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materia nº 254/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 254 / 2022
Date 2022-04-08
EmentaSolicita ao executivo, através do departamento competente, informações sobre carreta de testagem do Covid-19.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao executivo, através do
departamento competente, informações sobre
carreta de testagem do Covid-19.
REQUERIMENTO Nº 254/2022
Conforme noticiado pela Prefeitura Municipal no site institucional!, foi implantada um centro
de testagem de covid-19, por meio de uma carreta com profissionais, estacionado ao lado da UPA.
Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e
eficiência.
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando, através do
departamento competente, para que no prazo legal, forneça as seguintes informações
a)
b)
c)
d)
e)
9)
8)
h)
A iniciativa da instalação da carreta com os testes de covid partiu da empresa prestadora?
Caso negativo, a Prefeitura que tomou a iniciativa de trazer esta empresa com os serviços?
A que título se deu a contratação da carreta e dos testes, gratuito ou oneroso?
Foi firmado algum instrumento contratual? Fornecer cópia.
Qual o nome da empresa contratada? Fornecer cópia do contrato social com todas
alterações, se houver ou, o último contrato social consolidado;
A empresa contratada foi remunerada pelo Município, a qualquer título, nos anos de 2021
e 2022?
O Município teve algum dispêndio com a carreta e respectiva instalação, com o pessoal de
atendimento, enfermeiros, médicos e demais pessoas que trabalharam no local, dentre
outros correlatos?
Fornecer cópia de todo processo administrativo, caso haja.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 2022
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