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materia nº 245/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 245 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 498/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
native_id19281

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
20 de junho de 2.022
Exmo. Sr. Luís Carlos Domiciano
Em atenção ao Of. nº 507/2022-pf, referente ao Requerimento nº
498/2022, encaminhamos Ofício nº 140/22/Assessoria anexo, provindo do
Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
pf é») try
MARIA TERE SINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
A <p a ão nos VeJanenES )
LefocorZA
Exmo. Sr. Vereador ; “ge
LUIS CARLOS DOMICIANO dd
Câmara Municipal
NESTA
NESTA.
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Técnica de Direção
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8111
e-mail: saude assessoriaQsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br
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São João da Boa Vista, 14 de junho de 2022
OFÍCIO Nº. 140/22/ASSESSORIA
Ilma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Prezada Senhora,
Com minhas cordiais saudações e em atenção ao Ofício nº 507/2022-pf, que transcreve na íntegra o
Requerimento nº 498/2022, referente à falta de medicamentos no município e quais medidas já foram
tomadas, informo que de acordo com o CONASEMS, Conselho Nacional de Secretários Municiais de Saúde, a
falta de medicamentos tem se agravado e passou a ser uma situação generalizada em todos os estados
brasileiros. O setor produtivo de medicamentos justifica as irregularidades apresentando um conjunto de
situações que estão relacionadas ao cenário atual do mercado nacional, como: impactos na logística de
importação após a pandemia da COVID-19, o atual lockdown na China e recentemente os conflitos entre
Rússia e Ucrânia, impactando na disponibilidade de produtos, IFAs (Insumos Farmacêuticos Ativo) e
componentes para a fabricação de medicamentos (ex. Embalagens). Soma-se a isto o aumento no consumo
de medicamentos pertencentes à classe de analgésicos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, entre outros, e
a inconstância na entrega dos medicamentos pertencentes ao Programa Dose Certa, cuja aquisição e
distribuição são de competência do Estado.
Isto posto, informamos que os medicamentos que se encontram desabastecidos foram adquiridos pelo
município, porém alguns destes não foram entregues pelas distribuidoras de medicamentos devido às
questões acima mencionadas.
A fim de solucionar as pendências e manter a população ciente da situação, o Departamento Municipal de
Saúde divulgou nota acerca do desabastecimento de medicamentos e adotou todas as medidas legais
cabíveis, não poupando esforços para que a regularização no abastecimento dos medicamentos aconteça
em tempo hábil.
Sem mais, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Prefeitura Mnicipal de São João da Boa Vista

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