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materia nº 122/2022

Tipo Moção
Número / Ano 122 / 2022
Date 2022-08-08
EmentaSolicita o envio de MOÇÃO DE APOIO, destinada ao Excelentíssimo Presidente do SENADO FEDERAL, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco, e da CÂMARA DOS DEPUTADOS, Senhor Arthur Lira, notadamente manifestando total e irrestrito apoio à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ementa: Solicita o envio de MOÇÃO DE APOIO, destinada ao Excelentíssimo Presidente do
SENADO FEDERAL, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco, e da CÂMARA DOS DEPUTADOS, Senhor
Arthur Lira, notadamente manifestando total e irrestrito apoio à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº
2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir piso salarial nacional e a carga horária do
Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
MOÇÃO Nº 122/2022
Solicito à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE
APOIO, destinada ao Excelentíssimo Presidente do SENADO FEDERAL, Senhor Rodrigo
Otávio Soares Pacheco, e da CÂMARA DOS DEPUTADOS, Senhor Arthur Lira,
notadamente manifestando total e irrestrito apoio à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº
2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir piso salarial nacional e a carga
horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tal medida vem de encontro à beneficiar as respeitáveis classes laborativas em
questão, vez que o referido projeto é de suma importância, a fim de instituir o piso salarial
nacional e respectiva carga horário para os cargos que especifica, valorizando, desta feita,
estes profissionais da área da saúde que, diariamente, encontram-se na linha de frente dos
serviços públicos atinentes, especialmente neste momento de pandemia. Atualmente, não
existe um valor instituído para o pagamento dos profissionais de enfermagem (auxiliares,
técnicos e enfermeiros), fazendo com que os mesmos tenham que optar pelo aumento da
carga horária e jornada duplicada, levando a sobrecarga de trabalho diário.
Destaca-se também que a Enfermagem e suas atividades auxiliares, categoria de
profissionais abnegados, e que colocam a sua saúde em risco para salvar vidas todos os
dias, continuam extremamente desvalorizados em algumas parte do Brasil, talvez nunca na
história a sociedade tenha que reconhecer e valorizar essa profissão, pois, enquanto muitos
param, tais profissionais da Enfermagem ainda encontram-se na linha de frente ao combate
do maior inimigo da humanidade, atualmente: A PANDEMIA do COVID-19 e seus
reflexos. A positiva repercussão social, a desprendida atenção para com o importante tema
em questão e a plena satisfação da sociedade justificam a medida.
Receba os nossos melhores votos de incondicional apoio, em nome do povo
sanjoanense.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 05 de agosto de 2022.
CB JioM.
RODRIGO BARBO
for E a, VEREADOR - PSB Claudiner
pa PT dO Cura
Bros dante HELDREIZ MUNIZ
EUIZ PARAR

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