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materia nº 355/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 355 / 2022
Date 2022-08-24
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 706/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
native_id20221

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texto original #

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WON, PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
16 de agosto de 2.022 
DO EL'XE r
UT1V0 Ncassk4 
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano 
Em atençâo ao Of no 593/2022, referente ao Requerimento no 
706/2022, encaminhamos Oficio DMS n° 379/2022 anexo, provindo do 
Departamento Municipal de Saüde. 
Complementando as informaçoes prestadas pelo Departamento 
Municipal de Saüde — Oficio DMS no 379/2022, importante esclarecer que a 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista iniciou, em 11/04/2022, sob o n° 
5629/2022, a trãmite de processo administrative pan a elaboraçAo de Projeto de 
Lei, visando a implantacAo do Programa Municipal de Prãticas Integrativas e 
Complementares em nosso MunicIpio. 
Atualmente, a processo administrative encontra-se em fase de análise 
das medidas necessârias para a estruturação e validação do projeto, inclusive no 
que se refcre o impacto financeiro pan o exercIcio de 2023, quando se pretende 
a implcmentação do Programa. 
Desta feita, informa que a Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa 
Vista ira instituir, par mcio do Departamento Municipal de Saüde, o Programa 
Municipal de Práticas Integrativas e Complementares. 
Renovamos na oportunidade as protestos de estima e consideraçAo. 
"s vefowo 
MA TERESIN DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
CAmara Municipal 
NEST A. 
CAMARA MUNICIPAl. 
DOCUflCflt0 cccebc4O tin 

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado do São Paulo 
-4 
OficioDMS-379 / 2022 
11 deagostode 2022 
Excelentissima Senhora 
A Prefeitura Municipal de SAO João da Boa Vista, atraves do Departamento 
Municipal do SaUde, em atenção ao Requerimento no 593/2022-pf referente ao 
Requerimento n° 706/2022, do autoria da nobre vereadora senhora Joceli Mariozi, 
solicitando informaçöes sobre oferta de tratamentos e prâticas alternativos na rede 
municipal de saóde, reiterando o Oficio DM5 379/2022, informa: 
Recebemos desta Casa de Leis, o Anteprojeto de lei quo lnstitui no Programa de 
Terapias Complementares Alternativas do Centro do Atendimento Especializado no 
Municipio de São João S Boa Vista o uso do suas práticas aos profissionais da 
Educaçao e da SaUde", sendo assim, serâ articulado junto aos setores do 
Departamento Municipal de SaUde envolvidos, estratégias para a implantaçäo, bern 
como levantamento de demandas para a estruturação do serviço, inclusive estudo 
orçarnentâilo. 
Para implantação do Programa, foram elencadas 05 (cinco) práticas prioritârias na 
Politica Nacional do Praticas Integrativas e Complementares (PNPIC), quals sejam: 
-Apiterapia; 
- Aromaterapia; 
-Meditaçao; 
- Reiki e, 
-Yoga 
- 0 
Av. Or. Oscar P'rajA Martins no 1.520- A. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000 
Fone(19) 3634-8100 Fax (19)3634-&t02 - EmaiI:s.aude_diretoda@saojoaO.Sp.9Ov.br 
Home Page www.saojoao.sp.gov.br 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SACIDE 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
Estado do São Paulo W * * * ,zzzz - 
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e 
consideraçao. 
SaUcle 
Exma. Sra. 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal 
São Joao da Boa Vista - SP 
C. .. 
Av. Dr. Oscar Pirajé Martins n° 1.520- Jd. Santa Idwirges - SAo JOãO Wt Boa Vista--.CEP 13874-000 
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E.na saudo dfretoia@saojoaosp.gov.br 
Ilonie Page: ww,.sao3oao.sp.gbv.br - . - 

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