| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 262 / 2022 |
| Date | 2022-07-20 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 588/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOAO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *.* 07 dejulho de 2.022 Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano Em atenção ao Of no 577/2022 referente ao Requerimento n o 588/2022, encaminhamos Oflcio DMS n o 1 55/2022-Assessoria anexo, provindo do Departamento Municipal de Saüde. MARIA TEPMINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Camara Municipal NE ST A. Ot Zfl2c4o S PREFEITURA DE SAO JOÃO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SACJDE Assessoria Tecnica de Dlreçao Av: Dr. Oscar Piraja Martins, 1520 - Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 e-mail: saude_assessoria©saojoao.sp.gov . br Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br São João da Boa Vista, 04 de julho de 2022 OFICIC N. 155/22/ASSESSORIA Ilma. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal de São João da Boa Vista Prezada senhora, Corn minhas cordiais saudaçoes e em atenção ao Requerimento n2 588/2022 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, referente as informaçôes sobre a Projeto Boa Vista para São João, segue resposta aos questionamentos realizados: A) Quals as fontes de recursos que custearão o programa? 0 Projeto "Boa Vista para São João" está sendo custeado por recurso proveniente de emenda parlamentar estadual a qual o municIpio de São João da Boa Vista foi contemplado. B) Trata-se de recurso prôprio? Trata-se de recurso tie emenda parlamentar. C) Qua[ montante de recursos previstos Para investimento no programa? 0 recurso previsto para o investimento foi de R$ 1.391.053,10. D) Qual o valor empenhado Para reallzaçao das cirurgias? 0 valor empenhado foi de R$ 1.391.053,10. E) Haverá lidtaçâo Cu chamamento püblico para realização das cirurgias? Caso negativo, qual foi o critério Para a contratação do responsável pela realização das cirurgias? Foi realizado a dispensa por chamamento püblico, tendo em vista que o Instituto Doutora Rita Lobato está credenciado como Organização Social tie Saüde no ámbito do municipio de São João da Boa Vista. S PREFEITURA DE SAO JOAO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SACJDE Assessorla Tecnica de Direcao Av: Dr. Oscar Piraja Martins,1520 - Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 .'tt. e-mail: saude_assessona©saojoaosp.gov.br Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br F) Qual o critérlo de seleção dos pacientes para a realizaçâo das cirurgias? 0 critério utilizado foi a seleçao os pacientes que ja haviam realizado a avaliaçao oftalrnológica corn diagnóstico de catarata ou pterigio confirmado. A partir do dia 06 de junho, Os pacientes que estavam corn encarninhamento para o procedimento de cirurgia de catarata e pterigio, corneçaram a ser atendidos na estrutura localizada ao lado da Unidade de Pronto Atendirnento - UPA - para avaliação (pre) cirürgica. No dia 9, as cirurgias corneçararn a ser realizadas no centro cirUrgico montado no Centro de Especialidades da UNIFAE (antigo Pronto Socorro), por rneio de urna equipe especializada e equipamentos de ültirna geração, que em questão de rninutos devolvem a visão aos pacientes e no dia 15 de junho, teve têrrnino a prirneira fase dos procedirnentos cirürgicos do projeto. Neste prirneiro momenta, 649 cirurgias de catarata e 27 de pterigio foram realizadas. A segunda fase do Projeto foi iniciada hoje corn avaliaçôes pré e pós-operatórias e a partir do dia 11 de juiho os procedirnentos cirürgicos serão retornados. Aproveito a oportunidade para convidá-Ios a conhecer in loco o Projeto "Boa Vista para São João", cuja estrutura está rnontada ao lado da UPA. Sem rnais para a rnornento, renovo protestos de elevada estirna e consideraçao. Atenciosarnente, Fábio Diretor Mu pal de Saüde São João da a Vista