| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2021 |
| Date | 2021-11-19 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2.021. |
| native_id | 17828 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2.021. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2.021. Ofício nº 784/2021 – Do Executivo- Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 149/2021, de declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaléias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo. Ofício nº 792/2021 – Do Executivo- Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 162/2021, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo. Ofício nº 796/2021 – Do Executivo- Encaminha veto total ao Autógrafo nº 168/20221, que altera os incisos I e II do § 10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo. Ofício nº 794/2021 – Do Executivo- Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa, relativos ao mês de setembro de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 090/2021 – Do Executivo - Dispõe sobre a instituição do programa Kit lanches - Para você, com carinho; aos pacientes e acompanhantes transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Projeto de Lei nº 091/2021 – Do Executivo - Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Vista - CONDERG. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. RUI NOVA ONDA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL