| Tipo | Ofício do Expediente |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 2022 |
| Date | 2022-06-13 |
| Ementa | Encaminha resposta ao OG.GAB nº 215/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. |
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SÃO FAULO GOVERNO DO ESTADO | secretaria da Saúde São João da Boa Vista, 08 de junho de 2022. ne 446/07) Prezado Senhor, Em atenção ao Of. Gab. nº 215/2022, datado de 16 de maio de 2022, o qual solicita a atuação do DRS XIV São João da Boa Vista junto à Secretaria De Estado da Saúde para que o município de São João da Boa Vista amplie mais 10 leitos de UTI, totalizando 20 leitos de alta complexidade, Encaminhamos em anexo Informação nº 66/2022 - CPAS, oriunda do Centro de Planejamento e Avaliação em Saúde deste DRS XIV São João da Boa Vista, com as informações cabíveis à solicitação. Sendo o que se apresenta para pb momento, aproveitamos para renovar protestos de estima e C DR. PATRÍCI 14/ | MAGARHÃES T. N. MOLDO Diretot Técnico de Saúde III consideração, ILMO. SR. HELDREIZ MUNIZ Presidente da Comissão de Saúde do Parlamento Regional Região de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP tgpbs À Disposição dos Vereagores Prasidente Departamento Regional de Saúde — DRS XIV - são João da Boa Vista - GABINETE drsi4Qsaude.sp.gov.br Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800 GOVERNO DO ESTADO | Secretario da Saúde São João da Boa Vista, 07 de junho de 2022. INFORMAÇÃO Nº 66/2022 - CPAS INTERESSADO: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Vereador Heldreiz Muniz ASSUNTO: Solicita ampliação de 10 leitos de UTI na Santa Casa do Município de São João da Boa Vista Número de referência: Ofício GAB nº 215/2022 Trata-se de solicitação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, através do Ofício GAB nº 215/2022, datado de 16/05/2022, do Vereador Heldreiz Muniz, endereçado a Exma. Sra. Patrícia M. Magalhães T. N. Mollo, o qual solicita a atuação junto à Secretaria de Estado de São Paulo para que a cidade de São João da Boa Vista, amplie mais 10 leitos de UTI, totalizando 20 leitos de alta complexidade; A Entidade em questão se situa no município de São João da Boa Vista que conta com uma população estimada de 87.537 habitantes (SEADE 2021). O município em questão pertence a Região de Saúde da Mantiqueira, a qual congrega 8 municípios (Aguaí, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Santo Antônio do Jardim, Tambaú e Vargem Grande do Sul), totalizando uma população de 278.252 habitantes (SEADE 2021), compondo o Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista que possui 20 municípios (812.187hab./SEADE 2021). A Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, fundada em 07 de fevereiro de 1900, com registro no Conselho Nacional de Assistência Social sob nº 8.659/39-70 de 15 de agosto de 1939, reconhecida como Entidade Pública Federal, através do Decreto nº 1. 324, de 30 de agosto de 1962, com sede à Rua Carolina Malheiros, nº 92, em São João da Boa Vista - SP inscrita no CNPJ sob nº 59.759.084/0001- 94. Para assegurar seu compromisso com a saúde pública, a entidade mantém convênio com Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, desde 2001, visando à prestação de assistência em saúde ambulatorial e internações de Média Complexidade Geral e Alta Complexidade em Neurocirurgia, Ortopedia/Traumatologia, Nefrologia, Oncologia e UTI- Adulto com 8 leitos credenciados exclusivamente para atender pacientes oriundos do SUS. Departamento Regional de Saúde — DRS XIV — São João da Boa Vista - CPAS drsi4-cpasQsaude.sp.gov.br Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800 Cód 06.01.10.03 (Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado) - GUARDA (Unidade Produtora) — 4 ANOS — A correspondência que registra relações inter-institucionais ou com a comunidade pode provocar desdobramentos e, de acordo com a natureza de seu conteúdo, definirá a temporalidade do processo ou expediente que iniciar. A eliminação está condicionada à inexistência de fatores determinantes de sua guarda. SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO | secretaria da Saúde Considerando que já está planejado e pactuado, a ampliação de mais 10 leitos de UTI adulto tipo II, na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, conforme legado Pandemia COVID 19, os quais foram habilitados pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022 que habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios; Considerando que a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, estão realizando as adequações necessárias, conforme legislação Sanitária, para o funcionamento dos leitos supracitados. Considerando que a Santa Casa Dona Carolina Malheiros está sob gestão municipal, informações mais detalhadas podem ser solicitadas junto ao Gestor Municipal de Saúde de São João da Boa Vista. Encaminhe-se ao Sr. Diretor Técnico de Saúde III, para apreciação e informar o interessado. Juliana'P. orini Pinheiro Assessor Técnico em Saúde Pública I JPGP/jpgp Departamento Regional de Saúde — DRS XIV — São João da Boa Vista - CPAS drsi4-cpasQsaude.sp.gov.br Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800 Cód 06.01.10.03 (Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado) - GUARDA (Unidade Produtora) — 4 ANOS — A correspondência que registra relações inter-institucionais ou com a comunidade pode provocar desdobramentos e, de acordo com a natureza de seu conteúdo, definirá a temporalidade do processo ou expediente que iniciar. A eliminação está condicionada à inexistência de fatores determinantes de sua guarda. SÃO FAULO GOVERNO DO ESTADO | Secretaria da Saúde DO: NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO RR. Nº. 039/2022 PARA: ILMO.SR. HELDREIZ MUNIZ DD. Presidente da Comissão de Saúde do Parlamento Regional Região de SÃO JOÃO DA BOA VISTA /SP Nº. ASSUNTO ORDEM Estamos encaminhando: oi > OFÍCIO nº. 106/2022 — GAB; resposta ao Ofício nº 215/2022 referente Leitos de UTI. Em, 09/06/2022 RECEBI EM LO 06 prox Rosangela A. Ferreira Diretor 1 - NAA Departamento Regional de Saúde — DRS XIV - são João da Boa Vista - GABINETE drsi4Qsaude.sp.gov.br Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800