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materia nº 16/2022

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-01-31
EmentaMinistério da Saúde encaminha resposta ao Requerimento nº 593/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
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mento recebido em
Ly o1 1 4089
Ministério da Saúde mu Louvado Cow:
Gabinete do Ministro =
Assessoria Pariamentar
[OFÍCIO DO EXPEDIENTE | DO EXPEDIENTE [orício DO EXPEDIENTE |» le /r0a4 & & CÂMARA MUNICIPAL
OFÍCIO Nº 7684/2021/ASPAR/6M/MS
Brasília, 25 de novembro de 2021.
A(o) Senhor(a)
RUI NOVA ONDA E ção vos Veroagore
Presidente da Câmara Municipal de São João de Boa Vista . 9 1:09. 0529
Rua Antonina Junqueira, 195 - Centro / A Dias
13870-902 - São João da Boa Vista/SP Pie esmas E paper
Assunto: Requerimento nº 593/2021 - Recursos para a instalação de i0
(dez) leitos de UTI para o município São João de Boa Vista.
Senher(a) Presidentes,
1. Trata-se do Oficio n.º 191/2624cdv (0621123241), de 01 de junho
de 2021, por meio do qual Vossa Excelência
d
2: Em resposta à referida solicitação, encaminho os Despachos
SAES/GAB/SAES/MS (0023831810) e CGAHD/DAHU/SAES/MS
(0022753184), elaborados pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- SAES/MS, contendo os esclarecimentos pertinentes ao pleito.
Respeltosamente,
MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO
Coordenadora de Assuntos Legislativos
Documento assinado eletronicamente por Mônica de Siqueira pri Pinto,
[ ceil Chefe da Assessoria Parlamentar substituto(a), em 01/12/2021, às
nr anao a 19:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no $& 3º, do art.
eletrônica 4º, do r 9 10. ; e art. 8º, da Portaria
nº 900 de 31 de Março de 2017.
nao A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
http: //sei.saude.gov.br/sei/controlador externo.php?
ONGs n ana Ads
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o
código verificador 0024013219 e o código CRC 27D5DOAD.
ceia eira ri ri ir ir ia mini iii iii ir iria irei remar 3 e mais
Referência: Processo nº 25000.090812/2021-01 SEI nº 0024013219
Assessoria Parlamentar - ASPAR
Esplanada dos Ministérios, Bioco G - Bairro Zona CívicosAdministrativa, Brasília/DF, CEP 70088-900
Site - saude.gov.br
aaa CÂMARA MUNICIPAL
2 ms Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www. saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatoomsjbv) gmail.com
LESS
Ofício nº 191/202 1-dv
São João da Boa Vista, 01 de junho de 2.021.
Ao Excelentíssimo Senhor
Marcelo Queiroga
Ministro de Estado da Saúde
“E de ooriacibamaa do tdos GT e Windu. desafios: para a ssóde
pública em todos os níveis da federação e em nosso Município não.está sendo diferente.
Tivemos um aumento drástico de casos de vírus e, consequentemente, de
ocupação de leitos, chegando estes a ocipações máximas. 1
Atualmente, nossos hospitais estão trabalhando em;
necessidade de abertura de novos come de UTF's prepond
de nosso sistema público de 1 existir
Por esse motivo, solicita : ani Vi
o Ministério da Saúde e a ia Estadual. da Saúde viabilizando a disponibilização de
recursos para abertura de 10 (dez) féitos-no Município de São João da Boa Vista, no Estado de
São Paulo.
OVO A búadão di ctincose muro
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de maio de 2021.
Atenciosamente,
PODER isa - EXPRE Ei dada LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
/2021-Dv (0021123241) SE! 25000.090812/2021-01 / pg. 3
casa CÂMARA MUNICIPAL
DS IR Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4711 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv(gmail.com
ak
Ofício nº 191/202 | «dy
São João da Boa Vista, 01 de junho de 2.021.
Ao Excelentíssimo Senhor
Jean Car rin n
Secretário de Estado da Saúde
Ft Pi
Transcrevo ne integrao: de autoria do Vereador Júnior da
Van; aprovado na Sessão Ordinária calizada no dia 31.
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o P
Ministério da Saúde e à S À e
(dez) leitos de UTI no Município.
E e ro psp
pública em todos os níveis da federação e em nosso Município
Tivemos um aumento drástico de casos de | Coronaviris seg consequentemente, de
ocupação de leitos, chegando-estes a ocupações máximas.
Atualmente, nossos hospitais estão trabalhand em à capacidade máxima, sendo a
necessidade de abertura de novos leitos de UTT's pre te para que não tenhamos o colapso
de nosso sistema público de saúde, haja vista já exi fila:
Por esse motivo, solicito, como representante do vo, qu
o Ministério da Saúde e a: Secretaria Estadual da; Saúde viabilizando a disponibilização de
recursos para abertura de 10 (dez) leitos no Município de São João da Boa Vista, no Estado de
São Paulo.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de maio de 2021.
Atenciosamente,
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
Ofício 191/2021-Dv (0021123244) SE! 25000.090812/2021-01 / pg. 4
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Gabinete
DESPACHO
SAES/GAB/SAES/MS
Brasília, 17 de novembro de 2021.
Tendo em vista a origem da demanda, ENCAMINHE-SE à
Assessoria Parlamentar - ASPAR/GM/MS, para conhecimento e providências
relativas ao Despacho CGAHD/DAHU/SAES/MS (0022753184), emitido
pelo Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU,
desta Secretaria.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
“Chefe de Gabinete
Prato sd 24/11/2021, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
mbeviánica no 8 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10,543, de 13 de novembro de 2020; e
— art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
Dr] [2]
ps
i --—— Documento assinado eletronicamente por Maria Inez Pordeus Gadelha,
| seil a E de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
http: i i ?
[ = ir&ui =0, informando o
ET! CÓJigO verificador 0023831810 eo código CRC AS0BEOES6.
Referência: Processo nº 25000.090812/2021-01 SEI nº 0023831810
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência
* Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar
DESPACHO
CSAHD/DAHU/SAES/MS
Brasília, 15 de setembro de 2031.
Trata-se de Ofício nº 191/2021, solicitando recursos para à
instalação de 10 (dez) leitos de UTI no mencionado Município, por meio do
Requerimento nº 593/2021 visando a estruturação dos serviços que integram o
Sistema Unico de Saúde - SUS, informa-se que, anualmente, esta pasta apoia
os Estados, os Municípios e as Instituições para a estruturação dos serviços que
integram o Sistema Unico de Saúde - SUS, dotando-os de condições para
realizar melhorias que visam o fortalecimento dos programas prioritários do
SUS.
No tocante à atenção especializada pode se dar com a seguinte
capilaridade: aquisição de equipamento, de material permanente, de veículo
para transporte sanitário eletivo, para incremento do teto de média e alta
complexidade e para realização de obra na estrutura física.
Em conformidade com a legislação vigente esse tipo de
financiamento é definido no Orçamento Geral da União, está condicionado à
disponibilidade orçamentária e pode se dar de dois modos: via indicação de
recurso de emenda parlamentar ou via indicação de recurso de programa/ação
do orçamento do Ministério da Saúde.
O acesso se dá por meio do cadastro de proposta no site do Fundo
Nacional de Saúde (portalfns.saude.gov.br) mediante disponibilidade
orçamentária do órgão concedente, in casu, o Ministério da Saúde. A abertura e
o fechamento do sistema para o cadastro de propostas poderá ser
acompanhado pelo site mencionado.
Frisa-se que para a aprovação de proposta cadastrada considera-se a
solicitação do gestor de saúde com base nos indicadores epidemiológicos, nas
peculiaridades que norteiam a rede local de atenção à saúde, na referência
geográfica dos serviços, bem como, na legislação pertinente, destacando-se: Lei
nº. 8.080/1990, Decreto nº 7.508/2011, Decreto nº 6.170/2007, Portaria
Interministerial nº 424/CGU/MF/MP/2016, Decreto nº 10.426/2020, Resolução
CIT nº. 10/2016 e Cartilha para apresentação de Propostas (disponível no site
supracitado).
Importante salientar que os recursos disponíveis no Orçamento da
União são limitados e estão sujeitos a cortes/contingenciamentos, segundo
prioridades definidas pelo govemo federal. Antes do cadastramento de
propostas é primordial o conhecimento dos programas prioritários desta Pasta
passíveis de financiamento.
CAL NANIPEIADA ec 9annn
Destaca-se que esse apoio objetiva prestar cooperação técnica e
financeira na perspectiva da responsabilidade tripartite entre os gestores do
SUS.
. Ã consideração da Direção do DAHU para, se de acordo, dar
prosseguimento ao GAB/SAES.
Jardênia Marçal Rosa
Coordenadora Geral
CGAHD/DAHU/SAES/MS
Ciente.
Encaminhe-se ao GAB/SAES, para consoante proposição.
Adriana Melo Teixeira
Diretora
a DAHU/SAES/MS
. = Documento assinado eletronicamente por Jardênia Marçal Rosa,
| seil » | Coordenador(a)-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar, em
o 8 12/11/2021, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
assinatura
eletrônica no 8 3º, do art. 4º, do o :e
art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
e Documento assinado eletronicamente por Adriana Melo Teixeira,
seil Diretor(a) do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de
ir aah B Urgência, em 16/11/2021, às 14:00, conforme horário oficial de Brasa,
eletrônica com fundamento no & 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10,543, de 13 de
novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
a; E E A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
[É = n ir&i =0, informando o
T4 código verificador 0022753184 e o código CRC 4452E3C5.
Referência: Processo nº 25000.090812/2021-01 SEI nº 0022753184

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