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materia nº 377/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 377 / 2022
Date 2022-08-26
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 691/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
native_id20304

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
sE*
25 de agosto de 2.022 ,
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 342/14
Exmo. Sr. Luís Carlôs Domiciano
Em atenção ao Of. nº 587/2022, referente ao Requerimento nº
691/2022, encaminhamos Despacho DEA nº 1082/2022 e Ofício DMS nº
400/2022 anexos, provindos do Departamento de Administração e
Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
dra
MARIA TERES 'A DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Câmara Municipal
NESTA. j
Sndo Cir E oe
ão em
ae
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração
DESPACHO DEA/1082/2022
10/08/2022
Assunto: Solicitação de Informações
Nº processo: Requerimento nº 691 autoria do Vereador Gustavo Bellone
Destino: Gabinete/Ouvidoria
Senhora Chefe,
A resposta quanto ao questionamento é positiva.
Existe 1 funcionário do Instituto Doutora Rita Lobato que possui grau de parentesco
até o quarto grau com a Diretora do Departamento de Administração, qual seja:
- Moises Juliano Montiel, supervisor de frota, contratado sob regime celetista e via
processo seletivo divulgado nas redes sociais do Instituto Doutora Rita Lobato.
,
ministração
Atenciosamente,
Rua Marechal Deodoro, 313 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-223 — Fone (19) 3638-1450
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br e-mail: thamires.montiel(isaojoao.sp.gov.br
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
tr
Ofício DMS — 400 / 2022
22 de agosto de 2022
Excelentíssima Senhora
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em
atenção ao Ofício nº 587/2022-pf, de autoria do nobre vereador senhor Gustavo Belloni, solicitando
informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Ilma. Sra. Diretora de
Administração Tamires Montiel e funcionários do Instituto Doutora Rita Lobato, recebemos a
informação a seguir da OSS:
Inicialmente, cumpre salientar que o Instituto Doutora Rita Lobato utiliza um manual de recursos
humanos próprio devidamente publicado, contendo plano de cargos e salários e obedece a critérios
impessoais e objetivos, de acordo com princípios previstos no artigo 37, caput, da Constituição
Federal, bem como as orientações do Tribunal de Contas.
A metodologia utilizada para a captação de todos os profissionais é baseada através do cumprimento
de competências do profissional, sendo que o processo será sempre realizado por meio de
procedimento impessoal, isonômico, transparente, eficiente, com moralidade e economicidade, por
meio de avaliação curricular e especialização.
Para o questionamento feito através do ofício, esclarecemos que ao tomar conhecimento da
existência de parentesco das pessoas citadas no documento acima epigrafado, uma vez que não
tinhamos ciência da existência formal, efetuamos o desligamento imediato deste profissional.
Ademais, reforçamos que todas as contratações são precedidas do devido processo de recrutamento,
obedecidos os princípios administrativos acerca da matéria.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
rraz
São Joãoãa Boa Vista - SP
* Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
Home Page: www .saojoao.sp.gov.br

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