| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 253 / 2022 |
| Date | 2022-07-07 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * + + 05 de julho de 2.022 OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 4,53 [4044 Exmo. Sr. Luís Carlos Domiciano Em atenção ao Of. nº 508/2022, referente ao Requerimento nº 499/2022, encaminhamos Ofício DMS nº 300/2022 anexo, provindo do Departamento Municipal de Saúde e Despacho DMA nº 346/2022 anexo, provindo do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. Dea! TE AA gt, MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Sje ópio Dado ama 2 03.02.29 E né E Exmo. Sr. Vereador LUÍS CARLOS DOMICIANO Câmara Municipal NESTA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo dk Ofício DMS — 300 / 2022 28 de junho de 2022 Excelentíssima Senhora A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 508/2022-pf, referente ao Requerimento nº 499/2022, de autoria da nobre vereadora senhora Joceli Mariozi, solicitando informações sobre quantos atendimentos veterinários foram realizados por mês nos anos 2020, 2021 e 2022, informa: A Vigilância Ambiental em Saúde, bem como a Vigilância de Zoonoses, cadastradas como estabelecimento de saúde, financiada com recurso SUS, CNES 2045052, em conformidade com as diretrizes previstas na Portaria de Consolidação 05/2017 e Portaria MS 2022/2017, não realiza atendimentos veterinários. Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, São João da Boa Vista - SP Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br Home Page: www.saojoao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ... DESPACHO DO DIRETOR DMA Nº 346/2022 LmMAN =TAccs ASSUNTO: Resposta Ofício nº 508/2022-pf - Requerimento nº 499/2022 PROCESSO Nº: SIN DESTINO: GAB Excelentíssima Senhora Prefeita, Trata-se do Ofício nº 508/2022-pf - Requerimento nº 499/2022, com solicitação da Nobre Edil Sra. Joceli Mariozi, quanto às “aos atendimentos veterinários mensais nos anos de 2020, 2021 e 2022”. Conforme consultado à Chefe do Setor de Controle Animal que informou que: “* A Lei atual sob nº 4654, de 31/03/2020, em seu art. 108, prevê: O Setor de Controle Animal é a unidade responsável por prestar serviços veterinários aos animais, exclusivamente das espécies felinas e caninas, di- retamente ou mediante terceirização, com objetivo de controle populacional e posse responsável Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. DMA, 22 de junho de 2022 Jean Guilherme Azarias Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista - S.P. Telefone (19) 3634-8000 E-Mail: meioambienteBsaojoao.sp.gov.br Site: www.saojoao.sp.gov.br GENTE eme