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materia nº 263/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 263 / 2022
Date 2022-07-20
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 596/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van.
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Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
07 de juiho de 2.022 
Exrno. Sr. Luis Carlos Domiciano 
Em atençâo ao Of no 577/2022 referente ao Requerimento n° 
596/2022, encaminhamos Oficio DMS n o1 56/2022-Assessoria anexo, provindo 
do Departamento Municipal de Saüde. 
MARIA ThRESffiHA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
Câmara Municipal 
NE S T A. 
o 
Z17 J~64W 
PREFEITURA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
Assessoria Tecnica de Direcao 
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 - Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 
e-mail: saude_assessoria@saojoao.spgov.br 
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou wgw.eouvecombr 
São João da Boa Vista, 04 de julho de 2022 
OFICIO N. 156/22/ASSESSORIA 
lima. Senhora 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista 
Prezada senhora, 
Corn niinhas cordiais saudacôes e em atenção 30 Requerimento n2 596/2022 da Câmara Municipal de 
São João da Boa Vista, que solicita ao executivo informaçOes sobre o "Abril Marrom", més de prevenção 
e reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, instituido pela Lei Municipal n 2 4.832, de 19 de maio 
de 2021, informo abaixo os seguintes questionamentos realizados: 
1. Quais foram as açOes efetuadas pelo Poder Executivo no referido mes? Caso negativo, 
justificar Os motivos. 
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, por meio do Departamento Municipal de Saüde, realiza 
durante a ano todo diversas campanhas em pro] da prevenção de doenças, corn 0 objetivo de orientar 
a população sabre a importãncia dos exames preventivos, diagnóstico e tratamento precoce. 
Segundo a Organização Mundial da SaUde (OMS), 80% das causas de cegueira e deficiência visual podem 
ser evitadas ou controladas. Entre as principais, estão catarata, glaucoma, degeneração macular 
relacionada a idade e diabetes. 
Par esse motivo, a municipio de São João da Boa Vista oferece cerca de 200 consultas oftalmológicas 
por flies, além de orientaçöes mensais aos portadores de Hipertensão e Diabetes, que estão entre as 
causas importantes da cegueira, através do programa Hiperdia que e realizado por todas as Unidades 
de Saüde e também o Programa Saüde na Escola, que avalia a saüde ocular de crianças que estudam na 
rede municipal de educacão. Neste anode 2022,0 Programa SaUde na escola sera realizado no segundo 
semestre. 
Adernais, o rnunicipio havia programado a realização do Projeto "Boa Vista para São João", que consiste 
na compra de 1000 cirurgias de catarada e 200 de Pterigio. Entretanto, devido as altas taxas de 
contaminação de COVID-19 no més de abril deste ano, o projeto não pôde ser realizado conforme 
desejado, sendo transferido para o més de junho. 
PREFEITURA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SALJDE 
Assessoria Técnica de Dlrecao 
4046~ Av: Dr. Oscar Pirajã Martins 1520— Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 
e-mail: saudeassessoria@saojoao.sp.govbr 
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou www.eouve.com.br 
A partir do dia 06 de junho, Os pacientes que estavarn corn encarninharnento para o procedimento de 
cirurgia de catarata e pterigio, corneçararn a ser atendidos na estrutura localizada ao lado da UPA para 
avaliação (pré) cirürgica. No dia 9, as cirurgias corneçaram a ser realizadas no centre cirürgico montado 
no Centro de Especialidades da UNIFAE (antigo Pronto Socorro), por meio de uma equipe especializada 
e equiparnentos de ültirna geração, que em questão de minutos devolvem a visão aos pacientes e no dia 
15 de junho, teve término a prirneira fase dos procedirnentos cirürgicos do projeto. 
Neste prirneiro mornento, 649 cirurgias de catarata e 27 de pterigio foram realizadas. 
A segunda fase do Projeto foi iniciada hoje corn avaliaçOes pré e pOs-operatOrias e a partir do dia 11 de 
julho Os procedirnentos cirürgicos serão retornados. 
2. Qual o rnontante de recursos financeiros empenhados e liquidados para a realização do 
referido més? Caso negatiovo, justificar os motivos. 
0 recurso investido no Projeto "Boa Vista para São João", que no mornento está ern sua segunda etapa, 
foi de R$ 1.391.053,10, sendo este recurso proveniente de Ernenda Parlamentar Estadual. 
3. 0 Executivo realizou convénios e/ou parcerias corn órgãos de segurança, instituiçôes de 
ensino, entidades representativas de classe ou organização da sociedade civil, dentre outros 
para realizaçäo do referido rnês? Caso negativo, justificar os motivos. 
Para a realização do projeto, o municipio de São João da Boa Vista firrnou parceria corn o Instituto 
Doutora Rita Lobato, visto que ele está credenciado corno Organização Social de SaOde no ârnbito do 
municipio de São João da Boa Vista. 
Sem mais para o mornento, renovo protestos de elevada estima e consideracão. 
Atenciosarnente, 
retor Munictäl de SaUde 
João da Boa Vista 

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