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materia nº 290/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 290 / 2022
Date 2022-08-09
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 659/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
native_id19754

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texto original #

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rii PREFEITURA MUNICIPAL 
SÃO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
£ 
03 de agosto de 2.022 
t0FiC0 DO EXECUTiVU •; 
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano -- 
Em atenção ao Of. no 587/2022, referente ao Requeriniento n° 
659/2022, encaminhamos Oficio no 189/2022/Assessoria anexo. provinclo do 
Departamento Municipal de Saüde. 
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideraçäo. 
MARIA TEII1SUSPEDROZA 
Prefeita Municipal 
4_c 
4Ja 
Exmo. Sr. Vereador 
ci/g 4022 
LUIS CARLOS DOMICIANO i2cckcs 
Cãmara Municipal 
NESTA 
L PREFEITURA DE SAO JOÃO DA BOA VISTA 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
Assessoria Técnica de Direçao 
Av: Dr. Oscar Pirajá Martins. 1520 - Santa Edwirges, Fone: 3634-8111 
e-mail: saude_assessoria@saojoao.sp.gov.br 
Ouvidoria da Prefeitura 0800-7730156 ou www.eouve.com.br 
São João da Boa Vista, 02 de agosto de 2022 
OFICIO p42, 189/22/ASSESSORIA 
Exrna. Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista 
Prezada Senhora, 
Corn minhas cordiais saudaçôes e em atençao ao Oficio n9 587/2022-pf, que transcreve na integra o 
Requerimento nQ 659/2022, que solicita ao Executivo inforrnaçoes acerca da falta de medicarnentos básicos 
na UBS Dr. Paulo Roberto Sorci, do Bairro Pedregulho, informo que de acordo corn o CONASEMS, Conselho 
Nacional de Secretários Municiais de Saüde, a falta de medicarnentos tern se agravado e passou a ser uma 
situação generalizada em todos os estados brasileiros. 0 setor produtivo de medicamentos justifica as 
irregularidades apresentando urn conjunto de situaçOes que estâo relacionadas ao cenãrio atual do mercado 
nacional, como: impactos na logistica de irnportação apOs a pandernia da COVID-19 e recenternente Os 
conflitos entre Russia e Ucrânia, irnpactando na disponibilidade de produtos, IFAs (Insurnos Farrnacêuticos 
Ativo) e componentes para a fabricação de rnedicarnentos (ex. Embalagens). Soma-se a isto o aumento no 
consurno de medicamentos pertencentes a classe de analgesicos, anti-inflamatOrios, antimicrobianos, entre 
outros, e a inconstância na entrega dos rnedicarnentos pertencentes ao Prograrna Dose Certa, cuja aquisição 
e distribuição são de competència do Estado. 
Isto posto, informarnos que os rnedicarnentos que se encontrarn desabastecidos foram adquiridos pelo 
municipio, porérn alguns destes näo foram entregues pelas distribuidoras de medicarnentos devido as 
questöes acirna mencionadas. 
A fim de solucionar as pendéncias, o Departamento Municipal de SaUde adotou todas as medidas legais 
cabiveis, não poupando esforcos para que a regularizacão no abastecirnento dos medicamentos aconteca 
em tempo hibil. 
Sern mais, renovo protestos de elevada estima e consideração. 
/ Fãbio SilvAidFérraz 
Diretor Mur4paI de SaCide 
Prefeitura MLnicipal de São João da Boa Vista 

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