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materia nº 206/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 206 / 2022
Date 2022-06-13
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 193/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, Júnior da Van, José Claudio Ferreira, Antonio Aparecido da Silva (Titi).
native_id19129

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

frj PREFEITURA MUNICIPAL 
sÃo JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
03 dejunho de 2.022 
Of.GAB.n° 386/2022 
Ref: Requerimento n° 19312022, de autoria dos Vereadores Gustavo 
Belloni, Jánior da Van, José Cláudio Ferreira e Antonio Aparecido da Silva 
(lit:), constante do Oflcio n° 19712022-pfda Cámara Municipal, solicitando 
informaçt3es sobre a visita do Ministro do Educaçdo Milton Ribeiro em São 
João da Boa Vista em abril do ano passado. 
Senhor Presidente: 
Em atenção ao OfIcio n° 197/2022-pf, questionando acerca da visita do 
Ministro da Educação Milton Ribeiro I cidade de São João da Boa Vista, em 
evento realizado no Theatro Municipal, informamos o que segue: 
Em atenção ao expediente em referéncia, questionando acerca cia visita do 
Ministro da Educação Milton Ribeiro a cidade de São João da Boa vista, em 
evento realizado no Theatro Municipal, informamos o que segue: 
A visita do Ministro cia EducaçAo a São João da Boa Vista foi uma iniciativa 
do Ministério da EducacAo, sendo a cidade escolhida por ser sede da 
microrreglAo, e possuir maior estrutura que as demais, notadamente em razão 
do Theato Municipal ter capacidade pam recepcão de 700 pessoas. 
Na ocasião foram recepcionadas cerca de 200 pessoas, contando a presença 
dos Prefeitos Municipais das cidades da região e o Theatro Municipal teve 
mais condiçöes de receber os convidados, obedecendo as normas de 
distanciamento, decorrente da Pandemia Covid- 19. 
o motivo da visita do Ministro e de toda equipe técnica do FNDE teve como 
objetivo promover a formaçAo para. Prefeitos, Secretários e Funcionários da 
Educação acerca do PAR - Piano de Açoes Articuladas. 
Em decorréncia dessas açöes, o MunicIpio passou a ter acesso aos programas LA-° 
disponibilizados pelo Ministério da Educação. 
As informacoes acerca da agenda e itinerário do Ministro restam 
prejudicadas, visto que fol estabelecida pelo Ministério da EducaçAo. A 
(mica informaçao conhecida é de que o Ministro esteve na cidade somente 
para 0 evento. 
As despesas para a recepçâo foram a contratação de serviço de buffet, 
cobertura fotografica, confecçao de crachá e cordao de silicone para o 
crachâ, conforme recibos anexos. 
Por derradeiro, quanto ao questionamento acerca da presença dos senhores 
Arilton Moura e Gilmar Santos, 0 mesmo resta prejudicado, uma vez que a 
administraçâo püblica nào dispoe da referida informaçAo. 
Renovamos os protestos de estima e consideraçAo. 
MARIA'TtER JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
A Disposiflo c!:s 
cQ9 / ,'Ofl 
PrsidsntO 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
Presidente da Câmara Municipal 
NESTA. 
ANk 
ISAO JOAO S. 
&tic&çAc 
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista 
Telefone: (19) 3634-2636 
Rua Benjamin Constant, n° 155. Centro. CEP 13870-220 
São João da Boa Vista / SP 
Email edu-diretoria(saojoao.sp,pov,br 
DESPACHO DME 237/2022 
Assunto: Em relaçAo a visita do Ministro da Educaçao ocomda cm 30/04/2021 e a viagem a Brasilia 
realizada pela Diretora do Departamento de Educaçào junto corn a Prefeita Municipal pan audiência 
corn o Ministro da Educaçao. 
Destino: (jabincte 
Senhor Chefe de Gabinete, 
0 Departamento Municipal de Educaçâo, em relaçAo a visita técnica do Ministro da 
EducaçAo Excelentissimo Senhor Milton Ribeiro, c sua equipe técnica do Fundo de Desenvolvimento 
da EducaçAo Nacional (FNDE) no dia 30 de abril de 2021, vern por rneio deste cxpor e rclatar o que se 
segue: 
1) 0 encontro foi realizado dcntro do Teatro Municipal de São JoAo da Boa Vista, corn capacidade 
para aproximadamente 700 pessoas, mac a visila contou corn rncnos de 200 convidados, 
seguindo os protocolos sanitários como uso de mascaras, utilizaçAo de alcool gel, poltronas 
alternadas, dentre outros. 
2) Ressalta a relevãncia da visita técnica não apenas do Min istro da Educaçao, mas de toda equipe 
técnica do FNDE, visando dar formaçao pan Prefeitos, Secretários e Funcionãrios da Educaçao 
a respcito do PAR - Plano de Açôes Articuladas, corn orientaçOes sobre os aspectos irnportantes 
e principals pam o trabalho a ser realizado. 
3) Destaca que o PAR é urn importante instrumento do governo Federal visando prornover uma 
análise compartilhada da situação educacional na rede municipal, para coleta de inforrnaçOcs 
C 
- Departamento Municipal de Educaçao de São Joao cia Boa Vista ox$ SAO JOAO Telefone: (19) 3634-2636 
Rua Benjamin Constant, n° 155. Centro. CEP 13870-220 
São João cia Boa Vista / SP 
Email: edu-diretoria(saojoao.sp.gov.br 
quanlitativas e qualitativas. Este importante instrurnento está estruturado em quatro grandes 
dirnensoes, compostas por areas de atuaçâo corn 82 indicadores especificos para cath árca 
4) A partir do PAR,o Municiplo passa a ter acesso aos programas disponibilizados pelo Ministério 
da Educaçao (MEC), corn açôes dc assisténcia técnica e financeira que podcrn set solicitados 
pelos Municipios ern seus respectivos pianos, além de (sub)açOes corn execução pelo prOprio 
Municipio. 
5) Mais especificamente, pot rneio deste irnportante Piano, se executado dentro das normas 
estabelecidas, é possivel o Municipio receber os seguintes recursos: 
6.1- Construção, ampliação e ref'orrna de prédios escolares; 
6.2- Aquisiçao de materiais didàticos-pedagogicos, esportivos, tecnoIógicos, bnnquedos, 
eietrodornësticos, dentre outros; 
6.3- AquisiçAo de Mobiliários; 
6.4- Aquisiçao de veiculos; 
6.5- Prograrna Nacionai de Transporte Escolar. 
6.6- Outros. 
6) Segue, em anexo, Despacho DME no 103/202 1 (DOC. 1, EM ANEXO) referente a contratacão 
de serviço de buffet para a organizacão do evento cia recepção do Ministro cia Educaçao em São 
JoAo da Boa Vista no valor de RS 4.200,00 (quatro mil e duzentos reals); 
7) Segue, em anexo, Despacho DME n° 111/2021 (DOC. 2, EM ANEXO) referente a contrataç.ão 
de serviço de cobertura fotográfica no valor de RS 510,00 (quinhentos e dez reals), serviço de 
confecçao de crachá ern papel no valor de RS 122,00 (cento e vinte e dois reais) e cordAo de 
silicone para crachá no valor total de RS 81,70 (oitenta e urn reais e setenta centavos). 
Por firn, fundamental destacar, ainda, que na reunião ocomda no Teatro 
Municipal, além da capacitação e explanaçao pelos técnicos do FNDE, foram acessados os sistemas 
individualinente e, cada Municipio, através de seus representantes tornararn ciência da situação atual 
dentro do PAR pam realizar a "iiçao de casa", sern o qual impossibilita o recebirnento dos referidos 
recursos. 
EM RELAçAO A VIAGEM A BRASILIA EM 11/02/2022. 
Ti-ata-se de viagern de trabalho em audiência técnica no Ministério da Educaçao corn a Equipe 
Tëcnica do FNDE, Senhor Marcelo Pontes, pan tratar do preenchirncnto do Piano de Açao 
Alk 
a SÃO JOAO Departamento Municipal de Educaçao de São João da Boa Vista ,P Telefone: (19) 3634-2636 
VISTA Rua Benjamin Constant, n° iSS. Centro. CEP 13870-220 
São Joâo da Boa Vista I SP 
cAo4* Mvw Email: eW-*etoria@saoioao.sp.Qov.br 
1- 
Articulada do (iovemo Federal e a solicitaçao de recursos para a educação municipal. Seguern duas 
fotos comprobatOrias da viagem(DOC. 3, EM ANEXO). 
Custo total da viagem, incluindo despesas de viagem, hospedagem e alimentaçao no valor total 
de R$ 2.778,24, conforme cópia adiantamento(DOC. 4, EM ANEXO). 
Sendo assim, diante de todo o exposto e por todas as razOes acimas dissertadas, 
São JoAo da Boa Vista ganhou visibilidade como "anJitria" do evento do qua] não se ouviu falar de 
nenhuma contaminaçao dos participantes e de grande motivo c interesse para as cidades da regiao. 
Nos colocarnos a disposiçAo pan eventuais eselarecimentos. 
Atenciosamenle, 
DME, 29 de abril de 2022. 
Eloisa Helena Ro4rigues \Iatielo Ribeiro 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
- - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAAO 
Rua Benjamin Constant, 155 — Centro - 13870-220 
Tel: (19) 3634-2636 
DESPACHO DME 10312021 
Assunto: Contrataçao de serviço de buffet 
Destino: DEA 
Sra. Diretora do DEA, 
Justifica-se a contrataçâo de serviço de buffet para recepcionar o excelentissimo 
Ministro de Estado da Educaçao senhor professor Milton Ribeiro. A contrataçao se faz 
necessária para atender a demanda do evento realizado por este Departamento, oferecendo 
talheres, mesas e assentos aos participantes. 
Conforme a Lei n° 13.005/2014, o Piano Nacional de Educacao, dentre as quais no 
artigo 7°, a saber: "A Uniao, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios atuarão em regime 
de colaboraçao, visando ao alcance das metas e a implementaçAo das estratégias objeto 
deste Piano", e os parágrafos 1 0 ao 70 , em especial os parâgrafos a seguir: §2 0 "As 
estratégias definidas no Anexo desta Lei não elidem a adoçao de medidas adicionais em 
ambito local ou de instrumentos juridicos que formalizem a cooperaçâo entre Os entes 
federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais e locais de 
coordenaçao e colaboraçao reciproca" (grifo nosso). Diante disso, o evento busca o 
estreitamento politico desta municipalidade com a Uniao e o fortalecimento da região. 
A data do eVento está prevista para ser realizada no dia 30/04, e corn local ainda não 
deterniinado, a ser realizado neste municipio. 
São JoAo da Boa Vista, 23 de abrii de 2021. 
Kelvin Samuel Mariano Baptista Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro 
Agente Administrativo Diretora do Departamento Municipal Educaçao 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 0. 022 13:1211 
Enhido per PATRICLA DE TOLE 
CNPJ: 46.429.37910001-50 CPF 3697748 
PAgina 1 / 1 
Sistorna CECAM 
INOTA DE EMPENHO ORDINARIO No 398512021 No PEDIDO: 172412021 DATA: 30104/2021 1 
Fiche N°: 614 
Unidade Orçamentarla: 01.14.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 
FunçâolSubfunçao: 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
Programa: 0009- OESTAO DA EDUCAcAO POBLICA 
Projeto Ativldade: 2201 - MANUTENQAO DOS SERVIOS EDUCACIONAIS 
Categorla Economica: 3.3.90.39.22 - EXPOSIcOES. CONGRESSOS E CONFERENCIAS 
DestinaçSo do Recursos: 05.200.0004 - FED - QESE (672.008-8) 
Procosso N°: 2163/2021 
Licitaçio N°: Modaildad.: Dispensa de Licitacào 
Reserve do Dotacio: 3004 
Ativo Nao Flnancelro: Saldo: 0.00 
Passfro Nio Financeiro: Saldo: 0.00 
Contrato: Saldo: 0,00 
Convinlo: Saldo Repass.: 0.00 Saldo Contrapartida: 0.00 
Centre do Custos: 01.166 - OUTROS SERV.DETERCEIROS-PESSOAJURIDICA 
Area do Atuaçao 20- RECURSO QESE 
Fundamento Legal 
Dotacao Atuallzada: 1.072.635.05 lEltipenhado Anterior: 302.106,18 Innhado: 4,200.00 ISaldo: 766.328,87 
Nome Credor: 3303- ANDRE LUIZ OLIVEIRA 26793234838 CPF/CNPJ: 13996484000112 
Endereço: RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA NO S Cidade: SAO JOAO DA BOA CEP: 13870400 
VISTA 
hens 
Valor I Valor Total I Valor I Valor I Valor Total 
COdigo Home Old. Unitirlo Bruto Desconto Imposto Liquido 
017001.02403 SERVO DE ORGANIZAçAO 0€ EVENTO 2 2.10000 420000 0,00 0.00 4,200.00 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 30 do aM de 2021 
Joáo Henri" do Souza Maria Teresinha do Jesus 
onta&r Pedroza 
CRC: 1SP327.025/O-0 Prefeita Municipal 
S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO .joAo DA BOA VISTA 
SAC JO.O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUcAçA0 
I> Rua Benjamin Constant, 155- Centro - 13870-220 
Tel: (19) 3634-2636 
DESPACHO DME 11112021 
Assunto: Contratacao de serviço de cobertura fotográfica 
Destino: DEA 
lima. Sra. Diretora do DEA, 
Justifica-se a contratação de serviço de cobertura fotográfica para registrar o evento 
receptivo do excelentissirno Ministro de Estado da Educaçao senhor professor Milton 
Ribeiro. A contrataçAo se faz necessaria para levar ao conhecirnento da populaçao as açOes 
realizadas pela atual gestao e o born relacionamento corn outros entes federados, ern prol 
do interesse da sociedade principalmente na area da educaçao. 
Conforme a Lei n° 13.005/2014, o Piano Nacional de Educaçao, dentre as quais no 
artigo 70. a saber: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios atuarao ern regime 
de coiaboraçao, visando ao aicance das metas e a irnplementaçao das estratégias objeto 
deste Piano", e os paragrafos 10 ao 70 , em especial os paragrafos a seguir: §2 0 "As 
estratégias definidas no Anexo desta Lei nao eiidern a adocao de medidas adicionais ern 
ãmbito local ou de instrumentos juridicos que formalizem a cooperacao entre os entes 
federados, podendo ser cornpiernentadas por mecanismos nacionais e locais de 
coordenaçao e colaboraçäo reciproca" (grifo nosso). Diante disso, o eVento busca o 
estreitamento politico desta rnunicipaiidade corn a Uniao e o fortalecimento da região. 
A data do eVento está preVista para ser realizada no dia 30/04, e corn local ainda não 
deterrninado, porern serâ realizado neste rnunicipio. 
São João da Boa Vista, 23 de abril de 2021. 
Kelvin Samuel Mariano Baptista Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro 
Agente Administrativo Diretora do Departamento Municipal Educacão 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
SAO oAo DA BOA VISTA - SP 
CNPJ: 4642937910001-50 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAcAO - SETORES DE COMPRAS. LIcITAçOES E 
CONTRATOS 
sOLICITAçA0 DE ENTREGA 
Data: 26/0412021 09:05: IS 
EiM,do poc vanessa.s,Iva 
Pagta 111 
Sisle.na CEC#JA 
N' Solicitaçao: 
Data da Solicitaçao: 
Centro de Custo: 
Local de Entroga/Servico: 
Endereço: 
Prazo de Entrega: 
Ata R. do Proço: 
Fotnecedor: 
Modalidado: 
Tipo Objeto: 
Doscricão Objeto: 
AplicaGao: 
J ustificativa: 
N° Procosso do Pagamento: 
836/2021 
06/04/2021 
01.14.02.0670 - PODER EXECUTIVO - DEPARTAMEN TO DE EoucAcAo - SE I OR DE ENSINO 
FUNDAMENTAL - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - GERAL 
ALMOXARIFADO CENTRAL 
Av. Pariérico Vaz do Lima. 160- Jardirn Capituva - SAO JOAO DA BOA VISTA - SAO PAULO 13870000 
118/2020 
BOA VISTA PAPELARIA E INFORM TICA LTDA EPP 
PREGAC ELETRONICO N°/Mo: 3112020 
COMPRAS E 5ERvIçOS Objeto: OUTROS MATERIAlS DE CONSUMO 
REGISTRO DE PREOS PARA AQUISIQAO DE ILATERIAIS 
EDUCAçAO 
AOUISIcAO DE CORDAO DE SILICONE PARA CRACHA 
CORDAO DE SILICONE PARA 
001.001.00980CRACHA, 80 CM - - CORDAO DE PCT 200 40.8500 81.70 
SILICONE PARA CRACHA. 80 CM - 
(PCTE COM 100 UNIDADES) 
Total GraI: 81,70 
São ,João da Boa Vista, 6 do abnl do 2021 
José Carlos Bueno de Carnargo 
Diretor do Dopartanlento do Finanças 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA Data26t04/202213:1t40 
CPF; 369 CNPJ: 46.429.37910001-50 
EsmWo pm PATRICIA DE TOLE 
- Páginalll 
SIsIemaCECASI 
INOTA DE EMPENHO ORDINARIO No 398412021 No PEDIDO: 1723/2021 DATA: 30/04/2021 
FIchaN° 613 
Unldade Orçanientârta: 01.14.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. 
Funçio!Subfunção: 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
Prograrna: 0009- GESTAO DA EDUCAcAO PUBLICA 
Projeto Atlyldado: 2201 - MANUTENcAO DOS SERVIQOS EDUCACIONAIS 
Categoria Economlca: 3.3.90.39.59 - SERV1OS DE AUDIO. VIDEO E FOTO 
Dostinaçao do Rocursos: 01.220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL-Convenioslenhidade&fundos 
Processo N°: 2162/2021 
Licitacão N°: Modalidade: D4spensa do Licitacâo 
Reserve de Dotacâo: 2941 
Ativo Nao Flnanceiro: Saldo: 0.00 
Passivo Nao Financeiro: Said*: 0,00 
Contrato: Saldo: 0.00 
Convénlo: Saldo Repasse: 0.00 Saldo Contrapardda: 0.00 
Centro do Custos: 01.084 - SERVIQOS DE AUDIO. VIDEO E FOTOS 
Area do Atuaçào 19- REC.PROPRIO ED.FUNDAMENTAL 
Fundamonto Legal 
Dotaçio Atuallzada: 3.388.067.25 1 Enipenhado Anterior: 1.461.192,50 lEmpenhado: 510.00 ISaldo: 1.926.364.75 
Nom. Credac 12040- PABlO EDUARDO TIBURCIO CPF/CNPJ: 23920776000125 
Endnço: VISCONDE RIO BNCO -99 - Cidade: SAO .JOAO DA BOA CEP: 13870.010 
VISTA 
Ilona 
Côdigo Old. ValorI Valor Total I Valor I Valor I Valor Total 
Unitirlo Bruto Desconto Imposto Liquido 
017001.00210 SERVIcODEFOT0GRAFIA I 510.00 510.00 0.00 0.00 510.00 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 30 do abnl de 2021 
Joao Hennque do Souza Maria Teresinha do Jesus 
COOtSQr Pod roza 
CRC: 1SP327.02510-0 Prefelta Municipal 
' SAO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
oAO DA BOA VISTA - SP 
CNPJ: 46.429.37910001-50 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAçAO - SETORES DE COMPRAS. LICITAcOES E 
CONTRATOS 
soLIcrrAçAO DE ENTREGA 
Data 260&202109:02:05 
Emo poet vanessa.s.va 
Pigma I 1I 
Sistc.na CF.GAIA 
N' Solicitaçao: 
Data do Solicitaçao: 
Contra do Gusto: 
Local do EntrcgaiServico: 
Endereço: 
Praza do Entrega: 
Ala R. do Proço: 
Fornecedor: 
Modalidade: 
Tipo Objeto: 
Doscriçao Objeto: 
Apllcaflo: 
Justificativa: 
N°Processo do Pagamento: 
635/2021 
0610412021 
01.14.02.0670 - PODER EXECUTI'/O - DEPARTAMENTO DE EDUCAQAO - SETOR DE ENSINO 
FUNDAMENTAL - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- GERA!. 
ALMOXARIFADO CENTRAL 
Av. Americo Vaz do Lirna. 160 - .Iardim Capituva - SAG JOAO DA BOA VISTA - SAD PAULO 13870003 
35/2020 
GRAFICA & EDITORA W2 RIO PRETO- EIRELI 
PREGAO PRESENCLAL N°/Ano: 1912020 
COMPRAS E SERVIQOS Objeto: OUTRAS PRESTAQOES DE SERVIQO 
REGISTRO DE PREQOS OB.JETIVANDO A C0NTRATAçA 
EDUCAQAO 
CONFECçAO DE CRACHAS PARA EVENTO DO 
DEPARTAMENTO DE EDUCAQAO 
Códgo Produto I UM I Quanudade VI. Unitárlo I VI. Total jObservaqao 
SERVIQO DE CONFECQAO DE 
CRACHA EM PAP - SERvIç0 DE 
C0NFEccA0 DE CRACI-{A EM PAPEL 
017.001.01807 CARTOLINA BRANCO. IMPRESSÃO UN 200.00 0.6100 122.00 
COLORIDA, MEDIDA IOX12CM. DOtS 
FUROS NA PARTE SUPERIOR PARA 
COLOCAQAO DE CORDAQ DE 
SILICONE. 
Total Geral: 122.00 
Sao Joáo do Boa Vista. 6 tie abnl tie 2021 
José Carlos Buono de Camargo 
Dretor do Oepartamento do Finanças 
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