| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 154 / 2022 |
| Date | 2022-05-31 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 426/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
| native_id | 18936 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 24
A . PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DA BOA VISTA Estado de São Paulo 30 de maio de 2.022 Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano E."-CUTIVO N2 Em atençâo ao Of no 427/2022, referente ao Requerimento no 426/2022, encaminhamos Despacho DMF n° 265/2022 anexo, provindo do Departamento de Finanças. Renovamos na oportunidade os protestos de estirna e consideração. MARIA TERES!NJL6S DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal A Dtsposição s Versedores / o6 i Zi Ac rasidente GcAMALt DOCWROOtO 1eCth° tin ti 05 ,a2.i Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Câmara Municipal NESTA NE S T A. Al- PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DESPACHO DMF/265/2022 ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO 427/2022-PF - CAMARA MUNICIPAL PROCESSO: - DESTINO: GAB - GABINETE DA PREFEITA Em resposta ao Oficio epigrafado, encaminho em anexo, as informaçOes expedidas pelo Setor de Tributaçao. Sendo o que temos a informar no momento. Atenciosamente, São Joao da Boa Vista, 30 de maio de 2022. DIOG Diretor d as Rua Car/os Kit/wider. 366 Centro - São Jodo do Boa Vista - Cep 13.8 70-2/7 - Pabx (19)36341000-Fax (19) 36341052. Jiotne Page www saojoao.sp.got br e.ma,lfinancas'rnojoao,sp. gay. br asAo JOA O DA BOA VIST\ PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DESPACHO DMF/251/2022 ASSUNTO: REQUERIMENTO N° 426/2022 OFICIO: 42712022-PF - CAMARA MUNICIPAL DESTINO: DMF - SETOR CE TRIBUTAQAO Encaminho o presente para atendimento do requerimento formulado pela Camara Municipal, observando o prazo para resposta de 27/05/2022. Sem mais, Atenciosamente, São Joao da Boa Vista, 24 de malo de 2022. DIOGO LEONEL QAS CHAGAS Diretor do Departaménto de Finanças — (3 C 0. Rua Carlo: Kwlamler. 366- Cenvo - Sdoiuáo cia Boa Usia -- Cep /1870.2)7- Pabx (19)363411100- Far (19) 3634/032. flume Page wuu . wojoao. sp. gui. hr e.n,aslfinancoE4g.zojoao.sp.gov. hr a. It SÃO JOAO PREFEITURA MUNICIPAL DA BOA ViSTA SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo INF0RMAcA0 TECNICA TRIB/DMF No 139/2022 ASSUNTO: OfIcio 427/2022 - PF Cãmara Municipal DESTINO: Gabinete da Diretoria de Finanças Trata-se de solicitaçao de informaçoes inerentes ao processo 19206/2019 (Parcelamento em major nUmero de vezes dos débitos de ISSQN - CMC 9816), em que e requerida cópia do citado processo. Assim, segue na integra, copia do processo 19206/2019. Sendo o que temos a informar no momento. Atenciosamente, São Joao da Boa Vista, 27 de maio de 2022. Francisco acatho JUnior Chefe do Setor de Tributação Ruc Carlos K,elander. 266- Centro- Söo Joâo da Boa Yaw - Cep /3.870.2/7- Pabi (/9) 3634/000 - Fax (/9) 3634/052. How Page 'vu w saojoao sp.go'tbr e-mailfu,ancai4saoj oao.sp.gov.br k.tcc,sado rroCeSSO I SANTA CAM CE MISERICOROLA 0014A CAROLINA 59.759.084V00I-94 RIJA CAROLINA MALHEIROS 92 19206 VILA CORRADO SAO JOAO CA BOA VISTA SP 13870-720 2019 981149095 11/12/2019 d'rEcna@santacasa comb, 190: 5 I An.sio 12 PASCELAStNTO EM MAJOR NCJMERO CE VELES- PjOBILLAPIA(FIRMA) PARCLLM.4ENTO CM MAJOR NUMERO DE VEZES DOS 13E81TOS CE ISSON- CMC 1 16 Andamento D1 Dwflnw4o Selci 1111211910.01:05 6 FINAJ4cAS 5 FI.AVIA 271121190957.08 5 ADMINISTRATTVO 6 JOEL 2711 2119 09:57:10 99 AROUFVADO 6 JOEL Exmo.Sc Precesso 5 19206 / 2019 11/12/2019 REQU • Il:: 9 rjlmm SANTA CASA DE MISCRICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS 59.759.084/0001-94 RUA CAROLINA MPILHEIROS, 92 VILA CONRADO sÃo .joAo DA &)A VISTA 5? 13.870-720 981149095 dãretoria9santacasa .com. br A possoaldsrflcada adnn sn miii msp.kamwite reqtnrw avcssaecdtncä: EM MAXOR NCIXERO CE VEZES - MOBILIARIA(FIRNA) FLS. F34RcefiaeJTo EM MAJOR N(RVERO DE WZES DOS DaTOS DE ISSON- C&C 9816 N2 SAO JoAewAvIs1A, 11/12/2019 SAN2SFE&AJ LOS 0 &- , Prefeitura Municipal São Jodo da Boa-Vista EsMdo de São Paulo São Joâo do Boa Vista,quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 SITUACAO NA DIVIDA ATIVA tr.tlda Par TRB-J411.J2rno 1112201914:29:48) C.M.C. 9816 Contribuinte:- SANTA CASA DE MISERICÔRDIA DONA CAROLINA WJBEIROS NO EXERCICIO CORRENTE: NAO CONSTA DEBITO' DESITOS INSCRITOS EM ABERTO: :ss TOMADOR (SJBV) 7 673, 09(100,00%) 293,98 7.967,07 398,35 (5%) 637,37 9. 002, 79 Tipo Imposto ISS TOMADOR (SJBV) Tipo Imposto Ano :- 2018 Status :- Normal Parcelas :- 7 DescriçAo :- 07 Vlr Original :- Vir Correcào :- Vir Corrigido:- Vir Multa Viz Juros TOTAL Ano :- 2018 Status :- Normal Parcelas :- 7 DescriçAo :- 07 Viz Original :- 3.864,22(100,00%) Viz Correcào :- 0,00 Vir Corrigido:- 3.864,22 Viz Multa :- 193,21 (5%) Viz Juros :- 77,28 TOTAL :- 4.134,72 Imposto :- TSS TOMADOR (SJBV) • Tipo Ario :- 2018 Status :- Normal Parcelas :- 7 Descriçao :- 07 Viz Original :- 18.824,17(100,00%) Viz Correçào :- 0,00 Viz Corrigido:- 18.824,17 Vir Muita 941,21 (5%) Viz Juros :- 376,48 TOTAL :- 20.141,86 IlLS ua Tipo Imposto Ano :- 2018 Status :- Normal Parcelas :- 7 DescriçAo :- 07 Viz Original :- Vir CorreçAo :- Vir Corrigido:- Vir Multa :- Vir .Juros TOTAL 15$ TOMADOR (SJBV) 81,86(i00,00%) 0,00 81,86 4,09 (5%) 1,64 87,59 Paco: Rua Morechal Deodoro. 366- Centro - São JoJo do Boo Vista - Cep 13870-000 -PABX (19) 3634-1000 -FAX (/9) 3634-1000 W2: ,4v. Dwvai jvicolou. 125 -Ja Mv São Jodo - Sdo JoJo do Boo I%za - Cep 13870-000- PA DX (1 9) 36344000- FAX(19) 36348000 Uomc Page:- www.saojoaosp.gcv.br c-mail:- sjbvQ$aojoao.sp.gov.br S 'Prefeitura Municipal São João da Boa Vista Essodo de São Paulo São Joao do Boa Vista,quarta-feira, ii tie dezembro de 2019 Tipo Imposto - 155 TOMADOR (SJBV) Mo :- 2018 Status :- Normal parcelas :- 8 DescriçAo :- 08 VIr Original Vlr Correçao :- Vir Corrigido:- Vir Hulta Vlr Juros :- TOTAL Tipo Imposto Mo :- 2018 Status :- Normal Parcelas :- 9 DescriçAo :- 08 Vir Original Vlr Correçao Vir Corrigido:- Vlr Multa Vir Juros TOTAL Tipo Imposto Ano :- 2018 Status :- Normal Parcelas 8 Descriçâo :- 08 Vir Original Vlr CorreçAo :- Vir Corrigido:- VIr Multa VIr Juros TOTAL Tipo Inposto 231,97(100,00%) 8,89 240,86 12,04 (5%) 18,06 270,96 ISS TOMADOR (SJBV) 4.5991 00(100 1 00%) 176,20 4.775,20 238,76 (5%) 358,14 5.372,11 :- ISS TOMADOR (SJSV) 4.094,02(100,00%) 156,86 4. 250, 88 212,54 (S%) 318,82 4. 782, 24 15$ TOMADOR (SJBV) L S. ROcEsso w 00 Asic :- 2018 Status :- Normal Parcelas :- 8 DescriçAo :- 08 Vlr Original :- 3.585,81(100,00%) VIr Correçao :- 137,39 Vir Corrigido:- 3.723,20 VIr Hulta :- 186,16 (5%) VIr Jutes :- 297,86 TOTAL :- 4.207,21 Tipo Imposto :- ISS TOMkDOR (SJBV) Ano :- 2018 Status :- Normal Parcelas :- 8 Descriçào 08 Vlr Original 16.463,63(100,00%) Vir Correção :- 630,78 Vlr Corrigido:- 17.094,41 Vir Multa :- 854,72 (5%) Vir Juros :- 1.282, 08 EM: Rut Manchal Deodo.ro. 366- Centro - &fo Jodo do Boo Vista - Cep 13870-000 - PABX (1 9) 3634-1000- 14X09) 3634-1000 ffiQ: Ay. Thawol Nlcoka 125 -.Id Nv SioJodo - Sdo Jo4o do Boa Vista - Cep 13870-000- PA BX (19) 3634-8000 - FAX (19)3634-8000 Home Page:- www.saojo.o.sp.gov.br e-mail:- sjbv®ojoao.sp.gov.br Prefeitura Municipal São Jodo da Boa Vista Eslodo de São Paulo São Jodo da Boa Vista,quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 TOTAL 19.231,21 Tipo Imposto 155 TOMADOR (SJBV) Ano 2018 Status Normal Parcelas 9 DescriçAo :- 09 Vir Original :- 28.555,16(100,00%) V.r Correcao 1. 005, 37 Vir Corrigido:- 29. 560, 53 Vir Multa 1.478,03 (5%) VU .uros :- 2. 069, 24 TOTAL 33.107,80 Tipo Imposto 15$ TOMADOR (SJBV) Ano :- 2018 Status :- Normal Parcelas :- 10 Descriçao :- 10 Vlr Original :- 33.934,82(100,00%) Vlr CorreçAo :- 1.054,82 Vir Corrigido:- 34.989,64 Vlr Multa :- 1.749, 48 (5%) VIr Juros :- 2.274,33 TOTAL 39.013,45 Tipo Imposto :- 155 TOMADOR (SJBV) Ano :- 2018 Status :- Normal Parcelas :- 11 DescriçAo :- 11 Vlr Original :- 15.483,94(100,00%) Vlr Correçào :- 521,31 Vlr Corrigido:- 16.005,25 Vlr Multa :- 800,26 (5%) VU Juros :- 960,32 TOTAL :- 17.765,83 Tipe Imposto :- 155 TOMADOR (5.3EV) Ano :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 12 DescriçAo :- 12 Vlr Original :- 43.325,06(100,00%) Vlr CorreçAo :- 0,00 Vlr Corrigido:- 43.325,06 Vlr Multa :- 2.166,25 (5%) VU Juros :- 2.382,88 TOTAL :- 47.874,19 II . . S t 't.'>-fl: Tipo Imposto :- 15$ TOMADOR (53EV) Ano :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 1 DescriçAo :- 01 Vir Original :- 30.457,93(100,00%) VU Correc-Ao :- 0,00 VU Corrigido:- 30.457,93 Vlr Multa :- 1.522, 90 (5%) PM: Rut Morechal Deodoro, 366- Centro - SJo Jodo do Boa Vista - Cep /3870.600- PA OX (/9)3634-1000 - FAX (19) 3634-1000 Patio: M'. Durval Nicola 125 - Jd Nv São Jodo - SJo Jodo do Boo Vista - Cep 13870-600 - PABX (19) 3634-8000 - FAX (19) 3634-8000 home Page:- www.saojoao.sp.gov.br c-mail:- sjbvsaojoao.sp.gov.br & - , Prefeitura Municipal São Jodo da Boa Vista Estado de São Paulo São Jodo da Boa Visia,quarta-frfra, 11 de dezembro de 2019 Vir juros 1.522,90 TOTAL 33.503,72 Tipo Imposto :- ISS TOMADOR (SJBV) Ano :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 2 DescriçAo 02 Vlr Original :- 25.035,83(100,00%) Vlr CorreçAo :- 0,00 Vlr Corrigido:- 25.035,83 Vir Ilulta :- 1.251,79 (5%) Vlr Juros :- 1.126, 61 TOTAL 27.414,23 Tipo Imposto :- 15$ TOMADOR (SJBV) is An; :-2019 Status :- Normal ?arcelas :- 3 Descriçao :- 03 Vlr Original :- 28.486,92(100,00%) Vir Correç.ao :- 0,00 VIr Corrigido:- 28.486,92 Vlr P4ulta :- 1.424,35 (5%) Vlr Juros :- 1.139,48 TOTAL :- 31.050,74 Tico Imposto :- !SS TO*4ADOR Ano : - 2019 Status :- Normal Parcelas :- 4 DescriçAo :- 04 Vlr Original :- 32.097,74(100,00%) Vir Correção :- 0,00 VIr Corrigido:- 32.097,74 VIr Multa :- 1.604,89 (5%) • Vlr Juros :- 1.123,42 TOTAL :- 34.826,05 Tipo Imposto :- 15$ TOMADOR Ano :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 5 Descriçao :- 05 Vlr Original :- 29.493,30(100,00%) Vlr CorreçAo :- 0,00 Vlr Corrigido:- 29.493, 30 Vir Multa :- 1.474,67 (5%) Vlr Juros :- 884,80 TOTAL :- 31.852,76 (SJBV) snv-I FLS. 0(0 PP tROCESSO N2_ Tipo Imposto :- ISS TOMADOR (SJBV) Alto :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 6 Descriçao :- 06 Vlr Original :- 30.188,67(100,00%) Vir Correçäo :- 0,00 Vlr Corrigido:- 30.188,67 Em: Rut Mancboi Deodoro. 366-Centre - São ioãc, do Boo Vista - Cep 13870400 - P.48(19) 3631(-1000 -FAX (19) 3634-1000 f: .4w. Durwzl Nice/a 125 --JL MY São boo - &7o Joâo do Roe J'ino - Cep 13870-COO - PARX (19) 3634-8000 - FAX (19)36344000 Home Page:- www.saojoao.sp.gov.b e-mail:- bvsaojoao.sp.gov.bc iI 'Prefeitura Municipal São Jodo da Boa Vista EsIado tie São Paulo São Joâo do Boa Visia,quarta-frira, 11 de dezembro de 2019 Vir Hulta 1.509, 43 (5%) Vlr JUtOS :- 754,72 TOTAL 32.452,82 Tipo In*posto :- ISS TOMADOR (SJSV) Ano :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 7 Descriçâo :- 07 Vlr Original :- 32.824,28(100,00%) VIr CorreçAo :- 0 1 00 Vir Corrigido:- 32.824,28 VIr Multa 0,00 (5%) Vir Juros :- 0,00 TOTAL :- 32.824,28 Tipo Imposto :- 135 TOEADOR (SJI3V) Ano :- 2019 Status :- Normal ?arcelas :- 8 DescriçAo :- 08 Vlr Original :- 33.216,25(100,00%) Vir CorreçAo :- 0 1 00 Vir Corrigido:- 33.216,26 Vir Multa :- 1.660,81 (5%) Vlr Juros :- 498,24 TOTAL :- 35.375,32 Tipo Imposto :- ISS TOMADOR (SJBV) Ano :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 9 DescriçAo :- 09 VIr Original :- 25.466,80(100,00%) VIr Correçäo :- 0,00 Vir Corrigido:- 25.466,80 • VIr Multa :- 1.273, 34 (5%) Vir Juros :- 254,67 TOTAL :- 26.994,81 ----------------------------------------------------------- I FLS.__ DO PROCESS Tipo Imposto ISS TOMADOR _ (S..JSV) I Ano :- 2019 ____________________ Status :- Normal LASS.: Parcelas :- 10 Descriçao :- 10 Vlr Original :- 38.183,80(100,00%) Vlr CorreçAo :- 0 1 00 VAr Corrigido:- 38.183,80 VAr Multa :- 1.909, 19 (5%) VAr Juros :- 190,92 TOTAL :- 40.283,91 Tipo Imposto :- ISS TOMADOR (SJBV) ?no :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 11 DescriçAo :- 11 VAr Original :- 35.394,15(100,00%) VIr Correçao :- 0 1 00 &c2: Rut Marechal 1)eodoro. 366- Cenfro - SAoJoAo do Boa Vista -Cep 13870-000- PA DX (/9)3634-1000 - FAX(19) 3634-1000 Patio: .4v. Dun'al N/co/au. 125 -Id NvSJo Joöo -São boo do Boa Vista - Cep /3870.000- PA DX (I 9) 3634.8000 - F.4X(19) 36348000 Homc Page :- www.$aojoao.sp.gov.br e-mail:- sjbvsaojoao.sp.gov.br iI 'Prefeitura Municipal São Jodo da Boa Vista S EszododeSão Paulo São Jojo,da Boa Vzsta,quafla-feira, 11 de dezetnbro de 2019 Vir Corrigicio:- 35.394,15 Vir Multa 1.769,71 (5%) Vi: Juros :- 0,00 TOTAL :- 37.163,86 DtBITOS INSCRITOS E PARCELADOS: Tipo Imposto ......: - PARCELANENTO D.A. Ano ...............: - 2017 DescriçAo .........: - ANO 2013 TIPO 5-155 TOMADOR (SJBV) REGISTRO 402 ANO 2014 TIPO 5-ISS TOMADOR (SJBV) REGISTRO 403 AND 2015 TIPO 5-ISS TOMADOR (SJBV) REGISTRO 404 AND 2016 TIPO 5-155 TOI4IWOR (SJBV) REGISTRO 405 AND 2017 TIPO 5-ISS TO44ADOR ($JBV) REGISTRO 411 Vir Parcelamento. . :- 1.159.224,13 is Parcelas en Aberto:- 286 SALDO ............. 1.171.988,55 srruAcAO .......... Em ATRASO corn as Pagamentos Tipo Inposto ...... PARCELANENTO D.A. Ano ...............: - 2018 DescriçAo .........: - ANO 2017 TIPO 5-155 TOMADOR (S.YBV) REGISTRO 223 Vi: Parcelamento. . :- 20.397,96 Parcelas em Aberto:- 41 SPJJDO ............. 18.551,41 SITUAcAO ..........: - En ATRASO corn as Pagamentos DEBITOS EXECUTADOS: NAO CONSTA DEBITO SOMA GERAL -> 1.759.274,42 C N 1gghOCESS FLS. U cop fç: Rut Manchal Deodoro. 366- Centro - Sdo Jodo do Boo flua - Cep 13870-000--PABK (I 9) 3634-1000- FAX (19) 3634-1000 j; Av. Ozzn,al N/cola 125 -Id. NySöoJoJo - &loJoJo da Boo Vista - Cep 13870-000-PABX(19) 36344000-. FAX (1 9) 36344000 Home Page:- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:. sjbv®saojoao.sp.gov.br it Prefeitura Municipal São Jodo da Boa Vista Estodo tie São Po.a!o Sao João da Boa Vista,sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 SITUACAO NA DIVIDA ATIVA (Ewt,d' to,; flCB.AOthfio..o IS'! 2t2619 02:23:0?) C.M.C. :- 9816 Contribuinte:- SANTA CASA DE MISSRICÔRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS NO EXERCICIO CORRENTE: t4AO CONSTA DEBITO DEBITOS INSCRITOS EM ABERTO: Tipo Imposto :— 135 TOMADOR (SJBV) Mo :— 2018 Status Normal Parcelas 7 S DescriçAo :— 07 Vlr Original 7.673,09(100,00%) vi: Correçao :— 293,98 Vir Corrigido:- 7.967,07 Vir Muita :— 398,35 (5%) Vir Juros :- 637,37 TOTAL :- 9.002,79 Tipo Imposto :- 15$ TCMADOR (SJB1) Mo :- 2018 Status Normal Parcelas :- 7 DescriçAo :- 07 Vlr Original :- 3.864,22(100,00%) Vlr Correção :- 0,00 Vlr Corrigido:- 3.864,22 Vir Multa :- 193,21 (5%). vi: Juros :- 77,28 TOTAL :- 4.134,72 Emposto :- 135 TOMADOR (SJBV) S Tipo Mo :— 2018 Status :- Normal Farcelas :- 7 Oescricao :- 07 Vir Original :- 18.824,17(100,00%) VIr CorrecAo :- 0,00 Vlr Corrigido:- 18.824,17 Vir Multa :- 941,21 (5%) Vir Juros :- 376,48 TOTAL :- 20.141,86 L 1 FLS. DO PMOCESt)( \Qocuo AS&: ç3 Tipo Imposto Mo :— 2018 Status :- Normal Parcelas :- 7 CescriçAo :- 07 Vir Original Vir Correçao :- Vir Corrigido:- Vir Multa Vir Juros TOTAL 133 TOMADOR (SJBV) 81,86(100 1 00%) 0,00 81,86 4,09 (5%) 1,64 87,59 E: Rca. Marechal Deodoi'o. 366- Cencro - Sdofodo do Boo Vista - Cep /3870-000 - PA fiX (19)3634-1000-- FAX (/9) 3634-1000 Pati: Ay. Dzzrval Nicoia 125-id. Nv São Joöo- SJoJodo d, Boa Vista - Cep 13870-000 - PA fiX (/9) 3634-8000 - FAX (I 9) 3634-8000 Home Page:- wwwsaojoao.sp.gov.br e-mail:- dbv@saojoaosp.gov.br 'V it Prefeitura Municipal São Joao da Boa Vista Esiado de São Fw4o Sao João da Boa Vista ,sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Tipo Imposto :- 155 TOMADOR (SJBV) Ano 2018 Status :- Normal Parcelas 8 Descricao :- OS Vlr Original 231,97(100,00%) Vlr CorrecAo 8,89 Vir Corrigido:- 240,86 Vlr Multa 12,04 (5%) Vlr Juros 18,06 TOTAL 270,96 Tipo Imposto :- ISS TOMADOR (SJSV) Ano - : - 2018 Status Normal Parcelas :- 9 DescricAo 08 VIr Original Vir CorrecSo Vir Corrigido:- Vir Multa Vir Juros TOTAL 4.599,00(100,00%) 176,20 4.775,20 238,76 (5%) 358,14 5.372,11 fl Tipo Iraposto - ISS TOMACOR (5.38!) Au o :- 2018 Status :- Normal Parcelas 8 Descricão :- 08 Vlr Original :- 4.094,02(100,00%) Vlr CorreçAo :- 156,86 Vir Corrigido:- 4.250,88 Vlr Multa :- 212,54 (5%) Vir Juros :- 318,82 TOTAL :- 4.782,24 Tipo Imposto ISS TOMADOR (S.JBV) Ario 2018 Status :- Normal Parcelas :- DescriçAo :- 8 08 FL. ',, o DO • nCcr. Vir Original 3.585,81(100,00%) N2 Vir CorreçAo :- 137,39 ASS.. fl Vir Corrigido:- 3.723,20 Vlr Multa :- 186,16 (5%) Vlr Juros :- 297,86 TOTAL :- 4.207,21 Tipo Xmposto :- 155 TOMADOR (5.1W!) Ano :- 2018 Status :- Normal earcelas :- 8 Descriçâo :- 08 Vlr Original :- 16.463,63(100,00%) Vir Correçäo :- 630,78 Vlr Corrigido:- 17.094,41 Vlr Multa :- 854,72 (5%) Vlr Juros :- 1.282,08 Paw: Rut MorecIwJ Deodoro. 366-- Centro - São ioJo do Boo J'Ztta - Cep 13870-000 - PABX (1 9) 3634-1000 - FAX (19) 3634-1000 jj9: Mt Owval Nicolou. 125 -J& Mv São Jodo - SSoJoJo do Boo Vista - Cep 13870-000- PA DX(I 9) 3634-8000-FAX (19) 3634-8000 Home Page:- www.saojo.o.sp.gov.br c-mail:- sjbvsaojoao.sp.gov.br S Prefeitura Municipal São Jodo da Boa Vista Esiado de Silo Paulo Sdo Jodo do Boa Vicha,sexha-feina, 13 de dezembro de 2019 TOTAL :- 19.231,21 Tipo Imposto :- ISS TOMADOR (SJBV) Ano 2018 Status :- Normal Parcelas :- 9 Descricäo :- 09 Vlr Original Vlr CorreçAo Vir Corrigido:- Vir Multa Vlr Juros TOTAL Tioo Irnoosto 28.555,16(100,00%) 1.005,37 29.560,53 1.478,03 (5%) 2. 069, 24 33.107,80 155 TOMADOR (SJBV) I. Aito :- 2018 Status :- Normal Parcelas 10 DescriçAo :- 10 Vlr Original 33.934,82(100,00%) VIr Correçao 1.054,82 Vir Corrigido:- 34.989,64 Vir Multa :- 1.749,48 (5%) V.r Juros :- 2.274,33 TOTAL :- 39.013, 45 tipo Imposto :- 155 TOMADOR (SJBV) Mo :- 2018 Status :- Normal Parcelas 11 Descriçâo :- 11 Vir Original :- 15.483,94(100,00%) Vir CorreçAo :- 521,31 Vir Corrigido:- 16.005,25 Vlr Multa :- 800,26 (5%) Vlr Juros 960,32 TOTAL :- 17.765,83 Tipo Imposto ISS TOMADOR (SJBV) Ano :- 2019 - 1 Normal I FLS. DO PIIOCESSO Status :- ______ Parcelas 12 I N2___aA1a\ °' DescricAo :- 12 VIr Original 43.325,06(100,00%) ASS. : Vir Correçao :- 0,00 Vir Corrigido:- 43.325,06 Vlr Multa :- 2.166, 25 (5%) Vir ,Juros :- 2.382,88 TOTAL :- 47.874,19 Tipo Imposto :- 15$ TOMADOR (SJBV) Ano :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 1 Descriçao :- 01 Vlr Original :- 30.457,93(100,00%) V1r Correç3o :- 0,00 Vir Corrigido:- 30.457,93 V1r Multa :- 1.522, 90 (51) : Rut Ma-echo! Deodoro. 366- &rstro - SJo Joao do Boo ksza - Cep /38704)00 - PABX (19)3434.4000 - FAX (19) 3434-1000 EMi: Au. Dunal Nicoiou. 125- Jd. Nv São Jodo - SdoJodo do Boo Vista - Cep 13870-000 - PA fiX (1 9) 36344060- FAX (19) 36344000 Home Page:- www.saojoso.sp.gov.br e-nsil:- sjbvtsaojoao.sp.gov.br Tipo Imposto 155 TOMADOR (SJBV) Ano :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 5 DescriçAo :- 05 Vlr Original :- 29.493,30(100,00%) Vlr CorreçAo :- 0,00 VIr Corrigido:- 29.493,30 Vlr Multa :- 1.474,61 (5%) Vir Juros 884,80 TOTAL :- 31.852,76 FIS. QQ SO .1 it Prefeitura Municipal São Jodo da Boa Vista Esiado de São Poido Silo Joâo di, Boa Vjsta,sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Vlr Juros :- 1.522, 90 TOTAL :- 33.503,72 Tico Imoosto :- 155 TOMADOR (Sn'?) Ano : - 2019 Status :- Normal Parcelas :- 2 Descriçâo 02 Vlr Original 25.035,83(100,00%) Vlr Correçao :- 0,00 Vlr Corrigido:- 25.035, 83 Vlr t4ulta :- 1.251,79 (5%) Vlr Juros :- 1.126,61 TOTAL :- 27.414,23 Tipo Imposto :- ISS TOMADOR (SJBV) Ano :- 2019 Status Normal Parcelas :- 3 DescriçAo :- 03 Vir Original :- 28.486,92(100,00%) VIr CorreçAo :- 0,00 VIr Ccrrigido:- 28.486,92 Vir tlulta :- 1.424,35 (5%) VIr .Juros :- 1.139,48 TOTAL :- 31.050,74 Tioo Imoosto :- 155 TOMADOR (SJBV) Ano :- 2019 Status Normal Parcelas 4 DescriçAo :- 04 Vlr Original :- 32.097,74(100,00%) Vir CorreçAo :- 0 1 00 Vir Corrigido:- 32.097,74 VIr Multa :- 1.604,89 (5%) Vlr Juros :- 1.123, 42 TOTAL :- 34.826,05 Tipo Imposto ISS TOMADOR (SJBV) Ano :- 2019 Status :- Normal Parcelas :- 6 DescriçAo :- 06 Vlr Original 30.188,67(100,00%) Vlr CorrecIo :- 0,00 Vlr Corrigido:- 30.188,67 Paco: Rut Morechal Deodoro. 366.- Ce,uro -São Jo& do Boo VLUa- Cep 13870-000-PABX(19) 3634/000-FAX (19) 3634-1000 jQ: Av. Anal Nicolau. 125-id Mv São JoJo - São JoJo t Boa Vuta - Cep /3870-000 - PA 81 (1 9) 3634.8000 - FAX (1 9) 3634-8000 Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br c-nut:- sjbv®saojoao.sp.gov .b S Prefeitura Municipal Silo Jodo da Boa Vista Eswdo Sc São Paulo Sao João da Boa Vista,sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Vir Multa :- 1.509,43 (5%) Vir Juros 754,72 TOTAL 32.452,82 Tipo Imposto ISS TOMADOR (SJBV) Mo :- 2019 Status :- Normal ?arcelas :- 7 Descriçào :- 07 Vir Original 32.824,28(100,00%) Vir CorreçAo :- 0,00 Vlr Corrigido:- 32.824,28 Vir Volta :- 0 1 00 (5%) Vlr Juros ;- 0100 TOTAL :- 32.824,28 Tipo Imposto :- 185 TOMADOR (SJBV) Mo 2019 Status Normal Parcelas 8 Descriçâo :- 08 Vlr Original :- 33.216,26(100,00%) VIr Correçao :- 0,00 Vir Corrigido:- 33.216,26 Vir Multa :- 1.660,81 (5%) Vlr Juros 498,24 TOtAl. :- 3$. 375, 32 Tipo Imposto :- 15$ TOMADOR (SJBV) Ano : - 2019 Status :- Normal Parcelas :- 9 Descriçao :- 09 Vlr Original :- 25.466,80(100,00%) Vlr Correçào :- 0 1 00 Vlr Corrigido:- 25.466,80 Vlr Multa :- 1.273, 34 (5%) W Vlr Juros :- 254,67 TOTAL :- 26.994,81 TipoImosto :- ISS TOMADOR (SJBVJ Ano 2019 1FLS.VflDOPROCESSQ Normal I Parcelas 10 q:z ASS.: DescriQAo 10 Vir Original :- 38.183,80(100,00%) Vlr Correçâo :- 0,00 Vir Corrigido:- 38.183,80 Vir idulta :- 1.909,19 (5%) Vir Juros 190,92 TOTAL :- 40.283, 91 Tipo Imposto :- 155 TOMADOR (SJRV) Mo 2019 Status :- Normal Parcelas :- 11 DescriçAo :- 11 Vlr Original :- 35.394,15(100,00%) VIr CorrecAo :- 0,00 EM: Rut Marechal Deodoro. 366- Centro -Sao JoJo do Boo Vista - Cep 13870-000 - PA8X (19) 3634-1000 - FAX (I 9) 3634-1000 ft&: ,4v. Ourval mcolau. 125 -JdL Nv São Jodo - São JoJo t Boa Vista - Cap 13870-000- PA BX (IP) 3634-8000 - FAX (I 9) 3634-8000 Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br c-mail:- sjbvsaojoao.sp.gov.br it Prefeitura Municipal São Jodo da Boa Vista EstododeSdo Paulo Silo Joao da Boa Vista,sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 S Vir Corrigido:- 35.394,15 Vir Multa :- 1.769,71 (5%) Vir Juros :- 0,00 TOTAL :- 37.163,86 DESITOS XNSCRITOS S PARCELADOS: Tipo Imposto ...... : — PARCELANENTO D.A. Ano...............: 2017 DescriçAo .......... ANO 2013 TIPO 5-ISS TOMADOR (SJBV) REGISTRO 402 AND 2014 TIPO 5-155 T0MADOR (SJBV) REGISTRO 403 AND 2015 TIPO 5-155 T0MADOR (SJBV) REGTSTRO 404 AND 2016 TIt'O 5-155 TOMADOR (Sn'!) REGISTRO 405 AND 2017 TIPO 5-155 TOMADOR (SJBV) REGISTRO 411 PARCELA 10 PAGA EM 11/04/2019 ARQUIVADO MOVIIMENTO Vir Farcelamento. . :- 1.159.224,13 Parcelas em Aberto:- 270 SALDO ............. 1.101.416,32 SI TUAcAO .......... .— e torn ueno Tipo Imposto ......: — PARCELAHENTO D.A. Ano ............... 2018 Descriç&o ......... .- AND 2017 TIPO 5-155 TOMADOR (53EV) REGISTRO 223 VIr Parcelatnento. . :- 20.397,96 Parcelas em ltherto:- 26 SALDO ............. :- 11.441,98 $ ITUAcAO ..........: :. tc't ngiaoto3 DtBITOS EXECUTADOS: NAO CONSTA DEBITO SOMA GERAL —> 1.681.592,76 DEZEMBRO 2019 L n Paco: Rut Morechal Deodora 366- Centro - Sao Joao do Boo Vista - Cap 13870-000-- PA4BX (19) 3634-1000- FAX (19) 3634-1000 Path: Ate. Dur,ol Nicolau. 125 -Jd. NY $Jo Jodo — Sit* Jodo &i Boa Vista - Cap /3870-000- PABX(/9) 36344000- FAX (I 9) 3634-8000 Home Page:- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:. sjbv®saojoao.sp.gov.br . S PREFEITURA MUNICIPAL DE sÃo JOAO DA BOA ViSTA S D€MON$TRATIVOECONOMICO.FINANCEIROSEMESTRAI. PERIODO DE 1 0k I OS 1 3039 IC)S'aIIS CONTRIBUINTE: Cc4t ç!kc tuirgapo. DOty C.oasto. mthhexQC %flVJDADE: ej0.-ft 4ç M r#.e,Ao kc4k 14° DE EMPREGADOS: 5 91 RECEITAS VALOR ANOT. DA ADMINISTRAcAO : Faturamento Az 2 Receita Financeiras R. ?3a -c3 ComissOes 4 PJugueis Recebidos ah_o. 5 Recebimentos de Arrendamentos Sm ..-rncn crcs\,. rio'., Stats 6 Dividendos — \JDAOCt.QS 7VendasdeBensdoAtivoFixo — t)c.çt5 8 g)ç 4 A4,Lf.a62,co *s'cpLc sacac: I4'-1 .'\O,br Total R$.p.4qjt' CUSTOS E DESPESAS GERMS VALOR ANOT. DA ADMINI5TRAcA0 I Retiradas "prO-labore" - 2 Ordenados e Salarios L44. 3 13° Salario, Ferias, Rescisoes e outros 40q,. . on 4 ComissOes e Reptentacoes — 5 Previdencia Social e FGTS 4.O. !4o. r, 6 Pis e Cofins 7 Trlbutos: Federais, Estaduais, Municipais 8 Seguros em Gera[ S59. on 9 AIuguis, "Leasing" e Condomirilos 10 Fretes, Carretos e Despachos R oi. on ii Transportes de Pessoal l2 Ague eEnergiaEletsica 13 Telefone, Fax e Correspondencias cC 14 Manutençao, Conservaçao e Limpeza 404. 'S oR 15 Combustiveis e Lubrificantes 16 Material de EscritOrio e COpias 17Vagens,AlimenIaçãoeEstadias 3. 18 Legais e Judiciais - Cr,e.cF&c,. cAts. 19 Honorârios e Serviços de Terceiros \? . 3;. J s.V,q..e.c 20 Honorarios Contabeis - 21 Descontos Concedidos - en t.Xenj. .tc m..-1 22 Bancárias e Financeiras Ll p Cfl.vo 23 Multas, Juros e Correçao Monetaria . gj t. 9k9100 aanas' . a'i. 24 Propagandas e PublicaçOes - *çes ge1taS! 25 Sindicatos e AssociaçOes — 26 Compras de Bens do Ativo Perrnanente — ! 4 3 B.nt Total R$.5p3l; uaa.lric DECLARANTE: fy,,q4rrs Cs°'. 4c çf4q01c0q 9c'. flc,c I'Y D'.%htInthtn. DECLARO SOB AS PENAS DA LEI. QUE 10DM AS INF0RMAcOE5 CONSTANTES DA PRESENTE DECLARAçAO TRADUZEM A EXPRESSAO DA VERDADE OBS: ,r.. in i SãO João da Boa Vista, \/ a Vk )po1 Asslnaturalresponsavel: Co qq *r CRC: 1S !AI; S Pin '0-2 Processo n° 19.206/19 Aos doze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezenove, as 17:00 horas, nesta cidade de São Joao da Boa Vista, Estado de São Paulo, INIC(OU-SE a reunião destinada a apreciação do processo que encontra-se em condiçOes de analise pela Cornissao. Estavarn presentes Os membros Flávia de Oliveira Penha Fonseca (Presidente), Flavio Roberto Bertelli Silvérlo da Costa (Secretário), e Os Membros AntOnio Baesso Junior, Paulo Moises Herculano Dias Rosa e Josué Martins. Aberto os trabalhos, a Sra. Presidente discorreu sobre o Processo n° 19206 de 11/12/2019 da entidade SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DONA CAROLINA MALHEIROS, CMC 9816, corn débito de ISSQN nos exercicios de 2018 e 2019 perlazendo o total de R$ 568.734.46 ( Quinhentos e sessenta e oito mu, setecentos e trinta e quatro reals e quarenta e seis centavos) dividindo em 300 parcelas de R$ 1.895,79 ( urn mil aitocentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) , conforme consta do relatorio da situaçao de divida em anexo. Após as devidas consideraçaes, apresentaçao de pagarnento dos parcelamentos anteriores ( em dia para corn os cofres municipais na presente data), foi deferido 0 pedido de parcelarnento solicitado, de conformidade corn 0 Artigo 15 § 20 do Regimento Interno, proporcionando assim urna oportunidade major para que consigarn sanar os debitos, e se ortentarem no sentido de se rnanterem em dia corn o erario pUblico municipal, devendo esta decisao ser comunicada ao Setor de Tributaçao para as providencias necessarias. Nada mais havendo, a Presidente S agradece a presença de t s me s presentes, dando por encerrada a reuniao as 18:05 horns. Eu ( Flávio ob it Bertelli Silvérlo da Costa), 1 0 Secretârio, a Iavrei, su screvi. ____ PiQCEsco Presidente Flávio R.Sno Costa Paulo Moisés H. Dias Rosa Membro p I. o 2res * i4a}4flbi*niaBoa VsLstath 4j0 o4s.tatgajI,tin 1igi cditzmnnthj Pit:at' P41t1ta dt- $!S!1A noatnds pets ct n' lJ1 4 Jomal Oficial n° 822, da Prefeltura Municipal de São Job da Boa Vista, tIe 0611212019 co ou website as bolelins de pubiçães Prazo: 01/121193 30/11/20 Valor total: R$ 3.360,00 - Assinatura: 2711112019 Termo do Permissao do Use n° 002119 Perinissionarla: Fundação do apoio a Educação, Ciência, Inovação, Aria, Cultura, Comunicaao, Pesqutsa 0 Prctos da UNIFAL Objoto: UWlzação do espaço fisiCO, do farina gratuita. o qua[ sore destinado con o turn precipuc do maflzar sues aUvidados adminls&ativas. Assinatura:2111012019 Regina Roche Rodriguez Chefo do Solar do Liataçóes a Contratos EDITAL cITA9A0 Processo do ExecuçOo n'. 100237-35.2018.8.26.0568 São Joao do Boa Vista. 06 do dezombro do 2019. coesaic 0.PoS CiJfT1O OS C*MCA I ._ ;a. otaioeto*'Th fr 'rj, *aor-Stqrfljfl44 - c.e,a, o CMDCA amino 3q.iThptwiIavQGa EDITAL DE ELIMINAçAO DO PROCESSO ELEITOR.AL DE CONSELHEIRO TUTELAR A Cornissão Eleitoqal do Consetho Municipal dos Direitos do Cr1- ança ado Adolescents - CMDCA do Silo J0ä0 da Boa Vista no usc do suas atñbuiçOes legals Infuma quo no ? rounião extaordinSrta do QMDCA reahzada no dia 19111/2019. a Plenéria decidlu pole ernina0o dofinhtwa dos candidalos DAIANE DE FATIMA DOMINGOS MONTEIRO 0 FABRIdO DANIEL OF SOUZA no certamo do Procosso Eleitoral pare o Cargo I Conselheiros Tuteleres. - t3t: 1 São João da Boa Vista, 02dç.deembro do 2019 LUIS FERNANDO rON os DO PROCE! Presidents do 'I - r .r I a' CcuvjiQ n.*. ooflims paNcA (DO A0Wfl CMDC.A 'n 3O3O%C) iSS4fl I Ot SS4SO'44 EDITALDE coNvocAçAo PARAO CURSODE FORMAçA0 DE CONSELHEIRO TUTELAR A Comissao Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Cr1- ança e do Adolescents - CMDCA do São Judo do Boa Vista no use do sues atribulcOes 109815 informs quo 0 curso do formaçao dos candidatos ctassiflcados no certanie ocorrera nos dias 13 e 14 do dezembro. des OBhOO as IThOO. e no die 15 de dezembro des 08h00 as 12h00, no Setviw do Assisténcla Social - SAS. localizado a Rue Carlos Kicllander, 155, Centro, nests cidado. Nome..................................................................................... Classlflcacão Sheila VanzellaGarde ......................... .... ............ 1. S8vla Helena Lacrimante ........... 2° Elaine Crisilna Rodrigues Todoro ....... ........................... ....-......3 ,, ° wogna Araujo Silva ......................................... ... V Janaina Beatriz Miguel Ferreira .......... ... _ ... ....... ............... 5° Amanda Natalia do Souza ..........._. ................. .......- ...............6° Claudia Cristina Alves 7° Andreia Regina Ramos Eullces ... .... .... Suplonte Malara Caroline Botelho QuIrinlo .................... - ......... Supiento SirnoneAparocida Batista Morofl .......... S. ........................ ... Suplenle Grasiele Fostinoni Berbosa ........... .... .... ....._..._...................-.... Suplente Giovanl Bassi Nato ..... __ ....- ............... .. ........ . - Suplonto ,Marcelo do Souza Morass do Like ............................ .. ..............Supiente Considflndo qua o Procosso n 00112019 do CMOCA esth em ends, memo e não houve docisão definitive, a candidate Wagna AsaUjo Silva poderó participar do curse do formaçao, a fUn do quo nSo seja III monte projudiceda. son quo isso Implique em direlto adqu1rido t ppssv. São João da Boa Vista, 02 do dozombro do 2019 LUIS FERNANDO FONTANACAMPOS Presidents do CMOCA Mtihlclpio do SSbJoSoda Dos 11slS 5 L S&Kt ic°fl4flS1 W • Prefeitura do Municipio dè São João da Boa Vista Papel pam ihformaçao, rubricado como foiha n °_______ d N° Q de2OkC\ .33 i'Q) (a)________ S SEGUE juntado,_______ hesta data, d46mento e paper pare infomiaçao rubricado sob folha,n° Em / I