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materia nº 138/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 138 / 2022
Date 2022-05-27
EmentaEncaminha resposta ao Of. 334/2022-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL 
AO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
23 de maio de 2.022 
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano 
[fTCiO DO EXECUTIVO f42 338/c2(%4j 
Em atençao ao Of n° 334/2022-pf, encaminhamos Oficlo DMS n° 
233/2022 anexo, provindo do Departamento Municipal de SaMe. 
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. 
MARIA TE DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
11 I. • '• - r￾If, 
/ 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
Câmara Municipal 
NESTA 
NESTA. 
CLMARA MUMCIPAi 
00c4uue(uo cecebtdo em 
73:j—s—/ 2Z 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
EstadodeSãoPaulo 
Oficio DMS - 233 /2022 
23 de maio de 2022 
Excelentissima Senhora 
A Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista, através do Departamento 
Municipal de SaUde, em atenção ao Oficlo n. ° 33412022-pf, solicitando informaçOes 
acerca da distribuiçao e falta de medicamentos, falta de medicos e origern de 
contrato corn o DRS XIV. informa: 
I - Quem são os responsáveis pela farrnácia pUblica do municipio e pela 
distribuiçao dos medicamentos; 
Resposta: 0 Departarnento de SaUde e o responsavel pela Farmacia Central e pela 
dispensaçao de medicamentos em geral no âmbito do SUS no municipio de Sao 
Joao da Boa Vista. 
2 - Quern SO os responsãveis pela falta de medicos na rede pUblica de saUde? 
Resposta: Os serviços de atençao a saüde são gerenciados por Organizaçao 
Social, contratada através de processo licitatório, sendo a mesma responsavel pelas 
escalas médicas do municiplo. 
3 - Quern são os responsáveis pela falta de medicamentos na rede pUblica de 
saüde, a exemplo da losartana e paroxetina: 
Resposta: Corn relaçao a programaçao para compra de medicamentos e insurnos 
da area de saüde informo que o setor responsável é o Setor de Distribuiçao de 
Materiais e Medicamentos. Corn relaçao a falta de alguns medicamentos cabe 
ressaltar que com frequencia ocorrern atrasos por parte da FURP (Iaboratorio do 
Governo), situação esta que foge da alçada deste Departamento. Porérn, os 
referidos medicamentos, Losartana e Paroxetina não encontrarn-se desabastecidos 
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins n° 1.520 - Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000 
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-niaiI:saude_diretoriacsaoao.sp.gov.br 
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SACJDE 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
atualmente. Cabivel informar tambérn, que por diversas vezes este Departarnento 
realiza IicitaçOes para aquisiçâo dos medicarnento que sofreram atrasos. Informo 
ainda que, de acordo corn inforrnaçao pretada pelo setor supra mencionado, a 
entrega dos medicarnentos pela FURP estâ corn previsão para Junho/22. 
4 - Qual é a origem do contrato da Administraçao Municipal corn o DRS - 
Departarnento Regional de SaUde? 
Resposta: Nao existe urn contrato corn o DRS XIV, este Departamento é urn órgao 
que cornpOe a Secretaria Estadual de SaUde, cuja finalidade é: 
I- contribuir para a qualidade de vida da populaçao das respectivas regiOes, 
coordenando. articulando e organizando e gerenciando o sistema de saude loco￾regional; 
II- identificar a necessidade de cornpra de serviços de saUde; 
Ill- prornover a articulação dos sisternas rnetropolitanos de saQde; 
IV- avaliar, acompanhar e estabelecer a cooperaçao técnica dos sisternas de saUde; 
V- tornar disponiveis e dar publicidade as inforrnaçOes de saüde e gerenciais que 
viabilizern o controle social do desempenho do sistema de saüde. 
Sendo o que se apresenta no momento, renovarnos protestos de elevada estirna e 
consideraçao. 
SaUde 
Exrna. Sra. 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal 
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