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materia nº 11/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-01-05
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 1126/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
native_id18182

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
*w*
13 de dezembro de 2.021
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº [1/2022
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 1250/2021, referente ao Requerimento nº
1126/2021, encaminhamos Despacho DMF 794/2021 anexo, provindo do
Departamento de Finanças.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
e hrs
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
p= 92 [9022
Lui fiti Arotino TE CÂMARA MUNICIPA;
Presidente
Deeumento resebido em
Q
e o a!
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUINOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dd
São João da Boa Vista, 01 de dezembro 2021
DESPACHO DMF/794/2021
ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 1250/2021-pf
DESTINO: GABINETE
Em atenção ao Ofício em epígrafe por parte da Câmara Municipal, encaminho
resposta oriunda do setor de Contabilidade.
Atenciosamente,
o
DIOGO LEONEL DAS CHAGAS
Diretor do Departamento de Finanças
Rua Carlos Kielander, 366 - Centro — São João da Boa Vista - Cep 13.870-217 — Pabx (19) 36341000 — Fax (19) 36341052.
Home Page www.saojoao.sp.gov.br e-mail financas(Dsaojoao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ertetura Muniipa Estado de São Paulo
Estado de São Pauio - Brasil Eadead
São João da Boa Vista, 30 de Novembro de 2021.
Assunto: Ofício nº 1250/2021-PF
Em atendimento, ao Ofício nº 1250/2021, que trata do Requerimento nº 1126/2021 de 19 de
novembro de 2021, emitido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, o Departamento de Finanças
presta as informações solicitadas nos itens:
a) Quais os motivos das diárias e adiantamentos dos meses de agosto a outubro não estarem
disponíveis na Transparência Municipal;
A plataforma utilizada para publicação de informações no Portal de Transparência foi alterada
recentemente e, a transição para a nova plataforma gerou algum atraso na publicação dos relatórios de
“Diárias e Adiantamentos” referente aos meses de julho e agosto. No entanto, cumpre dizer que os relatórios
já foram publicados e estão disponíveis no endereço:
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Contas Públicas - Diarias Pessoal Civil Recrut
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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O relatório referente ao mês de setembro tem sua “Prestação de Contas” encerrada em
30/11/2021, e estando tempestivo, ainda aguarda finalização do processo para a devida publicação, O
mesmo acontece com o relatório referente a outubro, cuja “Prestação de Contas” tem prazo para acontecer
até 31/12/2021.
Cumpre ainda, ressaltar que, os relatórios de “Diárias e Adiantamentos” são publicados
mensalmente no Portal da Transparência, e tem a sua competência determinada pela data de concessão do
recurso ao requerente e que, a partir dessa data, esse, por determinação da lei, possui 30 (trinta) dias para
a utilização o recurso, e após, mais 30 (trinta) dias para a devida “Prestação de Contas”. Depois, o processo
segue para o Setor de Contabilidade, para a Unidade de Controle Interno e o Gabinete da Prefeitura.
b) Em qual prazo o Executivo Municipal disponibilizará os dados no site.
As informações referentes a competência de setembro/2021 estão em processo de finalização e
estarão disponíveis até 03/12/2021, quanto as informações de competência outubro/2021, essas, estarão
disponíveis até 14/01/2022, visto que as rotinas de encerramento de exercício podem causar atrasos nos
procedimentos de finalização da “Prestação de Contas”.
c) Caso estejam disponibilizados, explicitar os procedimentos para consecução do acesso, nos
termos do art. 7º da Lei Federal 12.527/2011.
O acesso aos relatórios mensais publicados de “Diárias e Adiantamentos” está disponível no
endereço eletrônico: https: j renci ntas-publicas/diarias- I-civil no Portal
de Transparência da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, ou pode ser acessado pelo site oficial:
https://www.saojoao.sp.gov.br/ através do Menu: Transparência/Contas Públicas/Diárias Pessoal Civil.
Sendo o que temos a informar no momento, colocamos a disposição para quaisquer
esclarecimentos caso necessário.
FERNANDA KEMPE TONON MACARIO DIOGO LEONEL DAS CHAGAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

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