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materia nº 336/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 336 / 2022
Date 2022-08-17
EmentaEncaminha resposta aos Requerimentos 670, 672, 676, 680, 681, 684, 686, 688 e 690, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
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-a 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
15 de agosto de 2.022 LoLr,rC,o DO EXECUTPJO 
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano 
Em atençAo ao Of. n° 587/2022, referente ao Requerimento n° 670, 
672, 676, 680, 681, 684, 686, 688 e 690/2022, encaminhamos Oflcio DDE no 
026/2022 anexo, provindo do Departamento de Desenvolvimento Econômico. 
Renovamos na oportunidade os protestos de estima c consideração. 
MARIA TERES HA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
Câmara Municipal 
N ES T A. 
L4co 
Prefeitura Municipal Sao Joao da Boa Vista 
______ Departamento de Desenvolvimento Econômico 
1 3n?cr. 'A] E•] ''.p - 
OFiCIO DDE102612022 
ASSIJNTO: Resposta ao Oficio 587/2022 da Câmara Municipal do São João cia Boa Vista. 
DESTINO: Gabinete 
Nobre Chafe do Gabinete. 
Considerando 0 O-ficio 587/2022 da Camara Municipal de São João da Boa Vista, segue 
as seguintes informaçOes, referentes aos Requerlmentos no 67012022, 672/2022, 676/2022, 
68012022, 681/2022, 68412022, 686/2022, 688/2022 e 69012022: 
• REQUERIMENTO No 67012022' 
• REQUERIMENTO No 672/2022 
• REQUERIMENTO No 67612022 
• REQUERIMENTO No 688/2022 
As informaçöes referentes a estes requerirnentos so encontram no site da Prefeitura Municipal de 
São João da Boa Vista no Portal da Transparencia, podendo ser acessado pelo link: 
https://saoioao.sp.pov.br/franøarencia, onde pode ser encontrado todos Os gastos, pagarnentos, 
orçamento, custeios, valores gastos corn viagens, e dernais valores quo se fizerem necessários. 
REQIJERIMENTO No 68012022 
Estao alocadas 19 (dezenove) pessoas no Departamento de Desenvolvimento Econôrnico, sendo 
que destes 02 (dois) são cargos comissionados, respectivamente Diretor e Assessora. 
REQUERIMENTO No 681/2022 
Não ha grau de parentesco entre as pessoas alocadas no Departarnento de Desenvolvimento 
EconOrnico. 
Quanto aos cargos comissionados, não ha grau de parentesco corn nenhurn outro ocupante de 
cargo comissionado em toda a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 
REQUERIMENTO No 684/2022 
Ern relação as empresas abertas, he uma estimativa fornecida pelo Sistema Simpliss, dizemos 
estimativa uma vez que o sistema contratado pela gestao passada é impreciso, motivo este que 
foi realizada nova licitação e esté em fase de migração para urn novo sistema, desta forma a 
estirnativa dada polo atual Sistema Simpliss é a relaçao de empresas abertas em nosso rnunicipio 
Pnca di Catedral, 07— Cernxo - W JoAo di Sn Vista - CE? 13870.009 
home Page: ucsaooao.sp.gov.br des.umcnt4sacoao5p.gov.br 
e Prefeitura Municipal São João da Boa Vista BA BOA 
Departarnento de Desenvolvimento Econôrnico 
- 
no periodo entre 01/0112021 ate 11/08/2022 que so totalizam em 2.678 (duas niH seiscentos 0 
setenta e oito) novas empresas. 
Ja quanto as geraçOes do empregos, do acordo corn os dados do CAGED, foram gerados no ano 
de 2021: 9.385 (nove mil trezentose oitenta e cinco) empregos em nosso municipio. E no ano do 
2022 (ate o més do julho): 5.399 (cinco mil trezentos e noventa e nove) ompregos gerados em 
nosso municipio. 
REQUERIMENTO No 68612022 
Rounindo osforços entre os duretores dos dopartarnontos municipais, em prol da econornia do 
dinheiro püblico, a prefeita Teresinha ostabeleceu uma nova politica corn relaçâo a Iocaçâo do 
imOveis para repartiçOes pUblicas. 
Por esta razão, desde o mês do marco de 2022, já existern trés departamentos funcionando em 
novo endereço: Desenvolvimento EconOmico, Habitação e a 144 0Junta de Serviço Militar, quo 
agora atendem na Praça da Catedral, 7 (antigo predio da Nossa Caixa Nosso Banco e do Banco 
do Brasil). 0 Departamento do Finanças, por sua vez, também ira pare esto novo prédio, sondo 
quo a mudança dopende de alguns detaihes técnicos a sorem concluidos brovemente. 
o aluguel deste novo 'prédio é de RS 19.500,00 mensais e o espaço proporciona meihorias 
consideráveis ao pUbluco: completa acessibilidade nos locais de atendimento, clirnatização, 
fornecimento do ägua e cafe, banheiros corn adaptaçOes para pessoas corn deficiencia, recepçâo 
corn longarinas em que o pOblico pode aguardar com rnuito mais conforto, celeridade do processos 
internos entre os dopartamontos localizados no mosmo prédio, econornia corn services do 
tolofonia e internet e atendimonto hurnanizado já que, durante decadas, 0 püblico aguardava 
atendimonto nostos dopartarnentos na calçada, corn oxposição ao tempo e sem nenhurn conforto. 
Näo houve rnudança no trânsito das imediaçOos do novo prédio, mas esth provista a instalação 
do urn semaforo de podestres na osquina da repartição. 
LOCAlS EM QUE SE ENCONTRAVAM OS DEPARTAMENTOS: 
- Departarnonto de Desenvolvimonto EconOmico: rua Ana do Oliveira, 47 - Centro. 
- Dopartamento do Habitação: rua General Carneiro, 366 - Centro. 
- 144 Junta de Serviço Militar: avenida Dr. Durval Nicolau, 355— Mantiquoira. 
- Departamonto do Finances: rua Carlos Kiolandor, 366 - Centro. 
ECONOMIA SIGNIFICATIVA EM ALUGUEIS DIVERSOS: 
Além dostes departarnontos, a posture da Adrninistração no sanearnonto de ospaços alugados 
permite, desdo já, uma econornia mensal de R$ 20.602,32. Alguns setores estâo deixando 
espaços alugados e sendo realojados, sem prejuizos as atividades e ao conforto dos servidoros, 
em irnoveis que oram subutilizados. 
Pracadacatcdnl,07-Ccntro- Saojoaoda Boa Vista-CE? 13870.009 
I tome Page: ww.saojoao.p.govbr dcscnvolvixncntossojoao.sp.gov.br 
• - p 
• %O'' Prefeitura Municipal São João da Boa Vista 
- Departarnento de Desenvolvimento EconOrnico 
A Prefeitura definiu a devolução do irnóvel da rua Carlos Kielander, 352, Centro, no qual 
funcionavam o Controle Interno e a Arquivo (ecoriomia de R$ 1.922,65 mensais). Também nao 
utilizará mais o imovel da wa AntOnio Machado, 46, Centro, onde estava o Conselho Tutelar (R$ 
140478 econorni7adct mensalrnente). 
Já a Merenda deixa 0 predio da rua Gabriel Ferreira, 83. Centro (R$ 5.282,76); a Barracao do 
Transito sai da rua Visconde do Rio Branco, 289 (RS 3.227,70) e o Departamento de 
Administração, que pagava R$ 10.000,00 de aluguels mensais, agora paga R$ 5.000,00 no imOvel 
da rua Marechal Deodoro, 313, Centro. 
0 irnovel em que estava o departamento de Desenvolvirnento EconOmico, na rue Ana de Oliveira, 
47, Centro, passa a ser ocupado pelo departarnento de Seguranca e Transito. Ali, tanibém houve 
renegociacão, sendo que o alugu& caiu de R$ 8.750,00 para RS 4.985,07. 
Sendo assim, o estudo feito foi urn estudo interno levando em consideracão as constantes 
reclamaçOes em redes sociais e ouvidoria, onde constavam que os locais onde estes 
departarnentos atendiam anteriormente, nao havia acessibUidade, banheiros pUblicos e Os locals 
pare aguardar atendirnsnto eram desumanos e exaustivos. Tornarnos assim, corn as mudanças 
acirna descritas, nosso atendimento humanizado e tratamos as municipes corn a dignidade que 
devern ser tratados, uma vez que ao procurarem pelos serviços que oferecernos, agora são 
atendidos em urna repartiçào que Ihes proporciona dignidade e arnparo estrutural. 
REQUERIMENTO No 690/2022 
Diretor: Osires Colosso Filho 
Forrnação: Tecnólogo em Gestão Püblica 
Assessora: Julia Mourão Jorge 
Forrnação: Direito, corn pos-graduação em Direito Tributãrio. 
As atribuiçOes e requisitos para Os cargos comissionados acima descritos estão definidos no 
Anexo IV da Lei no 4.654, de 31 de marco de 2020. 
3 
Atenciosamente, 
São Joao da Boa Vista, 12 de agosto de 2022. 
OSIRES Aninado de forma 
digital porOSIRES 
COLOSSO COLOSSO 
FILHO:2984992 FILHO:29849920831 
Dados 2022.08.12 0831 M.27:14 -03'00' 
Osires Colosso FlIho 
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico 
?nça da Catedral, 07— Ccato - São Joo da Boa Vista - CE? 13870-009 
}Iornc Page: www.saojoao.sp.govbr dccnvIvimcr.m' saojoaa s, go, br 

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