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materia nº 177/2022

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 177 / 2022
Date 2022-08-17
EmentaInstituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. nº 273/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
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J os 
Oricto N° SJ0311112022 
/ São Joao da Boa Vista. 17 de agosto de 2022. [of {cto DO EXPEDIENTkII 
Ao Ilustrissimo Senhor; 
Luis Carlos Domiciano 
Presidente da Camara 
Municipal 
Municipio de São João da 
Boa Vista - SP 
c/o 
A Ilustrissima Senhora: 
Joceli Mariozi Ferreira 
Vereadora 
Municipio de São João da 
Boa Vista - SF 
e 
Ao Ilustrissimo Senhor; 
Nelson JUnior dos Reis 
Vereador 
MunicIpuo ce Sao João aa 
Boa Vista - SP 
Ref.: Resposta ao ofIcio n° 273/2022 Solicitacao de imapens Câmara Municipal de São João da 
Boa Vista. I 
0 INSTITUTO DOUTORA RITA LOBATO, pessoa juridica de direito 
privado sem fins lucrativos e econômicos, nos termos de seu Estatuto Social, inscrito no CNPJ sob o 
no 24.386.755/0001-34, estabelecido na Rua Primavera, no 480— Bairro Santa Izabal - BarretoslSP 1 
CEP 14781-300. e-mail contato©idrl.org.br , telefone (17) 3612-1739, por seu diretor- presidente, 
Nilson Filgueira de Souza, brasileiro, casado, AutOnomo, CPF n° 212.757.518-06 e RG n° 
32.342.507-0 SSP/SP, residente na Rua Edmundo Ribeiro, n° 305, Jardim Arizona, Barretos/SP - 
CEP: 14.781-288, vem a presença de Vossa Senhoria, em resposta ao oficio acima referenciado, 
expor 0 quanto segue. 
Primordialmente esclarecemos que o contrato de Gestão foi firniado 
diretamente cam a Prefeitura de São João da Boa Vista, nessa senda a teoria da dependencia 
juridica ou subordinaçao hierarquica tern como fundarnento o prOprio contrato e conforme preconiza o 
Principio da Legalidade esta entidade vem desempenhando a estabelecido corn a major assiduidade, 
inclusive no tocante aas direitos trabaihistas de todos as colaboradores. 
Importante esciarecer, por oportuno, que caso Vossas Senhorias queiram 
mais informaçOes dos trabaihos desempenhados, orientarnos/solicitamos que tais informaçoes sejam 
requeridas diretamente a Prefeitura de São J0à0 da Boa Vista, qua legaimente ê a Contratante. 
lkt;A PRhtvtAVIRA. 480 - Jn SAI%ITA ISASEL 
ItanOrrtmc - - (tD- I478I300 
No mais. aproveitamos 0 ensejo para renovar Os votos de elevada estima e 
distinta ccnsideração. 
$TOWTALOBAT 
Nilson Filgueira de Souza 
Diretor Presiclente 
Ovnt C. 
RUA PRIpaAVERA. 480 - Ja SANTA ISABEL 
INS[ I fk '10 DOUTORA BARRflOS - SP - CEP 14781-300 
RirA LOBATO CONTATO® I ORLC OM. BR 
(17) 3612-1739 

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