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materia nº 116/2022

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 116 / 2022
Date 2022-06-13
EmentaEncaminha resposta ao OG.GAB nº 215/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
native_id20145

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SÃO FAULO
GOVERNO DO ESTADO
| secretaria da Saúde
São João da Boa Vista, 08 de junho de 2022.
ne 446/07)
Prezado Senhor,
Em atenção ao Of. Gab. nº 215/2022, datado de 16 de maio de 2022, o qual solicita a atuação
do DRS XIV São João da Boa Vista junto à Secretaria De Estado da Saúde para que o município de São João da Boa
Vista amplie mais 10 leitos de UTI, totalizando 20 leitos de alta complexidade,
Encaminhamos em anexo Informação nº 66/2022 - CPAS, oriunda do Centro de Planejamento
e Avaliação em Saúde deste DRS XIV São João da Boa Vista, com as informações cabíveis à solicitação.
Sendo o que se apresenta para pb momento, aproveitamos para renovar protestos de estima e
C
DR. PATRÍCI 14/ | MAGARHÃES T. N. MOLDO
Diretot Técnico de Saúde III
consideração,
ILMO. SR.
HELDREIZ MUNIZ
Presidente da Comissão de Saúde do Parlamento Regional Região de
SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
tgpbs
À Disposição dos Vereagores
Prasidente
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV - são João da Boa Vista - GABINETE
drsi4Qsaude.sp.gov.br
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
GOVERNO DO ESTADO
| Secretario da Saúde
São João da Boa Vista, 07 de junho de 2022.
INFORMAÇÃO Nº 66/2022 - CPAS
INTERESSADO: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Vereador Heldreiz
Muniz
ASSUNTO: Solicita ampliação de 10 leitos de UTI na Santa Casa do Município de São
João da Boa Vista
Número de referência: Ofício GAB nº 215/2022
Trata-se de solicitação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
através do Ofício GAB nº 215/2022, datado de 16/05/2022, do Vereador Heldreiz
Muniz, endereçado a Exma. Sra. Patrícia M. Magalhães T. N. Mollo, o qual solicita a
atuação junto à Secretaria de Estado de São Paulo para que a cidade de São João da
Boa Vista, amplie mais 10 leitos de UTI, totalizando 20 leitos de alta complexidade;
A Entidade em questão se situa no município de São João da Boa Vista que
conta com uma população estimada de 87.537 habitantes (SEADE 2021). O município
em questão pertence a Região de Saúde da Mantiqueira, a qual congrega 8 municípios
(Aguaí, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal, Santa Cruz das Palmeiras, São João
da Boa Vista, Santo Antônio do Jardim, Tambaú e Vargem Grande do Sul), totalizando
uma população de 278.252 habitantes (SEADE 2021), compondo o Departamento
Regional de Saúde de São João da Boa Vista que possui 20 municípios
(812.187hab./SEADE 2021).
A Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros é uma entidade
filantrópica sem fins lucrativos, fundada em 07 de fevereiro de 1900, com registro no
Conselho Nacional de Assistência Social sob nº 8.659/39-70 de 15 de agosto de 1939,
reconhecida como Entidade Pública Federal, através do Decreto nº 1. 324, de 30 de
agosto de 1962, com sede à Rua Carolina Malheiros, nº 92, em São João da Boa Vista
- SP inscrita no CNPJ sob nº 59.759.084/0001- 94.
Para assegurar seu compromisso com a saúde pública, a entidade mantém
convênio com Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, desde 2001, visando à
prestação de assistência em saúde ambulatorial e internações de Média Complexidade
Geral e Alta Complexidade em Neurocirurgia, Ortopedia/Traumatologia, Nefrologia,
Oncologia e UTI- Adulto com 8 leitos credenciados exclusivamente para atender
pacientes oriundos do SUS.
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV — São João da Boa Vista - CPAS
drsi4-cpasQsaude.sp.gov.br
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
Cód 06.01.10.03 (Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado) - GUARDA (Unidade Produtora) — 4 ANOS — A correspondência que registra
relações inter-institucionais ou com a comunidade pode provocar desdobramentos e, de acordo com a natureza de seu conteúdo, definirá a temporalidade do
processo ou expediente que iniciar. A eliminação está condicionada à inexistência de fatores determinantes de sua guarda.
SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO
| secretaria da Saúde
Considerando que já está planejado e pactuado, a ampliação de mais 10
leitos de UTI adulto tipo II, na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros,
conforme legado Pandemia COVID 19, os quais foram habilitados pela Portaria GM/MS
nº 220, de 27 de janeiro de 2022 que habilita, com pendência, leitos de Unidades de
Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
(MAC), a Estados e Municípios;
Considerando que a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e
a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, estão realizando as adequações
necessárias, conforme legislação Sanitária, para o funcionamento dos leitos
supracitados.
Considerando que a Santa Casa Dona Carolina Malheiros está sob gestão
municipal, informações mais detalhadas podem ser solicitadas junto ao Gestor
Municipal de Saúde de São João da Boa Vista.
Encaminhe-se ao Sr. Diretor Técnico de Saúde III, para apreciação e
informar o interessado.
Juliana'P. orini Pinheiro
Assessor Técnico em Saúde Pública I
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Departamento Regional de Saúde — DRS XIV — São João da Boa Vista - CPAS
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Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
Cód 06.01.10.03 (Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado) - GUARDA (Unidade Produtora) — 4 ANOS — A correspondência que registra
relações inter-institucionais ou com a comunidade pode provocar desdobramentos e, de acordo com a natureza de seu conteúdo, definirá a temporalidade do
processo ou expediente que iniciar. A eliminação está condicionada à inexistência de fatores determinantes de sua guarda.
SÃO FAULO
GOVERNO DO ESTADO
| Secretaria da Saúde
DO: NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO RR. Nº. 039/2022
PARA: ILMO.SR.
HELDREIZ MUNIZ
DD. Presidente da Comissão de Saúde do Parlamento Regional Região de
SÃO JOÃO DA BOA VISTA /SP
Nº. ASSUNTO
ORDEM
Estamos encaminhando:
oi > OFÍCIO nº. 106/2022 — GAB; resposta ao Ofício nº 215/2022 referente
Leitos de UTI.
Em, 09/06/2022 RECEBI EM LO 06 prox
Rosangela A. Ferreira
Diretor 1 - NAA
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV - são João da Boa Vista - GABINETE
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Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800

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