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materia nº 302/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 302 / 2022
Date 2022-08-11
EmentaEncaminha Requerimento nº 629/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
native_id19948

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.t.t-. PREFEITURA MUNICIPAL 
SÃO JOAO DA BOA VISTh 
Estado de São Paulo 
10 de agosto de 2.022 __________________________________ 
I OFICIO DO EXECUTIVO N230 Ijoa a. 
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano 
Em atençAo ao Of n° 577/2022, referenic ao Rcquerimcnto no 
629/2022, encaminhamos Oflcio DMS n° 370/2022 ancxo, provindo do 
Departamento Municipal de Saüde. 
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideraçào. 
MARiA TERFJSII4HA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
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Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
Câmara Municipal 
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N ES T A. 
P.FARTAMENTQM!LNIQfflALPE SAUDE 44 ?c Ic SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
aS.. 
Oficlo DMS - 370 I 2022 
09 de agosto de 2022 
Excelentissima Senhora 
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento 
Municipal de Saüde, em atenção ao Oficio no 577/2022 referente ao Requerimento 
if 629/2022, de autoria do nobre vereador senhor Junior da Van, solicitando 
providências quanto ao controle de escorpiOes na Rua Luiz Pomeranzi n o 130 no 
bairro Solario cia Mantiqueira, informa: 
lnformaçöes sobre Os atendimentos dos serviços püblicos municipais nas 
esferas de suas competéncias: 
A. 0 atendimento de notificaçOes de aparecimento de escorpião e de acidentes 
por escorpião, e as açOes realizados pelas equipes do Centro de Zoonoses 
(CCZ), do Departamento Municipal de Saüde (DMS) são realizados baseadas 
nos protocolos técnicos definidos pelas normas publicadas: 
1. Ministério da Saüde: 
a. Manual de controle de escorpiOes / Ministério da SaUde, Secretaria de 
Vigilancia em SaUde, Departamento de Vigilância EpidemiolOgica. - Brasilia: 
Ministerio da Sa(jde, 2009.); e 
b. Manual de vigilancia, prevenção e controle de zoonoses: normas técnicas e 
operacionais / Ministerio da SaGde, Secretaria de Vigilância em SaUde, 
Departamento de Vigilãncia das Doenças Transmissiveis. - Brasilia: 
Ministério da SaUde, 2016. 
2. Secretaria de Estado cia Saüde 
a. Programa e Assessoria aos Municipios para Vigilância e Controle de 
Escorpião no Estado de São Paulo (PAM - Escorpiao) —2018 
Av. Dr. Oscar Piraja Martins n° 1.520 - id. Santa Edwirges -São João cia Boa Vista - CEP 13874-000 
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude_diretoriasàojoao.sp.gov.br 
Home Page: w.saojoao.sp.gov.br 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
. SAO JOÃO DA BOA VISTA 
Estadode São Paulo 
b. OrientaçOes e foihetos publicados pela Superinteridéncia de Controle de 
Endemias e Instituto Butanta [https://www.saude.sp.gov.br/sucen￾superintendencia-de-controle-de-endemias/homepage/downloads/arquivos￾escorpiao] visitado em 09/12/2020. 
c. Alerta aos Serviços De Saüde - Informe aos Profissionais de SaUde - 
EscorpiOes de importância médica no estado de São Paulo. Centro de 
Vigilância Epidemiológica CVElDivisao de Zoonoses -2018 
B. 0 CCZ atende a todas solicitaçOes e ocorrências corn visita domiciliares de 
inspeção e orientaçao, repetindo, baseadas nas normas de conduta e 
protocolos definidos nas normas acima citadas. 
C. Algumas espécies de escorpiOes são extremamente adaptadas a ambientes 
alterados pelo homern. E necessãrio controlar as populaçOes de escorpiOes 
pelo risco que representam para a saUde hurnana, ja que a erradicaçâo 
dessas espécies não é possIvel e nem viável. No entanto, o controle pode 
diminuir o nürnero de acidentes e, consequenternente, a morbimortalidade. 
Isso depende da integração dos diversos setores pUblicos e privados e 
tarnbém da responsabilidade socioambiental dos moradores. 
Ate o presente momento, não ha estudos que comprovem a efetividade do 
uso de produtos quirnicos para o controle de escorpiOes como medida de 
ação de saUde pUblica para o uso sistemático dos serviços pUblicos, 
nao sendo, portanto, esta açao indicada pelo Ministerio da SaUde. 
Caracteristicas biolOgicas dos escorpiOes, assim como os diversos habitats 
onde são encontrados em meio urbano, dificultam a utilizaçao dos produtos 
quimicos de modo que, efetivamente, haja morte dos anirnais em quantidade, 
podendo, contrariamente, levar ao desalojamento destes, aumentando, 
assim, o risco de acidentes. 
Diante da nao recomendação do controle quimico, deve-se implementar e 
fortalecer a manejo ambiental para controle populacional de outros sinantrOpicos, 
especialmente de baratas, seu principal alirnento e atrativo em meio urbano, e 
eliminaçao dos abrigados. Sornando-se a esse manejo, é fundamental a intervençao 
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DEPAR1ANL11TOM_UNIQLPAL DE SAUDE 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
Estado do São Paulo 
* * * 
conjunta e coordenada de outros Orgãos governamentais, responsáveis pela 
manuteriçAo estrutural das redes pluviais e de esgotos, pela remoção de lixo e 
entulho, pela limpeza de terrenos e logradouros püblicos. 
Segue em anexo, relatorio do atendimento realizado pelo Fiscal de SaQde PUblica 
no imOvel indicado neste requerimento. 
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e 
consideracao. 
Atenciosamente, 
Si 
SaUde 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal 
São Joao da Boa Vista - SP 
C 
C 
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Fone (19) 3634-8100 Fax (19)36348102- E-maiI:saude_diretoriasaojoao.sp.gov.br 
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SACIDE 
Centro de Controle de Zoonoses EP. Carmen L. Paione 
4 R: Antonio José Milan, 400 Vila Rica Fone: 3631-6768 
e-mail: cczsaude@saoao.sp.gov.br 
INTERESSADO 
REQUERIMENTO CAMARA MUNICIPAL No 629/2022 
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IT 
 91 
Em atendirnento a respectiva solicitação, a equipe deste Centro do Controle de 
Zoonoses - CCZ. realizou verificação no imOvel indicado no requerirnento e entomb, nos 
dias 04 e 05/08. Tanto no imOvel de n° 130 da Rua Luiz Pomeranzi, quanto no entomb, 
alguns moradores relataram episOdios relacionados ao aparecimento de escorpiOes nos 
Ultimos dois meses (episOdios estes esporádicos e nâo recorrentes, segundo informado 
pelos moradores). 
De acordo corn a análise realizada, foi constatado que Os imOveis encontrarn-se 
prôximos a urna aea verde, possivel habitat de escorpiOes e outros sinantrOpicos. Os 
moradores do entomb foram orientados corn relação as medidas de manejo ambiental, 
objetivando evitar a acesso/abrigo/praliferação do escorpiOes e outros sinantrôpicos nos 
irnôveis, recebendo tambérn foiheto técnico-oriontativo do CCZ sobre escorpiães. 
Considerando as especificidades do entomno, as moradores foram orientados para 
providenciarem alérn das medidas do manejo ambiental e salubridade dos irnóveis 
apresentadas no foiheto técnico-orientativo. realizarern o telamento/proteção dos ralos, 
galerias e demais canalizaçoes de escoamento das âguas das chuvas, pois desprotegidas. 
são urn potencial mecanismo de acesso dos escorpiöes e outros sinantrOpicos aos 
domicilios. 
Do acordo corn o atendirnento realizado, não foram identificadas condiçaes do risco 
adicionais no entorno, além das citadas pelas pela equipe. Os moradores foram orientados 
para informarern o CCZ em caso de novos episOdios de aparecimento de escorpiOes, bern 
como quanta aos procedimentos em caso de acidentes. 
Permanecemos a disposiçào para novas açoes quo se fizerem necessárias, bern 
como, quanto a posteriores solicitaçOes. 
São ,Joäo da Boa Vista, 09/08/2022 
Hercules Ferreira da Fonseca Djonatthan Venceslau de Oliveira 
Fiscal do SaUde Püblica supervisor Equipe do Vug. Ambiental 

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