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materia nº 136/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 136 / 2022
Date 2022-05-27
EmentaEncaminnha resposta ao Requerrimento nº 340/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
native_id18913

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de Sao Paulo 
23 de malo de 2.022 
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano I OFICIO DO EXECUTIVO N9:!3C4q24 
Em atençAo ao Of n° 346/2022-pf, referente ao Requerimento if 
340/2022, encaminhamos Qficio DES if 046/2022 anexo, provindo do 
Departamento de Esportes. 
Renovamos na oportunidade Os protestos de estima e consideracAo. 
MARIA DE JESUS PEDROZA 
A oispsça Prefeita Municipal 
1
(1 Q6 
G M
ceb;Ao Om 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICLANO 
Cãmara Municipal 
NESTA 
NESTA. 
IW(SUJOU 
p SsAoJOAO 
DA BOA VISTA 
sla4ê 
Oficio DES n'046/2022 
São Joao da Boa Vista, 19 de maio de 2022. 
A Exma. Senhora 
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
São João da Boa Vista! SP 
Referente: Oficio no 346!2022-pf-- Câmara Municipal de S. JoAo da Boa Vista 
Assunto: Requerimento if 340/2022 - Tomada de Preços no 18/2020: 
lluminaçAo no Campo de Futebol do Bairro 10 de Maio 
Senhora Prefeita, 
Em atenção ao Oficio supracitado, referente ao Requerimento no 
340/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), solicitando 
informaçOes sobrc a implantaçao dc iluminação páblico no campo de fritebol do 
bairro l°de maio, resultado da Tomada de Preços no 18/2020, temos a informar 
que: 
A Tomada de Preços no 018/2020 foi considerada FRACASSADA, tendo 
em vista a não renovação da proposta pelas empresas participantes do certame, 
conforme atas que seguem anexas. 
Sem mais, nos colocamos a disposição para eventuais esciarecimentos. 
M SIQUEIRA 
rtamento de Esportes 
Av. Rodrigues Alves. 595 - Rosáno 
São João da Boa Vista/SP - CEP 13870-320 
Telefone: 19 3634-4100 
esportes@saojoao.sp.gov.br 
www.saojoao.spgovbc 
ml 
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista 
ATA DA REUNIAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE 
LlclTAçOEs, REALIZADA PARA PROCEDER A 
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DAS 
EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE 
PREOS N. 018/20. 
Aos nove dias do més de julbo do anode dois mile vinte e urn, as oito horas e trinta minutos, na sala de reuniôes 
do Setor de Licitaçôes, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitaçôes, norneada pelo Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, através da Portaria n 2. 13.424 de 05 de janeiro de 2021, sob a presidéncia do Sr. José Otávio Martins 
Junior, estando presentes Os membros que ao final assinam esta ata, para proceder a abertura e anãlise dos 
envelopes de proposta das empresas habilitadas na Tomada de Preços n 2 . 018/20. Primeiramente verificou-se a 
integridade do envelope desta rnunicipalidade que continha os envelopes de proposta das empresas 
participantes. Atestarnos que não houve presença dos representantes das empresas participantes. Constatada a 
integridade do envelope, procedeu-se a sua abertura, sendo-Ihe, então, retirados os envelopes contendo as 
propostas das empresas, devidamente lacrados e rubricados. Em ato continua, foram abertos Os envelopes de 
propostas das empresas habilitadas e os documentos neles contidos foram rubricados e analisados por todos os 
presentes. A proposta de menor valor apresentada foi da empresa J&C ENGENI-IARIA E AROUITETURA LTOA, de 
R$ 63.626,88; entretanto, a mesma não indicou a marca da luminária, conforme exigido pela alinea "d" do item 
5.2.3. do edital. Neste sentido, a proposta da empresa J&C ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA resta 
DESCLASSIFICADA. As demais propostas das empresas habilitadas atenderam ao exigido em edital, e se 
encontram de acordo corn a reserva orçamentària anexa ao presente processo licitatório. Em ato continuo, foi 
feita a devida classificacão das propostas e julgadas conforme a tabela abaixo: 
I CLASSIFICAcAO - EMPRESA PROPONENTE VALOR DA PROPOSTA 
I 12 TOP POWER ENGENHARIA LTDA - ME R$ 77.692,52 
L 22 
SAMPIETRO ENGENHARIA E CONSTRUçAO - COM. E 
SERVIOS LTDA - EPP R$ 79.533,17 
Tendo em vista o anteriormente exposto, esta C.M.L. julga VENCEDORA do presente certame a empresa TOP 
POWER ENGENHARIA LTDA - ME pela proposta no valor total de R$ 77.692,52 (setenta e sete mil, seiscentos e 
noventa e dois reals e cinquenta e dois centavos). Considerando a previsão do art. 109 da lei n2 8.666/93, bem 
como a ausência dos representantes das dernais empresas, a Senhor Presidente deterrninou que fosse 
concedido 0 prazo de 05 (cinco) dias para interposição do recurso. Nada rnais havendo a tratar, eu, Izabela Silva 
Ferreira, secretiria desta Cornissâo, Iavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, será assinada por todos 
os presentes. São logo da Boa Vista. Data supra. 
JOSE OTAVIO MARTINS JUNIOR IZABELA SILVA FERREIRA 
Presidente do C. M. L. Secretário do C. M. L. 
JOAO GABRIEL MARQUES PEREIRA DANIELLE ROSE DE ANDRADE MODENA SABINO 
Membro do C. M. L. Membro do C. M. L. 
MARDEM WILLIAM SANTIAGO 
Membro do C. M. L. 
Rua Marechal Dcodoro, n° 313. Canto - São João da Boa Vista - CEP 13870-223 - Ponc (19) 3638-1457/59'59/61 
Home Page: wwwsaojoaosp.gov.br c-mail: i4cilcoesaoioao.so.govk 
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X R 
Prefeitura Municipal Sao João da Boa Vista 
ATA DA REUNIAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE 
LIcITAç0ES, REALIZADA PARA PROCEDER A 
RETIFICAçA0 DA ATA REFERENTE A ABERTURA 
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DAS EMPRESAS 
HABILITADAS NA TOMADA DE PREOS N. 
018/20. 
Aos doze dias do rnès de julho do anode dois mil e vinte e urn, as oito horas e trinta minutos, na salade reuniôes 
do Setor de Licitacôes, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitacöes, norneada pelo Exrno. Senhor Prefeito 
Municipal, através da Portaria nQ. 13.424 de OS de janeiro de 2021, sob a presidencia do Sr. José Otávio Martins 
Junior, estando presentes os membros que ao final assinarn esta ata, para proceder a retificação da ata de 
abertura e análise dos envelopes de proposta das empresas habilitadas na Tornada de Preços n 2 . 018/20, 
elaborada acts nove de julho de dois mil e vinte e urn. Considerando todo exposto na ata supracitada, tern-se que 
a proposta apresentada superou o prazo de validade destacado na proposta as fls. 481/482. Assirn, considerando 
todo exposto, o Senhor Presidente deterrninou que fosse concedido o prazo de 05 (cinco) dias para que a 
empresa melhor colocada renove a validade das propostas para continuidade do certame. Nada mais havendo a 
tratar, eu, lzabela Silva Ferreira, secretária desta Comissão, lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, 
será assinada por todos os presentes. São João da Boa Vista. Data supra. 
JOSÉ OTAVIO MARTINS JUNIOR IZABELA SILVA FERREIRA 
Presidente do C. M. L. Secretário do C. M. L. 
JOAO GABRIEL MARQUES PEREIRA DANIELLE ROSE DE ANDRADE MODENA SABINO 
Membro do C. M. L. Membro do C. M. L. 
MARDEM WILLIAM SANTIAGO 
Membro do C. M. L. 
Rua Mamcbal Dtodow. n° 313. Centro- Sâojokda Boa Vista -CEP 13870-223 - Font (19) 3638-1457158/59/61 
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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista 
ATA DA REUNIAO DA COMISSAC MUNICIPAL DE 
LICITAçOES, REALIZADA PARA PROCEDER A 
RETIFICAçA0 DA AlA REFERENTE A ABERTURA 
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DAS EMPRESAS 
HABILITADAS NA TOMADA DE PREOS N. 
018/20. 
Aos trinta dias do més de juiho do ano de dois mil e vjnte e urn, as nove horas e trinta minutos, na sala de 
reuniöes do Setor de Licitaçôes, reuniu-se a Cornissão Municipal de Licitacóes, nomeada pelo Exrno. Senhor 
Prefeito Municipal, através da Portaria n. 13.424 de OS de janeiro de 2021, sob a presidéncia do Sr. José Otávio 
Martins Junior, estando presentes os membros que ao final assinam esta ata, para deliberar quanto as atas de 
abertura e análise dos envelopes de proposta das empresas habilitadas na Tornada de Preços n9. 018/20, 
elaboradas aos nove e doze de julho de dois mil e vinte e urn. Considerando todo exposto na ata supracitada, 
foram tentados diversos contatos corn a empresa melhor colocada e a ernpresa segunda colocada no certarne, 
isto no sentido de renovar o prazo de validade da proposta apresentada. Após contatos via telefone pelo 
Presidente da Comissão de Licitacöes, as empresas rnanifestaram quanto a impossibilidade de manutenção dos 
preços apresentados, visto o aumento exponencial dos custos de materlais ocasionados pelo atual cenérlo 
pandêmico enfrentado mundialrnente. Assim, considerando o descompromisso da proposta pela superaçâo o 
prazo legal, bern corno a inviabilidade da oferta de preco a major do que originalmente apresentado, a Comissão 
de Licitacöes julga como FRACASSADO 0 presente certame. Nada mais havendo a tratar, eu, Izabela Silva 
Ferreira, secretária desta Cornissão, lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, será assinada por todos 
Os presentes. São João da Boa Vista. Data supra. 
Jost OTAVIO MARTINS JUNIOR IZABELA SILVA FERREIRA 
Presidente do C. M. L. SecretOria do C M. L. 
JOAO GABRIEL MARQUES PEREIRA DANIELLE ROSE DE ANDRADE MODENA SABINO 
Membro do C. M. L. Membro do C. M. L. 
MARDEM WILLIAM SANTIAGO 
Membro do C. M. L. 
Rca Marechal Deodoro, n° 313. Canto - São João da Boa Vista - CEP 13870-223 - Font (19) 3638-1457158/59/61 
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Página Ide 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
*: sÃo oAo DA BOA VISTA - SP 
CNPJ: 46.429.37910001-50 
4' OEPARTAMENTO DE ADMINISTRAçA0 - SETORES DE COMPRAS. LICITAcOES E 
, CONTRATOS 
ATA DE SESSAO PUBLICA 
Data 141121202014 5222 
E-coc pot zabelaierrera 
Saw, a CECAY 
Modalidade; TOMADA DE PREQOS - 18,2020 
Edital: 162020 Proc. Adm.: 11647.2020 
lipo de Licitação: MENOR PREQO Critérlo de Julgamento: GLOBAL 
ilpo do Objeto: OBRAS E SERVI0S DE ENGENFIARIA Objeto: OBRAS E SERVIOS DE ENGENMARIA 
Descriçao do Objeto: CONTRATAcAO DE EMPRESA ESPECIAUZADA PARA A PRESTAcAO DE SERV1OS DE IMPLANTAcAO DE 
ILUMINAcAO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAJRRO 1' DE MAJO. 
Aplica Benelicio da Lei 123106 alterada pela Lei TRATAMENTO DIFERENCIADO:SIMPLIFICAOO 
147/14: 
PREAMBULO 
ia 14 DE DEZEMBRO DE 2020. as 09.00 horas a. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA. junto a CML dosignada at -aes 
or.arua n13163.2020 do 01 DE SETEMBRO DE 2020. reuniram-se na RUA MARECI-IAL DEODORO. 366- CENTRO - Sao Joao da Boa 
- sta SR. para abertura 0 recebumento do envelopes contendo - 000UMENTAcA0 PARA HASILITAcA0 e PROPOSTA DE PREç0 - . 
HABIUTAçAO 
--:c co.itiruo. 'cram reco4h.dos os envelopes do Doctareritaçao de Habdilacào e Envelopes ce Precos dos ticitantes pets CML. 504th as 
:ccunc-ntaç*s neles conudas verrfic.adas e rubricacas per todos os Icitanlc-s prosenles. em seguida loi oath inicio a abertura do onv&ope de 
Doctimentacào do HabditaAo. 
JULGAMENTO DA HABILITAcAO 
inaJizaIa a conferènoa cas oocumentacães dos licitanles. a CML constalo4u cue 
Se sinpresats; abaixo relacionada(s) estâo ciassificadas e atendem Os requisitos do Edital 
Nome/Razjo Social Localidade CPF/CNPJ 
.?ArlpIErRo ENGENHARIA E C0NSTRUcA0 - COM. E SERVIOS LTDA - EPP REGIONAL 07.123.360 0001-20 
lOP POWER ENGENHARIA LTDA - ME NAO SE APLICA 13.433.6160001-06 
.0 ENGENI-4ARIA C AROUITETURA LTDA LOCAL 36.164.1530001-11 
si ernpesaisl aDaixo re4acionada(s) esUo inabil tadas per NAO slender Os requisitos do Edital: 
Nome/Razic Social Locaildade CPF/CNPJ 
'ERGUEIRO INSTALACAO ELETRICA LTDA REGIONAL 37515.9190001-25 
jstIicaIIva. N4o aoesentou as dedaraçAes doe dens 4.6.7. e 4,6.8. do edilal. 
RECURSO AOP.UNISTRATIVO 
pUs a drvulgacao dos resullados. foi dada a palavra acs represenlanlos presences para manifeslareni a intensac de interposiçào de recurso 
contra a decisao do cotnissáo. 
A empress J&C ENGENARIA E ARQUITETURA LTDA apresento certidio neçat.va de debitos iruraclpais vercida (item 4.5.3.31. Sendo assist per 
3atar.se de MEIEPP. a cool base no den, 4.5,9. do ecital, case vencecora, sere corcetido a prazo de 5 dlas Weis pars apresentaçio de certidâo 
regular. A empresa SAMPIETRO rna,ifestou interesse em interpo , recurso. lendo em vista qua a empress J&C ENGENHARIA apresentoi. 
engetheiro cvil come responsavel tècn:co. Sendo 355mm, flea conced.do 0 prazo de 5 dias para interposlqao de recursos, con'onne artigo 109 da 
Lein 8.666j93. 
ENCERRAMENTO DA HABILFFAcAO 
Jada rrais havendo a relatar sabre o prosocte julgarnen:o. a CP.IL ercerra a sessao pubilca corn a lavradura desta ala. 500Cc assinada pelos 
desta comssao e lmcjtantes. 
ASSINAM: 
A CML 
JOSE OTAVIO MARTINS JUNIOR IZABELA SILVA FERREIRA 
Presidente Secretario 
S 
p 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
.: t 
SAO .JoAo DA BOA VISTAS 5p 
CNPJ: 46.429.37910001-50 
- DEPARTAMENTO DE ADMINI5TRAcA0 - SETORES DE COMPRAS, UCITAcOES E 
CONTRATOS 
Data 14112/2020 1' 5222 
En*4o por .zab&aieqreca 
P6" 2/2 
Sslerna CECMI 
MARDEM WILLIAM SANTIAGO DANIELLE ROSE DE ANDRADE MODENA SABINO 
Mernoco Membro 
JOAO GABRIEL MARQUES PEREIRA 
Membio 
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS 
3ISLAINE ALINE MARANH0 RODRIGUES 
CA? 0 B IANCO 
CPF 277.239.018-79 
JMPIETRO ENGENFIARIA E CONSTRUQAO - COt.!. 
E SERVIOS LTDA - EPP 
CNPJ: 07123.36010001-20 
MARCI0 JOSE STURARO 
CPF: 265.432.868-65 
TOP POWER ENGENHARIA LTDA - ME 
CNPJ. 13.433.616/0001-06 
Mañcy Viana de Banos VERGUEIRO INSTALAQAO ELETRICA LTDA 
CPF. 213.937.328-60 CNPJ 37315.91910001-28 
J&C ENGENHARIA E AROUITETURA LTDA 
CNPJ: 36164.153/0001-11 

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