| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2022 |
| Date | 2022-05-18 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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OFÍCIO DO EXPEDIENTE | “51/2022. CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais Coordenação de Gestão Administrativa Rede Legislativa de Rádio e TV Digital Ofício n.34/2022/Redeleg Brasília, 27 de abril de 2022. À Sua Excelência, Senhor, Luís Carlos Domiciano Presidente da Câmara Municipal São João da Boa Vista - SP Rua Antonina Junqueira, 195-A (2º andar) - Centro São João da Boa Vista - SP Assunto: Questionamento do Ministério das Comunicações no interesse do canal de TV digital no município de São João da Boa Vista - SP Caro parceiro, Recebemos o ofício anexo, do Ministério das Comunicações, pedindo que a Câmara dos Deputados confirme o interesse na consignação do canal de TV na cidade de São João da Boa Vista — SP. Por isso, solicitamos que vocês, por favor, nos informem respondendo a esse e- mail se têm interesse na consignação do canal — o que implica na montagem da emissora — ou não. Agradecemos antecipadamente o rápido atendimento ao nosso pedido. Atenciosamente, 6] CÂMARA MUNICIPAs Documento recebido em UH, 05 pdoay ANA. Carlos Eduardo Neiva Melo Supervisor Rede Legislativa de Rádio e TV Digital 26/04/2022 15:50 SEI/MCTI - 9508557 - Ofício =" MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Secretaria de Radiodifusão Departamento de Outorga e Pós-Outorga Coordenação-Geral de Outorgas Coordenação de Outorga de Radiodifusão Educativa, Comunitária e Estatal OFÍCIO Nº 4497/2022/MCOM Brasília, 25 de fevereiro de 2022. Ao Senhor Diretor do Departamento Técnico da Câmara dos Deputados MAURO MOURA SEVERINO Praça dos Três Poderes, Entrada principal, pavimento superior (CNPJ 00.530.352/0001-59) 70.160-900 - BRASÍLIA/DF Assunto: Consignação. Processo nº 01250.012421/2018-31. Senhor Diretor, t. Cumprimentando-o cordialmente, refiro-me ao processo em epígrafe para informar que por meio do Ofício nº 29/2018/DETEC de 05 de março de 2018 (2713655), a CÂMARA DOS DEPUTADOS solicitou consignação de canal de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São João da Boa Vista/SP. 2. Sobre o assunto, informo que o pleito ainda se encontra pendente de análise. 3; Assim, para prosseguimento da análise do presente processo, faz-se necessário que a entidade se manifeste sobre o interesse na continuidade da solicitação de consignação de canal para a execução do referido serviço, na localidade acima mencionada. 4. Ressalto, por fim, que esta Coordenação-Geral fica à disposição para informações complementares que se façam necessárias. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros, Coordenador-Geral de Outorgas, em 25/02/2022, às 12:53 (horário oficial de Brasília), com fundamento no 8 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Anexos: file:///C:/Users/p. 915032/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.Outlook/T71 BGEDS/Oficio 9508557 .html 1/2 26/04/2022 15:50 SEI/MCTI - 9508557 - Ofício -* Ofício nº 29/2018/DETEC (2713655). Em caso de resposta a este Ofício, fazer referência expressa a: Ofício nº 4497/2022/MCOM - Processo nº 01250.012421/2018-31 - Nº SEI: 9508557 file:///C:/Users/p 915032/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.Outlook/T71 BGEDS/Oficio 9508557 .html 2/12