| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2022 |
| Date | 2022-01-05 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 1142/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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PREFEITURA MUNICIPAL dica irado fem Decio ci dn io rtanio SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *%% 13 de dezembro de 2.021 OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 10/2029 Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda) Em atenção ao Ofício nº 1152/2021, referente ao Requerimento nº 1042/2021, encaminhamos Despacho DMA nº 444/2021 anexo, provindo do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. Le tag MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Es toa | 2ead Documento recebido sm Er A O 4 ja L ] Exmo. Sr. Vereador RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA) Câmara Municipal NESTA. ss ÃO JQÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA aBysácicio Estado de São Paulo ad DE CHO DO DIRETO DMA Nº 444/202 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 1152/2021-pf — Requerimento nº 1042/2021 PROCESSO Nº: SIN DESTINO: GAB Excelentíssima Senhora Prefeita, Trata-se do Oficio nº 1152/2021-pf, Requerimento nº 1042/2021, com solicitação do | Nobre Edil Sr. Luís Carlos Domiciano (Bira), para que “seja construída uma barreira entre o | Rio da Prata e o Campo do Pratinha, impedindo a entrada de Capivaras no local, diminuindo | também a quantidade de carrapatos”. | O Departamento de Gestão e Planejamento Urbano informa, por meio do Despacho | DGP - DIR Nº 287/2021, que o Departamento de Esportes é o responsável pela instalação | de equipamentos no local, e que, se necessário, deverá encaminhar por meio de Despacho. solicitação para eventual elaboração de projeto. Informa ainda que tal intervenção depende de licenciamento ambiental pela CETESB, e que o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento deverá emitir parecer. Posteriormente, o Departamento de Esportes emitiu manifestação por meio do Despacho DES nº 113/2021, informando que já foram instalados alambrados no local, visando sanar o apontamento do presente requerimento. Menciona também a necessidade de licenciamento ambiental, no caso de realização de obras próximas ao leito do Rio Desta forma, o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que se coloca à disposição para eventual necessidade de emissão de parecer, mediante apresentação de projeto encaminhado por meio de processo interno, bem como na realização de apontamentos necessários, após análise da viabilidade financeira/orçamentária para tal finalidade, pelo Departamento de Finanças Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 30 de novembro de 2021 ' s Gabriel José Ramos Junqueira Ferreira Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13,872-720 — São João da Boa Vista - SP Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteQ)saojoao.sp.gov.br Site: www.saojoao sp.gov.br DO OO a ea