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materia nº 340/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 340 / 2022
Date 2022-04-29
EmentaSolicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação no Estádio Sebastião Rodrigues "Sabá", localizado no Jd. Primeiro de Maio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP,
Ementa: Solicita ao Executivo que seja
verificada a possibilidade de instalação de
iluminação no Estádio Sebastião Rodrigues
"Sabá", localizado no Jd. Primeiro de Maio.
REQUERIMENTO Nº 340/2022
No ano de 2020 à Prefeitura Municipal realizou Licitação na modalidade Tomada de Preços —
nº 18/2020 — cuja descrição do objeto refere-se “à contração de empresa es;
prestação de serviços de implantação de iluminação no campo de futebol do Bairro 1º de Maio”,
conforme consta em Ata de Sessão Pública anexa a este Requerimento.
Nesse sentido, REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício
à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando a seguinte
informação:
* Embora tenha havido a realização da Tomada de Preços pela Prefeitura Municipal, por
qual razão a mesma não procedeu à implantação da iluminação no campo de futebol?
* Existea possibilidade da implantação ser retomada? Qual seria o prazo para tanto?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de abril de 2022.
ANTONIO AP I “SILVA (TITI)
READOR - PSDB
Bd OS Edo
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Data: 14/12/2020 14:52:2
CNPJ: 46.429.379/0001-50 Emitido por: izabela.ferreir
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E Página 1/
CONTRATOS
a Sistema CECAN
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - 18/2020
Edital: 18/2020 Proc. Adm.: 11647/2020
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Critério de Julgamento: GLOBAL y
Tipo do Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Descrição do Objeto: CO!! TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO 1º DE MAIO.
Aplica Benefício da Lei 123/06 alterada pela Lei TRATAMENTO DIFERENCIADO/SIMPLIFICADO
147/14:
PREÂMBULO
No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2020, às 09:00 horas à, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA, junto a CML designada através
da pontaria nº13163/2020 de 01 DE SETEMBRO DE 2020, reuniram-se na RUA MARECHAL DEODORO, 366 - CENTRO - São João da Boa
, Vista/SP, para abertura e recebimento do envelopes contendo "DOCUMENTAÇÃO PARA HABILIT; AÇÃO" e "PROPOSTA DE PREÇO”.
HABILITAÇÃO
Ato continuo, foram recolhidos os envelopes de Documentação de Habilitação e Envelopes de Preços dos licitantes pela CML, sendo as
documentações neles conicias verificadas e rubricadas por todos os licitantes presentes, em seguida foi dado início a abertura do envelope de
Documentação de Habilitação
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Finalizada a conferência das aocumentações dos licitantes, a CML constatou que:
48) empresa(s) abaixo relacionada(s) estão classificadas e atendem os requisitos do Edital:
Nome/Razão Social Localidade CPF/CNPJ
SAMPIETRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP REGIONAL 07.123.360/0001-20
TOP POWER ENGENHARIA LTDA - ME NÃO SE APLICA 13.433.616/0001-06
J&C ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA LOCAL 36.164.153/0001-11
Ats) empresa(s) abaixo relac ada(s) estão inabilitadas por NÃO atender Os requisitos do Edital:
Nome/Razão Social Localidade CPF/CNPJ
VERGUEIRO INSTALAÇÃO ELETRICA LTDA REGIONAL 37.515.919/0001-28
Justificativa: Não apresentou as declarações dos itens 4.6.7. e 4.6.8. do edital.
RECURSO ADMINISTRATIVO
Após a divulgação dos resultados, foi dada a palavra aos representantes presentes para manifestarem a intensão de interposição de recurso
contra a decisão da comissac
tratar-se de ME/EPP, e com base no item 4.5.9. do edital, caso vencedora, será concedido o prazo de 5 dias úteis para apresentação de certidão
regular. A empresa SAMPIETRO manifestou interesse em interpor recurso, tendo em vista que a empresa J&C ENGENHARIA apresentou
engenheiro civil como responsavel técnico. Sendo assim, fica concedido o prazo de 5 dias para interposição de recursos, conforme artigo 109 da,
Lei nº 8.666/93. hs
ENCERRAMENTO DA HABILIT, AÇÃO
Nada mais havendo a relata = 9 presente julgamento, a CML encerra a sessão pública com a lavradura desta ata, sendo assinada pelos .
Ss.
membros desta comissão e | )
E QUE DO e
ASSINAM:
A CML
— ii
JOSÉ OTÁVIO MARTINS JUNIOR IZABELA SILVA FERREIRA
Presidente Secretário
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
CNPJ: 46.429.379/0001-50
CONTRATOS
>
MARDEM WiL.LIAM SANTIAGO
Membro
ES E A
JOÃO GABRIEL MARQUES PEREIRA
Membro
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS
GISLAINE ALINE MARANHO RODRIGUES
CAPOBIANCO
CPF: 277.239.018-79 a
SAMPIETRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - COM.
E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 07.123.360/0001-20
DD D—>————
Maricy Viana de Barros
CPF: 213.537.328-60
J&C ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 36.164.153/0001-11
1 a Ex .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Data: 14/12/2020 14:52:
Emitido por: izabela.ferrei
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - SETORES DE COMPRAS, LICIT. AÇÕES E Página 2)
Sistema CECA
DN
DANIELLE ROSE DE ANDRADE MODENA SABINO
Membro
ii a a
MARCIO JOSÉ STURARO
CPF: 265.432.868-65
TOP POWER ENGENHARIA LTDA - ME
CNPJ: 13.433.616/0001-06
VERGUEIRO INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA
CNPJ: 37.515.919/0001-28

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