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materia nº 22/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2022
Date 2022-05-02
EmentaAltera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022.
native_id18681

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-10 Norma promulgada — DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 10 DE MAIO DE 2.022
2022-05-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2022-05-09 Proposição aprovada U —
2022-05-09 Proposição em votação única — —
2022-05-04 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2022-05-03 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2022-05-02 Proposição distribuída às comissões — —
2022-05-02 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº022/2022 - De autoria dos
Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes — Altera a
redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto
Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022.
Em relação à presente propositura, por ser legal, constitucional e
regimental, somos de parecer favorável à sua apreciação pelo
Plenário,
PARECER FAVORÁVEL
À, JO | MARIOZI
GUSTAVO BELLONI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2022
“Altera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto
Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica alterada a ementa do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de
abril de 2.022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Ementa: Instituí o “Prêmio Trabalhador da Saúde” na Câmara
Municipal de São João da Boa Vista.
Art. 2º - O Parágrafo único do art. 2º passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 2º - cssocscoscescscosnosascesascesessnto aros aa
Parágrafo único - Os homenageados e suas qualificações, serão
indicados anualmente pelo Sinsaúde — Subsede de São João da Boa
Vista.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de abril de 2.022.
APROVADO EM VOTAÇÃ!
- NESTES >S | 0290 | OD eS 1209
Ed Mania O «bo Mucigo
A ENTE : PRESIDENTE

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