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materia nº 176/2022

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 176 / 2022
Date 2022-08-17
EmentaInstituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. nº 278/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Joceli Mariozi.
native_id20089

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OF1CIO No SJ03.079/2022 
rOFciO o EXPEDiENTEj' HG/fl Sao Joao daBoa Vista. 17deagostode2022. 
Ao Ilustrissimo Senhor; 
Luis Carlos Domiciano 
Presidente da Câmara 
Municipal 
Municipio de São João da 
Boa Vista - SP 
c/c 
A Ilustrissima Senhora: 
Jocell Mariozi Ferreira 
Vereadora 
Municipio de São João da 
Boa Vista - SP 
e 
Ao Ilustrissimo Senhor: 
Nelson JUnior dos Reis 
Vereador 
Municipio de São João da 
Boa Vista - SP 
Ref.: Resposta ao oficio no 27812022 Solicitação de imagens Cãmara Municipal de São João da 
Boa Vista. 
0 INSTITUTO DOUTORA RITA LOBATO, pessoa juridica de direito 
privado sern fins Iucrativos e econômicos, nos terrnos de seu Estatuto Social, inscrito no CNPJ sob o 
n° 24.386.75510001-34, estabelecido na Rua Primavera. n° 480 - Bairro Santa Izabel - Barretos/SP - 
CEP 14781-300. e-mail contato@idrl.org.br , telefone (17) 3612-1739, por seu diretor- presidente, 
Nilson Filgueira de Souza, brasileiro. casado, Autônomo. CPF n° 212.757.518-06 e RG n° 
32.342.507-0 SSPiSP. residente na Rua ' Edniundo Ribeiro, ii" 305. Jardirn Arizona. Barretos/SP - 
CEP: 14.781-288. vem a presença de Vossa Senhoria. em resposta ao ofIcio acirna referenciado. 
expor o quanto segue. 
Prirnordialmente esciarecemos que o contrato de Gestao foi uirmado 
diretarnente corn a Prefeitura de São João da Boa Vista, nessa senda a teoria da dependéncia 
juridica ou subordinaçào hierarquica tern corno fundarnento 0 próprio contrato e conforme preconiza 0 
Principio da Legalidade esta entidade vem desempenhando 0 estabelecido corn a major assiduidade. 
inclusive no tocante aos direitos trabalhistas de todos os colaboradores 
Importante esciarecer. por oportuno. que caso Vossas Senhorias queirarn 
rnais inforrnaçoes dos trabalhos desemperihados, orjentamos/solicitamos que tais informaçOes sejarn 
requeridas diretamente a Prefeitura de São João da Boa Vista, que legalmente é a Contratante. 
I i::c,.,Ir I )C.\ 
I(IIA L)BA1() 
Rt'A PRIItAvraA. 480 - Jfl SANITA ISABEL 
BARRFTO% - SP - CE?: 14781-300 
CC) t'JTATO4) iflft LCOtet. a a 
(17) 3tI2-1739 
No mais, aproveitamos 0 ensejo pars renovar Os votos de elevada estirna e 
distinta consideração. 
INSTITUTO 
Nilson Filgueira de Souza 
Diretor Presidente 
QLCLLcb a- . 1 4 02. a 
e. 
RUA PRIMAVERA. 480 - )EX SAPZTA ISABE! 
LPJSIJ TUTO 1)OUTL)RA BARRETOS - SP - CEP: 14781-304 
RI-TA LOBATO CoNTATt? ioat..c ot. a i 
(17)'3612-173' 

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