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materia nº 593/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 593 / 2022
Date 2022-06-10
EmentaSolicita ao Executivo informações sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município, instituídos pela Lei Municipal 4.888, de 13 de setembro de 2021.
native_id19183

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a implantação de ações preventivas à depressão em
adolescentes nas escolas do Município, instituídos pela Lei Municipal 4.888, de 13 de setembro de 2021.
REQUERIMENTO Nº 593/2022
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à
Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal,
solicitando, no prazo legal e regimental, sob pena das sanções cabíveis, através do
Departamento competente, que preste as seguintes sobre a implantação de ações
preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município, instituídos pela Lei
Municipal 4.888, de 13 de setembro de 2021.
a) quais foram as ações preventivas à depressão em adolescentes implementadas
na rede pública municipal de ensino, efetuadas pelo Poder Executivo?
a.1) caso negativo, justificar os motivos.
b) os profissionais da rede pública municipal de ensino participaram de cursos de
formação ou requalificação sobre o tema?
b.1) caso negativo, justificar os motivos.
c) ss escolas da rede pública municipal de ensino realizaram encontro com as
famílias para discutir o tema?
c.1) caso negativo, justificar os motivos.
d) qual o montante de recursos financeiros empenhados e liquidados para a
realização das ações?
d.1) caso negativo, justificar os motivos.
e) o Executivo realizou convênios e/ou parcerias com órgãos de segurança,
instituições de ensino, entidades representativas de classe ou organizações) da sociedade
civil, dentre outros para a realização do referido mês?
e.1) caso negativo, justificar os motivos.
m
1 06 EA
residente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Justifica-se o requerimento a fim de fiscalizar se o Executivo Municipal
implementou na rede pública municipal de ensino as ações preventivas à depressão em
adolescentes, infelizmente uma doença silenciosa e ingrata, que atrapalha o
desenvolvimento cognitivo, intelectual, educacional e social dos adolescentes da nossa
cidade.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 10 de junho de 2022

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