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materia nº 10/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-01-05
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 1142/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
*%%
13 de dezembro de 2.021
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 10/2029
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 1152/2021, referente ao Requerimento nº
1042/2021, encaminhamos Despacho DMA nº 444/2021 anexo, provindo do
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Le tag
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
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Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
ss ÃO JQÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
aBysácicio Estado de São Paulo
ad
DE CHO DO DIRETO
DMA Nº 444/202
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 1152/2021-pf — Requerimento nº 1042/2021
PROCESSO Nº: SIN
DESTINO: GAB
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Oficio nº 1152/2021-pf, Requerimento nº 1042/2021, com solicitação do
| Nobre Edil Sr. Luís Carlos Domiciano (Bira), para que “seja construída uma barreira entre o
| Rio da Prata e o Campo do Pratinha, impedindo a entrada de Capivaras no local, diminuindo
| também a quantidade de carrapatos”.
| O Departamento de Gestão e Planejamento Urbano informa, por meio do Despacho
| DGP - DIR Nº 287/2021, que o Departamento de Esportes é o responsável pela instalação
| de equipamentos no local, e que, se necessário, deverá encaminhar por meio de Despacho.
solicitação para eventual elaboração de projeto. Informa ainda que tal intervenção depende
de licenciamento ambiental pela CETESB, e que o Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento deverá emitir parecer.
Posteriormente, o Departamento de Esportes emitiu manifestação por meio do
Despacho DES nº 113/2021, informando que já foram instalados alambrados no local,
visando sanar o apontamento do presente requerimento. Menciona também a necessidade
de licenciamento ambiental, no caso de realização de obras próximas ao leito do Rio
Desta forma, o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
informa que se coloca à disposição para eventual necessidade de emissão de parecer,
mediante apresentação de projeto encaminhado por meio de processo interno, bem como
na realização de apontamentos necessários, após análise da viabilidade
financeira/orçamentária para tal finalidade, pelo Departamento de Finanças
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos
e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
DMA, 30 de novembro de 2021
'
s
Gabriel José Ramos Junqueira Ferreira
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13,872-720 — São João da Boa Vista - SP
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteQ)saojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao sp.gov.br
DO OO a ea

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