| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 263 / 2022 |
| Date | 2022-07-20 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 596/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van. |
| native_id | 19416 |
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DA BOA VISTA Estado de São Paulo 07 de juiho de 2.022 Exrno. Sr. Luis Carlos Domiciano Em atençâo ao Of no 577/2022 referente ao Requerimento n° 596/2022, encaminhamos Oficio DMS n o1 56/2022-Assessoria anexo, provindo do Departamento Municipal de Saüde. MARIA ThRESffiHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Câmara Municipal NE S T A. o Z17 J~64W PREFEITURA DE SAO JOAO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE Assessoria Tecnica de Direcao Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 - Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 e-mail: saude_assessoria@saojoao.spgov.br Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou wgw.eouvecombr São João da Boa Vista, 04 de julho de 2022 OFICIO N. 156/22/ASSESSORIA lima. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal de São João da Boa Vista Prezada senhora, Corn niinhas cordiais saudacôes e em atenção 30 Requerimento n2 596/2022 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que solicita ao executivo informaçOes sobre o "Abril Marrom", més de prevenção e reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, instituido pela Lei Municipal n 2 4.832, de 19 de maio de 2021, informo abaixo os seguintes questionamentos realizados: 1. Quais foram as açOes efetuadas pelo Poder Executivo no referido mes? Caso negativo, justificar Os motivos. A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, por meio do Departamento Municipal de Saüde, realiza durante a ano todo diversas campanhas em pro] da prevenção de doenças, corn 0 objetivo de orientar a população sabre a importãncia dos exames preventivos, diagnóstico e tratamento precoce. Segundo a Organização Mundial da SaUde (OMS), 80% das causas de cegueira e deficiência visual podem ser evitadas ou controladas. Entre as principais, estão catarata, glaucoma, degeneração macular relacionada a idade e diabetes. Par esse motivo, a municipio de São João da Boa Vista oferece cerca de 200 consultas oftalmológicas por flies, além de orientaçöes mensais aos portadores de Hipertensão e Diabetes, que estão entre as causas importantes da cegueira, através do programa Hiperdia que e realizado por todas as Unidades de Saüde e também o Programa Saüde na Escola, que avalia a saüde ocular de crianças que estudam na rede municipal de educacão. Neste anode 2022,0 Programa SaUde na escola sera realizado no segundo semestre. Adernais, o rnunicipio havia programado a realização do Projeto "Boa Vista para São João", que consiste na compra de 1000 cirurgias de catarada e 200 de Pterigio. Entretanto, devido as altas taxas de contaminação de COVID-19 no més de abril deste ano, o projeto não pôde ser realizado conforme desejado, sendo transferido para o més de junho. PREFEITURA DE SAO JOAO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SALJDE Assessoria Técnica de Dlrecao 4046~ Av: Dr. Oscar Pirajã Martins 1520— Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 e-mail: saudeassessoria@saojoao.sp.govbr Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br A partir do dia 06 de junho, Os pacientes que estavarn corn encarninharnento para o procedimento de cirurgia de catarata e pterigio, corneçararn a ser atendidos na estrutura localizada ao lado da UPA para avaliação (pré) cirürgica. No dia 9, as cirurgias corneçaram a ser realizadas no centre cirürgico montado no Centro de Especialidades da UNIFAE (antigo Pronto Socorro), por meio de uma equipe especializada e equiparnentos de ültirna geração, que em questão de minutos devolvem a visão aos pacientes e no dia 15 de junho, teve término a prirneira fase dos procedirnentos cirürgicos do projeto. Neste prirneiro mornento, 649 cirurgias de catarata e 27 de pterigio foram realizadas. A segunda fase do Projeto foi iniciada hoje corn avaliaçOes pré e pOs-operatOrias e a partir do dia 11 de julho Os procedirnentos cirürgicos serão retornados. 2. Qual o rnontante de recursos financeiros empenhados e liquidados para a realização do referido més? Caso negatiovo, justificar os motivos. 0 recurso investido no Projeto "Boa Vista para São João", que no mornento está ern sua segunda etapa, foi de R$ 1.391.053,10, sendo este recurso proveniente de Ernenda Parlamentar Estadual. 3. 0 Executivo realizou convénios e/ou parcerias corn órgãos de segurança, instituiçôes de ensino, entidades representativas de classe ou organização da sociedade civil, dentre outros para realizaçäo do referido rnês? Caso negativo, justificar os motivos. Para a realização do projeto, o municipio de São João da Boa Vista firrnou parceria corn o Instituto Doutora Rita Lobato, visto que ele está credenciado corno Organização Social de SaOde no ârnbito do municipio de São João da Boa Vista. Sem mais para o mornento, renovo protestos de elevada estima e consideracão. Atenciosarnente, retor Munictäl de SaUde João da Boa Vista