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materia nº 78/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 78 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 167/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
native_id18649

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
*w
18 de abril de 2.022
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 21/204) |
Exmo. Sr. Luís Carlos Domiciano
Em atenção ao Of nº 173/2022-pf, referente ao Requerimento nº
167/2022, encaminhamos Ofício DMS 171/2022 anexo, provindo do
Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
CAs AA S
MARIA TERESI DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
& CÂMARA MUNICIPAs
Exmo. Sr. Vereador Nm recebido em
Í OM
LUÍS CARLOS DOMICIANO =
Câmara Municipal Mag SS -
NESTA
NESTA.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ti
Ofício DMS — 174 / 2022
14 de abril de 2022
Excelentíssima Senhora
autoria do nobre vereador Gustavo Belloni, solicitando informação sobre adesão ao
Programa Nutrisus, informa:
Segundo as orientações do Ministério da Saúde, nosso município não se enquadra nos
critérios propostos Para a participação, quais sejam:
- Crianças de 6 a 24 meses de idade do Programa Auxílio Brasil nos municípios da região
Norte do país;
Nutricional (Mapa InSAN) de 2018 nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul e que
manifestaram interesse no NutriSUS via adesão PSE 2021/2022;
- Crianças indígenas de 6 a 59 meses de idade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI) indicados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai);
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaQDsaojoao.sp.gov.br
Home Page: WWww.Saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
tt
Ofício nº 173/2022-pf
São João da Boa Vista, 24 de março de 2022
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP,
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 167/2022, de autoria do Vereador Gustavo
Belloni, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 21 deste mês, para conhecimento e
providência.
REQUERIMENTO Nº 167/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando,
através do departamento competente, que informe a esta Casa se o Município aderiu ao
rama nutrisus do Governo Federal e. não tenha ávido adesão, que sejam
explicados os motivos.
Tal programa tem por objetivo reduzir os índices de anemia e desnutrição entre as
crianças na faixa etária de 06 a 24 meses de idade, por meio da fortificação através de
micronutrientes em pó com o objetivo de se reduzir o índice de doenças nutricionais. Dessa
maneira, importante a adesão a tal programa por parte do Poder Executivo Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de março de 2.022
Atenciosamente,
fui cielo
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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