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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 42/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 42 / 2022
Date 2022-03-18
EmentaEncaminho resposta ao Requerimento nº 1.208/2021, de autoria dos vereadores Júnior da Van, Titi, José Cláudio Ferreira, Gustavo Belloni e Pastor Carlos.
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PREFEITURA MUNICIPAL
nos e Di
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
15 de março de 2.022 o Flcio o
v Ls
tus 1 42/2099
OF. GAB nº 049/2022
Ref: Oficio nº 1332/2021-pf/ Requerimento nº 1208/2021
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício nº 1332/2021-pf, que encaminha a transcrição na íntegra
do Requerimento nº 1208/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antonio
Aparecido da Silva (Titi), José Cláudio Ferreira, Gustavo Belloni e Pastor Carlos,
aprovado em sessão ordinária realizada nessa Casa de Leis, temos a informar o seguinte:
É certo que na ocasião foi sancionada a Lei nº 4.815, de 06 de abril de 2.021, para
reversão do imóvel doado à Justiça Federal, sob a justificativa de se fazer uso dos valores
arrecadados com a alienação do imóvel para o enfrentamento da Covid-19.
Naquele momento, entendeu-se que era a única estratégia viável para a aquisição
das vacinas para imunização em massa da população Sanjoanense, circunstância esta,
que conforme se comprovou posteriormente, era imprescindível para a contenção do
avanço da pandemia.
Todavia, o tramite para alienação do imóvel se tornou moroso, e demais soluções,
mais ágeis, foram encontradas para a aquisição dos insumos necessários para a
imunização, não persistindo mais a necessidade de se levar a efeito o que anteriormente
foi aventado.
Ademais, informa, ainda, que a Gestão tem avaliado as possibilidades, visando a
melhor destinação para o referido imóvel.
Renovo, nesta oportunidade, os protestos de estima e consideração.
A Disposição dos Vereadores ab
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Pdeidério Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador 6] CÂMARA CIPAL
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA) : diana
Presidente da Câmara Municipal ao pe
NESTA 2/0314
ama Carvalho.
funcionárie

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