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materia nº 297/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 297 / 2022
Date 2022-08-09
EmentaEncaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 586/2022, de autoria do Presidente.
native_id19761

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ms PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
08 de agosto de 2.022 
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano 10F1cI0 DO EXECUT;VO N 
Em atençAo ao ot n° 586/2022, encaminhamos Oflcio DM5 n° 
355/2022 anexo, provindo do Departamento Municipal de Saüde. 
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. 
MARIA TERES DEJESUS P ED RO ZA 
Prefeita Municipal 
A mspoMçto ass Wasawee 
I c , oA,2ofl 
4 , 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
Câmara Municipal 
NESTA 
NE S TA. 
ci fi/2o22 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
- - 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
OfIcio DMS - 355 I 2022 
04 de agosto de 2022 
Excelentissima Senhora 
A Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista, através do Departamento 
Municipal de SaUde, em atenção ao OfIcio no 586/2022, de autoria do nobre 
vereador senhor Luis Carlos Domiciano, solicitando inforrnaçOes sobre se ha algurn 
clinico geral atendendo como pediatra na UPA, informa: 
Segundo informado pelo Instituto Doutora Rita Lobato, de acordo corn o Termo de 
Referencia, do Edital de Charnamento PUblico no 07/2021, a composição da equipe 
de Urgencia e Emergencia da UPA, deveria contar corn Pediatra diurno 12x36 e 
Pediatra noturno 12x36. 
Entretanto, embora a lnstituiçao tenha dado publicidade a vaga de plantao 1206 
para medico pediatra, não recebeu procura para preenchirnento da respectiva vaga, 
conforme documentos anexos. 
Assim; procederarn a busca ativa e entraram ern contato corn os pediatras da rede 
pUblica municipal e ofertararn a vaga. Novamente não houve interesse. 
Nessa esteira, visando não deixar de atender a populaçao infantil no ambiente de 
ernergéncia e urgéncia, o Instituto disponibilizou medico clinico, corn experiência em 
atendimento infantil. 
o atendimento infantil, realizado por medicos clInicos, em ambiente de urgéncia e 
ernergéncia, possui guarida no Código de Etica Medica, ResoluçOes do CFM e do 
Crernesp. 
Dessa feita, considerando a dificuldade de contratação de medico pediatra para 
atuar em Unidade de Pronto Atendirnento, informamos que este Departamento de 
Av. Dr. Oscar Piraja Martins n° 1.520 - A. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000 
Fone (19) 3634-8100 Fax (19)3634-8102- E.maiI:saude_direloiia@saojoao.sp.gov.br 
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
- - 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
0 
Estado de São Paulo 
XXX 
Saide autorizou a substituiçao de medico pediatra na UPA, por medico clinico corn 
experiência em atendimento infantil, sempre que não for possivel fechar a escala 
corn 0 especialista. 
Sendo o que se apresenta no mornento, renovarnos protestos de elevada estima e 
consideraçao. 
Atenciosamente, 
SaUde 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal 
São Joao da Boa Vista - SP 
Av. Dr. Oscar Pirajâ Martins no 1.520 - Jd. Santa Edwirges - Sao João da Boa Vista - CEP 13874-000 
Fone (19) 3634-8100 Fax (19)3634-8102 - E-maiI:saude_diretoriasaojoao.sp.gov,br 
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Página 3 de S 
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