| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2022 |
| Date | 2022-05-18 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 1165/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
| native_id | 18856 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 5
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo e XP CAMARA MUNICIPAL 04 de janeiro de 2022 Documento recebido em 2 is 12 Abra ado funcionário Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda) Em atenção ao Ofício nº 1289/2021, referente ao Requerimento nº 1165/2021, encaminhamos Despacho DMA nº 486/2021 anexo, provindo do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. REAR AE MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Exmo. Sr. Vereador RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA) Câmara Municipal NESTA. caras mermr ara OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 400/20 Estado de São Paulo E dad rena dB sig ioão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ca vibe ção! DESPACHO DO DIRETOR DMA Nº 486/2021 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 1289/2021-pf - Requerimento nº 1165/2021 PROCESSO Nº: S/N DESTINO: GAB Excelentíssima Senhora Prefeita, Trata-se do Ofício nº 1289/2021-pf, Requerimento nº 1165/2021, com solicitação do Nobre Edil Sr. Júnior da Van, para que “sejam mantidas as atividades da feira-livre da CEAGESP no dia 26 de dezembro, em razão das reivindicações dos próprios feirantes”. O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que, conforme apresentado na Informação Técnica DMA/90/2021, anualmente é realizada uma enquete junto dos feirantes, para que o Departamento possa organizar a escala da equipe de fiscalização, bem como as equipes de manutenção e limpeza do espaço em que a Feira Ócorre, em função das festas do mês de dezembro. Desta forma, no dia 07 de novembro deste ano a enquete foi realizada, sendo que a maioria dos Feirantes optou pela não realização da Feira no dia 26 de dezembro, sob a justificativa de que seria necessário trabalharem no dia do natal para colher, transportar e beneficiar os produtos que seriam comercializados no dia seguinte. Todos os números, bem como a “enquete” com assinatura de cada Feirante está disponibilizada no anexo da informação Técnica supracitada. Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 21 de dezembro de 2021. bad ha AN Ara Gabriel José Rambs Junqueira Ferreira Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista — S.P. Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteQ)saojoao.sp.gov.br Site: www.saojoao.sp.gov.br Seção de Abastecimento e Feira Livre Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP INFORMAÇÃO TÉCNICA DMA/90/2021 Assunto: Ofício nº 1289/2021-pf - Funcionamento da Feira Livre no dia após o Natal Destino; Gabinete do Diretor - DMA Senhor diretor, venho através deste lhe trazer informações pertinentes ao interesse dos feirantes em relação ao funcionamento da feira livre no dia 26 de dezembro. Anualmente é realizada uma enquete juntamente dos feirantes a fim de que o Departamento possa organizar a equipe de fiscalização e as equipes de manutenção e limpeza do espaço da feira livre, sendo importante ressaltar que os fiscais de feira já trabalharam três (3) domingos seguidos no mês de dezembro e ambos precisam folgar o último domingo do mês (dia 26) em conformidade para com leis trabalhistas. Ocorreu que no sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e um, os fiscais da feira livre realizaram juntamente dos feirantes o levantamento quanto ao interesse em realizar as atividades da feira nos dias subsequentes às datas de festividade de final de ano através de uma enquete coletando também a assinatura dos feirantes (anexado). Na ocasião, cinquenta e quatro (54) feirantes se manifestaram e deste total, quarenta e três (43) feirantes informaram serem contrários a realização da feira, alguns justificando que para isto, teriam de trabalhar no dia do Natal para poder colher, beneficiar e transportar os produtos destinados à comercialização do dia vinte e seis (26). Do total apenas dez (10) feirantes se manifestaram favoráveis à realização da feira livre, sendo que, destes dez, um dos feirantes (Sr. José Maurício Rozeto) embora tenha assinado favorável à realização da feira, fez na mesma época a solicitação para afastar-se da feira livre com retorno previsto para o dia 20 de janeiro de 2022, sendo assim, estará ausente no dia objeto do presente ofício. Além destes, houve um (1) voto neutro. Sem mais para o momento encaminho para providencias que entender serem necessárias. Dall, í zo França Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental São João da Boa Vista - SP, 21 de dezembro de 2021 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo Vaz de Lima, 160 — Capituva — São João da Boa Vista - Cep 13870-223 FONE (19) 3634-8026 e 3634-8000 Www.Saojoao.sp.gov.br e-mail: meioambiente(Osaojoao.sp.gov.br Seção de Abastecimento e Feira Livre Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP do, teme ms Fa quam GS raiado po song goes Dm A PER PESQUISA QUANTO AO FERIADO DO NATAL E ANO NOVO 02/2021 Sabendo que o feriado do dia 25/12/202) e UL/012021 será em sábado no qual não havera feira, viemos por meio desta enquete saber a opinião dos feirantes se desejam ou não 26/12/2021 e 0201/2022 ambas de domingo. Será respeitada a im” seja vitorioso, os Ieirantes que optarem pela realizar as feiras dos dias ausência contada oficiaimeme vontade da maioria dos votos e caso 0 voto “si (cum com presença obrigatória tendo a realização da feira, a to de Meio Salicuto que independe de qualquer resultado cabe ao diretor do Departament sá Ambiente, Agricultura e Abastecimento dó de acatar ou não a presente en Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo Vaz de Lima, 160 — Capituva — São João da Boa Vista — Cep 13870-223 FONE (19) 3634-8026 e 3634-8000 e-mail: meioambiente(d)saojoao.sp.gov.br Seção de Abastecimento e Feira Livre Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP ora Ê Pranto Hese to he terentno sho Pose Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo Vaz de Lima, 160 — Capituva — São João da Boa Vista — Cep 13870-223 FONE (19) 3634-8026 e 3634-8000 e-mail: meioambiente(Q)saojoao.sp.gov.br