À POPULAÇÃO UM AMBIENTE CADA VEZ MAIS SEGURO, ALÉM DE UMA CIDADE MAIS ORGANIZADA. DESENVOLVER AÇÕES
PREVENTIVAS COM ORIENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APOIAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS
SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA COM SOLUÇÕES ACESSÍVEIS, SUSTENTÁVEIS E COMPATÍVEIS COMAS CARACTERÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS.
DIMINUIR A VIOLÊNCIA BUSCANDO A CONVIVÊNCIA PACÍFICA COM QUALIDADE. MANTER UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E PROMOVER A
MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE URBANA.
t
Atendimento à demanda operacional da área Percentual (%) - Atendimento à E 100,00 100,00)
* 5.615.970,00 |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.11.00 li DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPORCIONAR AO CIDADÃO SANJOANENSE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E ADEQUADO ÀS SUAS
NECESSIDADES OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES.
|
[EU E E EST ADE DE RUD ER O ue e]
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO
DOS RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SANJOANENSE,
OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETÇÕES, FOMENTAR O
DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO. |
O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE
PREVENÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE. ASSIM SENDO, É PRECISO OFERTAR ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS ADEQUADOS E EQUIPADOS, COM
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
Atendimento à demanda operacional da área n Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion, Tre 100,00 100,00
custoso normais; Ei: O res208000
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
01.14.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
dis
COM BASE NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, TORNAR AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ABRANGENTES, VISANDO ALIMENTAR O
GRAU DE ESCOLARIDADE DOS CIDADÃOS.
OS BENEFÍCIOS ALCANÇADOS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SÃO INTERLIGADOS E POSSUEM IMPACTO DIRETO EM TODOS OS|
SEGMENTOS DE UM PAÍS, VISTO QUE PROMOVEM A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO, O CONVÍVIO
COM DIFERENÇAS E DISCIPLINA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA E PARA FORMAÇÃO DE PESSOAS CONSCIENTES E
RESPONSÁVEIS.
Alunos atendidos (UAB) PERES 4 cs E == 885 | 700,00 740,00,
Atendimento da rede municipal de ensino/educação Alunos atendidos dE 677900 — 7.029,00
E E 8587380000
EEE
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE
01.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO. APRIMORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.
GARANTIR MELHOR CONTROLE E GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS DA SAÚDE. PREPARAR A POPULAÇÃO PARA ATUAR EM CONJUNTO COM.
'O PODER PÚBLICO. GARANTIR A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO A,
QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE |
MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTE, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. GARANTIR EFETIVIDADE NOS RESULTADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OS GASTOS COM ATENDIMENTOS NAS DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE,
TANTO DA PROTEÇÃO BÁSICA QUANTO ESPECIAL.
96,00,
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
— 02.02.00 SECRETARIA
MANTER OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS, BEM COMO O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E
ENCARGOS, E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS.
NECESSIDADE DO LEGISLATIVO EM EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO CONTROLE E
ASSESSORAMENTO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E PRÁTICA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
[CÂMARA] Atendimento à demanda operacional da entidade Percentual (%) - Atendimento à demanda o
L
SUSTO ESTIVADO PARAO PROGRAMA (RS) RO cd — 2.796.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR |
PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIEDADE.
ESTIMULAR A CRIAÇÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO CIENTÍFICO E DO PENSAMENTO REFLEXIVO, PROPICIANDO CONDIÇÕES
DE EDUCAÇÃO AO HOMEM, COM SUJEITO E AGENTE DE SEU PROCESSO EDUCATIVO E DE SUA HISTÓRIA, PELO CULTIVO DO SABER, EM SUAS
DIFERENTES VERTENTES, FORMAS E MODALIDADES.
[UNIFAE] Atendimento à demanda operacional da entidade 100,00
E : | -
Gu Es 72.295.000,00
2 85 191
3 (
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
[
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
r
|
|
|
L
12019
4
(
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE
JUNHO DE 2003.
[LINSTITUTO] Atendimento à demanda operacional da entidade Percentual (%) - Atendimento à demanda operacion. : 100,00
| E |
CUSTOESTNADO ARO PROGRAMAS: ii 2.105.706,23
E
)
)
1 DDD
)
)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS —
03.03.00 RESERVAS
GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE
JUNHO DE 2003.
1,00
CUSTO ESTIMADO PARAO PROGRAMAS E 1.821.293,77
>
)
) 914919 to
)
(ID IDA!
1200000090
)
)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
ASSEGURAR RECURSOS PARA ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
(ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. III, B.
]
de Contingência ari Reserva de Contingência E 1,00)
mi
h
Anexo VI
Unidades executoras e ações voltadas
ao desenvolvimento do programa
governamental
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
| 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.002 DA PÚBLICA INTERNA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
ERES CTTU 306.370,00;
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.01,01 SECRETARIA GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO '122 ADMINISTRAÇÃO GERAL a
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
“2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
5.731.388,00)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.02 TIRO DEGUERRA |
05 DEFESA NACIONAL 153 DEFESA TERRESTRE 5
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO is
- 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO aa COMUNICAÇÃO SOCIAL
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO ú
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
RES ST Losso
(A
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.04.01 GABINETE DO PROCURADOR - PGM
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
| 2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRA!
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ,
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO ia Bi ]
— 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
CEAR UU aaTisTEdO)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
* 01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa |
EEE TT ansmodo
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
“123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
WWW —>——————
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS '846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.10.01 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
DS O TUTO 2.619.740,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.18.01 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
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EQ
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a PROGRAMA: El
gui GESTAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: TE E Er |
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
RE RE “QUANTIDADE TOTAL | 7 TTUNIDADE DE MEDIDA RES E |
METAFÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100, 00 Percentual (%)- “Atendimento da demanda administrativa
CUSTO EANGERO POR DERCÍCO! RE PREEs RERQUE 3 3.956.875,00
)
OO DIS!
á
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.03 DEFESA CIVIL
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
337.948,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.03 DEFESACIVIL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA " 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
| 0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO |
| 1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA —
4,00 Quantidade de intervenções
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA 2
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL |
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO |
| 2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
E 450,00 Quantidade de cidadãos atendidos E t o
ER Too 4012.475,00]
RE RO ia
1 e >> mm
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO |
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
O DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
61,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
2.831.900,00
CR aii SR
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO |
“2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
VETA Fa PARA O ExERClO! 61,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
E 2200000
)
)
)
ESA DES)
x
DCD)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA
4,00 Quantidade de intervenções
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA |
13 CULTURA “128 NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
450,00 Quantidade de cidadãos atendidos
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
13 CULTURA
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
450,00 Quantidade de cidadãos atendidos | E E
DR ECT — 4.011.475,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO |
' 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS — 695 TURISMO
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
LXEIA
Y!
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A (34
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2022
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO |
15 URBANISMO “451 INFRAESTRUTURA URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
4.711.000,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
22 INDÚSTRIA 661 PROM O INDUSTRIAL si)
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE É
| 1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
E 11.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI
| 15 URBANISMO | 451 INFRAESTRUTURA URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PrSCSi IE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| 01.08.02 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNEI Ios
15 URBANISMO | 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE |
' 1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUT! URAS SO do
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.03 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO |
” 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRI
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA ES
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS k ia
REDE
3
ta4Q
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
27 DESPORTO E LAZER | b 813 LAZER
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE |
| 1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
ç 700.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.20.01 GABINETE DO DIRETOR - HABITAÇÃO
16 HABIT/ ' 482 HABIT, BRA ris
0004 GESTÁ O DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
So PR 12.000,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
O 2815-5200
A
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
(
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
' 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.08.02 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNE tÁRIOS
15 URBANISMO | 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Ê 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
1.755.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
' 01.08.03 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 URBANISMO | 451 INFRAESTRUTURA URBANA |
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.04 ILUMIN PÚBLICA
452 SERVIÇOS URBANOS
| 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
RB!
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
4.504.000,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRA! 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUN! PIO
Vera Fica ara o exeRoico 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
4.908.530,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRI
| 15 URBANISMO | 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
| 2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS E e Ends '
'15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS %;
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTENI DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.04 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
20 AGRICULTURA E 605 ABASTECIMENTO
| 0004 GEST/ DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
| 2.004 MANUTEN DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
VETA FÍSICA PARA O ExERÓÍO| 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
418.969,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.05 FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.012 MANUTEI DO FUMBEA
VETA FISICA PARA O ERC 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
428.801,00]
o ai eai a
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO 3
04 ADMINISTRAÇÃO i '121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
| 2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.100.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO |
'22 INDÚSTRIA mi
” 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE |
DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
200,00 Quantidade de empregos gerados
1.500.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.02 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FT/SJBV E
' 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 334 FOMENTO AO TRABALHO |
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.011 MANUTENÇÃO DO FT/SIBV
“100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social |
20.000,00)
DO an are iii
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.20.01 GABINETE DO DIRETOR - HABITA! E
16 HABIT, 482 HABIT, URBANA E e
2.004 MANUTENI DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
A+
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E aNEs E 7 “UNIDADE EXECUTORA: ESSES E ]
01.19.01 GABINETE DO DIRETOR - SEGURANÇA E TRÂNSITO
O FUNÇÃO: = FERE SUBFUNÇÃO: E ER |
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0005 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
2.010 MANUT. SERVIÇOS SEGURANÇA E TRÂNSITO
EEE TE EN QUANTIDADE TOTAL | E UNIDADE DE MEDIDA | EG
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO, 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO SE a 5.615.970,00
da mid
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL age io srta di
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA pi à
96,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
2.515 GESTÃO SUAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
96,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional É
ES 4.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
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| 01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
96,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
REST CTTU 3.000,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
— 747.800,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.02 FUNDO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
' 2.523 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
100,00 Percentual (%) - Ate
1 ———————
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0006 SERVIÇOS DE ASS! CIA SOCIAL
2.525 RNTENÇÃO DO FCMAS o
VETA PISCA PARA O EXERCCO 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social |
ga 8.000,00.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FMI
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.526 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO y Rss
VETA ISCA PARA O DERCICO 100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
AEE EU E TT — 46.000,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.07 FMDPCD
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| 2.527 MANUTENÇÃO DO FMDPCD
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.11.09 FUMAD
Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
7.000,00
A Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“| 04.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES |
27 DESPORTO E LAZER '813 LAZER
2,00 Ações realizadas —
sá INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
dh 01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES E ti dia pi q ev
NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
— 1.000,00 Quantidade de crianças/adolescentes |
O ERES SS TT — 143.000,00]
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES |
27 DESPORTO ELAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DEVIDA
= INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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02
13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES E
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27 DESPORTO ELAZER BIS LAZER
9.022.080,00]
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA aaa
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
—————————w—w[w[W[WWWWWWwWwww—w—WwWWwWwWwWw—————
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
eeeemee——————]]W]WwWWwW]W]—]—>—>—>— Hmm
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB |
2:E 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
0009 GESTÃO DA E! ÃO PÚBLICA
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E
E 100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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01.14.06 FUNDEB.
12 ED 365 EDUCA INFANTIL
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
202.000,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR - EDUCA(
12 ED ! 122 ADMINI: GERAL E
0009 GESTÃO DA EDU! PUBLICA
| 2.201 MAN DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS pe a J
VETA FICA PARA O ExERCico| 7.029,00 Alunosatendidos | EE q -
DE ETTA sm,
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 ED 361 ENSINO FUNDAMENTAL je
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ZEN Nf
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ses e E
7.029,00 Alunos atendidos
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) “2
011403 SETOR DE NUTRIÇÃO age *
DL
)
)
A,
DA) di) Lo RA
e!
E!
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12 EDUCA 306 ALIMENTA: E NUTRIÇÃO
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
7.029,00 Alunos atendidos (alimentação escolar)
6.277.742,76
———Ww——wWw—w—w——w>——w>——w>——W—WJ—w—w—w—w>w>——>———m—
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
12 ED 365 ED INFANTIL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA x
2.201 MANUTEN DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
“7.029,00 Alunos atendidos
14.976.359,32]
—————w—w—w—WwW—W>]W>1>>—>——w—w——>—WWwWwWwWw—W————m
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
)
DID 14
)
)
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0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
7.029,00 Alunos atendidos |
CC 21.812.067,04
————[—w—— hm
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA E ÃO PÚBLICA
2.201 MANUTEI DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
VETA Fisica PARA O PERO! 7.029,00 Alunos atendidos A, -—
4.580.100,00
W————W——Ww———[— temem
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 E 362 ENSINO MÉDIO
0009 GESTÃO DA ED PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS picas j À
E E e ii a ie e
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.08 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE O DA BOA VISTA
364 ENSINO SUPERIOR
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ATIVIDADE:
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
QUANTIDADE TOTAL |
—40, 00 Alunos atendidos 7)
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DERA : cos
E EST ESSE 326.500,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATEN ICA
10 SAUDE o 301 ATENI BÁSICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DESAÚDE |
1.101 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
——————W[WwWwWwWwWw—>w>———>—"—"—""w""—
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.01 GESTÃO DO SUS
10 SAÚDE | 122 ADMINISTRA! GERAL
| 0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
' 2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
METAFÍSICA PARA O ExERCIO| 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
EM DSO 11.028.465,00
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DOI a
Ê
ICAC!
)
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01.15.02 ATENÇ/ ICA
10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
E 9.813.721,72
e ———>——>—>—>—>—wWwWwWw——w%>—W—l[w— mm mm
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE dir 302 HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional o ]
BEE E SE E EEE 0.025.200,00]
eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE
10 SAÚDE à 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
2.301 MANUTEN SERVIÇOS DE SAUDE
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional g
2.135.124,72
= eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) 4:
01.15.04 VIGI EM SAÚDE : REI
(
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2022
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.063.475,28
e —w>w>]>]>]W]W]W]W][][w[w00w0w0)] Dm ——————
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
10 SAUDE 301 ATENI CA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
2.301 MANUTEN SERVIÇOS DE SAUDE
l
ê 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
* 4.028.100,00
eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATENÇÃO : e :
10 SAÚDE Ea MOL ATENÇÃO BÁSICA ds g ii
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
VeTAFiscA PARA O EXERCICIO! 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional Paio
SS OS 19776.378,28
eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
; 3 5 PROGRAMA:
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
2.305 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ)
PES O “777 UNIDADE DE MEDIDA EH |
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
AE: | 1.673.000,00
o
) Qiodo
)
(
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08 NCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 2.519 GESTÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
“Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.04 FMDCA
———————[w[wWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwW. mn em
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.08 CONSELHO TUTELAR |
os NCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
2.528 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
100,00 Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
RN RE TER 825.270,00]
)
Y
)
(DCD
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
'28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.01.01 CORPO LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA 031 LEGISLATIVA
Verá Fisica puma o bxERoio! — 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
973.000,00
—————————>—>]—]—][w[[>[>w>])> "hM
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 02.02.01 SECRETARIA
01 LEGISLATIVA
ARA] PROCESSO LEGISLATIVO
2.009 O O E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
! 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
SH DE O 1.355.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
| 0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
| 0.014 UNIFAE - APORTE AO IPSJBV
00 Percentual (%) - Funcionários públicos ativos gerenciados
E 700.000,00)
————————WW>>>>>>>—>—w—w—w>—>w———>—W—Ww——w—w—w——w———
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
'364 ENSINO SUPERIOR
——wwW>—W>]]1]]wwW]W]Ww][Ww[w[wW]W]WW >>
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
(ÕES DO ENSINO SUPERIOR
1.056 UNIFAE- CONSTR , REFORMA E AMP
1,00 Quantidade de obras realizadas
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) pd
O04
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
04.01.01 UNIFAE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
RAE SÓ RA o o RT
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO (| ) EXCLUSÃO ( )
T E 57777 TUNIDADE EXECUTORA: E :
03.02.01 E
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: |
0053 INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
77 OPERAÇÃO ESPECIAL: RAR RES Ro
0.012 INST. - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
META PISCA PARA O EERCICO “QUANTIDADE TOTAL | — UNIDADE DE MEDIDA
EE 100,00 Compensações previdenciárias
CUSTOFINANCEIROPOREXERCÍCIO | E
SEA E E 64.300.000,00
)
» Rj O | À
3 (
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.01.01 ADMINISTR:
04 ADMINISTRAÇÃO | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL =
| 0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MANUTEN
1.041 INST. - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
eee
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.01.01 ADMINISTRA!
0057 [INSTITUTO] OPERA E MANUTEN DA ADMINIS'
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.03.01 RESERVAS
= FUNÇÃO: | 7 - REST SUBFUNÇÃO: SR Es E SER]
L99 RESERVA DE: CONTINGÊNCIA 997 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
== SEE mm SEE E
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RE “OPERAÇÃO ESPECIAL: E Es E E
0.013 INST.- FORMAÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA
Ra QUANTIDADE TOTAL 7 E z UNIDADE DE MEDIDA E ]
| 1,00 Reserva Orçamentária RPPS
CUSTOFINANCEIROPOREXERCÍCIO E Eos 1.821.293,77
META FÍSICA PARA O EXERCI
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Anexo VII
Informações sobre Obras em
Andamento
by Buloa
“OOUET Se “TZ0Z/0T/8Z WD OpLI tua +ouequn oquawe[aue|d 2 021599 ap OquaueIJedaa
:SVLON/ILNOA
Opueynosxa/os'p2€ 86 VeociL Hay frsgna ap plun 7 woo seinyndas 024 Sp OBÍnasuO)
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“A [69'804'960' | 202/6094 | OZOZ/B0I9L | NSO OP euuojoy ep edeja el BP SEIO SP opônaexa
É de [S0'0€0'v68 | es OzociGo!t “O ogISe9 gIWa SUBI
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opuejnoaxa)p 18,60% ZZozIVoIoL | OZ0Z/60/LL | OU BIUQNALOO 9 1977 Sp Oxejduoo ap ogónisuos)
TT e Se 920 Lê VEoUILOIE | OZ0ZIBOIEL
OOCORoRaSaRaDCDAGADasDaaa
pet o à setoaero | moroso | cup
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OOSIa BUEIBOUOIO
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TTOT ISV ONV
OLNTINVANV Wa SVIO THHOS SAQÓVINIO:NT
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