| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 380 / 2022 |
| Date | 2022-05-04 |
| Ementa | Solicita ao Executivo a construção de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde - UBS - Doutor Delvo de Oliveira Westin. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. Ementa: Solicita ao Executivo a construção de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde - UBS - Doutor Delvo de Oliveira Westin. REQUERIMENTO Nº 380/2022 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando a construção de acessibilidade na UBS Doutor Delvo de Oliveira Westin, localizado na avenida Doutor Pirajá Martins nº 660, Bairro Santo André. A acessibilidade considera as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, diz respeito a criar condições para a transposição de barreiras físicas para possibilitar a participação das pessoas em vários âmbitos da vida social, especialmente o acesso à saúde. Para diminuir a barreira física, é importante que haja projeto arquitetônico que atendam as normas contidas na Lei de Acessibilidade — Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, e na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 04 de maio de 2022. VEREADOR - PSD