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materia nº 41/2022

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-06-03
EmentaINSTITUI JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id19161

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-15 Norma promulgada — LEI Nº 5.026, DE 15 DE JULHO DE 2.022
2022-06-23 Aguardando sanção governamental — —
2022-06-20 Proposição aprovada G —
2022-06-13 Proposição aprovada em 1ª discussão — —
2022-06-07 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2022-06-07 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2022-06-06 Proposição distribuída às comissões — —
2022-06-06 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2022 — De autoria do Vereador
Rodrigo Barbosa - Institui Junho Violeta, mês de conscientização e
prevenção do ceratocone e Dia Municipal do Ceratocone e dá outras
providências.
Em atenção ao referido documento, por ser legal e regimental, somos
de parecer favorável à sua apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de junho de 2.022
| Fá LI MARIOZI
GUSTAVO BELLONI
Câmara Municipal
“ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2022 - De autoria do Vereador
Rodrigo Barbosa - Institui Junho Violeta, mês de conscientização e
prevenção do ceratocone e Dia Municipal do Ceratocone e dá outras
providências.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de junho de 2.022.
19)
RÓDRIGO BARBOSA
CLAUDINEI DAMALIO
G 0%)
APROVADO EM
Excelentíssimo Senhor SEGUNDA DISCUSSÃO
Presidente da Câmara Municipal. dar)
PRESIDENTE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 41/2022
“INSTITUI JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E
PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO
CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Fica instituído “Junho Violeta” Mês de Prevenção e
Conscientização do Ceratocone.
Art. 2º - Fica instituído o “Dia Municipal do Ceratocone” a ser celebrado
anualmente no dia 10 de novembro.
Parágrafo único - Ceratocone é uma doença ocular que afeta
visivelmente o formato e também a espessura da córnea, o que provoca uma
percepção mais distorcida das imagens.
Art. 3º - A data comemorativa constituirá de:
I — promoção, por meio de iniciativa da sociedade civil, de ações
afirmativas, eventos voltados à informações, orientações e conscientização
sobre o Ceratocone;
IN — conscientização da importância em manter uma rotina de consultas
com um Oftalmologista.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 3 de junho de 2.022.
ChMISSÕES a ay
VEREADOR - PSB Llççae
APROVADO EM
ab Suba
PRESIDENTE Eri
VRESIDENTE
JUSTIFICATIVA:-
Encaminho o presente Projeto para ser analisado e votado pelos nobres colegas
Vereadores, o qual institui o Junho Violeta, no município de São João da Boa
Vista.
Junho Violeta é um movimento de conscientização, realizado por diversos
segmentos públicos e privados, no mês em referência, dirigido à população
idosa em geral sobre a importância da prevenção dos casos de abuso e
violência.
O movimento Junho Violeta, popularmente assim conhecido, nasceu com o
objetivo de chamar a atenção para a importância da conscientização do dever
de zelar pelo idoso, seja fisicamente e/ou psicologicamente.
Sobre a campanha Junho Violeta, suas principais características são palestras,
debates, passeatas e outras ações de orientações e ações que envolvam a
família e as pessoas mais próximas do idoso.
Aos poucos, a adesão vai se ampliando, notadamente, com uma maior
conscientização de todos com relação ao grande objetivo da campanha que é
chamar a atenção da população sobre a necessidade e importância dos cuidados
com aqueles que já não possuem condições de agir por si só.
Ficamos na expectativa de que os nobres colegas Vereadores aprovem o
presente Projeto de Lei, pois a proposta em apreço será de grande importância
e interesse público, e de elevado alcance social.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ementa: Moção de Aplausos à
Coordenação de Eventos da
UNIFEOB pela organização dos
trabalhos sociais executados por
seus alunos.
MOÇÃO Nº 95/2022
Solicito à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviada
MOÇÃO DE APLAUSOS à Coordenação de Eventos da UNIFEOB pela
organização dos trabalhos sociais executados por seus alunos.
Importante ressaltar a importância do papel social da Universidade em
nossa sociedade, cujo objetivo é onde promover o desenvolvimento nos
diferentes aspectos (educacional, científico e tecnológico).
À Coordenação e aos alunos recebam meus aplausos como forma de
reconhecimento e incentivo a ações como esta.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de junho de 2022.
REA pc
QFICIE há
cgi
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de área de lazer ao ar livre no Bairro Nova União.
REQUERIMENTO Nº 540/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando ao Departamento competente a construção de área de lazer ao ar livre, tais
como: praça, parque infantil, academia e quadras esportivas, no Bairro Nova União.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 31 de maio de 2022.
Chu o CDanlor,
ESSO
E R - PSB
- SE
Qua
rosidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo a poda de árvores no CSU do
DER.
REQUERIMENTO Nº 559/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando ao Departamento competente a poda de árvores no CSU — Centro Social
Urbano Miguel Jorge Nicolau - do DER, localizado na rua Israel Vieira Ferreira, s/n.
Há árvores que estão em risco de cair, podendo causar danos físicos e materiais.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de junho de 2022.
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