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materia nº 706/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 706 / 2022
Date 2022-08-01
EmentaSolicita informações sobre oferta de tratamentos e práticas alternativos na rede municipal de saúde.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR EE E 225
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE aaa
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita informações sobre oferta de tratamentos e práticas alternativos na rede municipal de saúde.
REQUERIMENTO Nº 706/2022
Ministério da Saúde inclui 10 novas nas práticas integrativas no SUS, São Paulo, 12 de
março de 2018. Sítio eletrônico do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) serão beneficiados com 10 novas Práticas
Integrativas e Complementares (PICS). Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos, baseados
em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças, como
depressão e hipertensão. São elas: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar,
cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.
Com as novas atividades, ao todo, o SUS passa a ofertar 29 procedimentos à população.
“O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS. Com isso, somos o país
líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em
prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar
caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”,
ressaltou o ministro Ricardo Barros.
A inclusão foi anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro (RJ), durante a
abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública
(INTERCONGREPICS). Além das 10 novas inclusões, também será publicada uma portaria
que definirá as diretrizes e modo de implantação dos procedimentos termalismo/crenoterapia e
medicina antroposófica, que já eram oferecidas no SUS de forma experimental.
Em 2006, quando foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC) eram ofertados apenas cinco procedimentos. Após 10 anos, em
2017, foram incorporadas 14 atividades, chegando as 19 práticas disponíveis atualmente à
população: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica,
plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia,
naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária
integrativa, termalismo social/crenoterapia e yoga.
As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios, sendo que
88% são oferecidas na Atenção Básica. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de
atendimentos individuais em práticas integrativas e complementares. Somando as atividades
coletivas, a estimativa é que cerca de 5 milhões de pessoas por ano participem dessas práticas
no SUS. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil
consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa
com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com
Rui
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142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança
circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.
Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre
medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente
número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos
tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas. No ano passado foram
capacitados mais de 30 mil profissionais.
IMPLANTAÇÃO -— A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
(PNPIC), publicada em 2006, instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por
meio de outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a implantação, o
acesso dos usuários tem crescido.
A política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços e compete
ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de saúde. Os
recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o
gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Alguns tratamentos específicos, como
acupuntura recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta
complexidade. Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando
suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.
Confira cada uma das dez novas práticas:
Apiterapia — método que utiliza produtos produzidos pelas abelhas nas colmeias como a
apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros.
Aromaterapia — uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais, os óleos essenciais
promovem bem-estar e saúde.
Bioenergética — visão diagnóstica aliada à compreensão do sofrimento/adoecimento,
adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos. Ajuda a liberar as tensões do corpo e
facilita a expressão de sentimentos.
Constelação familiar — técnica de representação espacial das relações familiares que
permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família.
Cromoterapia — utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de
harmonizar o corpo.
Geoterapia — uso da argila com água que pode ser aplicada no corpo. Usado em
ferimentos, cicatrização, lesões, doenças osteomusuculares.
Hipnoterapia — conjunto de técnicas que pelo relaxamento, concentração induz a pessoa
a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos
indesejados.
Imposição de mãos — cura pela imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para
transferência de energia para o paciente. Promove bem estar, diminui estresse e ansiedade.
Ozonioterapia — mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração
com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças. Usado na odontologia,
neurologia e oncologia.
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Terapia de Florais — uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios.
Auxilia no equilíbrio e harmonização do indivíduo.
Ante o exposto, REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, para
que através do setor competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista oferece uma das práticas de
tratamento alternativo mencionados no texto?
2 - Em caso negativo, por qual razão? Há estudo ou planejamento para oferta?
3 - Em caso positivo, quais práticas são oferecidas?
4 - Em quais unidades de saúde são oferecidas essas práticas?
5 - Há convênio com instituições privadas ou filantrópicas para essa oferta? Quais são os
convênios?
REQUER, no que couber, estudo para implementação de tratamentos e práticas
alternativos na rede municipal de saúde de São João da Boa Vista.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de julhg'de 2022.
OCELI MARIOZI
READORA - PL

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