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materia nº 100/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 100 / 2022
Date 2022-05-18
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 1165/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
native_id18856

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
e XP CAMARA MUNICIPAL
04 de janeiro de 2022 Documento recebido em
2
is 12
Abra ado
funcionário
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 1289/2021, referente ao Requerimento nº
1165/2021, encaminhamos Despacho DMA nº 486/2021 anexo, provindo do
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
REAR AE
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
caras mermr ara
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 400/20
Estado de São Paulo
E dad
rena
dB sig ioão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ca vibe ção!
DESPACHO DO DIRETOR
DMA Nº 486/2021
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 1289/2021-pf - Requerimento nº 1165/2021
PROCESSO Nº: S/N
DESTINO: GAB
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 1289/2021-pf, Requerimento nº 1165/2021, com solicitação
do Nobre Edil Sr. Júnior da Van, para que “sejam mantidas as atividades da feira-livre
da CEAGESP no dia 26 de dezembro, em razão das reivindicações dos próprios
feirantes”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que,
conforme apresentado na Informação Técnica DMA/90/2021, anualmente é realizada
uma enquete junto dos feirantes, para que o Departamento possa organizar a escala da
equipe de fiscalização, bem como as equipes de manutenção e limpeza do espaço em
que a Feira Ócorre, em função das festas do mês de dezembro.
Desta forma, no dia 07 de novembro deste ano a enquete foi realizada, sendo
que a maioria dos Feirantes optou pela não realização da Feira no dia 26 de dezembro,
sob a justificativa de que seria necessário trabalharem no dia do natal para colher,
transportar e beneficiar os produtos que seriam comercializados no dia seguinte.
Todos os números, bem como a “enquete” com assinatura de cada Feirante está
disponibilizada no anexo da informação Técnica supracitada.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais
esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e
consideração.
DMA, 21 de dezembro de 2021.
bad ha AN Ara
Gabriel José Rambs Junqueira Ferreira
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista — S.P.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteQ)saojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br
Seção de Abastecimento e Feira Livre
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP
INFORMAÇÃO TÉCNICA DMA/90/2021
Assunto: Ofício nº 1289/2021-pf - Funcionamento da Feira Livre no dia após o Natal
Destino; Gabinete do Diretor - DMA
Senhor diretor, venho através deste lhe trazer informações pertinentes ao interesse dos feirantes em
relação ao funcionamento da feira livre no dia 26 de dezembro.
Anualmente é realizada uma enquete juntamente dos feirantes a fim de que o Departamento possa
organizar a equipe de fiscalização e as equipes de manutenção e limpeza do espaço da feira livre, sendo
importante ressaltar que os fiscais de feira já trabalharam três (3) domingos seguidos no mês de dezembro e
ambos precisam folgar o último domingo do mês (dia 26) em conformidade para com leis trabalhistas.
Ocorreu que no sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e um, os fiscais da feira livre
realizaram juntamente dos feirantes o levantamento quanto ao interesse em realizar as atividades da feira nos
dias subsequentes às datas de festividade de final de ano através de uma enquete coletando também a
assinatura dos feirantes (anexado).
Na ocasião, cinquenta e quatro (54) feirantes se manifestaram e deste total, quarenta e três (43)
feirantes informaram serem contrários a realização da feira, alguns justificando que para isto, teriam de
trabalhar no dia do Natal para poder colher, beneficiar e transportar os produtos destinados à comercialização
do dia vinte e seis (26). Do total apenas dez (10) feirantes se manifestaram favoráveis à realização da feira
livre, sendo que, destes dez, um dos feirantes (Sr. José Maurício Rozeto) embora tenha assinado favorável à
realização da feira, fez na mesma época a solicitação para afastar-se da feira livre com retorno previsto para
o dia 20 de janeiro de 2022, sendo assim, estará ausente no dia objeto do presente ofício. Além destes, houve
um (1) voto neutro.
Sem mais para o momento encaminho para providencias que entender serem necessárias.
Dall, í zo França
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
São João da Boa Vista - SP, 21 de dezembro de 2021
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima, 160 — Capituva — São João da Boa Vista - Cep 13870-223
FONE (19) 3634-8026 e 3634-8000
Www.Saojoao.sp.gov.br
e-mail: meioambiente(Osaojoao.sp.gov.br
Seção de Abastecimento e Feira Livre
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP
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PESQUISA QUANTO AO FERIADO DO NATAL E ANO NOVO
02/2021
Sabendo que o feriado do dia 25/12/202) e UL/012021 será em sábado no qual não
havera feira, viemos por meio desta enquete saber a opinião dos feirantes se desejam ou não
26/12/2021 e 0201/2022 ambas de domingo. Será respeitada a
im” seja vitorioso, os Ieirantes que optarem pela
realizar as feiras dos dias
ausência contada oficiaimeme
vontade da maioria dos votos e caso 0 voto “si
(cum com presença obrigatória tendo a
realização da feira,
a to de Meio
Salicuto que independe de qualquer resultado cabe ao diretor do Departament sá
Ambiente, Agricultura e Abastecimento dó de acatar ou não a presente en
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima, 160 — Capituva — São João da Boa Vista — Cep 13870-223
FONE (19) 3634-8026 e 3634-8000
e-mail: meioambiente(d)saojoao.sp.gov.br
Seção de Abastecimento e Feira Livre
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP
ora
Ê Pranto Hese to he terentno sho Pose
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FONE (19) 3634-8026 e 3634-8000
e-mail: meioambiente(Q)saojoao.sp.gov.br

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