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materia nº 11/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2016
Date 2016-01-25
EmentaSOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
native_id1778

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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita informações sobre casos de Microcefalia no Município de São João da Boa Vista
REQUERIMENTO Nº 011/2016
A microcefalia é uma doença grave e está na ordem do dia, não tem cura, e em 
99,9% das crianças que a possui pode precisar de cuidados por toda a vida, sendo 
dependente para comer, se mover e fazer suas necessidades, dependendo da gravidade 
da microcefalia que possui. 
As crianças com microcefalia podem ter graves consequências como: Atraso 
mental, Déficit intelectual, Paralisia, Convulsões, Epilepsia, Autismo, Rigidez dos 
músculos.
A microcefalia pode ser classificada como sendo primária quando os ossos do 
crânio se fecham durante a gestação, até os 7 meses de gravidez, o que ocasiona mais 
complicações durante a vida, ou secundária, quando os ossos se fecham na fase final da 
gravidez ou após o nascimento do bebê.
As causas da microcefalia podem incluir doenças genéticas ou infecciosas, 
exposição a substâncias tóxicas ou desnutrição. Algumas situações que podem provocar 
microcefalia podem ser: Consumo de cigarro, álcool ou drogas como cocaína e heroína 
durante a gravidez, Síndrome de Rett, Envenenamento por mercúrio ou cobre, 
Meningite, Desnutrição, HIV materno, Doenças metabólicas na mãe como 
fenilcetonúria, exposição à radiação durante a gestação, uso de medicamentos contra 
epilepsia, hepatite ou câncer, nos primeiros 3 meses de gravidez, infecções como 
rubéola, citomegalovírus e toxoplasmose durante a gravidez também aumentam o risco 
do bebê ter microcefalia.
Além destas, existe suspeita de que doenças como dengue, zika vírus ou febre 
chikungunya durante a gestação também estejam ligadas à microcefalia.
Ante o exposto, REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito 
Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Saúde nos envie as seguintes 
informações:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
1) Quantos casos de Microcefalia existem no município de São João da Boa 
Vista?
2) Deque forma está sendo feito o monitoramento desta doença?
3) Os casos existentes estão sendo encaminhados pra onde?
4) Quais ações de prevenção estão sendo executadas?
5) Existem ações conjuntas entre os Departamentos para a prevenção e 
superação do referido problema?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de janeiro de 2016.
GÉRSON ARAÚJO
VEREADOR - PSD

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