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materia nº 166/2022

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 166 / 2022
Date 2022-08-05
EmentaSecretaria da Saúde encaminha resposta ao Requerimento nº 341/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.
native_id19579

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 24

OFÍCIO DO EXPEDIENTE |nº 160%
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
oFÍCIO
Número de Referência: SES-EXP-2022/34253
Interessado: Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Medicamentos distribuídos, próximos às suas datas de vencimento
Excelentissimo Senhor
Vereador Presidente Luiz Carlos Domiciano
Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Rua Antonina Junqueira, 195 A - Centro
São João da Boa Vista - SP, CEP 13870-390
Ao apresentar nossos cordiais cumprimentos, reportamo-nos ao Oficio nº 129/2022-dv
. pelo qual Vossa Excelência solicita informações sobre os motivos dos medicamentos distribuídos
para o município, estarem chegando ao Departamento Municipal de Saúde, próximo às suas datas
de vencimento, situação que dificulta o fornecimento, a tempo, à população, tendo em vista que o
Departamento, necessita de prazo hábil, para fazer a triagem e envio destes medicamentos. às
Unidades de Saúde.
A solicitação em apreço foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica - CAF. órgão desta Pasta, que se manifestou através dos Documentos SES-INF-2022
/100657-A, SES-CAP-2022/549927-A, SES-CAP-2022/549939-A e SES-CAP-2022/549952-A,
cópias em anexo. que prestam os devidos esclarecimentos sobre a matéria em apreço.
Sendo o que nos cumpria para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar
protestos de elevada estima e distinta consideração.
São Paulo, 18 de julho de 2022. ANA im 03.00.40
AM. :
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Nilson Ferraz Paschoa
Chefe de Gabinete
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
006.01 .10.003
Assinado digitalmente por NILSON FERRAZ PASCHOA - 18/07/2022 às 11:02:45
Documento Nº: 47159245-5786 - consulta à autenticidade em
https:/Awww documentos.spsempapel.sp.gov br/sigaex/public/app/autenticar?n=47159245-5786
SIGA
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Informação
Interessado: Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Medicamentos distribuidos, próximos às suas datas de vencimento.
Número de referência: SES-EXP-2022/34253
Trata o presente de Ofício nº 129/2022-dv do Vereador Presidente Luis Carlos Domiciano,
da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. o qual transcreve Requerimento nº 341/2022
solicitando informações sobre os motivos dos medicamentos da FURP distribuídos para o
município, estarem chegando ao Departamento Municipal de Saúde, próximo às suas datas de
vencimento. situação que dificulta o fornecimento, a tempo, à população, tendo em vista que o
Departamento necessita de prazo hábil para fazer a triagem e envio destes medicamentos às
Unidades de Saúde.
Em atenção ao solicitado, esclarecemos:
Atualmente, o elenco de medicamentos registrados pela FURP atende uma parcela da
Relação Estadual de Medicamentos Essenciais, no âmbito dos Componentes da Assistência
Farmacêutica — Básico, Estratégico, Especializado. Sua maior participação consiste em
medicamento para atenção primária à saúde (Componente Básico da Assistência
Farmacêutica — CBAF), distribuídos pelo Programa Dose Certa.
As normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica (pas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas na Portaria de
Consolidação nº 2/2017. A partir destas diretrizes, no Estado de São Paulo são realizada pactuações
no âmbito da € omissão Intergestores Bipartite - https://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/gestor
'assistencia-farmaceutica/medicamentos-dos-componentes-da-assistencia-farmaceutica
/medicamentos-do-componente-basico-da-assistencia-farmaceutica”. Para o exercício de 2022. tem-
se:
Deliberação CIB nº 121, de 27-09-2021 - Aprova as normas de financiamento 2 execução do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2022. no âmbito do Estado
de São Paulo. conforme Anexos I e II - SES-CAP-2022/550280.
Deliberação CIB nº 128, de 14 -10-2021 - Aprova ad referendum a relação dos municípios
que optaram. por aderir ou não. ao Programa Dose Certa — PDC - SES-CAP-2022/550349.
Classif documental 006 01.10.004
Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 14/07/2022 às 15:55:09, GEUZA RAMOS RODRIGUES -
15/07/2022 às 10:21:34 e KARINA DE OLIVEIRA FATEL MARTINS - 15/07/2022 às 12:07:46
Documento Nº: 47008372-5786 - consulta à autenticidade em
httos:/Awww documentos spsempape! sp gov br'sigaex/public/app/autenticar?n=47008372-5786
SIGA
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Deliberação CIB nº 134, de 25-10-2021 - Homologa a Deliberação CIB nº 128, de
14/10/2021
Estimativas populacionais consideradas por municipio, para pactuação do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica — Exercício 2022 - Consicera a maior população estimada
pelos IBGE 2009, 2011, 2016 ou 2019 para pactuação do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de Siio Paulo.
Resolução SS nº 30, de 23/03/22 - Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação
da Comissão Intergestores Bipartite — CIB, a serem transferidos. por meio do Fundo Estadual de
Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica
na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Deliberação CIB nº 57, de 06-06-2022 - Aprova o pagamento em recurso financeiro das
pendências de entrega dos medicamentos do Programa Dose Certa no 1º trimestre de 2022.
Resolução SS -74, de 15 de junho de 2022 - Estabelece a transferência, mediante adesão, de
recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais. de Saúde. de financiamento dos
medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 1º trimestre de 2022
e dá outras providências
Conforme Deliberação CIB 128/2021, o município de São João da Boa Vista é
ADERENTE ao Programa Dose Certa no exercício de 2022 (SES-CAP-2022/550349).
De acordo com a Deliberação CIB nº 121, de 27-09-2(121, "os medicamentos do PDC
serão entregues aos municípios com no mínimo 06 meses de validade, contados a partir da
data de entrega do medicamento no município".
Esta pactuação tem sido rigorosamente respeitada. "Todas as excepcionalidades de
distribuição de medicamentos dos Programas Dose Certa com velidade remanescente próxima ou
inferior à 6 meses são discutidas no âmbito do Grmpo Técnico de Assistência Farmacêutica - CIB e
apenas realizadas após consenso bipartite - vide SES-CAP-2022/549927, SES-CAP-2022/549939 e
SES-CAP-2022/549952.
Caso seja necessário esclarecimento adicional, apresentar de forma detalhada a ocorrência,
mencionando data de recebimento do medicamento, relação de :nedicamentos, lotes, validades e
quantidades recebidas com validade curta, para avaliação da questão objetiva por esta
Coordenadoria.
Do exposto, restitua-se ao Gabinete do Secretário Assistência Técnica Administrativa 1 (GS
/ATA1), para conhecimento e providências cabíveis.
São Paulo, 14 de julho de 2022
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Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 14/07/2022 às 15:5::09, GEUZA RAMOS RODRIGUES -
15/07/2022 às 10 21:34 e KARINA DE OLIVEIRA FATEL MARTINS - 15/07/2022 às 12:07:46
Documento Nº: 47008372-5786 - consulta à autenticidade em
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Geuza Ramos Rodrigues
DIRETOR TÉCNICO DE SAUDE ll
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Adriane Lopes Medeiros Simone
Diretor Técnico de Saúde Ill
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Karina de Oliveira Fatel Martins
Coordenador de Saúde Substituto
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GABINETE DO
COORDENADOR
Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 14/07/2022 às 15:55:09, GEUZA RAMOS RODRIGUES -
15/07/2022 às 10:21:34 e KARINA DE OLIVEIRA FATEL MARTINS - 15/07/2022 às 12:07:46
Documento Nº. 47008372-5786 - consulta à autenticidade em
https/Awww documentos spsempapel.sp gov br/sigaex/public/app/autenticar?n=47008372-5786
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Autenticado com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF -
09:56:30
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
São Paulo. 31 de janeiro de 2022
Ofício - Circular
Número de Referência SES-OF1-2022/03866
Assunto: Distribuição excepcional de medicamentos dos Programas Dose Certa com validade
remanescente próxima ou inferior à 6 meses para atendimento dos pedidos dos municipios no 1º
TRI2022
Prezados senhores:
- Diretores dos Departamentos Regionais de Saúde/CRS/SES
- Gestores de assistência farmacêutica do Departamentos Regionais de Saúde/CRS'SES
- Gestores de assistência farmacêutica dos municípios aderentes ao Programa Dose Certa
- Gestores e apoiadores do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
A Deliberação CIB nº 121. de 27-09-2021 aprova as normas de financiamento e execução do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2022. no âmbito do Estado
de São Paulo, e estabelece que:
Os medicamentos do PDC serão entregues aos municípios com no mínimo 06 meses de
validade, contados a partir da data de entrega do medicamento no município.
Considerando:
- À necessidade de aquisição antecipada do medicamento pela Conidiigdaia de Assistência
Farmacêutica/CAF-SES, visando a entrega de medicamentos aos municipios conforme cronograma
pactuado:
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Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 31/01/2022 às 13:42:54, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO
- 31/01/2022 às 1420/10 e RENATA ZAIDAN DOS SANTOS TUPINAMBA - 31/01/2022 às 14:35:22
Documento Nº 33692565-1700 - consulta à autenticidade em
https://www documentos spsempapel sp gov brisigaex/public/app/autenticar?n=33692565-1700
Documento Nº. 46994768-2869 - consulta à autenticidade em
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SESOFI202203866A
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14/07/2022 às
SIGA
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - G2UPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- À queda drástica de consumo de alguns medicamentos no 1º TRI202.:
- O risco de perda por validade de medicamentos no âmbito do almoxarifado central da SES/SP:
- Alinhamento no âmbito do Grupo Técnico de Assistência Farmacêntica/CIB em 31/01/22
Informamos:
Excepcionalmente no 1º TRI22, os municípios poderão receber os medicamentos abaixo
relacionados, com validade próxima ou inferior à 06 meses.
Segue detalhamento da situação, por medicamento:
1. FENITOINA SODICA 100MG COMP (PORT.344/98 - C1)
Houve queda em aproximadamente 19% da quantidade total solicitada pelos municípios
entre 2021 e 2022.
Quantidade total solicitada pelos municípios no 1º TRI'2021: 3.473.:
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Quantidade total solicitada pelos municipios no 2º TRI'2021: 3.547.500
Quantidade total solicitada pelos municipios no 3º TRI/2021: 3.573.1135
Quantidade total solicitada pelos municípios no 4º TRI/2021: 3.466.060
Quantidade total solicitada pelos municípios no 1º TRI/2022: 2.828.1:09
No almoxarifado central SES/SP há disponibilidade em estoque de 418.00 unidades com validade
31/07/22, 27.500 unidades com validade 30/09/22 e 295.000 unidades c »m validade 31/10/22.
Assim, excepcionalmente no 1º TRI/22, os municípios cujas entregas estão previstas para fevereiro
e março/22 poderão receber este medicamento, com VALIDADE PRÓXIMA OU INFERIOR À
PACTUADA, atendendo de forma PARCIAL o quantitativo solicitado pelo sistema informatizado
FARMANET.
A distribuição dos lotes será realizada de forma igualitária entre os mun cípios solicitantes.
SESOFI202203866A
2. CAPTOPRIL 25 MG / COMPRIMIDO
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Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 31/01/2022 às 13:42:54, A EXANDRA MARIANO FIDÊNCIO
- 31/01/2022 às 142010 e RENATA ZAIDAN DOS do pit TUPINAMBA - 31/01/2022 às 14 3522
Documento Nº: 33692565-1700 - consulta à aut
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Autenticado com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
09:56:30.
Documento Nº: 46994768-2869 - consulta à autenticidade em
tire banana dincsimantne encoamnanai en dou hricinaarimibiic/annia tenticar2n=48004 7F 2.2980
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Houve queda em aproximadamente 13% da quantidade total solicitada pelos municípios
entre 2021 e 2022.
Quantidade total solicitada pelos municípios no 1º TRV2021: 12.253.283
Quantidade total solicitada pelos municipios no 2º TRV2021: 11.041.710
Quantidade total solicitada pelos municípios no 3º TRV2021: 10.240.150
Quantidade total solicitada pelos nrunicipios no 4º TRI2021: 10.120.250
Quantidade total solicitada pelos municipios no 1º TRI/2022: 8.780.240
No almoxarifado central SES/SP há disponibilidade em estoque de 219.000 unidades com validade
31/07/22 e 4.403.500 unidades com validade 30/09/22.
Assim, excepcionalmente no 1º TRI/22, os municípios cujas entregas estão previstas para fevereiro
e março/22 poderão receber este medicamento. com VALIDADE PRÓXIMA OU INFERIOR À
PACTUADA. atendendo de forma PARCIAL ou INTEGRAL o quantitativo solicitado pelo
sistema informatizado FARMANET.
A distribuição dos lotes será realizada de forma igualitária entre os municípios solicitantes
3. DIAZEPAM 10MG - (PORT.344/98 - B1) / COMPRIMIDO
Houve queda em aproximadamente 34% da quantidade total solicitada pelos municípios
entre 2021 e 2022.
Quantidade total solicitada pelos municipios no 1º TRI/2021: 7.532.606
Quantidade total solicitada pelos municípios no 2º TRI'2021: 7.120.625
Quantidade total solicitada pelos municípios no 3º TRV2021: 6.760.100 é
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Quantidade total solicitada pelos municípios no 4º TRI2021: 6.755.980 &
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Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 31/01/2022 às 13:42:54, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO
- 31/01/2022 às 14:20:10 e RENATA ZAIDAN DOS SANTOS TUPINAMBA - 31/01/2022 às 14 35:22
Documento Nº: 33692565-1700 - consulta à autenticidade em
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Documento Nº: 46994768-2869 - consulta à autenticidade em
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
No almoxarifado central SES/SP há disponibilidade em estoque de 5.610 unidades com validade
31/07/22.
Assim, excepcionalmente no 1º TRI'22, os municípios cujas entregas estão previstas para fevereiro
e março'22 poderão receber este medicamento, com VALIDADE INFERIOR À PACTUADA.
atendendo de forma PARCIAL o quantitativo solicitado pelo sistema ir formatizado FARMANET.
A distribuição dos lotes será realizada de forma igualitária entre os mur icípios solicitantes.
4. PARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS / FRASCO
Houve queda em aproximadamente 23% da quantidade total solicivada pelos municípios
entre 2021 e 2022.
Quantidade total solicitada pelos municípios no 1º TRI/2021: 229.5:0
Quantidade total solicitada pelos municípios no 2º TRI/2021; 221.5:3
Quantidade total solicitada pelos municípios no 3º TRI'2021: 226.4:3
Quantidade total solicitada pelos municípios no 4º TRI/2021: 218.513
Quantidade total solicitada pelos municipios no 1º TRI/2022: 176.34
No almoxarifado central SES/SP há disponibilidade em estoque de SO unidades com validade
31/07/22
Assim, excepcionalmente no 1º TRI/22, os municípios cujas ertregas estão previstas para
fevereiro'22 poderão receber este medicamento, com VALIDADE INFERIOR À PACTUADA,
atendendo de forma PARCIAL o quantitativo solicitado pelo sistema informatizado FARMANET.
Será priorizada a distribuição destes lotes aos municípios com maior solicitação trimestral.
&. BESILATO DE ANLODIPINO 5SMG / COMPRIMIDO
Houve queda em aproximadamente 30% da quantidade total solicitada pelos municípios
entre 2021 e 2022.
SESOFI202203856A
Quantidade total solicitada pelos municípios no 1º TRI2021: 15.414.514
Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 31/01/2022 às 13:42:54, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO
- 31/01/2022 às 14/2010 e RENATA ZAIDAN DOS SANTOS PERU 31/01/2022 às 14 3522
Documento Nº: 33692565-1700 - consulta à
MRps 1/wrnw documentos spsempapei.sp.gor. DI/SIgaex publ) applautenticar?n=33692565-1 703
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Autenticado com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
09:56:30
Documento Nº: 46994768-2869 - consulta à autenticidade em
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Quantidade total solicitada pelos municípios no 2º TRI/2021: 15.375.830
Quantidade total solicitada pelos municípios no 3º TRI'2021: 15.266.140
Quantidade total solicitada pelos municípios no 4º TRI/2021: 15.922.853
Quantidade total solicitada pelos municipios no 1º TRI/2022: 11.185.701
No almoxarifado central SES/SP há disponibilidade em estoque de 2.500 unidades com
validade 31/07/22.
Assim, excepcionalmente no 1º TRI/22, os municípios cujas entregas estão previstas para
fevereiro'/22 poderão receber este medicamento. com VALIDADE INFERIOR À PACTUADA.
atendendo de forma PARCIAL o quantitativo solicitado pelo sistema informatizado FARMANET.
A distribuição dos lotes será realizada de forma igualitária entre os municípios solicitantes.
6. CARBAMAZEPINA 200MG CP - (PORTARIA 344/98 - C1)
Houve queda em aproximadamente 42% da quantidade total solicitada pelos municípios
entre 2021 e 2022.
Quantidade total solicitada pelos municípios no 1º TRI/2021: 10.462.083
Quantidade total solicitada pelos municipios no 2º TRI 2021: 11.409.373
Quantidade total solicitada pelos municípios no 3º TRI 2021: 11.580.160
Quantidade total solicitada pelos municípios no 4º TRI2021: 11.885,170
Quantidade total solicitada pelos municípios no 1º TRI'2022: 6.940.380
No almoxarifado central SES/SP há disponibilidade em estoque de 500 unidades com validade
31/05/22.
Assim, excepcionalmente no 1º TRI/22, os municípios cujas entregas estão previstas para
fevereiro/22 poderão receber este medicamento, com VALIDADE INFERIOR À PACTUADA.
atendendo de forma PARCIAL o quantitativo solicitado pelo sistema informatizado FARMANET.
SESOFI202203866A
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Assinado com reirt ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 31/01/2022 às 13:42:54, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO
- 31/01/2022 às 14:20:10 e RENATA ZAIDAN DOS SANTOS TUPINAMBA - 31/01/2022 às 14:35 22
Documento Nº: 33692565-1700 - consulta à autenticidade em
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ea com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
Documento Nº: 46994768-2869 - consulta à autenticidade em
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Será priorizada a distribuição destes lotes aos municípios com maior sc licitação trimestral.
7. AMOXICILINA 500 MG / CAPSULAS
Houve queda em aproximadamente 38% da quantidade total solicitada pelos municípios
entre 2021 e 2022.
Quantidade total solicitada pelos municípios no 1º TRI/2021: 4.023 016
Quantidade total solicitada pelos municípios no 2º TRI/2021: 3.550.769
Quantidade total solicitada pelos municípios no 3º TRI/2021: 3.288.820
Quantidade total solicitada pelos municípios no 4º TRI/2021: 3.482.115
Quantidade total solicitada pelos municípios no 1º TRI/2022: 2.928.782
No almoxarifado central SES/SP há disponibilidade em estoque de lotes com validade 30/06/22
Assim, excepcionalmente no 1º TRI'22, os municípios cujas CIREAgA estão previstas para
janeiro (entrega de pendências em fev: ereiro/2%), fevereiro e março/2:: (entrega regular) receberão
este medicamento, com VALIDADE INFERIOR À PACTUADA, atendendo de forma PARCIAL
o quantitativo solicitado pelo sistema informatizado FARMANET.
A distribuição dos lotes será realizada de forma igualitiria entre os municípios
solicitantes, atendendo o máximo de 1/3 da solicitação do município.
SESOFI202203866A
A
Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 31/01/2022 às 13:42:54, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO
- 31/01/2022 às 142010 e RENATA ZAIDAN DOS NE TUPINAMBA - 31/01/2022 às 1:/35 22
Documento Nº 33692565-1700 - consulta à
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Autenticado com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
09:56:30.
Documento Nº: 46994768-2869 - consulta à autenticidade em
httos /Ayww documentos sosempapel so gov br'sigaex/ public ano/autenticar?n=46994 76:8-2869
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
8. CEFALEXINA 250 MG/SML PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL / FRASCO
No almoxarifado central SES/SP há disponibilidade em estoque de lotes com validade 30/06/22.
Assim, excepcionalmente no 1º TRI/22, os municípios cujas entregas estão previstas para
janeiro (entrega de pendências em fevereiro/22), fevereiro e março'22 (entrega regular) receberão
este medicamento. com VALIDADE INFERIOR À PACTUADA, atendendo de forma PARCIAL
o quantitativo solicitado pelo sistema infonnatizado FARMANET.
A distribuição dos lotes será realizada de forma igualitária entre os municípios
solicitantes, atendendo o máximo de 1/3 da solicitação do município.
9. VALIDADE IGUAL OU PRÓXIMA A SEIS MESES
Os demais medicamentos serão entregues aos municípios com no mínimo 06 meses de
validade, contados a partir da data de entrega do medicamento no município - CONFORME
PACTUAÇÃO BIPARTITE.
A título de alerta, visando contribuir para organização dos processos de gestão de estoque e
dispensação em âmbito municipal, apresentamos de forma antecipada os medicamentos que serão
entregues com validade MINIMA OU PRÓXIMA A SEIS MESES (A MAIOR). atendendo de
forma PARCIAL ou INTEGRAL o quantitativo solicitado pelo sistema informatizado
FARMANET.
+ ACICLOVIR 200 MG / COMPRIMIDO
30 unidades com validade 30/10/22
* BENZILP. PROCAÍNA 300.000 UI + BENZILP. POTÁSSICA 100.000 UL/ FRASCO
6.100 unidades com validade 31/08/22
6.100 unidades com validade 31/10/22
* CEFALEXINA 500 MG / CÁPSULAS
SESOFI202203866A
1.091.400 unidades com validade 31/10/22
690.000 unidades com validade 30/11/22
Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 31/01/2022 às 13:42:54, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO
- 31/01/2022 às 14:20:10 e RENATA ZAIDAN DOS SANTOS TUPINAMBA - 31/01/2022 às 14:35:22
Documento Nº: 33692565-1700 - consulta à autenticidade em
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Documento Nº: 46994768-2869 - consulta à autenticidade em
httos:/Amww documentos spsempapel sp gov br'sigaex/public/app'autenticar?n=46994768-2869
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
* HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG / COMPRIMIDO
7.245.500 unidades com validade 30/09/22
10.455.500 unidades com validade 31/10/22
* METILDOPA 250 MG / COMPRIMIDO
1.134.350 unidades com validade 30/09/22
1.663.500 unidades com validade 31/10/22
3.364.500 unidades com validade 31/12/22
* METOCLOPRAMIDA 10 MG / COMPRIMIDO
3.500 unidades com validade 31/10/22
No ato do recebimento dos medicamentos pelos municípios, quancio identificadas as situações
mencionadas neste documento. NÃO HÁ NECESSIDADE DE REGISTRO DA OCORRÊNCIA
NA FATURA. Ainda, orientamos NÃO DEOVOLVER A CARGA, «onsiderando que tais ações
foram desencadeadas após alinhamento no Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica da
Comissão Intergestores Bipartite.
Contamos com a compreensão € agradecemos a colaboração dos gestores municipais, a fim de
evitar a perda por validade de medicamentos destinados à Atenção Básiza.
Adriane Lopes Medeiros Simone
Diretor Técnico de Saúde Il ==
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Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 31/01/2022 às 13:42:54, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO =,
- 31/01/2022 és 14.20 10 é RENATA ZAIDAN DOS SANTOS TUPINAMBA - 31/01/2022 às 14 3522 ==
Documento Nº. 33692555-1700 - consulta à au de em
MPS /reww documentos spsempapet.sp.gov: DE/SIGI SN PUDIC appiautenicar?n=52092905-1702 =—
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Autenticado com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
09:56:30
Documento Nº. 46994768-2869 - consulta à autenticidade em
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GABINETE DO
COORDENADOR
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Assinado com er! ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 31/01/2022 às 13:42:54, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO
- 31/01/2022 às 1420/10 é RENATA ZAIDAN DOS SANTOS TUPINAMBA - 31/01/2022 às 14:35:22
Documento Nº: 33692565-1700 - consulta à autenticidade em
https /Nwww documentos spsempapel sp gov brisigaex/public/app/autenticar?n=33692565-1700
rir com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
Documento Nº: 46994768-2869 - consulta à autenticidade em
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
São Paulo, 30 de março de 2022.
Oficio - Circular
Número de Referência SES-OF1-2022/11749
Assunto: Distribuição excepcional de medicamentos dos Programas Dose Certa com validade
remanescente próxima ou inferior à 6 meses para atendimento dos pedidos dos municípios no 2º
TRI'2022
Prezados senhores:
- Diretores dos Departamentos Regionais de Saúde/CRS/SES
- Gestores de assistência farmacêutica do Departamentos Regionais de Saúdc/CRS
SES
- Gestores de assistência farmacêutica dos municípios aderentes ao Programa Dose
Certa
- Gestores e apoiadores do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de
São Paulo
A Deliberação CIB nº 121, de 27-09-2021 aprova as normas de financiamento €
execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2022. no âmbito
do Estado de São Paulo, e estabelece que:
Os medicamentos do PDC serão entregues aos municípios com no mínimo 06
meses de validade, contados a partir da data de entrega do medicamento no município.
Considerando:
006 01.10.003
Assinado com Et ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 30/03/2022 às 12 22:53 RENATA ZAIDAN DOS SANTOS
TUPINAMBA - 30/03/2092;
Documento Nº 38085898-1700 - consulta à autenticidade em
https /Awww documentos spsempapel sp gov brisigaex/public'app/autenticar?n=38085898-1700
2 às 14:50:33 e ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO - 30/03/2022 às 18:12:23
SESOFIZO2211749A
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Autenticado com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
09:57:22.
Documento Nº: 46994871-2869 - consulta à autenticidade em
httos:/Avww documentos spsempapel sp gov br/sigaex/public/app/autenticar?n=4699487 1-2869
SIGA
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
e necessidade de aquisição antecipada do medicamento pela Coordenadoria de
Assistência Farmacêutica/CAF-SES, visando a entrega de medicamentos aos municípios conforme
cronograma pactuado:
- A flutuação de consumo dos medicamentos pelos municipios:
- O risco de perda por validade de medicamentos no âmbito do almoxarifado central
da SES/SP:
- O ofício nº 72/2022, da Secretaria Municipal de Saúd: de Ferraz de Vasconcelos,
referente a intercorrência na solicitação de reposição do medicamento captopril 25 mg - por
comprimido no 1º TRI/2022
- Alinhamento no âmbito do Grupo Técnico de Assistência Farmacéutica/CIB em
30/03/22;
Informamos:
Excepcionalmente, no 2º TRI22, serão distribuidos os medicamentos abaixo
relacionados, com validade próxima ou inferior à 06 meses,
BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML - 4% SUSPENSÃO ORAL - FRASCO:
atendimento integral com validade dezembro/22 e janeiro/23 (15.029 unidades)
BIPERIDENO SMG/ML - (PORT. 344/98 - C1) AMPOLA: atendimento parcial com
validade janeiro/23 (225 unidades. das 2.461 solicitadas)
CAPTOPRIL 25 MG / COMPRIMIDO: atendimento de S0% da solicitação dos
municípios, cujas entregas estão previstas para abril e maio/22, com validade setembro/2022
HIDROCLOROTIAZIDA DE 25 MG / COMPRIMIDO: atendimento de 30% da
solicitação dos municípios, cujas entregas estão previstas para abril 22. com validade setembro
2022
HIDROCLOROTIAZIDA DE 25 MG / COMPRIMID: atendimento de 30% da
solicitação dos municípios, cujas entregas estão previstas para maio/22, com validade outubro/2022
METILDOPA 250 MG / COMPRIMIDO: atendimento integral com validade
dezembro/22 (1.944.760 unidades)
SESOFI202211749A
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Assinado com senha por ADRIANE LOPES MEDEIROS SIMONE - 30/03/2022 às 12:22:53. FENATA ZAIDAN DOS SANTOS
TUPINAMBA - 30/03/2022 às 14:50:33 e ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO - 30/03/2022 às 18:12:23.
Documento Nº: 38085898-1700 - consulta à autenticidade em
NEPS /"ererw dOCUMENtOS Spsempapel sp gov Dr/Sigaex/public/appiautenticar?n=30065096-17( 0
Autenticado com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
09:57:22.
Documento Nº: 46994871-2869 - consulta à autenticidade em
httne huaas Anciimantas encamnanai en nov hricinasviniiblicianniantantecar2n=480048""41.7880
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SULFATO FERROSO 125MG/ML (EQUIVALENTE 25MG FE++'ML e 68MG/ML
DE SULFATO FERROSO) - GOTAS/FRASCO: atendimento parcial com validade dezembro/22
(100 unidades. das 3.451.600 unidades solicitadas)
No ato do recebimento dos medicamentos pelos municípios, quando identificadas as
situações mencionadas neste documento, NÃO HÁ NECESSIDADE DE REGISTRO DA
OCORRÊNCIA NA FATURA.
Ainda, orientamos não devolver a carga, considerando que tais ações foram
desencadeadas após alinhamento no Grupo Técnico de Assistência Farmacéntica da Comissão
Intergestores Bipartite.
Contamos com a compreensão e agradecemos a colaboração dos gestores municipais,
a fim de evitar a perda por validade de medicamentos destinados à Atenção Básica.
Adriane Lopes Medeiros Simone
Diretor Técnico de Saúde Il
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Renata Zaidan dos Santos Tupinamba
Diretor Técnico de Saúde Ill
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Alexandra Mariano Fidêncio
Coordenador de Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GABINETE DO
COORDENADOR
SESOFI202211749A
Assinado com senha por ADRIANE LOPES prado peso 3/2022 às 12:22:53, RENATA ZAIDAN DOS SANTOS
TUPINAMBA - 30/03/2022 às 14:50:33 e ALEXANDRA NCIO - 30/03/2022 às 18/12:23
Documento Nº: 38085898-1700 - consulta à rn ra
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american com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
Documento Nº: 46994871-2869 - consulta à autenticidade em
https-/Awmww documentos spsempapel.sp.gov. brisigaex publiciapp/autenticar?n=4699487 1 -2869
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
CAF / Centro de Programação dos Componentes e Apoio a Assistência Farmacêutica
São Paulo, 01 de julho de 2
Ofício - Circular
Assunto: Distribuição excepcional de medicamentos dos Programas Dose Certa com validade
derem próxima ou inferior à 6 meses para atendimento dos pedidos dos municípios no 3º
Prezados senhores:
-Diretores dos Departamentos Regionais de Saúde/CRS/SES
- Gestores de assistência farmacêutica do Departamentos Regionais de Saúde/CRS/SES
- Gestores de assistência farmacéutica dos municípios aderentes ao Programa Dose Certa
- Gestores e apoiadores do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
A Deliberação CIB nº 121, de 27-09-2021 aprova as normas de financiamento e execução do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2022. no âmbito do Estado
de São Paulo, e estabelece que:
==
Os medicamentos do PDC serão entregues aos municípios com no mínimo 06 meses de —
validade, contados a partir da data de entrega do medicamento no município. ==
Considerando: EE) ——
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- À necessidade de aquisição antecipada do medicamento pela Coordenadoria de Assistência EA = ç
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MEDEIROS SIMONE - 04/07/2022 às 07:55:39, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO - 04/07/2022 às 10:30:54 e GEUZA RAMOS
RODRIGUES - 05/07/2022 às 11:26:25.
Documento Nº: 45612630-1700 - consulta à autenticidade em
https /Awww documentos spsempapel sp gov brisigaex/public/app/autenticar?n=45612630-1700
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Assinado com senha por NÁDIA MIGUEL PEREIRA DO AMARAL VEIGA - 03/07/2022 às 11:32:12 ADRIANE LOPES ==
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https:/Ayww documentos. spsempapel.sp gov br/sigaex/public/app/autenticar2n=46994970-22 ea a
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
CAF / Centro de Programação dos Componentes e Apoio a Assistência Farmacêutica
- A flutuação de consumo dos medicamentos pelos municípios;
- O risco de perda por validade de medicamentos no âmbito do almox: rifado central da SES/SP:
- Alinhamento no âmbito do Grupo Técnico de Assistência Farmacêut ca/CIB em 26 06/2022:
Informamos:
Excepcionalmente, no 3º TRI/22. serão distribuidos os medicamentos abaixo relacionados, com
validade próxima ou inferior à 06 meses.
METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO:
« atendimento integral dos municipios com recebimento programado para Julho e Agosto/22 com
validade fevereiro'23.
- atendimento de 66% dos pedidos dos municípios com recebimento programado para Setembro/22
com validade fevereiro/23.
SULFATO FERROSO 125MG/ML (EQUIVALENTE 25MG FE-+/ML e 68MG/ML DE
SULFATO FERROSO) - GOTAS/FRASCO:
(24.541 frascos — 49 % do consumo do 3 * Trimestre)
- atendimento integral dos municípios com recebimento programado >ara Julho e Agosto/22 com
validade março/23.
- atendimento parcial dos pedidos dos municípios com recebimento programado para Setembro/22
com validade março/23, até esgotar saldo.
BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML (4%) SUSP. ORAL:
(13.269 frascos — 89 % do consumo do 3º Trimestre)
- atendimento integral dos municipios com recebimento programado para Julho com validade
janeiro 23.
- atendimento integral dos municípios com recebimento programado para Agosto com validade
fevereiro/23.
SESOFI202226276A
Assinado com senha por NÁDIA MIGUEL PEREIRA DO AMARAL VEIGA - 03/07/2022 às 11:32:12, ADRIANE LOPES
MEDEIROS SIMONE - 04/07/2022 às 07:55:39, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO - 04/07/2022 às 10:30:54 e GEUZA RAMOS
RODRIGUES - 05/07/2022 às 11.26.25
Documento Nº: 45612630-1700 - consulta à autenticidade em
https //www documentos spsempapel sp.gov Dr/sigaexpublic/app/autenticar?n=45612630 1700
Atentado: com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAFIGGAF - 14/07/2022 às
09:58:27
Documento Nº: 46994970-22 - consulta à autenticidade em
httos vw documentos. spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar2n=46914970-22
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
CAF / Centro de Programação dos Componentes e Apoio a Assistência Farmacêutica
- atendimento de 66% dos pedidos dos municípios com recebimento programado para Setembro 22
com validade fevereiro/23.
INFORMAÇÕES AOS MUNICÍPIOS A TÍTULO DE ALERTA - medicamentos que serão
entregues no limite do prazo pactuado
ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO:
(1.300 Comprimidos — 0.9% do consumo do 3 * Trimestre)
22
- atendimento parcial dos pedidos dos municipios com recebimento programado para Julho/22 com
validade março/23, até esgotar saldo.
ACIDO VALPROICO 250MG (PORT. 344/98 - C1) - CAPSULA:
(7.000 Comprimidos — 0,16% do consumo do 3 * Trimestre)
- distribuição igualitária aos municípios com validade abril/2023, até esgotar o saldo.
SULFAMETOXAZOL 40 MG/ML + TRIMETOPRIMA 8 MG'ML:
(10.872 Comprimidos — 63% do consumo do 3 * Trimestre)
- distribuição igualitária aos municípios com validade abril/2023, até esgotar o saldo.
FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG:
(3.000 Comprimidos — 0.05% do consumo do 3 * Trimestre)
« distribuição igualitária aos municípios com validade abril/2023, até esgotar o saldo
CARVEDILOL 6,25 MG:
(1.620 Comprimidos — 0,008% do consumo do 3 º Trimestre)
- distribuição igualitária aos municípios com validade abril/2023, até esgotar o saldo.
Assinado com senha por NÁDIA MIGUEL PEREIRA DO AMARAL VEIGA - 03/07/2022 às 11/3212. ADRIANE LOPES
MEDEIROS SIMONE - 04/07/2022 às 07:55:39. ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO - 04/07/2022 às 103054 e GEUZA RAMOS
RODRIGUES - 05/07/2022 às 11:26:25
Documento Nº 45612630-1700 - consulta à autenticidade em
https -/iwww documentos spsempapel sp.gov brisigaex/public/app/autenticar?n=45612630-1700
22262764
SESOFI?
Autenticado com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
09:58:27.
Documento Nº: 46994970-22 - consulta à autenticidade em
nttne-/Aaana documentos sosemnanel sp qov br'sigaex/public'apo/autenticar?n=46994970-22
A
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
CAF / Centro de Programação dos Componentes e Apoio a Assistência Farmacêutica
No ato do recebimento dos medicamentos pelos municipios, quando identificadas as situações
mencionadas neste documento, NÃO HÁ NECESSIDADE DE REGISTRO DA OCORRÊNCIA
NA FATURA.
Ainda, orientamos não devolver a carga, considerando que tais ações foram desencadeadas após
alinhamento no Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica da Comiss io Intergestores Bipartite.
Contamos com a compreensão € agradecemos a colaboração dos gestor:s municipais. a fim de
evitar a perda por validade de medicamentos destinados à Atenção Básica.
Nádia Miguel Pereira do Amaral Veiga
ATAS FARMACÊUTICO
CAF / Centro de Programação dos Componentes e Apoio a Assistência Farmacêutica
Geuza Ramos Rodrigues
Diretor Técnico de Saúde || - Substituto
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Adriane Lopes Medeiros Simone
Diretor Técnico de Saúde Ill - Substituto
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Alexandra Mariano Fidêncio
Coordenador de Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GABINETE DO
COORDENADOR
Assinado com senha por NÁDIA MIGUEL PEREIRA DO AMARAL VEIGA - 03/07/2022 às 11.:/2:12, ADRIANE LOPES
MEDEIROS SIMONE - 04/07/2022 às 07:55:39, ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO - 04/07/2022 às 10 30:54 e GEUZA RAMOS
RODRIGUES - 05/07/2022 às 11:26:25.
Documento Nº 45612630-1700 - consulta à autenticidade em
FPS !www Cocumentos spsempapel Sp gor br/Sigaex public/appisutenticar?n=45612630-1702
SESOFI202226276A
SFSCAP2072549952A
Autenticado com senha por LUCIENE CRISTINE OLIVEIRA CARDOSO - Assessor Técnico Ill / CAF/GGAF - 14/07/2022 às
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