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materia nº 253/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 253 / 2022
Date 2022-07-07
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 499/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
native_id19316

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* + +
05 de julho de 2.022
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 4,53 [4044
Exmo. Sr. Luís Carlos Domiciano
Em atenção ao Of. nº 508/2022, referente ao Requerimento nº
499/2022, encaminhamos Ofício DMS nº 300/2022 anexo, provindo do
Departamento Municipal de Saúde e Despacho DMA nº 346/2022 anexo,
provindo do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Dea! TE AA gt,
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Sje ópio Dado ama 2 03.02.29
E né E
Exmo. Sr. Vereador
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Câmara Municipal
NESTA.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dk
Ofício DMS — 300 / 2022
28 de junho de 2022
Excelentíssima Senhora
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento
Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 508/2022-pf, referente ao
Requerimento nº 499/2022, de autoria da nobre vereadora senhora Joceli Mariozi,
solicitando informações sobre quantos atendimentos veterinários foram realizados
por mês nos anos 2020, 2021 e 2022, informa:
A Vigilância Ambiental em Saúde, bem como a Vigilância de Zoonoses, cadastradas
como estabelecimento de saúde, financiada com recurso SUS, CNES 2045052, em
conformidade com as diretrizes previstas na Portaria de Consolidação 05/2017 e
Portaria MS 2022/2017, não realiza atendimentos veterinários.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
...
DESPACHO DO DIRETOR
DMA Nº 346/2022
LmMAN =TAccs
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 508/2022-pf - Requerimento nº 499/2022
PROCESSO Nº: SIN
DESTINO: GAB
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 508/2022-pf - Requerimento nº 499/2022, com solicitação
da Nobre Edil Sra. Joceli Mariozi, quanto às “aos atendimentos veterinários mensais nos
anos de 2020, 2021 e 2022”.
Conforme consultado à Chefe do Setor de Controle Animal que informou que: “* A
Lei atual sob nº 4654, de 31/03/2020, em seu art. 108, prevê:
O Setor de Controle Animal é a unidade responsável por prestar serviços
veterinários aos animais, exclusivamente das espécies felinas e caninas, di-
retamente ou mediante terceirização, com objetivo de controle populacional
e posse responsável
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais
esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e
consideração.
DMA, 22 de junho de 2022
Jean Guilherme Azarias
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva
CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista - S.P.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteBsaojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br
GENTE eme

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