| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 328 / 2022 |
| Date | 2022-08-11 |
| Ementa | Encaminha respostas aos Requerimentos 576, 605, 609, 617 e 668 (autoria Júnior da Van), 604/2022 (autoria Titi), 654/2022 (autoria Luiz Paraki), 679 (autoria Claudinei) e Indicação 138/2022 (autoria Claudinei). |
| native_id | 19964 |
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j PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DA BOA VISTA • Estado de Silo Paulo *** 08 de agosto de 2.022 r [pFcIo DO EXEcISnVo N lie: Tf Exmo. Sr. Luis Carlos I)oiniciano Em atençäo aos: Of no 577/2022, referente ao Requerimento no 576/2022, 5wà\) Of n° 577/2022, referente ao Requerimento n° 604/2022, Of. no 577/2022, referente ao Requerimento no 605/2022, Of. n° 577/2022, referente ao Requerimento no 609/2022, Of n° 577/2022, referente ao Requerimento n° 617/2022, Of. n° 587/2022, referente ao Requerimento n° 654/2022, (Lit e) Of. no 587/2022, referente ao Requerimento n° 668/2022, Of. n° 587/2022, referente ao Requerimento if 679/2022, Of n° 587/2022, referente a Indicação n° 138/2022, Encaminhamos Despacho n° 222/2022 anexo, provindo do Departamento de Segurança e Trânsito. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideraçAo. 7,- - - - 26 AS "9 MARIA TERES1N1IA DE JESUS PEDROZA • Prefeita Exmo. Sr. Vereador LU! S CARLOS DOMICIANO Cãmara Municipal NESIA N ES TA. 22. Q. SsAoJoAo PREFEITURA MUNICIPAL DA BOA VISTA SAO JOÃO DA BOA VISTA td. ESIADDDE SAO PAULO en DESPACHO NO 222/2022 DEPARTAMENTO DE SEGURANA E TRANSITO SAO João da Boa Vista, 04 de agosto de 2022. ASSUNTO: Resposta aos requerimentos - Câmara Municipal DESTINO: Gabinete - Chefe da Ouvidoria Prezado Senhor, Considerando Os requerimentos e indicaçôes enviadas ao Departamento de Segurança e Trânsito, encaminhamos as respectivas respostas, conforme segue abaixo: Requerimento NO 576/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito informa a sinalizacão horizontal por setores (bairros), de uma forma geral, incluindo o bairro Pratinha, está agendada no cronograma de serviços. Requerimento NO 604/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito, informa que a instalação de carga e descarga no local solicitado foi indeferida anteriormente, diante de inviabilidade técnica, considerando o tráfego de automóveis pesados, em especial os veiculos do transporte püblico. Ainda assim, cabe salientar a possibilidade de irnplantacão na rua Ademar de Barros, porérn não M consenso entre os comerciantes no local. Requerimento NO 605/2022 - 0 Departamento de Segurança e Trãnsito informa que näo ha viabilidade de instalacão de semáforo no local, entretanto estamos analisando as demandas que surgiram sobre o local, a fim de propor meIhorias cabIveis, visando otirnizacão do fluxo de velculos e segurança da populaçao. Requerimento NO 609/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito informa que se trata de via que anteriormente era de mao dupla, e recentemente, após deliberação do C.M.T, realizamos a conversão da via para sentido ánico, justamente para que nao haja restricão de direitos dos moradores corn a implantacão da proibicão. Ainda assim, caso haja manifesto interesse püblico, este confirmado através de abaixo-assinado proposto por moradores da rua em questão, especialmente pelo lado afetado pela restricão, tal medida pode ser apreciada junto ao C.M.T para nova deliberacão sobre o assunto. Rua Aria de Oliveira, n247. Centro, CEP 13.870-1 Tetefones: (19) 3634-1090 e (19) 3634-1057 E-mail: transitocsaoioao.so.2ov.br SsAoJoAo PREFEITURA MUNICIPAL DABOAYTA SÃO JOAO DA BOA VISTA ESTADODESAOP/ULO lSt Requerimento NO 617/2022 - 0 Departamento de Segurança e Trânsito informa que as manutençöes estão sendo executadas regularmente, tanto preventiva quanto corretiva. Requerimento NO 654/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito informa que o pedido em questão será executado, sendo inciuldo no cronograma de serviços. Requerimento NO 668/2022 - 0 Departamento de Segurança e Trânsito não realiza cobrança de taxas. Entretanto, cabe salientar que no ato do protocolo, efetuado no setor de tributação, se for o caso, serão api cados as preços püblicos existentes na Lei Municipal NO 483/1987 e alteraçOes, sendo a ültima atualização de vatores, realizada por meio do Decreto NO 6.990/2021. Requerimento NO 679/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito informa que a criacão da Guarda Civil Municipal, trata -se Je projeto de Governo da Prefeita Municipal, em que está sendo reaiizado estuclos para implantação, compreendendo toda estrutura e requisitos iegais necessários, atendendo ao princIpio da iegalidade, corn atenção a disponibiiidade arçamentária para suprir a demanda. INDICAçAO NO 138/2022 - 0 Departamento de Seguranca e Trânsito informa que o pedido em questäo, trata-se de acão continua do Setar de sinaiização. Recentemente houve a revitaiizaçâo de vários pontos na cidade. Sem mais para a momenta, aproveito a oportunidade para renovar Os protestos de eievada estima e BRANDAO RIBEIRO Diretor do de Segurança e Trânsito Rua Ana de Oliveira, n247, Centro, CEP 13.870-199 Telefones: (19) 3634-1090 e (19) 3634-1057 E-mail: transitncsaninan.sn.unv.hr