| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 206 / 2022 |
| Date | 2022-06-13 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 193/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, Júnior da Van, José Claudio Ferreira, Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
| native_id | 19129 |
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frj PREFEITURA MUNICIPAL
sÃo JOAO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
03 dejunho de 2.022
Of.GAB.n° 386/2022
Ref: Requerimento n° 19312022, de autoria dos Vereadores Gustavo
Belloni, Jánior da Van, José Cláudio Ferreira e Antonio Aparecido da Silva
(lit:), constante do Oflcio n° 19712022-pfda Cámara Municipal, solicitando
informaçt3es sobre a visita do Ministro do Educaçdo Milton Ribeiro em São
João da Boa Vista em abril do ano passado.
Senhor Presidente:
Em atenção ao OfIcio n° 197/2022-pf, questionando acerca da visita do
Ministro da Educação Milton Ribeiro I cidade de São João da Boa Vista, em
evento realizado no Theatro Municipal, informamos o que segue:
Em atenção ao expediente em referéncia, questionando acerca cia visita do
Ministro da Educação Milton Ribeiro a cidade de São João da Boa vista, em
evento realizado no Theatro Municipal, informamos o que segue:
A visita do Ministro cia EducaçAo a São João da Boa Vista foi uma iniciativa
do Ministério da EducacAo, sendo a cidade escolhida por ser sede da
microrreglAo, e possuir maior estrutura que as demais, notadamente em razão
do Theato Municipal ter capacidade pam recepcão de 700 pessoas.
Na ocasião foram recepcionadas cerca de 200 pessoas, contando a presença
dos Prefeitos Municipais das cidades da região e o Theatro Municipal teve
mais condiçöes de receber os convidados, obedecendo as normas de
distanciamento, decorrente da Pandemia Covid- 19.
o motivo da visita do Ministro e de toda equipe técnica do FNDE teve como
objetivo promover a formaçAo para. Prefeitos, Secretários e Funcionários da
Educação acerca do PAR - Piano de Açoes Articuladas.
Em decorréncia dessas açöes, o MunicIpio passou a ter acesso aos programas LA-°
disponibilizados pelo Ministério da Educação.
As informacoes acerca da agenda e itinerário do Ministro restam
prejudicadas, visto que fol estabelecida pelo Ministério da EducaçAo. A
(mica informaçao conhecida é de que o Ministro esteve na cidade somente
para 0 evento.
As despesas para a recepçâo foram a contratação de serviço de buffet,
cobertura fotografica, confecçao de crachá e cordao de silicone para o
crachâ, conforme recibos anexos.
Por derradeiro, quanto ao questionamento acerca da presença dos senhores
Arilton Moura e Gilmar Santos, 0 mesmo resta prejudicado, uma vez que a
administraçâo püblica nào dispoe da referida informaçAo.
Renovamos os protestos de estima e consideraçAo.
MARIA'TtER JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
A Disposiflo c!:s
cQ9 / ,'Ofl
PrsidsntO
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
ANk
ISAO JOAO S.
&tic&çAc
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
Telefone: (19) 3634-2636
Rua Benjamin Constant, n° 155. Centro. CEP 13870-220
São João da Boa Vista / SP
Email edu-diretoria(saojoao.sp,pov,br
DESPACHO DME 237/2022
Assunto: Em relaçAo a visita do Ministro da Educaçao ocomda cm 30/04/2021 e a viagem a Brasilia
realizada pela Diretora do Departamento de Educaçào junto corn a Prefeita Municipal pan audiência
corn o Ministro da Educaçao.
Destino: (jabincte
Senhor Chefe de Gabinete,
0 Departamento Municipal de Educaçâo, em relaçAo a visita técnica do Ministro da
EducaçAo Excelentissimo Senhor Milton Ribeiro, c sua equipe técnica do Fundo de Desenvolvimento
da EducaçAo Nacional (FNDE) no dia 30 de abril de 2021, vern por rneio deste cxpor e rclatar o que se
segue:
1) 0 encontro foi realizado dcntro do Teatro Municipal de São JoAo da Boa Vista, corn capacidade
para aproximadamente 700 pessoas, mac a visila contou corn rncnos de 200 convidados,
seguindo os protocolos sanitários como uso de mascaras, utilizaçAo de alcool gel, poltronas
alternadas, dentre outros.
2) Ressalta a relevãncia da visita técnica não apenas do Min istro da Educaçao, mas de toda equipe
técnica do FNDE, visando dar formaçao pan Prefeitos, Secretários e Funcionãrios da Educaçao
a respcito do PAR - Plano de Açôes Articuladas, corn orientaçOes sobre os aspectos irnportantes
e principals pam o trabalho a ser realizado.
3) Destaca que o PAR é urn importante instrumento do governo Federal visando prornover uma
análise compartilhada da situação educacional na rede municipal, para coleta de inforrnaçOcs
C
- Departamento Municipal de Educaçao de São Joao cia Boa Vista ox$ SAO JOAO Telefone: (19) 3634-2636
Rua Benjamin Constant, n° 155. Centro. CEP 13870-220
São João cia Boa Vista / SP
Email: edu-diretoria(saojoao.sp.gov.br
quanlitativas e qualitativas. Este importante instrurnento está estruturado em quatro grandes
dirnensoes, compostas por areas de atuaçâo corn 82 indicadores especificos para cath árca
4) A partir do PAR,o Municiplo passa a ter acesso aos programas disponibilizados pelo Ministério
da Educaçao (MEC), corn açôes dc assisténcia técnica e financeira que podcrn set solicitados
pelos Municipios ern seus respectivos pianos, além de (sub)açOes corn execução pelo prOprio
Municipio.
5) Mais especificamente, pot rneio deste irnportante Piano, se executado dentro das normas
estabelecidas, é possivel o Municipio receber os seguintes recursos:
6.1- Construção, ampliação e ref'orrna de prédios escolares;
6.2- Aquisiçao de materiais didàticos-pedagogicos, esportivos, tecnoIógicos, bnnquedos,
eietrodornësticos, dentre outros;
6.3- AquisiçAo de Mobiliários;
6.4- Aquisiçao de veiculos;
6.5- Prograrna Nacionai de Transporte Escolar.
6.6- Outros.
6) Segue, em anexo, Despacho DME no 103/202 1 (DOC. 1, EM ANEXO) referente a contratacão
de serviço de buffet para a organizacão do evento cia recepção do Ministro cia Educaçao em São
JoAo da Boa Vista no valor de RS 4.200,00 (quatro mil e duzentos reals);
7) Segue, em anexo, Despacho DME n° 111/2021 (DOC. 2, EM ANEXO) referente a contrataç.ão
de serviço de cobertura fotográfica no valor de RS 510,00 (quinhentos e dez reals), serviço de
confecçao de crachá ern papel no valor de RS 122,00 (cento e vinte e dois reais) e cordAo de
silicone para crachá no valor total de RS 81,70 (oitenta e urn reais e setenta centavos).
Por firn, fundamental destacar, ainda, que na reunião ocomda no Teatro
Municipal, além da capacitação e explanaçao pelos técnicos do FNDE, foram acessados os sistemas
individualinente e, cada Municipio, através de seus representantes tornararn ciência da situação atual
dentro do PAR pam realizar a "iiçao de casa", sern o qual impossibilita o recebirnento dos referidos
recursos.
EM RELAçAO A VIAGEM A BRASILIA EM 11/02/2022.
Ti-ata-se de viagern de trabalho em audiência técnica no Ministério da Educaçao corn a Equipe
Tëcnica do FNDE, Senhor Marcelo Pontes, pan tratar do preenchirncnto do Piano de Açao
Alk
a SÃO JOAO Departamento Municipal de Educaçao de São João da Boa Vista ,P Telefone: (19) 3634-2636
VISTA Rua Benjamin Constant, n° iSS. Centro. CEP 13870-220
São Joâo da Boa Vista I SP
cAo4* Mvw Email: eW-*etoria@saoioao.sp.Qov.br
1-
Articulada do (iovemo Federal e a solicitaçao de recursos para a educação municipal. Seguern duas
fotos comprobatOrias da viagem(DOC. 3, EM ANEXO).
Custo total da viagem, incluindo despesas de viagem, hospedagem e alimentaçao no valor total
de R$ 2.778,24, conforme cópia adiantamento(DOC. 4, EM ANEXO).
Sendo assim, diante de todo o exposto e por todas as razOes acimas dissertadas,
São JoAo da Boa Vista ganhou visibilidade como "anJitria" do evento do qua] não se ouviu falar de
nenhuma contaminaçao dos participantes e de grande motivo c interesse para as cidades da regiao.
Nos colocarnos a disposiçAo pan eventuais eselarecimentos.
Atenciosamenle,
DME, 29 de abril de 2022.
Eloisa Helena Ro4rigues \Iatielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAAO
Rua Benjamin Constant, 155 — Centro - 13870-220
Tel: (19) 3634-2636
DESPACHO DME 10312021
Assunto: Contrataçao de serviço de buffet
Destino: DEA
Sra. Diretora do DEA,
Justifica-se a contrataçâo de serviço de buffet para recepcionar o excelentissimo
Ministro de Estado da Educaçao senhor professor Milton Ribeiro. A contrataçao se faz
necessária para atender a demanda do evento realizado por este Departamento, oferecendo
talheres, mesas e assentos aos participantes.
Conforme a Lei n° 13.005/2014, o Piano Nacional de Educacao, dentre as quais no
artigo 7°, a saber: "A Uniao, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios atuarão em regime
de colaboraçao, visando ao alcance das metas e a implementaçAo das estratégias objeto
deste Piano", e os parágrafos 1 0 ao 70 , em especial os parâgrafos a seguir: §2 0 "As
estratégias definidas no Anexo desta Lei não elidem a adoçao de medidas adicionais em
ambito local ou de instrumentos juridicos que formalizem a cooperaçâo entre Os entes
federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais e locais de
coordenaçao e colaboraçao reciproca" (grifo nosso). Diante disso, o evento busca o
estreitamento politico desta municipalidade com a Uniao e o fortalecimento da região.
A data do eVento está prevista para ser realizada no dia 30/04, e corn local ainda não
deterniinado, a ser realizado neste municipio.
São JoAo da Boa Vista, 23 de abrii de 2021.
Kelvin Samuel Mariano Baptista Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
Agente Administrativo Diretora do Departamento Municipal Educaçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 0. 022 13:1211
Enhido per PATRICLA DE TOLE
CNPJ: 46.429.37910001-50 CPF 3697748
PAgina 1 / 1
Sistorna CECAM
INOTA DE EMPENHO ORDINARIO No 398512021 No PEDIDO: 172412021 DATA: 30104/2021 1
Fiche N°: 614
Unidade Orçamentarla: 01.14.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FunçâolSubfunçao: 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009- OESTAO DA EDUCAcAO POBLICA
Projeto Ativldade: 2201 - MANUTENQAO DOS SERVIOS EDUCACIONAIS
Categorla Economica: 3.3.90.39.22 - EXPOSIcOES. CONGRESSOS E CONFERENCIAS
DestinaçSo do Recursos: 05.200.0004 - FED - QESE (672.008-8)
Procosso N°: 2163/2021
Licitaçio N°: Modaildad.: Dispensa de Licitacào
Reserve do Dotacio: 3004
Ativo Nao Flnancelro: Saldo: 0.00
Passfro Nio Financeiro: Saldo: 0.00
Contrato: Saldo: 0,00
Convinlo: Saldo Repass.: 0.00 Saldo Contrapartida: 0.00
Centre do Custos: 01.166 - OUTROS SERV.DETERCEIROS-PESSOAJURIDICA
Area do Atuaçao 20- RECURSO QESE
Fundamento Legal
Dotacao Atuallzada: 1.072.635.05 lEltipenhado Anterior: 302.106,18 Innhado: 4,200.00 ISaldo: 766.328,87
Nome Credor: 3303- ANDRE LUIZ OLIVEIRA 26793234838 CPF/CNPJ: 13996484000112
Endereço: RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA NO S Cidade: SAO JOAO DA BOA CEP: 13870400
VISTA
hens
Valor I Valor Total I Valor I Valor I Valor Total
COdigo Home Old. Unitirlo Bruto Desconto Imposto Liquido
017001.02403 SERVO DE ORGANIZAçAO 0€ EVENTO 2 2.10000 420000 0,00 0.00 4,200.00
SAO JOAO DA BOA VISTA. 30 do aM de 2021
Joáo Henri" do Souza Maria Teresinha do Jesus
onta&r Pedroza
CRC: 1SP327.025/O-0 Prefeita Municipal
S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO .joAo DA BOA VISTA
SAC JO.O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUcAçA0
I> Rua Benjamin Constant, 155- Centro - 13870-220
Tel: (19) 3634-2636
DESPACHO DME 11112021
Assunto: Contratacao de serviço de cobertura fotográfica
Destino: DEA
lima. Sra. Diretora do DEA,
Justifica-se a contratação de serviço de cobertura fotográfica para registrar o evento
receptivo do excelentissirno Ministro de Estado da Educaçao senhor professor Milton
Ribeiro. A contrataçAo se faz necessaria para levar ao conhecirnento da populaçao as açOes
realizadas pela atual gestao e o born relacionamento corn outros entes federados, ern prol
do interesse da sociedade principalmente na area da educaçao.
Conforme a Lei n° 13.005/2014, o Piano Nacional de Educaçao, dentre as quais no
artigo 70. a saber: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios atuarao ern regime
de coiaboraçao, visando ao aicance das metas e a irnplementaçao das estratégias objeto
deste Piano", e os paragrafos 10 ao 70 , em especial os paragrafos a seguir: §2 0 "As
estratégias definidas no Anexo desta Lei nao eiidern a adocao de medidas adicionais ern
ãmbito local ou de instrumentos juridicos que formalizem a cooperacao entre os entes
federados, podendo ser cornpiernentadas por mecanismos nacionais e locais de
coordenaçao e colaboraçäo reciproca" (grifo nosso). Diante disso, o eVento busca o
estreitamento politico desta rnunicipaiidade corn a Uniao e o fortalecimento da região.
A data do eVento está preVista para ser realizada no dia 30/04, e corn local ainda não
deterrninado, porern serâ realizado neste rnunicipio.
São João da Boa Vista, 23 de abril de 2021.
Kelvin Samuel Mariano Baptista Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
Agente Administrativo Diretora do Departamento Municipal Educacão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
SAO oAo DA BOA VISTA - SP
CNPJ: 4642937910001-50
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAcAO - SETORES DE COMPRAS. LIcITAçOES E
CONTRATOS
sOLICITAçA0 DE ENTREGA
Data: 26/0412021 09:05: IS
EiM,do poc vanessa.s,Iva
Pagta 111
Sisle.na CEC#JA
N' Solicitaçao:
Data da Solicitaçao:
Centro de Custo:
Local de Entroga/Servico:
Endereço:
Prazo de Entrega:
Ata R. do Proço:
Fotnecedor:
Modalidado:
Tipo Objeto:
Doscricão Objeto:
AplicaGao:
J ustificativa:
N° Procosso do Pagamento:
836/2021
06/04/2021
01.14.02.0670 - PODER EXECUTIVO - DEPARTAMEN TO DE EoucAcAo - SE I OR DE ENSINO
FUNDAMENTAL - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - GERAL
ALMOXARIFADO CENTRAL
Av. Pariérico Vaz do Lima. 160- Jardirn Capituva - SAO JOAO DA BOA VISTA - SAO PAULO 13870000
118/2020
BOA VISTA PAPELARIA E INFORM TICA LTDA EPP
PREGAC ELETRONICO N°/Mo: 3112020
COMPRAS E 5ERvIçOS Objeto: OUTROS MATERIAlS DE CONSUMO
REGISTRO DE PREOS PARA AQUISIQAO DE ILATERIAIS
EDUCAçAO
AOUISIcAO DE CORDAO DE SILICONE PARA CRACHA
CORDAO DE SILICONE PARA
001.001.00980CRACHA, 80 CM - - CORDAO DE PCT 200 40.8500 81.70
SILICONE PARA CRACHA. 80 CM -
(PCTE COM 100 UNIDADES)
Total GraI: 81,70
São ,João da Boa Vista, 6 do abnl do 2021
José Carlos Bueno de Carnargo
Diretor do Dopartanlento do Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA Data26t04/202213:1t40
CPF; 369 CNPJ: 46.429.37910001-50
EsmWo pm PATRICIA DE TOLE
- Páginalll
SIsIemaCECASI
INOTA DE EMPENHO ORDINARIO No 398412021 No PEDIDO: 1723/2021 DATA: 30/04/2021
FIchaN° 613
Unldade Orçanientârta: 01.14.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Funçio!Subfunção: 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prograrna: 0009- GESTAO DA EDUCAcAO PUBLICA
Projeto Atlyldado: 2201 - MANUTENcAO DOS SERVIQOS EDUCACIONAIS
Categoria Economlca: 3.3.90.39.59 - SERV1OS DE AUDIO. VIDEO E FOTO
Dostinaçao do Rocursos: 01.220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL-Convenioslenhidade&fundos
Processo N°: 2162/2021
Licitacão N°: Modalidade: D4spensa do Licitacâo
Reserve de Dotacâo: 2941
Ativo Nao Flnanceiro: Saldo: 0.00
Passivo Nao Financeiro: Said*: 0,00
Contrato: Saldo: 0.00
Convénlo: Saldo Repasse: 0.00 Saldo Contrapardda: 0.00
Centro do Custos: 01.084 - SERVIQOS DE AUDIO. VIDEO E FOTOS
Area do Atuaçào 19- REC.PROPRIO ED.FUNDAMENTAL
Fundamonto Legal
Dotaçio Atuallzada: 3.388.067.25 1 Enipenhado Anterior: 1.461.192,50 lEmpenhado: 510.00 ISaldo: 1.926.364.75
Nom. Credac 12040- PABlO EDUARDO TIBURCIO CPF/CNPJ: 23920776000125
Endnço: VISCONDE RIO BNCO -99 - Cidade: SAO .JOAO DA BOA CEP: 13870.010
VISTA
Ilona
Côdigo Old. ValorI Valor Total I Valor I Valor I Valor Total
Unitirlo Bruto Desconto Imposto Liquido
017001.00210 SERVIcODEFOT0GRAFIA I 510.00 510.00 0.00 0.00 510.00
SAO JOAO DA BOA VISTA. 30 do abnl de 2021
Joao Hennque do Souza Maria Teresinha do Jesus
COOtSQr Pod roza
CRC: 1SP327.02510-0 Prefelta Municipal
' SAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
oAO DA BOA VISTA - SP
CNPJ: 46.429.37910001-50
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAçAO - SETORES DE COMPRAS. LICITAcOES E
CONTRATOS
soLIcrrAçAO DE ENTREGA
Data 260&202109:02:05
Emo poet vanessa.s.va
Pigma I 1I
Sistc.na CF.GAIA
N' Solicitaçao:
Data do Solicitaçao:
Contra do Gusto:
Local do EntrcgaiServico:
Endereço:
Praza do Entrega:
Ala R. do Proço:
Fornecedor:
Modalidade:
Tipo Objeto:
Doscriçao Objeto:
Apllcaflo:
Justificativa:
N°Processo do Pagamento:
635/2021
0610412021
01.14.02.0670 - PODER EXECUTI'/O - DEPARTAMENTO DE EDUCAQAO - SETOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- GERA!.
ALMOXARIFADO CENTRAL
Av. Americo Vaz do Lirna. 160 - .Iardim Capituva - SAG JOAO DA BOA VISTA - SAD PAULO 13870003
35/2020
GRAFICA & EDITORA W2 RIO PRETO- EIRELI
PREGAO PRESENCLAL N°/Ano: 1912020
COMPRAS E SERVIQOS Objeto: OUTRAS PRESTAQOES DE SERVIQO
REGISTRO DE PREQOS OB.JETIVANDO A C0NTRATAçA
EDUCAQAO
CONFECçAO DE CRACHAS PARA EVENTO DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAQAO
Códgo Produto I UM I Quanudade VI. Unitárlo I VI. Total jObservaqao
SERVIQO DE CONFECQAO DE
CRACHA EM PAP - SERvIç0 DE
C0NFEccA0 DE CRACI-{A EM PAPEL
017.001.01807 CARTOLINA BRANCO. IMPRESSÃO UN 200.00 0.6100 122.00
COLORIDA, MEDIDA IOX12CM. DOtS
FUROS NA PARTE SUPERIOR PARA
COLOCAQAO DE CORDAQ DE
SILICONE.
Total Geral: 122.00
Sao Joáo do Boa Vista. 6 tie abnl tie 2021
José Carlos Buono de Camargo
Dretor do Oepartamento do Finanças
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C
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