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materia nº 89/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 89 / 2022
Date 2022-05-18
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
native_id18845

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texto original #

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OFÍCIO DO EXPEDIENTE | “51/2022.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais
Coordenação de Gestão Administrativa
Rede Legislativa de Rádio e TV Digital
Ofício n.34/2022/Redeleg
Brasília, 27 de abril de 2022.
À Sua Excelência,
Senhor, Luís Carlos Domiciano
Presidente da Câmara Municipal São João da Boa Vista - SP
Rua Antonina Junqueira, 195-A (2º andar) - Centro
São João da Boa Vista - SP
Assunto: Questionamento do Ministério das Comunicações no interesse do canal
de TV digital no município de São João da Boa Vista - SP
Caro parceiro,
Recebemos o ofício anexo, do Ministério das Comunicações, pedindo que a
Câmara dos Deputados confirme o interesse na consignação do canal de TV na
cidade de São João da Boa Vista — SP.
Por isso, solicitamos que vocês, por favor, nos informem respondendo a esse e-
mail se têm interesse na consignação do canal — o que implica na montagem da
emissora — ou não.
Agradecemos antecipadamente o rápido atendimento ao nosso pedido.
Atenciosamente, 6] CÂMARA MUNICIPAs
Documento recebido em
UH, 05 pdoay
ANA.
Carlos Eduardo Neiva Melo
Supervisor
Rede Legislativa de Rádio e TV Digital
26/04/2022 15:50 SEI/MCTI - 9508557 - Ofício
="
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Secretaria de Radiodifusão
Departamento de Outorga e Pós-Outorga
Coordenação-Geral de Outorgas
Coordenação de Outorga de Radiodifusão Educativa, Comunitária e Estatal
OFÍCIO Nº 4497/2022/MCOM
Brasília, 25 de fevereiro de 2022.
Ao Senhor Diretor do Departamento Técnico da Câmara dos Deputados
MAURO MOURA SEVERINO
Praça dos Três Poderes, Entrada principal, pavimento superior (CNPJ 00.530.352/0001-59)
70.160-900 - BRASÍLIA/DF
Assunto: Consignação. Processo nº 01250.012421/2018-31.
Senhor Diretor,
t. Cumprimentando-o cordialmente, refiro-me ao processo em epígrafe para informar que
por meio do Ofício nº 29/2018/DETEC de 05 de março de 2018 (2713655), a CÂMARA DOS DEPUTADOS
solicitou consignação de canal de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São João da Boa Vista/SP.
2. Sobre o assunto, informo que o pleito ainda se encontra pendente de análise.
3; Assim, para prosseguimento da análise do presente processo, faz-se necessário que a
entidade se manifeste sobre o interesse na continuidade da solicitação de consignação de canal para a
execução do referido serviço, na localidade acima mencionada.
4. Ressalto, por fim, que esta Coordenação-Geral fica à disposição para informações
complementares que se façam necessárias.
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros,
Coordenador-Geral de Outorgas, em 25/02/2022, às 12:53 (horário oficial de Brasília), com
fundamento no 8 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Anexos:
file:///C:/Users/p. 915032/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.Outlook/T71 BGEDS/Oficio 9508557 .html 1/2
26/04/2022 15:50 SEI/MCTI - 9508557 - Ofício
-* Ofício nº 29/2018/DETEC (2713655).
Em caso de resposta a este Ofício, fazer referência expressa a: Ofício nº 4497/2022/MCOM - Processo nº 01250.012421/2018-31 - Nº SEI:
9508557
file:///C:/Users/p 915032/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.Outlook/T71 BGEDS/Oficio 9508557 .html
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