| Tipo | Ofício do Expediente |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-01-31 |
| Ementa | Ministério da Saúde encaminha resposta ao Requerimento nº 593/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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mento recebido em Ly o1 1 4089 Ministério da Saúde mu Louvado Cow: Gabinete do Ministro = Assessoria Pariamentar [OFÍCIO DO EXPEDIENTE | DO EXPEDIENTE [orício DO EXPEDIENTE |» le /r0a4 & & CÂMARA MUNICIPAL OFÍCIO Nº 7684/2021/ASPAR/6M/MS Brasília, 25 de novembro de 2021. A(o) Senhor(a) RUI NOVA ONDA E ção vos Veroagore Presidente da Câmara Municipal de São João de Boa Vista . 9 1:09. 0529 Rua Antonina Junqueira, 195 - Centro / A Dias 13870-902 - São João da Boa Vista/SP Pie esmas E paper Assunto: Requerimento nº 593/2021 - Recursos para a instalação de i0 (dez) leitos de UTI para o município São João de Boa Vista. Senher(a) Presidentes, 1. Trata-se do Oficio n.º 191/2624cdv (0621123241), de 01 de junho de 2021, por meio do qual Vossa Excelência d 2: Em resposta à referida solicitação, encaminho os Despachos SAES/GAB/SAES/MS (0023831810) e CGAHD/DAHU/SAES/MS (0022753184), elaborados pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS, contendo os esclarecimentos pertinentes ao pleito. Respeltosamente, MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO Coordenadora de Assuntos Legislativos Documento assinado eletronicamente por Mônica de Siqueira pri Pinto, [ ceil Chefe da Assessoria Parlamentar substituto(a), em 01/12/2021, às nr anao a 19:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no $& 3º, do art. eletrônica 4º, do r 9 10. ; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. nao A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http: //sei.saude.gov.br/sei/controlador externo.php? ONGs n ana Ads acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0024013219 e o código CRC 27D5DOAD. ceia eira ri ri ir ir ia mini iii iii ir iria irei remar 3 e mais Referência: Processo nº 25000.090812/2021-01 SEI nº 0024013219 Assessoria Parlamentar - ASPAR Esplanada dos Ministérios, Bioco G - Bairro Zona CívicosAdministrativa, Brasília/DF, CEP 70088-900 Site - saude.gov.br aaa CÂMARA MUNICIPAL 2 ms Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www. saojoaodaboavista.sp.leg.br contatoomsjbv) gmail.com LESS Ofício nº 191/202 1-dv São João da Boa Vista, 01 de junho de 2.021. Ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga Ministro de Estado da Saúde “E de ooriacibamaa do tdos GT e Windu. desafios: para a ssóde pública em todos os níveis da federação e em nosso Município não.está sendo diferente. Tivemos um aumento drástico de casos de vírus e, consequentemente, de ocupação de leitos, chegando estes a ocipações máximas. 1 Atualmente, nossos hospitais estão trabalhando em; necessidade de abertura de novos come de UTF's prepond de nosso sistema público de 1 existir Por esse motivo, solicita : ani Vi o Ministério da Saúde e a ia Estadual. da Saúde viabilizando a disponibilização de recursos para abertura de 10 (dez) féitos-no Município de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo. OVO A búadão di ctincose muro Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de maio de 2021. Atenciosamente, PODER isa - EXPRE Ei dada LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR /2021-Dv (0021123241) SE! 25000.090812/2021-01 / pg. 3 casa CÂMARA MUNICIPAL DS IR Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4711 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv(gmail.com ak Ofício nº 191/202 | «dy São João da Boa Vista, 01 de junho de 2.021. Ao Excelentíssimo Senhor Jean Car rin n Secretário de Estado da Saúde Ft Pi Transcrevo ne integrao: de autoria do Vereador Júnior da Van; aprovado na Sessão Ordinária calizada no dia 31. REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o P Ministério da Saúde e à S À e (dez) leitos de UTI no Município. E e ro psp pública em todos os níveis da federação e em nosso Município Tivemos um aumento drástico de casos de | Coronaviris seg consequentemente, de ocupação de leitos, chegando-estes a ocupações máximas. Atualmente, nossos hospitais estão trabalhand em à capacidade máxima, sendo a necessidade de abertura de novos leitos de UTT's pre te para que não tenhamos o colapso de nosso sistema público de saúde, haja vista já exi fila: Por esse motivo, solicito, como representante do vo, qu o Ministério da Saúde e a: Secretaria Estadual da; Saúde viabilizando a disponibilização de recursos para abertura de 10 (dez) leitos no Município de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo. Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de maio de 2021. Atenciosamente, PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR Ofício 191/2021-Dv (0021123244) SE! 25000.090812/2021-01 / pg. 4 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Gabinete DESPACHO SAES/GAB/SAES/MS Brasília, 17 de novembro de 2021. Tendo em vista a origem da demanda, ENCAMINHE-SE à Assessoria Parlamentar - ASPAR/GM/MS, para conhecimento e providências relativas ao Despacho CGAHD/DAHU/SAES/MS (0022753184), emitido pelo Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU, desta Secretaria. MARIA INEZ PORDEUS GADELHA “Chefe de Gabinete Prato sd 24/11/2021, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento mbeviánica no 8 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10,543, de 13 de novembro de 2020; e — art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Dr] [2] ps i --—— Documento assinado eletronicamente por Maria Inez Pordeus Gadelha, | seil a E de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http: i i ? [ = ir&ui =0, informando o ET! CÓJigO verificador 0023831810 eo código CRC AS0BEOES6. Referência: Processo nº 25000.090812/2021-01 SEI nº 0023831810 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência * Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar DESPACHO CSAHD/DAHU/SAES/MS Brasília, 15 de setembro de 2031. Trata-se de Ofício nº 191/2021, solicitando recursos para à instalação de 10 (dez) leitos de UTI no mencionado Município, por meio do Requerimento nº 593/2021 visando a estruturação dos serviços que integram o Sistema Unico de Saúde - SUS, informa-se que, anualmente, esta pasta apoia os Estados, os Municípios e as Instituições para a estruturação dos serviços que integram o Sistema Unico de Saúde - SUS, dotando-os de condições para realizar melhorias que visam o fortalecimento dos programas prioritários do SUS. No tocante à atenção especializada pode se dar com a seguinte capilaridade: aquisição de equipamento, de material permanente, de veículo para transporte sanitário eletivo, para incremento do teto de média e alta complexidade e para realização de obra na estrutura física. Em conformidade com a legislação vigente esse tipo de financiamento é definido no Orçamento Geral da União, está condicionado à disponibilidade orçamentária e pode se dar de dois modos: via indicação de recurso de emenda parlamentar ou via indicação de recurso de programa/ação do orçamento do Ministério da Saúde. O acesso se dá por meio do cadastro de proposta no site do Fundo Nacional de Saúde (portalfns.saude.gov.br) mediante disponibilidade orçamentária do órgão concedente, in casu, o Ministério da Saúde. A abertura e o fechamento do sistema para o cadastro de propostas poderá ser acompanhado pelo site mencionado. Frisa-se que para a aprovação de proposta cadastrada considera-se a solicitação do gestor de saúde com base nos indicadores epidemiológicos, nas peculiaridades que norteiam a rede local de atenção à saúde, na referência geográfica dos serviços, bem como, na legislação pertinente, destacando-se: Lei nº. 8.080/1990, Decreto nº 7.508/2011, Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 424/CGU/MF/MP/2016, Decreto nº 10.426/2020, Resolução CIT nº. 10/2016 e Cartilha para apresentação de Propostas (disponível no site supracitado). Importante salientar que os recursos disponíveis no Orçamento da União são limitados e estão sujeitos a cortes/contingenciamentos, segundo prioridades definidas pelo govemo federal. Antes do cadastramento de propostas é primordial o conhecimento dos programas prioritários desta Pasta passíveis de financiamento. CAL NANIPEIADA ec 9annn Destaca-se que esse apoio objetiva prestar cooperação técnica e financeira na perspectiva da responsabilidade tripartite entre os gestores do SUS. . Ã consideração da Direção do DAHU para, se de acordo, dar prosseguimento ao GAB/SAES. Jardênia Marçal Rosa Coordenadora Geral CGAHD/DAHU/SAES/MS Ciente. Encaminhe-se ao GAB/SAES, para consoante proposição. Adriana Melo Teixeira Diretora a DAHU/SAES/MS . = Documento assinado eletronicamente por Jardênia Marçal Rosa, | seil » | Coordenador(a)-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar, em o 8 12/11/2021, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento assinatura eletrônica no 8 3º, do art. 4º, do o :e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. e Documento assinado eletronicamente por Adriana Melo Teixeira, seil Diretor(a) do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de ir aah B Urgência, em 16/11/2021, às 14:00, conforme horário oficial de Brasa, eletrônica com fundamento no & 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10,543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. a; E E A autenticidade deste documento pode ser conferida no site [É = n ir&i =0, informando o T4 código verificador 0022753184 e o código CRC 4452E3C5. Referência: Processo nº 25000.090812/2021-01 SEI nº 0022753184