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materia nº 101/2021

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 101 / 2021
Date 2021-11-23
EmentaDenomina-se Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), a Rua Um (1) do Jardim Nova União.
native_id17861

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-08 Norma promulgada — LEI Nº 4.945, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.021
2021-12-07 Aguardando sanção governamental — —
2021-12-06 Proposição aprovada U —
2021-12-06 Proposição em votação única — —
2021-11-30 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2021-11-29 Proposição distribuída às comissões — —
2021-11-29 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-07T10:08:21.913579-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2021-11-30T11:42:59.939457-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 101/2021 - Do Executivo - Denomina-se Rua
Antônia Sardinha Barreiro (Dona lca), a Rua Um (1) do Jardim Nova
União.
Em relação à presente propositura, por ser legal, constitucional e
regimental, somos de parecer favorável à sua apreciação pelo
Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nigolau/ 30 de novembro de 2.021.
GUSTAVO BELLONI
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
18 de novembro de 2.021
Projc.o de Lei nº 101/4041
Of GAB. nº 704/2021 9413) 1252
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciação dos Senhores
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que denomina RUA ANTONIA
SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), a Rua Um (1) do Jardim Nova
União.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
to; à a
MARIA TERES A DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ER
PROJETO DE LEI
“Denomina-se RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA
ICA), a Rua Um (1) do Jardim Nova União ”.
Art. 1º - Passa a denominar-se RUA ANTONIA SARDINHA
BARREIRO (DONA ICA), a Rua Um (1) do Jardim Nova União.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias
do mês de novembro de dois mil e vinte e um (18.11.2021).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ER
JUSTIFICATIVA
Submeto à elevada apreciação dessa C. Câmara o incluso Projeto de
Lei dispondo sobre a denominação de logradouro público de nossa cidade.
Trata-se da regularização da Rua Um (1), do Jardim Nova União, que
é prolongamento da Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), do Jardim
Aurora, devendo ser denominada com o mesmo nome. |
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do
mês de novembro de dois mil e vinte e um (18.11.2021).
AA eslisyerz
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal

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