| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2022 |
| Date | 2022-05-27 |
| Ementa | Encaminnha resposta ao Requerrimento nº 340/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
| native_id | 18913 |
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DA BOA VISTA Estado de Sao Paulo 23 de malo de 2.022 Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano I OFICIO DO EXECUTIVO N9:!3C4q24 Em atençAo ao Of n° 346/2022-pf, referente ao Requerimento if 340/2022, encaminhamos Qficio DES if 046/2022 anexo, provindo do Departamento de Esportes. Renovamos na oportunidade Os protestos de estima e consideracAo. MARIA DE JESUS PEDROZA A oispsça Prefeita Municipal 1 (1 Q6 G M ceb;Ao Om Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICLANO Cãmara Municipal NESTA NESTA. IW(SUJOU p SsAoJOAO DA BOA VISTA sla4ê Oficio DES n'046/2022 São Joao da Boa Vista, 19 de maio de 2022. A Exma. Senhora MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal São João da Boa Vista! SP Referente: Oficio no 346!2022-pf-- Câmara Municipal de S. JoAo da Boa Vista Assunto: Requerimento if 340/2022 - Tomada de Preços no 18/2020: lluminaçAo no Campo de Futebol do Bairro 10 de Maio Senhora Prefeita, Em atenção ao Oficio supracitado, referente ao Requerimento no 340/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), solicitando informaçOes sobrc a implantaçao dc iluminação páblico no campo de fritebol do bairro l°de maio, resultado da Tomada de Preços no 18/2020, temos a informar que: A Tomada de Preços no 018/2020 foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a não renovação da proposta pelas empresas participantes do certame, conforme atas que seguem anexas. Sem mais, nos colocamos a disposição para eventuais esciarecimentos. M SIQUEIRA rtamento de Esportes Av. Rodrigues Alves. 595 - Rosáno São João da Boa Vista/SP - CEP 13870-320 Telefone: 19 3634-4100 esportes@saojoao.sp.gov.br www.saojoao.spgovbc ml Prefeitura Municipal São João da Boa Vista ATA DA REUNIAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE LlclTAçOEs, REALIZADA PARA PROCEDER A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREOS N. 018/20. Aos nove dias do més de julbo do anode dois mile vinte e urn, as oito horas e trinta minutos, na sala de reuniôes do Setor de Licitaçôes, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitaçôes, norneada pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria n 2. 13.424 de 05 de janeiro de 2021, sob a presidéncia do Sr. José Otávio Martins Junior, estando presentes Os membros que ao final assinam esta ata, para proceder a abertura e anãlise dos envelopes de proposta das empresas habilitadas na Tomada de Preços n 2 . 018/20. Primeiramente verificou-se a integridade do envelope desta rnunicipalidade que continha os envelopes de proposta das empresas participantes. Atestarnos que não houve presença dos representantes das empresas participantes. Constatada a integridade do envelope, procedeu-se a sua abertura, sendo-Ihe, então, retirados os envelopes contendo as propostas das empresas, devidamente lacrados e rubricados. Em ato continua, foram abertos Os envelopes de propostas das empresas habilitadas e os documentos neles contidos foram rubricados e analisados por todos os presentes. A proposta de menor valor apresentada foi da empresa J&C ENGENI-IARIA E AROUITETURA LTOA, de R$ 63.626,88; entretanto, a mesma não indicou a marca da luminária, conforme exigido pela alinea "d" do item 5.2.3. do edital. Neste sentido, a proposta da empresa J&C ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA resta DESCLASSIFICADA. As demais propostas das empresas habilitadas atenderam ao exigido em edital, e se encontram de acordo corn a reserva orçamentària anexa ao presente processo licitatório. Em ato continuo, foi feita a devida classificacão das propostas e julgadas conforme a tabela abaixo: I CLASSIFICAcAO - EMPRESA PROPONENTE VALOR DA PROPOSTA I 12 TOP POWER ENGENHARIA LTDA - ME R$ 77.692,52 L 22 SAMPIETRO ENGENHARIA E CONSTRUçAO - COM. E SERVIOS LTDA - EPP R$ 79.533,17 Tendo em vista o anteriormente exposto, esta C.M.L. julga VENCEDORA do presente certame a empresa TOP POWER ENGENHARIA LTDA - ME pela proposta no valor total de R$ 77.692,52 (setenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reals e cinquenta e dois centavos). Considerando a previsão do art. 109 da lei n2 8.666/93, bem como a ausência dos representantes das dernais empresas, a Senhor Presidente deterrninou que fosse concedido 0 prazo de 05 (cinco) dias para interposição do recurso. Nada rnais havendo a tratar, eu, Izabela Silva Ferreira, secretiria desta Cornissâo, Iavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. São logo da Boa Vista. Data supra. JOSE OTAVIO MARTINS JUNIOR IZABELA SILVA FERREIRA Presidente do C. M. L. Secretário do C. M. L. JOAO GABRIEL MARQUES PEREIRA DANIELLE ROSE DE ANDRADE MODENA SABINO Membro do C. M. L. Membro do C. M. L. MARDEM WILLIAM SANTIAGO Membro do C. M. L. Rua Marechal Dcodoro, n° 313. Canto - São João da Boa Vista - CEP 13870-223 - Ponc (19) 3638-1457/59'59/61 Home Page: wwwsaojoaosp.gov.br c-mail: i4cilcoesaoioao.so.govk Página I de 1 X R Prefeitura Municipal Sao João da Boa Vista ATA DA REUNIAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE LIcITAç0ES, REALIZADA PARA PROCEDER A RETIFICAçA0 DA ATA REFERENTE A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREOS N. 018/20. Aos doze dias do rnès de julho do anode dois mil e vinte e urn, as oito horas e trinta minutos, na salade reuniôes do Setor de Licitacôes, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitacöes, norneada pelo Exrno. Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria nQ. 13.424 de OS de janeiro de 2021, sob a presidencia do Sr. José Otávio Martins Junior, estando presentes os membros que ao final assinarn esta ata, para proceder a retificação da ata de abertura e análise dos envelopes de proposta das empresas habilitadas na Tornada de Preços n 2 . 018/20, elaborada acts nove de julho de dois mil e vinte e urn. Considerando todo exposto na ata supracitada, tern-se que a proposta apresentada superou o prazo de validade destacado na proposta as fls. 481/482. Assirn, considerando todo exposto, o Senhor Presidente deterrninou que fosse concedido o prazo de 05 (cinco) dias para que a empresa melhor colocada renove a validade das propostas para continuidade do certame. Nada mais havendo a tratar, eu, lzabela Silva Ferreira, secretária desta Comissão, lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. São João da Boa Vista. Data supra. JOSÉ OTAVIO MARTINS JUNIOR IZABELA SILVA FERREIRA Presidente do C. M. L. Secretário do C. M. L. JOAO GABRIEL MARQUES PEREIRA DANIELLE ROSE DE ANDRADE MODENA SABINO Membro do C. M. L. Membro do C. M. L. MARDEM WILLIAM SANTIAGO Membro do C. M. L. Rua Mamcbal Dtodow. n° 313. Centro- Sâojokda Boa Vista -CEP 13870-223 - Font (19) 3638-1457158/59/61 horn. Page: nw.saooao.sp.gov.br e-mail: licmtacoessaoioao.sp Pgina 1 de I Prefeitura Municipal São João da Boa Vista ATA DA REUNIAO DA COMISSAC MUNICIPAL DE LICITAçOES, REALIZADA PARA PROCEDER A RETIFICAçA0 DA AlA REFERENTE A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREOS N. 018/20. Aos trinta dias do més de juiho do ano de dois mil e vjnte e urn, as nove horas e trinta minutos, na sala de reuniöes do Setor de Licitaçôes, reuniu-se a Cornissão Municipal de Licitacóes, nomeada pelo Exrno. Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria n. 13.424 de OS de janeiro de 2021, sob a presidéncia do Sr. José Otávio Martins Junior, estando presentes os membros que ao final assinam esta ata, para deliberar quanto as atas de abertura e análise dos envelopes de proposta das empresas habilitadas na Tornada de Preços n9. 018/20, elaboradas aos nove e doze de julho de dois mil e vinte e urn. Considerando todo exposto na ata supracitada, foram tentados diversos contatos corn a empresa melhor colocada e a ernpresa segunda colocada no certarne, isto no sentido de renovar o prazo de validade da proposta apresentada. Após contatos via telefone pelo Presidente da Comissão de Licitacöes, as empresas rnanifestaram quanto a impossibilidade de manutenção dos preços apresentados, visto o aumento exponencial dos custos de materlais ocasionados pelo atual cenérlo pandêmico enfrentado mundialrnente. Assim, considerando o descompromisso da proposta pela superaçâo o prazo legal, bern corno a inviabilidade da oferta de preco a major do que originalmente apresentado, a Comissão de Licitacöes julga como FRACASSADO 0 presente certame. Nada mais havendo a tratar, eu, Izabela Silva Ferreira, secretária desta Cornissão, lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, será assinada por todos Os presentes. São João da Boa Vista. Data supra. Jost OTAVIO MARTINS JUNIOR IZABELA SILVA FERREIRA Presidente do C. M. L. SecretOria do C M. L. JOAO GABRIEL MARQUES PEREIRA DANIELLE ROSE DE ANDRADE MODENA SABINO Membro do C. M. L. Membro do C. M. L. MARDEM WILLIAM SANTIAGO Membro do C. M. L. Rca Marechal Deodoro, n° 313. Canto - São João da Boa Vista - CEP 13870-223 - Font (19) 3638-1457158/59/61 Home Page: w.saojoaosp.gov.br c-null: iicilacoflno,oao.br Página Ide 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA *: sÃo oAo DA BOA VISTA - SP CNPJ: 46.429.37910001-50 4' OEPARTAMENTO DE ADMINISTRAçA0 - SETORES DE COMPRAS. LICITAcOES E , CONTRATOS ATA DE SESSAO PUBLICA Data 141121202014 5222 E-coc pot zabelaierrera Saw, a CECAY Modalidade; TOMADA DE PREQOS - 18,2020 Edital: 162020 Proc. Adm.: 11647.2020 lipo de Licitação: MENOR PREQO Critérlo de Julgamento: GLOBAL ilpo do Objeto: OBRAS E SERVI0S DE ENGENFIARIA Objeto: OBRAS E SERVIOS DE ENGENMARIA Descriçao do Objeto: CONTRATAcAO DE EMPRESA ESPECIAUZADA PARA A PRESTAcAO DE SERV1OS DE IMPLANTAcAO DE ILUMINAcAO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAJRRO 1' DE MAJO. Aplica Benelicio da Lei 123106 alterada pela Lei TRATAMENTO DIFERENCIADO:SIMPLIFICAOO 147/14: PREAMBULO ia 14 DE DEZEMBRO DE 2020. as 09.00 horas a. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA. junto a CML dosignada at -aes or.arua n13163.2020 do 01 DE SETEMBRO DE 2020. reuniram-se na RUA MARECI-IAL DEODORO. 366- CENTRO - Sao Joao da Boa - sta SR. para abertura 0 recebumento do envelopes contendo - 000UMENTAcA0 PARA HASILITAcA0 e PROPOSTA DE PREç0 - . HABIUTAçAO --:c co.itiruo. 'cram reco4h.dos os envelopes do Doctareritaçao de Habdilacào e Envelopes ce Precos dos ticitantes pets CML. 504th as :ccunc-ntaç*s neles conudas verrfic.adas e rubricacas per todos os Icitanlc-s prosenles. em seguida loi oath inicio a abertura do onv&ope de Doctimentacào do HabditaAo. JULGAMENTO DA HABILITAcAO inaJizaIa a conferènoa cas oocumentacães dos licitanles. a CML constalo4u cue Se sinpresats; abaixo relacionada(s) estâo ciassificadas e atendem Os requisitos do Edital Nome/Razjo Social Localidade CPF/CNPJ .?ArlpIErRo ENGENHARIA E C0NSTRUcA0 - COM. E SERVIOS LTDA - EPP REGIONAL 07.123.360 0001-20 lOP POWER ENGENHARIA LTDA - ME NAO SE APLICA 13.433.6160001-06 .0 ENGENI-4ARIA C AROUITETURA LTDA LOCAL 36.164.1530001-11 si ernpesaisl aDaixo re4acionada(s) esUo inabil tadas per NAO slender Os requisitos do Edital: Nome/Razic Social Locaildade CPF/CNPJ 'ERGUEIRO INSTALACAO ELETRICA LTDA REGIONAL 37515.9190001-25 jstIicaIIva. N4o aoesentou as dedaraçAes doe dens 4.6.7. e 4,6.8. do edilal. RECURSO AOP.UNISTRATIVO pUs a drvulgacao dos resullados. foi dada a palavra acs represenlanlos presences para manifeslareni a intensac de interposiçào de recurso contra a decisao do cotnissáo. A empress J&C ENGENARIA E ARQUITETURA LTDA apresento certidio neçat.va de debitos iruraclpais vercida (item 4.5.3.31. Sendo assist per 3atar.se de MEIEPP. a cool base no den, 4.5,9. do ecital, case vencecora, sere corcetido a prazo de 5 dlas Weis pars apresentaçio de certidâo regular. A empresa SAMPIETRO rna,ifestou interesse em interpo , recurso. lendo em vista qua a empress J&C ENGENHARIA apresentoi. engetheiro cvil come responsavel tècn:co. Sendo 355mm, flea conced.do 0 prazo de 5 dias para interposlqao de recursos, con'onne artigo 109 da Lein 8.666j93. ENCERRAMENTO DA HABILFFAcAO Jada rrais havendo a relatar sabre o prosocte julgarnen:o. a CP.IL ercerra a sessao pubilca corn a lavradura desta ala. 500Cc assinada pelos desta comssao e lmcjtantes. ASSINAM: A CML JOSE OTAVIO MARTINS JUNIOR IZABELA SILVA FERREIRA Presidente Secretario S p PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA .: t SAO .JoAo DA BOA VISTAS 5p CNPJ: 46.429.37910001-50 - DEPARTAMENTO DE ADMINI5TRAcA0 - SETORES DE COMPRAS, UCITAcOES E CONTRATOS Data 14112/2020 1' 5222 En*4o por .zab&aieqreca P6" 2/2 Sslerna CECMI MARDEM WILLIAM SANTIAGO DANIELLE ROSE DE ANDRADE MODENA SABINO Mernoco Membro JOAO GABRIEL MARQUES PEREIRA Membio REPRESENTANTES DAS EMPRESAS 3ISLAINE ALINE MARANH0 RODRIGUES CA? 0 B IANCO CPF 277.239.018-79 JMPIETRO ENGENFIARIA E CONSTRUQAO - COt.!. E SERVIOS LTDA - EPP CNPJ: 07123.36010001-20 MARCI0 JOSE STURARO CPF: 265.432.868-65 TOP POWER ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ. 13.433.616/0001-06 Mañcy Viana de Banos VERGUEIRO INSTALAQAO ELETRICA LTDA CPF. 213.937.328-60 CNPJ 37315.91910001-28 J&C ENGENHARIA E AROUITETURA LTDA CNPJ: 36164.153/0001-11