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materia nº 358/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 358 / 2022
Date 2022-08-24
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 618/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
native_id20224

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F PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
23 de agosto de 2.022 2ioDOEXEcUT,V0 NQ 
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano 
Em atençAo ao Of. no 577/2022, referente ao Requerimento no 
618/2022, encaminhamos Oficio DM5 if 406/2022 anexo, provindo do 
Departamento Municipal de SaMe. 
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideraçAo. 
2 
MARIA 
L 
TE S HA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Exmo. Sr. Vereador 
LUIS CARLOS DOMICIANO 
Câinara Municipal 
NESTA. 
CAMARA MUNICIPA; 
Documerno recthk!c 
aiz 

AFN A 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
Oticio DMS —406 / 2022 
22 de agosto de 2022 
Excelentissima Senhora 
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. através do Departamento Municipal de Saude. 
em atençao ao Oficio n° 577/2022 referente ao Requerimento n o 618/2022, de autoria do nobre 
vereador senhor Junior da Van. solicitando informaçoes sobre qual providencia foi tomada a 
respeito da falta de medicos que tinharn sido escalados e nao compareceram na UPA no dia 21 
de maio de 2022. 
Se haveria possibilidade do Instituto Doutora Rita Lobato ser penalizado pela prestação 
deficiente do serviç0 
A Prefeitura e obrigada a repassar o valor acordado integralmente apesar de não prestar 0 
servico combinado? 
Informamos, que jã foi enviada a esta Casa de Leis, através do Oficio DMS 305/2022 em 
30/06/2022, em resposta ao Requerimento 560/2022 sobre o mesmo assunto. cuja cOpia segue 
anexa. 
Quanto aos questionamentos acima, do Requerimento n° 618/2022. solicitamos informação do 
Instituto Doutora Rita Lobato, que retificou a informação já enviada. através do Oficlo n° 64 e 
Escala de PlantOes, anexos, elaborados pelo Dr. Gutemberg Adrian Oliveira, Diretor Tecnico da 
UPA naquela data. 
Sendo o que se apresenta no momento 
consideraçao. 
Aten 
renovarnos protestos de elevada estima e 
Fábio SilvtioFraz 
Diretor Muhicfpal'e SaUde 
Exma. Sra. 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Muniqipal 
São Joao dy6oa Vista - SP 
scar Pirajã Martins n° 1.520 - Jd. Santa Edwirges - São Joao da Boa Vista - CEP 13874-000 
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-maiI:saude_diretoriasaojoao.sp.gov.br 
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br 

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
4 SAO JOAO DA BOA VISTA 
Estado de São Paulo 
Oficlo DMS - 305 / 2022 
30 de junho de 2022 
Excelentissima Senhora 
A Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista, através do Departamento 
Municipal de SaUde, em atenção ao Oflcio n° 56512022-pf, referente ao 
Requerimento n° 560/2022, de autoria do nobre vereador senhor JUnior da Van, 
solicitando informaçOes sobre falta de 2 dos 4 medicos que deveriam estar em 
atendimento no dia 21105/2022 na UPA, ao questionarmos a OSS Instituto Doutora 
Rita Lobato, responsaveI pelo serviço, nos fol informado conforme segue: 
Na referida data, a escala médica estava completa, razão pela qua[ entendemos que 
a informaçao constante do of!cio epigrafado está equivocada. 
Quanto ac questionamento acerca da existéncia de escala de medico de plantao 
para substituiçao e eventuals auséncias, informamos que, assim como as demais 
gestores em saUde, nao trabalharnos cam escala "reserva". 
Em ocorrendo auséncia do medico designado ao plantao é realizada busca imediata 
de substituto e, ate que a situaçao se normalize, o Medico Responsavel Técnico 
assume 0 plantao. 
Importante consignar, que faitas são raras, pois a corpo cllnico é liel e efetivo e 
sempre que possivel, nos comunicam de intercorrencias com antecedéncia, para 
que seja providenciada a substituição devida. 
Corn relaçao a contrataçao de pediatras para atendimento 24 horas durante 7 dias 
cia semana esciarecemos, que embora esta lnstituiçao tenha dada publicidade a 
vaga de plantão 1206 para medicos com especializaçäo em pediatria, não 
recebemos procura para preenchimento da respectiva vaga. 
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins n° 1.520 - Jd. Santa Edwirges - São Joao da Boa Vista - CEP 13874-000 
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102. E.maiI:saude_diretoria@SEIOjoaOSP.gOVbr 
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
A Esta
SÃO JOÃO DA BOA VISTA 
do de Sâo Paulo a— v~
• 
Realizarnos, ainda, busca ativa desses profissionais, contatando, inclusive, os 
pediatras da rede municipal, mas não houve interesse. 
Nessa esteira, visando não deixar de atender a populçãc infantil no ambiente de 
emergencra e urgéncia, este Instituto, corn a anuência do Departarnento Municipal 
de SaUde. e corn base legal, disponibilizou medico clinico, corn experiência em 
atendimento infantil, para tais atendimentos. 
Vale deixar cristalino, que a população infantil jamais fci privada de atendimento na 
UPA. 
Conforme dito, Os atendimentos infantis realizados por medicos clinicos, em 
ambiente de urgéncia e emergéncia possui guarida 10 COdigo de Etica Médica, 
ResoluçOes do CRM e do Cremesp. 
Sendo a que se apresenta no mornento, renovamos prDtestos de elevada estima e 
consideraçao. 
Atenciosamente, 
rim 
de SaOde 
Maria resinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal 
São Joao da Boa Vista - SP 
Av. Dr. Oscar Piraja Martins n° 1520— Jd. Santa Edwirges - São Joâo th Boa Vista - CEP 13874-000 
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-maiI:saude_diretorasaojoao.sp.gov.br 
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Preicitura Municipal de Süo Joao da Boa Vista 
Departamento Municipal de SaUdc F. 
UPA - Unidade de Pronto Atendimento 
Dr. Oscar Pirnjã Martins l9lho 
São João da Boa Vista, 27 de junho de 2022 
Oficio n° 64 
Ao Diretor do SaUde Fábio Ferraz 
Em resposta 30 oficio n° 56012022 referido a Excelentissima Senhora Maria 
Teresinha de Jesus Pedroza de autoria do Vereador J(jnior da Van, que prestos as 
seguintes informaçöes sabre a atendirnento medico na UPA no da 21 de rnaio de 2022. 
inforrnamos: 
a) A infarrnaçao citada no oficio estã equivocada, pois no dia em questão 
estávarnos corn a escala de medico completa, conforme relatOrio em anexo; 
b) Não houve medico ausente neste plantâo: 
c) Informarnos que de forma geral em nenhum hospital do pals existe escala 
médica reserva. Na rara situação emergencial de falta médica no pan:ão. 
par algum tipo de intercorréncia, realizamos busca irnediata de substituto 
pela nossa equipe técnica; 
d) A substituição de medicos ausentes se dã através de busca direta no dia em 
questão. IE importante ressaltar que essa situação e rara na UPA de São 
Joâo. pois a nosso corpo clinico e fie! e efetivo, corn escaa conVrrnada cam 
grande antecedéncta 
Certo da compreensãa ao exposto e a disposiçao para quaisquer 
esciarecirnentos. agradecemos antecipadarnente. 
Adrian C*ta 
CRM 92162 
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Gutemberg Adrian Oliveira 
Diretor Técnico 
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