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materia nº 67/2022

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 67 / 2022
Date 2022-04-20
EmentaIPEFAE encaminha resposta ao Requerimento nº168/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
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+55 193631-0525 | Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 97
+55 19 3831-2600 | São João da Boa Vista - SP
wuwu.ipefae.org.br | 13870-210
Ofício 023/2022
EB tro MUNICIPAL
OFÍCIO DO EXPEDIENTE |nº ea
São João da boa vista, 18 de abril de 2022
Ref. Ofício 094/2022
OE. div. 65/4022
teReg. Ioe/a02%
Considerando o Ofício 091/2022, o mesmo foi encaminhado ao
Diretor/Presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas — IPEFAE, Sr. Luís Carlos
Evaristo, para que pudesse responder o respectivo ofício, já que o assunto não
pertencia a UNIFAE, não podendo a mesma opinar ou mesmo responder sobre o
conteúdo do Ofício 091/2022.
O fato em tela, refere-se a publicação feita no próprio site Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, onde foi publicada a Pauta da Ordem do Dia da
40º Sessão Ordinária, do dia 13 de dezembro de 2021, referente a Moção
nº 226/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van — “Moção de Repúdio ao IPEFAE
pelo desligamento de diversos instrutores de oficinas das escolas municipais de
períod integral.”, podendo ser verificado no endereço eletrônico
cópia anexa.
Agradecemos ao Nobre Vereador sua Preocupação em ter retirado de pauta o
assunto em discussão, o desligamento dos nossos colaboradores só ocorreu devido
O encerramento do Contrato 151/2019 entre a Prefeitura Municipal de São João da J
seu FUTURO PASSA P
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+55 19 3631-2600 | São João da Boa Vista - SP
wuwuw.ipefae.org.br | 13870-210
Boa Vista e o Instituto de Pesquisas Econômicas — IPEFAE, que foi
esclarecido
pontualmente no momento oportuno.
Ficamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente
cartos Evarisa
Dipo
LUIS C ARISTO
Diretor/Presidente do IPEFAE
Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Excelentíssimo Vereador Sr JÚNIOR DA VAN
São João da Boa Vista/SP
seu FUTURO P
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE
DEZEMBRO DE 2.021.
VETOS
Ofício nº 796/2021 — Do Executivo - Encaminha Veto total ao Autógrafo nº
168/2021, que altera os incisos | e Il do $ 10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314,
de 13 de junho de 2013. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela
manutenção do Veto integral ao Autógrafo.
REGIME DE PRIORIDADE
Em SEGUNDA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na
votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento
Interno
Projeto de Lei nº 084/2021 — Do Executivo - Altera os anexos constantes na
Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025.
Projeto de Lei nº 085/2021 — Do Executivo - Altera os Anexos constantes na
Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias -
LDO 2022.
Projeto de Lei nº 086/2021 Do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa
do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 39º Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2.021.
Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2021 — De autoria dos Vereadores
Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes — Autoriza o Poder Legislativo a
prestar homenagens a alunos pelos 60 anos do Centro Universitário das Fa-
culdades Associadas de Ensino (Unifae) e dá outras providências. Pareceres
favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Ser-
vidores Públicos Municipais.
Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2021 — De autoria do Vereador Luiz
Paraki — Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Excelentíssima Senhora
Vice-Reitora da UNIFAE Anita Bellotto Leme Nagib. Pareceres favoráveis das
Comissões de Justiça e Finanças.
Moção nº 226/2021 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Encaminha
Moção de Repúdio ao IPEFAE pelo desligamento de diversos instrutores de
oficinas das escolas municipais de período integral. Parecer favorável da Co-
missão de Justiça e Redação.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2021 -Do Executivo
— Revoga o Inciso IV do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 097/2021 — Do Executivo - Altera a redação do 86º do art.
5º da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 2.376, de 02 de
setembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Mu-
nicípio de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de
Justiça e Meio Ambiente.
Projeto de Lei nº 103/2021 — Do Executivo - Autoriza o Município de São
João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Fi-
nanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 104/2021 — Do Executivo - Altera os Artigos 171, 176, 177
e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as
Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece
gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relati-
vos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei Complementar nº 105/2021 — Do Executivo - Dispõe sobre
alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018,
que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João
da Boa Vista, relativamente aos cargos de Professor de Apoio na Educação
Básica e Professor de Ensino Fundamental Il e dá outras providências. Pare-
ceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Servidores e Educação,
Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 106/2021 — Do Executivo - Revoga as Alíneas "a" e "b" do
Inciso IV e acrescenta os Incisos V e VI ao Art. 93 e altera a redação do Art.
97 da Lei 4.654 de 31 de março de 2.020; acrescenta os Artigos 97-A e 97-B;
cria 05 (cinco) vagas de função gratificada de chefia de seção, 06 (seis) vagas
da função gratificada de chefia de setor, 02 (duas) vagas do cargo em comis-
são de Assessor do Prefeito e cria cargos em comissão de: Chefe do Setor
Aeroportuário, Chefe do Setor de Defesa Civil e Coordenador de Relações
Institucionais. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e As-
suntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 234/2021 — De autoria do Vereador Rui Nova
Onda — Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Unico, da Lei nº 4.050, de 01 de
dezembro de 2.016 e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão
de Justiça e Redação.
RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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