| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2022 |
| Date | 2022-01-05 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 1126/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *w* 13 de dezembro de 2.021 OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº [1/2022 Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda) Em atenção ao Ofício nº 1250/2021, referente ao Requerimento nº 1126/2021, encaminhamos Despacho DMF 794/2021 anexo, provindo do Departamento de Finanças. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. e hrs MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal p= 92 [9022 Lui fiti Arotino TE CÂMARA MUNICIPA; Presidente Deeumento resebido em Q e o a! Exmo. Sr. Vereador RAIMUNDO RUI (RUINOVA ONDA) Câmara Municipal NESTA. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo dd São João da Boa Vista, 01 de dezembro 2021 DESPACHO DMF/794/2021 ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 1250/2021-pf DESTINO: GABINETE Em atenção ao Ofício em epígrafe por parte da Câmara Municipal, encaminho resposta oriunda do setor de Contabilidade. Atenciosamente, o DIOGO LEONEL DAS CHAGAS Diretor do Departamento de Finanças Rua Carlos Kielander, 366 - Centro — São João da Boa Vista - Cep 13.870-217 — Pabx (19) 36341000 — Fax (19) 36341052. Home Page www.saojoao.sp.gov.br e-mail financas(Dsaojoao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ertetura Muniipa Estado de São Paulo Estado de São Pauio - Brasil Eadead São João da Boa Vista, 30 de Novembro de 2021. Assunto: Ofício nº 1250/2021-PF Em atendimento, ao Ofício nº 1250/2021, que trata do Requerimento nº 1126/2021 de 19 de novembro de 2021, emitido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, o Departamento de Finanças presta as informações solicitadas nos itens: a) Quais os motivos das diárias e adiantamentos dos meses de agosto a outubro não estarem disponíveis na Transparência Municipal; A plataforma utilizada para publicação de informações no Portal de Transparência foi alterada recentemente e, a transição para a nova plataforma gerou algum atraso na publicação dos relatórios de “Diárias e Adiantamentos” referente aos meses de julho e agosto. No entanto, cumpre dizer que os relatórios já foram publicados e estão disponíveis no endereço: so ÇÃO E Q mimatnam EE] ao Com micos Cu Emo sem Seniçoso — Menqutada medo) Cotubibica ) Todasasonegaras * E coremelcuçãe ER Contas Públicas - Diarias Pessoal Civil Recrut PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA efetua Municip, Estado de São Paulo Estado de São Pauio - Brand det O relatório referente ao mês de setembro tem sua “Prestação de Contas” encerrada em 30/11/2021, e estando tempestivo, ainda aguarda finalização do processo para a devida publicação, O mesmo acontece com o relatório referente a outubro, cuja “Prestação de Contas” tem prazo para acontecer até 31/12/2021. Cumpre ainda, ressaltar que, os relatórios de “Diárias e Adiantamentos” são publicados mensalmente no Portal da Transparência, e tem a sua competência determinada pela data de concessão do recurso ao requerente e que, a partir dessa data, esse, por determinação da lei, possui 30 (trinta) dias para a utilização o recurso, e após, mais 30 (trinta) dias para a devida “Prestação de Contas”. Depois, o processo segue para o Setor de Contabilidade, para a Unidade de Controle Interno e o Gabinete da Prefeitura. b) Em qual prazo o Executivo Municipal disponibilizará os dados no site. As informações referentes a competência de setembro/2021 estão em processo de finalização e estarão disponíveis até 03/12/2021, quanto as informações de competência outubro/2021, essas, estarão disponíveis até 14/01/2022, visto que as rotinas de encerramento de exercício podem causar atrasos nos procedimentos de finalização da “Prestação de Contas”. c) Caso estejam disponibilizados, explicitar os procedimentos para consecução do acesso, nos termos do art. 7º da Lei Federal 12.527/2011. O acesso aos relatórios mensais publicados de “Diárias e Adiantamentos” está disponível no endereço eletrônico: https: j renci ntas-publicas/diarias- I-civil no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, ou pode ser acessado pelo site oficial: https://www.saojoao.sp.gov.br/ através do Menu: Transparência/Contas Públicas/Diárias Pessoal Civil. Sendo o que temos a informar no momento, colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos caso necessário. FERNANDA KEMPE TONON MACARIO DIOGO LEONEL DAS CHAGAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS