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materia nº 30/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2022
Date 2022-05-16
EmentaConcede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins
native_id18874

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-24 Norma promulgada — DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 24 DE MAIO DE 2.022
2022-05-23 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2022-05-23 Proposição aprovada U —
2022-05-23 Proposição em votação única — —
2022-05-18 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2022-05-17 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2022-05-16 Proposição distribuída às comissões — —
2022-05-16 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022 — Concede Medalha de
Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Paulo Henrique da Silva
Martins
Em atenção ao referido documento, por ser legal, constitucional e
regimental, somos de parecer favorável à sua apreciação pelo
Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de maio de 2.022
GUSTAVO BELLONI
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº030/2022 — De autoria do Vereador Pastor
Carlos — Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor
PAULO HENRIQUE DA SILVA MARTINS.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de maio de 2022.
A
a
a MERCÍLIO MACENA BENEVIDES
PASTOR CARLOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022
“Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", aa SENHOR PAULO
HENRIQUE DA SILVA MARTINS”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao
SENHOR PAULO HENRIQUE DA SILVA MARTINS, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
vd us a nd é APROVADO EM eg ÚNICA
mus ZA A 2 E) ES)
PRESIDENTE ir tm ú ABR di
E Lol Lodi D Or tacso
Dados pessoais do homenageado
Nome completo: Paulo Henrique da Silva Martins
Data de nascimento:
Cidade e Estado de nascimento: São João da Boa Vista - SP
Profissão: policial militar
Biografia
Formado em Direito pela Unifeob. Cursou Ensino Médio na escola estadual
coronel Cristiano Osório de Oliveira. É policial militar há 8 anos e
atualmente trabalha na Força Tática do 24BPMi. É detentor da láurea de
mérito pessoal em segundo grau. No mês de abril, atuando no policiamento
ostensivo tático por São João da Boa Vista, esteve presente na detenção de
7 indivíduos, em ocorrências distintas, pelo crimes de tráfico de drogas,
tentativa de homicídio e procurado pela justiça capturado. No dia 7 de
março, esteve presente no cumprimento de um mandado de busca o qual
resultou na prisão de 3 indivíduos filiados a organização criminosa PCC e
localização de uma grande quantidade de drogas.

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