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materia nº 328/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 328 / 2022
Date 2022-08-11
EmentaEncaminha respostas aos Requerimentos 576, 605, 609, 617 e 668 (autoria Júnior da Van), 604/2022 (autoria Titi), 654/2022 (autoria Luiz Paraki), 679 (autoria Claudinei) e Indicação 138/2022 (autoria Claudinei).
native_id19964

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

j PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
• Estado de Silo Paulo 
*** 
08 de agosto de 2.022 r 
[pFcIo DO EXEcISnVo N lie: Tf 
Exmo. Sr. Luis Carlos I)oiniciano 
Em atençäo aos: 
Of no 577/2022, referente ao Requerimento no 576/2022, 5wà\) 
Of n° 577/2022, referente ao Requerimento n° 604/2022, 
Of. no 577/2022, referente ao Requerimento no 605/2022, 
Of. n° 577/2022, referente ao Requerimento no 609/2022, 
Of n° 577/2022, referente ao Requerimento n° 617/2022, 
Of. n° 587/2022, referente ao Requerimento n° 654/2022, (Lit e) 
Of. no 587/2022, referente ao Requerimento n° 668/2022, 
Of. n° 587/2022, referente ao Requerimento if 679/2022, 
Of n° 587/2022, referente a Indicação n° 138/2022, 
Encaminhamos Despacho n° 222/2022 anexo, provindo do Departamento 
de Segurança e Trânsito. 
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideraçAo. 
7,- - - - 26 
AS "9 
MARIA TERES1N1IA DE JESUS PEDROZA 
• Prefeita 
Exmo. Sr. Vereador 
LU! S CARLOS DOMICIANO 
Cãmara Municipal 
NESIA 
N ES TA. 
22. 
Q. 

SsAoJoAo 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DA BOA VISTA SAO JOÃO DA BOA VISTA td. 
ESIADDDE SAO PAULO 
en 
DESPACHO NO 222/2022 
DEPARTAMENTO DE SEGURANA E TRANSITO 
SAO João da Boa Vista, 04 de agosto de 2022. 
ASSUNTO: Resposta aos requerimentos - Câmara Municipal 
DESTINO: Gabinete - Chefe da Ouvidoria 
Prezado Senhor, 
Considerando Os requerimentos e indicaçôes enviadas ao Departamento 
de Segurança e Trânsito, encaminhamos as respectivas respostas, conforme 
segue abaixo: 
Requerimento NO 576/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito in￾forma a sinalizacão horizontal por setores (bairros), de uma forma geral, inclu￾indo o bairro Pratinha, está agendada no cronograma de serviços. 
Requerimento NO 604/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito, in￾forma que a instalação de carga e descarga no local solicitado foi indeferida an￾teriormente, diante de inviabilidade técnica, considerando o tráfego de automó￾veis pesados, em especial os veiculos do transporte püblico. Ainda assim, cabe 
salientar a possibilidade de irnplantacão na rua Ademar de Barros, porérn não 
M consenso entre os comerciantes no local. 
Requerimento NO 605/2022 - 0 Departamento de Segurança e Trãnsito in￾forma que näo ha viabilidade de instalacão de semáforo no local, entretanto es￾tamos analisando as demandas que surgiram sobre o local, a fim de propor me￾Ihorias cabIveis, visando otirnizacão do fluxo de velculos e segurança da popula￾çao. 
Requerimento NO 609/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito in￾forma que se trata de via que anteriormente era de mao dupla, e recente￾mente, após deliberação do C.M.T, realizamos a conversão da via para sentido 
ánico, justamente para que nao haja restricão de direitos dos moradores corn a 
implantacão da proibicão. Ainda assim, caso haja manifesto interesse püblico, 
este confirmado através de abaixo-assinado proposto por moradores da rua em 
questão, especialmente pelo lado afetado pela restricão, tal medida pode ser 
apreciada junto ao C.M.T para nova deliberacão sobre o assunto. 
Rua Aria de Oliveira, n247. Centro, CEP 13.870-1 
Tetefones: (19) 3634-1090 e (19) 3634-1057 
E-mail: transitocsaoioao.so.2ov.br 
SsAoJoAo 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DABOAYTA SÃO JOAO DA BOA VISTA 
ESTADODESAOP/ULO 
lSt 
Requerimento NO 617/2022 - 0 Departamento de Segurança e Trânsito in￾forma que as manutençöes estão sendo executadas regularmente, tanto pre￾ventiva quanto corretiva. 
Requerimento NO 654/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito in￾forma que o pedido em questão será executado, sendo inciuldo no cronograma 
de serviços. 
Requerimento NO 668/2022 - 0 Departamento de Segurança e Trânsito não 
realiza cobrança de taxas. Entretanto, cabe salientar que no ato do protocolo, 
efetuado no setor de tributação, se for o caso, serão api cados as preços pübli￾cos existentes na Lei Municipal NO 483/1987 e alteraçOes, sendo a ültima atuali￾zação de vatores, realizada por meio do Decreto NO 6.990/2021. 
Requerimento NO 679/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito in￾forma que a criacão da Guarda Civil Municipal, trata -se Je projeto de Governo 
da Prefeita Municipal, em que está sendo reaiizado estuclos para implantação, 
compreendendo toda estrutura e requisitos iegais necessários, atendendo ao 
princIpio da iegalidade, corn atenção a disponibiiidade arçamentária para suprir 
a demanda. 
INDICAçAO NO 138/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito in￾forma que o pedido em questäo, trata-se de acão continua do Setar de sinaiiza￾ção. Recentemente houve a revitaiizaçâo de vários pontos na cidade. 
Sem mais para a momenta, aproveito a oportunidade para renovar Os 
protestos de eievada estima e 
BRANDAO RIBEIRO 
Diretor do de Segurança e Trânsito 
Rua Ana de Oliveira, n247, Centro, CEP 13.870-199 
Telefones: (19) 3634-1090 e (19) 3634-1057 
E-mail: transitncsaninan.sn.unv.hr 

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