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materia nº 262/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 262 / 2022
Date 2022-07-20
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 588/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
native_id19415

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL 
SÃO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
*.* 
07 dejulho de 2.022 
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano 
Em atenção ao Of no 577/2022 referente ao Requerimento n o 
588/2022, encaminhamos Oflcio DMS n o 1 55/2022-Assessoria anexo, provindo 
do Departamento Municipal de Saüde. 
MARIA TEPMINHA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
Camara Municipal 
NE ST A. 
Ot 
Zfl2c4o 
S
PREFEITURA DE SAO JOÃO DA BOA VISTA 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SACJDE 
Assessoria Tecnica de Dlreçao 
Av: Dr. Oscar Piraja Martins, 1520 - Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 
e-mail: saude_assessoria©saojoao.sp.gov . br 
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br 
São João da Boa Vista, 04 de julho de 2022 
OFICIC N. 155/22/ASSESSORIA 
Ilma. Senhora 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista 
Prezada senhora, 
Corn minhas cordiais saudaçoes e em atenção ao Requerimento n2 588/2022 da Câmara Municipal 
de São João da Boa Vista, referente as informaçôes sobre a Projeto Boa Vista para São João, segue 
resposta aos questionamentos realizados: 
A) Quals as fontes de recursos que custearão o programa? 
0 Projeto "Boa Vista para São João" está sendo custeado por recurso proveniente de emenda 
parlamentar estadual a qual o municIpio de São João da Boa Vista foi contemplado. 
B) Trata-se de recurso prôprio? 
Trata-se de recurso tie emenda parlamentar. 
C) Qua[ montante de recursos previstos Para investimento no programa? 
0 recurso previsto para o investimento foi de R$ 1.391.053,10. 
D) Qual o valor empenhado Para reallzaçao das cirurgias? 
0 valor empenhado foi de R$ 1.391.053,10. 
E) Haverá lidtaçâo Cu chamamento püblico para realização das cirurgias? Caso negativo, qual foi 
o critério Para a contratação do responsável pela realização das cirurgias? 
Foi realizado a dispensa por chamamento püblico, tendo em vista que o Instituto Doutora Rita 
Lobato está credenciado como Organização Social tie Saüde no ámbito do municipio de São João da 
Boa Vista. 
S
PREFEITURA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SACJDE 
Assessorla Tecnica de Direcao 
Av: Dr. Oscar Piraja Martins,1520 - Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 
.'tt. e-mail: saude_assessona©saojoaosp.gov.br 
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br 
F) Qual o critérlo de seleção dos pacientes para a realizaçâo das cirurgias? 
0 critério utilizado foi a seleçao os pacientes que ja haviam realizado a avaliaçao oftalrnológica corn 
diagnóstico de catarata ou pterigio confirmado. 
A partir do dia 06 de junho, Os pacientes que estavam corn encarninhamento para o procedimento de 
cirurgia de catarata e pterigio, corneçaram a ser atendidos na estrutura localizada ao lado da Unidade 
de Pronto Atendirnento - UPA - para avaliação (pre) cirürgica. No dia 9, as cirurgias corneçararn a ser 
realizadas no centro cirUrgico montado no Centro de Especialidades da UNIFAE (antigo Pronto Socorro), 
por rneio de urna equipe especializada e equipamentos de ültirna geração, que em questão de rninutos 
devolvem a visão aos pacientes e no dia 15 de junho, teve têrrnino a prirneira fase dos procedirnentos 
cirürgicos do projeto. 
Neste prirneiro momenta, 649 cirurgias de catarata e 27 de pterigio foram realizadas. 
A segunda fase do Projeto foi iniciada hoje corn avaliaçôes pré e pós-operatórias e a partir do dia 11 de 
juiho os procedirnentos cirürgicos serão retornados. 
Aproveito a oportunidade para convidá-Ios a conhecer in loco o Projeto "Boa Vista para São João", 
cuja estrutura está rnontada ao lado da UPA. 
Sem rnais para a rnornento, renovo protestos de elevada estirna e consideraçao. 
Atenciosarnente, 
Fábio 
Diretor Mu pal de Saüde 
São João da a Vista 

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