| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 264 / 2022 |
| Date | 2022-07-20 |
| Ementa | Encaminha respostas aos Requerimentos nº 493, 494, 495 e 501/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
| native_id | 19417 |
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PREFEITURA MUNICIPAL
SAO JOAO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
07 dejuiho de 2.022 x;
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
Em atençAo ao or. n° 495, 498, 502 e 513/2022 referente ao
Requerimento no 493, 494, 495 e 501/2022, encaminhamos Oficio DDE n o
020/2022 anexo, provindo do Departamento de Desenvolvimento Econômico.
MARIA ThRESII'11{A DE JESUS PEDROZA j V
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Câmara Municipal
NE S T A.
2o,4frZ
t7c cLg
4 SAQJOAO Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
- Departamento de Desenvolvimento Econdmico
'aLR.1.
OFiClO DDE102012022
ASSUNTO: Resposta aos Oflcios 49512022-pf I 49812022-pf F 50212022-pf / 513/2022-pf da Cbmara
Municipal de Sfio João da Boa Vista.
DESTINO: Gabinete
Nobre Chefe de Gabinete.
Considerando Os Oficios 495/2022-pt I 49812022-pf I 502/2022-pt I 513/2022-pf da Camara
Municipal de São Joao da Boa Vista, segue as seguintes informaçOes:
Todas as açoes realizadas polo Departamento de Desenvolvimento EconOmico realizadas durante
todo o ano de 2021 ate a presente data foram contabilizadas e relatadas no Oficio ODE/O1 9/2022 que segue
anexo a este, nele constam todas as respostas.
Esciarecemos ainda que o Diretor do Departamento do Desenvolvimento Econoniico, Sr. Osires
Colosso Filho, participou da sessão da Cãmara Municipal na data de 20 de junho do 2022. oportunidade em
que esclareceu algumas düvidas dos nobres vereadores.
Nos colocamos a disposiçâo para malores esclarecimentos.
Atenciosamente,
São João da Boa Vista, 23 do junho do 2022.
051 RES Assinado de forma
digital pot OStRES
COLOSSO cotosso
FILHO:2984992 FILH0:29849920831
Dados: 2022.06.23
0831 102406-03W
Osires Colosso FlIho
Diretor do Departamonto de Desenvolvlmento Econômico
Praca cia Catedral, 07- Centro - Silo .Ioão cia Boa Vista - CEP 13870409
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p
AO Prefeitura Municipal São Joao da Boa Vista
€Pnw. ,VL.nj wt1ffo.
Departamento de Desenvolvimento Econômico
OFICIO DDE101912022
ASSUNTO: Açöes Do Departamento Do Desenvolvimento Econômlco em 2021 e 2022
DESTINO: Gabinete
AQOES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO EM 2021
Restruturaçao de todo 0 departamento.
lnicio da desburocratização do Sala do Emproendedor.
Realocaçao do Posto de Atendimonto so Trabaihador - PAT e do Banco do Povo para
dentro do departamento (quo antes funcionavam dentro do Poupatompo).
• Corn a vinda do PAT o do Banco do Povo para dentro do Departamento do
Desenvolvimento EconOmico criou a possibilidado do aurnento do rocursos destinados ao
departamento.
Reativaçao do Banco do Povo em abril do 2021, corn a fon'naçâo do um novo agonte do
crédito, sendo ela servidora do carreira.
Nova Conselho Municipal do Dosonvolvimonto, corn novos consolhoiros o do forma
democrttica e participaçio de diversas entidades e organizaçOes.
• Conquista da nova sodo Para inlcio do 2022 corn ospaço amplo e corn estrutura de
atendirnento mais acessivel e humanizado.
Conquisla do SEBRAE Aqui.
• Captaçao do mais de 400 mil reais Para a SaUde do municiplo.
• Programas do CONDECA, Editais abertos em 2021 (em andarnonto):
Trabalho e Renda no caminho da omprogabilidade: 100 vagas.
* Arte no seu tempo: 100 vegas
> Orcarnento 2021: 1 rnilhão do roals, sondo que quase todo esso valor fol repassado para
a area da SaOde pare a enfrentamonto a Pandemia - Covid-19.
Posto do Atendimento ao Trabaihador - PAT:
Reostruturação do Posto pare molhor atonder os municipes.
• Lançamenta do portal Emprega São João corn media diana do 180 vegas do emprogos
oferecidas e uma melhorforma do cadastro do curricula e cadastro do vagas virtualmonte.
• Mais de 4.000 emprogos conquistados, mesmo em moio a pandemia.
(OS$O
• Mais do 600 intormediaçOes de mao do obra.
• Criaçio do conselho municipal do Trabalho Emprego e Ronda - CTER.
• 30 vagas do qualificaçao do Programa Meu Emprogo Trabalho em Equipo corn mais do
15 ao final conquistararn seu emprogo.
Pran da Catedral, 07— Ccntro - SSo Joao cia Boa Vista - CEP 13570-009
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tLABJA Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
—
Departamento de Desenvolvimento Econômico
275 vagas de qualificaçao no prograrna Novotec expresso corn auxillo de RS 600.00.
• 20 vagas de qualificaçâo Via Râpida corn auxItio do R$ 220,00.
• 40 vagas do Bolsa Trabalho corn auxillo de R$ 540.00 durante 5 meses.
• 80 vagas no Bolsa Trabalho Empreendedor corn auxilio de R$ 1000.00.
• Realizaçao de reunloes corn setores do cornércio e indüstria para a formacao do prograrna
Minha Chance para forrnaçao do profissionais no mercado de trabalho corn foco na
necessidade.
Totalizando rnais do RS350.000.00 na econornia do rnunicipio corn os auxilios recebidos
Banco do Povo Paulista
• Valor inicial ern caixa: R$974.000.00 (positivo).
• Recuperaçao de rnais do 30% da inadimplOncia (abril de 2021 - 38% de inadimplencia)
• Mais de 30 creditos realizados no valor total de R$624.420,71
Sala do Empreendedor
• Desburocratizaçào e nova estrutura.
• Mais do 4.000 empresas abertas entre MEl's e dernais portes.
• Conquista do Sebrae Aqui.
• Distrito Industrial
• Restruturaçao, investirnentos e transparência dos totes e dos dados das ernpresas de
todas as etapas do distrito.
• Desburocratizaçao no processo de cadastro do interesse ern totes pare doação e auxilio
aluguel.
• Reabertura do processo de SindicSncia da Etapa 5.
• Organizaçio dos totes vagos corn possiveis desrnernbrarnentos do totes maiores pars
menores, abrangendo rnais empresas interessadas.
Fiscalizaçao do pendencias do totes ern (ase de doaçâo, para futuras regularizacOes
administrativas ou judiciais a depender do caso.
Eventos Realizados:
Sernana do Ernpreendedorismo Ferninino dos dias 15 19 do novembro do 2021.
• Workshop do projetos de Criança e adolescente corn palestra do CONDECA no dia 14 de
outubro de 2021.
Seminãrio do terceiro setor na Gestao PUblica e no Ernpreendedorismo no dia 22 do
novembro de 2021.
OSZRLS COLOSSO
sucssuflo
31
PracadaCatcdral,07—Cenuo—SioioiodaBoa Vista —CEP 13870.009
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S/Q çP.P Prefeitura Municipal São Joao da Boa Vista
-. Departamento de Desenvolvimento Econômico
ACOES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO EM 2022 (ate junho)
- Orçamento 2022: 1 milhao e melo do reais, sendo que deste total foram gastos
R$1.497.494,64 na forma de auxilio aluguol a empresa AUTOCAM DO BRASIL
USINAGEM LTDA.
4 Criacão dos Setores. através do Lei MuniciDal 4.970 de 24/01/2022
Setor de Emoreendedorisrno e Desenvolvimento - SED
• Sala do Empreendedor
4- Abertura de Empresas: 1.571 MEl's e demais portes.
4- Renovaçao do Alvarãs.
4- Regularização de empresas e profissionais liberals.
4- Restruturaçao de toda equips para Os procedirnentos fucarem mais
desburocratizados em 2022.
4- lnicio da estruturação para a criação do VRE municipal corn aprovaçâo
automática e conquista de urn servidor de can-eira (Engenheiro Civil).
4- Restruturaçâo entre Os demais departamentos envolvidos como 0 de
Engenharia, Saude (Vigilancia Sanitária) e Financas.
4. Treinamento corn novas leis e formas de trabalho desburocratizado
através de parcerias corn o assessorarnento de programas do SEBRAE.
• Banco doPovo
4- 14 contratos. totalizando RS 238.840.39 em ernpréstirnos (Ate maio de
2022).
'4- lnadirnplencia: 3%
4- SALDO ate a presente data: R$910.700,40.
• Setor de Poilticas de Emprego e Renda - SEPER
Posto do Atendimento ao Trabaihador - PAT
-4. Emissao de CTPS: 44 (ate junho do 2022)
.4- Emissao de Seguro-Desernprego: 369 (Ate abril de 2022)
-4. Empregos Gerados: 3.429 (ate abril de 2022)
Prograrna Emprega São João
4- Total de Cadastros: 7.056
-4- Total de Vagas Oferecidas: 531
4- Mais de 500 intermediaçaes do contratação de mao de obra.
Conseiho Municipal do Trabatho, Emprego e Renda - CTER/SJBV
Praca da Catcdral, 07— Ccniro - $30 Jo3o 43 Boa Vista - CEP 13870-009
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(tsF\qipp Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Desenvolvimento Econômico
'4. Pesquisa das dificuldades encontradas em contratar mao de obra par
pade das empresas.
-4. Pesquisa do interesse de qualificaçâo profissional.
Prograrna de qualificaçao.
4 200 vagas de qualificaçao no programa Novotec expresso corn auxillo de
R$ 600,00.
-4- 250 vagas do Balsa Trabaiho corn auxilio de R$ 540,00 durante 5 meses.
-4. 40 vagas no Bolsa Trabalho Empreendedor corn auxilio de R$ 1000.00.
4- 4000 bolsas de estudos para formacao em 17 cursos técnicos.
-4- 120 vagas do prograrna Trabaiho Em Equipe.
-4- Totalizando mais de R$800.000,00 na economia do rnunicipio corn os
auxilios recebidos.
Setor de lnovacão, Projetos e IndUstria - SIN
Distrito Industrial
4- Continuaçao a Transparéncia das lnformaçOes do Distrito Industrial no
site da Prefeitura (lista de todos Os lotes por Rua, Processo, Lei e
Situaçao).
Captaçao do Recursos
-4. Por conta da estruturaçao do Setor, esse servico ainda não teve as
demandas iniciadas diretarnente, porém já houve a capitaçâo do
R$500M00,00 para a SaUde do rnunicipio, 01 caminhao basculante de
4m3. 01 carninhão de coleta seletiva e 01 Motoniveladora. Serão
recebidos 01 caminhào Pipa do 12 mil litros. 01 Retroescavadeira, 01
caminhonete para patruiha rural e 01 caminhonete para a Defesa Civil.
Contratos, Convénios, Parcerias e Projetos
-4. Convênio celebrado entre a Prefeutura e JUCESP para irnplantacão do
VRE Municipal, quo torna as análises de viabitidade autornatizadas.
4 Parceria corn o Sebrae no Programa Start São Joâo quo dá mentorias
para Startups. He 12 Startups cadastradas, polo nosso municiplo, e a Kick
Off foi realizado em 07/06.
-4. Elaboração do Projeto Maratona de Startups a ser realizado no segundo
sernestre.
-4- Elaboraçao do Evento Game Town 2022 a ser reatizado na Sernana de
lnovacao, celebrado anualmente a 19 de outubro.
owis
cotossoa'
Programa do Metas F01029
849,20*c.
Pnça da Catedial, 07- Centro - São Jojo da Boa Vista - CEP 13870-M
I!onic Page: www.saojoao.sp.gov.br dcscnvolvimaito®saojoao.spgov.br 4
IZI sAc icAc Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
LJ
-• Departamento de Desenvolvimento Econômico
4. Fol iniciado, corn a participaçào do todos Os Departamentos da Prefeitura,
no mes de malo e esta em desenvoMmento. A projeção e de que a Fase
do lmplantaçao esteja conclulda ate 29/07. As proximas tases são
Acompanhamento e Conclusâo.
• Conseiho Municipal de Desenvolvimento - CMD
-4- Em andarnento, a crlaçâo da Lei do Conseiho Municipal de
Desenvolvimento, tnovaçao. Tecnologia. Empreendedorismo e Ciencia.
4. Reativaçao de Camaras Técnicas de debates visando o Desenvolvimento
Economico de nosso rnunicipio, a serem lançadas no die 07 de julho de
2022, no Pavilhao de Simpósios do 478 EAPIC.
4. Debates sobre as transparencies do Distrito Industrial e exposição dos
problemas encontrados.
-L Doaçâo de 01 tote de 60 mil m 2 gerando mais empregos e renda pare o
municipio.
4. Mais de 10 totes em fase de anâlise de documentacâo para doacão.
-4. Quase urn milhão do reals investidos em auxitio atuguel para gerar mais
de 200 empregos diretos, alem da geração do renda e rotação do
econornia do municiplo.
4 Eventos Reatizados:
• Forrnatura da 18 Turrna do Boise do Povo, Bolsa Trabatho: 25/02
• Feirao do Emprego: 29104
• Comemoração do Dia do lndóstria: 25105
• Comemoraçao do Die do Profissional Liberal: 27105
4 Eventos Previstos para 0 20 Semestre:
• Simpósios na 478 EAPIC
• Maratona de Startups, em data a ser confurmada
• Comemoraçao de 03 anos de criação da Sala do Empreendedor (02/09)
• Comemoracâo do Dia do Contador (22109)
• Cornemoraçao pelo Dia do Ernpreendedor (05110)
• Dia Nacional do lnovação (19/10)
• Dia do Desenvolvimento Economico (24/10)
• Game Town São João 2022 (a confirmar em Outubro)
• Comemoraçao pelo Dia do Comércio (30110)
• Dia do Empreendedorismo Feminino (19/11) oss t
coLosso'
'nfl- an
Praça da Catedral, 07— Centre - S3o Jo3o cia Boa Vista - CE? 13870-009
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cSAOJ.q6Q Prefeitura Municipal São João da Boa Vista . o DA BUM .hT
w.fl!VL
Departamento de Desenvolvimento Econômico
4 CONCLUSAO: Ao analisarmos Os Orcamentos de 2021 e 2022 e as açães realizadas nesse urn
ano e mob, vislurnbramos que os recursos prOprios que possutrnos não são suficientes para quo
possamos criar Prograrnas próprios, desta forma sernpre buscamos juntos aos governos Estadual
e Federal, recursos e programas para firrnarrnos parcerias e convenios aiim de desenvolver a
econornia de nosso municiplo. A busca por esses recursos e prograrnas e urna das atribuiçôes deste
departarnento, que alem do realizar estas buscas e colocar em prática Os recursos alcancados,
auxilia Os demais departarnentos da Prefeitura Municipal corn a captação do recursos, que é mais
urna de nossas atribuiçôes. Desta forma notamos que várias de nossas conquistas beneficiaram
outros Departarnentos, não somente ode Desenvolvimento Economico em especifico, urna vez que
somos urn Departarnento quo trabaiha ern prol do toda a sociedade civil e governamental do
municlpio. Nossa atribuição e meta ê desenvolver a economia corno urn todo, seja para os
rnunicipes, seja para o prOprio governo. Os programas disponibilizados pelo Governo Estadual e
pelo Governo Federal, se não forem buscados e captados, não são colocados ern prética no
municipio, desta forma cabe a este departamento realizar a captacao e a realizacao da prética
desses recursos e programas. A realização de nossos Eventos tambérn tern surtido rnuitos
beneficios para nossa sociedade, urna vez que transformamos nosso dia a dia em açães práticas e
reais. Todas essas realizaçOes e o que temos feito desde quo assumirnos 0 Departarnonto de
Desenvolvimonto Economico em janeiro do 2021.
* No site oficial da Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista, os senhores (as) poderão
encontrar todas as açöes e serviços prestados pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico,
basta acessar o site: https:/Iwww.saojoao.sp.pov.br , escolher a aba Departamentos 9 Desenvolvimento
Econômico 4 navegue pelas abas em amarelo na lateral direita e conheça todo nosso departamento.
Se preferirem no mesmo site na area de "o que deseja buscar'?" busque por 9 Departamento do
Desenvolvirnento Econômico e saiba de todos Os eventos e projetos por nos realizados e noticiados.
Anexo a este OIicio segue uma sintese do nosso Departamento.
Atenciosamente,
São João da Boa Vista, 15 de junho de 2022.
OSIRES
COLOSSO
FILHO:298499
20831
Assinado de forma
digital par OSIRES
COLOSSO
FILHO:29849920831
Dados: 2022.06.23
10:22:58 -03'00'
Osires Colosso Fllho
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Praça da CaEedr4. 07- Centre - São João da Boa Vista - CEP 13870.009
Home Page: www.saojoaosp.gov.br daenvoMmcntosaojoao.sp.gov.br 6