| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2022 |
| Date | 2022-01-05 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 1104/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 14/4020) Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda) 13 de dezembro de 2.021 Em atenção ao Ofício nº 1219/2021, referente ao Requerimento nº 1104/2021, encaminhamos Ofício DME nº 154/2021 anexo, provindo do Departamento Municipal de Educação. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. RA rey MARIA A DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal dl fel Pine & CÂMARA MUNICIPA; Documento recebido em Z DM pd Exmo. Sr. Vereador RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA) Câmara Municipal NESTA. adia Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista 4 x Telefone: (19) 3634-2636 om SÃO JO ÃO Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220 nani São João da Boa Vista / SP sf cidade ' : E Ê —— Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br Ofício DME - 154/2021. São João da Boa Vista, 30 de novembro.de 2021. A Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal de São João Da Boa Vista - SP Referente: Ao Requerimento nº 1104/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 08/11/2021, solicitando a lista de funcionários que participaram da elaboração do termo de referência firmado entre o Executivo Municipal e o IPEFAE, no ano de 2019, para operacionalização e execução do programa São João Mais Saber. Exma. Sra., Considerando que o Contrato nº 151/2019, firmando entre o Município de São João da Boa Vista e o Instituto de Pesquisas Econômicas — IPEFAE, cujo objeto é o “Serviço de operacionalização e execução do Programa São João Mais Saber (Período Integral) nas Escolas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista” foi originado através da Concorrência nº 005/2019. Informamos que o procedimento inicial do termo de referência foi feito pelo servidor José Otávio Martins Junior, antes de ter pedido transferência para a Procuradoria Jurídica do Município de São João da Boa Vista. Após a transferência, o processo, em tramite administrativo, foi acompanhado pelas servidoras Vanessa da Silva e Jéssica Damaglio Camelo, com supervisão da diretora do Departamento de Educação da época, Maria Helena Angelini Santana, até que fosse assinado o contrato com o Instituto de Pesquisas Econômicas — IPEFAE. Desde já agradecemos e nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Eloisa Helena rios Matielo Ribeiro Diretora do Departamento Municipal de Educação Página 1 de 1