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materia nº 65/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 65 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaEncaminha resposta aos Requerimentos 06, 14, 25, 31, 32, 33, 50, 85 e 99/2022 e Ofício do Gabinete nº 120/2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
18 de abril de 2.022
O EXECUTIV
Exmo. Sr. Luís Carlos Domiciano
Em atenção ao Of. Gab. nº 120/2022, Of. nº 44, 43, 42, 90, 104, 60,
36, 28 21 referentes aos Requerimentos nº 33, 32, 31, 85, 99, 50, 25, 14 e
06/2022, encaminhamos Despacho DEO (093/2022 anexo, provindo do
Departamento de Obras e Serviços Públicos.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
LU Arvae
TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
& CÂMARA MUNICIPAs
Documento recebido em
Exmo. Sr. Vereador 0, (Sd
LUIS CARLOS DOMICIANO vma e
Câmara Municipal nata
NESTA
NESTA.
E Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
R Estado de São Paulo
RE A
Loro Ra
DESPACHO DO DIRETOR
DEO Nº 093/2022
ASSUNTO: Respostas Requerimentos / Ofícios
DESTINO: Gabinete da Prefeita — A/C Taciana
Prezado (a) Senhor (a) Diretor (a)
Em atenção as solicitações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
relatamos as seguintes respostas:
e OFÍCIO Nº 20/2022: Sobre a solicitação de estudo para ampliar a galeria
fluvial de esgoto na Rua Coronel Ernestro de oliveira, 269, na Vila Conrado, informamos que será
encaminhado para o encarregado verificar o que pode ser feito no local, avaliando os materiais e
mão de obra que será necessária.
e OFÍCIO Nº 21/2022: Com base na solicitação de máquina no bairro do
Macuco, será inserido no cronograma para execução dentro de 20 dias.
e OFÍCIO Nº 28/2022: Em relação a solicitação de colocação de nova
canaleta/tubo de escoamento de água em nível do asfalto localizado no cruzamento da Avenida
Henrique Cabral de Vasconcelos com a Rua Moufid Georges Nasr, informamos que o pedido será
atendido e no momento a pasta está realizando um levantamento de quais materiais serão
necessários, sedo assim, o serviço tem previsão de execução em até 60 dias.
e OFÍCIO Nº 36/2022: Sobre a solicitação de limpeza de bueiros / boca de lobo
das Ruas Ministro Santiago Dantas e Rua Joaquim José da Costa Oliveira, ambas no Jardim
Priscila, informamos que o serviço será executado até o dia 08/04/2022.
* OFÍCIO Nº 42/2020: Considerando à solicitação de recapeamento asfáltico da
Avenida João Osório, esclarecemos que já existe a previsão para execução de tal serviço esse ano.
* OFÍCIO Nº 43/2022: Tendo em vista que foi solicitado o recapeamento da
Avenida Dr Oscar Pirajá Martins, informamos que não existe previsão de recape para tal Rua esse
ano, porém será verificado a possibilidade de realização de tapa buraco no local.
Departamento de Obras e Serviços Públicos
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista S.P.
Telefone (19) 3634-8027 - Celular (19) 99662-3889
E-Mail: obraseservicosQsaojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br ID,
H Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
ag
Dean AD 2071/2024 te %
e OFÍCIO Nº 44/2022: O recapeamento asfáltico da Avenida Dr Durval Nicolau,
tem previsão de execução ainda este ano.
e OFÍCIO Nº 60/2022: Considerando a solicitação de máquina moto niveladora
na Estrada do Montezuma, serviço será realizado até o dia 08/04/2022.
e OFÍCIO Nº 65/2022: Solicitação é de competência do Departamento de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
* OFÍCIO Nº 90/2022: Tendo em vista a solicitação de moto niveladora na Rua
que dá acesso ao postinho Maestro Mourão, informamos que o serviço já foi executado.
* OFÍCIO Nº 95/2022: Sobre a solicitação de reparo na boca de lobo da Rua
Sebastião Germano Gabriel, informamos que o serviço será executado até o dia 08/04/2022. Visto
as dificuldades atuais na compra de insumos asfálticos e a própria massa asfáltica pronta, não será
possível no momento o recapeamento da Rua em questão, porém será verificado a possibilidade de
tapa buraco no local, quanto as demais solicitações, informamos que novos pontos de iluminação
são de competência do Departamento de Gestão e Planejamento urbano, já a solicitação de poda
de árvores deve ser repassada ao Departamento de Meio Ambiente.
* OFÍCIO Nº 104/2022: A solicitação de colocação de lâmpadas de Led na
Praça da Rua Lourenço José Ferreira, no Durval Nicolau 3º etapa, não é de competência dessa
pasta, devendo ser encaminhada para o Departamento de Gestão e Planejamento Urbano.
* OFÍCIO Nº 120/2022: Considerando a solicitação de manutenção das estradas
municipais, informamos que já está em andamento os reparos de muitas Vias Rurais, porém como o
município tem uma ampla extensão dessas vias, os serviços são realizados de forma gradual,
atendendo os munícipes dessas regiões na medida do possível, porém se for uma via especifica
solicitamos mais informações da localização do local para as devidas providências.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
06 de abril de 2022.
À
Diretor Depto de|Obras e Setviços Públicos
Departamento de Obras e Serviços Públicos
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva - CEP 13.872-720 São João da Boa Vista S.P.
Telefone (19) 3634-8027 - Celular (19) 99662-3889
E-Mail: obraseservicosasaojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
tr
São João da Boa Vista, 03 de março de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Venho pelo presente, solicitar de Vossa Excelência, que seja
providenciada, junto ao Departamento competente, a manutenção das
estradas rurais do Município, com auxílio de máquina motoniveladora.
Segundo informações, da própria população, já faz um ano que não
é realizada a manutenção dessas estradas, as quais estão cada vez mais
desniveladas.
Atenciosamente,
PASTOR O
VERE - PSD
PODER IFRIGIADIDA e eee
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
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dede de
Ofício nº 44/2022-pf
São João da Boa Vista, 23 de fevereiro de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 33/2022, de autoria do Vereador
Carlos Gomes e subscrito pelo Vereador Rui Nova Onda; aprovado na Sessão
Ordinária realizada no dia 21 deste mês, para conhecimento e providência.
REQUERIMENTO Nº 33/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita
Municipal, solicitando, através do departamento competente, o recapeamento
asfáltico da Avenida Doutor Durval Nicolau.
O asfalto na via se encontra em mal estado de conservação, sendo que tal
fator pode ser importante para causar acidentes e transtornos no local, sendo
necessário o recapeamento pelo departamento competente da prefeitura.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de fevereiro de 2022
Atenciosamente,
UÍS leite (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Dee ———————e
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dk
Ofício nº 43/2022-pf
São João da Boa Vista, 23 de fevereiro de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 32/2022, de autoria do Vereador Carlos
Gomes; aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 21 deste mês, para conhecimento e
providência.
REQUERIMENTO Nº 32/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando,
através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Oscar Pirajá
Martins.
O asfalto na via se encontra em mal estado de conservação, sendo que tal fator pode ser
importante para causar acidentes e transtornos no local, sendo necessário o recapeamento pelo
departamento competente da prefeitura.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de fevereiro de 2022
Atenciosamente,
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
toma CÂMARA MUNICIPAL
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td
Ofício nº 42/2022-pf
São João da Boa Vista, 23 de fevereiro de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 31/2022, de autoria do Vereador
Carlos Gomes e subscrito pelo Vereador Heldreiz Muniz; aprovado na Sessão
Ordinária realizada no dia 21 deste mês, para conhecimento e providência.
REQUERIMENTO Nº 31/2022
; REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita
Municipal, solicitando, através do departamento competente, o recapeamento
asfáltico da Avenida João Osório.
O asfalto na via se encontra em mal estado de conservação, sendo que tal
fator pode ser importante para causar acidentes e transtornos no local, sendo
necessário o recapeamento pelo departamento competente da prefeitura.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de Fevereiro de 2022
Atenciosamente,
A
Ea dass
LUIS € OS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL
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td
Ofício nº 90/2022-pf
São João da Boa Vista, 09 de março de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 85/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki;
aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 08 deste mês, para conhecimento e providência.
“QUE º 85/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando,
através do departamento competente, que seja passada moto niveladora na Rua que dá acesso ao
postinho Maestro Mourão e o Durval Nicolau segunda etapa.
A via se encontra em condições precárias, devido ao estado em que se encontra o asfalto.
Sendo assim, é necessária que seja passada a máquina moto niveladora no local.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de fevereiro de 2022
Atenciosamente,
Presidente da Câmara Municipal
= — ao
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
a)
teme CÂMARA MUNICIPAL
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* dd
Ofício nº 104/2022-pf
São João da Boa Vista, 10 de março de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 99/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki;
aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 09 deste mês, para conhecimento e providência.
E 9/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando,
através do departamento competente, a colocação de lâmpadas de LED com a consequente troca
de iluminação, na Praça da Rua Lourenço José Ferreira, no Durval Nicolau, 3º etapa.
O local está muito escuro e isso coloca em risco a segurança dos moradores. Sendo assim,
importante a substituição da iluminação por parte do poder público municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de fevereiro de 2022
Atenciosamente,
LUÍS SA MIAKAS,
Presidente da Câmara Municipal
EA ra Eira O O ER a ia o
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Ofício nº 60/2022-pf
São João da Boa Vista, 08 de março de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 50/2022, de autoria do Vereador
Luís Paraki; aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 03 deste mês, para
conhecimento e providência.
REQUERIMENTO Nº50/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita
- Municipal, solicitando, através do departamento competente, que seja passada
máquina motoniveladora na Estrada do Montezuma.
Com as chuvas frequentes que acontecem em nossa cidade, as condições
viárias da pista estão se deteriorando, sendo necessária a passagem de máquina
motoniveladora no local.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de fevereiro de 2022
Atenciosamente,
A dl ias
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
:
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xx
Ofício nº 36/2022-pf
São João da Boa Vista, 23 de fevereiro de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 25/2022, de autoria do Vereador
Carlos Gomes; aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 21 deste mês, para
conhecimento e providência.
REQUERIMENTO Nº 25/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita
Municipal, solicitando através do departamento competente a Limpeza de Bueiros
na Rua Ministro Santiago Dantas e Rua Joaquim José da Costa Oliveira, ambas no
Jardim Priscila.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de Janeiro de 2022.
Atenciosamente,
DEAV9; gesgtitno (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
DR eme
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EA)
Ofício nº 28/2022-pf
São João da Boa Vista, 22 de fevereiro de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 14/2022, de autoria do Vereador
Heldreiz Muniz e subscrito pelo Vereador Claudinei Damalio; aprovado na Sessão
: Ordinária realizada no dia 21 deste mês, para conhecimento e providência.
REQUERIMENTO Nº 14/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita
Municipal, solicitando, através do departamento competente, a colocação de nova
canaleta/tubo de escoamento de água em nível do asfalto localizado no
cruzamento da Avenida Henrique Cabral de Vasconcelos com a Rua Moufid
Georges Nasr
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de Janeiro de 2.022.
Atenciosamente,
PAVAs ; filetcio (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
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Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
EA)
Ofício nº 21/2022-pf
São João da Boa Vista, 22 de fevereiro de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 06/2022, de autoria da Vereadora
" Aline Luchetta e subscrito pelos vereadores Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio e
===" TT
Rui Nova Onda; aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 21 deste mês, para
conhecimento e providência.
REQUERIMENTO Nº 06/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita
Municipal, solicitando, através do Departamento competente, que seja passada
máquina motoniveladora no bairro do Macuco.
Tendo em vista as condições precárias em que se encontra as estradas do
bairro do Macuco, é necessária que o Executivo proceda ao conserto das mesmas,
através da passagem de máquina motoniveladora.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de janeiro de 2022.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara Municipal
ESP O E TESS TO SS ee
PODER LEGISLATIVO — EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAF

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