| Tipo | Ofício do Expediente |
|---|---|
| Número / Ano | 177 / 2022 |
| Date | 2022-08-17 |
| Ementa | Instituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. nº 273/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
| native_id | 20091 |
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J os
Oricto N° SJ0311112022
/ São Joao da Boa Vista. 17 de agosto de 2022. [of {cto DO EXPEDIENTkII
Ao Ilustrissimo Senhor;
Luis Carlos Domiciano
Presidente da Camara
Municipal
Municipio de São João da
Boa Vista - SP
c/o
A Ilustrissima Senhora:
Joceli Mariozi Ferreira
Vereadora
Municipio de São João da
Boa Vista - SF
e
Ao Ilustrissimo Senhor;
Nelson JUnior dos Reis
Vereador
MunicIpuo ce Sao João aa
Boa Vista - SP
Ref.: Resposta ao ofIcio n° 273/2022 Solicitacao de imapens Câmara Municipal de São João da
Boa Vista. I
0 INSTITUTO DOUTORA RITA LOBATO, pessoa juridica de direito
privado sem fins lucrativos e econômicos, nos termos de seu Estatuto Social, inscrito no CNPJ sob o
no 24.386.755/0001-34, estabelecido na Rua Primavera, no 480— Bairro Santa Izabal - BarretoslSP 1
CEP 14781-300. e-mail contato©idrl.org.br , telefone (17) 3612-1739, por seu diretor- presidente,
Nilson Filgueira de Souza, brasileiro, casado, AutOnomo, CPF n° 212.757.518-06 e RG n°
32.342.507-0 SSP/SP, residente na Rua Edmundo Ribeiro, n° 305, Jardim Arizona, Barretos/SP -
CEP: 14.781-288, vem a presença de Vossa Senhoria, em resposta ao oficio acima referenciado,
expor 0 quanto segue.
Primordialmente esclarecemos que o contrato de Gestão foi firniado
diretamente cam a Prefeitura de São João da Boa Vista, nessa senda a teoria da dependencia
juridica ou subordinaçao hierarquica tern como fundarnento o prOprio contrato e conforme preconiza o
Principio da Legalidade esta entidade vem desempenhando a estabelecido corn a major assiduidade,
inclusive no tocante aas direitos trabaihistas de todos as colaboradores.
Importante esciarecer, por oportuno, que caso Vossas Senhorias queiram
mais informaçOes dos trabaihos desempenhados, orientarnos/solicitamos que tais informaçoes sejam
requeridas diretamente a Prefeitura de São J0à0 da Boa Vista, qua legaimente ê a Contratante.
lkt;A PRhtvtAVIRA. 480 - Jn SAI%ITA ISASEL
ItanOrrtmc - - (tD- I478I300
No mais. aproveitamos 0 ensejo para renovar Os votos de elevada estima e
distinta ccnsideração.
$TOWTALOBAT
Nilson Filgueira de Souza
Diretor Presiclente
Ovnt C.
RUA PRIpaAVERA. 480 - Ja SANTA ISABEL
INS[ I fk '10 DOUTORA BARRflOS - SP - CEP 14781-300
RirA LOBATO CONTATO® I ORLC OM. BR
(17) 3612-1739