| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 355 / 2022 |
| Date | 2022-08-24 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 706/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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WON, PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo 16 de agosto de 2.022 DO EL'XE r UT1V0 Ncassk4 Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano Em atençâo ao Of no 593/2022, referente ao Requerimento no 706/2022, encaminhamos Oficio DMS n° 379/2022 anexo, provindo do Departamento Municipal de Saüde. Complementando as informaçoes prestadas pelo Departamento Municipal de Saüde — Oficio DMS no 379/2022, importante esclarecer que a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista iniciou, em 11/04/2022, sob o n° 5629/2022, a trãmite de processo administrative pan a elaboraçAo de Projeto de Lei, visando a implantacAo do Programa Municipal de Prãticas Integrativas e Complementares em nosso MunicIpio. Atualmente, a processo administrative encontra-se em fase de análise das medidas necessârias para a estruturação e validação do projeto, inclusive no que se refcre o impacto financeiro pan o exercIcio de 2023, quando se pretende a implcmentação do Programa. Desta feita, informa que a Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa Vista ira instituir, par mcio do Departamento Municipal de Saüde, o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares. Renovamos na oportunidade as protestos de estima e consideraçAo. "s vefowo MA TERESIN DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO CAmara Municipal NEST A. CAMARA MUNICIPAl. DOCUflCflt0 cccebc4O tin DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOAO DA BOA VISTA Estado do São Paulo -4 OficioDMS-379 / 2022 11 deagostode 2022 Excelentissima Senhora A Prefeitura Municipal de SAO João da Boa Vista, atraves do Departamento Municipal do SaUde, em atenção ao Requerimento no 593/2022-pf referente ao Requerimento n° 706/2022, do autoria da nobre vereadora senhora Joceli Mariozi, solicitando informaçöes sobre oferta de tratamentos e prâticas alternativos na rede municipal de saóde, reiterando o Oficio DM5 379/2022, informa: Recebemos desta Casa de Leis, o Anteprojeto de lei quo lnstitui no Programa de Terapias Complementares Alternativas do Centro do Atendimento Especializado no Municipio de São João S Boa Vista o uso do suas práticas aos profissionais da Educaçao e da SaUde", sendo assim, serâ articulado junto aos setores do Departamento Municipal de SaUde envolvidos, estratégias para a implantaçäo, bern como levantamento de demandas para a estruturação do serviço, inclusive estudo orçarnentâilo. Para implantação do Programa, foram elencadas 05 (cinco) práticas prioritârias na Politica Nacional do Praticas Integrativas e Complementares (PNPIC), quals sejam: -Apiterapia; - Aromaterapia; -Meditaçao; - Reiki e, -Yoga - 0 Av. Or. Oscar P'rajA Martins no 1.520- A. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000 Fone(19) 3634-8100 Fax (19)3634-&t02 - EmaiI:s.aude_diretoda@saojoaO.Sp.9Ov.br Home Page www.saojoao.sp.gov.br DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SACIDE SAO JOÃO DA BOA VISTA Estado do São Paulo W * * * ,zzzz - Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideraçao. SaUcle Exma. Sra. Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal São Joao da Boa Vista - SP C. .. Av. Dr. Oscar Pirajé Martins n° 1.520- Jd. Santa Idwirges - SAo JOãO Wt Boa Vista--.CEP 13874-000 Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E.na saudo dfretoia@saojoaosp.gov.br Ilonie Page: ww,.sao3oao.sp.gbv.br - . -