| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 385 / 2022 |
| Date | 2022-08-26 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Of. gab. nº 286/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
| native_id | 20352 |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * dk % 24 de agosto de 2.022 OFÍCIO DO EXECUTIVO 4 225/2022 Exmo. Sr. Luís Carlos Domiciano Em atenção ao Of. Gab. nº 286/2022, encaminhamos cópia dos processos 252, 253, 7082, 7085, 7162, 9901, 9981, 10250 e 10252/2021 conforme solicitado. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. MARIA Rd DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Exmo. Sr. Vereador LUÍS CARLOS DOMICIANO Câmara Municipal NESTA. E) AMADA MUNICIPAL ento to ed Syido em * Rj GVITUDIXA OQ OU e prengêna o CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com dd Of.Gab. nº 286/2022 São João da Boa Vista, 15 de agosto de 2.022 Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Predroza Prefeitura Municipal São João da Boa Vista-SP Venho, através deste ofício, solicita cópia dos Processos Administrativos de números 252, 253, 7082, 7085, 7162, 9901, 9981, 10250, 10252/2021, na integra, conforme já solicitado no Requerimento nº 548/2022. Atenciosamente, —————————————— PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR HAD =venia e ipi ee ne Fria fera G5 sv nçà pe con eEo ÉS SEL 4H) “Ho pel ga etéi oiktioag errei roeo Mo RO AS Mr E erva Ming Ao fps genre ms Ti Es = k ad E ai ART) EE ota mtzona als [cipa O sed si oBel ni Lonas atira ssa eseridreT io o! eo 1 Cara, hagisio “mma tas "IB pdnr E uul, als 0) 104 doces ob pinos astoilos misto sizubo ivete rnrY o uconiiivsupasE rt ubeststira di, aermefior usemgmei aa OCO CRE] dg = “ E E PT Mrà anotÃ É ds e; . Rs +. traja E z E o Dime E o à a Ê y E R E ABSURDA CANTO Md ESITILA SPO RA o qi ins AN = Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA Interessado Processo: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA 252 965.771.508-34 2021 Endereço: RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 176, JARDIM DAS PAINEIRAS, 13874714 08/01/2021 Telefone: 19991784662 Tipo: 7 Assunto: ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO LEI 4512/19 - REGULARIZAÇÃO ALVARA DE CONSERVAÇAO CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - bo E peter pis Data Departamento Setor Usuário 08/01/2021 ENGENHARIA CADASTRO IVANI VICENTE DOS SANTOS Entre no site Www.Saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2021 Tipo: 7 Nº: 252 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 08/01/2021 às 12:12:18 Página 1 de 1 —— crepe ] AME NJ AHASS 289208 ISCAS AA sorpegors! hE-aOa. VT ZdE Sos, eIUHO AMY IO MORA AU: E] LOST ASASUINNAS EAD IMORAL DST ,2º y bISESÕE! | sem RABAIVIBES anvliioT r Rose T Built, DAGASIZAJUO ZM -PPSTAM ES CADAVASONO 120 AMB iA coftonit” ond inaando de smav ga! E MEMELOTOS asno! NE iss INN Eat Ddesath RM TEA SO Side NS mn n Eis PNDO C Comsarmsat ita pm emecaano ot a dessa UU 5 sy A Bntdanãs cen nimrd hn | peer Aa CAT DT PEDE sono 4 a o x mm o o Tobr DI vma derem a. = RR] ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NESTA. Documento Folhas Data de entrada Assinatura INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome ou Razão Social Maria Izabel Borges Penha da Silva : DN IA Pessoa Física - RG 5.430.261-4 CPF 965.771.508:34 SD: q o Tbod 7. Pessoa Jurídica - CGC Inscr, Est. Endereço R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Lt. 17, Qd. J, Jd. das Paineiras — Zoneamento ZR3 Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro E-mail - toninho.tavares(Dyahoo.com.br Prop. - R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Jd. das Paineiras Telefone para contato 99178.4662 Objeto Requer certidão de conservação em conformidade com a Lei nº 4512 de 10 de Julho de 2.019 e Vistoria. Processo nº 10377/2020 Objetivo da solicitação Aprovação de projeto. Outros dados que julgar necessário São João da Boa Vista, 16 de Dezembro de 2.020 2 Diga. a ÀIee De Kva hs Pai Requerente — Mafia Izabel Borges Penha da Silva usegtorassadvt tita TE A oe a OM A IAQENAUM OTEITAAS STERN AIMENTUOMA OC OA AQAIT AIM! svliz nb las angroifladesl: all tun0? aBsshino smeti BS, MESBORIÇT RAS ED Eae Eh 391 = gut gozo sua cio2nl 3 DO molho, acessa ntasmaános — esnsniet end BEL DO EU tara astaitegad ates1D siga JO sir 4 cabia Ls crnsO PHU ea oitavo, stnablas À sisnôbaoçuseoa mer osresfnd assitonies eo DE OT Eu cofiliagshA otesieo signo altos. = qui cuaRBrIDO sstónoo esgsmnti” s010C ob orinl ob 01 sb Et2b “niod Emos sbsbinnciinoo ms ORge visam à sbyroBbinso puma srsjdO OCORTUECI hi dizenaal armor astro ob oBpuvoTgÁ asetiallos nt avião “sessao nega up colab emo nEU,S sb qrdmssot sb DI av sol eb nãol os2 E om mode d svhe ch att segurar todas! Prefeitura do Município de São João da Boa Vista el para informação, VN como folha nº j do + SD, de 204, Ml DM Sha - DITA QU sas dida li ss e a Po X 0. poda ria podocenar dio amd. Kilo pai Departamento co Engenhari Fiscai de Obras det Tt EN CAAMLANA ad ou NEUSA ROMA, SEGUE juntado, nesta data, — documento e papel para informação rubricado sob folha nº Em / / DM STS SST Prefeitura Municipal de SÃO JOAO DA BUA VIDIA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO Inscrição Municipar 25.006.0515.001 Ano 2021 FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Inscrição Código Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matrícula Cód. Imóvel 8.096 VIRTUAL 5392 Proprietários Nome CPF Tipo Telefone Celular E-mail MAR BORGES PENHA 965.771.508-34 PROPRIETÁRIO 19981350790 Endereço do Imóvel RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 176. , JARDIM DAS PAINEIRAS, LT.17 QD-F, 13874714 Localização Geográfica Longitude: - Endereço de Corrêspondência RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 176, , JARDIM DAS PAINEIRAS, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13874714 Cálculo Imóvel Seq. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 20 (o) Sim ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES Cat. Construção 1: MÉDIA Cat. Construção 2: Total Edificado Área Terreno : 1.000,00 Area Construção: 245,15 Area Construção: 0,00 Area Construção: 245,15 Área Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Características: EDIFICIO Data: 30/11/2020 Data: Depreciação V. 0,00 % Real: Aliquota: 1,00 Nº Matrícula: 8.096 VIRTUAL Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO CIP: SIM | Tipo Localização: MEIO DE QUADRA | Fração ideal: 100,00000000 | Tipo Construção: EDIFÍCIO | Alvará de Conservação SIM |Lixo: SIM Kilos Lixo Mês: 0,00 | Complementar: LT.17 QD-F | OBSERVAÇÃO ) Resultado V. M2 Terreno: 9,13 V. Mercado Terreno 97.866,00 V. Venal Terreno: 8.217,00 V. Imposto 901,86 Construção: 'V. M2 Construção 1: 367,88 V. Mercado 381.850,54 V. Venal 90.185,78 V. Imposto 82.17 Construção 1: Construção 1: Terreno V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0,00 V, Venal 0.00 Alvará 98,40 Construção 2: Construção 2: Conservação: V. M2 Terreno 108,74 V. Depreciação 0,00 V. Venal Imóvel: 98.402,78 V. Taxa CIP: 149,28 Mercado: |V. M2 MÉDIA 1.557,62 V. Mercado Imóvel: 479.716,54 Desconto: 0,00 V. Total Lançado: 984,03 Mercado : V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 10 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁR Nr. Sequência o V. Imposto 1133,31 Impressão: Imóvel: As Soja 18 Pági Simpliss - REL 13 0026 V.001 Impresso em: 12/01/2021 às 10; PAM ORGS MEM AUM AG OAOL DAS eb Isqiolnuh Funiaiaa AIRAHHIOHI JO atmoTaRK rosremenas | OLIÁLIISOM OBT2A0/ 9 30 Ho "36 ora tsos , ema siyômoo si TOM OO JARTENGAD Ar Era [sete Tea Oi fofraged o sas SPTV ago 4 o RE É [E aii a o ES eme merdEnriaos Ciniraincaps Modge Ione asMps 23280g uva area “levôeil us agosbaa CESESACI ADO CET) RARISMES SEO MAL 227 NAZI ADAM STE 3 ARE E; RBS AU ma] ——— E e ç mem meme ori SUA exugres “ Pr abntesT anã TBRISO Artav O mo ma " 3 o Rs CNES MUS FOROS SS em BIS colbgntanoo nesh 00,0 cosgunuião sam BEL solgore cFamá Cnsios Mer aero, [ri “etrioal sesA sap “anoai saà um = set omA bingos amant macd. “o sds > “ntaq Ocdaerde ateu Evqrss ir sa DADE iza “oRonaa cair AU TRIV EU é dor ea o Nie ioolt) HH obgavnnarud ab EmVIRT CNpIAIS “oBqitinno agit | na eus nâgav | AS SAUO STO sas qo cai O FrTS Meia] go ; nm DhgayRRÕO | qu RALO a imo O a a ima eee emma mi aero x MEMES mnsusT lay ,v Lo aar te T ebE tom. ur É essnqmi e! a ntmraY eu tese ateoiprd aes ce lnnoty sy AE VRB.HiM obe iu v aire unmmar =F OEguuanog Udo tevod cume nesta 2 Jerav yo oa obg: com y 7 E stisimtaçias pas 44] oêsensenad -E Cêuiando 16 082U 1303 zuar “MI gany tidos mu Mompibr lamato MY duo Cipuiom gy Ar ir ama EM «Sbmarata FO ue cobspeatlessy y Ou omnsasa PEMICATE ctevámiobes my 188 4 om Pd à al UTI JOR amioa ur semtemas yr ms silveira te cv] RADHAR Mtomeaa sExerr x [o] ulsmbopa | gas RELOM gá- PSOSOS E rr osaman O Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL Te Código 5392 Inscrição 25.006.0515.001 Proprietário: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA 17/09/2009 / Lançamento a partir de 1977 Área do terreno= 1.000,00 m2 LT.L7 QD-F Construção residencial, planta proc. nº 0504/06 José Luiz Borges Penha Área Do terreno= 1.000,00 m2 Da construção= 130,63 m2 Expedido o nº 176 - Rua Erdia Olympia Celeste Magalhães (R.4). REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL, PLANTA PROCESSO Nº 2002/09 MARIA ISABEL BORGES PENHA DA SILVA ÁREA TERRENO: 1.000,00 MZ CONSTRUÇÃO: EXISTENTE = 130,63 M2 A REGULARIZAR= 106,55 M2 ÁREA TOTAL = 237,18M2 18/09/2009 / HABITE-SE E EDIF. PROC. Nº 2005/09, 16/09/2020 / PROJETO DE CONSERVAÇÃO RESIDENCIAL, PLANTA PROC. Nº 10377/20 - LEI 4512/19 MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA ÁREA DO TERRENOS 1.000,00 M2 CONSERVAÇÃO: EXISTENTE = 130,63 M2 A REGULARIZAR: VARANDA = 77,40M2 e DESPEJO - WC = 37,12M2 TOTAL A CONSERVAR= 245,15 M2 30/11/2020 I Seja! CONSTRUÇÃO LANÇADA A PARTIR DE 2021 COM 245,15 M2 CONF. PLANTA PROCESSO Nº 10377/2020. OBS: LANÇADO ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A PARTIR DE 2021 COM ACRÉSCIMO DE 10% NO VALOR DO IPTU. 12/01/2021 / Página 1 de 2 Simpliss - rel 11,0103 V.001 Impresso em: 12/01/2021 às 10:47:33 ATeM! AGE AQ DÃOL OÃZ ab Megininul gyiriotosg BIRANHIOMI JO piso Tania CIRÁLIRORH ORTEAGAY SO Bora: J3VÔMI 2Q OMAÔTEIK 3a OlgOT. san SEC opibos E hoo.cren Donas ofgiment AVE AT AMVIS SIOROB IaHAS! A SAIS :obBjohgora À eoosienr TB ob meg e Sinemegns] mi 00,000 * =anorses gb senà OO TITS BOIMOZO “11 2019 é Insla .isiorisbiags izuitenoo BrinsS 20pmeS 2.9.1 ápul, Sm DÓ GUO 2 somem ai) BarÁ Sm 28,001 sofgujsras nO LP.S) geBnispaM slaslvo nigmyiD e biS gos - AS na cibegra S6ICO0S “WU 02232004 ATHAIS. JADVIaiaSs DAGEZHA JUDAS AVE AQ ANN: IS SIORCE 13n nai BSSUatE SM 00,000,1 =0y aprrjr ADUà DAQUATEMDO ShiEa,0Et = IfnaTaixa Sh' 28,807 =EASIRA JUDIA À SMEBI SEE = HTOT agaÁ y EURO E jBONEDOS A JOAS 2p23 3 vo-sTiaam À D<ogegr 2b- UMTTCOS “4 .DOFI ATHAJS AIOMITIEIA DAT AvVRaIZMOS 3º: r2L0AS ENSIda AVIS AGAHAS | 239200 I20AS, “IRAM EM QCO O. =Ou= AR 0º assà k Drs IBHOO SM 23,0£h = ArrETais PATIHA JUDSA À En SMOBTS = BETARRAM SM SIS = Oy - Lages : EM? 255 =5iA CALIGIATTO e JATOT 1SiCads Dener og |) ATUAIS IMOO SM Br.28S MOD ISOs da RITRAT A IAQUA! CAQUATENDS AISA TED W1 CELIDOAS ur 30 OMID2IGIA MOS rsUs 30 aTasa ADADAVASEMO + IO ABAV IA CAMAS 280 LTILSO ROLAV OU 1 isostrotss = e er mi ceia 5 mb Pesipas dLTMOr pá “SOSTSF “mi-Oeasrwpni FOR LOM tt den casiigmas Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL O PROCESSO Nº 252/21 CONF. LEI 4512/19. Impresso em: 12/01/2021 às 10:47:34 Página 2 de 2 Simpliss - rel 1 1.0103 V.001 ATEIV ADEI AG DÃO! OÃZ sb inqiainul suuiatasa MB HUIONI IG ALSO rINiO DIRÁLHEOMI OST EATAS = HOT3: +A3VÔMI 3a O0INÓTEIH 43 CIHÓT: Jag ENSrEr Is JHOD rergas og DB2390AS VAQAVAS no” aff So Sengés À . a im e mira MEVEGE 28 ISOMNAS? rio derem) FORM Ent th ms. esilgenia ma AS/06/d)) - Mnce ópio =. N PREFEITURA MUNICIPAL São João da Boa Vista Estado de São Paulo Alvará de Conservação Engº Charles Attias Junior Diretor do Depto de Engenharia Atesto a requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob nº 252/2021, em nome de MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA, que conforme processo nº 10377/2020- 7, em nome de Maria Izabel Borges Penha da Silva, foi conservado de acordo com a Lei Municipal nº 4512 de 2019, o imóvel situado na Rua Erdia Olympia Celeste Magalhães, Lote 17, Quadra F, nº 176, Jardim das Paineiras, cadastrado sob nº 25.006.0515.001 lançado no Setor de Cadastro em nome de Maria Izabel Borges Penha da Silva (proprietário). Ficou constatada a edificação de um prédio residencial constando de: Pavimento térreo — varanda, sala de estar, sala de visita, hall, lavabo, cozinha, área de serviço, banho, dois (2) dormitórios, suíte, e em separado, dois (2) despejos e banho. Ficou constatada ainda, a edificação de um porão inabitável. Áreas: casa (130,63m?), varanda (77,40m?), despejo/WC (37,12m?), porão inabitável (77,40m2). Total edificado: 245,15m?. Conforme informação do Setor de Cadastro, no ano de 2021 foi lançada construção com 245,1 Sm? de acordo com planta processo nº 10377/2020. =========== Engenheiro responsável: José Expedito Lucas Silva. ========================= Atesto ainda, que conforme o artigo 3º da referida lei, o Alvará de Conservação equivale- se ao Habite-se. O referido é verdade e dou fé. ============================= Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois. (23/06/2022). ========== di Ens ch ni Diretor do partamento de Engenharia EMR/031/2022 JATIDIMUM ASUTIAAE SIG gletv noM eb oãol n52 atual nãZ ab qbusA oBosvisano) sb PraviA oil zaitA esioanitos Canil Matei sto essa tt gta perante] amos ins TAORERS "n dos legivicuM sulistas ateum obslosaM q otmbentyanspsr a ORIA “nm qeespmg smrotaos sup AVE AQ AHMAS 2HONO U AMANI Aiii ab sb nbemazgos toh evite eb sino? 2sgroH lodaxl steM sb cemon ro CML OTyAr sigençiO mira ee sa obrime Isvôrmi o PIO ob Stéb Pa log ing tada qro lime da dor obeteubas ,sncionia cab miimel ATI CO A inbevQO ST sta jasEullegsdo resta 2 sdns% 203708 ladas! sich! ob smon' ms vuzshao sh +a192 pr abáguet OD Leu 30n28 obrsienos Isporabizar vibe sy ob ohqeoitibas sbaisianos nos E lormitatiçone, rt ab Bon6 cariniaoo codevsl gil miiasy sbrolna ustea ob else ubries: = paia) nrngastoot st snrleod anjoqrais (£) 2iob ,obsmnque mo s aiiua conóniceab O) eiob joszad agree sb Jaime OEM) pés cenvià JJovátidant oBioq mt sb Glgasitibas sbúis sbiiatoioo 19551 sbrsaitibo Ide T “Srm0b TO InvBsidant oBvog (Sa SI Es IMP aquab Menbe O o ola adegant io? [SOU sb qua om otizebe: ab 10792 0b diasemo ini sandindl Sms =b£ sementes DOMONTEO E passos Binale mos cincon ab mel ThE asno el guetos does tones comme monstros pv bi2 esou.) asibaqua Seul “Isvbenogues coitortrrsand Rr = pero s epiniroç od ogibia o mas obrou ab nibaM” fanarifzzalo =alavitpo obgsvrzanoo ab iaviA o tol sbinglos ab “E ogins 0 ar motnos sup uboihe qrestA atacama oras misma 9 go o ahora 3 oninaae O se-g) debl ras vz =aiy zo jutaiv potlei oBol oe sb IagioinnlM mustiston nb oie dasgal st ctsarnsteçao 4ERUDANHES) ziob 9 atniv 5 fics z10b sb oms ob o ie abr dm calo cai! =3t = RN o, on RENO aa nino gnã sh otrammnirao! Eh “o sua toncbiva nais ) Interessado Processo: 965.771.508-34 - MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA 10377/2020 Endereço: RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 176, 13874714 Telefone: 1936312353 14/09/2020 Tipo: 7 Assunto: ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO LEI 4512/19 - REGULARIZAÇÃO ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO LEI 4512/19 CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHAES, LOTE 48'QUADRA F, JD DAS PAINEIRAS 12 Data Departamento Setor Usuário 14/09/2020 ENGENHARIA CADASTRO FLAVIA DE OLIVEIRA PENHA FONSECA Consulte o andamento do seu processo pela Internet Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2020 Tipo: 7 Nº informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 14/09/2020 às 02:57:30 Página 1 de 1 o, A '4 E dada a O “é CSSNPA EAD, dy [ Femme 7] AVIS AQ AHUZS 239ROB I3RASI ALIAM . bE 308.5T7.39% jrroga! osesTegr| BINASBEA ON! CIANIADAM STOAIIO MAMVJO ALGAS AUS: gostar d EeBsteacr sencteber! ones * our OADASIHAJUORA . EriSraM [34 DAQAVAZEMO:) 30 As 14 cos uses BnSten IS! -OAQAVANEMOD 20 Asia | MB AUA - AVI 2AOUJ OTIGIIXI BOL AI aLtócoros 13; o] SAdaL à a 2HAHJADAM ITER4SS ADV JO EBRITALS| QUUATREART Odu vao rmerrt rito mana APRUSDS APARTADO cipa sa CTaaIAS MAM pa mgtatas R EN “om core ' a so k e elipio aoessaora podaç cEro - = PED es Ná ad ouvia ge on sina K e! Ou 5 BSiq028 | E vroM d.ve pgs. RS www sia cr -TESV 690) Supla A Vo LIMO usa armota! *M Tag! DSOS coná RR qn toptanças É DESUSO na OCONCOME me nesengem! POO.v osescom JH8 - srilgnio Prefeito Municipal ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NESTA. Documento Folhas Data de entrada PEC Tr RR ED PO INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE a cas es SPT parda, Nome ou Razão Social Maria Izabel Borges Penha da Silva PU ee eee Pessoa Física - RG 5.430.261-4 CPF 965.771.508-34 Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. Endereço R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Lt. 17, Qd. J, Jd. das Paineiras - Zoneamento ZR3 Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro E-mail - toninho.tavares(Oyahoo.com.br Prop. - R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Jd. das Paineiras Telefone para contato 99178.4662 Objeto Requer aprovação de projeto para conservação em conformidade com a Lei nº 4512 de 10 de Julho de 2.019. Objetivo da solicitação Aprovação de projeto. Outros dados que julgar necessário São João da Boa Vista, 19 de Junho de 2.020 premeSos fas fia Oil SAGE RADM EILTTSAA dtetr psi ro) eviZ eb sadio angrog Isla Latin FAR qa dt a be-BUa [Faso TIN ESTAM a ga desta tea Jem «taend a > ot tlo cont] vinoragonoS = enuanto sab BULL BO DA OE Em esBellagaA sresiaO ata cool sstloE eprciiad cntraio bem adnimiviadnsbisa & elunSbunnereses rca npusaes ennionino esto bi 677 “a goBilnga A aleviro cid mim, — quit Edob 2 es pai presto app stand | ou], s:01 sb CI2n2n sad à no obgbiymulnga ma obonvroatoo mo loja shrsigu are ups”, pisjaiy JuT + eJviwm ab oBparoigà adpetsita, sh quis 4 enbaggosa vestia] sup cobeh resul) RA so retiros IT nte noEl nb all nõê CE sé E ais: Ed 1 DECLARAÇÃO O —— Eu, Maria Izabel Borges Penha da Silva, portadora, do CPF. 967.771.508-34, residente e domiciliado na R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Jd. das Paineiras, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, declaro para todos o fins, e efeitos de direito que estou ciente do acréscimo de 10% (dez porcento) sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com vencimento na mesma data da primeira parcela deste, até que a edificação se adéque as legislações, de acordo com a — lei nº 4.512, de 10 de julho de 2019, referente a construção residencial localizada na R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Lt. 17, Qd. F, Jd. das Paineiras — Zoneamento ZR3, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. São João da Boa Vista, São Paulo, 19 de Junho de 2.020 Proprietário — CPF — 965.771 mengo OAZASAJONA PE-ROZ TT TAC AD vb mobsnom ;nvliZ sb stino4 zsgh A fadasl nontá oi emb bl OCI mn coBdlegsM afesisD siqmelO. eis SM va oberizios « iuainoos Sat) o gobol ni Orlosh ,olusA mãe ob obBiaB ,adriV 8 nb fo! cõe ar 1ominfi avolio o siduz (ornaar0 sab) OL sk ormuacóiae ob aues Lotes sur ousrih als paty ab tab pemasma Bit omnoemtsnam iria orador EsirospnaT & leibons cotecgrula 4 8 1000 vbiooa sb «co09nle gu! ns supóbm se akgraitiba pi zu dis seob elmenim spray Hum sbestiesol Igiamgbien ofiguitenos s sinsistor CTOS ah orilyt ab Gt olS comia “otgomuanoS = spusmisa esb BLA bQ Slal ATI a esbelia ss atenas es pio qnd! «olusS 082 ab obnizã, 327V Bol sl apud cus CN DS0L sb orinul ab CT olusS o5E staiV mol sis oo! cêê Té! Iadasi sie vá Eli per RES Ludo AS aa RETA .— LAUDO Conforme vistoria efetuada “in loco” na construção localizada à R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Lt. 17, Qd. F, Jd. das Paineiras - Zoneamento ZR3, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, constatei a estabilidade e a segurança das construções e reformas que foram efetuadas, quanto a estabilidade das estruturas da construção bem como das instalações hidráulicas e elétricas, encontram-se em bom estado de conservação e funcionamento, e as áreas de iluminação e ventilação são suficientes, podendo atestar a habitabilidade do imóvel. São João da Boa Vista, 19 de Junho de 2020. edito Lucas Silva 6º Civil e Agrimensor CREA 060.103.314-5 ps da Silva CPF: 965.771.508-34 ado Era 4 o a OGUAI nitrã A é sbosilapol clguszaos sm “gool nm” abemssh: ainódaivo orempto ÉME GUTennonos — seriais talo HI UI do Riad AVL n osbalagaMs suas) =sprenção aeb eoranegno o o ubnbilidares s islelenoo oluaA oie 9b gb 128 ,nteiV Bog ais cial of nb emttnres ra obabilidees a oinsup ,esbaisto mnrot cup anita m asiparaznoa cano cosa sprmuninosns emotnbis-s groitueibi esigulgteni aply orou ermel dlgarên “apro ora okgelnngo & cbganunot sh ausik 2h 5 Omminnnoioay * 3 ofsemizano Tm tsvôrmu ob obabilirnnded n; Tae punir abreediaTi ara VEOE sb ornol sb VI quaiV gol sb não 052 Ed Gols apo ba Seg aa * “TORNDITINLSA 3 4457 3a] EPILIG OTA TES dE ste oerdrMtas 0 RE Ara avite at asa E ad eiEs) itait GERE 200 40 BIGITADO REEISTRO GERAL CONTÓRIO DO REGISTRO DE imégdeis € amenos (/ dd 406 LIVRO 2-AN Bel, Podielau Asturiano Cfilho - Seroentuário TANO!99. SÃO JOÃO DA BOA VISTA — ESTADO DE SÃO PAULO MATRÍCULA nº28.096.. (Oi e e mi! e noventa e = seis). Seo Joso da Bos Vista,06 de junho de 1979; a. S x ; 2 f IMÓVELS TERRENO em aberto e sem. benfeitorias, situado no toteamen-= to denbminado Jardim das Paineiras, deste municipio, constituido pelo lote n$17 re st da quedra "F”, medindo 20,00ms. (vinte metros) de Frenteipara e rua Quatro (04); 50,00ms.. (cinquenta metros) de --+-> ambos os lados;* da: frente-.aos fundos, dividindo do lado esquerdo de - quem olha da ruã como dote nºl6, e do lado-direito com o lote I8B,ten do nos fundos 20700ms:: (viatéimetros), onde divide com'o lote nº05, = encerrândo a Área de -1:000,00 metros 'quadrados, cadastrado junto e P. M. local sob n225:006.0535.00:00/25: Proprietários: "LUIZ VILLELA: DE + GARVALHO, BG n267 233-SP e sua mulher d. Keziah Andrade Bueno Ville! EA eee la; RE n25.824.542-5 » brasileiros, proprietarios, casados” ne regime- da comuhião de bens, residentes no municipio de Aguas dá Prata; nsgri tos no CPF, sob n£123.578.048-00% Título Aquisitivo: Reg: nm 747: do Livrg 2-Mj; deste Cartório. O Esci te, Sage Loe nfegitos, DAnGEM 0 en À 57 ua rol Rot/ M-8.096: são João da Boa Vista, 06 de junho de 1979. Tranúsmitentes:. Lui Villela: de Carvalho, e sua mu--! lher d. Kezish Andrade Bueno Vitleta, acima qualificados. Adquirêntes: QUESCILENTO; RIG: “add. 712.720-SP. é CPF nº567.042.088/: 87, brasileira, do lar, “casado no regime de comuhh : der bens. com Mã== | ris Quo CerncirósGilento, residente na cidade” de Sto Pau to-Câpital'.= | Título: Escritura publica “de "venda 'e comprá; “lavrada em data de 21 de: meio de 1979, 'das notas: do-escrivas, Oscavo Férreira de Andrade, do 2º Oricio tocely Llivro. 175 Fls. 53vb). Valor Cr$40.000,00. (Quarente -- | milcruzeiros). OBStCônsta do título que & “ora compradora se obriga- & contribuir no rétéio proporci olnal "pela parte que lhe couber, nas «= despesas pars e extensão de luz, "calçamento e outros me lhorament; ; ES : ms -desdel ue solicitade esprovidenciádo por 'méis de 50% dos comprada Re JR ot: + ou “exigidos pelos pederes pub dps. O Escrevente: ea ; (Edeison Geremias PiNtoMLO: SEARA º e CT ri ars + am | 1 Mk8.096.- "são João da Boa Vista,04 de maio de 2.005.- rransmitente: Celia Maria Marques cilento, brasileira, do lar, RG nO 4.712.720-5SP/SP e CPF ne 567.042.088-B7, 8 seu marido, Mario also Carneiro Cilento, brasileiro, engenheiro, RG ne 3.959.947- i=ssp/sP e CPF nº 567 .042.08B-B7, casados no regime da comunhão de ens, antes da Lei no 6.515/77, residentes na Rua Marieta nº 78, em ão Paulo-SP, neste ato representados pelo procurador, Gelson alente Fernandes, brasileiro, solteiro, maior, do comércio, RG nº |i4.289.772-SSP/SP a CPF n2082.393.308-35, residente em Aguas da ragta, nos termos da Procuração lavrada em 08/10/1996, no livro nº 931, fis 107, no 149 Tabelionato de São Paulo-SP, 8 ubstabslecimento ca mesma lavrada em 09/10/1996, no livro 25, fls Bico, do tabelião de Aguas da Prata, e procuração lavrada no tabelião 4kis Aguas da Prata, em 09/10/1996, livro 25, fls 070, cujas cópias 1 2 oq tm REGISTRO GERAL —cmnTÁRIO DO REGISTRO DE imóveis & amenas LIVRO 2 SÃO JOÃO DA BOA VISTA — ESTADO DE SÃO PAULO zá sob nº 031/ e 036. respactivamente.- ADQUIRENTE: RAQUEL RODRIGUES DE ANDRADE. brasileira, solteira, maior. técnica em enfermagem, portadora da RG ne 16.385.611-SSP/SP s- inscrita no CPF ne 054.193.248-42, residente e domiciliada na Rua Pedrc Costa, nº 26. Jardim Nova Prata, na cidade de Águas da Prata, desta 'comarca.- TÍTULO: Escritura Pública de venda 8 Compra, lavrada em , 12 de dezembro de 1.996, das notas do Cartório de Registro Civil & Serviço Notarial do Município ds Aguas da Prata, desta comarca, (livro nQ 64 páginas 071).- VALOR R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).- valor Venal; R$ 3.546,00.- A Escrevente, jantes £Rosangela Flausino dos Santos),- Protocolo: no 151174! - de São João da Boa Vista, 10 de Junho de 2.005 -+ Ear = Raquel Rodrigues de Andrade, brasileira, solteira -maior, técnica em enfermagem, portadora do RG nº 16.385.611-55P/SP inscrita no CPF/MF sob, nº 056.193. 248-42, residente e domiciliada n Rua Pedro Costa, 'n9 26, Jardim Nova Prata. na cidade de Aguas d Prata-SP.- ADQUIRENTE:- JOSÉ LUIZ -BORGES PENHA, Brasileiro aposentado, portador do RG nº 4,872.094-SSP/SP .e inscrito no CPE/M sob nº 381.880.238-68. casado no regime da comunhão de bens. antes d vigência da Lei 6515/77, com RITA DE CA SSIA COSTA PENHA, brasileira, dó lar, RG nº 6.616.694-9-SSP/SP e CPF/MF sob nº 929.233. 288-00 residente e domiciliado na Rua Dúbue.de Caxias. nº O6, Vila 10 d “Maio, nesta cidade.- TITULO:- Escritura de Venda E Compra. lavrada e 1? de Maio de 2.005, das notas do Serviço de Registro Cívil e fnexo de Aguas da Prata-SP., desta comarca, (livro 0077, pag.559/359). VALOR R$3.550,00 (três mil, quinhentos .. Cinquenta reais).- Valo “Venal R$3.546, 00,2 A Substã Oficial, ú Lxadria y p Mari Lristina Xavier BEturiano Bi&ãO nm (Protocolo 151.882).- Rs/ M-8.096. “são João da Boa viera) 17 de Janairá de 2.008. “Transmitentes: “José Luiz Borges Penha, casado com Rita de Cássia Costa Penha, ambos já qualificados.. ADQUIRENTE: ANTONIO - GERSON ; NERY, brasilairo, viúvo, advogado, portador da CTEG no2.554.598-X- SSP-SP, inscrito . no CPF/MF n9233.556.708-04, residante & “domiciliado nesta cidade na rua Nenê Matielo, ne69, Jardim Painairas. TÍTULO: Escritura Pública de Vanda e. Compra, na sm 14 de jangiro de 2.008, nas notas do 29 Serviço A ocal, (livro 451, fls. 283/285).- VALOR (pe detos! valor Venal R$4.027,14. OQ Es - quanta Ferreira Catniquanas ja R.57 M-8.096. São João da Boa Vista, OZ de Março de 2.009, Transmitente: Antonio Gerson Nery. brasileiro, viúvo, advogado, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP. n. 2.374,598-X, e inscrit no CPF n. 233.856.708-04, residente e domiciliado resta cidade, na Ru Nenê Matielo n. 69 - Jardim Paineiras.= ADQUIRENTE: NaRIa E BORGES PENHA DA SILVA. brasileira, vitiva. funciongria pública estadua aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG/SCP/SP. n. 5.430.261 1. e inscrita no CPF n. 965.771.808-34, residente e domiciliada neste cidade, na Rua Erdia Olympia Celeste Magalhães n. i7á - Jardi Paineiras.= Títulos Escritura Pública de Venda e Compr lavrada o data de 29 de Dezembro de 2.008, no 29 Tabelião de Notás elde Frotest de Letras e Títulos, desta comarca, Bél. Jayme Antonif Perdtti, (livr 465. páginas 097/0988). Valór R$4.050,00 (quatrc ve to ho ma LIVRO 2- REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE 5. LB VISTA MATRÍCULA FICHA Bel. Ladislau Asturiano Filho - Oficial e o2 bs )( SÃO JOÃO DA BOA vIsTA, 03 de Março de 2.009 175.440 (Vosê Antonio Mourão). Protocolo: AV.6/ N-B,096. São João da Vista. 09 de NovembrO 98"Z701O: Conforme Lei Municipal n. 289, dg 05 We Junho de 1.990, consoante copia arquivada nesta Serventi - 227, a Rua Quatro (04) do “Jardim das Paineiras”, passou/a dendminar-se: RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHRES. O Escrevente, «(Josê Antonio Mourão). ReZ/ H-8.096. São João da Boa Vista, 09 de Novembro de 2.010. Tramsmitente: Maria Izabel Eorges Penha da Silva, brasileira, viúva, funcionária pública estadual aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG. Me &.430.261-1-sSP/SP, e inscrita no CPF ne. 965.771.508-34, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Erdia Olympia Celeste Magalhães n. 175 - Jardim das Faineiras,.= ADQUIRENTES: MUSE CLAUDIO MARIANO, comerciante, nascido em Espírito Santo do Pinhal/SF, aos 27/06/1.961, portador da Cédula de Identidade R6. n. 168.456.309-SSP/SP, e inscrito no CPF n. 079.478.218-29, e sua mulher DAISY MARA SERESIAS MARIANO, comerciante. nascida nesta cidade, aos 28/02/1.962, portadora da Cédula de Identidade RG. n. 15,997.786-6- SSP/SP, e inscrita no CPF an. 093.768.318-37, brasileiros. casados nesta cidade, aos Z9/01/1.989, pelo regime da comunhão bvarcial de bens, residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Madre Maria Ints n. 220 —- JardimDel Plata.= Título: Escritura Publica de Venda e Compra. lavrada emjdata de 29 de Outubro de 2.010, no 20 Tabeligo de Notas eo de Phrotes de Letras E Títulos, desta Comarca. Bel. Jayme Antonio FPeretti,. (livro 491, paginas 099/100).= Valor R$4.500,00 (quatro mil e/guinheptos reais). Valbr Venal R$4.491,00,=,u,=,=,m,=,=, O Escrevente, «fJosê Antonio Mourão). Protacolo: 186.763. R.8! M-8.096.- São João da Boa Vista,19 de fevereiro de 2.013.- Transmitente: José Claugio Mariano, comerciante, portador da RG nQ 18.458.309-ssP/SP e CPF no 079.476.218-29, e sua mulher, Daisy Mara Seramias Mariano, comerciante, portadora da RG nº 15.987.786-6-SSP/SP € CPF no 093.768.318-37, brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial ce bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, residentes e Somicíliados nesta cidade, na Rua Madre Maria Inês, nº 220, Jardim Del Plata.- ADQUIRENTE: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA, brasileira, viúve, funcionária pública estadual aposentada, portador da RG nº 5.430.261-1-SSP/SP e CPF no 965.771.508-34, residente e domiciliada nesta cidades na Rua Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 175, Jardim da Painsiras.- TÍTULO: Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada em 08 de fevereiro de 2.013, das notas do 20 Serviço Notarial local (livro ne 524, páginas, 060/062).- VALOR R$ 33.000,00 Lots E resis).- Valor real estimado: R$ 32.229,00.- pfsrevente (Roberto Ferreira Rodrigues).- vpj.- Protocol&no 204 = Ford LIVRO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E DE S.J.B. (aos) reto Bel Ladislau Asturiano Filho - Oficial 8.096 o2 4 ES sso joão DA BoA visTA, 03 de Março de 2.009 (Jose Antonio Mourão). Protocolo: 175.440 AN .6/ N-B,096. São João da Conforme Lei Municipal n. 289, dg 05 Ne Junho de 1.990, consoante cbpia arquivada nesta Serventi sob d. 227. a Rua Quatro (04) do “Jardim das Paineiras”, passou/a denqminar-se: RUA ERDIA CLYMPIA CELESTE MAGALHEES. O Escrevente, «tJosê Antonio Mourdo). ReZ/ 3.996. são Jouo da Boa Vista, 0? de Novembro de 2.010. Yrensmitente: Maria Izabel Eoroes Penha da Silva. brasileira, viúva, funcionária pública estadual aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG. ne. &.930.261-1-sSP/SP, e inscrita no CEF Na 965.771.508-34, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Erdia Olympia Celeste Magalhães n« 175 — Jarcdim das Paineiras.= ADQUIRENTES: JESE CLAUDIO MARIGHD, comerciante. nascido em Espírito Santo do Pinhal/SP. aos 27/06/1.961. portador da Cédula de Identidade RG. n. 18.956,309-85P/SP, e inscrito no CPF n. 079.478.218-29, e sua mulher DHISY MORA GERENIAS MARIANO, comerciante. nascida nesta cidade, aos 28/02/1.962, portadora da Cédula de Identidade RG. n. 15.997.786-6- ssp/SP, e inscrita no CPF n. 093.768.318-37. brasileiros. casados nesta cidade, aus 29/01/1.988. pelo regime de comunhão varcial de bens, residentes e domiciliados nesta cidade, ra Rua Madre Maria Inês n. 220 - JargémpDel Plata.= Título: Escritura Publica de Venda e Compra, lavraçã emjdata de 29 de Outubro de 2.010, no 20 Tabelizo de Notas e de Protes de Letras e Títulos, desta Comarca. Bel. Jayme Antonio -Ferefti, (livro 491, paginas 099/100).= Valor R$4.500,00 (quatro mil e| cuinhertos reais). Valór Venal R$4,491,00.=.=.=,.=.=.=,=. O Escrevente, «(Jose Antonio Mourão) . Protocolo: 186.763. R.8/ M-8.096.- são João da Boa Vista,19 de fevereiro de 2.013.- Transmitente: José Claudio Mariano, comerciante, portador da RG ne 18.458.309-SSP/SP e CPF nº 079.476.218-29, e sua mulher, Daisy Mara Geramias Mariano, comerciante, portadora da RG nº 15.987.786-6-SSP/SP & CPF nO 093.768.318-37, brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial ce bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Madre Maria Inês, nº 220, Jardim Del plata.- ADQUIRENTE: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA, brasileira, viúve, funcionária pública estadual aposentada, portador da RG nº S.430.261-1-SSP/SP e CPF nº 965.771.508-34, residente e domiciliada nesta cidade na Rua Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 175, Jardim da Paineiras.- TÍTULO: Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada em 08 de feversiro de 2.013, das notas do 2º Serviço Notarial local (livro no S24, páginas, 060/062).- VALOR R$ 33.000,00 Lot as resis).- valor real estimado: R$ 32.229,00.- peceravente Viola (Roberto Ferreira Rodrigues).- vpj.- Protocol SnQ.204 = 5702712 vista, 09 de NovembF5 dEZ7010. [== pes Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 1. Responsável Técnico JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA Titulo Profissional: Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho Registro: 0601033145-SP Empresa Contratada: Registro: 2. Dados do Contrato Contratante: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA CPF/CNPJ: 965.771.508-34 Endereço: Rua ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES Nº: 176 Complemento: Bairro: JARDIM DAS PAINEIRAS Cidade: São João da Boa Vista UF: SP CEP: 13874-714 TH contrato: Celebrado em: 24/06/2020 Vinculada à Art nº: Valor: R$ 350,00 Tipo de Contratante: Pessoa Fisica Ação Institucional: 3, Dados da Obra aenaço ——— Endereço: Rua ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES Nº: 176 Complemento: LOTE 17 - QUADRA F Bairro: JARDIM DAS PAINEIRAS Cidade: São João da Boa Vista UF: sP CEP: 13874-714 Data de Início: 24/06/2020 Previsão de Término: 24/06/2021 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Código: CPF/CNPJ: 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade Elaboração asd * Fiscalização Regularização de Obra 245,15000 metro quadrado Levantamento Regularização de Obra 245,15000 metro quadrado | Laudo Regularização de Obra 245,15000 metro quadrado Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART ——. 5. Observações REFERE-SE A PROJETO DE CONSERVAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4512 DE 10 DE JULHO DE 2019. FISCALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO E LAUDO, CONSTRUÇÃO EXISTENTE REGULARIZADA 130.63 m' + A REGULARIZAR 114,52 mº = 245,15 (A CONSERVAR). CONSTA PORÃO INABITÁVEL - PÉ DIREITO INFERIOR A 2,20 m «77,40 m” 6. Declarações Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 9. Informeções «A presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados constantes no rodupé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número. 7. Entidade de Classe ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima « A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.creasp.org.br ou www.confea,org.br - À guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual. www.creasp.org.br Tel: 0800 17 18 11 € "SP E-mail: acessar link Zale Conosco do site acima Valor Pago RS 88,78 Nosso Numero: 28027230200696977 Versão do sistema Valor ART R$ 88,78 U Registrada em: 20/08/2020 Impresso em: 21/08/2020 17:28:51 EC <—€ Juss [o vímnodo TESS copo CE di AU lo A ioga O NO eram tenda da manha Saba dicianmndo a uamal Prefeitura do Município ce São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº Dé d Nº DADA The 20, do PIE é) + doque fodoiizs êro amante RR 22772 4 Nawasl » ) Do a É Ed (A aa Au LOM — Cereredade DEDICO ZA E LL, e pd: Í D 157 hero! — Anadia parecer do Eng Nihon Neo Ad do Sia -CHAoOlLOLO CH AC| AC ss Necand | MH 17d É rreroe elaa e AEE gd ENSSNHAPIA Utmdrde O Cima cur = AR Ampoade: Ucnetu nam Mura PROJETO COMPLETO Nica OBRA E PROJETO DE CONSERVAÇÃO RESIDENCIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4512 DE 10 DE IULHO DE 2.019 PROP. - MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA LOCAL e» R. ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES Nº 176 - LT. 17 - QD. F- JD. DAS PAINEIRAS ZONEAMENTO z13 ESCALA - 120 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. 1 - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M, DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO (8) DO IMÓVEL. 3 - É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 TERRENO 1.000,00 m2 E CONSERVAÇÃO EXISTENTE 130.63 m2 A REGULARIZAR VARANDA 77.40 m2 DESPEJO - WC 37.12m2 114.52 m2 TOTAL A CONSERVAR 245.15m2 PORÃO INABITÁVEL 77.40m2 T.o. 24.515 % Ca. 024515 Te 10% APROVAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL | DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Aprovado sob o n.º São são Rise NO aeRRO| exge-s Eye | - | . Eng.º Gustavo A Buzátto Lago Diretor do Denio. Engenharia | PARA ARETIRADA DO HABITE-SE DEVE SER APRESENTADO O | COMPROVANTE DO | | ee] OTEJAMCO oratoss | E em a io mm a ai ma e ge O e —mem mas a pr An am hp qm - deito | esa QRICTIa uia ANTE AQ ANSA CHORO ISSASI, 3PAAM BREDA ERAS GRANT PISAR EIRILIADAM TERLLD AMB, 1) AA ERON cIMAdHOS -ATRIV BOM AGOÃOLOA? bass — amam E a Dem CTT PS ER PSA acao si CREIO E O geo, jim De e IDA AD UND] AA SEAT O RATES ORIGAMI DIO BA EEE pois DG ÇA EE TUNA rx maca pru dae md = E ESG a TESE SPEA CÁ ES A O À TEST 1 ÉS rm PE RME PDS 06O ARO PERE VR staa RO É Resp dº a TS Ê | me Tea CRE: a dr qhénNE A E E ÁS pasa cmOptT ABARRAS AV CESAR a o E E AAM | BUS PRE mst PERDI =] nim med RM SENEND TA 1STO] Rad ev 25 1a efa ET AGicio [RA ! ARRFEr ] Pia L RR: í Ds om Ui m E sl, E peito vis ú E omni é E PROJETO DE CONSERVAÇÃO RESIDENCIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4512 DE 10 DE IULHO DE 2.019 MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA R. ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES Nº 176 - LT. 17 - QD. F- JD. DAS PAINEIRAS ZONEAMENTO z13 1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. 1 - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO (S) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 < Pê CONSERVAÇÃO «É EXISTENTE 130.63 m2 A REGULARIZAR VARANDA 77.40 m2 DESPEJO - WC 37.12m2 114,52m2 TOTALA CONSERVAR | 245.15m2 PORÃO INABITÁVEL 7740 m2 T.o. Ê 24.515 % Ca. 0.24515 10% PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Eng.º Gustavo A gere Lago * Diretor do Depto. Engenharia PARA A RETIRADA DO HASMTE-SE DEVE SER APRESENTADO O COMPROVANTE DO ma | | OTAIIMOD oTHLOS t | BAIA ! Pos ad) Lo tio | RD. a SHEETS A DO IRLA LINES HS MAR cinco “MOTAS 25) | “IOS O iHUr aa 6) gu | ESA EMO EAD DEI o PSA RRAILIADAM ITALITO A BY DO AREIA À e de SHIMAMA MOS A2-ATEIV AO AG OÃOL OÀZ mos: ExstRae o ext Tia SRS Og ds O SAN Ad ISA DAS rusgapt Cs maço 1 A EBC ITA DO À RP 2 SO DTR SASSTATER RATO LAR CRÓNICA AT SEEC RA CPP qr o AR ! a DO a O TV TS cm my AmAÇUIERA cu gipram do ep cd) A ERA ET ANITA ACI AHHSI 2ADHOS ISMATIAIAM - sa ECA idoso 4 nie o e Pao RR o AORVANIADA TT) QUA SO ss Eh TE EU LO ABRO Esta 5 Co Cesar Rc É Cn iEA SEIS no 4SUNAJUDERA | e qu E ge Dto AMAM EVIL AM ANÃO Sm tião esc tda é Sm £R:do | QuE Sar mtotenDs A SATOT Em Beco In A UAAORSOS ETA 61 trsZE po q au e emo mei ue me eee mm mm e mm ABRO EAD 7 A TRAGO À SL ui PSndoL cd eu mem — aqui ins ado o do tg quis. ereiloneae E Sai I : PER e a «& Ed a! + Egito o A ; Ro vmnim j ES Us aggas ta MAM oo “MEMORIAL PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA B. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1. HIDRÁULICAS 1. ELÉTRICAS PINTURA OBSERVAÇÕES [PREFEITURA MUNICIPAL. | | DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ! Aprovado sob à e São Joso RB de Gudes Ler DESCRITIVO” = Maria Izabel Borges Penha da Silva R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Lt. 17, Qd. F, Jd. das Paineiras Zoneamento — ZR3 Medidas 20,00 x 50,00 Área 1.000,00 m2 Conservação: sendo existente 130,63 m2 + a regularizar 114,52 me = 245,15 m2 Consta porão inabitável com 77,40 m2 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com / tijolo O pé direito em toda a construção será de 2,35 m, 2,50 m e 2,80 m Até o teto Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Está vinculado a ART nº São João da Vista, 19 de Junho de 2.020 Civil e Agrimensor CREA 060.103.314-5 SVITIANAA evh2 nb gens anssnkt Ladexh eliane aptiamiss ao Di be TT tar sr 292 loga srgalo o niarrelO muy. 3 ENS — olmsings 195 Sem DU,Õ0O, ( uish, 00,02 x QUO asbitaá Em BIZAS = sm TE Sl usepeugsr + Si ES OL simsrelas abnge afora 45 Ein 0EST emos Esvltidani obiva tdi s lho-9 iza ob pasarsagus mo zoniszer goloia 11,99) ologir de ego auunab eeolojb | engo asmolxa esberer nA; 1 08,88 mi MR, mm 2E,O ob dtso dlpimands a shos ma osiatih a O alsie dA ate tacus sb dutommisbam sit onad db su (es! args pulo vt) ab zordinina ny muito nó 0 misbum our abzenoç A estantes sb ogiraf A G2IA? ad cemmon as mos obr0a6 (1 GsTaa FER anterior 2a mos abioos XT Easireos vo xo:h coalá obg 8) mes Sat THA 6 Ob oligo gras] GSM sb arnitloah CL jota aboliu mta JALHOM II EB Sto UIBARIZA CPODICIT GLQTRTEZOS 2 PALPALTA paro a REC RAR es FDiTUDO OSLO PAIRA ge! SEASÁRCINA ELA TA A PRE CaR! EMGEA uvl 28h p Res gaprafi j lord E alia * a A Sans ariTaMN A EE TR] ATUAIS DAS DA E 3) ao fedird esta e co Eos ta im q vis “IME Es LOL GEO AFI) DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO risisitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA | FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Inscrição E | Código Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matricula metes Inscrição Munici 25.006.0515.00' Ano 2021 e mem re ensorme iaiot setar meme trem Ca. Imavel ERR) ii mega Celular E-mail | e 8.096 VIRTUAL Proprietários a E | Norma CPF Tipo Telefone IMARIA IZABEL BORGES PENHA 965.771.508-34 PROPRIETÁRIO DA SILVA Endereço do Imóvel 'RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 176, + JARDIM DAS PAINEIRAS, LT,17 QD-F, *3874714 Localização Geográfica Longiluda: - Endereço de Corrêspondência *) RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 176, , JARDIM DAS PAINEIRA S, ” SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13874774 18831350. 90 rear mesa ir cera rr cin icicaiciseceri ; mata mma mam mem comem mam: cem em cette oaar teme Célculo Imóvel TT Seg. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro | 1 20 0 área Terreno : 1.000,00 Área Construção: 0,00 Área Construção: lÁrez Terreno isenta 0,09 Área Isenta: 0,00 Área Isanta: f (Características: TERRENO - Data: 01/01/0001 Data: | VAZIO |Alíquota: 431 Nº Matricula: 8.096 VIRTUAL Tipo Isenção: (CIP: SIM [Tipo Localização: MEIO DE QUADRA | Fração Ideal: | *00,00000000 | Tipo Construção: || Kilos Lixo Mês: 0,00 | Complementar: LY.17 QD.= ] Resultado iv. 42 Terreno: 8,58 V. Mercado Terreno 93.033,00 V. Vensi Terreno: 1 VM Consirução 1: NaN V. Marcado 0 V. Venal gra | Construção 1: Construção 1: IV. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0 V. Venal ] Construção 2: Construção 2: IV. M2 Terreno 103,37 4. Depreciação 0.00 V. Venal Imóvel: 'Mercedo: lv. M2 Mercado : 0,00 V. Mercado Imóvel: 9303300 Desconto: |V. 2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: | Nr. Sequência —e a a O RENO Sr a” o ei mta e meesetesii, | Cat. Construção 1: Cat. Construção 2: ERDIA OLYMPIA CELES MAGALHÃES Toral Edificado 1,00 Ávraa Construção: 0,00 2,00 Ávaa Isenta: 0,00 Dapreciação v, 0,00 % Roal; SEIM ISENÇÃO Cear trem eee veces eram TERRENO | Alvará do Conservação NÃO |Lixo: S amamenta em cem mm creme 7.812,00 V. imposto 0,00 Construção: 3,00 V imposto 335,70 Tacrano 0,00 Aivará 0,00 Conservação 7.812.0€ V Taxa Ci2; 137,08 9,00 V. Total Lançace; 335,70 0 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁRIO ] V. imposto 473,78 Imóvel; came remete pt! [0347 [99 meme re mo ensaia eae ADE A CÃOL DÃE ai ingloliniita Bhusis no 4+ obra onginal | o - sIRAMVBOMB EO AIOTINIO tosEitaNNAs || OIAI NEM ORTEACÃO 30 OTIS = emo : PET am JIN DMA QU SARTEATÃO ABoIR a pd veafos a A Ce a e aii Tio TT o PENTE amil RD = 2 ii e mi e pi Meme) 4! & E aponta dt “peito agia | a ra [28 JA FÃS menta O ima at mm = E memo Es] veia! dv siso tea , as. moer ANSA E erro gate pon “s eim pia e rm ste - - pm ta it mr ei - - aSalposs eatind: E nus es Í tão mi e a comel 37 EIÁMIRO. UR, gm, for = cEguneno Dino TO shokquitanid ds mi steam ee ves itobganteno tato go ongs 2 nnà egarr tome amÁl pah “atngo soh ms “ umtnadiaod o quan oo mondo ne os q gn! |] a ou aeb patmiça «ade bros sam Sesthest pa ae sala 1 ASP QUe ID mich Sana 267 amutRid DR, de d nf E souist “ nbgevsenroD alrirantk 1d Et uêgunancdaç Tr! Fa A FAUD SG OZ bjss mmloaitt AND :StÚ, . door ease ore Es ARA sta cmol | — venue O e DR Ra DE o abrogr N mea comamaF ton DoBttce onsnat ob quem oh asinesen) ubpadeno = de! ar ger auoa 4 rox Lenisyi é [7 te HUM a cs epa a “ ont Ros “rob usanoo aos MRS indo caga E ã ot amv Rd] o oem “Ss oby-manco gb umano ! AÇO Be ent ME Ee ovdinnenao NY Dt OBpuk suga 7 “Ext executam vo Ósico sossanns temas tão E as] GO RESES: SOU 0] cana vo arena SM ML E seg RS a teatral SE rua MA ABÁTIRAS seteremaçi - ns Eth ateogat V f Woniaçat A ! [Dn has pi) Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL Código 5392 inscrição 25.006.0515.001 Proprietário: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA / 17/08/2009 / Lançamento a partir de 1977. Área do terreno= 1.000,00 m2. LT-L7 QD-F Construção residencial, planta proc. nº 0504/06 José Luiz Borges Penha Áreas= Do terreno= 1.000,00 m2 Construção= 1 30,63 m2. Expedido o nº 176 - Rua Erdia Olympia Celeste Magalhães paia APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO PROCESSO Nº2002/09. PROPRIETÁRIO - MARIA ISABEL BORGES PENHA DA SILVA AREA TERRENO - 1.000,00M2 CONST. EXIST. - 130,63M2 A REGULARIZAR - 106,55M2 AREA TOTAL . 237,168M2 18/09/2009 / / À LK HABITE-SE E EDIF. PROC. Nº 2005/09, — 1/44 fo Arepp fonae 16/05/2020 / PROJETO DE CONSERVAÇÃO PROC. Nº 10377/20 - LEI 4512/19 MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA ÁREA DO TERRENO = 1.000,00 M?2 CONSTRUÇÃO = 245,15M? Simplss-r6LTILGTOSVOO— Impes ana mm Simpliss - rel 1 1..0103 V.001 Impresso em: 27/10/2020 às G4-08-74 ars AOS AG SãO! OAZ sb lsgioiruM 270! E ASS STA SO AAOTHMIO MA ALIE ONE ORT2ACAS SO RO JE javóMi ao oniaÓTEM JO OIROTAJES! eos oe a iene pri caes açibdo o [O.EH20.000.55 09 ASS AQ AMUZS 23OROA JE ASTAISAM sonbliabgort A f sunset? vigudendo 00 SATA .Sm 90,009. -=soneno! ob estA .X' BF obninsa & simumegaes =cnemat DÓ -segeà srinaA gogiod sil) g20L JOG "1 SON singelo .isnasizs? eiestsD sig (o sibra suA = 987 ên o chibagua Srt 29,08 | =ofquizros 5:17 JO, 0DOF AE0OSv 08230028 GADASINAJUCIA SIG Cão VORA (bj setilepoM QUARANT ARA AVÃE AC! AMAS 230R08 JISAZ AISAM QUA . JATOT AIRA Sif3e.00F- DASÍNA JOIA A MES OE? - | BIAS TENO * PADOS00: + Esaf NES Neles: ' y atuem Denis, RA basis = BOB00S MM DOAS HA 3 dE ata nsposinat engras ia) -00A160F 4 ORA DAL AVAIZMOS SO DTELORA AVR AO AHVI 2300 Lada AIAAM “M 00,010.7= OUSANET CO ABAA, Meias « QAQURTEMOS “UA Sol rear e q De ia O aq . - cas mi 0 imã e mr Fr AIR ed SSOSNOF NE me cume gal TON Furo Hi ste arame PREFEITURA MUNICI PAL. SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAU Est Engenharia Comunique-se ASSUNTO: PROCESSO 10377/2020-7 Maria Izabel Borges Penha da Silva - Falta apresentar relatório com no mínimo 6 fotografias de acordo com artigo 7 — Vil da lei 4512 - Corrigir no selo da planta o número da lei. O correto é 4512. São João da Boa Vista, 07 de outubro de 2020. qa “NILTON ANGELO DE FARIA DE MELO” Eng, Civil ' JAH DUAL AGUTISIIAS 15 sima mara 2v DI AQ | DÃOL oÃs PU Za e aa se aiii ae 050 REDE OREMONT JDTAUREA sul 2 eb enniaS cogros ledas! ns KEBkistoo lv = oglne meo otnaog ab aglétgóioi à asmimav or mo ohôtaha ninataros ullet= ij asah E prenos O iolsb ora abm omtnsi nb cizz en ulglaioa — À DSOS siorfjtao sa t0 oreiy ne dicd falada “Celi O NARTIO OBAMA HOT rm Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA Interessado Processo: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA 253 965.771.508-34 2021 Endereço: RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 176, JARDIM DAS PAINEIRAS, — 13874714 08/01/2021 Telefone: 19991784662 Tipo: 7 Assunto: ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO LEI 4512/19 - REGULARIZAÇÃO ALVARA DE CONSERVAÇÃO CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHAES, LOTE 18 DAS QUADRA J, JARDIM DAS |; PAINEIRAS Ih Data Departamento Setor Usuário 08/01/2021 ENGENHARIA CADASTRO IVANI VICENTE DOS SANTOS Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2021 Tipo: 7 Nº: 253 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. e —s Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 08/01/2021 às 12:01:33 Página 1 de 1 ATRIv AOS AC OÃOL OÃZ ab Iogloinun: exulisionf) E = mem AVNE AT AHHSA FINO JIGASI AA UA umtaga-ms) so et am! ve-g0a ess BT22,/30D ANSMYJO ANIAS AURA : na ia! BASCINAS SAO MIGRAL Ber BIÁNIAOS UM rába ITR ér | SUBABTIEDOS ispato nT E 1 T oq! DADASIMAJVDIR = PHS ARIBS OAJAVTE 2HON IO ABAV UA cóivels & ADAVEBELTO 7 AFA IA ABAS "= AVE SAYS OTISIAKI ST OL DU Bo trote na rs] PAOSMORA, LARGAVO 240 Br STO] E3AM ADAM SBIA 1 eta E caBpoatas” | QEMSTIMAST mlrmait ue = cemiteeas mes ATT EO TIA A 17 Carte ças SORO PRAUaIS aii a e o e iii tor q etipib gozasana siganc ato é MAN res 0 súval ariipges , A geo jves Era ten verme aa “su ; sa FTOS jonà va Targa CO REFOSTHA INUSIAAÇ mode gal TOU fan J9 donques Assinatura ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NESTA. INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE “Nome ou Razão Social Maria Izabel Borges Penha da Silva Pessoa Física - RG 5.430.261-4 CPF 965.771.508-34 Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. Endereço R. Erdia Olympia Celeste Magalhães, Lt. 18, Qd. J, Jd. das Paineiras - Zoneamento ZR3 Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro E-mail - toninho.tavares(D yahoo.com.br Prop. - R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Jd. das Paineiras ” Telefone para contato 99178.4662 Objeto Requer certidão de conservação em conformidade com a Lei nº 4512 de 10 de Julho de 2.019 e Vistoria. Processo nº 10380/2020 Objetivo da solicitação Aprovação de projeto. Outros dados que julgar necessário São João da Boa Vista, 16 de Dezembro de 2.020 Ro OMI CASEIRA GUI Wiia E j ] | ; Bye sh Bilnsã zog3o8 [5d ssl iinnho! Liso? oiee vo sanar” bE-BGê NT 4d THD LE LR A 4 = sida eo sa 392nl COD = nstbiçol norsod | Ê | EMS cinsmissaus = esmtoniad zeb bi 1 hO 8! 4.1 esttleasM atesis0 cegueçdO esrel S uses umnsD ELE odiiasME odanblsZ 4 alasshanpes rias eia oprrobad ad moo coreviseeuperioMnimos = Tim! estande sb bl OT! “a eoBullauada oseols signo sia 7 = av d Codbarivo mst masa arde 2 010,8 abr odlal ob Olsb SI 2h a bu vo abebirmeinos mta Chgsmis nos sb quiri osyputl vasjdos ULOC ORE ME “o Qransa st oalis É sefofong ah cSqavonga sioriuiios ub oviisido) sinbezsasa vrslaf anp cabal vortut) OSLO E ob sdmessd sb dL utaiV c08 sb cobol vi 2 ce, DE PAR ocre aaiZ ns qo edgroa Judnal araM = atomsupa 3 Prefeitura do Município de São João da Boa nz BS para oo rubricado como folha 3 NAS de 20 À SM M, 0 PE b 7] = ALA E A DAM LAVA TUCA y A CAS LOAD POA O A A Pia bars At Pa e DMA A pda . SEGUE, juntado, nesta data, — documento e papel rrereitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA Inscrição Municipal SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO 25.006.0535.001 Ano FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL do Inscrição Código Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matrícula Cód. Imóvel 8.095 VIRTUAL 5393 Proprietários Nome CPF Tipo Telefone Celular E-mail obra qu BORGES PENHA 965.771.508-34 PROPRIETÁRIO 19981350790 Endereço do Imóvel RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 156, JARDIM DAS PAINEIRAS, LT-18 GD-F, 13874714 Localização Geográfica Latitude: - [tenone: - Endereço de Corrêspondência RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 176, , JARDIM DAS PAINEIRAS, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13874714 Cálculo Imóvel Seq. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 20 [o] Sim ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES Cat. Construção 1: POPULAR Cat. Construção 2: Total Edificado Área Terreno : 1.000,00 Área Construção: 170,73 Área Construção: 0,00 Área Construção: 170,73 Área Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Características: EDIFICIO Data: 30/11/2020 Data: Depreciação V. 0,00 % Real: Alíquota: 1,00 Nº Matrícula: 8.095 VIRTUAL Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO CIP: SIM | Tipo Localização: MEIO DE QUADRA | Fração Ideal: 100,00000000 | Tipo Construção: EDIFÍCIO | Alvará de Conservação SIM |Lixo: SIM | Kilos Lixo Mês: 0,00 | Complementar: LT.18 QD-F |JOBSERVAÇÃO | Resultado V. M2 Terreno: 9,13 V. Mercado Terreno 97.866,00 V. Venal Terreno: 8.217,00 V. Imposto 454,26 Construção: V. M2 Construção 1: 266,07 V. Mercado 198.809,96 V. Venal 45.426,13 V. Imposto 82,17 Construção 1: Construção 1: Terreno A ão 2: 0,00 V. Mercado 0,00 V. Venal 0,00 Alvará 53,64 Da nas Construção 2: Construção 2: Conservação: V. M2 Terreno 108,74 V. Depreciação 0,00 V, Venal Imóvel: 53.643,13 V. Taxa CIP: 149,28 Mercado: V. M2 POPULAR 1.164,47 V. Mercado Imóvel: 296.675,96 Desconto: 0,00 V. Total Lançado: 536,43 Mercado : mei : Nr Parcelas: 10 Forma pas atas 888 Pagamento: BANCÁRIO Nr. Sequência o V. Imposto 685,71 Impressão: Imóvi Is 63 | Página 1 de O O GA Tmnrasen em: 12/01/2021 às 10:49:38 ala ofghosnt ATEN AGA AQ OÃOL OÃE sb lsglainuia sussorers AIRAHHIDMI 3Q AIMOTISIO +08. 2680.00.05 OIRÁLIISOM! ONTEADAO 30 NO “32 BRA eta | a JENÔMI DO JASTEAGAD Ab DIA | cai ic im ci a e ça usgnna E] — im de ED cipa at cedidos + Egrenand A setrogatd, o tiê< SAVTSIN CaLm iii a eee eee ii e eo ms e mm Ten Era entar var 243 desvger soar o olnaramagas REMMSITCAME MopoEs EROROE JHEAT! ARÁAM DD RS TR EE PT E CETAEE AMIO 817) SAMIBMIAS BAU AOS Me, 38 DIANA 4 cn ra io mr à ie ir e = abuligro É e era rato q ie me e elensbroncshoo 3 at dgsted: na a qu a ii er e e ii e ee BESVBMIAS BAD MIO 1, NE COSEMS DA o TA AUT RE AIC AM MTATREL PIAS ÇÃO VII AOS 2) DAOL patias uipória TOO fase olusiéd! e ti er ir ro mm iii it o e rei e e rt emobeos agloriç sur angra cmoM nictesT mB STBASSO AIN JO NlOSES ne º x ! RRANIALAM - nt mr ma ce io me e need etoT 26 ciudad ud RAJUSÕS st oi owitansd led Cro sobpuntenad asiá Duo otonhmnod enh Ecos cab uvsnod anh Buvs? « vaio umà mo smintal aetá no ambisgal sin Dao mino nad 20 omnes ramo? | Ea! idea ça msn mom ndE sds) CEPAS qirdnsinça?) DAQuEE tia vlgnael ogiT AMT SS catia os or aatouçta! DA o Eee! 1 Mie cost) 148 obgemoeno) st dravia! Oil cofgalanoo aqtr | OUONNIOC,00T got FL ANGAVO JU Gia by stevasS our] Sh o! [ QÁDAVA SetIO Bt 4 meneame] SO 1 ! B5.ABb alsogas DOSrsm comem imo vrY DO,566.00 omev af abemels 4 seáguenao Tsê vêeeagd Er asr dd tuna de erd ser obench Ti ERA “1 oipuntemo “E oRguntanto see ava [ER lonev ma olbassaM t à Gê purtena isêparisenço “5 oêguuano) 5 0fgunanos iai EM es usr ES sat CLEMEZE Meitmttenay o 50,0 - Epalserga [a EMSCA cobogam) teta 4 [e :Dingosed DONA DOR sie cl oteunata caporit Grdjos emo ar -Aslsoa DinADcAs smtp é né masa alzogml % olanfupo? a PE po, A iobssmami [biBKo “O E Ong Ep nd pe papadimiia = Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL ris A aa Código 5393 Inscrição 25.006.0535.001 Proprietário: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA 13/11/2009 / Lançamento a partir de 1977 Área do terreno= 1.000,00 m2 LT.18 QD-F 18/10/2012 / APROVAÇÃO ENGLOBAMENTO PROCESSO Nº 2804/12. 20/09/2018 / APROVAÇÃO DESDOBRO PARA ANEXAÇÃO PROCESSO Nº 14607/18, APROVADO EM 05/10/18.(AGUARDAR PEDIDO DE ANEXAÇÃO PARA CONCLUSÃO DESDE DESDOBRO). 16/09/2020 / PROJETO DE CONSERVAÇÃO Nº 10380/20 - REF. LEI 4512 DE 2019. MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA ÁREA DO TERRENO = 1,000.00 Mº CONSTRUÇÃO | = 170,73M? . EXPEDIDO O NUMERO 156, RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES (TAXA DE NUERAÇÃO COBRADA NO PROCESSO 10377/20) 30/11/2020 / CONSTRUÇÃO LANÇADA A PARTIR DE 2021 COM 170,73 M2 CONF. PLANTA PROCESSO Nº 10380/2020. OBS: LANÇADO ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A PARTIR DE 2021 COM ACRÉSCIMO DE 10% NO VALOR DO IPTU. 12/01/2021 / ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO PROCESSO Nº 253/21 LEI 4512/19. teos alss/ai Simpliss - rel 11. 0103 V.001 Impresso em: 12/01/2021 às 10:50:05 Página 1 de 1 ATEIV AUS AQ DÃOL OAB ob lagiainuk sitiiotas” AIAAAVISONA SO AMOTERIO CIAALHEOM OATZADAS NO SOTI * JIVÔMI 2G ODIRÓTEIH 20 OIAÔT ASIA mm cao rama o mm “283 opibdo t0d.2£E9 B002S oRqhaant AJJIS AQ AHVI3S 23DAOE JABAS! AIAM contagia À EDOSAPRCE RTOI eu ias vinumsnel Sta 00 ,G0L 1 = intento! om Ganà “go BrT y EDISIINAE SHWoBS A 02239089 O MIMABOJEMAS DADAVIASA À Eron Bud BINTOBAr MH 0Z2300RA OAQAXIVA AFAS OREOUT 50) CH IAALARA ARES CADAXIMA 30 OUIT3I AAGRANDA)B NO PDU bis 1) TAVDASA (OSE0O0230 300 37 CAZIIOANOO í jensigoiar GO 20 Sf2513 33A - OMOBEO! MU VADAVESEUNTO 2 OTELORS AVIS AU Ar VAIS SHOFCA J=8AS! AIPAM 2.0).000,F = 042902 GOAIFA Fa EMECOTI = CAUNTEVÕO AXAT) 23AHJADAM ITEZJHO AINMY JO AIGRI AUS ,a8t ORINUM O OUIDISXI (OSASTEO NF 0223I90A% UM ACASEOO 1 ASIA E] À aros nos SA OBEIDORS ATUAIS FAOT SM ES ONE MOO FROS IO NTHAI A ALA Di) MADUATENOS VSURBRED! s0t 30 OMIDSÍNGA MOS FSOE SO AITAASA OADAVRE2NOI AO ABAS 141 CAMABEO ATE É AQUA DM ] LEOA AST BNefes [ZU tSites “4 D22390R41 OAQAVRISLND VU ARBIIA Val LialERão cm im Tab Pasqual 0ONNEOI sá PSOSPOASE sos esmgm! - So v BÓIO Mm sallgng “eeti/06/d0.)2 PREFEITURA MUNICIPAL São João da Boa Vista Estado de São Paulo Alvará de Conservação Engº Charles Attias Junior Diretor do Depto de Engenharia Atesto a requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob nº 253/2021, em nome de MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA, que conforme processo nº 10380/2020- 7, em nome de Maria Izabel Borges Penha da Silva, foi conservado de acordo com a Lei Municipal nº 4512 de 2019, o imóvel situado na Rua Erdia Olympia Celeste Magalhães, Lote 18, Quadra F, nº 156, Jardim das Paineiras, cadastrado sob nº 25.006.0535.001 lançado no Setor de Cadastro em nome de Maria Izabel Borges Penha da Silva (proprietário). Ficou constatada a edificação de um prédio residencial constando de: garagem, sala, cozinha, hall, banho, dormitório, suíte, e em separado, área de serviço e dois (2) despejos. Áreas: casa (129,45m?), despejo/área serviço (41,28m?). Total edificado: 170,73m?. Conforme informação do Setor de Cadastro, no ano de 2021 foi lançada construção com 170,73m? de acordo com Planta processo nº 10380/2020. Engenheiro responsável: José Expedito Lucas Silva, ======"" 2020000120 Classificação: Popular, de acordo com o código de posturas e obras. ========— Atesto ainda, que conforme o artigo 3º da referida lei, o Alvará de Conservação equivale- se ao Habite-se. O referido é verdade e dou fé. oo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois. (23/06/2022). ========—— Mire Engº es Attias Junior Diretor “do Départamento de Engenharia EMR/030/2022 É et as a z e 1 JOR dê td e essas aatovalo Oss nitagpno: 5 954 per: Sof ra ROL BZ aitaii 052 vb obstaT dg cspsoora Smdlinoo su «AME AT ANHEI 2ADHOS IRAN! “Ulnh ab obs asi ly lat psen6ifT Inda ma 95 gm (om ri RREO Ter aii ata ae sá shore foi or 2TOS a Sleh- a fumo aid exis Poe o do ts ata ni DR 26 Tn Bt rod asaiiqeed esai=s Ran is ca EI É ese: Ing dba eus ido 1 albanamo star amigao ti vio eta o va obs 18 aaa ins ovo! GA at seno sito saga ImoÉ mi 06) gplnde ssfiDtqueb deh PSI meo tus À doipqued +ly fot id 150 abra ox urlashro: ob sida o aloprados Cy aa UR! qrlanit as mete=as O DOENDREO! ex ese ei ato incas SenCE DO qui na pdoe o qem Vie psi? nto onibesaçt irok pages Du os up DS ds mis gi à rr o o ria e - E ssEpeaiiinoar, espiga Olgesr gana ab inzats «5 det miados nb "E onina 6 on cad abit amd Direito rena mein ipod Do e esqui! ençõe ia, e and ol o iaiaaM nun her gn sun pa psi mpaeeme (SCORES) aah o aemty usziob abrans giro Inu brabo oh asso E a & es Interessado Processo: 965.771.508-34 - MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA 10380/2020 Endereço: RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 176, 13874714 Telefone: 19991784662 14/09/2020 Tipo: 7 Assunto: ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO LEI 4512/19 - REGULARIZAÇÃO ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO-REGULARIZAÇÃO- LEI 4512/19 CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHAES, LOTE 18 QUADRA F, JD DAS PAINEIRAS Data Departamento Setor Usuário 14/09/2020 ENGENHARIA CADASTRO FLAVIA DE OLIVEIRA PENHA FONSECA AJ. [8 ,ad- P Consulte o andamento do seu processo pela Internet Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2020 Tipo: 7 Nº informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 14/09/2020 às 03:08:42 Página 1 de 1 o mo tderrd ” o E OR od a o = AVIIE AQ AHUZS EROROM JSEASI IAM - RE-BOSPTT.EDO usegaos aj oSOSWsEr BETSTBE? AVI ESÁMIADAM ITERHHO ALGMVJO MIFI AUS cuge cares ROBGDENTEIA” suniêgus Dl TT DAQASIPA Nida - Gerar a) OAQAVAIENS; HA ÃRV 4 cqitnisaa BriStER FE tr cs "adeMiçia aurA= nto AORIAUA - AvdlS 1 OTICINXS 32OL MAB ENpecoçÕS Aisso! SAO CL 4 AROAUO BI ITOS EJANIAO/ UIT2I ESA Arts es cemab AOBBALS RARAS Sr O 1 Sica Dstezõada um Dwsos manos = ua A A a efigib eseaçoona elluanO nésgo & arloaes SoM vnsM; ce CROjOse were arte om aja a E sau St ge ESEIO euplio Goes E ; MT OSOS ORA 2 ob t naipes ' fimo qees é EA peceR pr nbanã. Prefeito Municipal ILMO. SR. NESTA. Assinatura > RR INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE nd Sá CA Ds Nome ou Razão Social Maria Izabel Borges Penha da Silva Pessoa Física - RG 5.430.261-4 CPF 965.771.508-34 Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. Endereço R. Erdia Olympia Celeste Magalhães, Lt. 18, Qd. J, Jd. das Paineiras — Zoneamento ZR3 Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro E-mail - toninho.tavares(Dyahoo.com.br Prop. - R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Jd. das Paineiras Telefone para contato 99178.4662 Objeto Requer aprovação de projeto para conservação em conformidade com a Lei nº 4512 de 10 de Julhs dá de 2.019. Objetivo da solicitação Aprovação de projeto. Outros dados que julgar necessário São João da Boa Vista, 15 de Junho de 2.020 Requerente Maria Izabel Borges Penha da Silva + mes ARAME * AAA OTIS TAH do TERA 0700748) NEAR o E avliZ nbs seno cagaDA Iscas] sineiM tofu ani A asma bE-BoR IT zoo TI) E-13€ Deh; TR - eninfooaes Je3 azent DOS custirial moves ENS oinamisnoN — awmianisa esb bl LbD él 44 auBdlngeM steslsD siga vIO qtin? 4 goessa rua vtnaD 2LE mr odnisM admshis2 MM elunsbmugen zo rss ypvabais rumos codaeravaodninos - fiz amionist ebb BL ATI “a aaBdtagaM stesiaD siquiçiO sir 1 =qui Soab br IEO asse ra opor talst ttlul ob 01 9b SIZE "a isds mos sbubinnolnos ma ohgswisenoa sisy onforgr o oBagventps mv gro orspul) SC ab o k aotajonq ob dbpavorgA: aêqutto dos sb ava jdo oi" Rago09m annlu) sure esbuca roruts 960,5 ob odaubsh 21 niV no8 ab oBol 0ã? nei ab crio posii, todial siisivihe pisou pad DECLARAÇÃO Eu, Maria Izabel Borges Penha da Silva, portadora, do CPF. 967.771.508-34, residente e domiciliado na R. Erdia Olympia Celeste Magalhães nº 176, Jd. das Paineiras, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, declaro para todos o fins, e efeitos de direito que estou ciente do acréscimo de 10% (dez porcento) sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com vencimento na mesma data da primeira parcela deste, até que a edificação se adéque as legislações, de acordo com a lei nº 4.512, de 10 de julho de 2019, referente a construção residencial localizada na R. Erdia Olympia Celeste Magalhães, Lt. 18, Qd. F, Jd. das Paineiras — Zoneamento ZR3, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. São João da Boa Vista, São Paulo, 15 de Junho de 2.020 Proprietário — CPF — 965.7711.508-34 E (07106 2 ei] mermo E + ME-BOLATE TOR LAGO ob: mobnror avitê ab serio gsgro8 ladist airht 15 esb di 9] Cm gafilsae niçoisD cigençãO sin SM em ubsilizano! riu 2 anil o gobol ste ouelaab qolusT 052 sb obrizM usty go E sb nhol 087 je canta Ob solav 0 sidos (osnuarag x9b) 201 ah omizgsrus ob sinsia k sas up orasibs sb smiraro eb siab arsesm am osmeniatav too (onnditS famoitasT + IstboiG ajpomel, UTY! é mo: obrods ob estgalarçal 25 vunébs 24 afgsullibo 5 9up 5 5 atas slsoao sesiro «A sm sbaxilaso) Letanabieos ofptntenoo 1 sinsnste (OHOS Gb gr iyj ab DI sb ,Co Ego! ESS qinsmisaos = cata sets E 1 DO (81 A! usfidiego A vreslsD momento aiii: «olunT a5€ 2b ohgi quierY volt mlsvão. vãZ GEES sbofnulsb 21 ,olunT os ,SiviV sofl abgãal vão se ep A rd a "a PRE = med k bo tes) amu «cenátos a] bE-SBatey sgv quo MA o Conforme vistoria efetuada “in loco” na construção localizada à R. Erdia Olympia Celeste Magalhães, Lt. 18, Qd. F, Jd. das Paineiras - Zoneamento ZR3, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, constatei a estabilidade e a segurança das construções e reformas que foram efetuadas, quanto a estabilidade das estruturas da construção bem como das instalações hidráulicas e elétricas, encontram-se em bom estado de conservação e funcionamento, e as áreas de iluminação e ventilação são suficientes, podendo atestar a habitabilidade do imóvel. São João da Boa Vista, 15 de Junho de 2020. CPE: 965.771 /508-34 Rs . OGUAL me cao «mibr A à ebtsilgoo) cógintanos sa “quel nv! abmasia umotaty demitir | OB LAS omgmesnoS — zoarint veb ht LO BI 35 eu cifegaM cross) naquilo at Mpnemmos e 9 shabil datas s iojnrenos .olunt 0RS sb: Ol ssa ,tuai” sosy nl oBoL ab muitos ssh obubilidcos o otrsup enbouists emiady au o emandis = sóyarianos, mod imo s2-cistinvanra enoiólo a qxoilubebio cobonlzseni a yoimar case oitanimos nã: olguitinor 3 olgumemus ob ansik ek & ebatasan ami! a chan sos sh pimues dovomiots absbilicdastdnd Hit 0H obitaios sintam oa DEDE sb odnul 21 qote)y Dos ab ohol vãs Pri pe E poa Ea e qoRRomieção 2 fp2e 7 Mart CABLE Elo Oui AIN e Nas “ES, El Bono ir 2d 98 Iorlosi 1 64 segue (dr cdo 83 Pigrrado rm REGISIRO GERAL CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEHOS Vil 105 t LIVRO 2-AN Bal, Ladislau Ystutiano Gilho - Detoentuátio ANO 1979. SÃO JOÃO DA BOA VISTA — ESTADO DE SÃO PAULO n MATRÍCULA nº8.095. (Oito mil eneaventa e - cinco “São João da Boa Vista,06 de unha de 1979. - me ota dt | A NG y as 006. 535.001 ! E AM - IMÓVEL: UM TERRENO em aberto e sem benfeitorias, situado no loteamen- to denominado Jardim-dasy Paineiras, deste municipio, constituído pelo lote número dezeicl (18) da quadra “F”, medindo: 20,00ms. (vinte me- tros) de frente par rua Quatro (04); 50,00ms. Lojoqueito metros )de ambos os lados, da frente aos fundos, dividindo do lado esquerdo de - quem da rua olha, com o lote n£I7, do lado direito com o lote nº19, - tendo nos fundos 20, OOms. (vinte metros), onde divide com o lote núme ro quatro, encerrando a área de 1+009,00 metros quadrados, cadastrado junto à P.M. local sob n225.0006. 00.00.54. Proprietários: LUIZ - VILLELA DE CARVALHO, RG n26.168.223-SP, e sua mulher dona Keziah ---— =-—— Andrade Bueno Villela, RG nº5. 824.542-SP, brasileiros, proprietários, casados no regime da comunhão de bens, residentes no municipio de --- Aguas da Prá Jestê/Comarca, inscritos no CPF sob n2123.578.048-00. Titulo Áquigs o) Rêg. “n2I/ M-2.779 dolivpen2-M, deste Hertaniao 0 - Escrevente: | - ,(Edelson Serqnias Pi ) to), O*Ofiqi . Rel/ M-8.095. São João da Boa Vêsta, 06 de junho de 1979. Transmitentes: Luiz Villela de Carvalho, e sua - mulher d,. Keziah Andrade Bueno Villela, acima qualificados. Adquiren- te: FLÁVIO MARQUES SILVA, brasileiro, solteiro, maior, estudante, R.G n24.967. 149-SP, dependente do CPF nº001. 242.228-20, residente na Capi tal deste Estado. Título: Escritura. pública de venda e compra, lavra- da em data de 2| de maio de 1979, das notas do escrivão Oscavo Ferrei ra de Andrade, do 2º Ofício local, (livro 175 fls. 55). Valôr Crô.... $40.000,00. (Quarenta mil did iPaód: OBS: Consta do título.que o ora comprador se obriga a contribuir no rateio Proporcional po que lhe couber, nas despesas para a extensão de luz, calçã outros melhoramentos comum, desde que solicitado e providê mais de 50% dos compradores dos lotes Escrevente: (Edelson Geremias Pinto), O de )] Eu UA é b q parte -- LAV.Z/ M-B.095. São João da Eoa Wista, 29 de Dezembro de 2,010. Conforme Lei Municipal mn. 289, de OS te Junho de 1.990, consoant cbpia arquivada nesta Serventha sob p. 227, a Rua Quatro (04) dd "Jardim das Paineiras", passudi a dempominar-se RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHAES. O Escrevente, (udo «(José Antonio Mourão). Protocolo: 187.784. õ R.3/ M-B.095. São João da EHoa Vista, 29 de Dezembro de 2.010 Transmitente: Flávio Marques Silva. brasileiro, solteiro. maior, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG. nm. 4.967.149-2 SSP/SP. e inscrito no CFF n. 053.678.118-41, residente e domiciliado na Rua Padre Bevenuto n. Só, centro, em Campo Formoso-BA, neste ato, | representado por seu procurador o Sr. Mario Celso Carneiro Cilento, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG na 3.9549.947-SSP/SP, e inscrito no CPF n. S67.042.098-97, residente é domiciliado na Rua Tucuman n. 69, apt. 15 - Jardim Europa, na cidad »o o NO me REGISTRO GERAL CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E Anexos LIVRO 2 Bal, Padislau Astutiano Gilho - Setoentrário ANQ.2:010 SÃO JOÃO DA BOA VISTA — ESTADO DE SÃO PAULO de São Paulo/SP, nos termos da procuração lavrada juntoú ao Tabelionat de' Notas de Campo Formoso-BAÃ, livro n. 078, fls. 155, em data d 07/12/2010, que foi exibida e fica arquivada no Zo Tabelionato local, sob nm. 141/2010.= ADQUIRENTES: JOSE CLAUDIO HARIANO. comerciante, nascido em Espírito Santo do Pinhal/SP, aos 27/06/1,96L, portador d Cédula de Identidade RG, n. 18.458,309-SSP/SP, e inscrito no .CFF' nd. 079.478.218-29, e sua mulher Sra. DAISY MARA GEREMIAS MARIANO. comerciante, nascida nesta cidade, aus 28/02/1.962, portadora d Cédula de Identidade RG. n. 15,987.784-6-S8P/SP, e inscrita no CPF n. 093.768.318-37, brasileiros, casados nesta Cidace, aos 29/01/1.988, pelo reigme da comunhão parcial de bens, residentes e domiciliado nesta cidade, na Rua Madre Maria Inês n. 220 - dard el Plata. Título: Escritura Pública de Venda é Compra, lavrada ém data de 15 d Dezembro de 2.010, no Ze Tabelião de Notas & de Protesto dk Letras Titulos, desta Comarca, Eél., Jayme Antonio Peretti páginas: n. 345/346).= valór R$4.500,00' (quatro reais). Valbr Venal R$4.491,00, O Escrevente, tJo&& Antonio Mour&o).Frot: 187.784. Rr9Z M-B.095. São dodo da Eoa Vistas 06 de setembro de ZOL1L. Transmitentes: Jose Claudio Mariano, e sua esposas Daisy Mara Geremias Mariano, iá qualificados. ADQUIRENTE 3 MARIA IZAFEL BORGES PENHA DA SILVA, brasileira, viúvas funcionária pública 4 portadora da CIRG ng De 430 B61-4-SSP-SE, inscrita no ng. 963.771. 5808-344 residente e domiciliada nesta ciclades ' * Exdia Olympia Celeste Magalhães, no, 176, Jardim das Fainei TITULO: Escritura Pública de Venda"e Compra, lavrada em data: de 3 de- agosto de 2011, no 29 Serviço Notarial Local, (liy R 593/388).-, VALOR “ R$28.650,00 (vinte e oito mil" e seiscen e cinquenta reais). Valor Venal Real R$28,647,00, € Es reventes or nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A : Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 28027230200696991 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 1. Responsável Técnico JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA Título Profissional: Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho anp: 2602078743 Registro: 0601033145-SP Empresa Contratada: Registro: 2. Dados do Contrato Contratante: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA CPF/CNPJ: 965.771.508-34 Endereço: Rua ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES Nº: 176 Complemento: Bairro: JARDIM DAS PAINEIRAS Cidade: São João da Boa Vista UF: SP CEP: 13874-714 Contrato: Celebrado em: 24/06/2020 Vinculada à Art nº: Valor: R$ 350,00 Tipo de Contratante: Pessoa Fisica Ação Institucional: = 3. Dados da Obra Serviço Endereço: Rus ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES Nº: 176 Complemento: LOTE 18 - QUADRA F Bairro: JARDIM DAS PAINEIRAS Cidade: São João da Boa Vista UF: sP CEP: 13874-714 Data de Início: 24/06/2020 Previsão de Término: 24/06/2021 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Código: CPF/CNPJ: 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade Elaboração 1 Fiscalização Regularização de Obra 170,73000 metro quadrado Laudo Regularização de Obra 170,73000 metro quadrado Ed Levantamento Levantamento 170,73000 metro quadrado Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART 5. Observações REFERE-SE A PROJETO DE CONSERVAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4512 DE 10 DE JULHO DE 2019. FISCALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO E LAUDO. 6. Declarações Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 9. Informações - À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados constantes no redapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número. 7. Entidade de Classe ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as Informações acima - À autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.creasp.org.br ou www.confea,org.br - À guarda da vis assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual. www.creasp.org.br e 0800 17 18 11 [B]CREA-SP PENHAÍDA SILVA - CPF/CNPJ: 965.771. -mail: acessar link Fale Conosco do site acima Valor ART R$ 88,78 Registrada em: 20/08/2020 Valor Pago RS 88,78 Nosso Numero: 28027230200696991 Versão do sistema Impresso em: 21/08/2020 17:26:42 Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº Ç JA. d nº ADAGO) de 080 AO 1a 0a) Jim [Eu DZ, [6/02 Godo í (TIS X OQ 04, DAR P geo pod ira lama a NH UROD | E Lenatro ASI cogado Lorata ; EL sue! SUA. é HO) Db ide COMI a E AMA Deo) a a / MA Abalo | ÀAVpxacas VANS TESICOTO CITO 03) 039 o SEGUE juntado, nesta data, — documento e papel para informação rubricado sob folha nº Em 1! / PROJETO COMPLETO OBRA wi PROJETO DE CONSERVAÇÃO RESIDENCIAL EM CONFORMIDADE COM A LEINº 4512 DE 10 DE JULHO DE 2.019 PROP. - MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA LOCAL R.ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES - LT. 18 - QD. F - JD. DAS PAINEIRAS - ZONEAMENTO ZR3 ESCALA 1:100 - 1.200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. 1 - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO ($) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. 4 - DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PROJETO CONFIGURAM FIELMENTE O TERRENO E AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA SETOR DIV () ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 a <L E CONSERVAÇÃO CASA 129.45 m2 N DESPEJO - A.S. 41.28m2 Vez iscae (RB a MARIA BORGES P| DA SILVA TOTAL A CONSERVAR | 170.73 m2 mo/| T.o. 17.073 % Ca. : 0.17073 TP. 10% PREFEITURA MUNICIPAL | DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA | l Aprovado sob o nº t São soro lcd se) | OTAIIMOD O | SERES US A ACO DANTEANCAGO 1 JARNOIONCIM DÁIAV ASS 4.2 - ATEIV ADE ACLOÃOL oha CNRM MAEDA DT E TUE MT 4 4 CABIDE Up EA OE ARTE ANN IDO OO IP AT ATI MOEVRIMERDA 3 IA Am RsPILEOT QDO NELAS ROORA CM NANA GOA ro 0 o eua ON ta SÍ GRAN RA 17 cmi LA MIS ENT eles sa ema EST ns o de DG PTOS Eos QRO É Em 8 PIA RE a RARA Ga ss ana per pre | pat SE Km Et OR? er; ” e Gisa? ros | RLÓTIO xe m Bt! RIGLT seLtU AO Dr as AVME AG EHUST 2DROS ISAA SAE ERR OTHAMANAOS + EnRIBMA TEA ML. à Mo dUTA LS AMCIADA STS À Gy gprs os 034 ico icos RR gema da PROJETO COMPLETO PROJETO DE CONSERVAÇÃO RESIDENCIAL EM CONFORMIDADE COM A LEINº 4512 DE 10 DE JULHO DE 2.019 MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA R. ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES - LT. 18 - QD. - JD. DAS PAINEIRAS - ZONEAMENTO ZR3 1:100 - 1.200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S. P. 1- DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO ($) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE 4 - DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PROJETO CONFIGURAM FIELMENTE O TERRENO E AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES — ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 1.000.00 m2 CONSERVAÇÃO CASA 129.45 m2 | Ss DESPEJO - A.S. 41.28 m2 Eee Y GES P! MARIA IZABEL BOR! DA SILVA TOTAL A CONSERVAR 170.73 m2 T.o. 17,073 % 0.17073 10% Aprovado EoS onº OOo São João Pete SAO Eng.º Gustavo A É + Diretor do Depto. E E Minado intidaado PARA ARETIRADA DO HANTE-SE DEVE SER APRESENTADO O COMPONENTE DO) DOE NOS daiis Pn ra var qe ie e ipi ” mem ——— — RT te pe RR BT | OTAJIMOD OTALONS | | se Ls Md da AR MI JAPMANIPAR ORJAV SME MOS BOM o A&M | CIRO CI do a 3 | AMZ AG ARMA ENDIOE INHASIMINAM OA UAS OMARA TOR BAMIIMIAREAO 17 0) or TA BIAL IDA TD Maias = JANOS 4 E- ATE AO AQ Pat [o RR E ve me me rr e e em ra A NESRIE TE UV AEHTNEN O TIROL TES 34 7 AU PENTA TRIM AACORA CUS7 Acarita Os Er Sinacod rara VEDA Jd DOZE ASP a SO 3 LAU Oi rs ADE BA tomaram ECO SO ra AS Ba es 277 RASABUNA NE CSTRCIATAETA CE RSS IV ANDI ON E MeOIRETALÇI SS oo a áRA ER nÃão » Er Er h AQLVININDA + JP "DMA LL ENE OS ABRO É O case QU:000 eat rodo! MERMO É ER] BAD o 0 7 DO ' o E * Lost ih EP Re ra] SER BO Peso crpston MK | Ein EI PEIES ps IATOT SESI Ti Eror nm tor as APINAS DO SOMUTAÇÃA ABRA E TIA A RS RES SA FIST [ E ormecmsrmerenmadedto aid É. “MEMORIAL PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA “>. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS f. HIDRÁULICAS I. ELÉTRICAS PINTURA “= OBSERVAÇÕES Maria Izabel Borges DESCRITIVO?- Maria Izabel Borges Penha da Silva R. Erdia Olympia Celeste Magalhães, Lt. 18, Qd. F, Jd. das Paineiras Zoneamento — ZR3 Medidas 20,00 x 50,00 Área 1.000,00 m2 Conservação — 170,73 m2 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com '2 tijolo O pé direito em toda a construção será de 2,80 m Até o teto Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Está vinculado a ART nº São João da Vista, 15 de Junho de 2.020 Penhayda Silva PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Aprovado sob o nº 10 são João, Mie. JO aesOO Eng.º Gustavo A Buzaitto Lago Diretor do Depto. Engenharia ng” Civil e Agrimensor CREA 060.103.314-5 = "OVITINDEIA JALAOMAME she nb seno esgiosl Iodast sato SHATRETROS eentonisS sob DL LO SI 3d esidlegeM aigaia niqançãO ait 3,3 COINAGAA EAS = ainismu snos Em 00,000.1 ninà 00,02 x OUOC asbibalu ovannar Bm ENOVI = oigsrinod viSUNTaROS lexo nisis 9b nesnçragão mé ao!nsezá coloiit mio) 2300hAUA Dlojit tmo9 suomab es olojr | mma zamsres zo beu q 28 PA BEAN LA, am 08,8 abrkoso ofyunenoa:s sbor ms osorib dat3 mist SIA ETA PER RE olqilacas ob atiiotsaniabem sido crpel sb gs IyT SL TEETIOS ij ja ARCA eTidd ab sodiixiko ro ziediv so 8 eriaberr 5 omsi ab asno (ah ZA EST RE oleo 9 20219 S2OHAS nb zomonen «sou obros ; st SAM EAST 4] CHITA IA ab zemmton es inosnbnas ; ol SA RTIA A soda dio X51AI posto Os in EITA ereneracea erascememessmesa cesso ressempecens CM TEA 8 ObBivôniy: mell BAÚ ) USOS sb culnvl sb EM staiy sb oBol abé , | VIRE. 4 Pd RS TE atire agi Cali! srrnhA Faint AUN A a É FRASE 6 COTAS APMA ENO Es e OR niTãA 2 fi R-bIEEGI DOU AA “ne oe ss vIçà to SE arm gr Ra Po ns 0) Cata pop ET core rm vrmieeara municipal de SAO JOÃO DA BOA VISTA] Inscrição Municipal | DIRETORIA DE ENGENHARIA | SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO 25.006.0535.001 | Ano | | FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL aum fnsorição DEL PENEDO! Clima dumiorno emeraaa cs Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matricula =: 3. Imavel | 8.095 VIRTUAL ERRE Prop > TT mm 'Proprietários ii ici Nome CPF Tipo Telefone Celular E-mail | nara IZABEL BORGES PENHA 965.771.508.34 PROPRIETÁRIO 18931350; 90 A SILVA | ee ea ia Endereço do Imóvel [RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 156,7 JARDIM DAS PAINEIRAS, LT, 18 QD-F, * 3874714 Localização Geográfica emos om e creme |Latitude; - Longitude; - ema mem e mai iai |Endereço de Corrês pondência dana o ' — cem em e eim eme mm RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES, 178, , JARDIM DAS PAINEIRAS, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13874714 e em eee reste Cálculo Imóvel À Seg. Testade Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 20 0 Sm ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES Cat. Construção 1: Cat, Construção 2: Total Edificado Área Terveno: 1.000.00 Área Construção: 0,00 Área Construção: 0,00 Área Construção: 0,00 Área Terrenc Isenta 0,09 Área Isenta: 0,00 Área Isonta: 2,00 Ávoa Isenta: 0,00 'Caractarísticas: TERRENO - Data; 05/01/0007 Data: Dapreciação v. 0,00 % ] VAZIO Real: Alíquota: 4,31 Nº Matricula: 8.095 VIRTUAL Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO e eee nisre CIP: SIM |Tipo Localização: MEIO DE QUADRA | Fração Ideal: 100,00000090 | Tipo Construção: TERRENO [Alvará de Conservação NÃO | Lixo: SIM || Kilos Lixo Mês: 0,00 i Complementar: L7.18 QD. | e cer eme Resultado DO a ii cm mmcereemererem V. M2 Terreno: 8,68 V. Mercado Terreno 83.033,00 V.Venal Terreno: 78120 V imposto 0,00 | Construção: IV. M2 Construção 1: NaN V. Mercado 0 V. Venal 0,00 V. imposto 338,70 di Construção 1: Construção 1; Terreno V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0 V. Venal 1,00 0,00 | Construção 2: Construção 2: vu Terreno 103,37 V. Depreciação 0.00 V. Venal Imóvel: 7.812,00 V. Taxa Cla; 137,08 Mercado: |V. M2 Mercado : 0,00 V. Mercado Imóvel: 83.033.00 Dasconto: 2,00 V. Total Lançaco: 338,70 V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 0 Forma BOLETO I Pagamento; BANCÁRIO | Nr, Sequência o V imposto 473,78 h Impressão; TT me O [03 zo/ 40 Spies REL TS OVOS Impresso em MAGRO ara Simpliss - REL 13 0026 V.00% Impresso em: 27/10/2020 às 04:10:09 usa Da onh ae JENOMI OO JANTEACAD A ABD 4 ' » Goat gdecent Í ATEN ADE LO CÃOL VAS ab legiatam » ” . . | td desaa = ii À RIRAMHIDUS ag AIROTARIO Foo ZERO OPS Qiná! IEOM ORTEADAS AG AOTIE ro MTE nim ie tim mi a e = ni am mi ope Da test 4 miuidano? dd tag ano AMD ] 0 “obpuitemod sh VOL ioquaenes smà Dad cmugu mago nai fatás * RA pro :unsal go A mos sponcel ouvido Ee] atnbat corb a ae sr evo Witanticed pn eovinroo endaté seapeor serena Egor NDA 9 SAMIRA Bd ong! ne ; NE cons DMA pentenco RA ad narra GO SOM Saab ofort “ESSAS SA Gis: E Tabela E . BRT xemsuemainos EE É CESSA pd ma arroge MOLAS emana pv saga pa omnes comam. pn ceara) tona A . ui stsaqito 4 “o; aaa e vbgoneM peso ot ntiguntonno SIA on 1 esposo “ oAgunmaçã E Mui o rd ao tai 8 pra v “4 setgeteroT MM! PSA. ii PRO opened | sas MD dra 4º sata, ils ersl esto aaa £ solo y fo UM) cemeisy 6 sabroretd Data mor ds massas SO LENEM pevs robeznh x cbearht RM) Eq as E mestra Misa sr cobagudt SM aj orrsndt aee alem V 6 4.030,58 a | ai mg Pp mp ld RD a em ei RR DA DSCEUESE Ts serial “ORY 0500. PI ASR - aRtúniia Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL Código 5393 Inscrição 25.006.0535.001 Proprietário: MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA 13/11/2009 / Lançamento a partir de 1977 Área do terreno = 1.000,00m2. 18/10/2012 / APROVAÇÃO ENGLOBAMENTO PROCESSO Nº 2804/12. 20/09/2018 / APROVAÇÃO DESDOBRO PARA ANEXAÇÃO PROCESSO Nº 14607/18, APROVADO EM 05/10/18.(AGUARDAR PEDIDO DE ANEXAÇÃO PARA CONCLUSÃO DESDE DESDOBRO). 16/09/2020 / PROJETO DE CONSERVAÇÃO Nº 10380/20 - REF. LEI 4512 DE 2019. MARIA IZABEL BORGES PENHA DA SILVA ÁREA DO TERRENO = 1,000.00 M? CONSTRUÇÃO ; = 170,73Mº EXPEDIDO O NÚMERO 156, RUA ERDIA OLYMPIA CELESTE MAGALHÃES hp 11 [0330 [80 Simpliss - rel 1 10103 V.001 Impresso em: 27/10/2020 às 04:10:13 Página Ide1 ATBIV AG AS DÃOL OB ob Isgloinuha mm siistand masmnIona Al AROTISIA * OJRÂLHAaM ORTSADAS 3a soT5e JSVOMI BO OOINÓTEIM 30 OMÓTAS EA acena 100.8820.200 ES vagioenl AV V2 AQ AHVIAA 23DA0OE JIBASI Misto! “olesdengoia puastr mer SmC0,000,1"= onsmel ob BMÁ (NBR st uro. E sinarsgne! É cross EHagBS “MW OBEIODAS OT IMABO 10 - 5 GAVOBSA y ERGUR TN BINTDBNE A DEZ3ICAA OAZAXIMA AAA: oagÔdasU DAJavORTA ARAS ORJAXIVA JO QUICAI PAQRALE ANBNONTI 14 SOC AVORSA FORSO 1830 30240 VÁCUO í Esusenat Pros 30 Cras 3449 -uSOBES” AO pAVABêNCO 31 DTBLDAN AVR AT AHH 9 CIDRCE 12745! ARA A DO090,F = QUERAET OUASAA 'MERNF = SAMU NTENOU SSÂHUADAM STERIAD AIIMYJO IDAS ALR SEM caEMUM O CUAIAXI A al RA SEE) E UM ate ErOraib ad SSNANINTS dna it seg PER SOTO (7, e apisuenE emo toe i i 1 : Ê L4 H x Am mera | e F ENS SNS EE TT SR EESTI saido gde diam eta, / f : Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA Interessado Processo: IVONE DA SILVA TRIGO 7082 016.910.248-30 2021 Endereço: RUA BENEDITO ALVES MELLO FONSECA, 70, SÃO LÁZARO, 13870479 31/05/2021 Telefone: 99178-4662 TONINHO.TAVARESGQYAHOO.COM.BR Tipo: 7 Assunto: PLANTAS MISTAS APROVAÇÃO DE PROJETO RESIDENCIAL EXISTENTE REGULARIZADO E REGULARIZAÇÃO COMERCIAL CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - RUA SALOMÃO ABDAL, Nº55, VILA LUZITANA Data Departamento Setor Usuário 3105/2021 ENGENHARIA CADASTRO BIANGA MARCONDES OLIVA nsulte o la | Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2021 Tipo: 7 Nº: 7082 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. DEOEOÕÃÕÃÕÃÕÃAÃ[Ã[AQKÕÀ+P)|F.-+-.eestºQfhohQhKdheek...ve— Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 31/05/2021 às 08:16:39 Página 1 de 1 h Rai BA Sai Tas aid so gi Es Ss oa ço quite o se enc! ones são. E Fips Y E ER ILHAS EST na. sob DA Etá EO te: e k e) dr Ê x tro Z u Fm. HD RE: -— Ea E jm Prefeito Municipal ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NESTA. al INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome ou Razão Social Ivone da Silva Trigo Pessoa Física - RG 8.081,242-9 CPF 024,951.738-88 A lo. NA9 Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. PARES TE Endereço R. Salomão Abdal nº 55, Vila Luzitana, Zoneamento ZM | o Ja ção | pia Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro ri E-mail - toninho.tavares(Oyahoo.com.br Prop. - R. Benedito Alves de Melo Fonseca nº 70, Bairro São Lázaro Telefone para contato 99178.4662 Objeto Requer aprovação de projeto para construção residencial existente regularizada e regularização construção comercial para Loja de Armarinhos, Número € Vistoria. Objetivo da solicitação Aprovação de projeto. Outros dados que julgar necessário São João da Boa Vista, 13 de Maio de 2.021 / E certo. de ud mi É; ce Tom Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 7. Entidade de Classe 9. informações - À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados constantes no rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número. ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima - À autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.creasp.o"g.br ou www.confea,org.br - A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual. wwnw.creasp.orç br Tel: 0800 017 1311 CREA-SP E-mail: acessar link Fale Conosco do site acima Valor ART R$ 88,78 Registrada em: 21/05/2021 Valor Pago R$ 88,78 Nosso Numero: 28027230210658614 Versão do sistema Impresso em: 26/05/2021 16:26:11 Ivone da Silva Trigo - CPFICNPJ: 024.951.738-88 * DieitaDo o» on m Cadastro Municipal nº10.0057.0234.0000.5. MIA REGISTRO GERAL CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEHOS 10? LIVRO 2=D Bel, Ladislau MAstutiano Gilho - Setoentuário ANO 1978 SÃO JOÃO DA BOA VISTA — ESTADO DE SÃO PAULO HATRICULA Ne905 (NOVECENTOS E CINCO) SÃO JORO DA BOA-VISTA,S 13 DE MAIO DE 1,976.= FT t IMOVEL:- UM TERRÊNO, situado à Rua Sete(7), medindo 12,00-metros-de frente, confrontando com aquela via pública; igual medida no fundo, confrontando com o terreno de propriedade de Isamu Sakata; do lado esquerdo de quem da Rua Sete olha para o terreno com Josefina Delali bera, 23,00 metros, e do outro lado direito, também mede 23,00 mets, isa com Antonió Párreira.= PROPRIETÁRIOS: HENRIQUE BERNARD Z italiano, ireiro.e sua mulher Da. SINIRA SCUSSEL BERNARDI, brasi- leira, dg lZr, residentes e domiciliados na Capital deste Estado,=,= TITULÔ IVO:- 229.916, livro 3-AJ, deste registro.= O Oficial Maior, LLLA D—, Virgilio Palermo Junior),, 5 ista, SP,13' de MAIO de 1.976. TRANSMI DI e sua mulher Da, Sinira Scugsel Bernardi,-| acima qualificados.= ADQUIRENTE:- ISAMU SAKATA, - japonês, casado, co-- merciário, residente e domiciliado nesta cidade .=FORMA DO TÍTULO: -- Escritura de comprae venda de 22 de dezembro de 191540) 3º Tabelião desta cidade, livro nº140, fls.73vº.=VA OK : (hum mil'e quinhentos cruzéiros).= O Oficial Maior/Z (Virgilio Palermo Junior), 1/4. R.2/- 005. São João da Boa Vista,SP,-23 DE FEVEREIRO dé 1.97% TRANSMITENTE:- O ESPÓLIO DE ISAMU SAKATA = ADQUIRENTE :- YOKO SAWA japonesa, viúva, do lar, residente e domiciliada nesta cidade, à Av. Da, Gertrudes, nº461.= PORMA DO TITULO:- Formal de partilha extraido em data de 28 de dezembro de 1977, dos autos de inventário dos bens- deixados pen, transmitente, subscrito pelo Tabelião do 1º ofi cio local, assínido pelo WM. Juiz de Direito desta comarca, homologa do por sentenga/de 1 9 de dezembro de 1.977, deste juizo, que transi- R:> ,Ch$15.000,00(quinze mil cruzeiros).= O Ofi- / É AVirgilio Palermo Junior). R:3/ M-905. " São Joag da Boa Vista, 14 de Abril de 1.982, - Transmitentei= Yoko Sakata, jáponesa, viúva, do lar, portadora da CI- para Estrangeira Permanente, RE nº2942.039, RG nº8.279.359-SP, inscri- te úo CPF sob nº966.252.018-04, residente e domiciliada nesta cidade- ADQUIRENTE := MARCOS APARECIDO DOS REIS + brasileiro, solteiro, balco- nista, RG nº15.214.321-SP, nascido sos 08/10/1965, menor púbere, nes- te ato assistido por seu pai Onofre Ozório doé Reis, brasileiro, casa ão, aposentado, portador do RG n£9.246.003-SP e inscrito no CPF sob, nº 317.700.298/84, de quem é menor.e dependente economico. TITULO:- Escri tura Pública de venda e compra, lavrada em data de 07 de Abril do — 1.982, do 2º Ofício locaà, das notas do escrivão Oscavo Ferreira de - ANirgde do 2 digo, ( o 204, fls. 175). VALÓR Cr$200.000,00 (duzen- eiros)., o Aquisitivo:'R.2. O Escreventeiutorizado, - RD lJosé Antopio Av.4/ M-905. março de 1990. Conforme Sertidão nominar-se RUA' SALOMÃO ABDAL. O Escrt (Edelson Geremias Pinto). R.5/ M-905. - São João da Boa Vista, Ol de março de-1.990. RE é eia JU 180000 «LESOsT200.0E! a Lmpicimus cus em E À Sud ita PER ER CIMA PT, ee, dE ni cesteisitaa, sons sas “eg Cp ceia Spam cÃE 39 CITE = srasv ADA hit gs hs ni ] o «MEI ERERANOE bi CAOS SAB tento ê bento ay AE NEBIELE ! I = a) fo E à ud tesi BO Gint dd ql ni So Gra nçia ceia gr 6 EUIOde SUÁ eira Lsobmit or euiDis Lomgi pooridia eiy shanps mos Suailocino uia Bhal sb qrresa. uusar sk susbelsgorç :M DaanTs! 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Valôr Venal d zm 413,04. Título Aquisitivo:- R.3. O Escrevente' Autorizado s(Josê - Antonio Mourão). tnf. É E sa R.6/ Ne -gooi- São João da Boa Vásta, - 20 de outubro de 1.992.- Transmitentes: g Empresa Funeraria São João -Ltdã.; sociedade por cotas de espons avi TERNO Timitada; estabeleci da nesta cidade, na-rua Cel. Ernesto de Oliveira, nº 468, inscrita no CGC/MF sob o nº 46.720.470/0001-20, e inscrição estadual nº 639. 016.809.110, inscrita na JUCESP, sob o, nº 804. 354/75, em 09 de outu tro de 1975, e as alterações, sendo a uútima inscrita sob o nº 55.90 295.603, em-05 de dezembro de 1990, sendo neste ato representada po seus socios gerentes, nos termos da clausula "x", do-contrato socia de 28 Alteração, cujas cópias dos mesmas encontram-se arquivados —— nas notas do 2º Cartório local, sob o nº 534/91, em pasta propria,- pelso Sr. Eduardo Todescato, de Jezus, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, portador do RG nº 18.025.806,1-SSP/SP, e inscrito no CPF/MF nº 171.902.288/70, e Sr, Maria Jose Michelazzo Todescato de Jesuz, brasileira, casada, comerciante, portadora do RGnº 5.859.766 ap/SD e inscrita no CPF/MP nº 723.451,108-30, “ambos residentes e domiciliados nesta cidade na rua Dr. Teofilo de Andrade, nº 220.-- ADQUIRENTE: SINÉSIO DE OLIVEIRA, brasileiro, militar, portador do - RG nº 3.673 CID=BSP/5P, é Inscrito no CPF/MF nº 080,419.468/87, ca- sado sob o regime da comunhão de bans, antes da vigencia da Lel nº 6515/77, com Teolinda Nunes de oliveira, (brasileira, do lar, RG nº 4,144,101-SSP/SP e CPF/MF nº 128.411,.828-27), residente e dqmicilia do na rua Domingos Trigueiros, nº 4, São Miguel Paulista, São Paulo SP.- TÍTULO: Escritura Pública de Venda e Compra, lavradza em 05 de setembro de 1.991, das notas do Tabelião Bel. Jayme Antonio Peretti ão 2º Cartório local, (livro nº 304, folhas 128).- Valor Cri500.000 (0/0) Aquiorenaãe mil cruzeiros).- Foi apresentada a certidao negativa de Bbito-OND expedida pelo INSS, agência local, em 19 de agosto - de 1991, de nô 927291, Serie B, cuja copia fica arquivada nas notas ão 2º Cartório sob o nº 13/91, em pasta própria.- Valor Venal Cr$ — Ort 5.798.420,8!t.- O Esérevente Autorizado, —— (Antonio Caio Cavalheiro).- k TrÍre.. T/ W-905. São João da Boa Vista, 05.de:abrilcde 1.999.- Transmientes: Sinésio de Oliveira, brasileiro, militar, RG nº 3.673.-- 615-SsPp/SP e sua mulher Teolinda Nunes de Oliveira, do lar, brasilei- ra, RG nº 4.144.101-SSP/SP casados pelo regime da comunhão de bens, - antes da Lei nº6.515/77, inscrito sno CPF sob nº 128.411.828 e 080. 419.468-87, residentes e domitiliados nesta cidade, à Rua Domingos - RR CER O E O DE AM FAS ÃO PE BJATES — AUEV AM DJ Exay vz bons qorisTice Orisititud aã | sair E LIGA MESES tie Tina Fo JéD dor 34% em orbmant q o par Er E o “a ae BETroo «Apto ção | uIcAnd,a cur me vsbubiy Gicos sbebiroimob o oimohiass SABES ER. Mo. tar Bor oRa arusheme 3 =FOTHEAIZOÕOS <qAêSPA vuz/z ps 7 "0% v2OLSM Sihitonmsat bpadi Go god Hu ex cobaDiS Sidcn de eséms Jog come pa. sy oro SÓ IO em a OLL-Q0A,BTS,ECdaç Lesbramo clpirozas ] eita antasãooq 4 «Acinagek sbsbekooê gb coinôpeo cusmiso uea R mo ! iminfeinas sIiamepivad (ONCE Epa? 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Dis 2s7 ab 'entus |º =opaLada sur & andasis siver eosmalisizos o uutasbizor 18 Sar.0rA + REGISTRO GERAL CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS 905. fls 107.4 Bel. Ladislau Asturiano G lho V/A E Serventuário 1.999. E LIVRO 2 SÃO JOAO DA BOA VISTA — ESTADO DE SAO PAULO ANO == CONTINUAÇÃO DA MATRÍCULA nº 905 DO LIVRO nº 2 DE REGISTRO GERAL=== a, nº 4, São Miguel Paulista, em São Paulo. SP... ADQUIRENTE: — Jos: REGINALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, conferente, RG nº 19.498. 891. ssE SP, e inscrito no CPF sob n$ 137.852.678.35, casado pelo regime da co munhão de bens, na vigência da Lei nº6.515/77, com Aldre Fernandes Mar-. tins de Oliveira, brasileira, do lar, RG nº16.424.167-SSP/SP e inscrta no CPF nº 108.967.588-77), conforme pacto antempcial, lavrada no Gartó. rio de Registro Cívil da cidade de Águas da Prata, desta comarca, no li vro nº 58, fls 122vº/123, em data de 12.08.1992, devidamente registrada nesta Serventia sob nº 14.965, do Livro nº 3 de Registro Auxiliar... mu== TÍTULO: Escritura Pública de Venda e Compra lavrada em 05 de julho de 1.993, das notas do 2º Serviço Notarial looal, (livro 323, fls 100).- - VALOR Gr$ 145.000. 000,00 (cento e quarenta e cinco milhões de cruzeiros padfao- época. Valor Venal R$ 1.380,00.- 0 Escrevente, -.. À «(Roberto Ferreira Rodrigues) .tnf. APOLV SS oa Tae rsrs E SR RR NEON Av.8/ M-905,. São João da Boa Vista, 05 de abril de 1.999. Conforme requerimento datado de 30 de março de 1.999, assinado por José Reginaldo de Oliveira, que fica microfilmado nesta Serventia sob nº . 114855, é .feita apresente averbação para ficar constando que de acordo com a planta aprovada pela Prefeitura Municipal local, foi edificado no terreno desta Matrícula, um prédio residencial, situado à Rua Salomão - Abdal, nº 55, constando de; terraço, sala, doraitório, banheiro e cozi- nha, com a Srea total construída de 70,00 ms2 (setenta metros quadrados tudo nos termos da Certidão expedida pela Prefeitura Yunicipal local, - datada de 20 de janeiro de 1.992.Foi declarado pela transaitente, na — forma representada, digo, foi declarado pelo proprietário que sob as — penas da Lei é de sua inteira responsabilidade, que a construção supra se enquadra nos têrmos do Decreto Lei nº1.958, de 09/09/1982, Decreto - Lei nº 1.976, de 20/12/1982, Decre einº2.038/83, e Lei nº8.212 de — 24 de julho de 1.991, e Dec: FS8;-de 28 de Ja o de 1.993.- Valor Ve. piforevente, Roberto Fergeira Rodri -— gues).tnf. R.9/ M-905 São João da Boa Vista, 07 de a bril de 1999.- Transmitente: José Reginaldo de Oliveira, frentista RG nº 19.498.891L- SSP/SP, e sua mulher, Aldre Fernandes Martins de Oliveira, do lar, RG nº 16.424.167-SSP/SP brasileiros, casados pelo regime da comunhão de ——. bens, na vigência da Lein26.515/77, ronforme escritura de pacto antenup ê&ial lavrada na snotas do Tabelião de Águas de Prata, desta comarca, -—. lvrio 58, folhas 122v123, em data de 12.08.1992, devidamente registrada sob nº 14.965, no livro nº 3, inscritos no CPF sob nº 137.852.678-35, e 108.967.588--77, respectivamente, residentes e domiciliados nesta cdiade na rua Salomão Abdal nº 55, na Vila Luzitana.- ADQUIRENTE: MARIA HELENA BORGES MAZZE, brasileira, divorciada, menicuri, RG nº 7.201. 327-SSP/SP “e GPP nº 021.882.128-00, residente e domiciliada nesta cidaãe, na rua General Cameiro, 261, Centro.- TÍTULO: Escritura Publica de Venda e Compra lavrada em 05 de abril de 1.999, das notas do 2º Serviço Nota rial local, 9livro 366 folhas 259/260).-. VALOR R$ 7.435,00. (sete mil quatroçsntos é z einço reais)... Valor Venal R$ 7.431,30. O Ee- CEpefente, ; Roberto Ferreira Rodrigues )tnf. “st m n o É PLA ré % o ro E INDO É uia a ditvom 3 OmeuaS OG grita - JASTO CHEIA cas - cdi anstantção auto! cd, ME CERA * strain, E s 1. OA cabeça GSE TI GOALME e EDRSY ARA MR CNS DE CHADELS carreata ii e e e pi mm as ed mm - É omipaão SEMIRAE ST Eca AVL UA ROL “a proc basis ds ORAS CC EMSNUÇOS icoluss Mie mo nisi fui Tesai? 08E STR qSEEARRE ar =[88 ADI PE tg MR potmereinoo umtalteatá SERIE E SA TS ab smizox sieq Chmas vRÉSBTa.S ia VEL dx rp SAO da CEFm is eo hnaariot asálA mou «SINEKO den Lol ad atesfady am pulos 07 afucar a qakage-çal dsm-Drty SM uol Ob qStto: ima amino. o af agro asno ox ubtreal Entogmstas oduag suzol4oo «( ASA AG. ta TES ri om (sosamoç atscd Bis sb as af cbabie pd LARS ermésizoa so tz [etasinigos sdnamsstvos ,SOCA.BU.SL Sb péz5 ué a Rato s5y ,* urge msqailixia ortargar sh É Sa orrkl cb BBB d Mar na sb ei cgilof ab dO e» abesral miguod s sênoy SP susidta extalaoe! AEDES cl% «IDE emril) qinool intemrol colsxst. às of autor d: mtricsaro o esómiia obuLv 9 gênozam & cfaso) UT 000 MDacas Ee mr! 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Presente . averbação, . a fim de, ficar “constando, .o| falecimento de Maria Helena Borges Mazze, ocorrido em data-de 27 de Novembro de 2.017, conforme congta da tidão de Obito, matricula na | 1232990155 2017 q 00124 268 0026954 do Oficial de Registro Civil pi desta Comarca,. constante na Escri á Inventário e Adiudi cação, lavrada em data de 21 de Dezembry do 2.Pl7, livro ne. “1956, páginas - 153/158, no Registro Civil .º Tfabeliohato do ara Subdistrito Tucuruvi, desta Capital. [a] Escrevette, BU) (José Antonio Mourão) = Z233.818-13/03/16, z R.117/ m-ços, - São João da Boá Vista, 27 de Março de 2.018: Transmitentes O Espólio de Maria Helena Borges Mazze, falecida em data de 27 de Novembro de 2.017, a qual era inscrita no CRE no 021.882. 128- 00. ADQUIRENTES (Herdeira-Filha e Adiudicatária)s JUREMA MANGINI DA SILVA, brasileira,. funcionária pública, RG. As 13.203.497-9-s5p/5P, e CPE ne 9361176. 228-B7, filha de Roberto Mangini e de ” Maria Helena Mazze Mangini, viúva (CC-matrícula N. 119149 01 55 19724 2 00138 098 * 0041884 72, do ORCEN do Bo Subrhistrito “Santana; nesta “Capitary;-m (CO matricula n. 115063 01 55 2016 4 00046 133 0040967 12,.do ORCEN do Jég Subdistrito Vila Maria, nesta Capital), residente e “domiciliada nestá Capitál, na Rúa Josefina Arnoni N« 187, apt. 64% Vila Irmãos Arnoni Títulos: vi E: e Ad O» Forma: do Títulos Escritura de Inventário e Adiudicação, lavrada em data de 21 de Dezembro de 2.017, no Registro Civil e Tabelionato do 22o Subdistrito — Tucuruvi desta Capital, (livro na 1956, páginas 153/1589). * Valór R$21.052,83 (vinte e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta e tras centavos), cabendo ra ado a TOTALIDADE do: imóvel. Valbr Real Estimador R$77. 722 450 Consta do título, 'qu rrtiapo de ser recolhido o ITCIND,: em “virtude de isenção estabelecida, tudo de acordo com o artigo 29, parágrafo lou combinado com q artigo 609, inciso II, alinea “a” da lei Estadual na 10.705 de 28/12/2000, com as alterações da Lei 10,992. de” 21/12/2001, conforme 4 declaração No SAPITIDA, a qual encontra-se «Arquivada no Registro Civil e Tabelionato do £2o Subdistrito Tucuruvi,” desta Capital, em pasta própria, sob na. 323, Fls. a Presente" traslado foi confeccionado: e assinado digitalmente Elena Castagnoli Costa Neves, sob “forma de documen to mediante” processo de Certificação digital disponibilizadá Brasil, nos termos da Medida Provisória na. 2200-2 de 2 2.001, devendo para sua validade, ser conservada em meib “bem Cómo “comprovada “a autoria 8 integridades O Escrevertads (José Antonio Mourão) .233.818-13/03/16 ) 2.0EB, ni da Silva, brasileira, viúvas” funcionária “soty no 536.176 .228-87., residente e domiciliada-na-Rua dose figa Arnani no I87, Apto 64 Vila Irmão Árnoni São Pauto/sP. E Ee D) PAULO... RT: j ” brasileiro, solteiro, maior - a Capaz aposentado, portador da CIRG no 16.864 .7898--g9py/gp e inscrito no CRE/HE sob ny O2I PSL. 73-86; 8» E) IVONE DA SILVA TRIGO, brasileira; -vitiva, “aposentada; Portadora da CIRG ng 8.081. 242-9-SSpygp e inscrita no CRE ZM sob np! 016.910.248-30; ambos residentes e domiciliados nesta | Cidade, - ha Rua, Benedito Alves Melo, no. 70 São . Lazaro. TITULOS Escritura Pública ca Venda » Compra, Lavrada-em data de 18 de Abril de 22018, nas ntoas do to: Serviço Notarial, local (Iivro 72%, págs. OOELOG3Y | VALOR R$50.000,00 “(cinquenta mix reais). A Presente Aquisição é feita na Proporção de 172 ou SO% (cinquenta: por cento) É sadaadal irente. Valor Real Estimado R$77.722,66. O Escravento, (We li tor Aldo Alberto) «vp Protocolo: 234. 363-20/04/2016. Qawas m a nes, RETAS o aa ce OM SS OTA = SO om na Gaoss [E JÁRSO ORTORSA das - Er Rs E ave! SÊ Eis - e e a ço mc a a 4 b bi ad a me im eg ep 1 É Rios 48 sena 0555 cafe vm cult ema at Nà VA Die add Geast aro mito & RI dás o aEDSNIA de gó stat mu obftnaa qSERi Dog squis! sta0 sb Dri Pa pa etLadsam tddi DM stty spo trai Smarts eSEOs dirt epreibs À Jus ae dst ah Fe sadio cê q raspas PICO je SEI At UA isJeultã nEsks neeai stê Rus! =a28 en pinelenaa CEASA a 1 SRA E dera em arvii AS E eir qrinasoa ob dE TT staind À miintsibdos ps oh Apnfnrtada)! 9, sivail srteigea = RT : ã sd fueaasas O -145A489 nie renart EI qto d Neta usos Sino" DÊ aeDu;s mw fome RR ea ; a jm cm eg, | gno os ui dana eb SE q afai iuft, nb tio ORE eg A t Lata me anidala? nais “anafam phont 38 + tasas nd. Venss rasa | ops E Mg É SO e TA A as iasai Ee -Sup É KO Sub tata 97 Na WB vas mm | pur rtmiriátão Hu! da wani ss bat) estuomtçõer 00 ins 7 a GUS Tt «é «DA mes ento beat sait roça) am ad «MATE Fagede ENS! E RR) entorno oixpéni ab sit e ORA oo PY les crivo 5 Est se FO SBISLE «O crostas sara prio s E px a | eertr tas si CORN T DRE orivrs save gu lou MSI 6 Ç - seit ) cons Rh 4 bo EM sl TBFOPVO Fer amoo À SEOG CR EO CAUEIA cd atire emita taoh esnert Ea veias fem adEit abria ELA edgpsarivios ao canpinvl ES Porn cSBL af Stamibo Ra Memtol aU 65 md pair A atuiê EFsas sotu E id = E = om ng é var stats T [Di ii=res DE estmngal ab 2h ES pied me sho ed alas 1 tr bi =. sfrereuena 2B VD desosomT = ESa sfushoui gs ob srentisást & EO EA Pies cd (1503 Te SE9. ISSA mesas O SBB LOL donsçhl BOSE de DSUZES o ps toa bp ins pétr a strsiso € leds niDp e Gfoepars + dio ou = mia) mentmises (tail sotno Lava ab MEAN A doInan duo sd Air db foceniÃa : qe “dA O JLBASIDES as 9b onda sp sDiMEIE ab esriri — - DA Mat AA. oçirse cmo sbaçi ob ota abtostadaros sgmer be ainara : ! 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IVONE DA SILVA TRIGO | | doe ás aa LOCAL R. SALOMÃO ABDAL Nº 55 - VILA LUZITANA - ZONEAMENTO ZM ESCALAS 1:100 - 1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. 1 + DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO, 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO (S) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA SETOR 07 ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 TERRENO 276.00 m2 a < E CONST. EXISTENTE RESIDENCIA 70.00 m2 A REGULARIZAR COMÉRCIO 21.90 m2 TOTAL 91.90 m2 RA ara IVONE DA SILVA TRIGO T.0. 32.297 % Ca. E 0.32297 ERA sá / DEPARTAMENTO DE SAUDE Setor de VIGILÂNCIA SANITÁRIA ce São João da Boa Visia APROVADO nº Cédigo Sanitário [ 73 es . provi ) y outros a! ão n 4 anuência de órgãos no sta tos e à Legislação Pertinonte nº. £0 Z02 Ê BUDEONAL CDA G ama z = = — meto - cm hai um me eo nl LO mi dom mam Ea Rgagus nóis epegréa jessurtas! vigora, o ARE | XY? br Esto = MAbrio BOUNSLRARISA HO AUOUI Oro eb nA Eat, t AS SE AVE AQ RMOV “089 | k E ane F) dE O fo E STMRINÕS ale TISÍLLA O EN JAQHA "AMAS 2 JADOS A é ATRIV ADE AT DAOL DAR MOS pl BELADEE | equnEçi os Bá Parererer apr SE au EM Gema ESA DO 7 AO PR DS a 7 via admiio vd À oa e Sr lb a SAID) DAÍ dead ala Asp Não a Epaiçm BERNA Ericção ui! FEIRA UA 1 JA pI Et FO DO ABL ) dE Lad ATAO ly rip e rEANST dt TT s0)-a "N ESTO Rs] ê ga ERR: No To arma ERNRA REST IR A o ia ERES RR] omg + dire h c ] ra =” Say QRO A | ars apso Já a Pio o SRU r nz . Res o Em TE ' a É “ Ê a “a | prê Sa o 4 É ar MBA ST Win Á RE de] Evo LE E aa | | 18 ed M a -. l 2 E “dao stars E fia i 13 Ê E: | ++ Es, = na a Li aim pb ] o os: ps pg su TAL mo ESSE | que e ud RS qui ES E o ra natos OBRA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL EXISTENTE E REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO PARA LOJA DE ARMARINHOS - CNAE - 4755-5/02 PROP. IVONE DA SILVA TRIGO LOCAL R. SALOMÃO ABDAL Nº 55 - VILA LUZITANA - ZONEAMENTO ZM ESCALAS 1:100-1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S. P. ! - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M, DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2+ A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO (8) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA SETOR 07 ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 TERRENO 276.00 m2 CONST. EXISTENTE RESIDENCIA 70.00 m2 / LA 4 A REGULARIZAR |” IVONE DA SILVA TRIGO COMÉRCIO 21.90 m2 Pine mi TOTAL 91.90 m2 T.o. 32.297 % CA. 0.32297 Te. 10%=27.60m2 4 ; DEPARTAMENTO DE SAÚDE Setor de VISILÂNCIA SANITÁRIA de São João da Boa Vista RUBERVAL FRACARy Lignio, En DHBEDVA! Frans. mos? | OTEINMOS OTMONS PERSAS Ad O FIVES PARES FA TS - e É EPE LN» HA A AL six COLT AVE A BMOVI im ás. CHPAEARMOS - NA TISUS psi! - CEM JACA OÂMO AR s 1,2-Avaiy ADE AQ dAOLOAS pei=o + mm a a aa DEE A Daria Ae op qua oleo Di A E ER] nine et TA ai Erro ivaao ra A: Boat RA da ig a TD + | cido boi riso ORE Us Da 1 T á “Ada Ee PSA 1 RI Da EA MD + MOTO LADEN ATENDA, Sra AA TESES É RT A Gà ART A SAR A pn prsrea e ne di | — CEE Ca par q Se - k a pio ua a 1 Es f Laio ECRVEMISDA 3 TINTO PDM ti tO) DEN ATHO lo o au mim me 41 Mpatç sui Eça) TBMOD :pê So Qu ER ECuU Ad! MASI JODEAA Em 9e PE MPs Tm ts UT tosa gu o a ns " pros sr Es go rossi as é RA W a A HQUAE 34 CrUEnaTiReao AlRATIMAS “0, Agay sm ago Rtcil cid q» ssa; Eis, ousado aoh 5 “o ea pe, | apitos di dará o E EroBgavenga né einanaA as so a diini damos sobço ESSO eg aii o ip e e “MEMORIAL DESCRITIVO” PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA “B. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1 HIDRÁULICAS IL ELÉTRICAS PINTURA e, JBSERVAÇÕES Ivone da Silva Trigo Ivone da Silva Trigo [= PO Bd) R. Salomão Abdal nº 55, Vila Luzitana, Zoneamento E a A lo a Medidas 12,00 x 23,00 Área 276,00m2 Existente regularizado (casa) 70,00 m2 + aregularizar (comércio) 21,90m2 Total 91,90 m2 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com “4 tijolo O pé direito em toda a construção será de (residência) 2,80 m, (comércio) 3,00 m Até o teto (residência) e 2,00m (comércio) Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Ema minado a ADD .casquenaaa ini ni fg" Civil e Agrimensor CREA 060.103.314-5 SebLtCaog a vamo Bug e &a ese ss8s 13 14 15 16 PROP. Ivone da Silva Trigo LOCATÁRIO LOCAL R. Salomão Abdal nº 55, Vila Luzitana, Zonsamento ZM ZONA Residencial Industrial Comercial Rural (x)Mista - Zoncam NATUREZA DA CONSTRUÇÃO Novo Ampliação Reforma (m)Regularização Adaptação Substituição ÁREAS - Doterreno — 276,00m2 Regularização : Comercial 21,90 FINALIDADE DO ESTABELECIMENTO Comercial Loja de Armarinhos CNAE 4755.5/02 Escrit. Financeira Escolar Social Hospitalar ENQUADRAMENTO QUANTO AO CÓDIGO DA FAZENDA — CNAE 4755.5/02 RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS - CNAE 4755. 5/02 DESCRIÇÃO SUSCINTA DE PROCESSO DE SERVIÇO — CNAE 4755.5/02 QUANTIDADE DE EMPREGA DOS Masculinos maiores 01 Fernininos maiores (04) Masculinos menores oo Femininos menores oo HORÁRIOS, TURNOS DE TRABALHO E Nº TOTAL DE FUNCIONÁRIOS POR TURNO Das 9:00 horas as 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas 01 funcionário SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS Despensa (x)Prateleiras ebalcões Geladeira Depósito de peças Vitrine Inexistente SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO: De acordo com o projeto RELAÇÃO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS : Inexistente RELAÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEM ACONDICIONAMENTO, COLETA E DESTINO Coleta pública SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO Balcão frigorifico Geladeira Câmara Prigorífica (Minexistente SISTEMA DE EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS Plásticos Geladeira (x)Prateleiras e balcões Vitrine Balcão frigorífico Inexistente No Salão MAQUINÁRIO UTILIZADO Forno combustivel Forno elétrico Fomo a gás Fogão a gás com coifa (Xnexistente Prensa Compressor Ferramentas er geral IDEM ITEM Nº 14 DO MEM, IND, — INDICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS E DOS LUBRIFICANTES : Inexistente DESCRIÇÃO DOS PRÉDIOS VIZINHOS E SUA UTILIZAÇÃO (detalhar em croqui num raio de 50,00 m) em anexo, Obs: Prédios residenciais e Comerciais São João da Boa Vista, 13 de Maio de 2.021 Ivone da Silva Trigo CPF nº - 024.951.738-88 Engº Civil e Agrimensor —- CREA 060.103.314-5 NGENHARIA SANITÁRIA soRER raso ad g arstoisaon aa MERIT À nt T ae 18. $i im praia SERIO e ea A toe Es asia) tus traço “Pires od gre o EE sie” rem spo dra dus mpi pio por» : src a nois sos 1 RAR es te [Ee] Es do E so det gets pat pet nr a tim b] ras Fira 15] 10d j tá ix ta Ee Ee = atrmue eSpabf REI E — mpsnes SepetiaparoA qeu: Rapo Porra Pi SO Re “ Lo CIRBA EA Gra TRA ol as 2 ie pior vo Ata PER Daio Eae uumaçÕE Kina o RE > rag! “snsigano aaa roses EE aa crer SAO pala a peço Mer EE E a E SÉ nitro? EU x hj E dep esa 55 pas CEA s â RE qo Ee CID ato e ci ART ES RSS = Misa nço USA sé area rf TES ) 1EAS aboiabe ab HU ame Va aD om. DE ne A E pros É n E do ê so ma ui ' ET RS] Es o META H nem. Rs Has do ses a Ed e) Inscrição Código Anterior Proprietários Nome IVONE DA SILVA TRIGO PAULO ROBERTO MARTINS Endereço do Imóvel Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA EV, SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO 72 7/ FLS: fd FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Nr. Inscrição Anterior CPF Tipo 016.910.248-30 PROPRIETÁRIO 024.951.738-88 PROPRIETÁRIO RUA SALOMÃO ABDAL, 55, 55-A, VILA LUZITANA, LT-A, 13871230 Localização Geográfica Nr. Matrícula 905 VIRTUAL Telefone Endereço de Corrêspondência “ÉRUA BENEDITO ALVES MELO FONSECA, 70, , SÃO LÁZARO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13870479 em Cálculo Imóvel Seg. Testada 1 Área Terreno : 276.00 Área Terreno Isenta 0,00 Características: EDIFICIO Alíquota: 1,00 CIP: SIM | Tipo Localização: MEIO DE QUADRA | Fração Ideal: Kilos Lixo Mês: 58,46 | Complementar: LT-A | Resultado V. M2 Terreno: 18,37 V. M2 Construção 1: 199,55 v. M2 Construção 2: 0,00 V. M2 Terreno 217,48 Mercado: V. M2 POPULAR 1.164,47 Mercado : V. M2 Mercado : 0,00 Simpliss - REL 13. 0026 V.001 Metros sa ” Principal 12 4,5 Sim Cat. Construção 1: POPULAR Cat. Construção 2: 89,73 Área Isenta: 0,00 01/01/199 Nº Matrícula: 905 VIRTUAL V. Mercado Terreno 60.024,48 V. Mercado 36.134,42 Construção 1: V. Mercado 0,00 Construção 2: V. Depreciação 42.231,28 V. Mercado Imóvel: 96.158,90 Impresso em: 07/06/2021 às 01:07:31 Área Construção: 0,00 Área Isenta: 0,00 Data: Tipo Isenção; SEM ISENÇÃO V. Venal Terreno: 5.070,12 V. Venal 17.905,62 Construção 1: V. Venal 0,00 Construção 2: V. Venal Imóvel: 22.975,74 Desconto: 0,00 Nr Parcelas: 10 Nr. Sequência o Impressão: Inscrição Municipal 10.057.0234.001 Ano 2022 Cód. Imóvel 14892 E-mail 19993823383 Logradouro SALOMÃO ABDAL Total Edificado Área Construção: 89,73 Área Isenta: 0,00 Depreciação V. 53,89 % Real: 100,00000000 | Tipo Construção: EDIFÍCIO | Alvará de Conservação NÃO |Lixo: SIM V. Imposto 179,06 Construção: V. Imposto 50,70 Terreno Alvará 0,00 Conservação: V. Taxa CIP: 149,28 V. Total Lançado: 379,04 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁRIO V. Imposto 379,04 Imóvel: Página 1 d Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL Código 14892 Inscrição 10.057.0234.001 Proprietário: PAULO ROBERTO MARTINS 18/12/2008 Lançamento a partir de 1988 conforme Desdobro proc. nº 2123/87 rea do terreno= 276,00 m2 A Construção lançada a partir de 1993 com 70,00 m2. conf. planta de regularização proc. nº 0015/92. 10/03/2016 A PARTIR DE 2016 DEPRECIADO O VALOR REAL DA CONSTRUÇÃO EM 53,89% CONF. RECURSO PROC. Nº 2268/16. 07/06/2021 / PLANTA PROCESSO Nº 7082/21 - CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL EXISTENTE E REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO PARA LOJA DE ARMARINHOS - CNAE 4755- 5/02 IVONE DA SILVA TRIGO ÁREA DO TERRENO: 276,00 M2 CONSTRUÇÃO: EXISTENTE REGULARIZADA: 70,00 M2 AMPLIAÇÃO COMÉRCIO: 21,90 M2 TOTAL GERAL: 91,90 M2 EXPEDIDO O Nº 55-A PARA O COMÉRCIO - RUA SALOMÃO ABDAL. Simpliss - rel 11 0103 V.001 Impresso em: 07/06/2021 às 01:06:19 Página 1 de 1 E e! TERRAÇO rs. O nO PROC, o NULO LIA ass TÍZAA + - á 12,00 ta , u = — e to CRO QUI LOCAL — RUA SALOMÃO ABDAL, 55 - BAIRRO PROP — SINÉSIO DE OLIVEIRA. ESC. — 1:100 AREA DO TERRENO = 276,00 ri. DA CASA = ro 00 m! STO. ANTONIO . CRO QUI LOCAL — RUA SALOMÃO ABDAI., 55- SAIRRO STO. ANTONIO PROP — SINÉSIO DE OLIVEIRA ESC. — 1:100 AREA DO TERRENO = 276,00m. DA CASA: 49,20m. ER Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folhanº AU de202, MU jo3 ju (a) Eu Sae e | Rg EE ZoU d Nº 2922 ae so sh oo oh mb oloimMbab muiito PES sh ho mui amo Unione asneca o mr o . | É e o E A a ) | Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA Interessado FABIO BEZAN E OUTRA 307.063.938-05 Endereço: RUA FRANCISCO DOCEMA, 1660, JARDIM EUROPA, 13872764 31/05/2021 Telefone: 99178-4662 TONINHO.TAVARESQYAHOO.COM.BR Tipo: 7 Assunto: PLANTAS RESIDENCIAIS APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - RUA FRANCISCO DOCEMA, Nº1660, LOTE 05, QUADRA |, JARDIM EUROPA Data Departamento Setor Usuário 31/05/2021 ENGENHARIA CADASTRO BIANCA MARCONDES OLIVA Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2021 Tipo: 7 Nº: 7085 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. eee Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 31/05/2021 às 10:16:35 Página 1 de 1 RR (o Rui E" No his aqi BRs E o mr pe ea ne E pt do E 7 ns o 1] = st n Er uu + «Ra RArro mv -. A+ j EomesaniaRT É mostras gt E us dem CuRSçÃO o o! PR Cos n | E ur a! f. PR! Ig r q ; ER obra Pe fecea oa E e = o E Voa ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL o Ee Pu o INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome ou Razão Social Fábio Bezan e Outra Pessoa Física - RG 33.330.940-6 CPF 307.063.938-05 Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. Endereço R. Francisco Docema nº 1660, Lt. 05, Qd. 1, Jd. Europa — Zoneamento ZM Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro E-mail - toninho.tavares()yahoo.com.br Prop. - R. Francisco Docema nº 1660, Jd, Europa Telefone para contato : 99178.4662 | Ed fo Objeto Requer aprovação de projeto para regularização e ampliação de construção residencial, Licença de obra, e Vistoria. Objetivo da solicitação Aprovação de projeto, Outros dados que julgar necessário São João da Boa fai 26 dg Fevereiro de 2.021 e Outra e E ge EM dar E JATOsAE SS. + STAR N E na e o e, Pee E do" Tal [o “te ay Tia re a Si = tr = qa ads = a MES sam gn (HO) 29 a NL no er H posa as ae E E ” ni ui E a . E e Hi a alocar rc ne opoeiha E 4 pie eo ap . oa a cisma arma diseisT Es J aà ] [| o a dan Ca Ee mem ca des fc ps op nt vd O apo!» 2 N pu ni na | E ERR Ta um É o =] 1- , na E 4 Es E E tz re qu o du o j Ea CAL sd [bb.com.br] - Boleto gerado pelo sistema MPAG. 28/05/2021 15:50:18 INSTRUÇÕES; CREASP: 0601033145 Nao pagar apos o vencimento. ART: Lc29171821, Norris do Pagaso CPE CNP E; " H JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA CPFCNPy. 888.600 208.30 E RUA WALTER GRAFF 244 JARDIM PROGRESSO SÃO JOAO DA BOA VISTA .sp CEP 13876418 Sacsgorhvaneta 3 Notso-Nun ro E Ne Documento Dara va Vertimento Vasos do Docuruno E em) Valor Pago É 26027180210872233 É 2e027180210672293 06:06/2021 8878 | Ê Nome co Bergir AV CPFCHP JEnderaço » CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONO DO E CPF/CNPJ: 60 985 017:/0001.77 EAV BRIG FARIA LIMA 1059 SANDAR SAO PAULO - SP CEP: 1452002 a ABNGA Cd do Bermbearis É 1697-0 / 70824.0 E. % BANCO DOBRASIL 00190.00009 02802.718029 10872.233175 1 86430000008878 E Locat ao Pagamento 3 Duto ox Voncmento R » PAGÁVEL EM QUALQUER BANCO ATÉ O VENCIMENTO É 0606/2021 E Nono 30 BonenesrocoriCnp) Agirsintedgo da Benaticana * CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONO DO E CPF/CNPJ: 60.985 017:0001-77 j 1897.0: 70824.0 É Dame do Documento Ne Documento Esc DOG dentto E Dota do Processamemo E NostoNumerm * 25/05/2021 Eonosrioosiosrazaa E Ds ! N 28/05/2021 É 28027180210872222 É Uso do Banco Corea Essso Ê Quantasão varas É 4º Valor de Documents É 28027180210872233 417 R$ g Í 18878 informações de Rescongabigass do Bonataório É Descanoraratmento a CREASP: Qeo1O3344s Imprimir e anexar O respec O extrato de receita a e Boleto. BOLETOS EMITIDOS Aros As Z2K, PAGAR AFOS AS 84 DO DIA UTIL seg E. À quítacao às titulo Fa aros a compensacac bancaria. Deposita/rranst E dei derusata icos para Quitacas. Fagamento s mencr implica inadimpio ncia. Nac pagar apos c vencimento, ART: LC2517 1 h Vais Cotrado Noma nº PagaasatiPr CNPJEnderaça JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA CPEICNEJ 886 600 208-30 RUA WALTER GRAFF 244 JARDIM PROGRESSO, SAO JOAO DA BOA VISTA.SP CEP 13876418 Conga da Beua Sacadoriâvgta Asrerócação decânca Ficha de Compensação = gel a Ro di o = FE dr o Er cos Ê MG SP e usa RS) , o” DR af o a io saiam dura CS Na nr a eco monatea code RAR SS 6 pr ee CT ID ] o am sapo 4 on a a [1 DRA ul k re RD sr E cabaço ana tran . cr e os eiuess Ditos mr seo ap ão pabqeus uibza ses guns 4 ARO A og sagas caga o ab E R o = is De nr o eu ar pop nr == la he E pda qe raca z. PE an E states be o a 1 oa ae E a nove, ADE q nú sd EL ERR oe asp ga e o E mo ano Ea ui Tu E ed ar, : a EO , mpg o ErTo ra EE Que ORI - SM a isa qem SIP de Qua = Beira da sro past = EE pega Tieta dpi gd dês ara Mais DE A MA LA ar : NOS RONDA gnt fo paiá E o a Ro Dedo ' “arena sia “ passar Rare Moe BR) re raca tan omiss é L Fr = BE as a + Rm - enero 4 ' A ” = “gato ps e Ê LaTUE ie = dai ae plebe Ends 4 - e da q RA SR MSM TAS 6 NS EA “a de Rei pio sh ida Es peoaE mt Se E fais de piseesrE | adam; el moh - MOR RESP 4221 pd E dad Emis E r Ebro ER uso Tree A mlESh n re REGISTRO DE TMÓVE smp SÃO 30Ã0 DA BOA a O) CAIXA PROTOCOLADO E MICECÍTIMADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sda de mesa | etisabnça B - VALOR DE AQUISIÇÃO DA UNIDADE HABITACIONAL, VALOR DE COMPRA E VENDA DO TERRENO, DES UNAÇÃO DA OPERAÇÃO, PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, VALOR GLOBAL DA OPERAÇÃO: B1 —- VALOR DE AQUISIÇÃO DA UNIDADE HABITACIONAL: O valor de aquisição da unidade habitacional objeto deste contrato equivale a R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais), a ser integralizado pelas parcelas abaixo mencionadas, sendo que as citadas nas letras "c" e "d" compóem o valor global mencionado no item B.5 deste quadro: a) desconto concedido pelo FGTS: R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais) b) com financiamento: R$ 23.650,00(vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais) B2 - VALOR DA COMPRA E VENDA DO TERRENO: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais), cujo pagamento será efetivado mediante crédito na conta de poupança vinculada ao empreendimento, titulada pelo DEVEDOR (ES), na data da celebração deste contrato, com transferência, na mesma data para conta titulada pelo VENDEDOR (A) (ES)., B3 - DESTINAÇÃO DA OPERAÇÃO: A operação ora contratada destina-se à aquisição do terreno objeto deste instrumento e construção de uma das unidades habitacionais que compõem o empreendimento LOTEAMENTO JARDIM EUROPA.O valor do mútuo será creditado em conta poupança vinculada ao empreendimento, em nome dos mutuários, sendo que os recursos serão transferidos à Entidade Organizadora, nas épocas das liberações, em conformidade com o cronograma físico-financeiro das obras, que fica desde já expressamente autorizado. B4 - PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS: Os prazos e etapas para as medições e conclusões das obras serão aqueles previstos no cronograma físico-financeiro e não poderão ultrapassar o estipulado nos atos normativos do Conselho Curador do FGTS, do Sistema Financeiro da Habitação e da CEF. B5 -VALOR GLOBAL DA OPERAÇÃO: O valor global da operação é a soma das operações individuais contratadas nesta data com os COMPRADORES/DEVEDORESIFIDUCIANTES, para a construção do empreendimento. B6 - NÚMERO DE UNIDADES INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO: 180 € - CONFISSÃO DA D VIDA-MUTUO/RESGATEIPRESTAÇ ES/DATAS/DEMAIS VALORES E CONDIÇÕES: 1 - Origem de recursos FGTS 2 — Norma regulamentadora HH SUHAB/GECRI-002152 3.2 - Valor da Divida 3.1 - Valor do Desconto R$ 2.350,00 R$ 23.650,00 5 — Sistema de Amortização: SACISISTEMA AMORTIZAÇÃO CONSTANTE - Novo 3 - Valor da Operação R$ 26.000,00 4 - Valor da Garantia: R$ 26.000,00 6 - Prazos, em meses; 6.1 — de construção 1 6.2 - de amortização 240 6.3 - de renegociação (o) 7 — Taxa Anual de Juros (%): 8 — Vencimento do 1.º Encargo Mensal: Nominal Efetiva DE ACORDO COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA 6,0000 6,1677, SÉTIMA poca de Reajuste dos | 10- Encargo Inicial - R$ Encargos: Prestação (a + j): 216,79 Seguros: 36,27 DE ACORDO COM A CLÁUSULA —. TOTAL: 253,06 DÉCIMA TERCEIRA pe (aNExox ; 188 Bah o E a SU GOZAM JRKODNUBAM SJAGLS 22 6 boranioa Du SOdAs E Pala Es, ár ARRS USARN AGNES Ra JA pARITEIO amasAST 05 | 4QRDA RAGE RO FASO [O SAM | À dc INSDATIBAM SCARIVS AQ O AEIUDA dO 20 — E) los é Aseo bre nem SNSJUDOCÃES GR Eno. oleo. leo ptegio nu asi Gael pr Tor anal 6 ipeio aa ip pre dna Sage paty ofSuntmrt o teiearo. Do oba per de o presa + “father Edno d EU ronda dim 200; pReR E] Taro Tolam otibaiio =» ioouras 45 | - ir cogu ans a as ini 0 00.05 utnempta RE no Ena à scorenaõ a de adiaáv à sEgaoo da 2 Logo gbuitinay estos Sb mirnd so ahbtro ambtas afetam susvilsis ae Disso gos Mod [rem 105 Umeô: mesmos amet: abgexieiáo ab dub as 413; BOTIVAS obg Eboiiu eg À «AESA (A AQGIEa qiag abel atioinço mos Sub essere ontnstano ER oo cguisgs as ati demoras cio cineiico, RED SÂQRAS IO aqu DAGIMISRO « x E O tags Acne bia pr sr ema tado srt Senti É ai esres ves obalipeis snes Lu: OP wise O E NINA Sp tERAZTO, sabrina Er De e oe acne: re np a emos VESPA OS nes | amas shsiumaines mo oba nei! enD AsvOÇà CBO TbaNnE nO sho” ge trio e à o aneonn airgensasiçad di abono sol sup BND 2 + CR Seas ET Às zabginam ss ser acata 3 2os6 0 MARAU BAU ORBUs2MOS asma CUT dm A aeeosa abro miaonenlhanizê erarigenao on MoRivenG, aslaupa nágae de: s€ pri got 6 | E! amet ob. Tea co noiErdO nando Gi cosmos oie sam quota img E a medqmens des amis 6 4 cala sb inesnio olé 7º “DAçARIA AS 4ABD US 29 Ea) US da mas simh meme salas Mor Re | À OM RR FNDE Je mapiligou 38 di ciãs Raros | PER ú.m Fed eriimoscIasiaaça OU BMTRAZBTHA ESiTAdIME EO carta ss 554 A Fu caRga aU SiS a pietcd bt 4 1 a FT te meme m o ar a] N Ê = E QREmg=a Le eae] ri Et Ava trt Sei mag aê | — só E TET . Saia E Bv Dê. E Eat + ES EM 3 Du Gar E [nai Ee a E FS anaaa SA | e int d Dão Je sTMATÓNCO OA ASTRONA a AVI TEIEORS q É pg . OVO a ai ie E pm pas cio mir sa E «ganas abs po i sedia g| o ARE am oras Ge oo anen Eu Da ) ao dA AE CORDA DO | + SACIDRES A Eh pato pd sr e (4%. 43 FEV 200 REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ' PROTOCALADO E MICROETLMADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contrato N.º 8.0349.5861029-9 À Por este instrumento particular, com caráter de escritura pública, na forma do artigo 61 e seus Parágrafos, da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, alterada pela Lei nº 5.049, de 29 de junho de 1966, as partes adiante mencionadas e qualificadas têm, entre si, justo e contratado a presente operação de mútuo com obrigações e alienação fiduciária, mediante cláusulas, termos e condições seguintes; A - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES 1) VENDEDOR(ES): EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI com sede na Rua Carlos Kielander, n.º 352, Centro, São João da Boa Vista/SP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 51.270.171/0001- 71, neste ato representado por seu presidente José Carlos da Silva Dória, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador da carteira de identidade número 7.043.812, expedida por SSP/SP, e do CPF 599.970.528-20, residente e domiciliado na cidade de São João da Boa Vista/SP na Rua Padre José nº39. H) COMPRADOR(ES)/DEVEDOR(ES)FIDUCIANTE(S) FABIO BEZAN, Brasileira, solteiro, nascido em 05/03/1983, Prop microempresa, Portador da carteira de identidade nº 333309406, expedida por SSP-SP em 18/08/1 995, CPF 307.063.938-05, residente e domiciliado a R capitao jose alexandre, 53, fundos, centro, em SAO JOAO DA BOA VISTA/SP e ANA LUIZA MARCELINO BERZAN, Brasileira, viúva, nascida em 07/08/1952, PENSIONISTA, portadora da carteira de identidade nº 10119119, expedida por SSP-SP em 16/01/1 976, CPF 137.848.418-56, residente e domiciliado a R CAPITAO JOSE ALEXANDRE, 53, FUNDOS, CENTRO, em SAO JOAO DA BOA VISTA/SP Hl) ENTIDADE ORGANIZADORA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA — EMURVI, acima qualificada e da mesma forma representada. IV) CREDORA —- CAIXA ECON stituição financeira constituída sob a forma de empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, alterado pelo Decreto-Lei nº 1.259 de 19/02/1973, regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com sede em Brasília — DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada por , conforme procuração , doravante designada simplesmente CEF. V) REPRESENTAÇÃO: Os DEVEDORES outorgaram procuração por instrumento público à ENTIDADE ORGANIZADORA, i aqui qualificada, com poderes expressos para representá-los perante a CEF na formalização de Contrato de compra e venda de terreno/fração ideal de terreno e construção em andamento, com sub-rogação de divida e ratificação de cláusulas, no caso em que a substituição do mutuário se fizer necessária para o bom andamento do em: reendimento. CD e Semutuário se fizer necessária para o bom andamento do empreendimento “| i 'Á ANEXOX aula E sd Dea fia DE ME YJA E ko As Egg qa o CREESER Da “ARIAS dor FOI SN * suar Eae O MOITA 3 pio E tai Ore eras sea rs Ego GÁquE ramos abas surto avo pa E sprrris O TADINE ri anento 3 EXTRAÇAS ES E Aipaaras. ad cosSussA- = ú E o spa RRSo e PA or bdd rô ope nb Er soigin piulhges ei oisa glinsendo, ciL= 2S '. ue e ee Ja nr AQE BE De) sr 1 olngpea à ubsiminco a coma jo eira mat cnenam prata meio abteRa 44 Ear meg + va uia Nor nte 3 sed ão mos rat dr ú “SPA VERDAD O Hui GR e oe do saca ema samaQuacas pá ] pet Te em ebrnisia achei puêl Gn Same mino PrAuiáio a Ten + 18% o dor NaWS- sabro 8924991917 Isnoloahá quiee anta Add ipso to da E veado alem 1 se niad! 6 ess | l Mess NOT FD oco srs sa quim aus ade pe tc] o acto PE f «SeADONTU sá SBicanm avi ds se per poNi ma Sé seo q une ns atm = AGO ER ESGUARS SRS DO + as | ; à CER ini SERA dd one he nt e ROMS TE CE Ad | em ateepio ububanTi oligo sa-thtsçã! persas; shq36T a mag Ear “A E oo Sblvio 5 EEE = SANA ASNOR E RR ESSA o oo odio Vivia ecra ouro SO aedngismaidos agido si pesa Tê oitana nátãe 14 HO = sliaaid dra atue PGS opera sura = aiad ] MA mm 4 ao sbemnastgm dia tá0em “>O-"OMBdEMSR0O 5 q dor LMIO cm so Es “230 err emisisirmio mis que anos, sd | A TSDS admo dl OA tSNRODE pa Tap SGA "soa rasE as Ti 4) — Vaprlingaugo cam] Jossamas aseiea eme Lopo sad E LFR RIS SIA ist À (er E o aa 5 pinto a nada mto so SU sine à pd: “gs 179 oa etnortaa ima Ligue y ga e otgulifntaçe | q “a “ma x AME NA EA & Ro DE IMÓVEIS E ANEXOS e TE O DA BOA VISTA - 20 PROTOCOLADO £ ANGRA CAIXA ma 162 18 E por estarem assim, de pleno acordo com as cláusulas, termos e condições deste instrumento, assinam o presente em 04 (quatro) vias de igual teor Juntamente com as testemunhas, na forma que se segue: F | SAO JOAO DA BOA VIST,4 de agosto de 2006. | VENDEDOR Fá | PR | = EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — EMURVI DE DORES/COMP ORES/FIDUCIANTES ENTIDADE ORGANIZADORA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — EMURVI CREDORA mm CEF cm TESTEMUNHAS: Nome: CPF hi ss ho FLHO a economésio, o do CPF: 244.708.094 «10 mesia orpial. | REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP E ho Serventuário R$ Bed , Í af ela v) À Aotsado. R$ 09 2) Registrado Sob, n.º; > iAH Vá ) ia) Ao IPESP sor | mem - 20 Ao Registro Civil R$ 4 S. João da Boa Vit DAE Trib. Justiça R$, OficiayEscravente me TOTAL > 194 10d sebed dsed| e opeisa = CONGO SBISTNO “Ba 4 me | Cartório Registro Tmáveis e Anexos Eee SÃO JOÃO DA 8NA VISTA - S.P. crer vnstg sm NEELS RESSERS ces] 5 add tos e mai cap) SÊ ra Err dE eds 3 É ã rente raça bs Apa 2 sô CU UNE FENTEgndo = & 5 e qa E h ] EE Pe E ' o n =! E RR. no ATOGÁSIBNDIO 20490 rea O = na = e É = E] == 5 o ea A E ela om ente nessa na cas rpm ana Bi Ae l Tass RE ad =” é = a A, no = E = k o Ea , VE o nc T am, Po Ras da Ages y % Pop: o E o no o o À E " - E. i = p ns co l n O Ro Ta E RATE . spa E em seem te a da a = E E. E RS ÇA Ti nº par star = “BS pr R E = des A mt em it gia e ia nd pipe | tie Reis ger o " ds bri ' E E. 1 sã no á E me 1 x [Ear E [] = a hi neo NE, pe E = h a; É o Fa (01) Bel. Ladislau Asturiano Filho - Oficial 0 l SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 2 5 ! Lote 05 da Quadra "TI" — JARDIM EURDEA São João da Boa Vista IMOVEL: UM TERRENO, identificado pelo lote Cinco (05) da quadra “Ia da planta do loteamento do tipo RESIDENCIAL e COMERCIAL, denominado JARDIM EUROPA, em zona urbana desta cidade de São João da Boa Vistas com a área de 160,00 mZ., (cento e sessenta metros quadrados), medindo 8,00 m, (oito metros) de frente para a Rua Sete (07)4 confronta no lado direito em 20,00 m. (vinte metros) com o Lote 06 (seis); no lado esquerdo mede 20,00 m. (vinte metros) com o Lote 04 (quatro): e nos fundos mede 8,00 m. (oito metros) com o Lote 2Z0 (vinte). Dito imóvel encontra-se cadastrado na Frefeitura Municipal local sob ng 0027.0016. 0005.0001 4 rsss essas e st ss ese es pt a a a e e ms teem em sem Proprietária: EMURVI — EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SAO JOBO Dá EOA VISTA, empresa municipal em forma de sociedade civil criada pela Lei Municipal nm. 1806, de 01/12/1980, com sede nesta cidade, na rua Carlos Kigelander no J44, com seus estatutos de 23/04/1981, registrado sob n. 1124 do livro à-l, de Pessoas duridica desta Serventia, inscrita no CNPIZMÊE sob no S1.E7ZOLIZI/G001-71, figurando como representante, Sr. dosé Carlos da Silva Dórias brasileiro, casados funcionário público municipal portador da CIRG ne 7.043. 812-SSP-SP e inscrito no CPF sob n. 599, 970. 528 -20, residente nesta cidade, na qualidade de Presidente, nomeado pela Portaria na 1.488, de 17/093/2,.002, estameumea ss esses costas co es crasuem ras esses pr rm e at as e rs as es esa eat ea cas a at asma ms cut em ms ate sus sems Titulo Aquisitivo: Registro no 14 M-553.5724 do livro Z de 23 de maio de 2.006, (aquisição feita pelo Muni Boa Vistas por escritura pública de doação de ben 08 de maio de 2.006, do Frimeiro Serviço Notarif flg. 17, pelo valor de R$6353,676,58, em área maia A presente matrícula foi abacta nos termos do Seção Lla Caps XXp das NSEC Escreventes (3 (Edelson Geremias Pinto) aci V, “y (Ladislau Áásturiano Filho) « São João da Boa Vistas 23 de julho de 2,006, Consta de REA o do Decreto ne 2.042, de BE/06/2.0064 que aprovou o empreendimento, que o loteamento supra destina-se a construção de um conjunto habitacional popular, de uso misto, residencial e comercial com restrições, ou sejas proibida a instalação de estabelecimentos tipo bares que comerci bebidas alcoólicas em doses, prestadoras de serviços excessivos ou poluentes de qualquer naturezas também qualquer uso industrial, «e que os lotes que! se |localizare plano inferior, aos fundos de outros, devkrão obrigatoriamente insituir servidão de passagem das redes de esgoto e) de AGUAS pluviais para atingir-se a rede principal. O Escrevente (Edelson Geremias Finto). Em Ras ii DS João da Eoa Vista, 13 de Fevereiro de 2.007, ransmitente: Em Municipal de Urbanização São João Boa Vista - EMURVI, com sede na Rua Carlos Kielander a e cidade, inscrita no CNPJ/MF nº 51.270.171/0001-71, neste ato representada por seu Fresidente José Carlos da Silva Dória, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador do RG ne 7.043,812-SSP/SP, e inscrito no CFF/ME nº 599.970. 528-20, residente e domiciliado ERC cidade, na Rua Padre José nº 39,- ADQUIRENTES:— FABIO BEZAN. brasileiro. enlteirn. naerido om NS/N%/1007 ETs 2 Rio ame ea noso a rbaeis nl 8) odor .d ] E ra raiado Sta sem pesar + Em Ea Egas al PR dt dito mb cxOs ao EA ufa ti it BE = ba mo idos à ge CHER mta ER Enf ob sobistq vu RE matt ts “oo pr em nús a, MERO o TAS, MN a PAES AO AT Ts s$es bembesa sunisa sines. & Eros o 00% OT q api tisço | - BEngo ELNO) sind sunl p msg md nan sb dem im em DE | pe on qieceso EO estan o uoos: dd dd a «Mm 60, E Ma os tp, os rh Mr Ep) so ESS x) vma e SAS Meir Ss E ele qiremços, pr Es Ato set er plc Else to AE) cem E boa meglo os pd > EmA She tran RE] Bo mass gi daa ace nm frio ue aro maia - ar mrernifh jp Ein a E o Pç ds tida) empatar eme nor HERE an: Rd E, dao MF sm coubsipém pesto WORST et LISA DYNEL bh «SHT ed | Eb Pes oa o apar ip ER ASR a em ste MISCO o ph DAT e tidas raios evito pb peido noob «mA «fre mea us Elis augar a Pais ab setorada ágio lite valida, DMI RS A a e q cp, Pope rg Dae si dy, DO ERTIN Bota dt rg mA & eo pesar) Pia aumimeo Epi che ein a e: sobcdi assina sara E Bié Er PABENCA afro ivo nã + NOÉ STE cats dão arena Dad “mm gua mim ETA la 1 he pras Fa ul sá ni édia A EE IA j SI cel TE qERvS AA E pp USAR qe Tas R j ] : ET png nadpltoos Eidobtus di ED Da EA do OE, O destahje rs ara pet & ADE 2 ERA Rh e 8 PERA é E oi pa à E Doll IE primado s DE as rea Ee PERDE! o ED 0 do É se Ed e pe e ua na Ê small po nevepa “a sm pra “> s38Lu 1 aF ken, gos: ne sb CEqusidras s sa-sartezt Ena enÉer 26 celta inte ea eis sto cm ds fonsbtas bsn e : Ee map dass neth Rom rmnias é) rj Eus sóis 3 26 tona ss asa de PU! dr gr oStomss + garensõsa pisca 05 Se muTOs Mp poi gauirs É 2 EL amas | a | pop evipF am qua a ED] u Disragad penar Rides 5) 5 Eds BE o gta des tr ag Ea ros ind qe fps tola tas gi mi silo Eae a Bá ums pi fui bp E a pese» RB. assa dad) BS “esgoto tobmmenad firms qa É omangem gun irás cerdas 1 cominho não captoáie mme r o Egem Ea E mi “e my 1] a 1 rei frag rc: du Sa 1 Sb rena ER urna! no a sitod ara sASBEES 15,5 | E ses jastoda! at JpnLSbE Ns ot me rias id, A Ca SE dad, areas qa e | apar q dX= ROME La NTR AÊ RO AMVIRO pa FPENoRCS qatunra Sina EM PEN azTtraD tecto pinsbtestã var Siuy' pisisasainit A qu coradas a (a re trt CREA PAIS 403 | ndo DB ta odio dt ima pr NÃo. OCT ASE dr Sm apo ptdaprod 4 VRES=G ua TRA 0 A ftdal SUIT sHA es embabes dO CBpri LH ima Ea re « o = 1 a o a = ] ] e O] nm a E E qts e me a a Ras 1 pr q iii io fed tória ig Paes ITAvep PE, E nt ease rat Cear Cerri aaa ob SAS | - | In É pe qn qe mm A 1 E tw ty mi microempresa, portador do KG nº 333309406-SSF/SP, inscrito no CPF/MF sob nº J07.063.938-05, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Capitão José Alexandre, nº 53 - fundos, centro; e, ANA LUIZA MARCELINO BERZAN, brasileira, viúva, nascida em 07/08/1952, pensionista, portadora do RG nº 10.119.119-ssP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 137.848.418-56, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua Capitão José Alexandre, nº 53 - fundos, centro. TITULO:- Compra e Venda. Forma do Titulo:- Contrato por Instrumento Farticular de Compra e Venda de terreno e Mútuo para construção de Unidade Habitacional com Alienação Fiduciária em garantia e outras Obrigações - Financiamento de Imóveis na planta - Recursos EGTS - Farceria, com caráter de Escritura Pública, assinado nesta cidade, em data de 04 de Agosto de 2.006, pelas partes e por duas testemunhas.- VALOR R$1.680,00 (um mils seiscentos e oitenta reais), sendo composto mediante integralização das parcelas constantes da letra "B” do título. Foi apresentanda a Guia de recolhimento do ITVI, no valor de R$34,60 (trinta e quatro reais e sessenta centavos), devidamente autenticada.- Valor Venal R$1.680,00. Declara a Vendedora (se for o caso), sob responsabilidade civil e Criminal, nos termos da Lei 8212/91 e do artigo 135, III do Regulamento do Custeio da Previdência Social aprovado pelo Decreto 90817/95, que o imóvel ora comercializado não Taz parte de seu ativo permanente, deixando portanto de apresentar a CND do INSS e a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais. Foram apresentados os documentos de que trata o parágrafo 29, do artigo 10 da Lei 7433/85; Conforme disposições contidas na alinea "C", do parágrafo 19, artigo 19 do Decreto nº 99,476, de 24/08/90, os DEVEDORES bem coma os VENDEDORES declaram não possuir débitos decorrentes de Tributos e Contribuições Federais. fs demais condições decorrentes da própria natureza do negócio, constam da via do contrato que fica microfilmad nesta Serventia sob nº 162.337. q Substã Oficial a 8 do (Maria Cristina Xavier Asturiano Gião).- São João da Boa Vista, 13 de Fevereiro de 2.007. Habitacional com Alienação Fiduciária em garantia e outras Obrigações - Financiamento de Imóveis na planta - Recursos FGTS - Parceria, com caráter de Escritura Pública, assinado nesta cidade, em data de 04 de Agosto de 2,006, pelas partes e por duas testemunhas, os proprietários FABIO REZAN, brasileiro, solteiro, nascido em 03/03/1983, prop. microempresa, portador do RG nº 333309406-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 307.063.936-05, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Capitão José Alexandre, nº 53 - fundos, centro; e ANA LUIZA MARCELINO BERZAN, brasileira, viúva, nascida em 07/08/1952, pensionista, portadora do RG ne 10.119.,119-SSP/SP, inscrita no CFF/ME sob ne 137.848.418-56, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua Capitão José Alexandre, nº 56 - fundos, centro, ALIENARAM FIDUCIARIAMENTE o imóvel desta matrícula, para a credora, CAIXA ECONSMICA FEDERAL - CEF, instituição financeira constituida sob a forma de empresa pública, Pessoa jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nO 759, de 12/08/1969, alterado pelo Decreto-Lei nº 1.259, de 19/02/1973, regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00. 360.305/0001-04, neste ato representada Por José Luiz Mendes de Melo, Mat. 501.017-3 += Gerente de Relacionamento, pelo valor de R$23.650,00 (vinte e trgs mil, seiscentos e cinquenta reais), pagáveis através de 240 (duzentas e quarenta) prestações mensais, do valor inicial de R$253,06 (duzentos e Cinquenta e três reais & seis centavos) vencendo-se o primeiro encargo mensal de acôrdo com o disposto na cláusula sétima do contrato, com Juros a taxa efetiva de 6,1477% ao ano. Valor da Garantia Fiduciária: R$26.000,00. Conforme se verifica da Cláusula Sexta -— Alienação Fiduciária em Garantia do referido título. Em garantia do pagamento da dívida decorrente do financiamento, bem como do fiel cumprimento de A & qoppoto sent dbEsl sds é asaguer 4 3 rad da pa das 1 nd da o «5 dd z ii | St atandas BSTUA AUA 02 ceNIDET cabaur » EM Em ça padenhh dom bad cus va dia Na43 sa ulinnral SBNARE-PLLÇA SL .DL Cr Gr dit «sbt = nstárol su dj qobsnis sina Ei rare nas Las ba ir cr = | avo estara o pri TEOAITIT eDIINAS enbiuar = ID, Da casurs cat tone Job sbysy v s1Gu5) no mEtuItóves ao Meminiienr pi DSACHENGS oca = SE EM etiosaga la mp lansrbkitdan anebiol! sb stgu Pesos Aves E pu map Aron SAMA ZINCIS = AmEaSpirdO clyiior md Ina Epo meo oca tios Janiitissas eh elenao pe cminusas GrES arexnodA - css da ca0Ok st nizsuym so PO oS isteb po aubebso BJesm dBnriado od Ap | tim me! DO OBS. tam SO lay - asfirwns ea! Balih cem 4 noso * 1 ij AMET pIs paid etrusca edrormos =times «desses vrasõio qo curas ão Td abnsfoseasas 405 Es Go “8” avtal eb vstustpios e lps | arinoe e admcai) Da ERSA db súloy am STEVIE or tnemid ita » À. Leneu eaisM e gliio bi /miva epomssbavais agvedmis afrgéces ds. atrsbilsdandbges* Cof «loser D 27 we) sSghabnel o Salsa von Friá nt SIL «CI Oia Gu 4 SSNoICe dos e amas dai - den tpoos 1 Ísvea | pêsmasl cia elsgão tetso? adonfairsi? ms mENSALO 40. ro E anipéoi | qvide té up i=ut soM jo clxzilssasiaos 652) Erval e seg To O rd osvisquo & e Elo at DO a gravando (TON aRISÇS MlE LM cai Em | anpadasserga sema aule-eta? vadias ads'óno? 4 migrado er PS sede ds] E El ops” os ta TEN QÊaS (O ASENI dp pio da! des nos esr “ode nhargê<sa eb (DU sanita sm astrirrs splguen FAO esulo to «uu a. “À ma amas mel! 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Site) Do OS sh Destas RIU Eu do periastra migo epattigiaço à sita bipas oo Bro aid 259 — dMABGHA SrSuRaa a emdbano de MU yiiiligdades mócco TEME -mattéiio aassquir ob onto k sd q8ET Oo juimpranasd nlsã seis «obuuias adimiad mi po bSi mês WARDaA | mabjmasaqur du ataau PE e nd a pínivo VM UBR CERA es nolBv ative 7 “É ensaseubi 085 po eSvatas spavéguo qlnzzam dcindnninta msm pt oprspro Emtomisu E Beesanr-cav incuelro visd o sLL0% 1 c SEESÁITNDA abas dat cjoscipão oh eLrnassa ca madusttd QUuisases ch asenaise dm SITEIDEUAD, o Bb clnomingaos LESr do niya meo «es amadores! ob sJmeviadat abro " ar E E : ç = = ae! plo ma ' E nÊ Rr arte RE E a o ] Ta 1h: op E! o Po É | : pe E mafraisosam estotbnoa since Ee «a leisars, peopswa sfiaid É abate - ob eiluLsrendo 2Hst OuZoM a aransadTab abons sx5h5 É EU] , acto oboad = E Err eumncir o (o ar De s dos sbiustranda endgoreast voe cmdsdenho ANPLNLANOL 9h qPBS,1 En Imirntavish dias Somhpid o PSP SD CEA | j eigesmisims aluszesa do FÍsD ai aSoeuiy nd Fole alma mm onsnos | RAL muiol «Petra «tus nindoneê SHSOD DM ia = sufquesa em Eae) E . iimao md mae db gps tm e a ca ma im qu tam ado REP dm eim o a mi ço O pobrasE Grp: Bs gue ANGEL mit cidasmr, Rb vinasso = E-Éto: Foê 56! qolom qH serra = tu BEI BA | z quitado st inE ; ia apa raLB) GO, CARAS sy N6LSand aplev jo .etapnea Sesau teso La mtas, puto o» dsMEmprio | sas: vofaninos ch mpidém ninsueta: em nigeques E qua obsfne ou Iemin) sê plsolav «Bnô EK ghsã sp bYTTRIS aesS dm | DAZACCI LA — asuad mica sm psirices de dsaTn) ÃO Aire EI io Hique Las pe cnTâmaa bs E =, CERTIDÃO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE S.J. B. ATRÍCULA FICHA Bel. Ladislau Asturiano Filho - Oficial (4 55.801 ) 02 ) SÃO JOÃO DA BOA VISTA, (CONTINUAÇÃO DA MATRICULA Nº 53 -B01, DO LIVRO 2-REGISTRO GERAL) .-.-,-— todas as Obrigações contratuais e alienam à CEF, em Caráter fiduc financiamento, nos termos e Para os efeitos dos artigos 22 e seguintes da Lei 9.514, de 20/11/97, Parágrafo Primeiro:- Mediante o registro do ora celebrado, estará Constituída a a CAIXA ECONGMICA FEDERAL — CEF, desdobramento da posse, tornando-se os tes Possuidores diretos e a CEF possuidora indireta da garantia fiduciária. As demais condições da própria natureza do negócio con Stam do título . fica micgrofilmad nesta Serventia sob nº 162.337.- A Substa Oficial e (Maria Cristina Xavier Asturiano Gião). legais, os devedores fiduciantes iário, o imóvel objeto deste efetiva-se o Devedores/Fiducian do imóvel objeto ; : STRO DE IMÓVEIS E ANEXOS Certidão E SÃO JCÃO DA BOA VISTA - SP ) Valor Cobraslo nelo ATO Certifico e dou fé Sue a presente cópia é repro- ho Servente. R$ 16,99 dução autênticada da MATRÍCULA a que ce refere, Ao Estado Rá extraida nes iêrmes do art. 19, $1.ºcalein? 6.015 DE atmonaza, NADA MAIS CONSTANDO COM REinyno BO WiÓVEL A MATRÍCULA CERTIFI- CADA, inclusive chaçias em ações reais ou Pessoais reipersacuto;) ». São João da Boa Custas devidas ao Estado o ines Pagas por ve Registro de Imóveis o São João & Boa Vista » so Bat. Virgitio Palermo Júnior Escrevento A PRESENTE CERTIDÃO TEM VALIDADE DE TRI (30) DIAS PARA EFEITOS EXCLUSIVAMENTE NOTARIAIS *( Proc. 000.02.004824-5 da CGJSP) ão. est EEE oReimasD o Efe! a ALA? ae 209 “sa são Oamatada - + Ex : ro Iguatão s biR - em au ns à qu pro PAS pestara-se, meniutiição Era Es,E eu engozenal ab GL pn ELE IB H Pd b. Ê No tim dit A ] RT cas) esTE ras dsvIs BU Ro8 nbs TA pos aber uno ca 1 pe nte Am mito E | | Pa mesotivver- as aulegal = AE0b geninos estongasdo = É Esciê asse Edo Ioga pojussadbit =«usárea no aaa é Sepeiis dosuus a 5% FDS, em muitots se emuia 34 290 aBrieme dos T ti esuigas o efoRrbao ea erp dh SRNDIADO [9D, qhS E oi a : avastiinros Avaiae, «Sbundiios amo EM oEponniis E p= ds sm mem vinis PS e do 4 io - SSRGOSA AS RONOSE ampãd | Eme A ra 16) - apnbsa titia a suÍg gare dese essel Pg est avo dt SI2150 suas eb ri ti aunque ab rrE ed eae a gnt Srs e ai. usa eua Las a oem tda fre pega da + ao E ; east de Renta Lai 1808 Ep guSu res Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº ho d Nº os de 20 1. “A, OS (a) AS a | fatere E E MAE do/08/2021- ES: A Va MARE spi Dieta: asma a IPA ER O Es Em e = pd é Co Mal, tora Oo O POR E ea Ei rain LR epi ecoa da tÓDIO DEE uster & Eine Abit Ao dA GE ae VN LA SRD A SA A A PAN IVEO j R RSA SEGUE juntado nesta data documento e papel FÁBIO BEZAN E OUTRA LOCAL R. FRANCISCO DOCEMA Nº 1660 - LT. 05 - QD. 1 - JD. EUROPA-—......... ZONEAMENTO - ZR1-1 ESCALAS 1:100 - 1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S. P. ! - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO (S) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS. DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA SETOR 07 EXP. O LU SILVA ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 TERRENO 160.00 m2 CONSTRUÇÃO EXISTENTE 4792m2 AMPLIAÇÃO : TÉRREO 53.01 m2 : SUPERIOR 53.01 m2 A REGULARIZAR 26.07 m2 132.09 m2 TOTAL 180.01 m2 79.375 % 0.757 10% = 16.00 m2 2 qse | “OTELIGMOS OTELONI | AHIOS hDueis | a dBd- El AATUOEMASITONÃS pagis pare AD. OO» 20 TO = UML A AMBIO ODADAA TT Ho “Aga Fa 4 &-NTRv ACE AT OÃOLOAZ EEN ÓTUEMA: MOX OÓMI=Dol GA LADES — — — ga eme mm — + eram ue cs ema sr a 1 a mo Ceia oa eim ci usa adia rena cr d CORRO OU NOTA, TVI A A A CRIS A EA DICLA A ONA ROS PO MI 1 EN dgare tra tes deram Dim eds TES ve O Aria AO meça RAGE MEP ASAE 3 7 O 1 O + PERO o um Sh acentos mr Sr DI SE o A PUCRS LISAS Md it 00 po era — fo fon, = Sons ie due ==. TIADIEE RA ba RE SER o E HOMEM FIO CLASS TSE LO! dO AFUTO Auta Er 527% SPARTEISI R Dar e h bi m Sa DA O] ] Se LER “SIausiR + tuas SANA LAS À &r BILCE, fm 108 BrRTEUA aco Er RESETAR 26; Auvezi E | et AR INT a) ASA oa Fi GORE ESPETO a Rod EN PRPES E Eai! “MEMORIAL PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA B. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1 HIDRÁULICAS 1 ELÉTRICAS “ £INTURA OBSERVAÇÕES DESCRITIVO” Fábio Bezan e Outra R. Francisco Docema nº 1660, Lt. 05, Qd. I, Jd. Europa — Zoneamento ZM Medidas 8,00 x 20,00 Área 160,00 m? Existente 47,92 m2 + Ampliação 106,02m2 + A regularizar 26,07 m2 Total 180,01 m2 AS Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal a As paredes externas com 1 tijolo as demais com 4 tijolos, = o O pé direito em toda a construção será de 280m >=". ” Até o teto Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Soa dA RR Civil e Agrimensor (CREA 060.103 314-5 STA vi VACA 5 Aut Fry ARE OMI 3q OS%4u3s DE VAN II4A PROPRIETÁRIO: F FABIO ROCHA BEZAN = CPF/CNPJ: 307.063.938-05 Tendo em vista o constante no processo nº 7085/2021 fica concedida a licen ABIO ROCHA BEZAN E PF/CNPJ: 307.063.938-05 | OU RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA: aprovado em 14/09/2021 a obra denominada de REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL, a ser executada no endereço: RUA FRANCISCO DOCEMA, LT.05, QD.I, Nº 1660, no Bairro; JARDIM EUROPA, SAO JOAO DA BOA VISTA-SP Dados da obra: Especificação: CONSTRU Áreas p rincipais = e Fr feréscimo "| Residencia urifamiliar | Alvenaria —| Pro A a SR ac Ê HI Ss > ue ÇÃO: EXISTENTE = 47,92M? // AMPLIAÇÃO: TERREO = 53,01M? // SUPERIOR = 53,01M2 // A REGULARIZAR = 26,07M? // TOTAL = 180,01M? Observações: ça para execução do projeto Para a emissão do habite-se é obrigatório a construção de passeio público, que em terrenos de esquinas deverão ter rampa de acesso para deficientes (Lei 2536/09). Todo projeto COMERCIAL, quando requerido o Habite-se, deverá ser anexado cópia do Alvará de Vistoria do Corpo de bombeiros (AVCB). É terminantemente proibida a execução de rampas de acesso para veículos e rampas de acessibilidade na rua ou na calçada. A massa não pode ser feita diretamente na via pública, conforme Lei nº 1899/06. | Para construções comerciais, de prestação de serviços e residenciais — Lei 1477/04 — Serão obrigatórias rampas para enicianitãe físicos conforme a Lei Municipal nº 071, de 23 de outubro de 1997, NBR 9050/15 e Plano Municipal de Acessibilidade — Lei 3462/13. Obs.: A licença é válida por | (um) ano a contar da data de sua expedição, conforme — art,19 — Lei 1477/04. SAO JOAO DA BOA VISTA - SP, “Setembro de 2021 Eng. Ruberval-Fracari : Diretor do Departamento de Engenharia o j hi SAAE o Do a a sia. tsrEmBSdaS PE Ztor . e Opa ABM ESTA OA A sta T o o Fig "gt 4 ” o a seg isto E Ro o ) o EuRne ri dr Era o ai TUAS A 126 a: SEA Ee aa dos, TU hEA OUR o pROnareS BD DE PVE = PU RASA Ei SS E “nm mA auras = maior ted a ; a SORGANNES dr Sp ; pi E a o AD A cd E, ts fui eeethal A pias pb , o LB Mg RrD = slusirsão Ea ] i Er E are o = shendiuuar id iai ts me o Ena asia voa baga mal er ae e dE gerem ue E ma Ln q ms DADUR TED va ushioa e: UOB E A Sis = STM dl?) pentrafre E al r eme ni nda cpm in cm mu RO + o E E = | rnenmmiiscrmss nb sd to agudos sentes RR PR ni = E | e EBD ão alceu E ICE cs pripa sea puto! I Eram membro id aco amo ram aa ul ce ” dg IC sem bd gl o o armar E Her a a a ce vi a ro abit a Es onto go ga a dd a ud Edu Earp Sd cita pera Lo ado Eus So Slide A ae nr ep irao E ra cv a oi Fesp à a A Eni Pe gts PR TR pr E à E o E no n ap = o = [ Lo o [e = , nos, E i o E DALETRNS 1a n e n = É = le é = . y ad O Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA Inscrição Municipal SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO 22! 57 27.016.0005.001 42 Ano FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL 725: aqua Inscrição Código Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matricula Cód. Imóvel 53.801 VIRTUAL 33332 Proprietários Nome CPF Tipo FABIO BEZAN 307.063.938-05 PROPRIETÁRIO MARIA LUIZA MARCELINO BEZAN 137.848.418-56 PROPRIETÁRIO Endereço do Imóvel RUA FRANCISCO DOCEMA, 1660, , JARDIM EUROPA, LT.05 QD.I, 13872764 Telefone Celular E-mail Localização Geográfica Endereço de Corrêspondência RUA FRANCISCO DOCEMA, 1660, , JARDIM EUROPA, - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13872764 (1 mem Cálculo Imóvel Seq. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 8 q. Sim FRANCISCO DOCEMA Cat. Construção 1: POPULAR Cat. Construção 2: Total Edificado Área Terreno : 160,00 Área Construção: 47,92 Área Construção: 0,00 Área Construção: 47,92 Área Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Ecras EDIFICIO Data: 02/01/2008 Data: Epoca ção V. 0,00 % eal: Aliquota: 1,00 Nº Matrícula: 53.801 VIRTUAL Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO CIP: SIM | Tipo Localização: MEIO DE QUADRA | Fração Ideal: Kilos Lixo Mês: 0,00 | Complementar: LT.05 QD. | Resultado V. M2 Terreno: 36,69 V. Mercado Terreno 46.976,00 V. Venal Terreno: 5.870,40 V. Imposto 114,75 100,00000000 | Tipo Construção: EDIFÍCIO | Alvará de Conservação NÃO Lixo; SIN Construção: V. M2 Construção 1: 239,46 V. Mercado 50.221,12 V. Venal 11.474,92 V. Imposto 58,70 Sema Construção 1: Construção 1: Terreno 'V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0,00 V, Venal 0,00 Alvará 0,00 Construção 2: Construção 2: Conservação: V. M2 Terreno 293,60 V. Depreciação 0,00 V. Venal Imóvel: 17.345,32 V. Taxa CIP: 149,28 Mercado: V. M2 POPULAR 1.164,47 V. Mercado Imóvel: 97.197,12 Desconto: 0,00 V. Total Lançado: 322,73 Mercado : V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 10 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁRIO Nr. Sequência (o) V. Imposto 350,44 Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL Código 33332 Inscrição 27.016.0005.001 Proprietário: FABIO BEZAN 16/03/2010 CONSTRUÇÃO LANÇADA A PARTIR DE 2008 COM 47,92 M2 CONF. PLANTA PROC. Nº 0749/07 E HABITE-SE E EDIF. PROC. Nº 1444/07. 29/10/2018 ALVARÁ VISTORIA FIRMA PROCESSO Nº16554/1 8. | | | | RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PROCESSO Nº 18686/19. 07/06/2021 PLANTA PROCESSO Nº 7085/21 - REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL FÁBIO BEZAN E OUTRA ÁREA DO TERRENO= 160,00 M2 CONSTRUÇÃO EXISTENTE= 47,92 M2 AMPLIAÇÃO: PAV. TÉRREO =53,01M2 PAV. SUPERIOR = 53,01 M2 Á REGULARIZAR= 26,07 M2 TOTAL AMPLIAR E REGULARIZAR= 132,09 M2 TOTAL GERAL= 180,01 M2 Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 07/06/2021 às 01:17:25 Pánina 1 da 4 à ideia 408$ | Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A ta, Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço "á É Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 28027230210276510 1. Responsável Técnico JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA Titulo Profissional: Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho anp: 2602078743 Registro: 0601033145-SP Empresa Contratada: Registro: 2. Dados do Contrato Contratante: Fábio Bezan e Outra CPFICNPJ: 307.063.938-05 Endereço: Rua FRANCISCO DOCEMA Nº: 1660 Complemento: Bairro: JARDIM EUROPA Cidade: São João da Boa Vista UF: SP CEP: 13872-764 | Contrato: Celebrado em: 26/02/2021 Vincutada à Art nº: Valor: R$ 300,00 Tipo de Contratante: Pessoa Física Ação Institucional: 3. Dados da Obra Serviço Endereço: Rua FRANCISCO DOCEMA Nº: 1660 Complemento: Lt. 05 - Qd. | Bairro: JARDIM EUROPA Cidade: São João da Boa Vista UF: sP CEP: 13872-764 Data de Início: 26/02/2021 Previsão de Término: 25/02/2022 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Código: CPF/CNPJ: 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade Direção de Obra 1 Fiscalização Edificação de Alvenaria 180,01000 metro quadrado Elaboração 2 Projeto Edificação de Alvenaria 180,01000 metro quadrado Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART 5. Observações Nalornso a requataação é ampliação o cometução sida - Batendo 47.30 3: Ampliação 10640 0 + A pegas 24 mm 40 m2. Projeto, Direção de obra e iscalização. 6. Declarações Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 7. Entidade de Classe 9. Informações 2 À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS constantes no radapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima - À autenticidada deste documento pode ser verificada no site www .creasp.org.br ou www.confea.org.br 2 A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional £ do contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual, Tel: 0800 017 1811 E-mail: acessar link Fale Conosco do site acima Valor ART R$ 88,78 Registrada em: 02/06/2021 Valor Pago R$ 88,78 Nosso Numero: 28027230210276510 Versão do sistema Impresso em; 09/06/2021 16:39:32 Fábio Bezan e Qutra - CPFICNPJ: 307.063.938-05 Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº L& Ed MR, dir ue e DR RE CIT ara Se nda Dios emura gen gos 18 bato Moi Rà dr aan Mame E -— — una meet maq mm ES SOS EEN SE ms qu =. eaapicenia ERC ROD 22.1] bi yet a mem emo e o —— nte es asda RSI que efa NA tá aa Es meme Prisciao sd Interessado Processo: FABIANA DE MELO CARVALHO ra 62 350.576.928-28 2021 Endereço: RUA ANTONIO CELEGHINI, 475, JARDIM FLAMBOYANT, 13870000 02/06/2021 Telefone: 19 99178-4662 fabiana.sjbvGOgmail.com Tipo: 7 Assunto: PLANTAS RESIDENCIAIS APROVAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - RUA ANTONIO CELEGHINI, 475, JARDIM FLAMBOYANT Data Departamento Setor Usuário 02/06/2021 ENGENHARIA CADASTRO BEATRIZ MORENO ZANETTI Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2021 Tipo: 7 Nº: 7162 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 02/06/2021 às 08:59:00 Página 1 de 1 da = — | CIEJAVBAD CURA DO AMAEAA as-gs dat ao IMÍRSI TO CIMOTAA AUR aparelho”: LER o Dagetaet feed ER | SAbe-BYroE RI anvínia” oi CIAIDAS Neste es MENESES EIA IA HO 1 SOR Sh DÃO E fuja = RYO CAQUI OTUSVIIIO. EM AMALOIS + = co BANGUASA ABIN id it ais dy di eme E DE A! ÁETIMAS Cosqro me LIT CHIT Edi = E resiPed asa zesadond eluenço dig so E aMigoes us "oi RÓqu appcase narra us q NO ] o peirpialorede RA + E SAO UE Biot EI Mat csqi: SAT neud Lo o Ê pa - 08 Rh ua tás imo “eso mind punuigesve 77 - rabos Prefeito Municipal ILMO. SR. Po eme Sig NESTA. DO RR INDENTIF ICAÇÃO DO REQUERENTE some ou Raziio Social Fabiana de Melo Carvalho Pessoa Física - RG 43,527.415-6 CPF 350.576.928-28 Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. Endereço R. Antonio Celeghini nº 475, Lt. 35-D, Qd. 1, Jd. Flamboyant Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro E-mail - toninho.tavares(d)yahoo.com .br Prop. - R. Antonio Celeghini nº 475, Jd. Flamboyant E Telefone para contato : 99178.4662 Objeto Requer aprovação de projeto para ampliação de construção residencial, Licença de obrae Vistoria Objetivo da solicitação Aprovação de projeto. Ontros dados que julgar necessário São João da Boa Vista, 25 de Maio de 2.021 ê soa AMOR Ted * ATE Pa qltsorath cla MA eba 6 ngibes Made rd SD RE spa atener TD &-Cip TRA EL do af ond. a cerant vota pair tapetão bi LL O ERÊ 4) PER Sa intilgo OD grtictns, + siri! vestes) PRE cm onto elnabist 4 cubnBfee garero. vn) pera ed ps =p - InegodinlT bi,2thn niiasied. Dna UA = ger Sao BU1e7 Edison dada É Hp Goa arte fioea oligavenga, ports e set ea dO armas crsaenE dog seem pal 150.8 vb alebA ab RE atol potlab d8oL oã! Meco srrempata rip ve po Sfero iq e gr LIVRO 2- REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE S.1.B. VISTA MATRÍCULA FICHA: Bel. Ladislau Asturiano, Tilo - Oficial 9 NS 12.02 . 73668 l 0 1 SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Q 5 JUL emo ln 93 LOTE S5-B - UADRA “It SUA ANTONIO CELEGHINI, JARDIM FLAMBOYANT São Joxo da Boa Vista-sP — Cadastro Municipal no 13.0139.0085.001. IMOVEL: Um imóvel, identificado pelo LOTE 35-B (trinta e cinco E), da ÁDRA “I", consistente do desdobro do Lote 35 (trinta e cinco), do loteamento do tipo RESIDENCIAL e COMERCIAL, denominado JARDIM FLAMBOYANT, situado em zona urbana desta cidade e comarca de SAO JORO DA EOA VISTA/SP, com a área total de 125,00 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), medindo 3100m (cinco metros), de frente para a RUA ANTONIO CELEGHINI (antiga Rua Quatro); nos fundos, mede 5,00m (cinco metros) como Lote 07 (sete); do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 23,00m (vinte a cinco metros) com o lote 36 (trinta e seis); e do Lado esquerdo mede 23,00m (vinte e circo metros), com o Lote 35-A (trinta e cinco A). O referido imóvel encontra-se cadastrado dunto à Prefeitura Municipal local, sob N9 13,0139,0085,001 q mus = PROFRIETARIA: ROSELI DE LUCAS , brasileira, solteira, maior, do lar, portadora da CIRG na. 16.865.103-S8P-gp, inscrita no CPEZmME sob ng 107.850.738-41, residente e domiciliada nesta cidades à Rua Pernambuco, 687-F 4 DER | Comece cansss scans ice enem ema TITULO AQUISITIVO: R.2/ M-53.118 do Livro 2 de Registro Geral, em data de 06 de Junho de 2.019, adquirido por Escritura Pública de Venda a Compra, lavrada em data de 22 del Outubro de 2.010, no ly Tabelião de Notas Local, (Livro 623, Fid, S31),, pelo valor de R$1Z,756,40, Matrícula aberta nos te mos do Htdm 55, letra “at, Secção II, Capa xXx das NSECGI. O Escr: . «Orlando Carpinaedo Ferreira). O Oficial Substituto » (Virgílio Falermo Júnior). vpis Protocolo 240.590 — R.lZ M-73.668. São Joa a Boa Vista, 14 de Ágosto de 2.019. Fela Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada aos 07 de fgosto de 2,019, no 29 Tabelião de Notas Local, (Livro 635, Fls. 2W3/246), que me foi apresentada e protocolada nesta Servertia, sob ng. 240.878, a proprietária, Roseli de lucas, solteira, RG no 16.865,103-89p-sp, CFF/MF ng 107.850.738-41, iá devidamente qualificada, transmite à imóvel desta matrícula, pelo valor de R$42.500,00 (quarenta e dois mil & quinhentos reais), ao comprador, GILMAR » brasileiro, solteiro, maior apaz, pedreiro, portador da CIRO ng GO. PIZ.P4P-S-SSP-SE inscri no CPF/MF sob nao 312.068.158-09, residente e domiciliado nesta) cidade, à Rua Henrique Cabral de Vasconcelos no 2.220, Jarfid São Nicolau. Valor real estimado R$42.500,00. 0 Escrevente, s(Orilando Carpinedo Ferreira) .vpi. Protocolo 240.878 -- 09/08/% » ER/07/20 Av.Z/ M-73.668. São Jogo da Boa Vistas 16 de Fevereiro de 2,021. Conforme requerimento, datado de 09 de Fevereiro de 2.021, assinado por Gilmar Negreiros Domingos, cuia firma foi reconhecida, que me foi apresentado e fica microfilmado nesta Serventia sob no 248.720, procede-se a presente para constar, que conforme planta aprovada sob no 133147/2019, em 18/03/2020, foi edificado no terreno desta matricula, um prédio residencial, situado à Rua Antonio Ce 3 no 475, Jardim Flamboyant, constando des garagem descoberta, sala de estar, cozinha, área de serviço, háll, banho e 2 (dois) dormitórios. Construtdo a maiora 3,00 m2 (três metros quadrados), referenta a ampliação da área de serviço. Total edificado: 61,30 mZ2 (sessenta e tum metros e trinta centímetros quadrados); nos termos «da certidão e A sto O ma LIVRO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE S.].B. VISTA lis Faia Bel. Ladislau Asturiano Filho - Oficihl (Stasse J( 61) 73668 )[ 4 habite-se no 245/2020, concedidos ao citad expedidos pela Prefeitura Municipal local. F Megativa de Débitos Relativos às Contribuiçã Terceiros no 000212021-88888315, emitida e 07/08/2021, referente a área construída de Sinduscon) R$95.293,30. O Escrevente, Ferreira). 248.720 - 09/02/2021.vpi pilédio em 09/09/2020, afresentada a Certidão evidenciárias e às de 02/2021, válida até SO mã. Valor (Tabela «(Orlando Carpinedo “R.37 M-73.668. São João da Boa Vigdtad 19 de Março de 2.021. Felo Contrato de Venda e Compra de Imóvel, Mútuo e Alienação Fiduciária em Garantia no SFH - Sistemá Financeiro da- Habitação, com caráter de Escritura Pública, (Contrato n. 1.4444.1472941-5), assinado nesta cidade, em data de 17 de Março de 2,021, pelas partes e por duas testemunhas, o proprietário: Gilmar Negreiros Domingos, brasileiro, nacido em 10/09/1982, pedreiro, portador da carteira de identidade RG. ne 40.912.949-3-SS8P/SP, expedida em 26/04/1999, e do CRE Ma 312.068.138-09, solteiro, residente e domiciliado na Rua Terezinha Franuvi Valota n. 5342, Solário da Mantiqueira, nesta cidade, VENDEU o imóvel desta matrícula à compradora: FABIANA DE MELO CARVALHO, brasileira, nascida em 18/12/1987, psicologa, portadora da carteira de identidade RG. n« 43.527.415-6-S8P/SF, expedicda em 24/01/2006, e do CPF ne. 350.576.928-28, solteira, residente e domiciliada na Rua Francisco Falma Travassos n. 604, Jardim Amélia, nesta cidade, pelo valór de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), composto pela integralização dos valores abaixos: Financiamento Caixas R$132.000,00; Recursos Próprios: R$33.000,00, Foi apresentada a Guia de Recolhimento do ITEI no valór de R$3.301,3%, devidamente quitada, Valór Venal Mercado do Imóvel: R$114.877,01. Foilm) apresentada(s) a(s) Certidão(des) Negativa(s) de Débitos Trabalhistas, expedida(s) pela Justiça do Trabalho, em nome des GILMAR HEGREIROS DOMINGOS, CPE Na 312.068.158-09, Certidão n« 10161589/2021, Validade: 17/09/2021, certidão(des) emitida(s) com base no art, 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n. 12.440, de 7 de Julho de 2011, «e na Resolução Administrativa n. 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de Agosto de 2.011. Em cumprimento ao disposto no Provimento CG. n. 13/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Faulo, foi(m) realizada(s) consulta(s) na base de dados da Central de Indispomábilidade de Eens, nesta data, onde verificou-se não existir gistro de indisponibilidade de bens para o(s) número(s) do(s contiibuinte(s) de pessoa física (CRE) ou pessoa jurídica (CNEÃ) dato) loutorgante(s) aliehante(s), tendo sido gerado naquele atos d(s) CODIGU(S) DE CONSULTA(ÇS) (hash) seguinte(s): f7Nf,=m= 40fP.deda. dor. PIS «dIAB abas? 6DBL.47c2.04e3. As As demais condições decorrentes dh atureza do negócio, constam do titulos meZama O Oficial Inté dA «(José Antonio Mourgo). 249.417-18/03/21 =. ALIENAÇÃO FIDUCIARIA: | * R.4/ M-723.668. São João da Boa Vista, 19 de Março de 2.021. Pelo Contrato n. 1.4444.1472941-5, a compradora: FABIANA DE MELO CARVALHO, já qualificada ALIENOU FIDUCIARIAMENTE o imóvel desta matricula à CREDORA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA, Instituição Financeira constituída sob a forma de empresa pública, pessoa jurídica | de direito privado, criada pelo Decreto-lei n. 759/69, com sede em Brasilia-DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, inscrita no CNT nm. 00.360.305/0001-04, neste ato representada por Marceo Alves Falomo, conforme procuração arquivada nesta serventia. Condições do Financiamento: (Origem dos Recursos: SBPE; Modalidades Aquisição de Imóvel Novo: Sistema de Amortização: SAC; Indice de Atualização do Saldo Devedor a TR5 Enquadramento: SEM; valor de Financiamento para Despesas Acessórias (Custas Cartoráriass Registro e ITEI): não se aplica. Valór Total da Dívida (Financiamento): R$132.000,00 (cento e no tu ty mm 1 o O to me LIVRO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE S. |. B. VISTA MATRÍCULA FICHA Bel. José Antonio Mourão - Oficial Interino | 73.668 | o2 oi pps SÃOJOÃO DA BOA VISTA, 19 de Março de 2.08 trinta «e dois mil reais); Prazo Total: 420 meses Amortização meses; Taxa de Juros X asã = Nominal: Taxa de Juros Balcãos 7 « 7208%3 Taxa de Juros Reduzidas 7.0197%; Efetivas Taxa de Juros Balcão: 8.00007%s Taxa de duros Reduzidas 7.2300% Encargo Mensal Inicials Total: Taxa de Juros Balcão: R$1.224,93 - Taxa de duros Reduzida: R$1.147,81. Vencimento do Primeiro Encargo Mensal: 15/04/2021 — Reajuste dos Encargos: De acordo com ítem 43 Forma de pagamento na data da contratação: débito em conta corrente; Valôr da Garantia Fiduciária e do imóvel para fins de venda em público leilãos R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) Foi (m) apresentada(s) a(s) Certidão(Bes) Megativa(s) de Débitos Trabalhistas, expedida(s) pela dJustiça do Trabalho, em nome des FARIANA DE MELO CARVALHO, CRF na 350.576.928-28, Certidão n. 10161681/2021, Validade: 17/09/2021 4 certidão(Ges) emitida(s) com base no arts 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei na. 12.440, de 7 de Julho de 2011, e na Resolução Administrativa ne 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de Agosto de 2.011. Em cumprimento ao disposto no Provimento CG, n. 13/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Este de São Faulo, foilm) realizada(s) consulta(s) na base de dados/da ntral de Indisponibilidade de Bens, nesta datas onde verificoyfse nãN existir nenhum registro de indisponibilidade de bens para o(s) númeroÓs) do(s) contribuinte(s) de pessoa física (CEF) ou pessoa juridica (CNT) dao) outorgante(s) alienante(s), tendo sido gerado naquele ato, o(4) CODIGO(S) DE CONSULTA(S) (hash) seguinte(s)1= Pebl .eB42. cóR9. SbB6. 06H77. 33f9.bO3b.aZib. 3389. 5ad6. AS demais condições a atureza do negócio, constam do título. =semamams, s (José Antonio Mourão) 249. 417-18/03/21 mm AV.S/ M-73.668. São João da Roa Vista, 19 de Março de 2.021. Pela Cláusula Vigésima Quarta - Da cessão e caução de direitos e da emissão de Cédula de Crédito Imobiliário), constante do Contrato iá mencionado, fica emitida uma Cédula de Crédito Imobiliário, nos termos da Lei n. 10.931, de O2 de Agosto de 2.004, com as seguintes caracteristicas: Número: 1.4444.1472941-5 — Série: 0321, Credora: Caixa Econômica Federal, iá qualificada e representada. Devedora:z FABIANA DE MELO CARVALHO, iá qualificada. Garantias Tipo: Really Modalidade: Alienação Fiduciárias Valór do Créditos R$132.000,005 Data Base: 17/03/2021; Condição da Emissão: integral e Cartular; Condições Gerais da Divida: Frazo em meses: Total: 420; Amortização: 4205 Carência: Oz Data do Vencimento do Frimeiro Encargos: 15/04/2021; Valóres em Reais: Total da Dívidas R$1L32Z.000,00% Garantias R$165.000,00; Total da Parcela: R$1.224,93: Seguro Morte e Invalidez Permanentes R$23,49; Seguro Danos Físicos ao Imóvels R$12,873 Taxa de Juros: Nominal: 7.7208% aca. —- Efetivar B.0000% asas Forma de Reajuste: Mensals Taxa de Juros: Moratórios: 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso; Remuneratórios: 7.7208% a«as Atualização Monetária: mensal no dia correspondente ao da contratação, com base no coeficiente de atualização aplicável aos depósitos de poupança do dia correspondente ao vencimento dos encargos mensais. Local de Fagamento: São João da Boa Vista-SF; Declaraçã Credor Declaro que estou ciente de que a existência de d e/ou registro de qualquer énus real, exceto o da garantià encionada no campo 4 desta CCI, penhora ou averbação de qualquer/ mandato) ou ação judicial sobre os direitos imobiliários aqui identificados sy prejudicará a averbação da emissão desta CCI, nos térmos da legislação em vigor. Local de Emissão: São João da Boa Vista-SRa G Emissão da CCI: 17 de Março de 2.021. O Oficial Interino, tuD (José Antonio Mourão). 249.417-18/03/21 JARTO ORTUDA? -LOMAI mc anqnra Rá | By 1 54,!7 a Mi ço e sntaiçes ab 5 ouvi ob Bas.ET cr elná Pisos mts mfnatica Fono) l pr — eso e ven ——e — e. e a no “ » o Estadia a ES Sb pata CORRO PIRTOT MR Queer 1 Sm rt: suis | SLOTS To CESTAS so4aL US past SI nodos am 48 mogno br ms q tata Seg RT cem ab ExBTO aryefofl SSShOsS entzrghoa se do st nRLT cfadodr” duel oorauts ROQUE Embisubei aSsul Ok ot) Es ZáspsdaoS coil mir RESTO ER PSS IA pollolol pombo o5 cgml uiatof SAS RONEL SERA Doresas omimmpel ab ubamalzust oe Si ta em viapigra => queço sf nstl mos ahicos sã temprégi” ns E ISSA gJtmesct nb o nãtnv o qoulrstiso ataca ma ptruss atuante midi, = steb êmittiat csFisio mo ein Cat anEr ema Lages nbr o fine | ta Ea cores Em mandou pfgspémi pm atnêilo so EE ten | perto (elos Eb usht Quo UERR dnnão Frios | md anos | pre Dar O Sind rito singer ar get ibeAT Dh/ gajas alo foro Euqum emdans dar os ESSA O neles , ESSO, LONE or dl aiit PA, CEM aah tm un pos mu GalnDkb tus Queria = ses Pie NES sm JDDSção qn ema mf ctoadvimadania ati ladosi ER rs dai Sabe pro do] nb PEGAMONER «o avi boot Spurs so mw 45 EON qu cnhini a nadam E = rOÇS dh nizopá ab AZ ml oi Logus E gls quinanoa? dnóra ia” 89 NAYOO elubopesido et ELOS us seis irem aos ue fon Bos tado cem SaValisanas telptasilgos tin)bov sotund GRE nd É sas mad, orsmto miss ratio ob sbebilidincaarml ab pao o pan ep MEO caiinoegattne ab fofa çes curtam sad mes for mara 1 mis cntorieo ATO es 277 mogvag nb (ejofincudpntano fagob | mfpisssmbi Bo ds os sobinat nbite gbnoi ptalmtnoseria te ietingantuo Colab SANS PTE a estorvirdogse (das) LBTATAEMOS AO: CEz0a ago vhju caga dem o hosts sro pses rios vrsiit DA «DON fare dife ;ngOd GEL AS fe ml Le UtisE ss Tarde ah melinos quizô Edy dra” AR do massa PSA GONE TER ROS tona DEmatoA GonL), qui Nip nl! uu ra A da . mamas pa pro rm pm E o y E o RD Ds A a Es cab agent 65 W antetu nei ah Gai OMS US sã E BM dom vemtim2kb. ado chBURO 6 DESCO) 6 = nÉMauO mubetçurs micos ci £ Lg?) be usnsenen ou esonsangs c(rivbbltdianl od Bbam mto Sud R Lotto emas! epa piibtibioal gttDind ab afubai ámo CORSO ESLT margem »stnbupse vo mos sh0O.S oh olDogã ab GO sl E Eat o vmd sh | cwmGbasl CLSDO enisbS = T-FAPSTRLERER.I ve rmnidt Foto dr nt) nitro asobavea crbstasecimmm € abesers [sup si di vabed nisi 4u340 dg amil cartao cabadESiLavE DU «DRI OM 2d UHALEAS ntad sUO, QDO GE IRA ses tias als 19L6M gatetoub: Uubgue ca dorm nao ab essa assirrasd 4 Leapobar guBeeball ab clãs chmod o Es Popaà qOSP sipecrinonão USD EAST druóm dia Gs sAPLSNS vm nf] ISOS cóptosnã o vbentado Gm ibniamespov qlr ral ns O] trios! 269 OUO DEP robevitl ab Ando EE Ena Leal ag sabiiseal q gJash savgall ES,ASTIPA esses Ab Atol RO, 8 ad SA bo Gel SCELDLCA Elavoel Ga dopkato corn cus FSB ut rotriia À eh spa] =50é NOOQUA | aaedtotão rasa ShOG sh “1 tee eeqrtuh 4 eânr 1 alnindi KEloçO vmctesfaaod soanilcso penTo slnanisio sir cniaaà a SEO Serinofbrandmal sovasto db pib mer Exiraau ums mem Seis fitm iSpatesdaas ah do ctrabnaqum tros MID qo Lecnm ane faco Chata dandá | eo sessao cos Iavaotiga cgenl Quuds abr So nsmizri fomos Cri Son mao nice cercas, qub otnomiondo ma ainsi tanto ob om unia sobe la ZA mn tam GPead RE” sq ab dba 203 modes ar” mi dás vols nEsEfÓncI sm qtoebbates suo nO sdimiio vtd vt db enrizs5 age atas eajo qria Ensaoo ob wu cias «Len qutrr dBmplat que pf grp atoa vo fofnbrom uploads Sfghdieve ve, aver q UJS mfonbo aqi gato e Ehornd doa soeantizdom mod tonáto dó = venbcie Pets kbnE ' degeto ab ely goimpi gom (ID staob anime nt chosÓUCs & + sopa | einen qa n2bl apostar met ado dito ARE semice find veta Inmet opav ma mou ' soniagot Lobato 0 «SS8 el Oque abTL SOM ele TENGONGLSÇ EDS, COR at crian inf SMDS a -— - k o = o = E o N o Vem” LIVRO 2- REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE 5. . B. VISTA MATRÍCULA FICHA: Bel Ladislau Asturiano Filho - Oficial 9 CNS 12.023-8 | 73668 | 01 | SÃO JOÃo DA Bon vista, É 5 JUL 0 05 toma] Albalas LOTE 35-B - QUADRA “IM RUA ANTONIO CELEGHINI, JARDIM FLAMBOYANT São JoXo da Boa Vista-SP — Cadastro PMunicipal no 13.0139.0085.001. IMOVEL: Um imóvel, identificado pelo LOTE 35-B (trinta e cinco E), da QUADRA “I", consistente do desdobro do Lote 335 (trinta e cinco), do loteamento do tipo RESIDENCIAL e COMERCIAL, denominado JARDIM FLAMBOYANT, situado em zona urbana desta cidade e comarca de SAO JOMO DA EOA VISTA/SP, com a área total de 123,00 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), medindo 3100m (cinco metros), de frente para a RUA ANTONIO CELEGHINI (antiga Rua Quatro); nos fundos, mede 5,00m (cinco metros) como Lote 07 (sete); do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 24400m (vinte e cinco metros) com o lote 36 (trinta e seis); e do lado esquerdo mede 25,00m (vinte e circo metros), com o Lote 35-A (trinta e cinco 4). O referido imóvel encontra-sa cadastrad iunto à Prefeitura Municipal local, sob n9, 13,0139,0085.001 , muues ai PROFRIETARIA: ROSELI DE LUCAS, brasileiras solteira, maior, do lar, portadora da CIRG no, 16.865,103-S5P--gp inscrita no CEF/MF sob ng 107.850. 738-41., residente e domiciliada nesta cidades à Rua Pernambuco, 687-F, DER « msm mesa comecem so maos miss mca aca TITULO AQUISITIVO: R.2/ M-53.118 do Livro 2 de Registro Geral, em data de 06 de Junho de 2.019, adquirido por Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada em data de 2a Outubro de 2.010, no lo Tabelião de Notas Local, (Livro 623, FI S31),, pelo valor de R$12,756,40, Matrícula aberta nos te mos do m 53, letra “a”, Secção II, Cap. XX das MSECGI. O Escr . «(Orlando Carpinedo Ferreira). O Oficial Substituto (Virgílio Falermo Júnior). vpi. Protocolo 240.590 — R.lZ M-73.668. São Jo a oa Vista, 14 de Agosto de 2.019. Fela Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada aos 07 de Agosto de 2.019, no 29 Tabelião de Notas Local, (Livro 633, Fls. 243/246), que me foi apresentada e protocolada nesta Servertia, sob ng 240.878, a proprietária, Roseli de lucas, solteira, RG no 16.865.103-SSE-gP, CPF/MF ng 107.850.738-41, já devidamente qualificada, transmite o imóvel desta matrícula, pelo valor de R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), ao comprador, GILMAR NEGREIROS . brasileiro, solteiro, maior apaz, pedreiro, portador da CIRO no AO. PIZ.94O-5-SSE-SP inscri no CPF/MF sob na 312.068. 159-09, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Henrique Cabral de Vasconcelos , ng 2.220, Jarhid São Micolau. Valor real estimado R$42.500,00, 0 Escrevente, s (Orlando Carpinedo Ferreira) .vpia Protocolo 240.878 - 09/08/2 a o) EDIFICAÇÃO ÂveZ/ M-73.668. São João da Boa Vista, 16 de Fevereiro de 2.028. Conforme requerimento, datado de 09 de Fevereiro de 2.021, assinado por Gilmar Negreiros Domingos, cuia firma foi reconhecida, que me foi apresentado e fica microfilmado nesta Serventia sob no 2486.7204 procede-se a presente para constar, que conforme planta aprovada sob no 13347/2019, em 18/03/2020, foi edificado no terreno desta matricula, um prédio residencial, situado à Rua Antonio Celeghini, no 475, Jardim Flamboyant, constando des garagem descoberta, sala da estar, cozinha, área de serviço, háll, banho e 2 (dois) dormitórios. Construido a maiors 3,00 m2 (três metros quadrados), referente a ampliação «da área de serviço. Total edificados 61,30 m2 (sessenta e um metros e trinta centímetros quadrados); nos termos da certidão a MA sto O ma LIVRO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE S. J. B. VISTA VERSO habite-se no 245/2020, concedidos ao citad expedidos” pela Prefeitura Municipal local, F Negativa de Débitos Relativos às Contribuições fievidenciárias e às de Terceiros ng 000212021-B8888315, emitida ed Ot 02/2021, válida até 07/08/2021, referente a área construída de/b1./50 m2. Valor (Tabela Sinduscon) R$95,293,304 O Escrevente, (Orlando Carpinedo Ferreira). 248.720 - 09/02/2021 «vpi pilédio em 09/09/2020, apresentada a Certidão R.3/ M-73.668. São João da Boa Vista 19 de Março de 2.021. Felo Contrato de Venda e Compra de Imóvel, Mútuo e Alienação Fiduciária em Garantia no SFH = Sistemá Financeiro da. Habitação, com caráter de Escritura Pública, (Contrato n. 1.4444.1472941-5), assinado nesta cidade, em data de 17 de Março de 2.021, pelas partes e por duas testemunhas, o proprietários Gilmar Negreiros Domingos, brasileiros nacido em 10/09/1982, pedreiro, portador da carteira de identidade RG. Ne 40.912.949-5-SSP/SP, expedida em 26/04/1999, e do CRF Me 312.068,158-09, solteiro, residente e domiciliado na Rua Terezinha Franuvi Valota n. 542, Solário da Mantiqueira, nesta cidade, VENDEU o imóvel desta matrícula à compradora: FABIANA DE MELO CARVALHO, brasileira, nascida em 19/12/1987, psicologa, portadora da carteira de identidade RG. n. 43. 527.415-6-S9P/9P, expedida em 24/01/2006, e do CFF ne. 330.976.928-28, solteira, residente a domiciliada na Rua Francisco Falma Travassos n. 604, Jardim Amélia, nesta cidade, pelo valór de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), composto pela integralização dos valores abaixos Financiamento Caixas R$132.000,005 Recursos Fróprioss R$33.000,00, Foi apresentada a Guia de Recolhimento do ILTEI no valór de R$3.301,32, devidamente quitada. Valôr Venal Mercado do Imóvel: R$114,877,01. Foi(m) apresentada(s) a(s) Certidão(des) Negativa(s) de Débitos Trabalhistas, expedida(s) pela Justiça do Trabalho, em nome de: GILMAR MIEGREIROS DOMINGOS, CEF No J12.068.158-09, Certidão n« 10161589/2021, Validades 17/09/20214 certidão(des) emitida(s) com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n. 12.440, de 7 de Julho de 2011, e na Resolução Administrativa n. 1470/201L do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de Agosto de 2.011. Em cumprimento ao disposto no Provimento CG. n. 13/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, foi(m) realizada(s) consulta(s) na base de dados da Central de Indispomabilidade de Feng, nesta data, onde verificou-se não existir gistro de indisponibilidade de bens para o(s) número(s) do(s contiibuinte(s) de pessoa física (CPE) ou pessoa jurídica (CNES) dato) outorgante(s) alienante(s), tendo sido gerado” naquele ato, cd(s) CODIGO(S) DE CONSULTA(S) (hash) seguinte(s)s f75f.== S0TP.dedas 46CP. 5913. d44B. bas? . 6bB1L.47c2.04e3. as As demais condições decorrentes dh 3 atureza do negócio, constam do titulo.=as sms à (José Antonio Mourão). 249,417-18/03/21,=. ALIENAÇÃO FIDUCIARIA: | * R.4/ M-723.668. São João da Eoa Vista, 19 de Março de 2.021. Pelo Contrato n. 1.4444.1472941-5, a compradora: FABIANA DE MELO CARVALHO, já qualificada ALIENOU FIDUCIARIAMENTE o imóvel desta matricula A CREDORA CAIXA ECONOMICA FEDERAL = CAIXA, Instituição Financeira constituída sob a forma de empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n, 7539/69, com sede em Brasilia-DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, inscrita no CNT ne 00.360,305/0001-04, neste ato representada por Marcçeo Alves FPalomo, conforme procuração arquivada nesta serventia. Condições do Financiamento: Origem dos Recursos: SEPE; Modalidades Aquisição de Imóvel Novo; Sistema de Amortização: SAC; Indice de Atualização do Saldo Devedors TRE Enquadramentos SFH; Valor ce Financiamento para Despesas Acessórias (Custas Cartoráriass Registro e ITEI): não se aplica. Valór Total da Dívida (Financiamento): R$132.000,00 (cento e nov m LIVRO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE S. « B. VISTA MATRÍCULA — FICHA: Bel José Antonio Mourão - Oficial In efino | 73.668 | 02 A 26 trinta e dois mil reais); Prazo Total: 420 masess Amortização: 420 meses; Taxa de Juros X aca. = Nominal: Taxa de Juros Balcão: 7. 7208%3 Taxa de Juros Reduzidas 7.0197%; Efetivas Taxa de Juros Balcãos B.00C0%; Taxa de duros Reduzidas 7.2500%3 Encargo Mensal Inicials Total: Taxa de duros Kalcãos R$1.224,93 - Taxa de duros Reduzida: R$1.147,81. Vencimento do Frimeiro Encargo Mensal: 15/04/2021 — Reajuste dos Encargos: De acordo com item 4; Forma de pagamento na data da contratação: débito em conta corrente; Valôr da Garantia Fiduciária e do imóvel para fins de venda em público leilãos R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Foilm) apresentada(s) a(s) Certidão(des) Negativa(ls) de Débitos Trabalhistas, expedida(s) pela dJustiça do Trabalho, em nome dez FARIANA DE MELO CARVALHO, CEE na IO « 76. P2B-28, Certidão na. 10161681/2021, Validades 17/09/2021, certidão(Ges) emitida(s) com base no art. SG42-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n. 12.440, de 7 de Julho de 2011, e na Resolução Administrativa mn. 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho de 24 de Agosto de 2.011. Em cumprimento ao disposto no Frovimento CG. na. 13/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Faulos foi(m) realizada(s) consulta(s) na base de dados/da Oentral de Indisponibilidade de Bens, nesta datas onde verificoyse não) existir nenhum registro de indisponibilidade de bens para o(s) númerods) do(s) contribuinte(s) de pessoa física (CEF) ou pessoa juridica (CNhI) dalo) outorgante(s) alienante(s), tendo sido gerado naquele ato, old) CODIGO(S) DE CONSULTA(S) (hash) seguinte(s)n= Pebl .eB42. c6 P « BBB. OGH7 ISTO. DOBb.aZib. 3369. 5a66. Às demais condições decorrentes la própria natureza do negócio, constam do titulo mam ms 73. São João da Boa Vista, 19 de Março de 2.021. Pela Cláusula Vigésima Quarta - Da cessão e caução de direitos e da emissão de Cédula de Crédito Imobiliário), constante do Contrato iá mencionado, fica emitida uma Cédula de Crédito Imobiliário, nos termos da Lei n. 10.931, de 02 da Agosto de 2,004, com as seguintes caracteristicass Número: 1.4444.1472941-5 — Série: 0321, Credora: Caixa Económica Feder. 1, iá qualificada e representada. Devedora: FABIANA DE MELO CARVALHO, já qualificada. Garantias Tipo: Real; Modalidade: Alienação Fiduciárias Valór do Créditos R$132.000,003 Data Base: 17/03/2021: Condição da Emissãos Integral e Cartulars Condições Gerais da Divida: Frazo em meses: Total: 420: Amortização: 420 Carências Oy Data do Vencimento do Frimeiro Encargos 15/04/2 215 Valóres em Reais: Total da Dividas R$132 40004005 Garantias R$163.000,00; Total da Farcela: R$1.224,933 Seguro Morte e Invalidez Permanentes R$23,49; Seguro Danos Fásicos ao Imóvel: R$12,874 Taxa de Juros: Nominal: 7.7208% aca. - Efetivas B.0000% aca. Forma de Reajuste: Mensal; Taxa de Juros: Moratórioss 0,033A (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso; Remuneratórios: 2.7208% asas Atualização Monetária: mensal no dia correspondente ao da contrataçãos com base no coeficiente de atualização aplicável aos depósitos de poupança do dia correspondente ao vencimento dos encargos mensais, Local de Fagamentos São João da Boa Vista-SF; Declaraçã do Credor Declaro que estou ciente de que a existência de renovação e/ou registro de qualquer énus real, exceto o da garantiã mendionada no campo 4 desta CCI, penhora ou averbação de qualquer/ mandato) ou ação Judicial sobre os direitos imobiliários aqufi identificados, prejudicará a averbação da emissão desta CCI, nos térmos da egislação em vigor. Local de Emissão: São João da Boa Vista-SR; Data Emissão da CCI: 17 de Março de 2.021, O Oficial Interino, todo (José Antonio Mourão). 249.417-18/03/21 A o O dO ma SANTO ONTEIDAR 2 VR E] Fei E h e ab aydi sb RÉ ararv AO AGORA! Sds RR no ME nici fo ro e meo E SA SS E ta Eesti toA di S aavir ob Bae.Do o alescdme no uiqurroSo Pe | ] pena ra on em) ns = een Ed ii ço pefsngiiend poemao OD eLato? oF4MS plsPast Ur d2as pu o ad HRRT 3 boninoA O str 5 arquils rsa a pve Do duiabets so coli cond ca net Jreiswracasseto,S scbusulção ana! sam F gEaj=re Leci vprpopt qSb080T cobtrubad dius am +. A 3H papi pulos esmo iphe mxall ER PES ih 40BI FAFE susto eu > = par? “ Ee ro grafo Cota gtlsnris BL | epa dop rca” PNR E +) A neu po TT 4 nstr ma+ tree = PRE ca + = atas se sad qetemesão utoos me OjróBb tofumim ua sogtior alisa aum abnmo mi dniT ava fsDRE ur a nad tm ppd aa not im arito a iJtzeoes » cglpes! ê Abe empsdinitttaã cab alter] A Cpm ea qasrl (bE UAM pr Bona tur oro = Gu a APADIAS rute ro mes cotadas? ah gaFtodtt, mem. í Í LSRDLT DSG SE ttthõs cr ngbitnas AT AST DOCE =! a Ex 3 ab Abs creo uh Gusd Gu5 (ajesitime (poliobivê ms 14 1 mb UBS cy pad pros; Ubefraaaenoo quftaladT mo pás! 2. Sah [na= 18 au HOSERT qro pndradein into ShgulgerA Em d sSNA, o); . PC adentro má a DDO.S 6h dirTRR 9h PG ah pelada sT vo au: To Die Po dt toe alelo rnio pr x RIVENEL mn pod Dinsesunvf o ás à em Catafrimios LPISAS sines Lo) ot qoluçf dRe eb plus . PR sei mas ge grs tubos Prior DE dl Caitimgoo piora a! 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CAST EM rasl q o 7 mun e uns |) E pel e e JEITO SGD ma Sai RE SIDA Gl E HA ESA LANÇO Ee DS E 0 RARE Fa! LE SI 5 macas) E ] t Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 28027230210716437 1. Responsável Técnico JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA Título Profissional: — Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho RNP: 2602078743 Registro: 0601033145-SP Registro: Empresa Contratada: 2. Dados doContrato Contratante: Fabiana de Melo Carvalho Endereço: Rua ANTONIO CELEGHINI CPF/CNPJ: 350.576.928-28 Nº: 475 Complemento: Lt. 35-B - Qd. | Bairro: JARDIM FLAMBOYANT Cidade: São João da Boa Vista UF: sp CEP: 13876-626 Contrato: Celebrado em: 25/05/2021 Vinculada à Art nº: Valor: R$ 300,00 Tipo de Contratante: Pessoa Fisica Ação Institucional: 3. Dados da Obra ercid a JE Endereço: Rua ANTONIO CELEGHINI Nº:475 Complemento: Lt. 35-B - Qd. | Bairro: JARDIM FLAMBOYANT Zidade: São João da Boa Vista UF:sp CEP: 13876-626 «ata de Início: 25/05/2021 Previsão de Término: 26/05/2022 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Código: CPF/CNPJ: 4. Atividade Técnica mo Quantidade Unidade Direção de Obra 1 Fiscalização Edificação de Alvenaria 99,99000 metro quadrado Elaboração 2 Projeto Edificação de Alvenaria 99,99000 metro quadrado Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART 5. Observações Refere-se a ampliação de construção resdencial - Existente 61 +30 m2 + ampliação 38,69 m2 = 99,99 m2. Projeto, direção de obra e fiscalização. —— 6. Declarações Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. DRE Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 7. Entidade de Classe 9. Informações - À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS constantes n» rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número. DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima - À autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.creasp.org.br ou www.confea.org.br - À guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual. e Www.creasp.or).br Tel: 0800 017 1811 Fabiana de Melo Carvalho - CPF/CNPJ: 350.576.928-28 Valor ART R$ 88,78 Registrada em: 26/05/2021 Valor Pago R$ 88,78 Impresso em: 28/05/2021 14:23:40 Nosso Numero: 28027230210716437 Versão do sistoma Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº (6) 2 d Nº | AGA a!,00 (06/21 o ADO Ge NNà A Segui iiinço tm amoo OHOGIA [= e ameaça jus ça im fosco ' [EL 06 Polos 17.204 787 N A 0 HEM GH Lio VMA HUIRECL CAO M. o paso | 274008881 LL Rec Z SEGUE juntado nesta data documento e papel AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL FABIANA DE MELO CARVALHO ZONEAMENTO ZR3 1:100 - 1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S. P. ! - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO (S) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. MM AS SILVA ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 TERRENO 125.00 m2 [92] < & CONSTRUÇÃO EXISTENTE 61.30 m2 AMPLIAÇÃO GARAGEM 22.19 m2 LAZER 16.50 m2 38.69 m2 TOTAL 99.99 m2 T.o. . 79.992 % Ca. 0.79992 Tur: 10% = 12.50 m2 E] OTAIIMOO OTHON | j É. as d EATDHECISZA ORIUALRAGI AO VAI re E As] 1 R OHNAVIAD OTIM SO AMaÍHA! - 40oT' TE FOBMASS CL] 00 DESTA - SEEM IMTHDGUAS ONAOTUA > JASOS ESSO VERA EO 8 -NTRIV AQU AT OÁOLORZ DORA car! BALADES meo pr mi um ii a mi e e e a dm ar di ai a Asa O RL RU RL aumento Le re pad plc ER ua a RODAR 1 STuDIPLC PITA nora APEGO SN TIGOE QUÉ O Sede TES CARAI IVA ae tnios mer ds roda! 5 rá am sto pt SVO OO OT PT TT DS RT UA MAOS dBi a LN Srta A SRA O ADS AS A OZ sr 1 3 EN AE O o MR 1 À CRIS «é PET A ad ad ME] AI pd DG SA mma = 2-1 - ES RS SOBKUMINDA LIVES DU | Z ELO AD ADO ' us a E aà ita Fon NAS MIGA? My o 5 Ex cara é fm DE 1d ETA Dr Cas EN TIRA Em es ORA SAD age Res Rapto SF pr ea sT a gere o A | Sig St = Jr gor nr O O so — Ed | oi | , ! k pia Po Ro ] p í |] M rig 3 | HK ER DE ME ato $ | a ris — age L TA ' A a mm 1 ara + a PROJETO COMPLETO OBRA AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL PROP. FABIANA DE MELO CARVALHO Canil - ea oem LOCAL R. ANTONIO CELEGHINI Nº 475 - LT. 35-B - QD. 1- JD. dessri col ZONEAMENTO ZR3 ESCALAS 1:100 - 1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S. P. | - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO (S) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA SETOR 01 ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 DATA MAI 2021 | 2 TERRENO 125.00 m2 CONSTRUÇÃO EXISTENTE 61.30 m2 AMPLIAÇÃO GARAGEM 22.19 m2 E FABIANA DE MELO CARVALHO LAZER 16.50 m2 ——— == 38.69 m2 o l é TOTAL 99.99 m2 T.o. : 79.992 % Ca. 0.79992 ER A 10 % = 12.50 m2 OTEIIIMOS “oro at | | [tes JATNAROIEIS O AQUITAADO AA PAD ISA 0 LEO À A RT LE L 7 E OEIAVHAD OJTM RO AMANOS noga | RE ar LUG- ré TI BUBA DIMOAIZO CHAOTUA 3 . j CAS OTHAMANI OS 9,2 - ATRIV AOS AGOÃOLOÃZ ORI -00E4 ai ie me meme 5 SS EA EN A GS O ETA ÍA LIT ATRAS AC SI 1 “Lgposyh EMEORSESTADT AEPANO CAM COTA DU TS RELA CTA do cotee dai E, e e reta 1 NSCT BACO sos Mes nes mp es DE nMaSane ad Ivai O iv iv ae or jescucA raias CEL LAMA UNS ALE PY we PESA mid eaicia Meda AOCMANIADA TVI DA Ed E-BICEOLOOM ARHO Sem 25) ESSA MH iATenDO. Sen neta a ERA de CNPALNHA Em PISO ARA tm br Os FZEAS EPT. Em QUMt Cm QRO LNTCEY E ae add ol EURO a) Renê] = 4º 3] de dg ai ni Tha eta SE CM MS me O dE A CESAR FS O ri ams = E À à inca DE DURO a Tora Mt AT A € ON RMS ASAUNIO À cr — “MEMORIAL PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA B. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1. HIDRÁULICAS 1. ELÉTRICAS PINTURA OBSERVAÇÕES SERVIÇO DE ENGE ; Erg.ºMit RS PReCrEeeme— Eu pe dh icical nerity Em Nor EE provado sob o nº ZH2 "ML TA DESCRITIVO: Fabiana de Melo Carvalho R. Antonio Celeghini nº 475, Lt. 35-D, Qd. 1 Jd. Flamboyant Medidas 5,00 x 25,00 Área 125,00 m2 Existente 61,30 m2 + ampliação 38,69 m2 = 99,99 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com “2 tijolo O pé direito em toda a construção será de 2,60 m e 2,80 m Até o teto Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Está vinculado a ART nº ......... e merereeearereasenserearasesererersas São João da Vista, 25 de Maio de 2.021 À CREA 060.103.314-5 Lnmeneancensonao ME nrOVEITISIDAA JAISOMYM O li n, o eouçe O ssa obadA gi e apito am rot pe ein bt DO LEE A RE bp dia aioD vittnd VU TEaAs Ra guicãl gd, VOS s 007 elis On er Qu 08 -= Seu VR iai Bm Là st natal! ce Leg morro oi esa srt modem pole ant "Apto Slot + ques ainnaeed, sm afegão À angu eptrpeloa psd: acg nés Tania em 42,82 10 E le dress gua so amo mes o dg 6 anta BEA, iBrEME A eslagttorino usb degradar cotelzs ermnrl elo casileT EEE) ERRA “EO errest cabo seuedl ode ums ateh sm pesos arm Stud amina A PRSLACIÇãS ente Tnrgural Dz ciano soam IEA ul deureíors mes ab seg gli e LUAR QUUDETA a wire ue apos uLo que vlt uai noitorsa itá and! anda é Daio ACATVI a mit i ndiariito ossos FTA nieluçr REA “ FEAPAO LEO ob ou sb ES aba Bh ey ci. age citar i E = Ei À Res” É e PARRA RT ge pano art [E Ne dude sd gra e 4 RATE ES BOM ABISA Gm RPA uia aeee] T "r “MEMORIAL DESCRITIV PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA 3. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1. HIDRÁULICAS 1. ELÉTRICAS PINTURA DBSERVAÇÕES Fabiana de Melo Carvalho R. Antonio Celeghini nº 475, Lt. 35-D, Qd. I, Jd. Flamboyant Medidas 5,00 x 25,00 Área 125,00m2 Existente 61,30 m2 + ampliação 38,69 m2 = 99,99 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com “4 tijolo O pé direito em toda a construção será de 2,60 m e 2,80 m Até o teto Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Enávinculado SARTO? .asiameasuanasaenraaaraiquraas São João da Vista, 25 de Maio de 2.021 Civil e Agrimensor CREA 060.103.314-5 at s e o . É Ira: VIiTIdIoZÃOA JALTOMTMS Cite) gif ab vizmdçt Imago dmalT BU E 4) 28 LT Prim imiilgalod ni nas 4 ta DÃO, pssÃ, Oia 602 essibiotá UR = Chita RE clquilgno + Sim MEI at conizt ins elo eh oras meras sura popiisara ação if nte) vidio do ço pos eanto vs aloil É eric sstrmasem tento cmi BA mrOBE sm 0O,S dh drisa Cfscrimand nabo) my otimas sa O wbto BA + vtablevia eb crmommerishum cadas Gra vb leio espia eomet abs senta ras gliiy po a tnlsbiaro orot 0h 28 muy RA assess Dreaaçed 03 afiie!) CESAR ob us morar atos vb nas eti DATA nb ax nmpares mtas voa el apdiitaao ro meléi ,oelo oóquints e romempss vas tómgireo “DU EMA 8 obnieanro btaiT 158.5 ab oishf ot; 20 mteiV ab né cl oER acer narraÃo fin “pes PELE OL Oda A CAME TES * nda agia “Urano ÔGRINTT PA AVNTTA ATT DRM E ITRUAOS cego «AMAR oia ESDELEÁRCI À EDER DE AEGTRIR E tira VERAO ma MS ue varriá atlas O miuê dy pega! Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO Inscrição Municipal 13.139.0085.001 Ano 2022 FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Nr. Inscrição Anterior Nr. Matricula Cód. Imóvel 73.668 virtual 46092 Proprietários Nome CPF Tipo Telefone Celular E-mail FABIANA DE MELO CARVALHO 350.576.928-28 PROPRIETÁRIO fabiana.sjbvlDgma com Endereço do Imóvel RUA ANTÔNIO CELEGHINI, 475, , JARDIM FLAMBOYANT, LT.35-B QD-|, 13876626 Localização Geográfica Endereço de Corrêspondência RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, 604, , JARDIM MAGALHÃES, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13876450 “|Cálculo Imóvel Seq. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 5 0 Sim ANTÔNIO CELEGHINI Cat. Construção 1: POPULAR Cat. Construção 2: Total Edificado Área Terreno : 125,00 Área Construção: 61,30 Área Construção: 0,00 Área Construção: 61,30 Área Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Características: EDIFICIO Data: 18/09/2020 Data: Depreciação V. 0,00 % Real: Alíquota: 1,00 Nº Matrícula: 73.668 virtual Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO CIP: SIM | Tipo Localização: MEIO DE QUADRA JEao Ideal: 100,00000000 | Tipo Construção: EDIFÍCIO | Alvará de Conservação NÃO | Lixo: NÃC Kilos Lixo Mês: |Complementar: | OBSERVAÇÃO EM 12/04/2021 ALTERADO O END. CORRESPONDÊNCIA | OBSERVAÇÃO 2 ALTERADO END CORRESPONDÊNCIA CONF. SOLIC POR EMAIL (FABIANA CARVALHO) | Resultado V. M2 Terreno: 5111 V. Mercado Terreno 43.495,00 V. Venal Terreno: 6.388,75 V. Imposto 163,10 Construção: V. M2 Construção 1: 266,07 V. Mercado 71.382,01 V. Venal 16.310,09 V. Imposto 63,89 Construção 1: Construção 1: Terreno V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0,00 V. Venal 0,00 Alvará 0,00 Construção 2: Construção 2: Conservação: V. M2 Terreno 347,96 V. Depreciação 0,00 V. Venal Imóvel: 22.698,84 V. Taxa CIP: 149,28 V. M2 POPULAR 1.164,47 V. Mercado Imóvel: 114.877,01 Desconto: 0,00 V. Total Lançado: 376,27 Mercado : V. MZ Mercado ; 0,00 Nr Parcelas: 10 Forma BOLETO , Pagamento: BANCÁRIO Nr. Sequência [o] V. Imposto 376,27 Impressão: Imóvel: Frs as acals TuglsinuM SEghaaet ATZ! AQE AG QÃO ; BE legloinum e maia es np o AIRAHMSIDHS 20 AINOTARIG Ena GE PNRÁLIAOM: ORTEADAS SA ROTI E ah O eita 0a JANTEAGAD AE À ESRO GS EE CASA ERRA palete a NOR + me nd a É pxha es ciguefinao | LIA TT E =| io sisnSonbar tro dh castas acima tm pr mm pia IAM IAC AMA SAL, MD nd nt E SEDdo E aj] E REA Qi vês + ch EAGLE OA! a und Tabusie — — e em e — es emo met ema eee ———— -—- - ama meme arudipnços eatonh* E] erunta Fuad ca cao Ro una dia ma aan lo Eofguntas an) PARIS cd obigus roeg as BE PD: culsuntanos smh SED ceddanço mad Ma oque mi ano enc” punho, mao E a A aa EIedi A qa * amos eat Bee aa q a! AD Weiosianad E E OANNdAS + mio E milho qe par] desa À AQUA aa iuBDiael pit mu qe ot adia ME - AMENA! “aa! 4 Drsor terntagaal ESRER angra ana PANNEM OquindT o supe 1 e e a cobaia . saco esogni 4 easerar ha tutor DN tantes) 0 crer 1º spuneaoS er emano o ea EsviA Cala Sd “eo E a “O CondutaçoS SM adpanazro> 2 pues do quais asp MI pas Mo seis 57 dveit tonal “eua Cage sea) » se Há sa um RAE ongs eta Me sua nsent PSI Bebendo ca rn ess E PDT A virem CTEIDA emos = sesresias ue tu cestos MM CABANAS im TER sen Y o atue né pi are E vii a qi qe ee a Sm SO pe E à E ti Ss) | 4976 . Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL Código 46092 Inscrição 13.139.0085.001 Proprietário: FABIANA DE MELO CARVALHO 12/07/2019 / LANÇAMENTO A PARTIR DE 2.020 CONFORME DESDOBRO PROCESSO Nº 10001/19, APROVADO EM 04/07/19. ÁREA DO TERRENO = 125,00 M2 LT.35-B QD-I 16/08/2019 / LICENÇA APROVAÇÃO PLANTA RESIDENCIAL PROCESSO Nº 13317/19 GILMAR NEGREIROS DOMINGOS ÁREA DO TERRENO = 125,00 M2 ÁREA DA CONSTRUÇÃO = 58,30 M2 EXPEDIDO O Nº 475 RUA ANTONIO CELEGHINI LT.35-B QD-I 30/06/2020 / SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MURO DE ARRIMO DA DIVISA DA CASA VIZINHA PROCESSO Nº 6054/20. 06/08/2020 / EM 2021 LANÇADA A CONSTRUÇÃO COM 61,30 M CONF. HABITE-SE E CERTIDÃO DE EDIFICAÇÃO PROCESSO Nº 7275/2020, EXPEDIDOS EM 09/09/2020. 07/06/2021 / PLANTA PROCESSO Nº 7162/21. AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL FABIANA DE MELO CARVALHO ÁREAS: TERRENOS 125,00 M2 CONST. EXISTENTE= 61,30 Me AMPLIAÇÃO GARAGEM: 22,19 M? LAZER= 16,50 M? TOTAL A AMPLIAR= 38,69 M TOTAL GERAL= 99,99 Me Frstd NGal: na Simpliss - rel 11, 0103 V.001 Impresso em: 07/06/2021 às 11:34:58 Página 1 de 1 ATER AGE AS QÁCLOÃE db Is qiainuht e veitivtanos PIAANMIDAS TO MACTEBIO CIFÁLIIBOM CATEAÇAS JO ROTIR EIVÔMI AG ODIRÓTEIN 30 OINSTA 138 ado qu mm ie me - Somme cp guia SE k oplbod H00.2800.€77. 2» oiybosnt QHIAVRAS OJ3M IO ANSIBAS ssbrongora Y erterpar “4 DecIDUAS oneugeaa Eid He PITAAS| À Dm aQMAS bo ia cr Go BI PODOI o Ber = QMasta E CEJABAÁ Lan gdgIis Y snAG o ENVIE r MU 02230089 JAIDUICISIA ATHAIS DADA 4 sã as ATO!) 202 MO 2085; 2 4 RAIO SM OC ES = Oni” =: O ASRA EM 08,36 =OAQUET SM 7 AZRA IO G-2E.TIMIHHIII CMOTRA AUR ATE WO Cunigaxa 1 Dobra AT ASMO BE QUISAA VT VAUM OA OTRAVO SAIDUSTIVORA E Cl ga iHude SANA SU BBDO ab SN! NZD À 2avpamao 3 3E-NTIEAH 3MOS MOS ta MOS DAQUATEVOS À A JA DAS FS0€ HA Ma SOMINHSAT OLOMATEI "MOZ2IDORS * AQADII 5 se E DATAS PRC Ego Ar] y rETDOOTS JBISMATIZIA OAIQUATEVDO DO. OADALIMA ASES MM OLZETLO E ATAAIS o OHJAVRAS O IM UORMAIÃAS ERARA SM Bl cor sCHaRAaT MI DE PO EJTATTE! TEMOD EA, a SOMA SM Grs «“AICARÃO A 02d) =BASA AL0B/3€ =Atuia À JaTST BA BL EO sema JATOT Tal DESSES TaUTes O COEREITUE FSSMBONO cm bee ini COGAPSORA 2 UR be mpe area ACASO DESTE Re: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Nº 481/2021 PROPRIETÁRIO: FABIANA DE MELO CARVALHO CPF/CNPJ: 350.576.928-28 AUTOR DO PROJETO: ENG. JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA CREA (CAU) nº: 0601033145/ ART (RRT) PROJETO: 28027230210716437 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG. JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA CREA (CAU) nº: 0601033145/ ART (RRT) OBRA: 28027230210716437 CONSTRUTORA OU RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA: FABIANA DE MELO CARVALHO - CPF/CNPJ: 350.576.928-28 Tendo em vista o constante no processo nº 7162/2021 fica concedida a licença para execução do projeto aprovado em 10/08/2021 a obra denominada de AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL, a ser executada no endereço: RUA ANTONIO CELEGHINI, LT.35-B, QD.I, Nº 475, no Bairro: JARDIM FLAMBOYANT, SAO JOAO DA BOA VISTA-SP Dados da obra: Áreas principais | Existente | Residencialunifamiliar | Alvenaria | 6130 EEE RR a EEE o ST RT Áreas comp Complementar Obra (m?) Descoberta (m?) SET PR PE) mms doido Resultante e E, Liberada Área total da obra: 99,99 m? Especificação: CONSTRUÇÃO: EXISTENTE = 61,30M? // AMPLIAÇÃO: GARAGEM = 22,19M? // LAZER = 16,50M? // TOTAL = 99,99M? Observações: Para a emissão do habite-se é obrigatório a construção de passeio público, que em terrenos de esquinas deverão ter rampa de acesso para deficientes (Lei 2536/09). Todo projeto COMERCIAL, quando requerido o Habite-se, deverá ser anexado cópia do Alvará de Vistoria do Corpo de bombeiros (AVCB). É terminantemente proibida a execução de rampas de acesso para veículos e rampas de acessibilidade na rua ou na calçada. A massa não pode ser feita diretamente na via pública, conforme Lei nº 1899/06. Deer nonmtmentna cncmnuninia da munntaaãa de asminco n conida de Vaivánema, Arameatidaantdico monges asus Softiteno físicos conforme a Lei Municipal nº 071, de 23 de outubro de 1997, NBR 9050/15 e Flano Municipal de Acessibilidade — Lei 3462/13. Obs.: A licença é válida por 1 (um) ano a contar da data de sua expedição, conforme -- art.19 — Lei 1477/04, Interessado Processo GILMAR NEGREIROS DOMINGOS 7275 312.068.158-09 RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.2200 2020 JD. SAO NICOLAU sp 13870000 31/07/2020 — SÃOJOÃO DA BOA VISTA Tipo; TA 971594248 Assunto 2 HABITE-SE E CERTIDÃO DE EDIFICAÇÃO REQUER HABITE-SE CERTIDÃO EDIFICAÇÃO E VISOTRIA IMOVEL R. ANTONIO CELEGUININ: 475 Endereço da ObraiRUA ANTONIO CELEGUINI N.º 475-JD. FLAMBOYANT Andamento Data Departamento Setor Usuário 31/07/20 15:35:04 6 FINANÇAS 5 TRIBUTAÇÃO DOUGLAS Entre no site www.saojoao.sp.gov.br , Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano:2020 Tipo: 7 Nº: 7275 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. rudes! CU cz tmn no o | CICLO SAE 3 AMAR SU ENE IS Es MIRA MZ A MAR tErta, ATI ACM PTE OL AZ fUSTCIRE Ee ue X aut Ê DAI ENI CAGE AND IS rirad E o ER IUE PEA A RAS pib de DA OA AO Soria petimmi ro = í É dad E ug PART OBNAR EI RES A RUDE, SER ,ç A str | a teses cerabprça cai! 1 mia prata J ati eecitAs sd Rin À Bimearvão ue MITIRTE E TER o o 258200019 edisr oO od educam solda enelbiil) ninghe ls oqrga atsajoita ssa ncia Ep macaco, puução TÃO vo LSAD usa emolti SST 24 “ct 0S0Náe mam mem o — to Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 7 7275 | 2020 31/07/2020 REQUERENTE NOME OU RAZÃO SOCIAL: GILMAR NEGREIROS DOMINGOS CPF/CNPJ: 312.068.158-09 ENDEREÇO CORRESPONDÊNCIA: RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 2200 JD. SAO NICOLAU SÃO JOÃO DA BOA VISTA sp 13870000 TELEFONE 97159 42 48 E-MAIL A pessoa identificada acima vem mui respeitosamente requerer a vossa excelência: HABITE-SE E CERTIDÃO DE EDIFICAÇÃO REQUER HABITE-SE CERTIDÃO EDIFICAÇÃO E VISOTRIA IMOVEL R. ANTONIO CELEGUINI N.º 475 Endereço da Obra:RUA ANTONIO CELEGUINI N.º 475-JD. FLAMBOYANT SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 31/07/2020 ' K? GILMAR NEGREIR( INGOS | . . .—s z | sema JAIR > 1UAgRA usos Aerar f É arPio AlS e rGita DÃS. SONAINçS BOpTNADAM GAMITU saca AS uy dE nu=peL. ds, tá DR oe] Fosd SIGO RS DT AASÃO UDOTSUEN ADA AQUA PERU PER Garça CR OL ne ATÉIY PEL ag DAPU GAL usares B+ Sb EersE EFELa” Esta “- acesa saco ago darei lions qe unos ra ds ara nam MESES dd md pas é RESP GINO IV OM ATOS 3 OA OTRA Cr 5 ERADAHADE SEG ASE gutegasss ) ator: Bs at O un poisbis HEeZsToçIE STRMLAÇE Ac OB Cha | | BezeÔs DA esse qusiTo | Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº N ) 2 US aço 6 o 6 plata, ça NS eia radio ear Cio [a SE GS PS y Daio | - g &t ; N PLONE JIN DA FSC Cera cad OS bus Ud AGEAIUAA e '« FE FE Em E E télo (34 | di ia DE ig NRO AM: [if edi iremtada manta data Anmimanta a manal Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO Inscrição Municipal 13.139.0085.001 Ano FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL E Inscrição Ec E Cógigo Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matrícula Cód. Imóvel 73.686 virtual 46092 Proprietários Nono OE fa [SILMAR NEGREIROS DOMINGOS 312,068.158-09 PROPRIETÁRIO Endereço do Imóvel [RUA ANTÔNIO CELEGHINI, 475, , JARDIM FLAMBOYANT, LT35-B QD-I, 13876626 — e. mesma no nr mm Localização Geográfica memo. iLatiude: - Endereço de Corrêspondência RJA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 2220, , JARDIM SÃO NICOLAU, ! SÃO JOÃO DA 80A VISTA, SÃO PAULO, 13876100 (Cálculo Imóve! hem ! Sag. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro | 1 5 0 Sim ANTÔNIO CELEGHINI Cat. Construção 1: Cat. Construção 2: Total Edificado Área Terrano: 125,00 Área Construção: 0,00 Área Construção: 0,00 Area Construção: 0,00 Áraa Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Area Isenta: 0,00 Características: TERRENO - Data: 01/01/0001 Data: Depreciação V. 0.00 % VAZIO Real: Atíçuota: 4,31 Nº Matrícula: 73.688 virtual Tipo Isenção; SEM ISENÇÃO CiP: SiM | Tipo Localização: MEIO DE QUADRA | Fração Ideal: 100,00000000 | Tipo Construção: TERRENO | Alvará de Conservação NÃO |Lixo: Nà || Xhos Lixo Mês: | Complementar: | OBSERVAÇÃO ENDEREÇO DE ENTREGA SOLICITADO EM 11/03/19. | Resultado V. M2 Terreno: “858 V. Mercado Terreno 41.346,25 V. Venal Terreno: 6.072,50 V. Imposto 261,72 Terreno V. M2 Construção 1: NaN V. Mercado [o] MV, Venal 0,00 Alvará 2.00 Construção 1: Construção 1: Conservação: V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0 V, Venal 0,00 V. Taxa CIP: 137,08 Construção 2: Construção 2: Ty, M2 Terreno Nan V. Depreciação 0,00 V. Venal Imóvel: 6.072,50 V. Total Lançado: 261,72 Mercado: V. M2 Mercado : 0,00 V. Mercado Imóvel: 41.346,25 Desconto: 0,00 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁRIO V. M2 Mercado : 2.00 Nr Parcelas: 10 Nr. Sequência 0 V. Imposto 398,8 Impressão: Imóvel: tom ISS/204 I A TERI ADO LI GÃOL OÃZ aliam alanão o beto gleba esses ES E Aga Ea = Ea arraiais 30 AoA E mesas caca ONTRRCAD OT = g | o aa eo Mo st O rt rodei hi evaporar e sei q JET ri re La Ms El: . Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL sm Código 46092 Inscrição 13.139.0085.001 Proprietário: GILMAR NEGREIROS DOMINGOS 12/07/2019 / LANÇAMENTO A PARTIR DE 2.020 CONFORME DESDOBRO PROCESSO Nº 10001/19, APROVADO EM 04/07/19. ÁREA DO TERRENO = 125,00 M2 LT.35-B QD-| 16/08/2019 / LICENÇA APROVAÇÃO PLANTA RESIDENCIAL PROCESSO Nº 13317/19 GILMAR NEGREIROS DOMINGOS ÁREA DO TERRENO = 125,00 M2 ÁREA DA CONSTRUÇÃO = 58,30 M2 EXPEDIDO O Nº 475 RUA ANTONIO CELEGHINI LT.35-B QD-| 30/06/2020 / SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MURO DE ARRIMO DA DIVISA DA CASA VIZINHA PROCESSO Nº 6054/20. 06/08/2020 / HABITE-SE E CERTIDÃO DE EDIFICAÇÃO PROCESSO Nº 7275/2020. sos AMEI Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 06/08/2020 às 10:23:58 Páaina 1 de 1 ATEIV AGE AG OÃOL DÃZ AL traipiruio e sutiaten” ASSADA Es ES ALOE CIAÁLINICA E ORIZADAM SG ROTIA Rasca 3a ii SG OIRÓTA. 3H rQn.2800 87L 6h cBobtaent 20BMIMOM enraa FRA RM o rertisalager a orSmTONSr esIDOR A OPADOE2A 2MHOZMOS os9ss 2N ATE à TT ASMADEAS BrADes MI DO pa SADO! mi EM DO Gar = 9434 vi sadÁ EMEA QNSrÉL! VIOBLIDUNS JADUSMIGIA ATUM AS OÁQUVO: ul TO] o 20DVI VOO BOSE: cmo 60 38» = OliansLio do ASR +00 827 MINgIBO Ela AU ação 7 isoiNaaAS [Ego o ni BEI ASIVIC AD) COMPRA 7] OFUM DA DTMALO anfomé CMAGRAS 21 qu DS Dead UM Jgza os" + Vo ER 1 2 ESBODO DSCSELSY VU OE2IDDAS OADADINUS 27 DÁBITA 3 5:-2TIBAR o Estr aços TEREM pó EL SORO grs esa 4 205 POStS nº fez nin PREFEITURA MUNICIPAL São João da Boa Vista Estado de São Paulo CERTIDÃO Engº Gustavo Augusto Buzuito Lago Diretor do Depro de Engenharia C=E=R=T=I=F=[=C=A, a requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipa! sob nº 7275/2020, em nome de Gilmar Negreiros Domingos. que conforme planta aprovada sob nº 13317/2019. em 18/03/2020. em nome de Gilmar Negreiros Domingos, « vistoria efetuada no imóvel situado na Rua Antonio Celeghini, Lote 35-B, Quadra 1. nº 475. Jardim Flamboyant. cadastrado sob nº 13.139.0085.001. lançado no Setor de Cadastro em nome de Gilmar Negreiros Domingos (proprietário). ficou constatada à edificação de um prédio residencial constando de: garagem descoberta. sala de estar. cozinha. úrea de serviço. hall. banho e dois (2) dormitórios. Construído a maior: 3.00m”. referente a ampliação da área de serviço. Total edificado: 61,30m!, ====: Engenheiro responsável: Wilson Donizetti Chagas ========: Classificação: Popular. de acordo com o códi go de posturas e obras. == O referido é verdade € dou fé, ================—=- as e Eng? Gustabo À ugusto Buzatto Lago Diretor do Departamento de Engenharia EMR316/2020 JATOIVUM AMADA SAO sigtt soH gbobol uses etuvá ido obelçA GÂÁGITHASO eng Pe o em ae Sd uisbrtisgen, 1 atu cia totéro esto tt dede sita ibn rep raro ur Asia fode 5 = [A dogs pure Deita otro tado eg pres ra ao aeestt ap o o E ines o sagnatção pon na ERON DE opta mia DEVE ARE ams O h RUN EA ti AIRE aa ctoiieteota TD incdando praSi bem SÊ mússia: Estudo. té me nitealara Sl soros om cnnçanl MIZBO0 BE] 27 dog ale sis tiihcer gli! sem 9h cotgraTihoo 5 gptustedranos trade somisbigues: ausgalene peaigragio ua frito ly Soa dUsiaço tz 25 migo prpueiggadto progsentia *ob El Hide: Iria gu ra + Sliiguita EBOLÊ saiam a aburmnalr aureifiemol 1) ob d cd Sir? to muit oa brotos dará coderom ssudê, to soa tao ess Porgare sto gro ns 0), calrgrm sm cm ruir re pm e a TT a aa no agr pq pecar sr pranto meme abresmilitra o nigoo dbreaas esbo dussiençarM Re! igelcãa E jo ssa ss ps O e Iser DA] b 7 stsblrs 1] a | [8] puro agr nd sua bula! vB2 ab degola nanira o nt praga! mêo ce assa = 2 ls coça pd OO UA Paiao rt Ade ao ari 1 tdi qm = e uti À fis É l avg OVA Estero SRS RREO vans ab otvasanr anais als se ramita pm! dg PREFEITURA MUNICIPAL de São João da Boa Vista Estado de São Paulo SEÇÃO DE EXPEDIENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES HABITE-SE Nº 245/2020 Saibam todos, que este virem de ordem do Diretor do Departamento de Engenharia Municipal, a vista do despacho exarado no requerimento protocolado sob nº 7275/2020 e em virtude de vistoria realizada pela Fiscalização de Obras Particulares, que a edificação de propriedade de GILMAR NEGREIROS DOMINGOS situada na RUA ANTONIO CELEGHINI, LT.35-B. QD.I. Nº 475 , JARDIM ALMEIDA, SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. com área construída de 61,30 m?. responsável técnico: ENG. WILSON DONIZETTI CHAGAS. licenciado pelo processo nº 13317/19, em 18/03/2020 Obs: Construído a maior: 3.00m'. referente a ampliação da área de serviço. e está de acordo com a legislação em vigor. podendo ser utilizada para o fim a que se destina. São João da Boa Vista. 09 de setembro de 2020 Eng. Gustavo Augusto Buzatto Lago Diretor do Departamento de Engenharia JASIDAUA ASITIARE ES BteiV Bo& pb oBol, 088 93 slunst pia ab qlotar MA do MMA ado 20 OÂVASLIADA JOS VASO al radio BLOGS A Te-NTIE AE 5) Ri) semeice nt EE tomaitT ob grisbãa sh mome ato abp guêr ] ese tb lerignS crf sapo ou Obama rlouipest els puzpa o Jsegrsdrá! o ay eee Rei od cogita T alem nlaottioor minar ob ubuitçio vu PERNA INLCICE CMTRSHDA LA NIM ab o dBraaprriay es! cmi,o E ia] esp ni MEGAS RELA LOC Rr Db SIHD o NAOTU A A 1 ea guga NA ATE RR AS UEOL DS he UC (O SP ERAM TTIISIÁDE LOBAISEDA Seopivgr OSQSEnA! quo QINTDLZ 1a negao, us sbt me ogierõo Sly uuaê silo DEguitgnnh at simitatsm Fer E stoianr o ab cugpo ab sesue mio pros aboxta sr obnchos evo rasimêaeir La er PESO ato meirtemagss alo Bo si qnd by val, es E uni sua axestsga he velado gd suar ça sh reinar aa] ay torsaio five! BALA mt sitter 1 vENEOEST RR rabo Ra Interessado Processo GILMAR NEGREIROS DOMINGOS 312.068.158-09 13317 RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.2200 2019 JD. SAO NICOLAU sp 13870000 me e coma 14/08/2019 SÃO JOÃO DA BOA VISTA Tipo; 7 971594248 Assunto 5 PLANTAS “as, REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO Endereço da Obra:RUA ANTONIO CELEGUINI LOTE 35 -8 QUADRA [JARDIM FLAMBOVANT-D! FLAMBOYANT Andamento Data Departamento Setor Usuário 14/08/19 16:51:08 9 ENGENHARIA | CADASTRO DOUGLAS Entre no site sro + Menu Utilidade Pública, escolha a cpção Consulta Processos, digite :2019 Tipo: 7 Nº: 13317 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. os BOAIMO DONE Mato semmá Mieiânicio a q VE EZOs VA Ps AMPLO 8 NR A | MERAS | SA SM CERRORS RE | im SUAVE OGIA a ifS unos arEemrTo Seg estes Rd CEPAS TOS a Foto ] ese 2 MA DA A ro Pranto, | EE prtitrateçã! e AL DE LANTRARINDE 1º IRA ++ Lila Mep sá scanso e BELe NC othas a EMiosês SGT EDER HEM de Vip Qro marra ens id bomba dry vas nmagh SrEDs A cat EMMA nc Eq dE fa, ii ta pç — ILMO SR. PREFEITURA SÃO JOÃO DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL NUMERO: NESTA DOCUMENTOS: FOLHAS: E DATA DE ENTRADA: ASS: IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE AN, tones. fria CASSIA | O cs - NOME OU RAZÃO SOCIAL: Gilmar Negreiros Domingos [E LD Qulirroo. PESSOA FISICA: RG nº 40.912.949-5 CPF: nº 312.068.158-09 ENDEREÇO DA OBRA: Rua Antonio Celeguini, Lote 35-B. Quadra “1” — Jardim Flamboyant. - CEP: 13876-347 ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: Av.: Henrique Cabral de Vasconcellos, nº 2220 — Jardim São Nicolau — CEP: 13876-312 — São João da Boa Vista - SP TELEFONE PARA CONTATO: (19) 3631-5887 (Construtora Engecon) OBJETIVO DA SOLICITAÇÃO: Aprovação de projeto (58,30m?); Vistoria; Licença de Obra; Alinhamento; Número. OUTROS DADOS QUE JULGAR NECESSARIO: Testada — 5,00m SÃO JOÃO DA BOA VISTA 09/ Agosto /2019 ASSINATURA DO REQUERENTE RR DESERT E O : hi a Rar Sel Sto DAMA AA a!oR RR TE oa o o Ts RAT ça RSA a O Eco a É A ng E tg RD 8 COR ts o POMPEU) ES cs at RE ES A PAST ES e e TRA RE imo aaa a a A] ELI o fa o mil nt TE fstcat | je a IN se Sea CEPA E molho E EST a xegar or! vil Dre quinas; w&iRINAdeMoRa: HO AMAM Sue 17 tente É ae PÊgtOROL ME = LTEGIÇREL AS 1) gire Sr um retire! ettie star DA PERES CORE (ET ATA E 2 Eidria] sb gra gl ri a CA! jo at giros OR De ITEM É A reescrita ah ini, runas! IULAZEN IRA SAIO TAUM RINS o ditado VM. Dé nda AINÁDIUDAS Decais TRE =D bRO Sd A a - O Mir ANSUÇA ua Post mm Ea pa ETA | é A DE SÃO JOÃO BS, DE IMÓVEIS E ANEXOS ye ) COMARCA DE SÃO JOÃO DÁ BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO Ladislau Anel Filho VA É OFICIAL, E" RUA mADRE ARb rf PEL. ELára O * São, Joxo da/ Boa, Vista- ps Cadastro ra Mitspad; na 9709 RREO OR à fa ss El 23 Um “identiticado peló : grs S Desta pi do desdobro do' Lote ge Ão loteament, defomninado PLATA, situado em “una urbana désta cidade ertcogárca de SãO - Be HOR cóm 'a-área total d 125,00 m2 (cento e vinte e cifico rd quadrados) 4 medindo 5,00m (finco metros), d rente! para a N tânt. R 0134 no fundos, 5,00m, finca metros) com ey Andrade, dó-lado esquerdo méde 25,00m (Vinto e cinco metros) com o lote O6A (seit A) e do ladá direito made 2%00m (vinte “e Y cingo metros) com o Lote O5 (ci co). O referigo imó encontra-se cadastrado junto a Prefeitura unicipal Local / sob na PANOGAS "0065. 1 PROPRIETARIO: mericéLo HENR AUGUSTO, / brasileiro, motorista, portador da “CIRG No 33.3: Ô -B19=0-SSP = Era nscrito no CEFZMR sol na ezi.iii. raio a cágado côm DANIELA DE /FREIT ICAETANO AUGUSTO; brasileiras palio dministrativay Portadhra das “GIRO [na | A. sas 4s2l3-s6p GE crita no CRÊZME sobino 318.084, 91698, pela |, ! N regime da comunhão árcial de bens, fa vigência da Lei 3 N 19/77, residente e domiciliadá nesta cidades Rua Antonio Rio Ani: no 201, ( Tardim Flamboyant sussa esmo o ne E mm x TULO AQUISITIVO: H-Z3.202 do fivro/a de Registro Geral, em data de de Janeiro. de/ 2.019, adqui rig por post a Pública de Compra es df Srimade Lic nr get oii Comarca de João da Boa Vista=SP Void, lavrada en/data de 09 de Janeiro d "019 ,, nota Tabélixo do t À Notás Local (Livego 731, Bla. 143/Ã48). Mat Reiprt aberta. nes termos do mM Tteh | 55, letrafia”, Secsão LIs/Caps XX das NSECGI.= “Escrevente, | sCOrdahdo Cafpinedo/ Ferreira). O Ra CLa Substituto, N A, Cgiliom Faleigfno dânior) . vpis Protocolo 239. Ro 15h01» MD e, | ( mo A A o a sa a rs ] K Roiz|th23. São fogo da Boa Vista, “a de Agosto de 2,0194 Pela Escritura Pública de nda e Conprá lavrada aos 24 de Julho de ROM Ro no JO Tabelião + de Notas Local, (Livro 736, Fls. 287), que me 1 caprese) tada e p Stoco pda nesta Serventias sob no 240, 7097, os H oprietáriosy rarceio tel » RG no 33.330.819- So ssicob-sob.ae, CREZME nd EB 78-80, e' sun-esposa de qCrsátes Caetano Augusto, /RG ng: 44 AP PET ELA naiia 548, 084 o Já “devidamedte. qualificados 20 transmitem o pel: valor dg R$60.000,00 (adianta mil ME au ecra Fino Cbragite Áivros divorciado. motorista, portador da CIRG Na 5 718. 0044-888 SF, inferitolno PHEZME/sob nd, 034.729. 408-16, residente é domiciliado na cidade de Mm Gu Cu-SP, à Rua Agenor Mariano, ng, 65, Chácara das | js ta o taqui. Valor real estimado R$50. 0004004 Escrdve s(Orlando Carpinedo Ferreira) «Vpã a Protocai A 240.709 + pri $ coa ap rp ido 12023-8-AA 195173 x ame — 12023- 8- 192001: 198000: 0619. AAA A Arad ts dO me ] Rua Abígaio Machado, 06 - Centro - São João da Boa Vista/SP - CEP: 13870-226 , x Fone/Fax: (19) 3623-3855 57 e-mail: Cammenonpicia. com.br N aa Ro: FAMA di CUNTOÃE SG SMA ma ED À já tá E ha O Eni Rr | om . arc ns AR pon a Ex e Eds "p= po RR E Ri rtmadso — = Sen sv os AM eU nd | — É 8 Em Leste | b des BARES E E ati a abs seta hj plo uia És ago | Rd DD Gn, anos ema! (é 5 . ITA Pu Dead aaa als p Jatoi sabe Tui te nas “em ea | 1 ng mist De atmsrndent Gatts ANJO GE mistty comes pm ear s sis 4 tags cost [ndo PR 1d datio P tim, EJuUi [5 Rd ararer | E (pRiTaM tómio de nbosbprs Gral ceposia & rr E, bs! Gh y cihddea! its SE mata sit ri rea DWt2) 06 móas Ds Em él À b ea Pa ADOs SO dor dom ANN tua Dé bes ee ndo de dr care resul E» A AE ria ER oba no ) Esta pk iai R & Por DEM o + à spitge Y A Parini à fre Es rempiiao ASS quer po rp pi iririco de edit ed a er “O ig 8 1 Tt CI a | E a i RU 1 va E yes « Tigas sm WaR] 7 ne se cria + a) ré TRES trepa tl o posa ! MINDE o desvie oo Anta «Mushis suor o ada «Past el e pd! : - Cmgoã o da É port “ado F Pra L y to ir io a ss = E é p F mona o da 4 na Dr. E | E qu pm ade na sob AR an00N TI x F F E qts] Puros dr so tonimanos “dpi Hier - O FET.PLL aire -LHY ERúGIA pm ed Der anirto aca 209 mio ces E Fatirt pias ' rr é Meet q o É quo PE Ea 1 ga 1) SEN aiii sd ur ao da o e» qPURSDES Fe » Erin Meto à (uol pe ] = MIR RF E | E ao dee rrasé Rio a d! fts A gn as Se BN COR Ego Soa o! parda a uabE 184 a pin “o pe Amo O atear om 45 CARE, me js áéna Ed RASA 4º DO DOU coast esa ur E o DIO 3 nem] rm RAE do MODE od tra unmEminca e ES) DN ompelisaouelo 4 art mm agro a E-GUB MEL PTO di dus SAeafsS bp] O Er, = SJpSEM! DA aê E RED Na Rd Eco y so oO AAA olhas” Léa colsdo cpuno = 4 = pigariovt «dire. CASAIS BOND abre Ega i o + a mm te a O q e e a] É” 4 4 É E a" g A dq. ni 4 : Eq E = dn TR pera Da Ê o o E ne TD io RE EA a foro ano | = — RSTANRE NES) Mata cott plo oito OZ - Di DO qa io aci ce ! Manto Grraido ou ço + ERSE ESOE (01 ss Togo: q Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 duro Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 28027230191014 1 15 1. Responsável Técnico WILSON DONIZETTI CHAGAS Titulo Profissional: Engenheiro Civil RNP: 1401239145 Registro: 5062541214-SP Empresa Contratada: CONSTRUTORA V.W.F. LTDA - ME Registro: 0852708-SP 2. Dados do Contrato — Contratante: GILMAR NEGREIROS DOMINGOS CPF/CNPJ: 312.068.158-09 Endereço: Rua HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS Nº: 2220 * Complemento: Bairro: VILA TENENTE VASCONCELOS Cidade: São João da Boa Vista UF: SP CEP: 13876-31 q É Contrato: Celebrado em: 09/08/2019 Vinculada à Ant nº; ia ds Valor: R$ 1.000,00 Tipo de Contratante: Pessoa Física 1 > 3 j ( vá RE enasinanmeme a nnnss Ação Institucional: | Mpiaiitsio 3. Dados da Obra Serviço Endereço: Rua ANTONIO CELEGHINI Nº: Complemento: lote 35-B, Qd.l Bairro: JARDIM ALMEIDA Cidade: São João da Boa Vista UF: SP CEP: 13876-347 Data de Início: 09/08/2019 Previsão de Término: 09/08/2020 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Residencial Proprietário: GILMAR NEGREIROS DOMINGOS Código: CPF/CNPJ: 312.068.158-09 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade xecução Projeto Edificação de Alvenaria Alvenaria em 58,30000 metro quadrado Tijolos Maciços Execução Edificação de Alvenaria Alvenaria em 58,30000 metro quadrado Tijolos Maciços Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART 5. Observações esta art roforo ao projeto e execução de obra, conforme projeto do profeltura. 6. Declarações Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 7. Entidade de Classe 9. Informações - À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados 51 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, constantes no rodapé-vorsão do sistema, certificada pelo Nosso Número. ARQS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Bi: das? 17, Local - À autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.creasp.o"g.br ou www.confea.org.br - À guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual. 171811 E-mail: acessar link Fale Conosco do site acima GILMAR NEGREIROS DOMINGOS - CPF/CNPJ: 312.068.158-09 Valor ART R$ 85,96 Registrada em: 12/08/2019 Valor Pago R$ 85,96 Nosso Numero: 28027230191014115 Versão do sistema Impresso em: 14/08/2019 16:11:04 Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº. 0º a nt33IÊ gozlA 16 OB, 19 (op Mulima) ral a acc S/oP/A 'á Se A o a poco AN AL EA. O E e E eco Ca o = NERI o, Ea di ; : Emi e a é CO att APAAL À Já & FRea A | [B/03/20dE a Es damed A TA! FETO mes a! rss gi A À e WILSON D J dhe: CREM 064.187780.0 -SP Fac é > SR SERIE pintada — — manimaatm Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO Inscrição Municipal 13.139.0085.001 Ano 2020 FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Nr. Inscrição Anterior Nr. Matrícula Cód. Imóvel 73.668 virtual 46092 Tipo ROSELI DE LUCAS 107.850.738-41 PROPRIETÁRIO Telefone Celular Longitude: - Endereço de Corrêspondência UA GUILHERME CIACCO, 361, , JARDIM VILA RICA, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13876150 Cálcuio Imóvel q. Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 5 0 Sim ANTÔNIO CELEGHINI Cat. Construção 1: Cat. Construção 2: Total Edificado Área Terreno : 125,00 Área Construção: 0.00 Área Construção: 000 Áraa Construção: 0,00 Área Terreno isenta 0,00 Área Isenta; 0.00 Área Isenta: 0.00 Área Isenta: 0,00 Características: TERRENO - Data: 01/01/0001 Data: Depreciação V. 0.00 % VAZIO Re: Alíquota: 431 Nº Matricula: 73.668 virtual Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO Tipo Localização: MEIO DE QUADRA | Tipo Construção: TERRENO [|CIP:; SIM |Lixo: NÃO | Kilos Lixo Mês: 100,00000900 | OBSERVAÇÃO ENDEREÇO DE ENTREGA SOLICITADO EM 11/03/19. | Resultado V. M2 Terreno: | Complementar: | Fração Ideal: 0,00 V. Mercado Terreno 0,00 V. Venal Terreno: 0,00 V. Imposto Terreno |V. M2 Construção 1: 0,00 V. Mercado [] V. Venal 0.00 Construção 1: Construção 1: V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado [o] V. Venal 0.00 Construção 2: Construção 2: |V. MiZ Terreno 0,00 V. Depreciação 0.00 V. Venal Imóvel: 0.00 V. Imposto 0,00 Mercado: Imóvel: V. MZ Mercado : 0,00 V. Mercado Imóvel: 0,00 Desconto: 0.00 V. Taxa CIP: 0,00 V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: (o) V. Total Lançado: 0,00 Nr. Sequência o Forma Impressão: Pagamento: Simpliss - REL 1 | 0026 V.001 Impresso em: 16/08/2019 às 04:09:35 Página 1 de 1 “e Tealoinuia s utiaters tesiotruM ofghosnl ATBIV ADE AQ BIRARUIDMI 34 ALRCTIZIA = FonSBaReRE» 1 DIFALIIORN ORTEAGAS JO SOT=2 | aà | o | JAVÔMI OQ JARTEAGÃO AH | bd jo SO ma 1 nar tom E Mm PESTE ne fo qc A re meme GRE e e mts e eo o me e mm mem A sida ten 3 cms ea vmja | . om na E TRE: a SR Bee O “avr meme e ec ima pa a qe ri a ii mma ira o CELATSÇ! LAHOMNAETS CURIA MIGRA 50h cum" ar Er] =. onda tm = — e — e o mm e o — a . e Ê mestutços Tatingris Err] amb a ROppErEO IAG ea e. o qÁ o abesava usar E otgererao) Jud aba oa Md DEM centgentre esa DB nana gn ROD obquirraço usa e na int qo “o a tnei casà [8] Dra sosÃ: aos Mabgesrcop am rOnRttn=o “sho Nest tu Qui MES ou gema! naiT leo SB AT Rsanisia E E rs Eee TR ; 9) sol OA ovht AMZ LD DER 169 GM ei” f Metesçat! cumomelame)! gatos É asa E ] lego qe to4 — muBg “EG Hama jet y oo aUeUS E CAE da Ju Rr pseme V e dog ” st osdranod “1 rpanbmod mt ma É + DRM oa mt olguvrmad 5 mtrmisãou mm mama de aah roer raid tus SE sumaets 4 a med Loki [o A a) dlneaestt nu vamo metas vol cmpneninias Ml RE v | ara. 4 eisebupe? ais E E Tab anger TERONSES WIORAGDY max gi Ferrera aih DIERaS Ri “nb pqited E bj sai gm kl FC VENDE Dr re sm Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL — 0000 Código 46092 Inscrição 13.139.0085.001 Proprietário: ROSELI DE LUCAS LANÇAMENTO A PARTIR DE 2.020 CONFORME DESDOBRO PROCESSO Nº 10001/19, APROVADO EM 04/07/19. ÁREA DO TERRENO = 125,00 M2 LT.35-B QD-I| AM LICENÇA APROVAÇÃO PLANTA RESIDENCIAL PROCESSO Nº 13317/19 GILMAR NEGREIROS DOMINGOS ÁREA DO TERRENO = 125,00 M2 ÁREA DA CONSTRUÇÃO = 58,30 M2 EXPEDIDO O Nº 475 RUA ANTONIO CELEGHINI LT.35-B QD-| Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 16/08/2019 às 04:09:25 Página 1 de 1 ateiv ADIA CAD DAS 9% legiaihum o catete AE Ape Sh ARDER CiRAt UEC ORTEAGÃO 5º RONUZ “EvÓM 2a eMaÓTaM! 30 OIMOTA IS ii im fi comiam mm togaggo nr = BnolJaGIa: 4 PR TR E sat É A DERIOÇHA UAHOCZIO IMAC AOS DADE = E! FETE Ee ” nt 10 MAE SM NLBSL = ue tec | 50! ABB g2] pen A DECRETA OPERADAS JAIME ada asa À ri RISCA x à BODWMIDO BO 25 ==! 55 SM post =0590 1 ER o SMDESE = IDEAIS Es, | Ásia, ED S-08 TIMIHOS IO OG» A AlIM Erd O 1 ua a sa . o , nt semeado BR Tue ses EMO oinh E SETE re rd FREE OI DR) gi laço Resolução nº 1025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 1/2 | ART de Obra ou Serviço Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São fa |] 28027230200351 1 19 Substituição retificadora à 28027230191014115 1. Responsável Técnico WILSON DONIZETTI CHAGAS Título Profissional: Engenheiro Civil RNP: 1401239145 Registro: 5062541214-SP Registro: 0852708-SP Empresa Contratada: CONSTRUTORA V.W.F. LTDA - ME 2. Dados do Contrato Contratante: GILMAR NEGREIROS DOMINGOS CPFICNPJ:312,068.158-09 Endereço: Rua HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS Nº: 2220 Complemento: Bairro: VILA TENENTE VASCONCELOS Cidade: São João da Boa Vista UF: Sp CEP: 13876-312 Contrato: Celebrado em: 09/08/2019 Vinculada à Art nº: Valor: R$ 1,000,00 Tipo de Contratante: Pessoa Fisica Ação Institucional: 3, Dados da Obra Serviço Endereço: Rua ANTONIO CELEGHINI Nº: 475 Complemento: lote 35-B, Qd. | Bairro: JARDIM FLAMBOYANT Cidade: São João da Boa Vista UF: sp CEP: 13876-626 Data de Início: 09/08/2019 Previsão de Término: 09/08/2020 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Residencial Código: Proprietário: GILMAR NEGREIROS DOMINGOS CPF/CNPJ: 312.068.158-09 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade Execução 1 Projeto Edificação de Alvenaria Alvenaria em 58,30000 metro quadrado Tijolos Maciços ' Execução Edificação de Alvenaria Alvenaria em 58,30000 metro quadrado Tijolos Maciços Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART 5. Observações ESTA ART REFERE AO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO DE PREFEITURA. 6. Declarações Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. E ojauats » Lousa BLOSESV.1 “a olquloani) Grenção vghesat co sido ab TRA Eá ê “PRA = Bold o tabiidacuoesa et odgetont t DOSOECTÇORE 3. 1380 axei ob onde mms oh 136 Dad Om nel 8 1 12€00S £Xs08 tuna 08 ab bem od stmencina sa hnsteragnã ab dismigo et santo ReNbIGrArDESLOAS d soiotinainto: odpliittadus o e amo UP 0 e A OE ua | BADHM > TraSaOO NOR | Brresscodr qua polis quit emigsns er | ME ROTIRAO conter: BM AOTI IN ARO UA: oO sept em ve —— ' — as + e PD det É pa RD-BHG9N, EPE LAIS 0 20% HMÇO LONE ZA a » hencoe [a EOIS)MOS LAU HO LARA S sidlic + E | EONTINCIEAU ETA TE AIM corsa pn sipaTerr 35 qe an E SAN psd al osliços ST uno ER dialeto RPLSBONDO my mess 52 Dá mia nos ava oicadiipn es gr as reg 5 rule ri io iii É ic gi Vc 0 O pe mi e ie o a a ii rp cmi op DA PIE a LIS PINA om mi eu fude TI SA ao à] PAACUENÇA la cómo “ta qe Sting si Rmararr > Mera sm pe O us ste nb <=] * vit lr do al arado re nai Esp dear esgeroD redpraisis ego A Ri e ir Cocina conter 4 era nc É ES EI É O e est pum elmibeup vem eass,30 memnrpiia ubanodA vt ob; ulegprti coletonsap onto nanoc sa pp EN E] cópias E cogiznM ear deste up 1a nan] derorvito fasenigatiro n Rea gl aeDas Ms she Dieta al gue O O riam ie pr Es cm E feiras E em APR OSLO MS OE O A o DSR 1 O CESTA TRA ATE ed aà msm *mmbanacl an saillougas oEqitaies! mil PEER pç Am obutbintio case gas ee cugiesto so epoblidizeaas cotado minis má mo intiqu ss dE AQES o creia ih É vt ma Resolução nº 1.025/2009 « Anexo | - Modelo A Página 2/2 7. Entidade de Classe 9. Informações - À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados constantes no rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número, 51 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas * À autenticidade deste documento pode ser verificada no site Declaro serem verdadeiras as informações acima Wnwcreasp.org.br ou www.confem.org.br 5 Eh Valeo Ih VNhcaco dodo R Local E — — - - À guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual, www.creasp.org.br Tel: 0800 17 18 11 [EJCREA:-sP E-mail: acessar link Fale Conosco do site acima GILMAR NEGREIROS DOMINGOS - CPF/CNPJ: 312.068,158-09 fimose Valor ART R$ 0,00 Registrada em: 16/03/2020 Valor Pago R$ 0,00 Nosso Numero: 28027230200351119 Versão do sistema Impresso em; 16/03/2020 16:05:36 Gi gnigem mag] qro macio aii EoraSHuNOMa SOU gangues astis ASS de TO ATE SG AO Tá ora SO por agi eres dias go Na pipi air estrreoria TRA een A = a a 1 o per ie Pe Aquingy nin estratos anaca gicalinro mpu dona nto o srt rimos Re marisa apa ensaia qria Sar a e mica megane ro qo setishs ave mst | Se oo tas” Aos MO em quad pe ando minimis asi ter ie e e mm esa pao NTE ans cdi SE QI TA RM Nba E peal ha OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS e COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO gs” Ladislau Asturiano Filho sr, OFICIAL > se de de 'F) da NSULTA LIVRO 2 - REGISTRO GERAL DE VEIS E ANEXOS DE S.1.B. RIAA FICHA. Del lu Asturiano Filho - Oficial Ei VISTA ; 3115 726868 0 CNS 12.023-8 ária), SÃO JOÃO DA Boavista, 2 5 JUL 29 1-1 al do ram-me LOTE 35-B — y feita DE São JoXo da Boa Vista-SP - Cadastro Municipal no 13.0139.0085.001. ; asádo IMOVEL « Um imóvel, identificado pelo LOTE 35-B (trinta e cinco E), da ' It. consistente do desdobro do Lote 35 (trinta e cinco), do 5) nº loteamento do tipo RESIDENCIAL e COMERCIAL, denominado ; FLAMBOYANT, situado em zona urbana desta cidade e comarca de sao inke e DA BOA VISTA/SE, com a área total de 125,00 mZ (cento e vinte e cinco x nº metros quadrados), medindo 5,00m (cinco metros), de frente para a RUA 1 ANTONIO CELEGHINI tantiga Rua Quatro); nos fundos, made 85,00m (cinco elião, metros) como Lote 07 (sete); do lado direito de quem da rua olha para nal do O lote, mede 25,00m (vinte e cinco metros) com O lote 36 (trinta o seis); e do lado esquerdo mede 25,00m (vinte e cinco metr 8), com o evente Lote 55-A (trinta e cinco A). O referido imóvel encontra-se cadastrado ereira lunto à Frefeitura Municipal Local, sob no 13.0139. 0088.0014 mumemes sema mismam SILMAR ROSELI DE LUCAS, brasileira, solteira, maior, do lar, Nada portadora da CIRG Na 16.865.103-88F--SP, inscrita no CPF/MF sob ng 3 107. 830.758-41, residente e domiciliada nesta cidade, 4 Rua E tas nº Pernambuco, 687, DER msm rss un ss mm a a a DS E o hado), TITULO AQUISITIVO: R.Z2/ M-55.118 do Livro 2 de Registro Geral, ém data é lico e de 06 de Junho de 2.019, adquirido por Escritura Fública de Venda a g Compra, lavrada em data de 22 delOutubro de 2.010, no lo Tabeligo de 8 Notas Local, (Livro 623, valor de R$12,756,40, g Matrícula aberta-nos te “a”, Secção II, Cap. xx E das MSECOd,. O Escr a w ntOrlando Carpinedo Ferreira). OQ k Oficial Substituto (Virgílio Palermo Júnior). vpi. E Rei . a Eoa Vista, 14 de Agosto de 2.019. i Fela Escritura Fública de e Compra, lavrada aos 07 de Agosto de 2.019, no Zo Tabelião de Notas Local, (Livro 6385, Fls. 243/246), que me Toi apresentada e protocolada nesta Serventia, sob no 240.878, a - proprietária, Roseli de Lucas, solteira, RG no 14.865.103-89P-sp, CPEZMF O ng 107.850.738-41, já devidamente qualificadas transmite q imóvel desta matrícula, pelo valor de R$42.500,00 (quarenta e dois mil o e quinhentos reais), comprador, NEGREIROS DOMINGOS, pr t brasileiro, solteiro, apaz, pedreiro, portador da CIRG no “a i MO. PIR.DAD-5-SSP-SE , inscrit no CEFZMFO sob ng BL2.068. 158-09, ON | residente e domiciliado cidade, à Rua Henrique Cabral de e ' Vasconcelos , no 2.220, Jarhid São Nicolau. Valor real estimado | R$42.300,00, O Escrevente, s(Orlando Carpinedo Ferreira).vpi. o | Protocolo 240.878 - 09/08/23 Ee ta ; | S f S Ê N Sha i = É: aNGXOS d E E” 2 Esto - SE 3 a ato 4 3 5 4 a z Ê 0 ve mm mem enaaa ans 12023-8- 19200) aerea RR Certífico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da MATRÍCULA Nº 73668a que se refere aos atos RE protocolados até o dia imediatamente anterior, extraída nos têrmos do art.19, 81.º da Lein.º6,015, de 31/12/1973, NADA MAIS PROTOC CONSTANDO COM RELAÇÃO AO IMÓVEL DA MATRÍCULA CERTIFICADA, inclusive citações emações reais ou pessoais ' Apresentar reipersecutórias.-A PRESENTE CERTIDÃO T 'ALIDADE DE TRINTA (30) DIAS PARA EFEITOS EXCLUSIVAMENTE EA NOTARIAIS (Proc. 000.02.004824-6 da CGJSI oi da Vi , 19 de agosto de 2019. Outorgado * MZ “ x q PUTA PRA Titulo: Escrevente CERTIFICA « 29/08/2018, | DESCRIÇÃO Ao Oficial...: R$ 31,68 q + , Ao Estado....: R$ 9,00 Ee qa Ao IPESP.....: R$ 6,16 MATA 73688 LR Ao Reg. Civil: R$ 1,67 Ao Trib.Just.: R$ 2,17 Ao Município.: R$ 0,95 Ao Min.Púb...: R$ 1,52 Potal..coc ce. 1 R$ 53,15 CUSTAS DEVIDAS AO” ESTADO E IPESP PAGAS PO VERBA. O <> Certidão de ato praticado nê; 240878 * Controle: E) | Página: 0002/0002 ares Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QrCode Impresso ou acesse o endereço eletrônico: https:/ /selodigital.tisp.jus.br Selo digital: 1202383C30000000026035198 PREFEITURA MUNICIPAL São João da Boa Vista Estado de São Paulo DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SETOR DE URBANISMO LICENÇA DE OBRA Nº 203/2020 ATESTO, a requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob nº 13317/19 que de acordo com a Lei nº 1477, de 28 de Dezembro de 2004. Capítulo 1, Artigo 1º, que o (a) Sr.(a) GILMAR NEGREIROS DOMINGOS está autorizado (a), executar o projeto aprovado em 18/03/2020 “> ser edificado RUA ANTONIO CELEGHINI, LT.35-B. QD.I, Nº 475, JARDIM ALMEIDA Área ser edificada: 58,30 m? Responsável Técnico: ENG. WILSON DONIZETTI CHAGAS CREA/CAU: 5062541214 e ART/RRT: 230200351 119 Tipo de Obra: RESIDENCIAL - CONSTRUÇÃO Para a emissão do habite-se é obrigatório a construção de passeio público, que em terrenos de esquinas deverão ter rampa de acesso para deficientes (Lei 2536/09). Todo projeto COMERCIAL, quando requerido o Habite-se, deverá ser anexado cópia do Alvará de Vistoria do Corpo de bombeiros (AVCB). É terminantemente proibida a execução de rampas de acesso para veículos e rampas de acessibilidade na rua ou na calçada, A massa não pode ser feita diretamente na via pública, conforme Lei nº 1899/06. Para construções comerciais, de prestação de serviços e residenciais — Lei 1477/04 — Serão obrigatórias rampas mara deficientes físicos conforme a Lei Municipal nº 071, de 23 de outubro de 1997, NBR 9050/15 e Plano Aunicipal de Acessibilidade — Lei 3462/13. Obs.: A licença é válida por 1 (um) ano a contar da data de sua expedição, conforme — art.19 — Lei 1477/04 São João da Boa Vista, 18 de março de 2020 Diretor do Departamento de Engenharia JAGDIKUM ASNUTISAS AS st2iv pod sb oRol 05? cluçã 08? ab-qhisizl AIAAHYIDUA AG OTUIMA THA TIO OM2EIMABSU LA NOTA ACOCEDE A ASÃO AC AQ 4AOLA alega GINCTLES q cla lnghoinA auilista essa aba lesse vánismngupa m b5 Td a SLANDO. poa? ty cup ST anima! oligo OE ala anelere osstl Beat, +94 s mngrobroa “die pior E BIOMA ROA DSO EM sus alugo aque apaton a usuesao vm clnrtoras Eres ACHE A MIGAHAL, ERA AO AE TE SAI QI OMALITA, RR RAT emh CADERNOS ITTASIAS 0)AOR JIN O! o get Cortando RI HIZTOORDES TAMTAL a>15 po til JAAATAS DARIA TERMO LEVE AA virrioO SE ag T ab zonsvis) mo oup oilitira olszaag ab oRpunstnos é oixbingiido 5 va si selo» obrims E ana j JCUDEZS od) eatnaiolab eva, oresoa 5h papais 034 08 1nrsb sahiupro obs ainogaie sd irmas ab migo u obexsus rue irsvals ronda q obirsupss obmmip LAE SSLtnco > atjong oboT ES ed qusiodinad sb og) sr dy LD a Sir à colinho arma aeesam sh anqunea 94; 0//puadny ms mbnidiona isemeoztmeninerant HE MPEVEL Cada) gmvrolnaz solitõg ele na ssmsinstenib uti se nbne ou mesas É stbações um vu anquena cubrôrigiido asse = LINTTSL pd = elnionabiza 3 eagiraa ab lu stesaag als ulsio ramos usbuantémos mas ónsiã s BINDEOP HA TRT sb areia sb ES sb DEU "a Ieqialanta od e omaniamo custeio ooinaiofnh ortãgo EIN TOBE dscd — stendiilitipasy o eb ing isianã, MRCTHE ja. = Be — amitútamo joRgibaqas ams sb eb strass ta fr 1 com niites + szousil À ado US0L ab agem sb: 5 prai sat sibrofo! obZ vogal omezua olesgui, nunes and siminagas ah osmsrenren sã ab cora PROJETO ARQUITETÔNICO ÚNICA OBJETO -===- CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL PROPRIETÁRIO -===- GILMAR NEGREIROS DOMINGOS LOCAL -= RUA ANTONIO ESA. 35-B, QD. "Il" - JARDIM FLAMBOYANT MUNICIPIO -===- | SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. À 159! [ESEER | dis 1 ESCALA -===- | INDICADAS pe: a bro) DECLARO QUE A APROVACAO DESTE PROJETO NAO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. PROPRIETÁRIO: GILMAR NEGREIROS DOMINGOS E SEN *DA CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIA 58,30 mê LE LST ART J PREFEITUR À era DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA | BRERETO | - y ais Aprovado sob 0 nº 13 1 ma ; E 244 São João, Bos 03 ae At o A Buzátio Lago Depto. Engenharia | - ngenhejro Municipal comóramuo: A OTILCSA |! tios qu eramos E o mia MICHAL = Co mp ralimiuáaião ERVIGTA Au ese a] É dg Sm rua r Moita, mi] TEA ASA mm Ho PR ETs Ta Er | S2-ATOIVAGBAD OS! FOR imo B q pps a a ER | ssssegama ENA REP TE | intima gia teen Ea asi MARA - [ENE ig tic e ai mt me oe a e ' a Es FER WET as mem mem mm PROJETO ARQUITETÔNICO OBJETO -====- | CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL PROPRIETÁRIO -===- GILMAR NEGREIROS DOMINGOS ) iu -==RUA ANTONIO CELEGUINI, LT. 35-B, QD. "Il" - JARDIM FLAMBOYANT MUNICIPIO -====- | SAOJOAO DA BOA VISTA - SP. -===- | INDICADAS DECLARO QUE A APROVACAO DESTE PROJETO NAO IMPLICA NO id RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA: | RECONHECIMENTO POR PARTE DA PRE EMANA o PROPRIETÁRIO: GILMAR NEGREIROS DOMINGOS RESP. TECNICO: RE TESES Pta cena * DA CONSTRUÇÃO CREA SP ; 5062541214 RESIDÊNCIA 58,30 m? “E ECIDO O ALINHAMENTO FER gia À eo E | Ouuetian UNA + PODMIMOS SORINROAL Mapa lis MAVOSMA FI NICISAL =" 00 (S-00 TS NAO DiOTA AUG ay fo the RASA 2 -AVEV ADE AG DAOL DAS Met ti g 7 SAGADOM! amos Jams | E sm a rg OA A SU. EST resto er | Bo pustcano finitos mn nro Va à MADES MES Dome JADOU ECrSTUDA ES rede CONSTRUTORA C&0l ENGECON PROJETOS E CONSTRUÇÃO MEMORIAL DESCRITIVO ASSUNTO: Construção Residencial LOCAL: Rua Antonio Celeguini, Lt. 35-B, Qd. "I" — Jardim Flamboyant Município de São João da Boa Vista -SP. Ô OPRIET. : Gil i i = DD ça E dice de 7 4 eres 1.0 - FUNDAÇÃO: Brocas, sapatas e vigas baldrames: (ie: Alo) 2.0 - ALVENARIA DE ELEVAÇÃO: Tijolos maciços 3.0- LAJE: Treliçada, dimensionada pelo fabricante. 4.0 - ESTRUTURA / COBERTURA: De estrutura metálica com telhas cerâmicas. 5.0 - ESQUADRIA: Portas internas de madeira, portas e janelas externas de Vidro Temperado. 6.0 - REVESTIMENTO: Paredes Internas/Externas: Reboco e Azulejos conforme projeto 7.0 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Estarão sendo atendidas as normas ABNT - ELEKTRO 8.0 - INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS: Água Potável — Será abastecido pela concessionária Sabesp. Resíduos Sólidos — Esgoto sanitário: Serão lançados em tubulações de PVC, caixas de passagem e rede coletora — Sabesp. Gilmar Negreiros Domingos E Wilson DonizettiChâgas |, Proprietário : ' ' | Eng. Civil ES a : n CREA 5062541214 cs NBP I so Da JÓÔR ASSIS VAN SGETURTEVDO thus o SOS COTIA aeee o mo a a ( De E Deda JALTOM TM istonabizafl ob usando DTHUZEA insqodristi mibisl =P bD 8:82 33 Jniupolsd alnosmá coa JAJOL Sê- sielV 608 al! nédL CA? sb clsrsinuM PS E Ser EO é À ecpnimod aa temo dc TAS LELESE Ci fear ua Aa e E a Corfil ssmerblsd asprssolsqea 4 Soo DA qu pr scowBm zoloiT IOAQAVI dA ad Ala Mu)! E aineoinde? olog Ebenojans io bgalos! SLAI-DE egcimilgo anrltei rico cslêtam sujas 2 AQUTRITOD LARUTiATEO Da essiv ot gematxs enlane) = enhog .snsbem sb semistni ariioG «AIROA IQSS - 0,8 testes orsjors smotiia soja é curar asmetxalesnem! gobers? OTMEMITSIVIA Ma - THBA sermon 26 Babbage obnise otsjel ;GADIATSSE eHOQala2M - ON ASIA “EAIRATIMACISADIIVASNIH 23000 eTrie LB gesdB ghongilzsanoa alagrolsasjzadk SiaB - levãjoR aura, ab endoslutul ms acusar! vÃ'so conblinge otopa3 - aobjoS soub:; CAs] quadst — sjoleloo Bhe1 q men mzeõo st =smês | BHOS vb og st 00 utotl po8 sb vsal aê ago tas as ias E Es ma os VE a IO =” Ta ES RE Di SS Ga SL enpENSsesinao o] noivy Pa sogr unot Bus tesgsA vamiio “a lwd.piz Cóordos op stengars siSthoguis ASHO PE] Spa Protect rr SH ) CONSTRUTORA C&DC E NGECON PROJETOS E CONSTRUÇÃO Rus: Olaia, nº 210 - CEP 13870-244 CNP) 00216 084/0001.00 IE 536 256679 117 - Fone MEMORIAL DESCRITIVO ASSUNTO: Construção Residencial LOCAL: Rua Antonio Celeguini, Lt. 35- B, Qd. "I" — Jardim Flamboyant Município de São João da Boa Vista -SP. PROPRIETÁRIO: Gilmar Negreiros Domingos CC eee meeacnisia coisas oo apemenonemsemamannd Ja cemcemiao +, Es 1.0- FUNDAÇÃO: Brocas, sapatas e vigas baldrames: “SETA. 2.0 - ALVENARIA DE ELEVAÇÃO: Tijolos maciços (mi dO. 3.0- LAJE: Treliçada, dimensionada pelo fabricante. 4.0 - ESTRUTURA / COBERTURA: De estrutura metálica com telhas cerâmicas. 5.0 - ESQUADRIA: Portas internas de madeira, portas e janelas externas de Vidro Temperado. 6.0 - REVESTIMENTO: Paredes Internas/Externas: Reboco e Azulejos conforme projeto 7.0 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Estarão sendo atendidas as normas ABNT - ELEKTRO 8.0 - INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS: Água Potável — Será abastecido pela concessionária Sabesp. Resíduos Sólidos — Esgoto sanitário: Serão lançados em tubulações de PVC, caixas de passagem e rede coletora — Sabesp. São João da Boa Vista, 09 de Agosto de 2019. Gilmar Negreiros Domingos * Wilson Donizetti C Proprietário | PREF Eng. Civil EPA ii CREA 5062541214 | Aprov raro sn non AB Nks 19 Tom imo ÃO. NA . AN Rir SEIS va) PARONTIATEÉN II + a ql] Naa 5 DOF om é LG] ERRO TS [o DR TR RT Dd “ A e q a QVITIAD2 HG JALTOM AM tniomobicefl os untenço 'DTMUGSA pursagrnata mibesl =“ DO Be80 td inhugai 1D olnotra ru? “ADO N2-- ssaiV soE! strguoL 58 oh niolvinoM lél LE im Eh, -gomeibigd zeph é selsgee eso VA ZM ALA A boa monioam Solo” :DÁDAVE Ja SO ARA Ivo - 03 eépnimol covempol samba GF AM As sinais? alaq sbangiansenib asbagirs oo dE ensunbreo eecist nos Eoligtom piufinies EQ FAAUTASIOI ARUM INES DA Div st estes estens, 9 eshoq Sisbsm sh Asmsthi 28799 iAMEaUGSS - QE Dome” cisisia emioingu hjolySA «sonda :gamelxBlesnasial aobor OTMBMN 23459 - 0.5 = TUA sojdo sê anne olbrice obisisã ;SADIATIES ESÓgaLNTEMP - DX Cntuaasa BAIRÁTIMAZIBADIJUA CH ESÓD e dA Tes- DB quoted sikngecadno claqobipaaads Elec — ioviioS cupa eb abysiuau! na pobisme ore conálinse otagell -- ob RE sources gendRa —moasslco sbor s ms gazesu eh prvis ea Br0S Sh ofepoA ol EU uiziv anB nboBol pes - E E ia PANE, En Ea qe SR q a, matas ho aa png 'vosnol Prá 2opsimol sotsreM tamo nao "o WO pra E MIS ES 1 essa PrArpESaDCAGAO uq aeee . AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL FABIANA DE MELO CARVALHO ZONEAMENTO ZR3 1:100 - 1:200 ! - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO ($) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 TERRENO 125.00 m2 CONSTRUÇÃO EXISTENTE 61.30 m2 AMPLIAÇÃO mo GARAGEM 22.19 m2 [FAB E MELO CARVALHO =—=— LAZER 16.50 m2 38.69 m2 nao Ee TOTAL 99.99 m2 T.o. . 79.992 % Ca. 0.79992 T.P. 10 % = 12.50 m2 APROVAÇÕES a da OTALON 1 JAfOMEGIZAS CAQUATAMOS SG GEQRINMA ASH) | FLOL-1 dO - 6.28 TI-2rb ru Minpalao QioTMs E JADOJ EXT THBMAZDA A B-ATeIV AQE ACT OÃOLOÃZ Der -Gori - RAJADES etuteras im e p = EN O A RS SETA RO TO CO LAMPADA + ca RITA SRS DESTES AS UI SS ENTÕO E LAO TES QIRÍVIMAR QUIDS DO DALI GDDCREA OTAIMINANTA AROS A RAIA A 3 IN esta e Rs be SI PENA LES a) SM pe a EG = 1 NO a SÁ GO CAES ERRO) Adao SS SN SU CDI PATO OT SANS A CITIES 5 ER e e Tr pe ei o A a nOevaM nd E VII *UHI Ei CUI 020 AISO Em 00771 EroDê va nrMgTaa > o * DÁ! MA TO TO ORJAVARD OU SM MAE Basil tt ar o Ren E a USAS Lac Dr Rr Ey B= ey BS GOG Or SORET Eogp0E 41 dt di Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA Interessado Processo: HELENA MARIA JANIZELO SALMASSO 245.663.138-24 Endereço: RUA SALDANHA MARINHO, 315, CENTRO, 13870229 03/08/2021 Telefone: (19) 99178-4662 TONINHO.TAVARESQYAHOO.COM.BR Tipo: 7 Assunto: PLANTAS RESIDENCIAIS APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - RUA ELIAS GONÇALVES, Nº 226, LT 07 QD "|", JARDIM PROGRESSO Data Departamento Setor Usuário 03/08/2021 ENGENHARIA CADASTRO MARIA CLARA PIOLTINE FERREIRA E Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2021 Tipo: 7 Nº: 9981 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 03/08/2021 às 09:32:35 Página 1 de 1 ng 1 . | DERAM SAS OUZMMAL ANHAM AMBIO; prt | epact Ega mo igual Ari OMISLAIA AMAAMIAS AVR soginahro roi | | FS INCIS DOHAVEBE DAVA Oriyiliro” | x | Re BOAS OBA BATESA DO pum un ABA SETA DAQALIOMA 3. E JUBER DO DE =, EMA, = Ao dpi IE io DSR notas 7 tl lo a DL PRO EO rd Té ATA tea Mie E ah mp = MAIN cons a seios tmrsação asidics Jependo! 2400 eia isa à sigpashas 25 E DAyIte egirnaena qe alugo aMgee u nloogo ldoR VEIA (10 som OR (erguer ce vero cones qua int nesilisoSid ereto» o COLADO Uaé aca TUA PO ag ISDZ 5 ado À eo em go gym im med tão ma eae - dm Ha la a a ia Em VAO gugêS ERP TEGINEÇUCO none, PD, o tm, ERR «end rn Prefeito Municipal Nº ILMO. SR. pior, EE NESTA. ps INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome ou Razão Social Elena maria Janizelo Salmaso LG RE E-LS Pessoa Física - RG 23,936.150-7 CPF Festas Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. Endereço R. Elias Gonçalves nº 226, Lt. 07, Qd. 1, Jd. Progresso, Zoneamento ZM Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro Gt: E-mail - toninho.tavares(Gyahoo.com.br Prop. - R. Elias Gonçalves nº 226, Jd. Progresso ns. Oq) poPRO Telefone para contato : 99178.4662 3] Objeto Requer aprovação de projeto para regularização e ampliação de construção residencial, Licença d obra e Vistoria. Objetivo da solicitação Aprovação de projeto. Outros dados que julgar necessário São João da Boa Vista, 11 de Junho de 2.021 RSA a) cf Dado di ATUA LOAD ALE vita p- otsmin? olesinal nim ceofs beisad cus! quapaçt encarna: JT) TUR] nto sr Cp son pues RR sd RU a Ar pare MES ofsmansaoS cmsigort SAP bO POA 38€ Cn nevl quem soil E Co epruisd iba senhoras cnbtistos = omega BL DES “a rsvingno amil — qurá ED Es tDemariço; pSparoo e enpomatals E Maia AS Bgireiades dy apoiar sneshelagirema ossjaro sb afigueennita Migas abs pts Er 0% ee tejo nb garra mira ab peoido + reeesspn menos! cup vobish ponho IS0S ob odau sb LT ghmiV mod ck Sol 028 ávido dniedivo dé) iva Food Pura ilre o Pristad teres AEE ça he bs né ams contagia alento siraha — torres nino ELF ndash adanblao 8 pintas o cm nf return = Hage mm - » REGISTRO GERAL CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEHOS L OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO P. José Antonio Mourão OFICIAL DESIGNADO IVRO 2=AN Bal. Ladislau Astutano Cilho - Satoentuário ; SÃO JOÃO DA BOA VISTA — ESTADO DE SÃO PAULO MATRICULA .N28.043 (OITO MIL E QUARENTA E TRES);SÃO JOXO DA- BOA VISTA, SP,04 DE JUNHO DE 1.979.= Insc. MUN. 12.0070,0109,.0000,1. " LOTE NºO7(SETE), DA QUADRA "I" — JARDIM FROGRESSO VI " - IMÓVEL;- UM LOTE DE TERRENO, sob n-umero sete(07),' da Quadra “I", do- “Jardim Progresso VI,: desta cidade, medindo-12,00(doze) metros de fren te, por igusl dimensão nos fundos e 28,00(vinte e oito) metros de ca- da um dos lados, da frente aos fundog, confrontando na frente com a - Rua Quatro, nos fundos com o lote nº231, de um lado com o lote n206 e- de outro lado com o lote n208, perfazendo uma área total de 336,00 -— (trezentose trinta e seis) metros quadrados,-.-,-.-.—.—=,—=.—,=s=.—,— a e e e um e e e e e = eu ams TC e e e e e e e e e e ums PROPRIETÁRIOS:- DR. JOSÉ AULICINIO, advogado, inscrito na OAB-SP sob número 3.767, e sua mulher DALVA SARGAÇO AULICINIO, professora portadora do RG, n.º 9.533.268, brasileiros, casados sob o regime de comunhão de bens, inscritos no CPF, sob n.º 033.052.798-34, residentes e domiciliados nesta cidade, à Rua Saldanha Merinho, 399; HEITOR PARREIRA, egricultor, RG n.º 5.502.212 e sua mulher Da. MARIA APARECIDA ROCHA PARREIRA, do lar, RG, n.º 4.757.022, brasileiros, casados sob o regime de comunhão de bens, inscritos no CPF, sob n.º 147.938 B08-06 e 866.417,608-63, respectivamente, residentes e domiciliados nesta cidade, à Rua Teófilo R. de Andrade, 233; DIVINA VENÂNCIO DE VASCONCELOS, brasileira, viuva, do lar, portadora do RG. n.º 7.960.402 e inscrita no CPF. sob n.º 192.472 498.72, residente e domiciliada nesta cidade, à Av. Da. Gertrudes, 156; IVAN TEIXEIRA DE VASCONCELOS, militar, RG. n.º 24.222 do Ministério da Aeronáutica e sua mulher Da. MAYSA AGUIAR DE VASCONCELOS, do lar, RG. n.º 3,931.800, bresileiros, casados, sob o regime de comunhão de bens, inscritos no CPF. sob n.º 010.867.076-34, residentes e domiciliados à Rua Arapanes, n.º 83 - Moema, São Paulo - SP: DIVA DE VASCONCELOS BASSO, do lar, RG. n.º 2.626.620 e seu marido PAULO BASSO, agricultor, RG, n,º 1.049,312, brasileiros. cesados sob o regime de comunhão de bens, inscritos no C.P.F. sob número 000.836.668-34, residentes e domiciliados, à Rua Cristiano Viano, n.º 1442 Jardim das Bandeiras, São Paulo — SP. ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS MIGUEL, advogada, R.G. nº 2.576877 e seu marido NAGIB MIGUEL, agricultor, R.G. n:º 2,059.438, brasileiros, casados, sob o regime de comunhão de bens, inscrito no CPF, sob n.º 048.433.718-15, residentes e domiciliados à Rua Lourenço de Almeida, n.º 470 - Vila N. Conceição, em São Paulo - SP; HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS FILHO, brasileiro, solteiro maior, agricultor, RG n.º 6.733.589 e inscrito no C.P,F. do M. F. sob n.º 580.817,718-91, residente e domiciliado na Fazenda Matão, deste municipio; e, BENEDITO CANAROLI, egricultor, RG. n.º 4.141.436 e sua mulher Da. ANETE FERNANDES CANAROLI, do lar, R.G. n.º 4 307.659, brasileiros casados sob o regime de comunhão de bens, inscritos no C.P.F. sob o n.º 283.022.308-04, residentes e domiciliados à Rus Mejor Antonto de Oliveira Fontão, n.º 359, em Vargem Grande do Sul, dêste Estado, TITULO AQUISITIVO:- M. 718, Fls. 119, Livro dêste registro. hu ido 4 Página: 0001/0004 Edo id Ad RÉ OS 023-8-270001-282000-0621 REGISTRO GERAL CHRTÚRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E RNEROS AM Bal, Padislau Astutano Gilho « Sarcentário 1979 LIVRO 2= SÃO JOÃO DA BOA VISTA — ESTADO DE SÃO PAULO ANO. R,1/= 8.043. São João da Boa Vista, SP,04 de Junho de 1979. TRANSMITENTES: - HEITOR PARREIRA e gua mulher Maria Aparecida Rocha Par reira; DIVINA VENÂNCIO DE VASCONCELOS; IVAN TEIXEIRA DE VASCONCELOS e- sua mulher Maysa Aguiar de Vasconcelos; DIVA DE VASCONCELOS BASSI e — seu marido Paulo Bassi; ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS MIGUEL, casada- com Nagib Miguel; HENRIQUE CABRAL LB VASCONCELOS. FILHO; e, BENEDITO CA NAROLI e sus mulher Anete Fernandes Canaroli, todos retro qualificados :— DR. JOSÉ AULICINIO, casado com Dalva Sargaço Aulicinio, — retro qualificados.= FORMA DO TITULO:- Escritura pública de divisão -— amigável lavrada em'24 de novembro de 1978, das notas do 2º tabeliona- to local, livro nº170, f18.05.= VAIÓR|- CR$8.463,00(oito + quatro centos e sessenta e tres cruzeiros).= O Oficial Maior, (Virgilio Palermo Junior). R.2/ M-8.043. São João da Boa Vista, 08 de agosto de 1.984. - Transmitentes:- Dr. José Aulicínio, advogado, inscrito na DAB/SP sob- n23.767, e sua mulher Dalva Sargaço Aulicínio, professora, Rg nº9.533 -268-SR,, brasileiros, casados sob o regime da comunhao de bens, inscri tos em conjunto no CPF sob nº033.052.798-34, residentes e domicilia - dos ne'sta vitade, q Rus Saldanha: Marinho nº399..-, ADQUIRENTE := ANTONIO ASSUNÇÃO, brasileiro, mestre de obras, casado pelo regime da comunhao de' bens, com durá Beriedita dos: Santos Assunção, portador. -do Rg nºlO.- 954.907-SP, e inscrito no CPF sob n2718.032.038-20, residente e domis ciliado nesta cidade, à Rua Antonio Jacintho C. Vasconcellos nº203, - na Vila Fleming.= TITULO:- Escritura Pública de venda e compra, lavra da em data de 30 de Julho de 1.984, das notas do escrivão Ayme Anto - nio Peretti do 2º Ofício local, (livro 229, fls. 094). VALÔR Cr$ --=- 4=320.000,00(trezentos «Vinte mil cruzeiros). OFS:- Consta do título! que foi apresentada de n20337/84, expedida em 2I de maio de - 1.984 pelo IAPAS, agê desta cidade.- Título Aquisitivo- R.l. O Es crevente Autorizado, W 07724 «(José Antonio Mourão). tnf. R.3/ N-8.043. são joão da Boa Vista, 02 de Setembro de 1.988.- Transmitentes:- Antonio Assunção , mestre de obras, RG nº10.954.907-SP e sua mulher d, Benedita dos Santos Assunção, do lar, CTPS n2009889/- 5274, filha de Josê Pedro dos Santos e Maria Sanchez dos Santos, --—- brasileiros, casados pelo regime da comunhão de 'ms, antes da lei nº- 6.515/77, inscritos no CPF sob n2718.032.038-20, residentes e domici- liados nesta cidade, na Rua Antonio Jacintho C. vasconcelos nº2203, - Vila Fleming. ADQUIRENTE:- JOão Batista Telini, brasileiro, mecânico, de refrigeração, casado pelo regime da comunhao de bens, antes da lei 6.515/77, com Tereza Dotta Telini, portador do R3 nº4.394.972-SP, e -— inscrito no CPF sob n£º283.013.078-20, residente 2 domiciliado nesta - em data de 13 de Novembro de - Ahtonio Peretti do 2º Cartório de- ALOR 02$20.900,00(vinte mil --— 00). Título Aquisitivo: -—- »(Josê Antonio Mourão Av.4/ M-B.043. - São João da Boa Vista.02 de abril de 2.003.- Conforme Decreto n. JJ10 de 01 de Abril de 1.581, expedido pela Página: 0002/0004 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO José Antonio Mourão OFICIAL DESIGNADO LIVRO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE S.J.B. VISTA MATRÍCULA FICHA 7 Bel. Ladislau Asturiano Filho - ofiz “grass 02 EP 4 0a = SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Municipal + Consoante cópia arquivada nesta Serventia sob hn. 18, a Rua Quatro, ssou a denominar-se: RUA ELIAS GONÇALVES. (Roberto Ferreira Rodrigues )tnf. - R.S/ M-B.043. - São João da Boa Vista.02 da abril de 2.003. Transmitente: João Batista Telini, mecânico, RG nQ 4.394.972-55p/Sp e sua mulher, Tereza Dotta Telini, do lar, RG no 4.450.021-S9SP/SP, brasileiros, casados pelo regime d aocmunhão de bens, antes da vigência da Lai nº 6.515/77, inscritos no CPF no 283.013.078-20, residsentes nesta cidade, na Rua João Pessoa, 102.- ADQUIRENTE: MARCILIO SAaLMASSO, brasileiro, comerciante, portador da RG ne 6.472.552-89P/SP e inscrito no cpf nº 718.000.008-63, casado pelo regime da comunhão de bens, antes da vigência da Lei ne 6.515/77, com Elena Maria Janizelo Salmasso, brasileira, do lar, portadora da RG ne 23.936.150-7-85P/SP), rasisdente e domiciliada nesta cidade, na rua Henrique Cabral de Vasconcelos, nº 1.684, DER.- TÍTULO: Escritura Pública de Venda é Compra lavrada em 09 de novembro de 1.993. das notas do 20 Serviço Notarial local (lívro 327, páginas, 015).- vALOR CR$ 265.000,00 (duzentos e sesenta e cinco mil cruzeiros rea ei ir pad a monetário da época.- Valor Venal R$ Mou do Roberto Ferreira Rodrigues)tnf.- Av.6/ M-B.043. - São João da Boa Vista.02 de abril de 2.003.- Conforma requerimento datado de 20 de março de 2.003, assinado por Marcilio Salmasso, que fica microfilmado nesta Serventia sob nQ 139474, é feita a presenta para constar que de acordo com a planta aprovada pela Prefeitura Municipal local em 11/08/93, foi edificado no terreno desta Matrícula, um prédio residencial situado à Rua Elias Gonçalves, nº 226, Jardim Progresso, constando de garagem, sala da estar, sala de jantar, dois dormitórios, banheiro, suíte e cozinha, com a área total construída de 113,70 ms2 (cento e treze metros e setenta centimetros quadrados).- Que am 27 de fevereiro de 1.998, foi concedido ao citado prédio o Habite-se, nos termos da Cartidão expedida pela Prefeitura Municipal local em data de 27 de feverairo de 1.998. Foi aprasentada a Certidão negativa de Dábito-CND, datada da O4 da fevereiro de 2.003, expedida via internet pela agência local do INSS, sob ne 002632203-21035080, referante a árga-e E 13,70 ms2.- Valor R$ 82.720.16 (Tab. E E = “CESEA a tw to m Certifico e dou fé que a presente cópia éreprodução autêntica da MATRÍCULA Nº 8043 a que serefere aos atos protocolados até o dia imediatamente anterior, extraída nos têrmos do art.19, 81.º da Lei n.º6.015, de 31/12/1973, NADA MAIS CONSTANDO COM RELAÇÃO AO IMÓVEL DA MATRÍCULA CERTIFICADA, inclusive citações emações reais ou pessoais reipersecutórias.-A PRESENTE CERTIDÃO TEM VALIDADE DE TRINTA (30) DIAS PARA EFEITOS EXCLUSIVAMENTE NOTARIAIS (Proc. 000.02.004824-6 da CGJSP) , Consta(mpntretanto,títulc(s prenotado(s) sobo(s)protocolo(s): ESCRITURA PÚBLICA de 20/05/2021 protocoJo(s); 250484São João da Boa Vista/SP, 29 de julho de 2021. 15:52:03 Pris fooniane Asturiano Olive ra Escrevente Ao Oficial...: R$ 34,73 Ao Estado....: R$ 9,87 Ao IPESP,....: R$ 6,76 Ao Reg. Civil: R$ 1,83 Ao Trib.Just.: R$ 2,38 Ao Município.: R$ 1,04 Ao Min.Púb...: R$ 1,67 Total.....v.. : R$ 58,28 CUSTAS DEVIDAS AO ESTADO E IPESP PAGAS POR VERBA. <> Pedido Resto nº; 62998 Controle: | | II ||] 1] | Página: 0004/0004 327874 Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QrCode impresso ou acesse o endereço eletrônico: https:/ /selodigital.tisp.jus.br Selo digital: 1202383C3000000011357421F Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço emo Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 28027230210808926 1. Responsável Técnico JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA Titulo Profissional: Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho RNP: 2602078743 Registo. 0601033145-SP Registro Empresa Contratada 2. DadosdoContrato Contratante Elena Maria Janizelo Salmaso CPFICNPJ 718.000.008-63 Endereço Rua ELIAS GONÇALVES Nº 226 Complemento Bairo: JARDIM PROGRESSO Cidade São João da Boa Vista ur sp CEP 13876-410 Contrato Celebradoem 11/06/2021 Vinculada à Art nº, Valor R$ 300,00 Tipo de Contratante Pessoa Fisica Ação Institucional: 3.Dados da Obra Serviço JEmdereço Rus ELIAS GONÇALVES Nº. 226 vumplemento: Lt. 07 - Qd. 1 Bairro JARDIM PROGRESSO Cidade: São João da Boa Vista UF sp CEP 13876-440 Data de Início 11/06/2024 aaa Previsão die Término: 13/06/2022 NCESS NA feLS. S noPROCESE 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade Direção de Obra 1 Fiscalização Edificação de Alvenaria 20200000 metro quadrado Elaboração 2 Projeto Edificação de Alvenaria 202,00000 metro quadrado Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART ——— 5. Observações Kefere.se o Regularização e ampliação de construção residencial. Projeto, DLireção de obra e Hiscalização. Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no Decreto nº 8.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 —— 7. Entidade de Classe 9. Informações “A presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS constantes no rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima de - À autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.creasp,org.br ou www.confea.org.br - À guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratanse com o objetivo de documentar o vínculo contratual. EXPEDITO LUCAS SILVA - www oreasp.org br Tel; 0800017 1t 11 «SP E-mail. acessar link Fale Conosco do site acima Valor ART R$ 88,78 Registrada em: 26/07/2021 Valor Pago RS 88,78 Nosso Numero: 28027230210808926 Versão do sistema Impresso em: 27/07/2021 13:40:26 Elena Maria Janizelo Salmaso - CPF/CNPJ: 718.000.008-63 ES Ei Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº Q6 d nº IIPA dez0240D/0D/90L (9) 4 LA Par 1 A LACC UA CL NAL a C< ALA Ati asbiA ci DÊ LCA E A 7 “a VD 1 Vi A A A z re rra cdgia La q Da A RD ç . e) a a RR: 06120707/225 / ecenm PROJETO COMPLETO OBRA REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RE RESIDENCIAL PROP. ELENA MARIA JANIZELO SALMASO [Es FLS 9 tê 16) PRULLS, E LOCAL R. ELIAS GONÇALVES Nº 226 - LT. 07- QD. 1 - EE Soja ensiiaod ZONEAMENTO ZM na ESCALAS 1:100 - 1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S. P. 1 - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO ($) DO IMÓVEL. 3-É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA SETOR 01 ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103,314-5 336.00 m2 CONSTRUÇÃO EXISTENTE 113.70 m2 A REGULARIZAR GARAGEM 9.97 m2 COPA 13.86 m2 23.83 m2 AMPLIAÇÃO VARANDA 14.90 m2 PISCINA 18.00 m2 LAZER 21.97 m2 COPA/A.S. 9.60 m2 64.47 m2 TOTAL GERAL 202.00 m2 60.119 % 0.60119 10 % = 33,60 m2 “OTEIIMOS OTIMO , | Sta AORcRTEo ORA Tira OI) SIE SLEçE A DA É : , o “ = A do dd ng rg q EO 2a RAM JAR QUASPA A AIR AMA altas “ ) is el a q UG = TOURS DES A ESVIADAOD 2AIa 1 S2004 tea US O FM Anes) 8 ATARI AU AT OLOLOÃ? Doc. 1-9! - Quniaoes mma ri dr mo run em a ONA ae users rr OrariGaça ts secando Ve CAN ta VOO AI UNA EAN egos SPvigia GS dim 7 SOVANIROA E MV IDO Bebi ct DÕO MANTO. e. < o E bp pm ii RAR pego: Wu, ATA | dm gs MANET! E . 1 IBLTYS E o TURAM seta FEIRA SEIA A Na TER 1RsA SAD TOO oREdaR O. E pira E Ea js Reta Ea, tr Tuta + Gente fre ictas set m Rj ia EmA eo f ar Term mr mi mi | de NOVAS pd | ps) 14 E ata | ê y ER er e | fado ATA remtenid SETA E7 ELENA MARIA JANIZELO SALMASO | ASS. R. ELIAS GONÇALVES Nº 226 - LT. 07 - QD. I- D-PROGRESSO À. Stem ZONEAMENTO ZM 1:100 - 1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S. P, 1 - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M, DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO (S) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA SETOR 01 À RL DR, JATIR GONÇALVES VIKIRA dy " LUCAS SILVA f | | A | | | ENGº CIVIL E AGRIMENSOR Já CREA 060.103.314-5 TERRENO 336.00 m2 CONSTRUÇÃO EXISTENTE 113.70m2 A REGULARIZAR o GARAGEM 9.97 m2 abycum SOPA Pi ELENÁ JANIZELO SALMASO AMPLIAÇÃO —= PROP. VARANDA 14,90 m2 — a PISCINA 18,00 m2 LAZER 21.97 m2 COPA/A.S. 9.60 m2 64.47 m2 TOTAL GERAL 202.00 m2 60.119% 0.60119 10 % = 33.60 m2 | Aprovado sob São Joao, 24 paira co FOBIA = E (6 EN tea 1 OZAMIAR OJANIMAL Als a avi do E 4 ei Ea - ERIADONA E 1 MO «TO TI ee VIA DORA MS O VEMOS, 4.2- AVRIV ACELAG DÁOUOÃR que «not = mm o e mem eme a me E a E UNA] O AAA ERROS arde ay A QUAD 3 MERISPA DR] STE ES SA STO DO CRT FADA TES! end O Rss AINDA ONA 5 f “MEMORIAL PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA - B. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS L HIDRÁULICAS 1 ELÉTRICAS PINTURA OBSERVAÇÕES = E Elena Maria Janizelo Salmaso R. Elias Gonçalves nº 226, Lt. 07, Qd. I, Jd. Progresso, Zoneamento ZM Área 336,00 m2 Medidas 12,00 x 28,00 Existente 113,70 m2 + Regularização 23,83 m2 + Ampliação 64,47 m2 Total = 202,00 m2 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com “4 tijolo O pé direito em toda a construção será de 2,25 m, 2,60 m e 2,80m Até o teto Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Está vinculado a ART nº... eerenserererremesererasererersere CREA 060.103.314-5 5 ves mica oloniuel pio mao! MES ate pes unã, pisar BE DO CO AEDES ires pego cult 4 Eros DIET em 0020 x G08 subibeM Em VLS afora = Sm 3,65 ospasbelugaf + Lam 0 ELST eos Eur OQ,EOS =IunrT Bo apra vob eos erra raro dondape ame so] TE real! dotolas 20 atm minitos Es es odoijt | ques emersies ceia a mB En DA O dE bo beso oRyindoros sado! ma cida 1d ato dih. otuplctos 8 otnoimerisham sadia ornud 2º essi npaded poi eb gudfixiry 2º pemiiv vo cnidnsisentada ro e ade nado! RE TESEAE sh senmdo se inca dis sócia 47 OST sb esundnmá mos ob mea 8 miniãas «opisoiiisiiectias THA obalgo dg tssA vas ade Iiwdi dinastia do 159.5 ab eutiu ob CE gota he soh ui OVITISDLITA JAIMOM UM GRE TARS ng CR BAÇAS CAEREST MEMTIA «NTEA EEATREE A R&U LANEDO INSERE CA LTTA SRA tio RR ER à TAIS Bafo rnááiro seio pie dh ni O mei fp a TUE vo Asi EA Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO Inscrição Municipal 12.070.0109.001 Ano 2022 FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Nr. Matrícula Cód. Imóvel Código Anterior Nr. Inscrição Anterior 8.043 11921 Proprietários Nome CPF Tipo MARCILIO SALMASO 718.000.008-63 PROPRIETÁRIO Endereço do Imóvel RUA ELIAS GONÇALVES, 226, , JARDIM PROGRESSO, LT.07 QD-|, 13876410 Telefone Celular E-mail 19984216163 Localização Geográfica Longitude: - Endereço de Corrêspondência RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 1684, , JARDIM SÃO NICOLAU, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13876100 SOJA MEU AO —-=ÚN(((1.(.2— eee Cálculo Imóvel Seq. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 12 45 Sim ELIAS GONÇALVES Cat. Construção 1: Total Edificado MÉDIA Cat. Construção 2: Área Terreno : 336,00 Área Construção: 113,70 Área Construção: 0,00 Área Construção: 113,70 Área Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 EDIFICIO Data: 02/01/1998 Data: Depreciação V. 0,00 % Real: Alíquota: 1,00 Nº Matrícula: 8.043 Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO Tipo Localização: MEIO DE QUADRA |CIP: SIM | Tipo Construção: EDIFÍCIO | Fração Ideal: Kilos Lixo Mês: 51,96 | Complementar: LT.07 QD- | Resultado 100,00000000 | Lixo: SIM | Alvará de Conservação NÃO V. M2 Terreno: 55,04 V. Mercado Terreno 124.225,92 V. Venal Terreno: 18.493,44 V. Imposto 334,62 Construção: V. M2 Construção 1: 294,30 V. Mercado 141.681,57 V. Venal 33.461,91 V. Imposto 184,93 Construção 1: Construção 1: Terreno -|V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0,00 V. Venal 0,00 Alvará 0,00 Construção 2: Construção 2: Conservação: V. MZ Terreno 369,72 V. Depreciação 0,00 V. Venal Imóvel: 51.955,35 V. Taxa CIP: 149,28 Mercado: V. M2 MÉDIA . 1.557,62 V, Mercado Imóvel: 265.907,49 Desconto: 0,00 V. Total Lançado: 668,83 Mercado : V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 10 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁRIO Nr. Sequência [0] V. Imposto 668,83 Impressão: Imóvel: 01 qu (0! De — e — mms Marota Sp | ATên ACE AQ OÃOL DAS ab leqiainuls omiiniora AISAHHIDUS JU AtROTaINIO OIRALHBOM OST2AGAD 30 20:42 "ao Er oTOSr JEVÔMI oa ri am a DOS meia ema mim ag CA irei ue, cine a vira bes nhsarvaho syT NABIA —qsar o var o eus pad mi ei ro im e ei ai are, ds e ep tic te eia aa e ri o der meta peido in RA o birétsunnor atoa FRSSA Sm er e — BETROCAS trios a ORACDE pe RO TI. ExelApuno uaLo vê ENE E 3 NA! codeanten) ngrá OD cominho nah On trto Sofiguença amA vou mim asd aa nemvelemÃo ma Eat am Po retouiomesa até Do ainiaa * qm CA onaado sra ofrraat ont” LIGA pessgianeÃo ga É LISTA menta Fam vIRGRT ER Sento! inha ES REL SS! amevT chusesbr sy coa AS sogra ad eMomgint dz tera Meir serasa osunnht Pcs 0d reta A] Dema * upando, aloe agerianos Quo Giuvis ma aqui ma Dest Ne a 0 pre E a! “obesa Suiqudino) 8 cáguvanço 0r,gar 2UT any ES ombro retida Mo vêg magna = di ass int ey! o atas CIMO sola gued Lersy ses “tnatud DR MDE BS ctavorat drsgrala fe o seria A : H Orauoa amo? tr vemirantt su h mirsmgãe Cm CARAI e ansamaçes “a sa» intros " alombtrpod ei Pla DR... têm PR a | Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL 1[Ww>——————————————— Código 11921 Inscrição 12.070.0109.001 Proprietário: MARCILIO SALMASO 13/03/2009 / Lançamento a partir de 1979 desmembrado do lote 001 quadra 052. Área do terreno = 336,00 m2. Construção lançada a partir de 1999 com 113,70 m2 conf. Planta proc. nº 4017/93 e Habite-se e Edificação proc. nº 4858/94. 05/08/2021 / PLANTA PROC. Nº 9981/21 - REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL ELENA MARIA JANIZELO SALMASO ÁREA DO TERRENO = 336,00 M? CONSTRUÇÃO EXISTENTE = 113,70 M? ), [O À REGULARIZAR = 23,83Mº / icaá | À AMPLIAR: 41 / ai VARANDA = 14,90 Mº qto PISCINA = 18,00 M? LAZER = 21,97M? COPA A/S = 9,60M TOTAL GERAL = 202,00 M? O ES PES Core Simpliss - rel 11. 0103 V.001 Impresso em: 05/08/2021 às 02:22:08 Página 1 de 1 ATRIV AQR AO GÃGI OÃR eb Idetain asyfiado o ” ATP ENASONS IO ARO Nao Pa Sem tm JavÓl 30 qoisÓTem 30 0/Hór/ 139 o toaBoro nie Sr tstrsgnl OSAM SE GLDaros cenvátanagpr E) Ea = = prints Ot a5:à SD Gibiup PO sfotob cbmdimsies! BTGI el sar [= emegned “pn sergeinata inca Som OVER? mos GBA! sb isa s slssjuat aire stereo DorDIRRE 1 "Rus tantso SAPO SOIS SS! OAGALTMA JOAQASIMA ODE PaMagETS 00 | ras OBAMA E QJENMA. Cao 4 ASA E EM Do,0EÉ = RARE Da REGA “1 bit EM DRErs = ErdaT 4 TOS ] À MESES La isso o A DA “ug; E Ena o 1 Me Ro = REI Pa TM EMOGAI = e] EMSBIS q Sds Mi a [es Es REA SM 00,80% » A SAPOT od Ensto É rios TIMER + q notes PROJETO COMPLETO folha única OBRA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL PROPRIETÁRIO HELIO EVANGELISTA SALMASO LOCAL R. ELIAS GONÇALVES Lt, 07, Qd.“I" - JD. PR SÃO JOÃO DA BOA VISTA- s.p LOCALIZAÇÃO s/ ESCALA: , A À . PRÓPRIETÁRIO “Deckaro que aprovação do pro. jeto não implica no reconhecimen. to por parte da PREFEITURA do direito da propriadads do terranb” NETO R. DR. JATIR GONÇALVES VIEIRA it R. ELIAS GONÇALVES R. JOÃO MARCONDES ÁREAS DO TERRENO 336,00 mê ernardino Galhardi Eng.o Civil - CREA 17459970 DESENHO: ESCALAS: LAURO INDICADAS 2.442.044 40 4 | MTPS-INSS Gerá-ca NM a dsfoo o toe did cão João ca Ber esta-SP Posto Es Iirccec; do João d PREFEITURA MUSISIPAL B:RVIÇO DE ENGENHARIA Aurvado seb,a 0/3 Va p ( 4 - OS ( vovHIvAa Ool!:l E ESET EA E AA E ERTEA. PLANTA - 1wI0O br e torta SAMA LE AT ANS TE POTEGSS ETR em pg pe, IS QL tr “a « sz | E , | ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Nº 550/2021 PROPRIETÁRIO: ELENA MA CPF/CNPJ: 245.663.138-24 AUTOR DO PROJETO: ENG. JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA CREA (CAU) nº: 0601033145/ ART (RRT) PROJETO: 28027230210808926 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG. JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA CREA (CAU) nº: 0601033145/ ART (RRT) OBRA: 28027230210808926 CONSTRUTORA OU RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA: ELENA MARIA JANIZELO SALMASO - CPF/CNPJ: 245.663.138-24 Tendo em vista o constante no processo nº 9981/2021 fica concedida a licença para execução do projeto aprovado em 24/08/2021 a obra denominada de REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO, a ser executada no endereço: RUA ELIAS GONCALVES, LT.07, QD.I, Nº 226, no Bairro: JARDIM PROGRESSO, SAO JOAO DA BOA VISTA-SP Dados da obra: RIA JANIZELO SALMASO Áreas princip ais Tipo de Obra Residencial unifamiliar 113,7 Residencial unifamiliar CRE mo NDA RS Área Liberada E CA Sc Áreas comp lementares Cixicooxiá Tipo da Área Destinacã Tipo de |Área Coberta Área 8 Complementar BENaÇÃo Obra (m?) Descoberta (m?) Acréscimo Residencial Alvenaria 18,00 unifamiliar Subtotal [TT [000] 800 ERR Árca total da obra: 202,00 m? Especificação: CONSTRUÇÃO: EXISTENTE = 1 13,70M? // A REGULARIZAR = 23,83M? // A AMPLIAR = 64,47M? // TOTAL = 202,00M? Observações: S So > Ss So S z > E: = B E (ci Para a emissão do habite-se é obrigatório a construção de passeio público, que em terrenos de esquinas deverão ter rampa de acesso para deficientes (Lei 2536/09). Todo projeto COMERCIAL, quando requerido o Habite-se, deverá ser anexado cópia do Alvará de Vistoria do Corpo de bombeiros (AVCB). É terminantemente proibida a execução de rampas de acesso para veículos e rampas de acessibilidade na rua ou na calçada. A massa não pode ser feita diretamente na via pública, conforme Lei nº 1899/06. Para construções comerciais, de prestação de serviços e residenciais — Lei 1477/04 — Serão ahrigatáriac ramene masa Anfiniameam físicos conforme a Lei Municipal nº 071, de 23 de outubro de 1997, NBR 9050/15 e Plano Municipal de Acessibilidade — Lei 3462/13, e Obs.: A licença é válida por 1 (um) ano a contar da data de sua expedição, conforme — art.19 — Lei 1477/04. SAO JOAO DA BOA VIS PREFEITURA MUNICIPAL São João da Boa Vista Estado de São Paulo Proc. 12083/2020-7 — Folha 02 de 02 died la ====, Para a construção de Igrejas, deverá atender cm especial aos Artigos 231 ao 243 do Código de Edificações e aos Artigos 145 ao 147 do Código Sanitário do Estado de São Paulo, assim como prever tratamento acústico para a edificação, com a apresentação de Laudo de Controle Acústico, Memorial e ART/RRT de Responsabilidade - Técnica expedida por profissional habilitado para obtenção do Habite-se e Alvará de Funcionamento. Poderá ser exigida a apresentação de EIV / RISMI, em atendimento ao item 1.6 do Anexo 05 do Plano Diretor, salientando a necessidade de prever vagas especiais de estacionamento (idoso c deficiente), com dimensões devendo atender às Resoluções do CONTRAN. ======L=="""" "0000000000 ses Certifica ainda que a Lei que regulamenta o Uso do Solo Urbano e Rural no município tem o nº 4.516 de 20/08/2019 seus anexos c alterações, c que até a presente data, este município não possui corpo técnico para elaborar o exame previsto no Art.5º da Resolução SMA 22, de 15/04/2009. Certifico por fim que a validade deste documento é de 180 dias a partir da data de expedição. =================>======"="D"DDDDDDD[DD[D"D"D"======= O referido é verdade c dou fé. ============="=""=""E" "DDS Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. (18/02/2021). ================================== es Engº Ruberval Frac Diretor do Departamento de Engenharia LRR/24/21 are E ] ul ae ns j Ele e Lj ERR SPA À Ml fa o stay sai ab-oBot nE2 Gia RE ntuus o6Z eb obstes, o ii ent, E da pa Ê o Fi e = alisa a AM Ed ai y r Eno =. E E = o “penta csbinatcuçõo sda EA PR E E = “si colidem vma atoa mica Djunt AS al obs ab with ing giga, cj be br oh ncia geo E E aaa nt PAMOIA 3 Mina idialio snif ps 1 4 nho s=endopr = crca pipes ei ra ã roi o ato e cb dg Tt qto o le Dim o tenor MARESES Va dl certa vg à mim amis ade RARE DE denbi) cena 256, y sb ipiooaças amu o alto Ob aioniilanano o Rn eres e] A LS io ds a BTOSAME sda ti tsvif o cnaniiolop vb neão Ensirales saga iodo vota cotines — Rama a sesbenio jnsuy pigoby pure ie, ii oiium sato «Ae sine corja boo ig eg pr e — Aotspainonh ao nbuiihio zo sn nt oO POGEAMNEL a E Aa plsaloago! e5 e r5ã uqecêngaa E = dae e re pa esforça eh BE rol | rei qrarrraa : senao E comeca 8 ul rali sabia d cam pm crise e ni 1 ato este iai ee ae lata sa Sist ab jus caça] qo cais essigat] E ido ncaabnio sp nios su qua sirene Ss pa » md A ; E oa E o mueara E] Na Ê o E = E 20 nx ai h E m P E Em qi A = H9 PREFEITURA MUNICIPAL“ SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO EE COMUNIQUE-SE ASSUNTO: PROCESSO 9901- 021 Igreja de Cristo Pentecostal Internacional Após análise do projeto seguem abaixo as seguintes observações: Os corredores de passagem devem possuir largura mínima de 2m. Prever DML acessível. Prever horário de almoço no memorial de atividades. Informar dimensões das celas dos mictórios. Informar em memoriais tratamento acústico. Incluir mais uma vaga PNE ( cadeirante) 20 wma nd - Sujeito à novos comunique-ses conforme informações prestadas. São João da Boa Vista, 23 de Setembro de 2021. Vet du CA á a ; 4), sa a SAUM AguTIS Jaga di — ATE AOS AGOÃOL 3 AG OÃOS QÁ! o je É ci E à É o À E ' = , Dir dy [o a É ao 7 = : A tennis enredo ui god sbpras otsieê 1 ' í A E e ue ) n sado iado pneivas. ed cata empate cotas al astimo qa nu x P o É k no n | É ao k E MR cn aan is atom ogro ter pes] É em af s205 o ã avisa ot; a É mem Ti E a JR E E o o E apelo db id eeroquRats nr isa ent É É E q as E 1 E E estas solo susfaarzdo espa senndo a PURA om E Edi e É E E craiiadde otra qamil lsiromemare cfesuinl E m e DO z “e . = a e padaria = = E Er h “7 ed í jets SLIM per per oanss nbad = LR = Ts E À no dq ae a fal PO Re = [ml ' NEM o E É = Pos mo ARS Ogum nt nin sg lado é rapina do Mu E 7 - E dg » a E E e iz Ss 4 sem oia na Aro 4? f É o É E E E mini, Y E Ir LC o s E = E Pa q E À ES | =, 1a E x =p É 1 t | N “4 E ] l EE o E E . re a o ; L Ke o d E = E EM = E E p a = rm E o FER o = = W = 2 = l 5 : al ] A a ; E Nr E e > d=3. 1 E a mmda E É an É E NA Ea E nr o E e = E=gr Dom "Cm E ) = E E E ; dra! h o. É DE o . " Mi E | K a E ; no y DR” Nr E = ” = o = E E DR À à Ts o , E E E E - TE I ! É N E r o É E : E E E 4; ea » l o É = . E ' N , E aaa E Dt = k, E CDE a E k nula N = in qa Ê = qto a = . E N a | Um E o J a R ” o u a! =p E E ! 1 mu N Ju = E pRqa 7 o ni . . j É = na = É) É o E. E ERRO nao 1 ae ne 14 ol! YA “MEMORIAL DESCRITIVO” ae PROPRIETÁRIO Igreja de Cristo Pentecostal Internacional ENDEREÇO R. Maurício Monteiro da Silva, Lt. 34, Qd. 02, Jd. Aurora, Zoneamento ZR1-1 TERRENO Medidas 8,00 x 25,00 Área 200,00 m2 CONSTRUÇÃO 136,50 FUNDAÇÕES Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal ALVENARIA “>B, IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1 HIDRÁULICAS L ELÉTRICAS PINTURA “CRATAMENNTO ACÚSTICO OBSERVAÇÕES As paredes externas com 1! tijolo as demais com “4, tijolo O pé direito em toda a construção será de 4,00m e 2,80m Até o teto e 2,00m Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Será feito de acordo com as normas vigentes PRN NDT pesca SA São João da Vista, 25 de Junho de 2.021 Aus sldiaro Igreja de Cristo Pentecostal Internacional Engº Civil e Agrimensor CREA 060.103.314-5 ZTLLOL0S VIHO — IND Bua ap "adeg op soja Jojunr seiny sejseus VINVHNIONS 24 OSAaas Tycizinda Funai: RL] 1$ “MEMORIAL DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS” asSot | U o PROP, Ana Clara da Silva Martucci e Outras LOCATÁRIO 02 LOCAL R Maurício Monteiro da Silva, Lt. 34, Qd. 02, Jd. Aurora o ZONA Residencial Industrial Comercial Rural (x)Zoncamento ZR1-1 04 NATUREZA DA CONSTRUÇÃO CNovo Ampliação Reforma Regularização Adaptação Substituição os S - Do terreno — 200,00 m2 Construção — 136,50 m2 06 FINALIDADE DO ESTABELECIMENTO Comercial Templo Religioso - CNAE M91-0/00 Escril, Financeira Escolar Social Hospitalar q ENQUADRAMENTO QUANTO AO CÓDIGO DA FAZENDA —-CNAE 9491-0/00 cg RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS - CNAE 9491-0/00 [6,9] DESCRIÇÃO SUSCINTA DE PROCESSO DE SERVIÇO — CNAE M91-0/00 10 QUANTIDADE DE EMPREGA DOS Masculinos maicres o Femininos maiores o Masculinos menores [86] Femininos menores (0) u HORÁRIOS, TURNOS DE TRABALHO E Nº TOTAL DE FUNCIONÁRIOS POR TURNO “— Das 8:00 horas as 11:00 horas e das 13:00 horas as 18:00 horas 32 funcionário 12 SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE MERCADORIA S Despensa Prateleiras e balcões Geladeira Depósito (inexistente Câmara fria 13 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO De acordo com o projeto 14 RELAÇÃO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS Inexistente 15 RELAÇÕES DE RESÍDUOS S, SEM ACONDICIONAMENTO, COLETA E DESTINO Coleta pública 16 SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO Balcão frigorífico Geladeira Câmara Fria (xlnexistente ” SISTEMA DE EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS Plásticos Geladeira Prateleiras e balcões Vitrine (MInexistente Balcão frigorífico No Salão 18 MAQUINÁRIO UTILIZADO Forno combustivel Fomo clénco Fomo a gás Fogão a gás com coifa Masseira (Onexistente Prensa Compressor 19 IDEM ITEM Nº 14 DO MEM. IND, — INDICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS E DOS LUBRIFICANTES - Inexistente 20 DESCRIÇÃO DOS PRÉDIOS VIZINHOS E SUA UTILIZAÇÃO (detalhar em croqui mum raio de 50,00 m) em anexo. Obs: Prédios residenciais e Comerciais Pa TRATAMENTO ACÚSTICO (x)Será Feito de acordo com as nermas vigentes RS ES» oi Ra. ams À done! Igreja de Cristo Pentecostal Internacional CNPJ nº - 07.208.255/0001-93 São João da Boa Vista, 25 de Junho de 2.021 2 Engº Civil e Agrimensor - CREA 060.103.314-5 Et Es Bal I = DA == o = É É Ea F o a o E PE e, pero ER Ta DD AM os “tosa am RERSPRTR ie A ir ep na Cs mora Mep ate zo: PEA É ETA ap e dios 4 i RR eat + toérs anal uia pese E E à distro o dad o DESTE ARO inss is ir Sã tir Atias a E = AND E Juegagiet = ma ERR a sm E Prints o ue Epi, au ea opaco ni eraLi E 1 Ng au E mandado pese aa ni É sense REA irao EURO = É = asia AIRES Per aa O) nat FP ae o n sra and oq 2 Bud à DRE e SR, o — META bros sie au ri p F 5 uns 1º ok E IARA FA TDT TIP z Di md 4 e a la ca nf rê altere À amar a és TO do abafar DM, Pi Ernest FER o GCP ES DT Grã = Ri dont sd. Aspas ” bla | xesbpi o o LAR E a tn e oem Came Pro pu es PES ay =p fo ERES) 5% TIS ES AS al votre RS E gde À Aa ak GE ÃO: to sa E q 7 SEP me Le vie 1 de eita e penta o ap Tese Tosse ER cj 4 Eru Mo É BR TE E GSerg esse OBRA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA TEMPLO RELIGIOSO - CNAE Nº 9491-0/00 PROP. IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL INTERNACIONAL LOCAL R. MAURICIO MONTEIRO DA SILVA - LT, 34 - QD. 02 - JD. AURORA - ZONEAMENTO ZRI-1 ESCALAS 1:100 - 1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. | - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2 A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO ($) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. DOE, J E ITOLUCAS SILVA ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 dy Leoa) ic qu li CONSTRUÇÃO 136.50 m2 IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL INTERNACIONAL TO. 68.25 % meo. CA, 0.6825 T/P; 10% = 20.00 m2 LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA TERRENO 200.00 m2 «ERARTAMENTO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL » “je VIGILÂNCIA SANITÁRIA “s São Jato da Boa Vista SERVIÇO DE ENGENHARIA APROVADO ne tcerros do Código Sanitário Aprevado sob o nº IICA | 9 re 2342178. São João,4O de 12 de2o21 órgãos compre 1 r à Legisiação Pertinente Esta aprovaç : *»- + “a anuência de outros PALA (A deeistit a “9904 fal AG 12.12 2A Eng.º Municipal “res ceara mm masa PL Charles Attias Junior à Diretor do Depto. de Engenhaga Charles Attias Junior = ” Depto, de Engenhagia Civil - CREA 5070172219 ENTO Ji! - CREA 507017258 PARA ARETIRADA DO DEVE S a: COTITMOS ÓTILOs PUd cao eremita Ci om cmi de q o, | er SACRA IS UMA NAS SUNS A EEVO db, AREIA AATEOOTTUSA OTEIMD aaa ADE MORE 1 - dao naniaos A RDSdA o + TA Ada os Dr 19 E - ERRA Td = Es A 2-nTalv a08 AG OROLORE mermeri = RA IADE | | ij dee Seita TS pr rman sa (oder ade pts Aço end E ERAS 03 272 so nata * PELAS RE ro sind me r Ends Aid Si TE SASSh | DA 3 Lea | E] US ONA Sd | 15 og o Me O aa Ea Ga ae Opa ae 1 TANTA aa E feie ABABjEMASS à A rep 8 E 4 “nba dedo do RA à ea id o RETA quiri matttA AR] móvel vt Fride-Ser + bo lo RD Si! pra teen | ca) PROJETO COMPLETO OBRA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA TEMPLO RELIGIOSO - CNAE Nº 9491-0/00 PROP. IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL INTERNACIONAL LOCAL R. MAURICIO MONTEIRO DA SILVA - LT. 34 - QD. 02 - JD. AURORA - ZONEAMENTO ZRI-1 ESCALAS 1:100 - 1:200 SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S. P. 1 - DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO (S) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 ÁREAS TERRENO 200.00 m2 ' 0; ME VE CONSTRUÇÃO 136.50 m2 IGREJA DE Es INTERNACIONAL EO, 68.25 % CA. 0.6825 Ro 10% = 20.00 m2 DEPARTAMENTO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL Setor se VIGILÂNCIA SANITÁRIA ds São Jo) da Boa Vista ERVIÇO DE ENGENHARIA % ' APROVADO ne Aprovado sob o nº SIC (Là E» d : Esta aprova ta 143 anuência de outros São João 1& dei deZ024 órgãos comps".- .º: é à cegialação Pertinente Muuctgietro. 7/20 rato : ud h E Eng.º Municipal Processo n' Saci nal AQUARIO BA Biretor do Depto. de Engenhe ag A or do Depto. de Engenhe, ; i Engº Civil - CREA 5070172549 Araci ogro Fabi a º Civil - CREA 5070172279 ese So spt genes sr or se bofaticado JAMOLDAASETU AMTRODETUNCOTAIO IC Arts sa Mag oTeandasas. ANE JA ves 00-88 14 srta Da Sig mo o ADD I mento sm: dei mp cais ias pinssçã — Simas. nda = ae daa - ESEENPNOR UIT ER STS 2 37 A NRO vendaçutação: sd plugar, à Lia ci e SA NI di dra Et craia sas j à MOMO OO End neo ante gu penis 77 MERRAÓDIES adaga ionderaa aan ançuegas ; Er amet REP das apra apita 1 o E CR] FAS aItóg E Ea Musgo ERES tao us a dE or PER cen] hE bt, CON AdR) = H à mpitinanays | | | É “São BO DOS Cursa pas Sa BEL. PERO e Pei Er E dr dt a is E Erro mt O Rua E ALRATIMAS sJcunÁ Nor ar amd s ERA Os mena E Jeje 208 wo 1% ates so no RAS SSL ot! 25 Ap E A pn a ioga 5 pro E» k e] E NO enigd EP de nb O isgis PRE vein trote esnasor 3) pgto apr to pt DE Bis em sa o loa pp EU tamem SE Ba Epa er amem SER os AS MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Nº 960/2021 PROPRIETÁRIO: IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL INTERNACIONAL EM AGUAL CPF/CNPJ: 07.208.255/0001-93 AUTOR DO PROJETO: ENG. JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA | CREA (CAU) nº: 0601033145/ ART (RRT) PROJETO: 28027230210885581 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG. JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA CREA (CAU) nº: 0601033145/ ART (RRT) OBRA: 2802723021088558| CONSTRUTORA OU RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA: IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL INTERNACIONAL EM AGUAI - CPF/CNPJ: 07.208.255/0001-93 Tendo em vista o constante no processo nº 9901/2021 fica concedida a licença para execução do projeto aprovado em 16/12/2021 a obra denominada de CONSTRUÇÃO COMERCIAL, a ser executada no endereço: RUA MAURICIO MONTEIRO DA SILVA, LT.34, QD.02, Nº 191, no Bairro: JARDIM AURORA, SAO JOAO DA BOA VISTA-SP Dados da obra: Áreas principais Comercial salas e lojas 136,5 Tipo de Obra o o RR Ap Área Liberada Área total da obra: 136,50 m? Especificação: Observações: Para a emissão do habite-se é obrigatório a construção de passeio público, que em terrenos de esquinas deverão ter rampa de acesso para deficientes (Lei 2536/09). Todo projeto COMERCIAL, quando requerido o Habite-se, deverá ser anexado cópia do Alvará de Vistoria do Corpo de bombeiros (AVCB). É terminantemente proibida a execução de rampas de acesso para veículos e rampas de acessibilidade na rua ou na calçada. A massa não pode ser feita diretamente na via pública, conforme Lei nº 1899/06. Para construções comerciais, de prestação de serviços e residenciais — Lei 1477/04 — Serão obrigatórias rampas para deficientes físicos conforme a Lei Municipal nº 071, de 23 de outubro de 1997, NBR 9050/20 e Plano Municipal de Acessibilidade — Lei 3462/13. Obs.: A licença é válida por 1 (um) ano a contar da data de sua expedição, conforme — art.19 — Lei 1477/04. SAO JOAO DA BOA VISTÁ > SP, em 16 de Dezembro de 2021 72000 N Erg Pari Attias Júnior Diretor do Departamento de Engenharia RGE GA TERES 1 TED Ea Es = soe E Ec PR pare Pcs ESEAES ES a ER DL GONTIAT by Lesaçereda = Ê ANRO (MULAN TIA IRERESILLIO Mot Seis BISA AV REAGE TSC AMO VOA E AVN = RIDA Dana A AA di Tess 1 agr oo Casar mt pci E! e) Ls re isso dl TEST ira lo ct 1 RR e - Ai p: Pi ee a e o AVES ana E dis br tati MOMENT JAM RUS sporatizo o “Dali, ROM MrOAGi un? Ai um As RA SCURAÇà TM, SÊ mio E =y nm E “ii e ni ri lg mes a n | a DO coRRAL DO ossos dy Es on n o o isa Gb Sd ot dr ae ma oba sm sa sçã À E MH SORO vornzegant [e : como ass puts ilha q ts sous aum à ape e es, semesraspenn É APNCSL “Hg E cumeglauo qagiatô sir ERES co ai dg Er dg apa fig MNRTU RN Taio ea e a rsss arc re dh a le a i E h ErvtiadF ad agem bo ser eo js ud sa tro spt fa scátos ques MM ' disoê ab uç bd m mo o A A IG ORAR Sia ' Interessado Processo: IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL INTERNACIONAL 07.208.255/0001-93 Endereço: RUA SALDANHA MARINHO, 315, CENTRO, 13870229 Telefone: (19) 99178-4662 TONINHO.TAVARESQYAHOO.COM.BR 02/08/2021 Tipo: 7 Assunto: PLANTAS COMERCIAIS/INDUSTRIAIS CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA TEMPLO RELIGIOSO CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - RUA MAURÍCIO MONTEIRO DA SILVA, LT 34 QD 2, JARDIM AURORA Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA TRAMITANDO x ER er Usuário 02/08/2021 ENGENHARIA CADASTRO MARIA CLARA PIOLTINE FERREIRA 4º IM RR: Maus NM, do S do Eus SI | NR E peisáçõs jo n Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2021 Tipo: 7 Nº: 9901 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. si impliss - REL, processo V.001 Impresso em: 02/08/2021 às 10:39:58 Página 1 de 1 pesiia, p ATE Aga: e icrano . [] o dr ai de . one o E Niscásgoso rs n: ..* EE IM à 1 n L F ls ] E LO E = sigo una E ES us Prefeito Municipal ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NESTA. INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE “Nome ou Razão Social Igreja de Cristo Pentecostal Internacional Pessoa Física - RG CNPJ 07.208.255/0001 -93 ei Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. | NE Endereço R. Maurício Monteiro da Silva, Lt. 34, Qd. 02, Jd. Aurora, Zoneamento ZR1-1 Endereço para correspondência Prop. - R. Professor Nicanor Martins Lino nº 54, Jd. Center City, Aguai E-mail - toninho.tavares(Oyahoo.com br Engº - R. Saldanha Marinho nº 315, Centro, São João da Boa Vista a -elefone para contato 99178.4662 Objeto Requer aprovação de projeto para construção de templo religioso, Licença de obra Número e Alinhamento. Objetivo da solicitação Aprovação de projeto Outros dados que julgar necessário São da Boa Vista, 25 de Junho de 2.021 2 l Ea Mt fat; estos HESSE Ea ts + e tutor O DS sort VFCIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO José Antonio Mourão OFICIAL DESIGNADO t LIVRO 2 . REGISTRO GERAL LOTE No “sa - QUADRA "oz" - JARDIM AURORA São João da Eoa Vista - sp Cadastro Municipal no 0050.0002.0034.0001 EXOS DE S fslau Asturiano O, Filho - Oficial SÃO JOÃO DA BOA VISTA, IMOVEL: Um TERRENO q identificado pelo LOTE 34 (TRINTA E QUATRO) da QUADRA “oz” (DOIS), da planta do loteamento do tipo RESIDENCIAL E COMERCIAL, denominado 2JARDIM AURORA” , em zona urbana desta cidade «e comarca de São João da Boa Vista, com a área total de 200,00 mz (duzentos metros quadrados) e de forma retangular, mede 8,00 m (oito metros) de frente para a RUA 03 LIRES); mede 25,00 m (vinte e cinco metros) do tado direito de quem da Rua olha para o imóvel, confrontando com o Lote 33 (trinta e três); mede 23,00 m (vinte «e cinco metros) do lado esquerdo, confrontando com q Lote 35 (trinta e cinco), e mede 8,00 m (oito metros) no fundo, confrontando com o Lote 08 (oito). CR a a ms em rr E, FROPRIETARIOs LOTEAMENTO JARDIM SPE » Sociedade Empresarial, com sede nesta cidade na Rua Prudenciana pm, de Azevedo no 125, Sala 04, inscrita no CNI zm sob no. 21.542. 532/0001-20, com seus atos constitutivos devidamente registrado na JUCESF, sob o NIRE SÍZ2892062-S, em sessão de 09/12/2004, nes N representada, por Edson Todero, brasileiro, casado, RG no 18. SsP/SP e CPF no 079.476. 698-64, residente e domiciliado nesta e Luiz Francisco Amaral Junqueira da Costa, brasileiro comerciante, RG ng, P.378,.976-2-g8p/Sp e CFF no 068, residente nesta cidade, nos termos da cláusula ta do Constituição. E q ss q q 0 re e a TITULO AQUISITIVO: Matricula ng, do livro 2-Reg. Ge al, de 02 julho de 2014, Matricula aber s termos do Item 45 Seção II, Cap. XX« das NSECGI. v (Jair Aparecido Filho). q Oficial, j (Ladislau Asturiano Filho).vpã. Pr «— 08/04/2018. ; H-69.001. - São Joxo da Boa Vista, 08 de jummo de 2015. ; Consta das Regras e Posturas para Utilização e Construção do « Loteamento Jardim Aurora, as seguintes restrições: Artigo lo - O loteamento será destinado à construção de um conjunto residencial habitacional de interesse social, RESIDENCIAL E COMERCIAL com RESTRIÇÕES, ou sejas FICA PROIBIDA a instalação de estabelecimentos tipos bares que comercializam bebidas alcoólicas para consumo no local, prestadoras de serviços que produzam sons excessivos ou poluentes de qualquer natureza, não sendo permitido também qualquer e, uso industrial. Artigo 20 - As características minimas para a utilização, construção «e edificação da presente unidade, quota ou parte ideal adquirida * pelots) comprador (ta) (es) deverão obrigatoriamente ser analisadas criteriosamente pela Assessoria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento e o Departamento de Engenharia da Frefeitura de São João, da Eoa Vista-S”, onde deverão ser ESTR IS e com do lotes localizados nas quadras: Quadra 01, Lotes 01 ao 21; Quadra 02, Lotes 01 ao 42; Quadra 03, Lotes 01 ao 03, es 42 40 45; Quadra 04, Lotes 01 ao 26; Quadra 05, Lotes 01 ao 03, 18 ao 22 e, 37 ao 3?s Quadra 06, Lotes 01 ao 03, 21 ao 25, e, 44 ao 46; Quadra O » Lotes 01 ao 03, 22 ao 25 e 45 ao 47; Quadra 08, Lotes 01 e 02; Quadra 09, Lotes 01, 09 ao 12; Quadra 10, Lotes 01 e 13; Quadra 11, Lotes 01 e OZ, 21 ao 30, 41 e 42; Quadra 12, Lotes 01 ao St; Quadra 13, Lotes OL ao 32; Quadra 14, Lotes OL, 02, 16, 17, 31 e 32; Quadra 13, Lotes 01, OZ, 16, 172, 31 e 32; Quadra 16, Lotes 01, 02, 16, 17, 31 e 32; Quadra 17, Lotes Ol, OZ, 16, 17, 31 e UZ; Quadra 18, Lotes O1 ao 32; Quadra 19, Lotes 01 ao 29; Quadra 20, Lotes 01 e 02; Quadra 21, Lotes 01 ao 27; Quadra Z2, Lotes 01 ao 514 Quadra 23, Lotes 01 ao 04 e 11 ao 27; Quadra 24, Lotes 01 ao 20; Quadra 25, Lotes 01 ao 17; Quadra 26, Lotes O1 e 0977; Quadra 27, aqqInnma A a < Md o dy) ma “023. 8: 270001-282000- 0621 DONO ATE TATO LIVRO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVZIS E ANEXOS DE S. J. B. VISTA Lotes O1 ao 03; Quadra 28, Lotes Ol e 24; Quadra 29, Lotes OL e JO; Quadra 33, Lotes 14 ao 16; Quadra 34, Lotes :.6 e 17; Quadra 35, Lotes 10 ao 124 Quadra 36, Lotes Z1 e 22; Nas quadras mencionadas no Artigo 29, SOMENTE SERA PERMITIDO ' AS EDIFICAÇUES COMERCIAIS, se com instalações destinadas às seguintes atividadess Escolas« Supermercados, Depósitos de Gás, Fostos de Combustíveis, Padarias e Confeitarias, Bares desde que não vendam bebidas por dose e no balcãos Farmácias, Drogarias, Clinicas Odontológicas e Médicas (para o ser humano), Cabeleireiro, Manicures, Sorveterias, Loja do ramo de materiais de construção y borracharias - informáticas calgçadossy confecções, boutiques, fotós, brinquedos e similaresy agências de correio / bancárias / viagens, acádemias de ginásticas e igrejasa E ainda nas quadras mencionadas no Áártigo Zo, NÃO SERA PERMITIDO EM | HIPOTESE ALGUMA, as edificações comerciais com instalações destinadas às seguintes atividades:— Bares que vendam bebidas por dose e nm balcão, lanchonetes, carrinhos de Lanches e Similares, clínica médic veterinárias industrias de qualquer naturezas lavador de autosg lavador de qualquer produto e natureza, depósito de coreais marmorarias e quaisquer outras atividades ruíidosas e poluidoras mesmo que não estipuladas até então. Artigo 49:. Todos os lotes terão obrigatoriamente recuos frontais de 2,00 m (dois metros) para os lotes estritamente residenciais, e de 4,00 m (quatro metros) para os lotes comerciais. O Recuo lateral mínimo obrigatório € de 1,80 m Cum metro e cinquenta centímetros) go Lado mais baixos podendo sobrepor até 30% (trinta por cento) para uso de garagens. Artigo So: No de englobamento de lotes que resultem em áreas iguais ou superior à 1.000 m2 (um mil metros quadrados) será permitido construção de habi q multifamiliares e altura de 12,00 m (doze metros) respeit ocupação conforme Artigo Zg. Fica determinado ainda que os 1 se Jlocalizarem em plano inferior, aos fundos de outros obrigatoriamente instituir servidão de passagem das redes d de águas pluviais, para atingir a rede principal. Os propr etários ) lotes deverão obedecer obrigatoriamente todas as Regras e Posturas / loteamento, sendo que as demais restritões constam dos do umen tos )) mencionados" e do Contrato Fadrão, que ficar fazendo parte) integr do progesso de loteamento arquivado nesta Serventia. O Esgrevente, (Jair Aparecido Filho).vpi Protocolo 217.728. 08/05/2015. I; Ao Oficial...: R$ 34,73 Certífico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da Ao Estado....: R$ 9,87 MATRÍCULA Nº 69001 a que sarefere aos atos protocolados até o dia Ao IPESP.....: R$ 6,76 imediatamente anterior, extraia nos têrmos do art.19, $1.º da Lei Ao Reg. Civil: R$ 1,83 n.º6.015, de 31/12/1973, NADA MAIS CONSTANDO COM RELAÇÃO Ao Trib.Just.: R$ 2,38 AO IMÓVEL DA MATRÍCULA CERTIFICADA, inclusive citações em Ao Município.: R$ 1,04 ações reais ou pessoais reipersecutórias. -A PRESENTE CERTIDÃO Ao Min.Púb...: R$ 1,67 TEM VALIDADE DE TRINTA (30) DIAS PARA EFEITOS Total...cccset R$ 58,28 EXCLUSIVAMENTE NOTARIAIS (Proc. 000.02.004824-6 da CGJSP) CUSTAS DEVIDAS AO ESTADO , São João da Boa io. de julho de 2021. 15:51:52 ) E IPESP PAGAS POR VERBA. <> Q Priscila Farnétane Asturiano Oliveira Escrevente Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QrCode l impresso ou acesse O endereço : eletrônico: ; https://selodigital.tjsp.jus.br 2 , Selo digital: Pedido de ci são nº: 62998 pic ncia 5 1202383C3000000011357321H CANON E A 1 agua: 0002/0002 Resolução nº 1.025/2009 - Anexo |- Modelo A Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 280272302 1 088558 1 1. Responsável Técnico | JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA ; iulo Profissional Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor, Empresa Contratada Engenheiro de Segurança do Trabalho RNP 2602078743 Registo 0601033145-SP Registro 2. Dados do Contrato eee Contratante: Igreja de Cristo Pentecstal Internacional Endereço Rua PROFESSOR NICANOR MARTINS LINO CPFICNPJ 07.208.255/0001-93 Nº 64 Complemento: Bairo: JARDIM CENTER CITY Cidade Aguaí ur sp CEP 13863-080 Contrato Celebrado em 25/06/2021 Vinculada à Art nº, Valor R$ 300,00 Tipo de Contratante: Pessoa Jurídica de Direito Privado Ação Institucional: 3, Dados da Obra Serviço Endereço Rua MAURICIO MONTEIRO DA SILVA Complemento: Lt. 34 - Qd, 02 Cidade: São João da Boa Vista Bairro: JARDIM AURORA UF sp Data de Início: 26/06/2024 Previsão de Término: 27/06/2022 oordenadas Geográficas Finalidade: Código CPFICNPJ 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade Direção de Obra 1 Fiscalização Edificação de Alvenaria 136,50000 metro quadrado Elaboração 2 Projeto Edificação de Alvenaria 136,50000 metro quadrado Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder à baixa desta ART ——— 5. Observações Refere-se o construção de prédio para templo Neligioso.rojeto, Vireção de obra e Hiscalização. Acessibilidade: Declaro atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 9. Informações “À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados constantes no rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número. 7. Entidade de Classe ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as Informações acima - À autenticidade deste documento pode ser verificada no site Wwww.creasp org.br ou www.confea.org.br - A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratunte com o objetivo de documentar o vínculo contratual. WWW .Creasp.o'g.br Tel; 0800 017 18 11 E-mail: acesse 1 link Fale Conosco do site acima CREA-SE Igreja de Cristo Pentecstal Internacional - CPF/CNPJ: 07.208.255/0001-93 Valor ART RS 88,78 Registrada em: 26/07/2021 Valor Pago RS 88,78 Nosso Numero: 28027230210885581 Versão do sistema Impresso em: 27/07/2021 13:37:06 Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº (9, d Nº ag son 1 AE, A a Oulosi al See ça GAS GAÇES de uso KR XCC,. AA DÍSORO “Nasare : a PROTOCOLCA Aço Dol 7 É g ? é Fá, DA Aa) Pá CAs = LATO AD) Eira na ao os lojar | 4 PR SER ENE EDS NM, aver RS ça CATA 8470697588 373/80. | / E EEE; BESEE OBRA PROP. LOCAL ESCALAS 1:100 - 1:200 IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL INTERNACIONAL R, MAURICIO MONTEIRO DA SILVA - LT. 34 - QD. 02 - JD. AURORA - ZONEAMENTO ZRI-1 SÃO JOÃO DA BOA VISTA -S. P. !- DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA P. M. DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. 2- A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E CÓDIGO DE OBRAS VIGENTES É DO AUTOR DO PROJETO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PROPRIETÁRIO ($) DO IMÓVEL. 3- É DE RESPONSABILIDADE DO(S) PROPRIETÁRIO(S) E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA ÁREAS TERRENO CONSTRUÇÃO E RS? CA. oR, 200.00 m2 136.50 m2 68.25 % 0.6825 10% = 20.00 m2 ENGº CIVIL E AGRIMENSOR CREA 060.103.314-5 RPA di Los LA Eu IGREJA DE CRISTO Fabcoa L INTERNACIONAL RR LE é Es det e 4. É fear , E! E i ars TAMOS CT TOS b a! Sgt a ; ço pg agree propria EraA avemo = E$+=18] : Rc JATEODE TUAS OTAAD AA Altair . AVE pigs DEMACE adeEL O oAguATIMOS e of Sa 20250 ed | Em GGNOS = og 47 | Ea e E sera =» " N p Da a E É x o is sito, SÃO copie 11 E moça “MEMORIAL DESCRITIVO. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA B. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1. HIDRÁULICAS 1 ELÉTRICAS PINTURA OBSERVAÇÕES Igreja de Cristo Pentecostal Internacional R. Maurício Monteiro da Silva, Lt. 34, Qd. 02, Id. Aurora, Zoneamento ZR1-1 Medidas 8,00 x 25,00 Área 200,00 m2 136,50 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com *4 tijolo O pé direito em toda a construção será de 4,00m e 2,80 m Até o teto e 2,00m Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de forro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Está violado AREA usares trisis nestas iipadicenissias São João da Vista, 25 de Junho de 2.021 Igreja de Cristo Pentecostal Internacional Aus Z = o E ad A = E g ] semeia Its unir sedes a Usa me ar Se bo RE ME sh oi nen ER las Re E EE mars + 008] teto a | pi id PR an MRE RS SS q E mees apra aaa RR Lo nO er an tita im Merrtira x Eu a m E nd o h ais = E * Ampepl sui E Ea, ta io ep a ] Rr E EE , E ' E : À o . Eua e nr, "io de Als qu rui picar REA E or pm É io Ra A Cn dt E , É — sã op iriam ae era et E ph cado Ne a E ER = a mta = ol O do 15 and ae ct EO, na de E EE r | E a = ] ] E E 4 = E p ] ' T l a AD Pam ho) o E Ear o | ' non ] E = mi = E 21] Pt a EE Í Peça 7 nã Ê E : 1 BA ' É Ê no = Fa o ! = Ca "dos y idoviriaeso “EM goma: es ' Eus a Sig LO) Rs ras Ex Do Ver oeste ve ictam od onde via w n ú nã E ão . cf raSoA Cr atuado. eds posa | PRSRE ui O Psttrenoa ESA TOR E BURRA . ongdada O ESTES nt ha PASO, me Ra A vá a TOA jose mm ip i o, E Ê E ) RE | q PROP. Ang Clara da Silva Martuccl e Outras LOCATÁRIO o LOCAL R. Marício Monteiro da Silvs, Lt 34, Qd 02, Jd. Aurora o ZONA Residencial Industrial Comercial Rural (x)Zoneamento ZR1-1 04 NATUREZA DA CONSTRUÇÃO Novo Ampliação Reforma Regularização Adaptação Substituição 05 S - Doterreno — 200,00m2 Construção — 136,50 m2 06 FINALIDADE DO ESTABELECIMENTO Comercial Templo Religioso - CNAE 9491-0/00 Escrit, Financeira Escolar Social Hospitalar q ENQUADRAMENTO QUANTO AO CÓDIGO DA FAZENDA —-CNAE 9491-000 os RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS — CNAE 9491-0/00 [15] DESCRIÇÃO SUSCINTA DE PROCESSO DE SERVIÇO - CNAE 92491-0/00 10 QUANTIDADE DE EMPREGADOS Masculinos maiores oo Femininos maiores [o] Masculinos menores Do Femininos menores [0,6] n HORÁRIOS, TURNOS DE TRABALHO E Nº TOTAL DE FUNCIONÁRIOS POR TURNO pi Das 8:00 horas as 20:00 horas 32 funcionário 2 SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS Despensa Prateleiras e balcões Geladeira Depósito (Minexistente Clara fria 3 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO De acordo com o projeto 14 RELAÇÃO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS Inexistente 15 RELAÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEM ACONDICIONAMENTO, COLETA E DESTINO Coleta pública 16 SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO A) Balcão frigorífico Geladeira Câmera Fria (Silnexistente AN Y SISTEMA DE EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS Pa Plásticos Geladeira Prateleiras e balcões Vitrine (CoInexistente - Balcão frigorífico No Salão 18 | MAQUINÁRIO UTILIZADO Fomo combustível Fomo elétrico Foro a gás Fogão a gás com coifa Masseira (Mnexistente [or Prensa 'crmpressor 19 IDEM ITEM Nº 14 DO MEM. IND. — INDICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS E DOS LUBRIFICANTES - Inexistente Eu DESCRIÇÃO DOS PRÉDIOS VIZINHOS E SUA UTILIZAÇÃO (detalhar em croqui num raio de 50,00 m) em anexo. Obs: Prédios residenciais e Comerciais São João da Boa Vista, 25 de Junho de 2.021 Igreja de Cristo Pentecostal Internacional CNPJ nº - 07.208.255/0001-93 José Expedito Lucas Silva Engº Civil e Agrimensor — CREA 060.103.314-5 o . ro a ER RA) ho 2a assente Exsurrsal, Eoodio mio Pernê aid ANE É mELPi Boris 1585 n6 Me 2d sutinas rn Dela nsti aa TER as Elrliague-sa: Eid pen aa ea ui asa Ta EE E date ça O pago por «1 SxdsÁ o . o us o Sr e Ê PR verigdo na aa vc! PR ua nã E Ip . o o 14 o a EEE get TB tom mesas pr iris o E name so or a tgme T ele Ay Si um Snes E éra sata, quintos o Free ri ARA RE Ap RR DO gaga o AT = E zntçintto fas Ra nar EE ed é 415] : Sad er ds] safe] E Veias ER q Taegiao aqi ra cha EE NES EI es st E =, e == step) à Mi ERR “a Ê “ofmenmanes WAL sASTIRIS q a Enero . migas e so a carai dpi Po, LF [Ea cl a LS umtacoss oque en “ds En “gm E Ea da É E sds À esbareas o A er) Ea a RR Nets renda AN ADEUS AE be oa a R E . PATO] iertaa ma se ars E do 5 a e 1 pt EaAriA aetaeçõd STE “og q E p pib qeu o a aê PER areia, di facauiare Es fo E ER Er x gi) ie E gem PEV add, E poa? tg fue: vio Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO Inscrição Municipal 50.002.0034.001 Ano 2022 FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Inscrição Código Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matrícula Cód. Imóvel 69.001 VIRTUAL 43505 [E ————— Proprietários — nn WWWwWw>>w>>w>—>—>—w———— Nome CPF Tipo Telefone Celular E-mail EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 21.542.532/0001-20 PROPRIETÁRIO 0038610236 giseleQqueirozcons LOTEAMENTO JARDIM AUROR ultoria.com.br Endereço do Imóvel [eee RUA MAURICIO MONTEIRO DA SILVA, 191, , JARDIM AURORA, LT.34 QD.02, 13877022 Localização Geográfica Endereço de Corrêspondência RUA PRUDENCIANA DE AZEVEDO, 187, , CENTRO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13870218 Cálculo Imóvel Seg. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 8 [o] Sim MAURICIO MONTEIRO DA SILVA Cat. Construção 1: Cat. Construção 2: Total Edificado Área Terreno : 200,00 Área Construção: 0,00 Área Construção: 0,00 Área Construção: 0,00 Área Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Características: TERRENO - Data: 01/01/0001 Data: Depreciação V. 0,00 % VAZIO Real: Alíquota: 431 Nº Matrícula: 69.001 VIRTUAL Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO Tipo Localização: MEIO DE QUADRA |CIP: SIM |Tipo Construção: TERRENO | Fração Ideal: 100,00000000 |Lixo: SIM | Alvará de Conservação NÃO | Kilos Lixo Mês: 0,00 | Complementar: LT.34 QD.02 | Resultado V. M2 Terreno: 121,22 V. Mercado Terreno 52.848,00 V. Venal Terreno: 24.244,00 V. Imposto 0,00 Construção: V. M2 Construção 1: NaN V. Mercado 0,00 V. Venal 0,00 V. Imposto 1.044,92 Construção 1: Construção 1: Terreno V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0,00 V. Venal 0,00 Alvará 0.00 Construção 2: Construção 2: Conservação: V, M2 Terreno 264,24 V. Depreciação 0,00 V. Venal Imóvel: 24.244,00 V. Taxa CIP: 149,28 Mercado: V. M2 Mercado ; 0,00 V. Mercado Imóvel: 52.848,00 Desconto: 0,00 V. Total Lançado: 1194,2 V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 10 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁRIO Nr. Sequência o V. Imposto 1194,2 Impressão: Imóvel: Fesoa aRos 2) CS Simpliss - REL 13 0026 V.001 Impresso em: 04/08/2021 às 12:56:31 Página 1 de POSAR A AN NR E o MRARIDUSagAMOSAC o Veapstauro cega CNHÃNIRON ORTHADA? DO 80515 be o JavONIGO JARTIASÃO &s 133 mad pao ing et e em mo me anamtam einac pda ut mio ra ms atenas mi — apar Oo: Do TR CD mo mes dan rms EN ça vo za Deer gre: sta n-Es dade e mma mei ana ii gr iaigpimos cntimmeniaas me ima sim a raio cama Lo . Esso gerar elepos «1 54 celeremenes ah: cê sobguiinnodaed 7 BOM ordena? mos onte ind] ; ; codigars uast [e] am sroenreeT Dad! q =s « Espa aqeiitiduia er | a TRE op FaGinD= e ger BLA q E] p Eae erga feira ra j a atras Beast ar tágua havendo) = sb. É abit EMP CO gps ” alirsepar A À PSP SE PE e E O sã es em . * faut S É e os PULUMEULEISAR = vaRqaie Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL Código 43505 Inscrição 50.002.0034.001 Proprietário: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOTEAMENTO JARDIM AUROR 11/07/2016 / LANÇAMENTO A PARTIR DE 2017 CONF. APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PROC. Nº 0741/15 E DECRETO Nº 5.150, DE 06/05/15 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOTEAMENTO JARDIM AURORA - SPE LTDA ÁREA DO TERRENOS= 200,00 M2 LT.34 QD-02 OBS: O LOTEAMENTO PERTENCERÁ À ZR1-1 - CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO P/ COMÉRCIO EM LOCAIS ESPECÍFICOS. 17/11/2020 / CERTIDÃO DE USO DO SOLO PROCESSO Nº 12083/20. 04/08/2021 / PLANTA PROCESSO Nº 9901/21. APROVAÇÃO DE PROJETO (TEMPLO RELIGIOSO) IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL INTERNACIONAL ÁREAS: TERRENO= 200,00 M? CONSTRUÇÃO: 136,50 M? EXPEDIDO Nº 191 PELA MAURICIO MONTEIRO DA SILVA Fis io AGO LAN TT —>—>—>—————————— — Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 04/08/2021 às 01:01:30 Página 1 de 1 La) EE I = x | [] ] = araivaç Ag a, OR ab ci quintas? ASTROS SO ata E CHRALHAOM ORTEADAI INTACTA | e ma É mam , a pa ai re Ê N E a E = o o po: 4 SE DpDÊO z ERC DR RENO ge quilo Ana FORUM vigia OmaMAsTOS crisgomom ima omátenaors vramtorr RR ÇE ersavoras voo xe SEMA SUA Orsa “o OTRAS O TUBMIO Ma ad ja. ESA TARDE atado A 2 EOTHULIADO:= 1-PPX Á ANTOMITAAS — EM 09,009 desuso GA IRMA ROT SALA MICRAL 7 CU ARSTOS Ç Lo va SraraMoS 1a OAASIMOTUA MOS. Joe ae sasaru! SE ia HO ATUA Rosso dianes ERIC! ) E ate ae ezamrer TE E soesger sossanomnuce Or OGU E ciraao » [E , rECRSTÃES O a oie oroiado olgavona ES TOO RA ES US ATUAIS ndo É DBO, EA Eine cao Jaca niamama JaTaCSgTVSa Qro 23 ALIRM! FE e Mo 2 [ = ap É = Pe NR E a sas Ne de 0 sOvESAST ps sa TO RR age SMAqUBTAMOS La= Re = do E ACORSTUOM OvurUAM fo TEr A pOMaSAS VASTOA O 87! LO RETS. — PREFEITURA MUNICIPAL São João da Boa Vista Estado de São Paulo Proc. 12083/2020-7 - Folha 01 de 02 djo. M apro CERTIDÃO Engº Ruberval Fracari Dirctor do Depto de Engenharia =C=E=R=T=[=F=[=C=As, a requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob nº 12083/2020, em nome de RODRIGO ROBERTO MOREIRA, que conforme informações exaradas às fls. 10 e 11 do processo supracitado, esta municipalidade não se opõe quanto a instalação de Templo Religioso, no imóvel localizado na Rua Maurício Monteiro da Silva, Lt. 34, Qd. 02, s/n, Jd. Aurora, cadastrado sob nº 50.002.0034.001, desde que sejam respeitados os apontamentos infracitados c as normas legais em vigor federais, estaduais c municipais pertinentes, em especial as da CETESB, Meio Ambiente, Código de Edificações do Município (Lei nº 1.477/04 e suas alterações), Código Sanitário Estadual (Decreto nº 12.342/78 e Lei nº 10.083/98 e suas alterações), Política de Desenvolvimento Urbano c o Plano Diretor Estratégico (Lei nº 4.516/19, seus anexos c alterações), normas da Vigilância Sanitária, normas do Corpo de Bombeiros, Lei nº 3.462/13 e suas alterações (Plano Muncipal de Acessibilidade), NBR 9050/2020, Decreto Federal nº 5.296/2004, Lei Federal nº 3.146/2015 (Acessibilidade a <dificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), Lei Estadual nº 12.526/2007 (normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais), normas técnicas e ambientais vigentes, e demais legislações c normas pertinentes ao tema e não cause danos ao meio ambiente, principalmente poluição sonora, nem prejuízo de qualquer espécie a pessoas. é propriedades, === einer see O imóvel está inserido em ZR1-1 (Conjunto Habitacionais de Interesse Social com Autorização para Comércio em locais específicos), sendo a Taxa de Ocupação máximo de 80% da área do Lote e o Coeficiente de Aproveitamento Básico é 1,0, sendo o mínimo de 0,20 c o máximo de 1,0 (Quadro 03), sendo permitido construir até 12 metros de altura. Também é necessário prever Taxa de Permeabilidade, com 10% de área permeável. Conforme Regras e Posturas do Loteamento Jardim Aurora, é permitida a atividade de Igreja e o lote objeto de análise deste processo pode ter uso residencial, comercial e prestação de serviços, sendo o recuo frontal obrigatório de 4,00m e recuo lateral obrigatório de 1,50m para o lado mais baixo do lote, podendo sobrepor apenas 30% de garagens. = idas ot — th temo AGIA sei j Ro RR Le ANE A UE pars — e eo É NE e o DE a iii asd ES 2 O a qu a É co a “= gregooiy db Fico Di afiiei sebo asdpemdini andinos ap, ASIBMOM O usrist. É UFO dh O sm gbasilinol fas om Jenoigy tos oops sb csfonhdanh e ont amo - a e abmbiluustes, sue abel gatque o gut visto EOÓ SEDO CGL sd bum ameno ti (ÃO ab al avi dt o ler A reteraaçõ ut ap 3 visao «dad deito mea alega esto 08 o dobailyst ad monssoss: spom E bis dagõm meia * ENE cla O qoBiaioNtiDol ab ogfbdl samoldemas isa BRENO 1º sa mi eco ro sensairog Mio Acuipeseiia ceia s ERERÇ “talo SEE “rara du aih iiaao eglbzcr tigela, paira “eae dosiitara aonre muto Maite iscionigineas? cais gente o commit tinta a! on gerida pit asôpsssils amu o CINCGME “e tal ornfadmidl ls x ns nbs aterros = rena santo da de nieioliigraçã): RIGSAN. £%a Teach [of MOOBLNES A em Io aten eai] ÚBACWBOE 120 astaniiigigaaa, Eis ng 2 manera VOO RSA: SH om fis sd feoentiar somem ipa a asgaçes tá vino ssgesiTida, Ef ima erp macro ch o abuso es Anda nei cine É PRE e, qn ci de pm item espa e sbre] ia, Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA Interessado Processo: EDILSON BOAVENTURA BARGAS 10250 050.778.378-64 2021 Endereço: RUA DOUTOR ARI FIALHO, 14, JARDIM PRIMEIRO DE MAIO, 13872046 09/08/2021 Telefone: 19991784662 Tipo: 7 Assunto: ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO LEI 4512/19 - REGULARIZAÇÃO ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO- REGULARIZAÇÃO CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - RUA ANTONI FARIA MARIN, 22- LOTE 10 QUADRA G, PQ UNIVERSITÁRIO Data Departamento Setor Usuário 09/08/2021 ENGENHARIA CADASTRO FLAVIA DE OLIVEIRA PENHA FONSECA Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2021 Tipo: 7 Nº: 10250 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. O RE e [TTTTTTTOoOooo. Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 09/08/2021 às 09:54:18 Página 1 de 1 x 2ADRAS ANUTASVAOS OB nro ERRAR) casar! nj o ad dupla a po a | | BRT (OTAN OS Tue | ISBABLAREE idfutuii T AL d tr DEQAA JJSSst = NSIÃS IS CADAVEISE LITRO EO ASIA dao nl — mod NJ: y DEZASINALOSE 0/ Dave” TELA, SO LEY a J po ASUS DT 3 ds" [Es LE ras CP b ST DO SARRO) STO E api pe Ledo gd o tina BAAPT aisaar eo ma o cad .- De e E a Ed tada = esa mil TO lesmsplafmc apra a ço temem e io e - —— = agito esurenay divanço atom ELOA E o: nat 2 Lap ge ondas miriam, ressdmces d serias MS uma Dito dé crmolni GIRO OA ISPO =, Sm - mag = ed e E VS (Ernie reino mer furor rem a toque dr SPO e FSOSEONÇO amem comem part E ore ar A e Prefeito Municipal ILMO. SR. PT vam, NESTA. n INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Goa Nome ou Razão Social Edilson Boaventura Bargas Las see Pessoa Física - RG 17.497.144 CPE 050.778.378-64 Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. Endereço R. Antonia de Faria Marin nº 22, Lt. 10, Qd. G, Parque Universitário - Zoneamento ZR2 Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro : E-mail - toninho.tavares() yahoo.com.br Prop. - Prudente de Moraes nº 807, Centro se Telefone para contato 99178.4662 Objeto Requer aprovação de projeto para conservação em conformidade com a Lei nº 4512 de 10 de Julhc de 2.019. Objetivo da solicitação Aprovação de projeto. Outros dados que julgar necessário São João da Boa Vista, 09 de Abril de 2.021 LAMRO CAÇA STE Ta A Mes. I. oa) EA fe o adido a! end rate ai tera nem co ai ES-APERPÇUMO 4 as SGntI Do co stari const . ER rr Dto steril apaa EEN omemeados Elie TUR DO DE a Mie EU ab teen, | purad esns 2Lé ta gruta arrublod 2 atamE anus cure squid Tie sd a = = aunvs COS ºn ssinoM eb otavbinT = qui gaaratreo o afete Sed snsitatsF elas, 08 cab LIZA Pis food go bebia beca mr Dibgsranor eras alfa: ab alga sm o ata pdt asso eb oliguvarça atos aloe ty vita dO ornbgamgenis comadogy ora or baelh sesnd) LSD es Tretas sb GO less? moMTah got os nawns ms OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO José Antonio Mourão OFICIALDESIGNADO | ro) frio menio SENAC Dm | REGISTRO GERAL | ctmtônio po nrormo pe moves = a e ETA (44 Serventuário LIVRO 2 SAO JORO DA BOA VISTA — ESTADO DE SAO PAULO ano...19, À 0. 32.122. (Trinta e nove mil cento e setenta e sete). São João da Eoa Vista,0i de outubro de 1.998. IMOVEL: Um TERRENO identificado por Lote DEZ (10) da quadra "OG", da planta do loteamento residencial e comercial denominado Parque Universitário, em zona urbana desta cidade de São João da Boa Vista, a área de 308,62 m2., (trezentos e oito metros quadrados e sessenta e dois centésimos), com frente para a Rua Sete (07), onde mede 8,00 ms. (oito metros); daí deflete à direita e segue em linha reta com a distância de 25,00 ms, (vinte e cinco metros) confrontando com o lote 11 (onze); daí deflete à direita e segue em linha reta com a distância de 7,140 ms. (sete metros e quarenta centimetros) | confrontando com o lote 9 (nove); daí deflete à direita e segue em linha reta com a distância de £7,65 ms. (vinte e sete metros e sessenta e cinco centimetros) confrontando com a FEOE — Fundação de Ensino Octávio Bastos - (Faculdade de hMedicina- Veterinária); daí deflote à direita e segue em curva com desenvolvimento de 15,40 ms. (quinze metros e quarenta centímetros) confrontando com a Rua Sete (07). Dito imóvel encontra-se cadastrado junto a Frefeitura Municipal local sob Ne 039.0007.0100.001. msm Proprietária: sociedade civil por quotas de responsabilidade limitadas, estabelecida nesta cidade, na Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos S/número, inscrita no COC/ME sob ne. 01.465.364/0001-00, com seu contrato de constituição, datado de 10 de Julho de 1.996, registrado no Serviço do Registro Civil das Fessoas Jurídicas desta Comarca sob n. 19.903, em 18 de setembro de 1.996, q posteriores alterações, sendo a terceira e última de 16/02/1997, registrada sob, n. 21.131, em 18/04/1997, no mesmo Serviço de Registro, representada neste ato, nos termos da cláusulas 4a. do Contrato Social, Por suas sócias gerentes Clélia Salomão Ledesma, brasileira, viúvas professora ITI aposentada, portadora da CIRG n. 4.738.933-89p-— SP e do CIC n. 717.948.328-15, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Prudenciana de Azev: 2497, e Lúcia Maria Menin, brasileira, solteira, maior, balconist » porXadoma da CIRO ne. 197.700.767-3-s9p-gp e CFF sob n. 154.53 domiciliada nesta cidade, na Rua Cél. Ernesto q = Titulo Aquisitivos Registro Ne 164 M-51.916 l, em O2 de janeiro de 1.997, taquisição feit, mbko de 1.996, pelo valór de R$197.160,00, em 4 s9A m2.). À presente matrícula foi aberta nos termos dra 1b", Seção II, Cap. XX, das NSECGI. O Escreveht «(Edelson Geremias Pinto). À Substa do Ofici faria Cristina X. A. Gião). Áv.i” M-39.172. São João da Boa Vista, 01 de outubro de 1.998, Consta do Contrato Padrão para Vendas de Lotes do Loteamento Parque Universitário, microfilmado em Cartório sob na [t11.915, dentre outras, as seguintes con ições:/-A-tz. As constá Ea - “hos lotes Apa 500 ma asi everdo “Yoitas, com um recuo frontal i “de no “2,00 ms, (dois metros)” da testada do lote. 7-A-4: Nos funcio: lotes, precisará ser observado recuo mínimo de 1,580 ms. (um metro e cinquenta centimetros), em casos que seia necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos dos lotes * de terceiros. 7-H-2: Todas as edificações, deverão ter no máximo dois (oz) pavimentos, contados a partir do nivel da rua.ou seja, um pavimento térreo e um pavimento superior, ficando facultado também, a edificação de um pavimento no sub-solo (abaixo do nivel da rua de frente, somente se a topografia do terreno assim qo permitir); a altura da construção, não poderá ultrapassar a dois (02) “pés direito", Rua Antonio Machado, 06 - Centro - São João da Boa Vista/SP - CEP: 13870-226 Fone/Fax: (19) 3623-3855 - e-mail: carnexos(O gmail.com egistro de Imóveis e Anexos da SãaA inãAa da Daa VNiada €D Oficial de R Pça memo 12023-5 - AA 270101 nat ma CARTÓRIO DO. REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS REGISTRO GERAL RE e ca E “ Serventuário LIVRO 2 SAO JOAO DA BOA VISTA — ESTADO DE SAO PAULO axo... 19,98. medidos do nivel da rua de frente. 7-D: O corpo principal de qualquer edificação, deverá ter no mínimo 120,00 m2. (cento e vinte metros quadrados) de área construída, 7-F: Em hipótese alguma poderá haver desdobramento ou fracionamento de lotes, constantes do projeto de loteamento aprovados e registrados & qualquer época, se qualquer das unidades resultantes de tal fracionamento, for inferior a 250,00 m2. (duzentos e cinquenta metros quadrados). 7.M.1i: Serão permitidas construções comerciais, porém se destinadas a! farmácias, drogarias, confeitarias, supermercados, creches, cabeleireiros, manicures, sorveterias, lojas do ramo de: informática, calçados, confecções q boutiques, fotografias, brinquedos s agências de correios/bancárias/viagenss academias de ginástica e atividades similares, clinicas médicas e odontológicas para o ser humano, escolas e similares, comércio de frutas e verduras ou similares, mercearias, açougues, leiterias, rotisserias, floriculturas, vídeo-locadoras e similares, e outros, desde que, inexistam atividades que pertubem agressivamento a tranquilidade dos moradores, Z.M.2: Não serão permitidas, em hipótese alguma, as atividades comerciais, com instalações destinadas ar hospitais, restaurantes, bares, lanchonetes, carrinhos de lanches e similares, empórios, distribuidoras de bebidas, clínicas médicas veterinárias, industrias de qualquer natureza, postos de gasolina, estacionamento de veículos (para revenda de veiculos), lavador de autos, lavador de qualquer produto «o nat » depósitos de cereais, depósitos de gás, depósitos ou armazéns d qualquer naturezas oficinas. de pintura, oficinas mecânicas, serralherias, arpfntariass borracharias e similares, marmorarias 7% decorativas, boates, clubes ou associgçãos templos religiosos, casas de jogos de fualq espetáculos, nem qualquer atividades ru dosas não estipuladas na presente listagem. contrato arquivado nesta Serventia, O (Edelson Geremias Pinto). E B.22 nm Z. São João da Boa Vistas 18 de maio de 1.999. Fela Escritura Pública de Dissolução Farcial da Sociedade Civil denominada "Parque Universitário S.C. Ltda., lavrada em 15 de março de 1.999, no 10, Serviço Notarial local, (livro 491 fis. 275/294), o imóvel desta matrículas ficou pertencendo em sua totalidade aos sócios BOAVENTURA BARGAS3, militar, RG/88P/sP ng 17.497.144 « crEZME no 030,778.370/64, e sua esposa, Sra ISABEL do lars RG/38P/SP no 10.5648,340 e CRISTINA DE PADUA BARGAS,. 5 CPE ZME no 180.,763.678/08, br, parcial de bens, na domiciliados nesta c de R$2.000,00, 6.915/77, residentes e o Osório, no 303, pelo valor nesta do título que foram apresentadas as k pelo INS3, agência local de ng 323699, em 12 de harço de 1999, e pála Secretaria da Receita Federal sob o ng 2.449.744, em OSlde março Valór venal do imóvel: R$2.023,00. O Escifevente idelson Geremias Finto). Av.3/ M-39,177.- São João da Boa Vista,16 de fevereiro de Conforme requerimento datado de 11 d Edilson Boaventura Bargas, que fica microfilmacio nesta Se ne 188524, procede-se a presente 2.011.- assinado por rventia sob ' para constar. que por r. sentença datada de 28 de fevereiro de 1.992, proferida pelo MM. Juiz de direito da 3a vara Judicial local, Dr. Osvaldo Nilton Rossatti, que transitou em julgado, certificado nos autos, foi homologada a separação Sonsensual do casal, EDILSON BOAVENTURA BARGAS, e ISABEL CRISTINA DE PADUA BARGAS, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, ISABEL CRISTINA DE PADUA, nos termos da Certidão de Casamento, datada e fevereiro de 2.011, OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO José Antonio Mourão | ,- e OFICIAL DESIGNADO | o LIVRO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE S.]. B. VISTA MATRÍÇULA FICHA Bel Ladislau Asturiano Filho - Oficial M-39.177.- oz SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 16 de fevereiro de 2.011. maio de 2.009, expedida pelo Cartório local, (livro nº B-94, folhas 103, termo 5.639 (Roberto Ferreira Rodrigues).- egp.- Protde R.4/ M-39.177.- São João da Boa Vista,16 de fevereiro de 2.011.- Transmitentes: Isabel Cristina de Padua, brasileira, do lar, separada judicialmente, RG nº 10.568.340-ssp/sp a CPF ne 180.763.678-08, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua Dr. Ari Fialho, ne 14 E. Jardim 19 de Maio.- ADQUIRENTE: EDILSON BOAVENTURA BARGAS, brasileiro, militar, separado judicialmente, portador da RG ne 17.497.144-SsSp/sp e CPF no 050.778.378-64, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Cristiano Osorio, ne 303.- TÍTULO: Escritura Pública de venda e Compra, lavrada em 09 de agosto de 2.002, das notas do 18 Serviço Notarial local (livro S26, páginas, 275).- VALOR R$ 2.000,00 (dois mil reais).- valor Venal R$ 6.391.21.- parte ideal comum como ele at ad E TOTALIDADE so do mesmo.- O Escrevente At o (Roberto Ferreira E Rodrigues).- egp.-CProtocola na-ssssza =)" Ê O DR crase nade o. fa dO Ea Pe a > Oficial...: Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da ê Estado....: MATRÍCULA Nº 39177 a que serefere aos atos protocolados até o dia 8: IPESP.....: imediatamente anterior, extraída nos térmos do art.19, 81.º da Lei 8 Reg. Civil: R$ n.º6.015, de 31/12/1973, NADA MAIS CONSTANDO Com RELAÇÃO E Trib.Just.: R$ AO IMÓVEL DA MATRÍCULA CERTIFICADA, inclusive citações em És Município.: R$ ações reais ou pessoais reipersecutórias. -A PRESENTE CERTIDÃO 8 Min.Púb...: R$ TEM VALIDADE DE TRINTA (30) DIAS PARA EFEITOS 8 RA R$ EXCLUSIVAMENTE NOTARIAIS (Proc. 000.02.004824-6 da CGJSP) Sé CUSTAS DEVIDAS AO « São João da Boa Vi ta/SP, 29 de julho de 2021. 15:54:15 ESP PAGAS POR VERBA. “O 1), E o] Pris if listêne Asturiano Oliveira y Escrevente À A [e que : Para conferir a procedência deste G e Sigo ea documento efetue a leitura do QrCode Mm , : impresso ou acesse o endereço A eletrônico: < https://selodigital.tjsp.jus.br P E Selo digital: pa 1202383C30000000113577219 ES 1 = — É = Ls E E = = E = Pedido de certidão nt: 62998 Controle: DID | Página: 0003/0003] é 327877 Rua Antonio Machado, 06 - Centro - São João da Boa Vista/SP - CEP: 13870-226 Fone/Fax: (19) 3623-3855 - e-mail: carnexos(O gmail.com 12023-. MI HORRA jh ZOXAV A JelavÓMi 3d ogT2NDas EO JAIUMO (TUAS oãê dei OGAT28 - ATELV AOS AQ QÃOLOÃS TG ADS MOD cd orauatA oiaoinA deoL EMSS Bet SAÍZITO . .. =) Ego Et AE 3d Rugas + 2TVOMI AM Quroieaa « ER OR TARDIA E vidi We o cr noir io O ppa, q LO E dis unlavaver eb di nor senda | | só EBC ASA rea s=iemrei cxdstpeh sb & ereta ob XrL,er Om atua Em mb alice ta ore ira Cine di madame e aa dei oe ee [iris em q mara clima sblveque s9J0.T eb otes E 0. E ada Er E emses NOM metiot cat Bomr d dO mal Lp nr pREBNL GNSalaSbiors =.ape =. Lnmipks cam micenver nó ro v] d=s mm e ca TÉO em doi ct presa a e pm citas ab siteqmdo! ob as siniv mol ab ais etz Ed A oEnágs NNE O uy 0! Euqso coubaS ns pnitalos Lodngt «<> sente estos! dr “49 o GBNden-gir mas Os do SA inss ms 1 e Co coAluiy PSA “2 uu sn «Mogbia sinta. abr aslaçoo = prosnseso | a sotiais PERSAS APUTravADE issaxaa SI TUIATUZTA mundam do Ci mitoes + q voxacrepor Vob. fa Bm Pres ndbsssce «minnalgto cui obas dice st 6 nus sn qmBébio aceso Evalilsbnds 4 ganotbizer cCorBE SR ÃO A a I | | | | " é mohdv eU dplidis esustaçes «DSUTiT —.EGE cm erga Eni= apiiipu WI o» eso sab 550.5 at prmone nb CU du absua pm sigb) CG,090.5 da Alda =. (ENS qrenioão «ORE ou vity leo e teinieao dd * pristas sm o eres sipr sutaiiar sicecaaa O -— TE dRE ê mó quimy a mm fomômi vo ioltaa vos Dina 2) geo troriupo PR Jaolindct aaa, Eos Ur ator e vduitrds & e eviss as wi vedoa” 3 2 » uid = já É E “e. vu é ea q q e a am ma 1 E E I E Rb CSDNEAS ORQCBENSSTS E o Minaadag E Sup dh uch email CO ar qu vcs | a EE DR ESTIME VU ANCBNAM Tê e as s5á e | E a 56 minas; eso Emei po x Es tes . ! 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São João da Boa Vista,01 de outubro de 1.998, REGISTRO GERAL CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS . 39177 MA t+ a IMOVEL: UM TERRENO identificado por Lote DEZ (10) da quadra planta do loteamento residencial e comercial denominado Parque Universitário, em zona urbana desta cidade de São João da Boa Vista, a área de 308,62 m2., (trezentos e oito metros quadrados e sessenta. e dois centésimos), com frente para a Rua Sete (07), onde mede 8,00 ms. (oito metros); daí deflete à direita e segue em linha reta com a distância de 25,00 ms. (vinte e cinco metros) confrontando com o lote 11 (onze); daí deflete à direita e segue em linha reta com a distância de 7,40 ms. (sete metros e quarenta centimetros) | confrontando com o lote 9 (nove); dai deflete à direita e segue em linha reta com a distânciá de 27,65 ms. (vinte e sete metros e sessenta e cinco centímetros) confrontando com a FEDKE — Fundação de Ensino Octávio Bastos -— (Faculdade de Medicina Veterinária); daí deflete à direita e segue em curva com desenvolvimento de 15,40 ms. (quinze metros e quarenta centímetros) confrontando com a Rua Sete (07). Dito imóvel encontra-se cadastrado junto a Prefeitura Municipal local sob Ne 0397.0007.0100.001. mom Proprietária: PARQUE UNIVERSITARIO S.C. LIDA., sociedade civil por quotas de responsabilidade limitada, estabelecida nesta cidade, na Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos s/número, inscrita no COC/MF sob ne 01.445,.364/0001-00, com seu contrato de constituição, datado de 10 de Julho de 1.996, registrado no Serviço do Registro Civil das Fessoas Jurídicas desta Comarca sob na. 19.903, em 18 de setembro de 1.996, e posteriores alterações, sendo a terceira e última de 16/02/1997, registrada sob.n. 21.131, em 18/04/1997, no mesmo Serviço de Registro, representada neste ato, nos termos da cláusulas Sa. do Contrato Social, por suas sócias gerentes Clélia Salonão Ledesma, brasileiras viúvas professora III aposentada, portadora da CIRG n. 4.738.933-S8P- SF» e do CIC n. 717.948.328-15, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Frudenciana de Azeve 249, e Lúcia Maria Menino, brasileiras solteira, maior, balconist a da CIRG n. 19,700.767-3-89P-SP e CFF sob n. 154,53 domiciliada nesta cidade, na Rua Cél. Ernesto == Título Aquisitivo: Registro ne 167 M-31.916 l, em OZ de janeiro de 1,997, (aquisição feit de 1.996, pelo valgr de R$197.160,00, em m2.). À presente matrícula foi aberta nos ter b", Seção II, Cap. XX, das «(Edelson Geremias Finto). aria Cristina X. à. Gião). Av.iZ M-39.172. São João da Hoa Vistas 01 de outubro de 1.998. Consta do Contrato Fadrão para Vendas de Lotes do Loteamento Parque Universitário, microfilmado em Cartório so sia | [t11.915, dentre outras, as seguintes con ições:/-A-lz As constauções - “nos lotes go" 2,00 ns. (doi everão “Feitas, com um recuo “frontal “G", da “de no mivins 2,00 ms. (dois metros) da testada do lote. 7-A-4: Nos fundos, lotes, precisará ser observado recuo mínimo de 1,50 ms. (um metro e cinquenta centimetros), em casos que seja necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos dos lotes - de terceiros. 7-K-2z Todas as edificações, deverão ter no máximo dois (02) pavimentos, contados a partir do nivel da rua. ou seia, um pavimento térreo e um pavimento superior, ficando facultado também, a edificação de um pavimento no sub-solo (abaixo do nivel da rua de frente, somente se a topografia do terreno assim o permitir); a altura da construção, não poderá ultrapassar a dois (02) "pés direito", om tata ma SA, STIgE e81 » ADE PSA GEO AT OGATUZ — ATRAIU AOM 4 AO! DAE E os ly j Ei É ia em ii pie mp, - amos sIlm vogr a Afaratr «SShadá sf Sab TATAR É E gh =sivirum Os LOçnisiV ses sh al ui oãE «Jádee 3 pn me ph ai RR io sb «ºDC esbaup 49 (00) SM sebo) moq ebasETiSUSDA GNSACLT il a SBVOMI supra cobsmimunsh inrovamos e LetSngbtass otnemestol ob atriaia & «sfoiy so8 sb oãol vB ob ababia etasb angulo anos vo «OE “At tovavtnt = ntfooecar 1 dbosbisup aosZom olão = aotasse dt) quam TócUD So US cat O,E sbso abas «(NO) staB auf a SmAG mina mos «focuipora as arab » mos utos atqli no supor o atbosti à sjelrub tab qlasixor né io) eres mos abastaosima (aovtem. dania e adpnivo vam SD, 37 ch e cenbiaiy | s cu) ste adntt a qugsa 2 nrionib A ajaltab det irasvo) 41 Caonionl! nas strass up o auiisa ajgo) as OR,X “sk sta tn ao supor Ss erzanto 4 araireb tab gtevom) Cacio cos prisençrfado | à sestgse rop m miozv) «am US.%S 96 RIDNBI MD EO sp ros mrina eb o ofz=bmo to ALTA 6 des pbnstnastnoa (aonseotiasa our.5 4 cioai HER tab plolrkntastav entacharl ab sbebluaa?) — anfese + 2 mmsard em OS,EL 20 arrmuvicenseab mO3 sVvuD AS il tm Dm Lolind & ui s ret etnê sum] amos obpatematros (adstambinas 476 ATRUL dé scr antup) “Isgisêndr afastar q atnak mbansecbão em-anlatona suis 124 «(XO) * duogas seishtalsgos mem « IDO. VOTO, TOCO ). VEO .» de tesól ob tstsup som Sivis shsbaimo csBBll sDsE Orsa pERaVIMy CS Gnirmoa ar cqhubrto ajesr abtzolsdares nlIPRMEL breath Exton finca no da Medo ou sfisdent qomambnim nota sulis. oi pe pubitoal eb 02 vb óbalnb «obpiutttanos sb ctasindo use mos pe LnO pas DBO ancues! sab (4Vi7 Osiciçõa ob ozivmP on obesjelpem cado om sarb dirt e ORE L ab qunarcs oh BI mm UQN-EL «0 dna s57amol po cas esa this CM ENSONAL aU emallb q anloaust a ohoem ,usiasstis 28 GNR 204 | aevtatçed ab cglung! one DO «NORINDONIL ma q PELSTO um cio ad antatoo! utsstnod ob cmo estnanálio ab somos don pola eles eg ney contialtsavd qomosbsl! VENCLES GIXSKLO amtnammp tplade ami tos ectndona ga-rev meT.o cm PAIO AL ssDba7og esbstrsgono FIT suprir buf cabesto sieor sogeltateolr a afrmbiam qSE-BGE-HASACIS o Cro he “SE monta f read sninarm sisal! atabi é Sb ff oh BSB TAS DOS RE «mr DATI Mk apoBETIOR «A o migas tos am «BDALIS atoon AbEsL Za dnob ! 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Ladislau Asturiano Filho . k Serventuário LIVRO 2 SÃO JOAO DA BOA VISTA — ESTADO DE SÃO PAULO medidos do nivel da rua de frente. 7-D: O corpo principal de edificação, deverá ter no mínimo 120,00 mZ. (cento e vinte metros quadrados) de área construida. 2-[F: Em hipótese alguma poderá haver desdobramento ou fracionamento de lotes, constantes do projeto de loteamento aprovados e registrados à qualquer época, se qualquer das unidades resultantes de tal fracionamento, for inferior a 250,00 mZa (duzentos e cinquenta metros quadrados). 7.M.i: Sergo permitidas construções comerciais, porém se destinadas as farmácias, drogarias confeitarias, supermercados, creches, cabeleireiros, manicures, sorveterias, lojas do ramo de: informática, calçados, confecções, boutiques, fotografias, brinquedos, agências de correios/bancárias/viagensy academias de ginástica e atividades similares, clinicas médicas e odontológicas para o ser humano, escolas e similares, comércio de frutas e verduras ou similares, mercearias « açougues, leiterias, rotisserias, floriculturas, viídeo-locadoras e similares, e outros, desde que, inexistam atividades que pertubem agressivamente a tranquilidade dos moradores. 7.M.2: Não serão permitidas, em hipótese alguma, as atividades comerciais, com instalações destinadas a: hospitais, restaurantes, bares, lanchonetes carrinhos de lanches e similares empórios, distribuidoras de bebidas, clínicas médicas veterinárias, industrias de qualquer natureza, postos de gasolina, estacionamento de veiculos (para revenda de veiculos) « lavador de autos, lavador de qualquer produto e nat à» depósitos de cereais, depósitos de gás, depósitos ou armazéns dá qualâquer natureza, oficinas de pintura, oficinas mecânicas, serralh rias, f borracharias e similares, marmorarias decorativas, boates, clubes ou associ ções templos religiosos, casas de jogos de fualqu espetáculos, nem qualquer atividades ruídosas não estipuladas na presente listagem. contrato arquivado nesta Serventia. O (Edelson Geremias Pinto). E qualquer N R.24 M-39.172. São João da Hoa Vista, 18 de maio de 1.999. Fela Escritura Pública de Dissolução Farcial da Sociedade Civil denominada "Parque Universitário S.C. Ltda., lavrada em 15 de março de 1.999, no lo, Serviço Notarial local, (livro 491 fls. 278/2949), o imóvel desta matricula, ficou pertencendo em sua totalidade aos sócios EDILSON BOAVENTURA BARGAS, militar, RG/99P/sP ng 17.497.144 e CRE/ME ng 030,.778.378/64, e sua esposa, Sra EL CRIS BARGAS, . senh do lars RG/8SF/SP no 10.568.340 e CFF /ME no 180,763.678/08, brísile OS, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, na L 6.315/77, residentes e domiciliados nesta cida o Osório, no 303, pelo valór de R$2.000,00, nota do título que foram apresentadas as a E + pelo INSS, agência local de ng 323699, em 1? de ecretaria da Receita Federal sob o no 2.449, P. Valôr venal do imóvels R$2.023,00, O Esc »(Edelson Geremias Finto). São João da Boa Vista,16 de f datado de 11 de fevereiro de 2.011, Edilson Boaventura Bargas, que fica microfilmado nesta Serventia sob nº 188524, procede-se a presente para constar, que por r. datada de 28 de fevereiro de 1.992, proferida pelo MM. Juiz de direito da 3a Vara Judicial local, Dr. Osvaldo Nilton Rossatti, que em Jjulgado, certificado nos autos, foi homologada a separação consensual do casal, EDILSON BOAVENTURA BARGAS, e ISABEL CRISTINA DE PADUA BARGAS, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, ISABEL CRISTINA DE PADUA, nos termos da Certidão de Casamento, datada evereiro de 2.011.- assinado por sentença transitou gr El. ma Toa CD JIN ORRETEES ns APS A ASIA mau ape a boa mm I cia ah fnguinhis Sonit O SG st nu E eis ahh Mn is ea egos dgmis te BtrSa? A do. 4S1 mem ater é esgesy o qusas mit ASGGA ampla seológue as cd cxptjSio não ASA apo qse RA at iss ev egtnsírma «Pulo os GENEARNÇ. NEM. uma 3 [usas = é aee ie apisuç do cd sumplip | gabaugeças “1 motba ins ai | cm Gods mem prato est aotrameneiuçr fab eo dertut lo o UTI A esbitimmos chsu? «1 mA «fenbaabovo açrfam tesbpres 2 Fio eai prslapath dt cábmes Up ratinntiano o5 rupa rio toaae — antas cONESTINÍ SMA qenriõoss quot iopulia am mete Trad eq ats prubagisa sdsbasorar sub amo um cms com bsbiniuteido spo SiS ct pm es Sboupnarsa qse ita vgoa of de, 8 Prsesed | eheh ro é» =. satisanip qo melmpbaua quna rh NASA nçd ER] palesss OPA] SaM O arg cavtpiloluaio & mem! mim pemboss E E causal Oss fius nã eseibasy a asus om aquece qu 3 E“ e epacincoi gabi qutátuFTuzdgol? esprranRblca qmhd doe PLEra mmsnirad os My dDeS osBnBLOIHs malrizoni «Sup Dbsmi devia pa LE av dor ar 1G.MS pormcbanor sou ubabIliuo aos & spam + O SO mos Sintomas qubobimifs as mEanpis deste e» qua Dr ES ris NEL qerisd cosbinmeroes qainiigdom 1% esbbrticas sela Mend cometi al anncbigdi=i sit to lntana pesolimte u amam) 4% SECA aurea ascpaçãos sauna sis eesnlenbar qamivni o adcio gem muina f atratustos vb has ata; votunira Sb Bdifiné SrmddDdros ques no mio = tubes TROpáSdO dlá ul vael ua ab 4 du Mt rins sis criados qb uh mos o Usp aninpiiserar casquntasm ponigita Aouos di ap asda FO Suri nesboo uy) foramha) getvd, ecrresommem quaniltoio pd ramo louszs do nóidtals emploso ooo o Gi | mtty “% Seu sb magol sb Essro «MEMO -Uos ” ins dos de gia nau dem) o crio atbabigerta to pleur « ss As marina Ross mibisd ad «muparsel sinaeong ad nats dis ras « ESTES “ML ns std dt tes oe teh -sbtoavçe? cldan Dutno ass edu (5 EL Jd Los ant Enem O e sm gp 1 SS ic ie a ido ecl pe pon nte SM SSLSEO 55.5 - 4% En fossas clquiose ld mis pI turA dsubiosda ed ot POP L um com RE semenl «qnbiá DB SUvASbeiaehol ougnado sad more 15» maroto ih ep murrt yinsal Lebsscoa opinar «Bi om n$NTad shi Suor 0a sa doa à alsraanalvey pasa gt, à lustres Ajesh Tesam o q TOSA à : ERA malas reto Sus! pero? o E Dot o USED LDA Mat iito Sal Bares get qagugar ano 4 xPOSESE-BRRADSS qr PINAELA e ORA MOL rr GESSPIA a) ah ea SA PASO CR A QUE aut qo STO To TR Fra ao usos St Es nte MG 5 stsam * 113 emer dama sb Gbps Ulsag sing quo E] eeriquies NS U E] É soLev ala «OE um qe inómd mst oup lins ob aa , com ob Enskl Algas (MEM a) h : sabias & ERAS o 7 LENgE srLoosA nd metidado at EF pErEçE [steel oh Prom niblay CRJL guy mi /RO [ns qr TES, E po tum todas qa dmrina ASA VEL A À a re vio A o AA «LUG. sb or Fensver ch dlundziv sos uu clãob <5F E nçã sou Sbnvinea (110.5 sô priesavel su di db dbosok eos ros em ipa ne] e sa dera eisHovigE vieam ctgertesosota volt sup qe mes eus = “oq sup , rsdnsioo 4104 amam » MAE Waves E À nin engana | EMA nasbondo no sEvi «tt CLASS solista dy SPP RE ap 4 eme ots Me om ubnfrt nos tmsies sup q bffeenos niosrin obia-eo AC mel pestirten So Esp! BS de wtosmayss o ubspoleses to! BoJud em canil sea a RA asd loves cb JéLmnsando HO GHSTEIAT JHERSI nv ,BRDMAS ARUTHAVEDS NOS 43 > A DP Ema ars A | | | «ator uo qstimd tar sm sema o vem 6 Tan Cum n nbasíio. Bqumas AUGAM! asader qnfonasméS at SErisaDl ab Samsur 2o5 RUGAS 30 AMPUEINO JESSE diçã cane a e e mel DR e .. LIVRO 2 - REGISTRO GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE S.).B, VISTA MATRÍCULA FICHA Bel. Ladislau Asturiano Filho - Oficial | n-39.177.-) | oz SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 16 de fevereiro de 2.011. 10 o dh) ma maio de 2.009, expedida pelo Cartório » (livro ne B-94, folhas 103, termo 5.6 (Roberto Ferreira Rodri evereiro de 2.011.- Transmitentes: Isabel Cristina de Padua, brasileira, do lar, separada judicialmente, RG ne 10.568.340-ssp/sp e CPF no 180.763.678-08, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Dr. Ari Fialho, Jardim 19 de Maio.- ADQUIRENTE: EDILSON BOAVENTURA BARGAS, brasileiro, militar, separado judicialmente, portador da RG no 17.497.144-Ssp/sp e CPF no 050.778.378-64, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Cristiano Osorio, ne 303.- TÍTULO: Escritura Pública de venda e Compra, lavrada em 09 de agosto de 2.002, das notas do 10 Serviço Notarial local (livro 526, páginas, 275).- VALOR R$ 2.000,00 (dois mil reais).- Valor Venal R$ 6.391.21.- 0 presente registro parte ideal equivalente à Acinquenta por cento) comum como ele nocao rE dat as do mesmo.- O E evente Rodrigues).- egp. REU 8 4.2 SO COMIMA 4 2137ÔMI AQ ONTAIDAS JASSO OMTRLSTA - E ONTIA Tino - RR entes espdial ND (tt meme AUGE es grissevst 65 SÊ prary Odo CROLOAS | E A AD | e=feosy onsziçel es 's esvta vb TTL.cE mM BEuciueM ua GHEquao | aos I | ii ti E e mi Ta e O em q r tqar=sátao o5-d va tda abrnegxe Jêor-S sb =lait eh SE | dA o. ques! COL estilos .BE-S do t=» O io É - agêusl amniónigsasa ea — ÇRSUG) SUOR srs nm Du pese meia 0 runmdamaunmo mera ama 1 1 SETTE 130,8 eb orinvóvas 25 ds tziv, sos abr vBoL 0 — ERA pos SA asi op ,uriólisais Eubea sb o Legisel cegas EAST so dm EA es Lalrrõel £ a “a abgisasa eOsgt= Dor .0E! Rm nã & RANIBE-QME.B 2 en esfltol* CIà 8 SER sa «sbebtó ajzsn aysifinimoD corbaticsad . RADSAR ARUTHIVADE HEBALAS FATUBATUNDA - odor pio To aGhNAS à GENES ECRM TI Rr 9H sb vobeztos comsalnisibuz esto ss + pa du sua es «obsbio sigo eustiEsimoo e sónebies; «he-S1" av ses 123 o abeav au noiidio eoiisitsça cQJUTIT = ;80E Rm ana sEEGU | ogivroê fd bt! assen cab 800,7 64 tJjzoDe sp E) em mos” E predmeço fre etot) 09,000.5 UM BOJSV = (etê ,uaAlpãa «BSS ansáio + , RS Ae emu p vector, cnteieso ninpessa À -:lR.iOL.d 45 Laos 1gõos » ee : TFF a rias E a Vi sa gasto QUAQLIATOT E nivator à ES e Sn doar 1015 «us — Ex macã ba ini e a aa q a we me = DECLARAÇÃO Eu, Edilson Boaventum Bargas, portador, do CPF. 050.778 378.64, residente e domiciliado na R. Prudente de Moraesnº 807, Centro, São Joiio da Boa Vista, Estado de São Paulo, declaro para todos o fins, e efeitos de direito que estou ciente do acréscimo de 10% (dez porcento) sobre o valor do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano), com vencimento na mesma data da primeira parcela deste, até que a edificação se adéque as legisações, de acordo com a in? 4.512, de 10 de julho de 2019, referente a construção residencial localizada na R. Antonia de Faria Marin nº 22, It. 10, Qd. G, Parque Universitário - Zoneamento ZRZ2, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. São João da Boa Vista, São Paulo, 09 de Abril de 2.021 etário — Edilson Boaventura Bargas CPF —- 050.778.378-64 à tincliaos (ADSTESTLELA PAD ob aobsnog suga Ml miar vao gentios — abro, amiv so sb ofidLusê cio NU Sitmero eb ortsbus sec isrtr mod coinsiaeênan ola sema by apurar eo ontosilo alo andisho o qomil o aber gata tenabos crfoeit geme tamo” a Lara) omogualy ppt pesa destsecastirt moh O a e eiqraliibos pp Me esa alemao anioguiç ab siab mezony er saorsoo E metendo VICE db erliui ab DEgb SL bed de tínãa bagas 5 bp nisto, o sapios O ba ML AESA na elaol eb eiotad; A pm abenif ol isheobiaor O pontos «oligo 4e <d dontor nhv polÉ ob ohol cr, SAS muro 08 = exala o vem "Stereo liudA ab PO oloal of stay sol! ab 080 n5S O aRoedl Eidonv IDA ils uno dastreer se 5 LAUDO E sela Pesada namo Conforme vistoria efetuada “tn loco” na contrução localizada à R. Antonia de Faria Marin nº 22, Lt 10, Qd. G, Parque Universitário — Zoneamento ZR2, São Jofo da Boa Vista, Estado de São Panlo, constatei a estabilidade e a segurança das construções e reformas que foram efetuadas, quanto a estabilidade das estruturas da construção bem como das instalações hidráulicas e elétricas, encontram-se em bom estado de conservação e funcionamento, e as áreas de iluminação e ventilação são suficientes, podendo atestar a habitabilidade do imóvel. São João da Boa Vista, 09 de Abril de 2021. E E ad Trree eeenees AR 14 E CPF: 050.778.378-64 RR ad x o EEE am o vm eh mist à 7 é nbeailrgo! pltpetiegaors pm “oro ii pbruteto enotie uni”? pla thol qaê AEE densarasiasS — oniiiradul suqnrea (o.ho OL 4] 22 e, ds pr ep E OE ORE a ol Pad En DÊ onnnriS miroenuiaisa Fr pera dir? En edil a ate obese mod me pinhas rh 6 maoiubhit meigaindo! emo uu dentro B im cio oipnlisaso dy espraninicali ab anutê ds o Olms ini! de apro mo Iovómi ob ababiy cdatiiml e arseno 07 1508 nftrtinda so RO ejai7 nom alrafiol oFz o Ba e nã, nm vaia rd e à pu rip fun Ea = ' eder ais ra E PE TR Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 2802723 02 1 048 13 56 1. Responsável Técnico = JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA à VE Título Profissional: Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho RNP: 2602078743 Registro: 0601033145-SP Empresa Contratada: Registro: 2. Dados do Contrato Contratante: Edilson Boaventura Bargas CPFICNPJ:050.778.378-64 Endereço: Rua PRUDENTE DE MORAES Nº: 807 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade: São João da Boa Vista UF: SP cer: 13870-0) - Contrato: Celebrado em: 09/04/2021 Vinculada à Art nº: jF 4 y Valor: R$ 300,00 Tipo de Contratante: Pessoa Física & E Ação Institucional: : é à 92 O) BA 3. Dados da Obra Serviço sena Endereço: Rua ANTONIA DE FARIA MARIN Nº: 22 Complemento: Lt. 10 -Qd.G Bairro: PARQUE UNIVERSITÁRIO Cidade: São João da Boa Vista UF: sp CEP: 13874-601 Data de Início: 09/04/2021 Previsão de Término: 11/10/2021 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Código: CPF/CNPJ: 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade Elaboração 1 Fiscalização Regularização de Obra de Regularização 303,97000 metro quadrado de Residência Levantamento Regularização de Obra de Regularização 303,97000 metro quadrado de Residência Laudo Regularização de Obra de Regularização 303,97000 metro quadrado de Residência Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART — 5, Observações Refere-se a projeto de conservação em conformidade com a Lei nº 4512 de 10 de Julho de 2019. Regularização de construção residencial. Fiscalização, laudo e levantamento. — 6. Declarações Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 7. Entidade de Classe 9. Informações - À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados constantes no ro japé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número, ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima - À autenticidade deste documento pode ser verificada no site WWW.Creasp.org.»r ou www.confea.org.br - À guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante zom o objetivo de documentar o vínculo contratual, wwrw.creasp org.br Tel: 0800 017 1811 CREA-SP E-mail: acessar lin« Fale Conosco do site acima Registrada em: 07/06/2021 Valor Pago R$ 88, Nosso Numero: 28027230210481356 Versão do sistema Impresso em: osi06/2021 16:31:54 NoHoA À Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº Ca q nº NO940 deh CPO a) | Ma comsade CT cotas Cagumanstilo O amd Mane | ad E LE Ducati atzlV so8 sb oBoL oÊ2 ab oigisinuM ob enistars 12 “ eulior amas obaonha otgsuntihl siso ioga E] o JC Em eb o rss io db RACE TREE Es Frefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Inscrição Municipal 39.007.0100.001 Ano 2021 Código Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matrícula 39.177 VIRTUAL Proprietários Nome CPF Tipo Telefone EDILSON BOAVENTURA BARGAS 050,778.378-64 PROPRIETÁRIO Endereço do Imóvel RUA ANTONIA DE FARIA MARIN, 22, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, LT.10 QD-G, 13874601 Localização Geográfica Endereço de Corrêspondência RUA PRUDENTE DE MORAES, 807, , CENTRO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13870050 Cálculo Imóvel Seg. Testada Metros Largura Rua Principal 1 8 o Sim Soq. Testada Metros Largura Rua Principal 2 15,4 (o) Não Cat. Construção 1: MÉDIA Cat. Construção 2: Tipo Localização: MEIO DE QUADRA |CIP: SIM | Tipo Construção Kilos Lixo Mês: 0,00 | Complementar: LT.10 QD-G | Resultado Área Terreno : 308,62 Área Construção: 303,97 Área Construção: 0,00 Área Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Carai EDIFICIO Data: 17/10/2018 Data: Alíquota: 1,00 Nº Matrícula: 39.177 VIRTUAL Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO Cód. Imóvel 27408 E-mail Logradouro ANTONIA DE FARIA MARIN Logradouro ANTONIA DE FARIA MARIN Total Edificado Área Construção: 303,97 Área Isenta: 0,00 Depreciação V. 0,00 % Real: EDIFÍCIO | Fração Ideal: 100,00000000 ILixo: SIM | Alvará de Conservação NÃO | V. M2 Terreno: 39,75 V. Mercado Terreno 108.731,15 V. Venal Terreno: 11.040,88 V. M2 Construção 1: 367,88 V. Mercado 473.469,75 V. Venal 111.824,48 Construção 1: Construção 1: V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0,00 V. Venal 0,00 Construção 2: Construção 2: V. M2 Terreno 391,46 V. Depreciação 0,00 V. Venal Imóvel: 122.865,36 Mercado: V. M2 MÉDIA 1.557,62 V. Mercado Imóvel: 582.200,90 Desconto: 0,00 Mercado : V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 10 Nr. Sequência [o] Impressão: Simpliss - REL | | 0026 V.001 Impresso em: 01/10/2021 às 10:11:45 V. Imposto 1.118,24 Construção: V. Imposto 110,41 Terreno Alvará 0,00 Conservação: V. Taxa CIP: 149,28 V. Total Lançado: 1377,93 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁRIO V. Imposto 1377,93 Imóvel: Página 1 de Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL Código 27408 Inscrição 39.007.0100.001 Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS 20/08/1998 4 RESUMO DAS REGRAS E POSTURAS URBANAS (RESTRIÇÕES) DO PARQUE UNIVERSITÁRIO: VER: Fis. 12, 13, 14 do processo nº 1971/97. RECUO FRONTAL: 2,00m da testada do lote. RECUO LATERAL: 1,50m da divisa em plano topográfico mais baixo. RECUO EM TERRENOS DE ESQUINAS: 2,00m na parte frontal e 0,00m para a rua lateral. RECUO NOS FUNDOS: 1,50m apenas em casos que seja necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos, dos lotes de terceiros. TIPO DE CONSTRUÇÃO: Ver item 7.b.1, da fl. 12 do processo nº 1971/97. MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO: 120,00m2, no máximo 02 pavimentos, sem contar o 21/01/2016 / RECURSO CONTRA EMBARGO CONF. PROC. Nº 105/16. 04/04/2016 / PLANTA PROC. Nº 0743/16 - REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO = 347,62 M2 ÁREA CONSTRUÇÃO: PAV. TÉRREO = 89,32 M2 PAV. SUPERIOR = 76,16 M2 EDÍCULA = 12/09/2017 / HABITE-SE E EDIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2065/17. 15/03/2018 / RECURSO EM 2º INSTÂNCIA REF. AO AIIM Nº27/18, CONF. ANEXO PROC. Nº 4285/18. 17/10/2018 / EM 2019 LANÇADA A CONSTRUÇÃO COM 303,97 M? CONF. PLANTA PROC. Nº 0743/16 17/06/2019 / CÓPIA DOS PROCESSOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA 68/17, 27/18, 63/18, PROC. Nº 10108/19. 23/09/2019 / Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 01/10/2021 às 10:15:56 Página 1 de 2 0 Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA [0450/41 DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL APROVAÇÃO REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL PROCESSO Nº 15369/19 EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO = 308,62 M2 RESID PAV. TÉRREO = 89,32 M2 RESID. PAV. SUP. = 76,16 M2 RESID. EDÍCULA = 30,25 M2 CHURRAS. = 40,99 M2 VARANDAS = 67,25 M2 TOTAL CONSTR. = 303,97 M2 01/10/2021 / PLANTA PROC. Nº 10250/21 - REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL E ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO CONF. LEI 4512/19. EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO =347,62Mº CONSTRUÇÃO: EXISTENTE TÉRREO =22549M? EXISTENTE SUPERIOR = 78,48 M? TOTAL É = 303,97 M? CONSERVAÇÃO = 303,97 Mº Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 01/10/2021 às 10:15:56 Página 2 de 2 “MEMORIAL DESCRITIVO” poi PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA B. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1 HIDRÁULICAS 1 ELÉTRICAS PINTURA OBSERVAÇÕES AOISOlA.. R. Antonia de Faria Marin nº 22, Lt. 10, Qd. G, Parque Universitário Zoneamento — ZR2 Edilson Boaventura Bargas Medidas Vide x Planta Área 347,62m2 Conservação: 303,97m2 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com “4 tijolo O pé direito em toda a construção será de 2,50m e 2,80 m Até o teto Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Está vinculado a ART nº .........meeeeeitiimemeees São João da Vista, 09 de Abril de 2.021 cespe rereranann anna os essas re rasassso, osé Expedito Lucas Silvá Engº Civil e Agrimensor CREA 060.103.314-5 “MEMORIAL DESCRITIVO» PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA B. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1 HIDRÁULICAS L ELÉTRICAS PINTURA OBSERVAÇÕES Edilson Boaventura Bargas LASS,: R. Antonia de Faria Marin nº 22, Lt. 10, Qd. G, Parque Universitário Zoneamento — ZR2 Medidas Vide x Planta Área 347,62 m2 Conservação: 303,97 m2 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com % tijolo O pé direito em toda a construção será de 2,50m e 2,80m Até o teto Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Está vinculado a ART 1º ...... estereo Civil e Agrimensor CREA 060.103.314-5 “MEMORIAL DESCRITIVO” PROPRIETÁRIO ENDEREÇO TERRENO CONSTRUÇÃO FUNDAÇÕES ALVENARIA B. IMPERMEÁVEL COBERTURA FORRO ESQUADRIAS PISOS 1 HIDRÁULICAS 1 ELÉTRICAS PINTURA OBSERVAÇÕES E ] Edilson Boaventura Bargas Anasfiz R. Antonia de Faria Marin nº 22, It. 10, Qd. G, Parque Universitário Zoneamento — ZR2 Medidas Vide x Planta Área 347,62m2 Conservação: 303,97m2 Com tijolos assentes em argamassa de areia e cal As paredes externas com 1 tijolo as demais com “4 tijolo O pé direito em toda a construção será de 2,50m e 2,80m Até o teto Telhas de barro sobre madeiramento de eucalipto Laje pré As portas de ferro e madeira e os vitrais em caixilhos de ferro basculantes Cerâmico De acordo com as normas da SABESP De acordo com as normas da ELEKTRO Caiação, óleo, látex ou acrílica Está vinculado a ART nº ........mmmeeriemiains 060.103.314-5 Interessado Processo EDILSON BOAVENTURA BARGAS 050.778.378-64 743 RUA PRUDENTE DE MORAES.807 2016 CENTRO sp 13.870.000 qm. 29/03/2016 SÃO JOÃO DABOA VISTA a 7 hos AG BS GG — Eme 5 PLANTAS Fa 36: APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇAO EXISTENTE RESIDENCIAL Resp.Obra:Eng. Daniel Domingues Filho End.RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO, 397 Endereço da Obra:RUA ANTONIA FARIA MARIM. 22 LOTE 10 DA QUADRA G-PARQUE UNIVERSITARIO Assunto Andamento Data Departamento Setor Usuátio 29/03/16 15:32:16 9 ENGENHARIA 1 CADASTRO SIVANI li PR done. | 24 dé AM E apenas irnoeres NE ZA o Qua in UA ta, Una astámio Entre no site www.saojoao.sp.gov.br , Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano:2016 Tipo: 7 Nº: 743 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. o z = — e tm ma qo em nl aaa SLDIAE ASUTASVAOS VOO] Dzasver” MASEed mar ISPIAROM ATUADO Iza no ent Ota dt EA afpEo Bras | RIZIv adia po O! ae DriSUNA! | pa | mB ape a Sm) “a re BAR M RE EA] Mg ninaçd | METAS TERA] ACENTO DO E OA AS RA ALII SMT PLONE DO o e I A tits TRAIMP NE OQUA HCIETÃORS AUS bAZ SMA Eta silo carol 2 te Ro SA Eterno fiat air EpO pa AGU] MO ES AMIB EBA LUIRIA GR ea ngumrre it niunel! ritsê do assada auãs mes] Isarr OHTuntino PSP Mie =D LIPNTLIOS E Jo fran e aa, EfuzocD véggo n eizoza Joias abubilist) E Se a sir or) ne | SD a 28) vo pafeeeorhos MT pgs Bros NA Sig asges | Ma O a med Exmo. Sr. Prefeito Municipal São João da Boa Vista - SP Srº EDILSON BOAVENTURA BARGAS, brasileiro, empresário,portador do CPF nº 050.778.378-64, residente e domiciliado nesta cidade a Rua Prudente de Moraes nº 805 centro, vem por meio desta solicitar de Vossa Excelência, a APROVAÇÃO DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE REGULARIZAÇÃO, de uma construção existente de sua propriedade situada a Rua Antonia Faria Marim nº 20 antiga Rua 7 lote 10 quadra G loteamento Parque Universitário nesta cidade, pagando para isso todos emolumentos previsto por lei. N.Termos P. Deferimento São João da Boa Vista — SP Aos 18 de Março de 2.016. es a aid um ERA = Et E Palms + ER RR ES ELA SIE anne TA “a nte? noBt oh qêai nbr fl Sçob ouM sk Sl anh E ls Sul Er Resolução nº 4.025/2009 » Anexo | - Modelo A Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART » ART deObraou Serviço Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 E Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo à 92221220160319603 & DANIEL DOMINGUES FILHO €s Y Titulo Profissional: Engenheiro Civil anp; 260: 078247 te M Regiso; 0600626724-SP O jr nd o df ho” 1. Responsável Técnico Empresa Contratada: » 2. Dados do Contrato —————————— é é Contratante: EDILSON BOAVENTURA BARGAS £ mo GPFICNPJ:050.778.378-64 Endereço: Rua ANTONIA DE FARIA MARIN no; Nº: 22 Complomento: LOTE 10, QUADRA ba cá Bairro: PARQUE UNIVERSITÁRIO Cidade: São João da Boa Vista UF: SP om Sa? CEP: 13874-601 Contrato: Celebrado em: 28/03/2016 Vincula vi nt: Valor: R$ 300,00 Tipo de Contratante: Pessoa Fisica pm Ny, Ação Institucional: Q 3. Dados da Obra Serviço — Q Endereço: Rua ANTONIA DE FARIA MARIN q 4 Nº: Complemento: | Bairro: PARQUE UNIVERSITÁRIO Cidade: São João da Boa Vista À UF: SP CEP: 13874-601 Data de Início: 28/03/2016 ». Previsão de Término: 28/05/2016 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Residencial Código: Proprietário: EDILSON BOAVENTURA MARIM CPFICNPJ: 050.778.378-64 mA Quantidade Unidade Direção 1 Projeto Regularização de Obra de Regularização 303,97000 metro quadrado = de Residência Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART 5. Observações .. k “e , REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE. 6. Declarações Acessibilidade: Doclaro atendimento às regras de acessibilidade provistas nas normas técnicas da ABNT, Decreto LM * 296, de 2 de dezembro de 2004. na legislação específica e no “bat gh = H Uia - VMNDIAO, 4 casujoras É 5 Sépia POHNAR vo cito db TRA Cloe BLOGS SEce E TCeE ab iima ma my TAS si Mu his alan XE sp obusas gi HEM a PODpAD pr iris src gga Ret mt mb pg retro asas GRAN Saucaiao sapis o To dt ho mg Car = 4 fed im pe a Sri, peperenãs 4 TS 1 pg! a ç ema a, BAD ABIT prt iso | Ed 4 em MURARORIBAN ei besfo tis o oa GRANA Bia mese PRPABE ir a cegos Enmetrês ques RE SU BI A pps pt quis feed SNOTACOIES iv pie cam | “5 VU vs ego ut ar tio DA su | ! pa eve a = PRM SESI Se qua paso EEE! OM PriLtyne auge ro caspmaçã nf ioBsvipe sty Sima 4% Rei q AV ES ro] “Es pis om iate py £3 Gritos a a pa E Eee Ã. msgs Mun) ia ' t+ o spa asas nda DETEAI TARA gestor pod em MAIS AIH x so oii ogia, de a e le mea maia , ams, x 3 regar a ma Ea tp vai À hm —— ebiatenty bebi fd beim Be vise airen a200 diabo petitgasy elo asges | E! o ão ci e - CR e ra e me ç DÓ ma Ep Rertrqia a] Dn me A vegpinapaahp [E SD TT] CIPA ii ira CP auifivaçãs Ob jataiges q (VADÁ E Emunca) nin na ai at ig - Pao eg Mig ja Es a | omg 7. Entidade de Classe 51 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SS E lem Za Mot « Zab DANIEL DOMINGUES F: 383.467.028-68 Valor ART R$ 74,37 Registrada em: Valor Pago R$ Impresso em: 28/03/2016 12:40:56 Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 + ! Nosso Numero; 2221220160319603 Versão do sistema É» ad “4 a, A 4 “ut é to & cistohto | pxarA - QOOSÊNO.I Pn oBguloans Eernção PomanNHaSua Eva PE At “AA AUS 4 a) qo mit [mn pe CABLE « Pay ALI nra =» o = 154 a o CLS Ea E NERO = homi á fm -Priairo gl AE une) a CSMane [O 28 rt a = Com E) Recibo do Sacad & Banco DO BRASIL ecibo do Sacado Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo Agência / Código do Cedente: 3336-7/00401783-8 Nosso Número: 92221220160319603 ACADO: DANIEL DOMINGUES FILHO CREASP: 0600628724 Data de Emissão: 28/03/2016 Data Vencimento: 06/04/2016 Numero ART:92221220160319603 A quitação do titulo ocorrerá somente apos a compensação bancária. Depósito ou transferência não serão reconhecidos para quitação do título. Não receber após o vencimento. 00010002005201460329074000005 74,57 Autenticação Mecânica io dci PSD DO FI “atá ch ss adia n E RAE OO g. E ER viu todé se nbeirã oh gimenciçã e mizodospas po br ago bar e aber que ot ri 1) A em . o . o lhe rs! tr ER und na P * io HERO. E! [Tuna ESEO SURJAM in ac ad 5 e E o d* AVE, prece de Edil, LE o = q ne O CRISE TRAS Lit o E RE É ET ia pao as a EG: Loss ê e A ANDO GN nero O dpeninharmag io ma lb o RE RN DA sa dio a pad “ Bare De 1 umoo o É nes cad — enem ee rmegreme cepa sergni qr NDA PIADA oca crrê tags aims e O n. 39472. € & nôóve mil cento da Boa Vista;01 de Quiabo de 1.998. centési Ss), qu os para a Rua Sete CO) onde e 8,00 as. (oito metros); j e à direita e ue em linha” reta com a distância de 25,00 ms. (vinte e cinco metros) confrontando &om o Iote ti (onz6); - daí deflete a direita e seque em linha reta com a distância de 7,40 ins. (sete metros quarenta centimetros) frontando com o lote ?;(nove)$ dai deflete à direita e pegue em inha reta com a d stência de '27,65 ms. (vinte e sete 'netros e sessenta .e cinco cen metros) confrontando com “a FEOB — Ensino Octávio. Bas: + — (Faculdade de «“Medicina- tenis deflete acdiréita e Desuo em. curva desenvolvimento de (quinze EE quare 25. - centimetros) confrontand, com (07). Dito im “encontra-se cadastrad c o junto a Pr itura 8% lócal Sob mn. 059-0007.010p.001. === Proprietária ; ENS 4 * Sl. A iedade | civ: por / responsabilidade limi > es e ecida nesta cidade, na Avónida Dr. Octávio da ilva Bas er coc mr contratô de constituição, datado de 10 de no rviço do Registro Civil; das | ” "P03, em 18 de setemb; ia o a-terceira e última ag 18/04/1997, no mesmo Serviço: je x nos termos da cláusulas 6a. “do Social, por suas sóci. gerentes Clélia Salomão Ledesma, brasileira, viúva, professora III posentada, portadora da CIRG n. 4,738.933-s6p— SP edo CIC n. 7 7 «9: -S28-15; residente e domitiliada nesta, cidade, na Rua Prudenciana de Azevedo: 249, e Lúcia Maria Menin,i brasileira, - solteira, ma fa da CIRG n. 19.700.767-3-ssp-Sp domiciliada nesta idade, na = Titulo Aquisitivos Registro em 2 de “saneiro de 1.997, ) Lai 10 «vator I e Registro de Imóveis e Ani de o João da Boa Vista N aro Na, 016794 , / É asa Av IA e . São João da Boa visita, h «| O1 de outubro de 1.998. Consta do Contrato Padrão pára Vendas de Lotes ijdo Lo to Parque Un rsitário, microfiTmado em Ca rtório sol e sl 411.915, tre outras, ás seguintes condições: cariz ds conepesiaões Sos lotes gbr atoriamente, deverão “Feitas, com um recuo frontal de no “2900 ms. (dois metros)” da testada do E -«tOtes; precisar ”r observado recuo. metro ” cinquenta ; passagem de águas;-pluviais ou Complemento de esgotos rceiros. 7-B-2:) Todas as edificações, 2) pavimentos, contados a partir do nivel , iVU8a . Ou seja, um pavimento térreo e um pavimento superior, fican: o “facultado também, um pavimento no sub-solo (abaixo dp nível da “-& topografia do terrendá ass o do nc ultrapassar a ii E “A É DA a o e E Bu 6 adeca edad ii nn - asbemsb Pq eirou E sb ounatoemiioos trovios cant> 4 sfilv) mM a 0,5 Ea minsi vs dupes o nfiostb 25d Ei o ersowa atesnéuvp O sestum » e ad: > ses a aciesto 4 =isltoy eb A cam EhySS no o aih nas! od SA ab sizabnoa *— ROSS 4 oo re ntvruoo ro mask + ans, er geEmiveial untoibam o oiy baias) — ng: PCT O EU Se Serrat renteras” (orgamiê om «ema Es Gimet “ss tortos ev i me era re der q eb MAÍQUD RE et nino em «Ud em tos WD TE AE ] E 4 Apr o raca O ain ptree). « EO MES od «0 DATD. 6 jo anta bio tuttri anil 5 apt e srmani: cabal tod donbosr a bia piadil o q Gas a TNS =0OR = E a ES so qmbabis a der erigir earrtyoa umas pesepAL AE Ce ou rag: o aa “o eso E E E mm a. ns E Se at to bar s a pes) ab sstenat ara; É qu poi EE wepa? prnpsa j nie, aibisal qse E rerrs Em ea ç e z o sir astro id o sa im nero qa SER o ain di A 20H... +nigr f + pe Pi Ro E Do) » rem E tda bis rua DRA ma Fá ab cujo est coropaw eh ai ramaldeas ve pg Rar rtob cmitêm 0 qu) oByavel « tribo Em e mis q CU MBPS mb isvta ab - à void qrozimacuda (> . nomes! ota! Lie? cobra: OI TUQUE Grmmnim a mu + pesa 145 numa dmad mi ass == Emvro o [id ator-dus ou of am usa ds dt rgrsfphbe RE am mt ob ELTRIpoNO? + ur Apre se STE pero = Dna sf EM mena Y des de Er pnde “got [74 TE A aes-ve OTELO EA ETTA medidos do nivel da rua de f - 7-D: O/corpo principal de qualquer edificação, deverá ter no mínimo 120,00 m2. (cento e vinte” metros quadrados) de/ ár&a; construida. 7-F: Em hipótese alguma. «Poderá ad ” desdobramento / ou fracionamento de 1 e otes, constántes | projeto loteamento aprovad: e registrados à qualquer época, se qualquer das unidades resultan “de tal fracionamento, for inferior a 250,00 mz. (duzentos e cinquenta metr quadradosy. 7,M.1:) Serão construções comercãa =" porém) se destinadas/a= farinátias ER teria de fora : [= » Creches, cabeleireiros ã Ela) des informática, calt j ifias, brinquedos , se os; Cârias/vVíagens, academias de ginástica- À Similares, /clinicas médicas e odontológicas para o ser humano, escolas e Similares, comércio de frutas e verdurhs ou similares, mercearias, a Ss leiterias, rotisserias, floriculturas, ivideo-Idtadorás e simi es, e outros, desde que, indxistam atividades (que - pertubem agressivagen te + p tranquilidade dos moradores. 7.m.2 em Não serão - permitidas) hipótese alguma, as atividades rciais, “com instalações destinadas a: hospitais, restaurantes, bares, lan, / E: etes, carrinhos de lanches e similares, iempórios, distribuidoras de e ntaSE clínicas médicas e ãs árias; industrias de qualquer haturezas: pos de gasolina, estacion tento, d veiculos (para: revenda de vel lavador de 4 Yavador de q quer produto ie na: d cerçais, depósitos de gás, depósitos 'g de/pi as oficinas m horracharias e imilares, ” marmorarias corativas, » Clubes ou assoc templos, religiosos, casas: de jogos de ualquer espetáculos, nem qualquer atividades ruid não estipuladas Pi tgrior ii Q contrato arquiça tEupason 4 , ReZ4 Mo30.472, 7 SS João da Boa Vista, '18 de maio de 1.999. Pela Escritura Pub icá de Dissolução*Farcial da Sociedade Civil denominada “Parque Universitário-s.c. Ltda., lavrada em '15 de março de 1.999, no lo. Serviço Notarial local, | Slivro 491 | fls. 273/294),“. 0 imóvel desta matrícula, ficou pertencendo em sua total militar, RO/SSP/sP no | | esposas. Sra - Valêr venal do imóvel. R$2.023,00. O Escifevente »(Edelson Geremias Pintob.. Cobforae Fequerimento dáta: e 2.011, assinado por Edilson Boaventura Bargas, que fica miGrofilmado nes nº 188524, procedd-so a presen para constar, datada de 28 de Te érdtio Se 1.992, Proferida pelo mm. Juiz direito da Sã Vara Judicial 10cal, Dr. Osvaldo Nilton Rossatts, que = rs em Julgado, certificado, À 5 au » foi homologada a separação 2 |consensual do casar “EDCaSa poRvevrina BARGAS, e ISABEL CRISTINA DE. | 3 [Padua Barsas, Aoi fando a lher a usar o nome: de so: AESA : "DE PADua, nos termos da Certi. , que por rr. Sentença o RE ni . eso! e o dad q S un Fes mig “miga jm ni read cm CROGE, me nm aguvib ne EA eomban Munpir ueafaqit as S4e% cmtpliniasmes tadbrih om freios Liv va aespors dh caiudaa no pre ad arsrraário E VR, age rr cerrado dad risseMp ox esusgd canpledo 4 cr bg dpi e scnima EE > SE 088 & mstmsri ur Do E medir pod “boo smo nar iaepsç lis = amplia eis ca Es =Caob: vt a tostpals o MEIRA el DO on fed RE ent EPE po geda| x Freq a auto a cmo | A aq a de tipo eáuçaa Susa | ada amiga A, ebos uasdt Ea e a Zea seia k "eme q EA hos o palmela gnssebntp vi estavdaDo ais At Espe tacaa= | Connor qerrand HE diam é Apolo? eioredio. ” Erros ear mamor TRÉ A Aa MIT ME fan O ds np É ED sis peste O Pg a ed at auotprathos quina os TE ei | mero cao siglo a metetasor esmo ginsod psprutiso = rumo Am ha ne OM GR ementetiadim ent pe ora o £ pn 188 = 25 urteaso pre ds do, na Proc = gua? ogia 1a = o . mic noi coqud = pamuntedo q am embemizcas mafia 13/47 - emu oito Mr pra edge Re TP n dg! Rr e en eatt pa] om mco bz ee ESP eu ião q dovidisii=dpres sto sia | mer Ro eras asado. nous ps E pá H pe tm LS iba cp ng co ci ol AS > Tt O Mera i h prio dam » E a ces aj ' ia FAR en hr ndar E ES deggp em use os noacesd a ebiTod retarda bes ted ape me L5vi aj aid | O E A SAR DAS Sgt epivunt uk a STE nA E 1 É jo » abesono! vem cistt qaivotes aioeb Leal 2 "voo ass e q SD VS ED anca gr aceder ligas TUE Sunga ne GMaÇã UE Ds COLO se ÇÃO = . | e Í “ pé GERE OE ol predição nã ES 77 fia Rei VR) y seta fãs o um ndo À aberto li Locees DELnd , | gre mma eai - e ú — pÃGcE to GaEOquUeA A Dt pad RE eb olhou nha Rr e) ima +09. Bengeesn e a Qeiesasãs TS + : a RR: Ages a Erert pela r Antas tim atra e oro, oBamE ai da da add no mo eprasnos Ss A Racitao = furo «MM GiDt Rpiveroza CELL pts a plot te 0 + o pet | desses ava cirhegand naruta ESSAVES «40 dJesoí Jus co e. om eteniomnd fot cesgua eo irimethisoo em ea Tm Le aà TS a JE de 29 de maio de local. (livro nQ e. (Roberto Ferreira Osorio, Compra, lavrada Notarial Y 59-177 donivro 2 de Registro Seral= » folhas 103, ter pi sua de iai 4 $ brasileiro, »I44%Ssp/sp e dade,” E IS (Roberto Ferreira Í Er i A) eb Soo Oficial de R Comarca de Ee “016795 9963 -AA; im. do me pp a ES do LEtp É) Es PA É aee ) ET ad y = afonso ataigas se dooassod gerem po a a o < ot pane Caesar ce e aa oprime alga ento dba EE ça er im qm aim pri e e Apae pagto grDIreD iomana 900 E ut Oi o ad [E . ER e TES, E «Ros anitos sema evito, “REOL ephtpas aii dao nd aço + (aquario O naaá mid), mapa e. sa ç sc cestas me ot api jr ef so ultot a = x a is e £ meto qd lot ioundi: Nele at colando, mu esa pesa nest eo FCC NGE <p o EB O! ss estro ud at x geito a) Es Bi On Conto 3a «SE 4 em yninatão nsuen uh SRS o conêni boss E FTSE TUCA mr = + ap leão E ox arrenhã, TESTA qr AR et o obg nenIai Hb, hm + s+ ensal spa + ebetiiabmso + eritema pen ENT 7 quo dum em atsa3p ud 1 atos rod Juri — Ms My qe ros pt S uv sbeisr cet sede x at sims ne «SOU. 6 2 me E miss" s a Lim ntevy GO .400-€ e. pe =. XESS REIS .85€ Dava Leme ash sem É s a = LINEA EA Sever DT tp Sum ca ” = PERES! a gençe pese » Agar + sluzzoo 3 RR cdamica) + unia RO arm uid D Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista ; Papel para informação, rubricado como folha nº Q q : d NYM 3) dezo lo GDS Me e ADCT 3 CO muPicaa bit Hd Nero Bias —— Mistas A áiiea 1% RES VA A STA A VE VADO O Pd ao . F ' uciravo antrdar mnlóuáa sm loco ANA - NR Pets cyuatino ÃO ANVTLANO . ; ve 2 AN BA La OVA U Cord Ú SS [) Ken IM - S5GG Anrtimanta juntado, nesta data, Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL ae Código 11921 Inscrição 12.070.0109.001 Proprietário: MARCILIO SALMASO 13/03/2009 / Lançamento a partir de 1979 desmembrado do lote 001 quadra 052. Área do terreno = 336,00 m2. Construção lançada a partir de 1999 com 113,70 m2 conf. Planta proc. nº 4017/93 e Habite-se e Edificação proc. nº 4858/94. 05/08/2021 / PLANTA PROC. Nº 9981/21 - REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL ELENA MARIA JANIZELO SALMASO ÁREA DO TERRENO = 336,00 M? CONSTRUÇÃO EXISTENTE = 113,70 M? ) jo À REGULARIZAR = 23,83Mº / je | À AMPLIAR: | / pu VARANDA = 14,90Mº q18 PISCINA = 18,00Mº LAZER = 214,97M? COPA A/S = 960M TOTAL GERAL = 202,00 M? ee [[]]]]]1—>—>——>—>—>—>—>——>——>—w>wWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwW—Ww>wW>—>——.. mm Simpliss - rel. 11.0103 V.001 Impresso em: 05/08/2021 às 02:22:08 Página 1 de 1 ATE ADE SG DÃOL DAS ob lagioinut! suriatost AEAHASOUI 5 AAOTINIA DIRÁLERONT OSTEADAS SO HOT3E JIVOM 30 COMÓTEIH 3a CIAÓT/ 39 tri mm me ma EDO.eDrraTa cr asghozal OBAMIAE Otra cmivprntigora N ETOMGMEI = oriamat ob emà LAU emeup +00 slot ob oberdmemest EVEN au o re smsgnas “o soy sineiS dino Sm 05,Clt moo Egor esbaimas stnqnel crstano Dn OLE É AEIBIBA PM sorg cêçaaNitS ese astro cEIçenS ANDEI CADALIIMA 3 OADASIMA JUDAS - Prirbos 4 Doris arma sa OCAMINE CUJNVI4AL NBA IIS o SM 00,9EE = CASEI Du ASA tai q MOTÉIS DADE MOS lat, 11 + FUMA A as PF MOgAr = TARA MQO,Bt = alargar MTE PE = So 1 Moae = EM ASUS SM 00 ,8OS - SIDO JARI Tab Faia DESSA 26 TSOSNAÇDO im nemtrs mu! ME ENT pr leo carr PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP (Ficha Cadastral do Imóvel) Ano: 2017 Cadastro: 39. 7.100. 1 Data: 04/04/16 Local do Imóvel Cód. Logradouro: 1171 Nome do Logradouro: RUA ANTONIA DE FARIA MARIN (R.07) Nº 22 ) A+ Complemento: Identificação Compl: uol it LTIO QD G Cód. Bairro: 153 Nome do Bairro: PARQUE UNIVERSITARIO CEP: 13874-601 Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS CPF/CNPJ: 050.778.378-64 Local para Correspondência Endereço: RUA PRUDENTE DE MORAIS, 807 Bairro: SÃO LÁZARO Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA UF: SP CEP; 13870-050 Fone: 3631-6665 Email: Nr Metros Muro Calçada Pav. LargR. NrVarr Logradouro EN Testada: 1 8,00 s s s 0,00 0 11714 RUAANTONIADE FARIA MARIN (R.07) Testada: 2 15,40 s s s 0,00 (o) 1171 RUAANTONIA DE FARIA MARIN (R.07) Area Terreno Edificação Barracão Total Edificado 308,62 Área: 0,00 Área: 0,00 0,00 Area Terreno Isenta Data: // Data: 11 0,00 Padrao: Depreciação Valor Real: 0,00 % Caracteristicas Aliquota Fração Ideal Kilo de Lixo Nº da Matricula (CRI) TERRENO 4,31 0,00000000 0,00 39.177 VIRTUAL Observação CORRIGIDO ENDEREÇO ENTREGA EM 07/12/09. NUM ARUTIS as Ha 4 [> &ETATEiv ADS AG DAQUORS * o ag e a cr ii me e a mi ão ii Se ip e e a raiar à É Ugvármiob irisgbed rola) . = = E rm E cas ST ER 5 ia ease E o = (é nO Ea] o OW DOPS SÉ cotmnbrTo OS iroê | tovômiloblisacl Ati E EUA ASTM BISA TO AMO TRA AU grp) cho prrmeit M OA mudam pao é 4 ep, Pp. teme o point pç GcoBtTt in QUHAPIZASVINL BUDA | ques oem + car ami ndo em DS rp e dm e cep cm e q a e Va a S E JIADNÍS ENGHAE (UTUTRO E SE dd ima efa e terapia mi ep pm im puma = 1 stanâbnageanod essa leged TOS ÊLRACIA DO int Ro A se au AUGI ADE AGOÃOL QÃS som 11 os AS estan liga seas amet Uol THE, a3> Ls o ale Engel E bequo ao o RR RT ACAO ALÍPIO $ ma a e 2 ' detago Si TA uDá£a disp dO AI A peca % ao é & [E o age E braba lauiT gêoprad 0 obqrentins etária T Eua nao ra mah no mao KE ln va bas Voo minto MASSA! rr T Aà Nov 195 votuidé Ggu asa gui inata o SUA ltesininta ad all st-91FA Isgtl okgui sloupiá sspitol vissem HALTRIV Tt Ea [Eu DOBCOQÕE) Es RNA sia OTSMAI MA ABIRNTIM O 08 E tr CAIO RAR Prefeitura Municipal São João da Boa Vista * Histórico do Imóvel Setor 39 Quadra 7 Lote 100 Edificação 1 04/04/16 VER: Fls. 12, 13, 14 do Processo nº 1971/97. RECUO FRONTAL: 2,00m da testada do lote. RECUO LATERAL: 1,50m da divisa em plano RECUO EM TERRENOS DE ESQUINAS: 2,00m na parte frontal e 0,00m para a rua lateral, RECUO NOS FUNDOS: 1,50m apenas em casos que seja necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos, dos lotes de terceiros. TIPO DE CONSTRUÇÃO: Ver item 7.b.1, da fl. 12 do processo nº 1971/97. MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO: 120,00m2, no máximo 02 pavimentos, sem contar o subsolo. SERVIDÕES: deverão ser respeitadas servidões de Passagem com a largura mínima de 1,50 metros. topográfico mais baixo. DESDOBRAMENTO: Não pode ser desdobrado lotes que resultem menos de 250,00 metros quadrados. ENGLOBAMENTO: Ver item 7.F da fl. 13 do processo nº 1971/97. P! JIÇÕES: fica terminantemente proibido telha de fibrocimento e similares, inclusive telhas de metal, com exceção do tipo calhetão de fibro-cimento. fica proibido também cerca de alambrado, CONSTRUÇÕES COMERCIAIS: Ver item 7.m.1l e 7.m.2, da fl. 14 do processo nº 1971/97, RECURSO CONTRA EMBARGO CONF. PROC. Nº 105/16. PLANTA PROC. Nº 743/16 - REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO = 347,62 M2 ÁREA CONSTRUÇÃO: PAV. TÉRREO = 89,32 M2 PAV. SUPERIOR = 76,16 M2 EDÍCULA = 30,25 M2 CHURRASQUEIRA = 40,99 M2 VARANDAS = 67,25 M2 TOTAL = 303,97 M2 E DIDO Nº 22 - RUA ANTONIA FARIA MARIN Ir % Eyed p fes spubstsasvEuu sugara Da (adotada; -nsikaai Eososad 7 ot 50; Hhaiaoos E AENATà E Var sacieaç de o o o ÉS RES My I sasés ás solItaçõgos ona q fa SRlvih do SE 1 ANAÇAL DUDIA gsesa] 0ux o sesq 0d a indÃcaa ertag sm OSS asia " agendar me quis cistvais [ad oa sb sopsseag o csshvuncor siso PUp aOD pa Suite E 4 AL DOM QUaRA mosiesrss sb mic) noto cetim" » st remo leo, po céNrrél Sa mesossa oh Sé IB LST ada no 1 ia sue dO o apasges a x82nop'z10m ,SoSnomiveç DO seixs. - puerto Sã niagsci> E Sa.L db áudio exbpIet somos mapangay mb vsaDIvIs nalstespor = “A etioa extorvaga ago qu des madiutca moi wadol 6h istiabealr sou son p 9 TS aeSgeal! avasos DE mé tomem pra oro NGLITAL *n nadesoag ob L dt wo nm dam net ao eviailon! MusnLISIE 4 Domesiocedz3 nb atlas Obs vs fura Jura mies d+ dlbeatio s nota midmeé dhhdiáts sett osrqsnto-qudis ud nisso gls att esquiar eo tam us nspfiia. cceneçer Fa onemuca ob DF =Lt sb «Semi ay Ee fon) ses 1a dspnereoo DeNaDE SU Sm TES Ai | ue RR aura DÁGUARSMOO DO GPSARIRLSEOMS O DOT Ce ind RENAIS = tpo dErseiiaraSd Rrabis ds uu pe DÊ = Dus Cet AIM Sion ndo ARMA: ER maciás Vas sa mp ar estodios VAR q Ena santas qa Ley TIAGO too me ap q EAFA tao e [ia asma REG ELAS EI o] x RÔ E e PARIU e IvIUNICIpAI CE SãO JOdO da Boa Vista :. Pesquisar Ano: 2016 Tipo: 7 Número do Processo: 743 CPF/CNPI: 050.778.378-64 RESULTADOS Interessado: EDILSON BOAVENTURA BARGAS Dados Processo: Ano: 2016 Tipo: 7 Número: 743 CPF/CNPJ: 050.778.378-64 Assunto: PLANTAS Departamento/Setor: ENENHARIA [URBANISMO Data: 04/05/2016 12:32:18 Observações: O RECUO OBRIGATÓRIO DE 1,50 METROS DO LADO MAIS BAIXO NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDO, E FOI | CONSTATADO PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS QUE HÁ ABERTURAS NA DIVISA. te mm poe e e * 1PISIIA UM DU JUSU DA DOR VISIa - SH Pesquisar Ano: 2016 Tipo: 7 (alo b Número do N Processo: A A CPF/CNPJ: 050.778.378-64 RESULTADOS Interessado: EDILSON BOAVENTURA BARGAS Dados Processo: Ano: 2016 Tipo: 7 Número: 743 CPF/CNPJ: 050.778.378-64 Assunto: PLANTAS Departamento/Setor: ENGENHARIA (URBANISMO Data: 23/08/2017 09:45:31 Observações: É NECESSÁRIO AGENDAR VISTORIA IN LOCO PARA POSTERIOR ANÁLISE DO PROCESSO. ME TEIA AE DS LUA A A AA netas PRA E BIDE coa A ”. Toei ti pu E PERTO re nuaçned sangrentos UMIC 2OGATI TAS 2ADELH RA TRAÇÃO: AOS VOZ IRIA soh eos rido 1 psd MgcBTE ST UR A RAID CRT rosDindA TraglT di60 aaa cor sta: o BA A IM sojento Ei ipa Eua FINS EE vue AGLSATLOT AMAS ONO KT ALHOTANE SALIMEDA OTA LEPADA T iealipu onto lo a a O RRBDOAS OJdEANA ci pe mah Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº ne TU) cep, PIN À ENA 2a das FO] nENMADA . fana - £” t1ÍnAcã Do azedo MENPM EITA UUNE. 18/0814 - 3 ING: à» INCIDÊNCIA ç emo SEGUE juntado, e vavel nestadata, documento + iMinnura UE VAU JUdU US BOA Vista - SH Ano: 2016 Tipo: 7 Número do vas « IA nho Processo: A CPF/CNPJ: 050.778.378-64 ? | Localizar | RESULTADOS Interessado: EDILSON BOAVENTURA BARGAS Dados Processo: Ano:2016 Tipo:7 Número: 743 CPF/CNPJ: 050.778.378-64 Assunto: PLANTAS Departamento/Setor: ENGENHARIA [URBANISMO Data: 04/09/2017 15:53:32 Observações: A estrutura de madeira não foi retirada. Para a liberação do recuo, deverá estar livre. dg = Pq MS GRU (a AA MI 1 = E ) E “OS som A : Em RE . vb msn E. o Do - a Lo Bea ne ATA ASS VOUETISZIA “RIDAÃA AMUTUAÇÃOS ZON nbr Dd— = HEERO UMA DRT comam Tso ULOS cond sen est TA NT pantera OMZIAAERUL ATO TT o, psmnatmuçalh oo = EEERRA TIMER egito : el nt Ed sa 8 e 487 Ni bpm dt desuramgeo do tease bd e o ja ta mão + ivmimnuia US SEU JORO Ga Boa Vista - SP Ano: 2016 Tipo: 7 Número do Processo: CPF/CNPJ: 050.778.378-64 o L » p | Localizar | EVA e 743 RESULTADOS Interessado: EDILSON BOAVENTURA BARGAS Dados Processo: Ano: 2016 Tipo: 7 Número: 743 CPF/CNPJ: 050.778.378-64 Assunto: PLANTAS Departamento/Setor: ENGENHARIA /URBANISMO Data: 15/09/2017 08:48:19 Observações: Conforme despacho do Diretor, a estrutura de madeira deverá ser retirada para liberação do recuo. MES out ado TE Oito dd e an pros :oud. Togil q ia etoA [A * gar ESTES ape grs ge si EOdALIUZAA rem ideia caia tee a a E VAIO, LUCL TT E BROSBA NATTLAIVAOE AOS ATT (18 noreistal LE EMO VIT LER careta To DE on somsga rt nisi l SaTRn atitaro OMAN AIH SHU sessao 1 RINAL el: Bh go TIUCMaGE EE pubvts aanq abnt são revrob de sbnem ol praias é cá abr ardsngasy seios Duo metendo É — on tas mem — 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP (Ficha Cadastral do Imóvel) Ano: 2019 Cadastro: 39. 7.110. 1 Data: 10/10/18 Local do Imóvel Cód. Logradouro: 1171 Nome do Logradouro: RUA ANTONIA DE FARIA MARIN (R.07) Nº 36 Ya À Complemento: Identificação Compl: subi LT.11 QD-G Bairro: 153 PARQUE UNIVERSITARIO Zoneamento: ZR2 CEP: 13874-601 Proprietário: FERNANDO CESAR DIAS DE CARVALHO CPF/CNPJ: 059.227.028-90 Compromissário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS CPF/CNPJ: 050.778.378-64 COR = A AS SU == ER Local para Correspondência Endereço: RUA PRUDENTE DE MORAIS, 807 Bairro: SÃO LÁZARO Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA UF: SP CEP: 13870-050 Fone: 98111-5566 Email: eebargasQrcl.com.br + Nr Metros Muro Calçada Pav. Larg R. NrVarr Logradouro Testada: 1 1200 Ss s s 0,00 [o] 1171 RUA ANTONIA DE FARIA MARIN (R.07) Area Terreno Edificação Barracão Total Edificado 300,00 Área: 0,00 Área: 0,00 0,00 Area Terreno Isenta Data: // Data: o! 0,00 Padrao: Depreciação Valor Real: 0,00 % Caracteristicas Aliquota Fração Ideal Kilo de Lixo Nº da Matricula (CRI) TERRENO 4,31 0,00000000 0,00 Observação ATUALIZADO ENDEREÇO ENTREGA PARA 2019, EM 08/03/18. mMaaUTS=IsG TT mt amo mim rep evil ob nagõeS prio SEP SD aee oia o Es aee isa : Taponge 880 E OFF PE muzsoco REAR conh 16 002 e —— e me a epa | e o a is pe EI BE A No) VIBLAM LADA SO AMAQITIMA ALÍSE *srUgDEage fico amei 1777 rss go Vira . JaN0O SEgaoMineul ssstnaimas. Edo rx tHoB-ATBLE GS SE3 qinaensanoS WIRATIAR Piu Uns Tor ami, Dit=near ER 200 MADIARS GRJAVRAD Bd nara prio los pt E Pas asaD ça da RPE SST eo ND, ERGTE AMUITRINADO R = cedemriquos “pisnabnoqeenod essq lgs5.1 TCs IAMOS, TU Ds ca AL Sgasara na as ATE AQBAG DÃOL CÃO “abit si) Due iInãS uminô sumos in Baspudes (men Bertrand? JNBO: a ee fi pg e e e mm ei rp io 1 ti me gu - apa Am Gacuro] Melia fai JM ooo imds TRE u Co RI ÍAISAM ANPR 20 MIM CTAN ALI E “ od & JE BE abRaNiba larot obama i Cesguanibo SENTI Ga 04% noi BA, dos mea = Eos va mea, Los vires boperaT em Co asd oi oSasioatgutl pára cds (BO sluntasM sh A uxiSsboli. Inobl tigei etounita noto aspas ed tos Dnogomne O ME EyrET SEO NT (EFOS ASAS ADEFT IS = Sar OGASLIAUTA Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART E ART de Obra ou Serviço Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 PA Di : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 28027230172290784 Substituição retificadora à 92221220160319603 1. Responsável Técnico DANIEL DOMINGUES FILHO Titulo Profissional: Engenheiro Civil Rnp: 2602078247 ç Registro: 0600628724-SP l ne Empresa Contratada ogro: 2. Dados do Contrato Contratante: EDILSON BOAVENTURA BARGAS CPFICNPJ:050,778.378-64 Endereço: Rua ANTONIA DE FARIA MARIN Nº: 22 Complemento: Bairro: PARQUE UNIVERSITÁRIO Cidado: São João da Boa Vista UF: SP CEP: 13874-601 = Contrato: Celobrado em: 28/03/2016 Vinculada à Art nº: Tipo de Contratante: Pessoa Fisica Valor: R$ 300,00 Ação Institucional: 3. Dados da Obra Serviço Endernço: Rua ANTONIA DE FARIA MARIN Complemento: LOTE 10, QUADRA "G" Nº: 22 Bairro: PARQUE UNIVERSITÁRIO Ns Cidade: São João da Boa Vista UF:sP CEP: 13874-601 Data de Início: 28/03/2016 Previsão de Término: 28/05/2016 Coordenadas Gaográficas: Finalidade: Residencial Código: Propriotário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS CPF/CNPJ: 050.778.378-64 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade Direção 1 Projeto Regularização de Obra de Regularização 282,89000 metro quadrado de Residência é Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART 1 5. Observações REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL EXISTENTE 6. Declarações Acessibilidade: Declaro atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. A omataçiio | nennd = DOGMAS A migulonsfi 2a meça JSiv iz vo sido sb TRA à ERA asp yo A 7 e Doce ta Aq STOL ob ontem o edi Enero DT dt tda á PES CIOCSRSOES lo. util G8E Db bares ob sermos mina Lage silo De emier Mo ENGMELDO Ts IRà dt oo rss tidtr chica N E mó omni DN] a om oo? OHJI BSS RSA MAO da teu. TSBSTOCOSE ones frio peles aan RP f— cemprstatonamo Soros FEM gui di Eee nao nagar =— em O e ie ee im e mm - q - md, mãe A O A AEStonrT aa ninar BABA ARUTAIVAIS HD ATE sra AM MDA SO ig pa mi ] Cá WS. es“ DIRATEZASAMO DSRAS soma Apa TEL! dia seu mtos = né, = re ore RN aa ee RPM ore Ueda O nstuci nono mui sou” pure ve | É q PE) eae meme ENILINE T dy Nit7 o E . o "RENA É ir o Sarn ONA TRES e TIRAS corra Eat = rd an peBMare ts me dps ” 165 [Saco ad e ENDIAR AMT TOS HE UA str e aii ici bl UE 1 E E mm gp o tenta irem DS ig E rm eee) egltis-s vigeil ambito Minbãs odpasnaiopafl eb ENIO no nbsaailoges demo z id ray Ed pa CET Io à Eni meme; nei oi ho St dad Pose ta iii diga CEgainirad ma TUA afaste pernas vopetrvn ntiidinans asp ndo oupensidtaseo compado ti AltagaR Mus ab cadeia mo Ses O rnirezal Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 7. Entidade de Classe 9. Informações - À prosonte ART encontra-se devidamente quitada conforme dados 51 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, sonstantes no rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número. ARQS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro serem m CE, informações acima ia Da leis Com > - À autenticidade doste documento pode ser verificada no sito www.croasp.org.br ou www.confea.org.br E * À guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional Local e do contratante com o objotivo de documentar o vínculo contratual, a stubaa = Dona - BONREROF rn odguioaafi E umpas e Spotaloy — arrendar de coma era mr e Sgt O o ad cm dd pa teca dt a apita o Ape oo nho mtae roma o de ey ata sa nto sh mica A | Engesa ato a dido Ra qr | meat dh ed, MARES UT SOS US renan cont É He grado o tias = ABHISRASAR DOU AS NiJÓREA = ESTO apta es casam Do dh TEN DO) aQAB 46 st Emb DA O E aEDÃDEs | === 1 Ea O DOS, Cagf sh media | a a a ade Prefeitura Municipal São João da Boa Vista Ap Estado de São Paulo aee > Papel para informação, rubricado como folha. QUA... do processo nº. aU. Ed A SR Te Z (LO co fato Ee it po nb ol, Of es egito areas a pd Ei pra o “Ia ri im abs gta sine quit o da o ú E 43 36 AUTORIZAÇÃO Eu, Edilson Boaventura Bargas, portador do CPF/MF. nº 050. 778.378-64, residente e domiciliada na R. Prudente de Moraes nº 807, Centro, autorizo o Engº José Expedito Lucas Silva, a tirar cópia do Processo nº 325/16 Cadastro nº 39.7.110.1 e Processo 0743/16 Cadastro nº 39.7.100.1, e Tequerer o que de direito para fazer as devidas Tegularizações. São João da Boa Vista, São Paulo, 24 de Fevereiro de 2.021 OAJASIHOTU? irmao (AO STE EST ,020 PA MANSO ob obshoa agua autos enafi mosiibo oioniel bel "gn o meias. O “OS “a asi al naun Em 4 ipi à email 6 1.011 90€ “6 isa BIRSE “a vazar db lição detis mario uol eubivob es mas8l mM ostra sb up 0: inianpas & cHpauE SA oia O poigdoTis Up VE6E ob oiismavol ab BE olund as2 pri so8 ab oroL 658 Gi A Bo A neaiibã AV. RR Obra: Regularização de Construção Existente. nº Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS. | Local: Rua Antonia Faria Marim, nº 22 - lote 10 - quadra " G" Parque Universitário. Município: São João da Boa Vista - SP Unidade: Metros. RUA ANTONIA FARIA MARIM DECLARO QUE 4 APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA NO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO, RUA ANOR DE SOUZA ÁREAS: TERRENO .......... 347,62 m? RESIDENCIA PAV. TÉRREO ....... ia RESIDENCIA PAV. super Io S 6. fo mê RESIDENCIA EDÍCULA .. 30,25 m? | | CHURRASQUEIRA 40,99 m? | CREA 0600628724 - SP VARANDAS - eme [ Desenho: Rare evatirvao : Marcelo Lucheta = | E osmorariuona OTILOSS | e 1 e — Dm O lh RA mn «rm A JM fc mi 1 o mat, amena entra cfiginianoO ab racer of tr | a BADRAS ARUTVBVADA NOENCS ouso q mito, rã, Seia praypo- DE SJal-=SS “o frisa site 4 firodaa su? dean sohBlineçdno! supe SE «eta Bol eb ha, ES 2 omitir esmo = seen pa não e DES! esAçIA DA É A" [2 E data sr masi Ne K. “| arm Lp mm ” ay | Rr e 1 TE Eva. sea mia oi ”, 2 Te TIRSS a Pt A Ata o di E ash Cs td SLANDO j los | EE e Ba = | E CuçErs a tis + Pá o OBRA] Di an inss!) EA 174 ESA A Bavê por) nad: BWaros À ET ee é Gs ESTEE CE ASHO ênfiene N “UH “rata 8 goto É e q eo on ET GAS MEMORIAL DESCRITIVO Obra: Regularização de Construção Existente Proprietário: Edilson Boaventura Bargas Local: Rua Antônia Faria Marim nº 22 — Lote 10 — Quadra — G Parque Universitário Município: São João da Boa Vista — SP, Areas: Do Terreno 347,62 m2 Do Pav. Térreo: 89,32 m2 Pav. Superior: 76,16 m2 Edícula: 30,25 m2 Churrasqueira: 40,99 m2 Varandas: 67,2 > 6 8 và ds Total Edificado 13 303,97m2 Preparação Do Terreno: | Terraplanado e apiolado; Fundações: Alvenaria de tijolos; Impermeabilização: Uso de neutrol e vedacit nos alicerces; [a Alvenaria: Tijolos comuns; Ba AA: Piso Pav. Superior Laje Pré Fabricada ( Piso) 3143 j Forro: Laje pré-fabricada; e Cobertura: Madeira de peróba e telhas comuns; as ) Instalações Elétricas: Conforme os padrões da Elektro; ea Instalações Hidráulicas: | Agua Fria: reservatório de 500 litros em tubos de p.v.c; Águas Servidas e Esgoto Sanitário: ligados à rede da Sabesp; Águas Pluviais: escoando para a via pública; Revestimento das Paredes: Azulejos nos banheiros e Copa Cozinha Pisos: Cerâmica , Esquadrias: De ferro e madeira de peróba; Pintura: A base de látex e tinta acrílica impermeável; Limpeza: Com removedores apropriados. São João da Boa Vista, SP “Aos 24 de Março de 2015. CIC.383.467.020-60 ART. 92221220160319603/16 ana bu tesoo alo esq Preerigar S stueEs engaBtl mnisisioanoa noaljpis bai einer De cento MO sp 8 pero mr unit muiã Sra dub dia ag É E = eRZ ouê! nb orol are ars Etta SB CRE sms o Cr CCE mena vu d molar E PT quZ ponti Lin ZAOE snbtradto sd Em 00 asia parir > Gira Er t F; 43 Fr, Sum Te 20Ê “Ee pa ulmesipoA eist sobeloiegs 2 obama! uso sr vga «aolojit “sb aiiartsrlA aten haçãs oitenta seseaguido seve nronbosrs lururvgrs ob el! rn opor na : petiqus anhaiT set Lost ) esbicopueds | o pad usb nnA eh Aga -ano ojá | soeaTA cennsano amloso adora gh asia remanais oritspEl aly aslebna no pirmngtetio à EE SER RE » va ad vodui uns guri ADS arralródeyras port auge venia lenta att aber do aolaigi colosticar mtogel o ambito ETUNA spradra alento ho 1 tia o bisuoas ;statral ash etmaç) qo) ezoniuttnsd cor gotolusà cus poly css sredl “ojrmisião PRC] stereo ab seiolanre v emmst sl ERA amiga desanima 94 ai gg e ER cbn por sornlraroraa gro) oem a an ago uily oie ae Nado sa 2 E = g= s há E FOE gl. caga abs PE endis Ni E nd a < e E nO air A Ualsur E ma RR É pl a o ES Wo a no nrobearedarossreses TEA Doã 1 PROJETO ARQUITETONICO Obra: Reforma, Ampliação e Regularização de Construção Existente. Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS. € ETA Local: Rua Antonia Faria Marim, nº 22 - lote 10 - quadra " G " 3| Tá AM Parque Universitário. Município: São João da Boa Vista - SP Unidade: Metros. Proprietário: LOCALIZAÇÃO S/ ESC. RUA ANTONIA FARIA MARIM DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA NO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. Resp. Técnico ÁREAS: TERRENO iii 347,62 m? RESIDENCIA PAV. TÉRREO .......... 89,32 m? RESIDENCIA PAV. SUPERIOR ..... 76,16m? 3 RESIDENCIA EDÍCULA..... 30,25 m? CHURRASQUEIRA... . 40,99 m? DANIEL ES FILHO. VARANDAS .... .67.25mê CREA 0600628724 - SP À DEMOLIR sis . 21,08 m? pita Aa Desenho: Escalas: TOTAL EDIFICADO .............ms 282,89 m? Marcelo Lucheta Indicadas. + e o, to e» «dl | einslaxa cêquianco ab oBgesnslupoA 6 08ae!| unA asrretam Edt | -SADRAR ASUTUIVAIDS WÓSIMOS nbisigos > ep “O “enbeup - Dre! = 2€ “m mheM Bite à sinta aus SE » eleiy Bolso ofoL no”, angry me 000 mesmo ARE TEU DUO SI e O CULTO SI TEREANE O PRA SR Ig st ERAM OO IM 1! riu “ls304 ru ore befuri) PROJETO ARQUITETONICO Obra: Reforma, Ampliação e Regularização de Construção Existente. Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS. fas usb Local: Rua Antonia Faria Marim, nº 22 - lote 10 - quadra " G" Parque Universitário. Município: São João da Boa Vista - SP Unidade: Metros. Proprietário: LOCALIZAÇÃO S/ ESC. RUA ANTONIA FARIA MARIM JE NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA NO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. É E é E ÁREAS: TERRENO RESIDENCIA PAV. TÉRREO ......... 89,32 mê RESIDENCIA PAV. SUPERIOR .... 76,16m? RESIDENCIA EDÍCULA CHURRASQUEIRA .... VARANDAS À DEMOLIR pias dp ED [de | Di | TOTAL EDIFICADO ... ja h [de | Lucheta Di | De e E TE — — eae o E ODIHOTATIVOSA OTILoRs . it eso «||| O9MOF | e mz, + mm mm metem mp me SADRAS BAUTHIL AGA POB Us aniisigoa LS 4 as Bild “O sibaup = DT siol- SE ºn mhéM si 63 ginotna pum Ee Ã] Rar oifiaevintl otmsS Se - sia voa pl sito! 2%, “etglrinula | alnalzixl ofguilanod ab ofgesiciupeÃ's vágiulgmA ,girmitais a(o) es «ertesá eb) =. ] | [2] o don Es 2 co mecestmnd Aa pesa NL TIRO de E A Gita MOaZr 2205 + SITES ARARAS CTN) OD E ea o “1 CEE EA ie SO Trat TOM ] o A MESaNhE su sima” Bm SE VB io OBERST UMA cOMIOUAR mB Br RAS VA SSVIMESA mes E... Ps fio SARA IM ÉR IE mes a, asse PMES ne araras Da DR PS ii aiii » Pa eds tr BB E io PhD vs JATET MEMORIAL DESCRITIVO Obra: Reforma Ampliação e Regularização de Construção Existente Proprietário: Edilson Boaventura Bargas Local: Rua Antonia Faria Marim nº 22 — Lote 10 — Quadra — G Parque Universitário São João da Boa Vista — SP. Município: Áreas; » Do Terreno 347,62 m2 Residência Pay Térreo: 89,32m2 Residência Pav Superior: 76,16 m2 Residência Edícula: 30,25 m2 Churrasqueira: 40,99 m2 Varandas: 67,25 m2 À Demolir: 21,08 m2 Total Edificado; 282,89 m2 Preparação Do Terreno: Terraplanado e apiolado; Fundações: Alvenaria de tijolos; Impermeabilização: Uso de neutrol e vedacit nos alicerces; Alvenaria: Tijolos comuns; Piso Pav. Superior Laje Pré Fabricada ( Piso) Forro: Laje pré fabricada; Cobertura: Madeira de peróba e telhas comuns; Instalações Elétricas: Conforme os padrões da Elektro; Instalações Hidráulicas: Revestimento das Paredes: Agua Fria: reservatório de 500 litros em tubos de p.v.c; Aguas Servidas e Esgoto Sanitário: ligados à rede da Sabesp; Águas Pluviais: escoando para a via pública; Azulejos nos banheiros e Copa Cozinha Pisos: Cerâmica Esquadrias: De ferro e madeira de peróba; Pintura: A base de látex e tinta acrílica impermeável; Limpeza: Com removedores apropriados. São João da Boa Vista, SP Aos 03 de Agosto de 2017. Engº Eron stessa ll oRgartanoD ah dBpagiuslugoA a oBysilquaA sucos: E 2zagun88 esuinavsoél trosltua ada > gde) =D] dt0T = ES PrmiaiM srie atrodrnA nl ie SB = 32! 108 ul ohol 052 aurea nat Ep Em Só CHE oiee T nt Cm Eos teamáT vetos vnábiral Cm dit ssohaqua en siondbias Gin COF sofuaiba etomdbiasd Ein 00,06 abs pesa O Zm BE SO repbonsa é Em BOIS vilomat! É Eri 08,895 sobeai IDA bao sotanlotçe 5 obsaslgemsT usmtast 5 Dam pet É otojiy ab sinaesvlA be? quiA “ssrisatle com sioabos o lonuam-9b det) BR POR TR o istitienicazolopiT nad 08 abatido di aja.) sita cat a =anuçnos asdilst s sda sb mrishedá rgrde E «en doiol abs csôrbag 20 semolnod est inircalvonh os quab abALT Les eiit O0R ala utitseriaaçr niid eugÃo amibabnns estais del ab abs) À sobuail cohiálinoa ulogal o anhivis? esugh iepexisê aoileling ivo e m124 obnaosas setar esugA súnisoD equo sponiodand aum cofalusd asd ey communis e A aaimBrso . 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Superior Laje Pré Fabricada (Piso) Forro: Laje pré fabricada; Cobertura: Madeira de peróba e telhas comuns; Instalações Elétricas: Conforme os padrões da Elektro; Instalações Hidráulicas: Agua Fria: reservatório de 500 litros em tubos de p.v.c; Aguas Servidas e Esgoto Sanitário: ligados à rede da Sabesp; Águas Pluviais: escoando para a via pública; Revestimento das Paredes: Azulejos nos banheiros e Copa Cozinha Pisos: Cerâmica Esquadrias: De ferro e madeira de peróba; Pintura: A base de látex e tinta acrílica impermeável: Limpeza: Com removedores apropriados. São João da Boa Vista, SP Aos 03 de Agosto de 2017. Boaventtra Bargas Engº e CPF nº 050.778.378-64 es esaf ny st “ifpseoiogudt a ulgailgrad gire get essginf? entravsod moah 13 ro ca ee E UR Ee postigrç=—0 1 iasE = [E sms rinotad: to ERES vadias agerd Ma = sir 1oE ab uBuL<te jo Pd aveh rs Do NtCA va rg aut z Se CEA ruansaT vao rnb una Ea Cam BID Cadu vn intel Ens ELO entuaiha nlomáticas Eua ROD utis peste > Enratço lite EmrhOiE mionido dé Br os CRE abro ih Luto! cabsToiegue es essi legurmer sepageaçã ud algodao ssotuijá nbs siosnoçi. no sat score ecspninabav o luziusa sh pais EA UT To entro esteio cita renà do tos +uisotsds UT pis: ing mb a! isbpsnióst ug sie! eusà ssgannos deelfot 5 Eid iag ob prtabni varetas ento ab eslbaa a neirnilgoo) PRE RR RC a a 2 9 ho mendetto mtu) OE e nbr Pl És caggoibestontaãe 1 elegia SE sb 2 =pbégil ct ne? cmmgel 5 Mbiraa sBuph É dpesdes uaildDeg ao E mnry obasaDas «Sutynt pensa, apito. sigo o portuense! som cuplusá PR Rn safras sto sonar à cinoá 20 38 url, sseismanes mi main SUMA doi sh sed nr ubetiquiga eogobesenrto seia ls ENS 12 assiP gol gt ubril 08% VE cp abeotzoga ab FUgoA nl SE e e - mo ii, mão EE RoniasaSaS SES o E qo" gnd sa und nsefrttta a 11 us Hs RTL MET ação m LTS MEMORIAL DESCRITIVO Obra: Reforma Ampliação e Regularização de Construção Existente Proprietário: Edilson Boaventura Bargas Local: Rua Antonia Faria Marim nº 22 — Lote 10 — Quadra — G Parque Universitário Município: São João da Boa Vista — SP, Áreas: Do Terreno 347,62 m2 Fab pib AUyD Residência Pav Térreo: 89,32 m2 x | Residência Pay Superior: 76,16m2 Residência Edícula: 30,25 m2 Churrasqueira: 40,99 m2 Varandas: 67,25 m2 À Demolir: 21,08 m2 Total Edificado; 282,89 m? Preparação Do Terreno: Terraplanado e apiolado; Fundações: Alvenaria de tijolos; Impermeabilização: Uso de neutrol e vedacit nos alicerces; Alvenaria: Tijolos comuns; Piso Pav. Superior Laje Pré Fabricada ( Piso) Forro: Laje pré fabricada; Cobertura: Madeira de peróba e telhas comuns; Instalações Elétricas: Conforme os padrões da Elektro; Instalações Hidráulicas: Água Fria: reservatório de 500 litros em tubos de p.v.c; Aguas Servidas e Esgoto Sanitário: ligados à rede da Sabesp; Águas Pluviais: escoando para a via pública; Revestimento das Paredes: Azulejos nos banheiros e Copa Cozinha Pisos: Cerâmica Esquadrias: De ferro e madeira de peróba; Pintura: A base de látex e tinta acrílica impermeável: Limpeza: Com removedores apropriados. São João da Boa Vista, SP Aos 03 de Agosto de 2017. Engº Resporfsável angemmbre ol tndana 3 ab aqusiialgssl 3 ofpeilguar, nro ago asgunfi intitngecdE poei Dá sen atas or? E = sebeoçi= 07 mad Ea itheit nt sino vtd azuà ai rija tal) ug 1a Me = si) cotfabubol 182 ps e pa | am du 36% cio ENNRE acena! na Cs , Bi cm SECR sore tivatt sconbliros! EunBLor ejuieque vel smub tai! CoPEO colab erabbicad É Deadiia eat upremud 3 1 CorESÃo: copo tsarna O = Eog RU,IS mbtomçõt! 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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - * Assunto: Alvará de Conservação, Aprovação da Planta e respectiva Regularização ia a o a Ra - EDILSON BOAVENTURA BARGAS, Oficial da Res PM, RG nº 17.497.144-SSPISP, CPF nº 050.778.378-64, residente à Rua Prudente de Morais, 805- Centro, nesta, com muito respeito e acato vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar o ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO (conforme Lei Nº 4512/19), bem como a Aprovação da Planta e respectivo Memorial Descritivo de Regularização, de uma construção existente em minha propriedade, a qual encontra se concluída, situada à Rua Antonia de Faria Marim, nº 36, antiga Rua 7, lote 11, quadra G, loteamento arc Universitário, nesta cidade, pagando para isso todos emolumentos previstos por lei. Sou o proprietário, do imóvel localizado na RUA Antonia de Faria Marin, 36 — Era; UNIVERSITÁRIO, como consta dos documentos em anexo, sendo que há tempos estou tentando aprovação da planta, a qual, venho solicitar o respectivo ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO, conforme preceitua a Lei Complementar Nº 4.512, de 10 de julho de 2019, em seu Art. 1º, sendo que tal solicitação enquadra se amparada no Art. 2º parágrafos 1º e 2º, preenchendo as demais normatizações explícitas na citada Lei. Termos em que, Espera deferimento. São João da Boa Vista, 16 de setembro de 2019. E SON E ud 4 RGAS Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº O 2 d nº A55FMgezo 14,49 / 04/44 (2) vê "E RE fist di abas ibama 274777; | OR Pe pe TE pr amigos, gg a 5] UC O ah a qoosad q LN UNA Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO Inscrição Municipal 39.007.0100.001 Ano FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL ao Inscrição Código Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matricula Cós Imóvel 39.177 VIRTUAL 27408 Proprietários Nome CPF Tipo Telefone Celular E-mail EDILSON BOAVENTURA BARGAS 050.778.378-64 PROPRIETÁRIO Endereço do Imóvel RUA ANTONIA DE FARIA MARIN, 22, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, LT.10 QD-G, 13874601 Localização Geográfica Endereço de Corrêspondência RUA PRUDENTE DE MORAES, 807,, CENTRO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13870050 Cálculo Imóvel Seq. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 8 [o Sim ANTONIA DE FARIA MARIN Seq. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro 2 15,4 0 Não ANTONIA DE FARIA MARIN Cat. Construção 1: MÉDIA Cat. Construção 2: Total Edificado Área Terreno ; 308,62 Área Construção: 303,97 Área Construção: 0.00 Ároa Construção: 303,97 Área Terreno Isenta 0,00 Area Isenta: 0.00 Área Isenta: 009 Áraa Isenta: 0,00 Características: EDIFICIO Data: 17/10/2018 Data: Depreciação V. 0,00 % Real: Alíquota: 1,00 Nº Matrícula: 39.177 VIRTUAL Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO Tipo Localização: IMEIO DE QUADRA | Tipo Construção: EDIFÍCIO |CIP: SIM |Lixo: SIM |Kilos Lixo Més: 0,00 | Complementar: LT.10 QD-G IFraçã Ideal; 100,00000000 | Resultado |V. M2 Terreno: 26,56 V. Marcado Terreno 99.992,88 V. Venal Terreno: 10.154,83 V. Imposto 101,55 Terreno |V. M2 Construção 1: 338,31 V. Mercado 435415,75 V. Venal 102.836,09 Construção 1: Construção 1: V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0 V. Venal 0.00 Construção 2: Construção 2: V. M2 Terreno 360,00 V. Depreciação 0,00 V. Venal Imóvel: 112.990,92 V. Imposto 1.129,91 Mercado: Imóvel: V. M2 MÉDIA 1.432,43 V. Mercado Imóvel: 535.408,63 Desconto: 0.00 V. Taxa CIP: 107,01 Marcado : V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 10 V. Total Lançado: 1.238,92 Nr. Sequência o Forma BOLETO Impressão: Pagamento: BANCÁRIO Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL -—m 000 Código 27408 Inscrição 39.007.0100.001 Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS RESUMO DAS REGRAS E POSTURAS URBANAS (RESTRIÇÕES) DO PARQUE UNIVERSITÁRIO: VER: Fis. 12, 13, 14 do processo nº 1971/97. RECUO FRONTAL: 2,00m da testada do lote. RECUO LATERAL: 1,50m da divisa em plano topográfico mais baixo. RECUO EM TERRENOS DE ESQUINAS: 2,00m na parte frontal e 0,00m para a rua lateral. RECUO NOS FUNDOS: 1,50m apenas em casos que seja necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos, dos lotes de terceiros. TIPO DE CONSTRUÇÃO: Ver item 7.b.1, da fl. 12 do processo nº 1971/97. MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO: 120,00m2, no máximo 02 pavimentos, sem contar o subsolo. SERVIDÕES: deverão ser respeitadas servidões de passagem com a largura mínima de 1,50 metros. DESDOBRAMENTO: Não pode ser desdobrado lotes que resultem menos de 250,00 metros quadrados. ENGLOBAMENTO: Ver item 7.F da fl. 13 do processo nº 1971/97. PROIBIÇÕES: fica terminantemente proibido telha de fibrocimento e similares, inclusive telhas de metal, com exceção do tipo calhetão de fibro-cimento. fica proibido também cerca de alambrado. CONSTRUÇÕES COMERCIAIS: Ver item 7.m.1 e 7.m.2, da fl. 14 do processo nº 1971/97. damgrãoia TT | PLANTA PROC. Nº 0743/16 - REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO = 347,62 M2 ÁREA CONSTRUÇÃO: PAV. TÉRREO = 89,32 M2 PAV. SUPERIOR = 76,16 M2 EDÍCULA = 30,25 M2 CHURRASQUEIRA = 40,99 M2 VARANDAS = 67,25 M2 TOTAL = 303,97 M2 EXPEDIDO Nº 22 - RUA ANTONIA FARIA MARIN HABITE-SE E EDIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2065/17. RECURSO EM 2º INSTÂNCIA REF. AO AIIM Nº27/18, CONF. ANEXO PROC. Nº 4285/18. dora TT] Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 23/09/2019 às 02:31:03 Página 1 de 2 Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL EM 2019 LANÇADA A CONSTRUÇÃO COM 303,97 Mº CONF. PLANTA PROC. Nº 0743/16 CÓPIA DOS PROCESSOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA 68/17, 27/18, 63/18, PROC. Nº 10108/19. APROVAÇÃO REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL PROCESSO Nº 15369/19 EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO = 308,62 M2 RESID PAV. TÉRREO = 89,32 M2 RESID. PAV. SUP. = 76,16 M2 RESID. EDÍCULA = 30,25 M2 CHURRAS. = 40,99 M2 VARANDAS = 67,25 M2 TOTAL CONSTR. = 303,97 M2 Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 23/09/2019 às 02:31:03 Página 2 de 2 Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA Interessado Processo: EDILSON BOAVENTURA BARGAS 1 0252 050.778.378-64 2021 Endereço: RUA DOUTOR ARI FIALHO, 14, JARDIM PRIMEIRO DE MAIO, 13872046 09/08/2021 Telefone: 19991784662 Tipo: 7 Assunto: ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO LEI 4512/19 - REGULARIZAÇÃO ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO- REGULARIZAÇÃO pm CREA: 601033145 ENG. JOSÉ EXPEDITO LUCAS SILVA - RUA ANTONIA: O iq DE FARIA MARIN 36, LOTE 11 QUADRA G, PQ UNIVERSITÁRIO j Data Departamento Setor Usuário 09/08/2021 ENGENHARIA CADASTRO FLAVIA DE OLIVEIRA PENHA FONSECA Entre no site www.saojoao.sp.gov.br, Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano: 2021 Tipo: 7 Nº: 10252 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. “Simples. REL DV Simpliss - REL processo V.001 Impresso em: 09/08/2021 às 10:04:10 Páaina 1 de 1 ATBI AOB AG CÃOL-GÃS sb legisimuM av Ursiar 0 2. E Vi o DS ei mam escore) tm CAVTMA AGUTRIVADE HOZ HA “mea AS SARTA FRA SOTUD: A Sopa dNBICREr VORA à Setas MID | SOGRO esonhitért né rs. | DÂQNUSA DAS Spread QADAVABO NIB DaAM e on | : DAQANINA USA GAS PASEMOS VT 4 =” ÂMITIDA AU - Adi DAQUI ONICÉTAA BRC). NAS sa ira 1 Ê art SESVIIOS ADOREI Pt oro dir E NM aim gera | o tea na Ms RE 2 ou emo tda nam [e] o gr co, ds E MT GM PRA] ah a, “ Yacraial VE GEREM US qempueie 2ao y . NO RE raio ap arca atendo 06906 decades fo lAA abgoMHl unnhA va, vam E MA cmg) Pa apçã esdipoed ou pisa TIS uni ugo demand Rom au TE a e Ce SEMir ad FSLOÍIO mer pagrrço Prefeito Municipal ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NESTA. sã INDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Re Ó 4) Nome on Razão Social Edilson Boaventura Bargas ariana rã Pessoa Física - RG 17.497.144 CPF 050,778.378-64 Pessoa Jurídica - CGC Inscr. Est. Endereço R. Antonia de Faria Marin nº 36, Lt. 11, Qd. G, Parque Universitário - Zoneamento ZR2 Endereço para correspondência R. Saldanha Marinho nº 315, Centro E-mail - toninho.tavares()yahoo.com.br Prop. - Prudente de Moraes nº 807, Centro Telefone para contato 99178.4662 Objeto Requer aprovação de projeto para conservação em conformidade com a Lei nº 4512 de 10 de Jul de 2.019. Objetivo da solicitação Aprovação de projeto. Outros dados que julgar necessário [O a e olistart | , o ER sas mma mr | RA SEIS: UND TEN TE . Lo mem —d 7 itéoa id doi ço ad aged seulnenoa! q solihot beta afi el DE pro ap A be-drEane ao q) BIS ORI 4 ruslooros SM en] o pi srrel soma ENS olieemaneS = otaenevint? sopa O BO AL DE REM Sa eba be ones 21E “mr odnnadA ednbiso E sbynbimo qua as cambar. cri COS a asso ab alnoburl — gorT hor BTIRL minis roes SociakT oil sb 01 ob ELAS dolo mos sbubizreimo rm oBqerazans rig oloitneg is mligpa ron pos! supio ja oi abuavaà uia os gel apaido obesos cegraf mop onda h aotnt) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO José Antonio Mourão i OFICIAL DESIGNADO 15 REGISTRO GERAL Stizomo po rroumo DE moves » avxõo Bel. Ladislau Hesturiono Filho Ê; Serventuário LIVRO 2 SAO JOAO DA BOA VISTA — ESTADO DE SAO PAULO ano. 19.98... MATRICULA n. 39.178. (Trinta e nove mil, cento setenta e oito). São João da Kva Vista,0i de outubro de 1.998. IMOVEL: UM TERRENO identificado por Lote ONZE (11) da quadra “G", da planta do loteamento residencial e comercial denominado Parque Universitário, em zona urbana desta cidade de São João da Boa Vista, — com a área de 300,00 mZ., (trezentos metros quadrados), com frente para a Rua Sete (07), onde mede 12,00 ms. (doze metros); nos fundos 12,00 ms. (doze metros) confrontando com o lote 9? (nove); do lado esquerdo de quem da Rua Sete olha para o terreno mede 25,00 ms. (vinte e cinco metros) confrontando com o lote 12 (doze); e do outro lado no mesmo sentido mede 25,00 ms. (vinte e cinco metros) confrontando com o lote 10 (dez). Dito imóvel encontra-se cadastrado junto a Frefeitura Municipal local sob n. 039.0007.0110.001. ===«= Proprietária: . sociedade civil por quotas de responsabilidade limitada, estabelecida nesta cidade, na Ávenida Dr. Octávio da Silva Eastos s/número, inscrita no CGC/MF sob Na 01.465.364/0001-00, com seu contrato de constituição, datado de 10 de Julho de 1.996, registrado no Serviço do Registro Civil das Fessoas Jurídicas desta Comarca sob n. 19.903, em 18 de setembro de 1.996, «q posteriores alterações, sendo a terceira e última de 16/02/1997 « registrada sob n. 21.131, em 18/04/1997, no mesmo Serviço de Registro, representada neste ato, nos termos da cláusulas da. do Contrato Sociala por suas sócias gerentes Clélia Salomão Ledesma, brasileira, viúvas professora III aposentada, portadora da CIRG n. 4.738.933-SSP-- SF e do CIC n. 717,948.328-, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Frudenciana de Azevi 49, e Lúcia Maria Menin, brasileira, solteiras maior, balconistd R a da CIRG n. 19.700.767-3-SSP-gp e CEF sob n. 154.53 É p domiciliada nesta cidade, na Rua Cél. Ernesto i ces Título Aquisitivo: Registro n. Jé2 M-31.916 É t. em 02 de janeiro de 1.997, Ls (aquisição 1 : E de 1.996, pelo valór de R$19.160,00, m2.). À presente matrícula foi aberta nos Seção II, Cap. XX, | das NSECGI. - s(Edelson Geremias Finto). R K d ria Cristina X. A. Gião). o São João da Foa Vistas 01 de outubro de 1.998. Consta do Contrato Fadrão para Vendas de Lotes do lLoteámento Parque Universitário, microfilmado em Cartório sob na. 111.913, dentre outras, as seguintes condições: 7-A-l: As construções nos lotes obrigatoriamente, deverão ser feitas, com um recuo frontal de no mínimo 2,00 ms. (dois metros) da testada do lote. 7-A-4: Nos fundos dos lotes, precisará ser observado recuo mínimo de 1,50 ms. (um metro e cinquenta centimetros), em casos que seja necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos dos lotes de terceiros. 7-E-2: Todas as edificações, deverão ter no máximo dois (0Z) pavimentos, contados a partir do nível da rua ou seja, um pavimento térreo e um pavimento superior, ficando facultado também, a edificação de um pavimento no sub-solo (abaixo do nivel da rua de frente, somente se a topografia do terreno assim o permitir); a altura da construção, não poderá ultrapassar a dois (02) "pés direito", medidos do nível da rua de frente. 7-D: O corpo principal de qualquer edificação, deverá ter no mínimo 120,00 mZ. (cento e vinte metros quadrados) de área construida. 7-F: Em hipótese alguma poderá haver desdobramento ou “fracionamento de lotes, constantes do projeto de loteamento aprovados e registrados à qualquer época, se qualquer das unidades resultantes de tal fracionamento, for inferior a 250,00 m2Z, nd tu is Página: 0001/0002 REGISTRO GERAL cartorio REGISTRO, oe neo E ANEXOS Serventuário LIVRO 2 SAO JOAO DA BOA VISTA — ESTADO Dt SAO PAULO (duzentos e cinquenta metros quadrados). Z.M.1: Serão permitidas construções comerciais, porém se destinadas zs farmácias, drogarias, confeitarias, supermercados, creches, cateleireiros, manicuress sorveterias, lojas do ramo de: informática, calçados, confecções, boutiques, fotografias, brinquedos, agências de correios/bancárias/viagens, academias de cinástica e atividades similares, clínicas médicas e odontológicas pera o ser humano, escolas e similares, comércio de frutas e verduras ou similares, mercearias, açougues, leiterias, rotisserias, floriculturas, viídeo-locadoras e similares, e outros, desde que, inexistam atividades que pertubem agressivamente a tranquilidade dos moradores. 7.M.2: Não serão permitidas, em hipótese alguma, as atividades comerciais, com instalações destinadas a: hospitais, restaurantes, bares, lanchonetes, carrinhos de lanches e similares, empórios, distribuidoras de bebidas, clínicas médicas veterinárias, industrias de qualquer natureza, postos de gasolina, estacionamento de veículos (para reven de veículos), lavador de autos, lavador de qualquer produto e na depósitos de cereais, depósitos de gás, depósitos ou armazéns d er turezas oficinas de pintura, oficinas mecânicas, serralh riasa i borracharias e Similares, marmorarias, depósitos decorativas, boates, clubes ou asso templos religiosos, casas de iogos espetáculos, nem qualquer atividades não estipuladas na presente listage contrato arquivado nesta Serventia. (Edelson Geremias Pinto). qualquer uidosas > p rtubações, mésmo que - Às demais condições constam do R.24 M-392,176. São João da Roa Vista, 08 de junho de 1.999, Fela Escritura Pública de Dissolução Farcial da Sociedade Civil denominada “Parque Universitário S.C. Ltda... lavrada em 15 de março de 1.999, nao to. Serviço Notarial local, (livro 491 fls. 275/0294), o imóvel desta matrícula, ficou pertencendo em sua totalidade, e em partes iguais, aos sócios FERNANDO CESAR DIAS DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, maior, auxiliar de planejamento de produção R6/88F/5P na 89.011 e CPEZPF no 059.227.028/90, residente e domiciliado dade, à Rua Nessa Senhora dos ânios, no 18; e brasileira, solteira, maior, secretária, RG/SSP/SP Í F/mMF no 158.550.578/10, residente e domiciliada hesta cida e, à a Cristiano Osório, no 303, pelo valór de R$2 ). Consta do título que foram apresentadas as elo INSE, agência local de ng TR34PP, em 12 d ecretaria da Receita Federal sob o ng 2,44 P99. Valór venal do imóvel: R$2.023,00. O «(CEdelson Geremias Fiínto). março de 1999, e pela -744, em ÔS de março; de creventes q eco mo mono Ao Oficial...: R$ 34,73 Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução autêntica da Ao Estado..,..: R$ 9,87 MATRÍCULA Nº 39178a que serefare aos atos protocolados até o dia ho IPESP.....: R$ 6,76 imediatamente anterior, extraída nos têrmos do art.19, $1.º da Lei Ao Reg. Civil: R$ 1,83 n.º6.015, de 31/12/1973, NADA MEIS CONSTANDO COM RELAÇÃO Ao Trib.Just.: R$ 2,38 AO IMÓVEL DA MATRÍCULA CERTIFICADA, inclusive citações em Ao Município.: R$ 1,04 ações reais ou pessoais reipersecutórias. -A PRESENTE CERTIDÃO Ao Min.Púb...: R$ 1,67 TEM VALIDADE DE TRINTA (30) DIAS PARA EFHTOS Total........: R$ 58,28 EXCLUSIVAMENTE NOTARIAIS (Proc. 000.02,004824-6 da CcJsP) CUSTAS DEVIDAS AO ESTADO « São João da Boa gUAU 29 de julho de 2021. 15:52:21 E IPESP PAGAS POR VERBA. <> Priscila Farnetane Asturiano Oliveira Y Escrevente Adote ts ma Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QrCode impresso ou acesse o endereço eletrônico: ; “ 0002/0002 Pedido de certidão nº: 62998 Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A | FLS 4, Página 1/2 pe JC S | ASS. sd or Di CD É ART de Obra ou Serviço Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 28027230210439429 1. Responsável Técnico JOSE EXPEDITO LUCAS SILVA Titulo Profissional: Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho Rnp: 2602078743 Registro: 0601033145-SP Empresa Contratada: Registro: 2. Dados do Contrato ' [ Contratante: Edilson Boaventura Bargas CPFICNPJ:050.778.378-64 Endereço: Rua PRUDENTE DE MORAES Nº: 807 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade: São João da Boa Vista UF: SP CEP: 13870-050 Contrato: Celebrado em: 31/03/2021 Vinculada à Art nº: Valor: R$ 300,00 Tipo de Contratante: Pessoa Fisica Ação Institucional: 3. Dados da Obra Serviço Endereço: Rua ANTONIA DE FARIA MARIN Nº. 36 Complemento: Lt. 11 -Qd. G Bairro: PARQUE UNIVERSITÁRIO Cidade: São João da Boa Vista UF: sP CEP: 13874-601 Data de Início: 31/03/2021 Previsão de Término: 30/09/2021 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Código: CPF/CNPJ: A 4. Atividade Técnica Quantidade Unidade Elaboração 1 Fiscalização Regularização de Obra de Regularização 153,22000 metro quadrado de Residência Laudo Regularização de Obra de Regularização 153,22000 metro quadrado de Residência Levantamento Regularização de Obra de Regularização 153,22000 metro quadrado de Residência *= Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART ————————— eis ——. 5. Observações Refere-se a projeto de conservação em conformidade com a Lei nº 4512 de 10 de Julho de 2.019. Fiscalização, levantamento e laudo. Regularização de construção residencial multifamiliar - Casa 1 -Casa 2 e Casa 3. 6. Declarações Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A Página 2/2 9. Informações coniesento ART encontra-se devidamente quitada conforme dados Sonstantes no rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número, 7 7. Entidade de Classe ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITI ETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assinaturas Declaro Serem verdadeiras as Informações acima - À autenticidade deste documento pode ser verificada no site Wwwcreasp.org.br ou www.confea.org.br o dO com! via assinada da ART será de responsablidade do profissional edo contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual, www.creasp.o'g.br Tel: 0800 017 18 11 E-mail; Registrada em 07/06/2021 Valor Pago R$ 88,78 Nosso Numero; 28027230210439429 Versão do sistema Impresso em: 09/06/2021 16:33:19 Prereitura Municipal de SAU JOAO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO Inscrição Municipal 39.007.0110.001 Ano 2021 FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Inscrição Código Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matrícula Cód. Imóvel 27409 Proprietários Nome cpF Tipo Telefone EDILSON BOAVENTURA BARGAS 050.778.378-64 COMPROMISSÁRIO FERNANDO CESAR DIAS DE 059.227.028-90 PROPRIETÁRIO CARVALHO Endereço do Imóvel RUA ANTONIA DE FARIA MARIN, 36, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, LT.11 QD-G, 13874601 Celular E-mail *ocalização Geográfica Latitude: - Endereço de Corrêspondência RUA PRUDENTE DE MORAES, 807, , CENTRO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13870050 Cálculo Imóvel Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 12 0 Sim ANTONIA DE FARIA MAF Cat. Construção 1: MÉDIA Cat, Construção 2: Total Edificado Área Terreno : 300,00 Área Construção: 136,20 Área Construção: 0,00 Área Construção: 136,20 Área Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Caracteristicas: EDIFICIO Data: 25/10/2018 Data: Depreciação V. 0,00 % Real: Alíquota: 1,00 Nº Matrícula: Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO CIP: SIM | Tipo Localização: MEIO DE QUADRA | Fração Ideal: 100,00000000 | Tipo Construção: EDIFÍCIO | Alvará de Conservação NÃO |Lixo: S Kilos Lixo Mês: 0,00 | Complementar: LT.11 QD-G | — Resultado a eee ]]WWW]W]>W>—WW—Ww——w——w—w————————————— V. M2 Terreno: 39,75 V. Mercado Terreno 117.438,00 V. Venal Terreno: 11.925,00 V. Imposto 501,05 Construção: V. M2 Construção 1: 367,88 V. Mercado 212.147,84 V. Venal 50.105,26 V. Imposto 119,25 Construção 1: Construção 1: Terreno V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0,00 V. Venal 0,00 Alvará 0,00 Construção 2: Construção 2: Conservação: V. M2 Terreno 391,46 V. Depreciação 0,00 V, Venal Imóvel: 62.030,26 V. Taxa CIP: 149,28 Mercado: V. M2 MÉDIA 1.557,62 V. Mercado Imóvel: 329.585,84 Desconto: 0,00 V. Total Lançado: 620,30 Mercado : V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 10 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁRI Nr. Sequência [o] V. Imposto 769,58 Impressão: Imóvel: o tEgloinyM otoingant Ater AOS AU DAUL VAZ ab Isgionuis musas paia AIRAHHIQUS 30 AIROTIRIA | OISÁLISOMI ORTEAGAD 30 NOTE? | Dna ea ASVÔMI OU JARTEAÇAS AH O E E Fa” o oSpasaad Tacire RES SN o pe pes mis ea Tunis CEGIRsT et e Omigenaonmo E SETEATA, DAS maes monita peso tera Je reto fe vu Lp eb GpENaNTS FOBLSBER DÃO FT OAB ASUS RA, 27 pin DRE Ea E À i nEHir BA ASAS 90 Ata Gbastoa tato “8 ofvunanco se3 IM folgas eo | OEM! solguuais) aa CW sefgunendO ami 088! vodpuntam af nssh Mas mais mad, sa «atretot modo o átnoel nunk [re] ines mk RR) 4 0 Wintonioniçea “2360 Urospras cute sea as esco Agua EE coiqutnel agir “equi (jude e [E dseiipiha io esti DAE oia SES8s vasr25 46 RA diatua aEqurendo omiT| QUOLOIONDO! Jwbbi MBaEiA] AS AUO JA UNI <Xvesrero. mor] RE ETA | or ty Demi LA mer Most patio rt nei ipi e ii iii rei de e e em o PNR a eee di PA = ' E sbre sa! eee e em rr e e me iam RR gd eorge atesaid CNES zonenvT ana OO BEAN orasT eba quis y asa ae MV) axe atenqml W námus ne amar Mater sis a cgi na Do pe ça aamar E atyaranas sroê venoso eau imrA sos isa na tus rasa Alá 2.044] ongs nao 18 obgentanos oia anos | BEcar MIS es T e ocosa bride iv y ca alputas ug Y pre Sine UM DEDOO opagaed far duo “eine sant) WE ASE USE cimrtuet oom nha pf ER he AM pa | Ea Ta, ummoa o ceder nho uh emita Seg ow UPADARO a mreraga aaEvar eo b) tianfapos st Savtani arq o met a e my mi Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO RELATÓRIO DE HISTÓRICO DE IMÓVEL Código 27409 j És az Inscrição 39.007.0110.001 gs Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS e 20/08/1998 / RESUMO DAS REGRAS E POSTURAS URBANAS (RESTRIÇÕES) DO PARQUE UNIVERSITÁRIO: VER: Fis. 12, 13, 14 do processo nº1971/97. RECUO FRONTAL: 2,00m da testada do lote. RECUO LATERAL: 1,50m da divisa em plano topográfico mais baixo. RECUO EM TERRENOS DE ESQUINAS: 2,00m na parte frontal e 0,00m para a rua lateral. RECUO NOS FUNDOS: 1,50m apenas em casos que seja necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos, dos lotes de terceiros. TIPO DE CONSTRUÇÃO: Ver item 7.b.1, da fl. 12 do processo nº 1971/97. MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO: 120,00m2, no máximo 02 pavimentos, sem contar o subsolo. SERVIDÕES: deverão ser respeitadas servidões de passagem com a largura mínima de 1,50 metros. DESDOBRAMENTO: Não pode ser desdobrado lotes que resultem menos de 250,00 metros quadrados. ENGLOBAMENTO: Ver item 7.F da fl. 13 do processo nº 1971/97. PROIBIÇÕES: fica terminantemente proibido telha de fibrocimento e similares, inclusive telhas de metal, com exceção do tipo calhetão de fibro-cimento. fica proibido também cerca de alambrado. CONSTRUÇÕES COMERCIAIS: Ver item 7.m.1 e 7.m.2, da fl. 14 do processo nº 1971/97. 15/02/2016 / PLANTA PROC. Nº 325/16 - REGULARIZÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO - 300,00 M ÁREA DA CONSTRUÇÃO - 136,20 M?2 23/09/2019 / APROVAÇÃO REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL PROCESSO Nº 15367/19 EDILSON BOAVENTURA BARGAS Is Goma pia ÁREA DO TERRENO = 300,00 M2 SOMA SO, ÁREA DA CONSTRUÇÃO = 136,20 M2 Simpliss - rel. 110103 V.001 Impresso em: 23/02/2021 às 09:04:32 Páaina 1 de 1 ATBIV BOB AG DÃOL GÃZ ob tegiginul mu soda ge ASANHREMI 30 AIMCTINIO a, QISÁLNAOU DETEATÃI AT ROSI Ru Ci Ae JEVÓMI O ODIRÓTEIM 30 OIMOTA A on sa una o pr em 4X & 4 bm sis es 1 194 0rEO Teraç ogro = y + SYORA OO (2I3QJNTEIM) SAMADAU SARUTSOS RAGE» =2. 35] A TVR QUOSA TE TRI n osessorg o br Br St JS AS Cs uai cailiguao! gasto ms sarada mDBt SARITAS OUOZ León! DO sor ris TD 10,0 5 Intacit sing gmisdo, 4 -SAMUDEI 30 SOMINRST Na CMB pos aura Bléz Up 20249 ns esnagé mõe, | 2OQUI SOM UMa! tor A 97 paiol 20 actages eb ninsmslgmos Us gisivul] EBUgê 20 Mmupu ss mz REU AMÍTer *n dezeoera qb Sr eb Pad meti av OAQUA EO j gseur o ainco mas sotriemivas SO emixBm on QmOD,OS! GAQUAT Su Dr ato stupal mea mapoacsa ab acólivisa estsilagea 192 ara smp Ari — | “0a aup gatatonatdobasd jse-shõg 08H "0 VEAMARSOGZ. 50) abria: bes fish AY mei 15V OTUIMABOIOMS podsibeup ese QULODE su memo my ais “abr pilot obidicia atherraninaimet! sait: 22ÔD18108A , 0) Pose e ' NE eb vfiaiigo oqit ob afzazs mo detom ob esdistsvizok- ni ,grasdr E ais BJAQUATEV DS obedimela ab porão qrádmer aincitao su vm im mail NENE! “m cezoomg ob EE R ED Sun fa main EIA í “Tosa? 31 Taxa OAQUATEUOS JO CAQSIMA JUDIA - MARE 7; So Miva 19 40 ASA M GE, 9DE - QUaARAT OU ABRA CADRAF AFUTSL TV, Ega Ls a IR DA SE Bu E j tt et Es Engear "ni Dez diora JAIDMAGISIA DAQg RALO O, AA , nro BADAAE AANTetes dis da E do Mudar driticg a RO SMgO QE = Oy VD DALBERA SH 08,82! = DADdUMIS ro Fija err EA EE dEtpufaé TROS ES er rato EE E me DECLARAÇÃO Eu, Edilson Boaventum Bargas, portador, do CPF. 050778 37864, residente e domiciliado na R. Prudente de Moraesnº 807, Centro, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, declaro para todos o fins, e efeitos de direito que estou ciente do acréscimo de 10% (dez porcento) sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com vencimento na mesma data da púmeira parcela deste, até que a edificação se adéque as legidações, de acordo com a lei nº 4.512, de 10 de julho de 2019, referente a construção residencial localizada na R. Antonia de Faria Marin nº 36, Lt. 11, Qd. G, Parque Universitário — Zoneamento ZR2, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. São João da Boa Vista, São Paulo, 31 de Março de 2.021 OADAMA FSH o sfushp BAGCETT OO IG nbr pobnmor atguedl mulrissaort gosta na eb Oba oMiV casi ah uHs BZ one (SOS “tresgaslA gb sta stand 3 oem ot omiedes pó sto goto voy oiii ab sorÃo 3 amd o sebos eua melasts ole cu: dons IniotineT a least oo) UTM ob mine o ardas (amenos mdaos j se vpquullibo s smp Sie amob seno exomia sb teh poema ro cusenoos 4 é Dleesiio: CFO sh Gditi eb GL ch SIE bAio q mos vinnas 1 sempasisl Es cs 2 DO MN DE Pa niradl nineT ob sicotaA XE va mbesifvão Istsmsbaaar O vony as ORE q ho gone .eaiy nov! eb Gral oba SAS ciemmigna!.— pires o cespe TSB.E st og sh LE al=4 gãE Jrazv got! vi ofol 90 DECLARAÇÃO Eu, Edilson Boaventura Bargas, portador, do CPF. 050778 378-64, residente e domiciliado na R. Prudente de Moraesnº 807, Centro, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, declaro para todos o fins, e efeitos de direito que estou ciente do acréscimo de 10% (dez porcento) sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Temritorial Urbano), com vencimento na mesma data da primeira parcela deste, até que a edificação se adéque as legislações, de acordo com a leinº 4.512, de 10 de julho de 2019, referente a construção residencial localizada na R. Antonia de Faria Marin nº 36, Lt. 11, Qd. G, Parque Universitário — Zoneamento ZR2, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. São João da Boa Vista, São Paulo,31 de Março de 2.021 OBDAS ALII E iivabieso POSTE SUL OZ ET abr robitros asgieel meta noi nocbi (us sb OBBRS AMY BOE ni UEOL 0 ORAIS TOU Spesmard sb std So e svisas exuizatras ob alaois uoleo eum otiotita ab uotisia a anil sobr antm emmiaçio oia dossór IntodinsT o Inlsenl oxoquil) LOM ab lv a sido fatiga op! & e olgualtibo Sup djs ate; choram mom eb sico nascar go vinamio rn E siso .CIGS eb addler sh OU abr SIENA TS a mmdo Ditos 39,206 postal cedo sia 2 O dl 2I MEO atua glnsT ab ion go sbosilso faimiio o sus; SAUNT OB ab nal ami soil nb ohot ouZ | SIN quero = pnisegsuir Too ENO Eb equi db 18 lost OZ Ei noM nb obot oie DECLARAÇÃO Eu, Edilson Boaventura Bargas, portador, do CPF. 050778378-64, residente e domiciliado na R. Prudente de Moraesnº 807, Centro, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, declaro para todos o fins, e efeitos do direito que estou ciente do acréscimo de 10% (dez porcento) sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com vencimento na mesma data da primeira parcela deste, até que a edificação se adéque as legislações, de acordo com a leinº 4.512, de 10 de julho de 2019, referente à construção residencial localizada na R. Antonia de Faria Marin nº 36, Lt. 11, Qd. G, Parque Universitário — Zoneamento ZR2, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. São João da Boa Vista, São Paulo,31 de Março de 2.021 GA ASA IDEA rsimelsirar .PO-GCE BOT OO AUD db qobehoa paguia auinesgos quit, nó ab dona moiv Roll ab oBnboiZ jatesO LOS PeasgoRA ab ab sEino Ri dado -À fatias Suas ob ss str pop sep etisado sb sofisto é gráf seno! ves cxplasds palio” font Iaras a iuiund cleomanl) INPE oleole pugades qoitisusamy smsl, mobis 4 co ds abeo aireo cimento nl mpb som e cos destinos , RLOS do pelos oh Of ob, STEMSmiS emas aluga ab Ega tm OB DO dl ST nl cm uintE nÃeT ab aiota 8 po ebseiteodi Inionagray usei values o ola dem) at? gu ay olol ope 2/5 Dicemesim .— alpiesas! U50.E ob Cepreba eb FE clone] Pê sai poll sboBol oe LAUDO Conforme vistoria efetuada “in loco” na construção localizada à R. Antonia de Faria Marin nº 36, Lt 11, Qd. G, Parque Universitário — Zoneamento ZR2, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, constatei a estabilidade e a segurança das construções e refommas que foram efetuadas, quanto a estabilidade das estruturas da construção bem como das instalações hidráulicas e elétricas, encontram-se em bom estado de conservação e funcionamento, e as áreas de iluminação e ventilação são suficientes, podendo atestar a habitabilidade do imóvel. São Joto da Boa Vista, 31 de Março de 2021. CPF: 050.778.378-64 33 ES a mp Mom = =. OQUAL RE od nb uimanA A 6 ebicsitsso! obpintaos un” auel ni! ebentego sirobgio aro wo eh cial 088 .SHS qamumesaoS — oibbatevinl suprss DO. LIT.DE Ci magra atra sesbzuisooa usb myneni;a su sbubilidame 4 ietndanno Olaril CEM babes sro! tusd olpunanos ho sur úxas vob ababilidebo e olmsup gsbess são ama? espe cnstpor eb obeãe mod ma sempetgosos gsindts 6 aesituênbid astgulesn cn mus asinoDitm ob olzolince e obyzatemili ob zemd au o Clasmizapionil ss, Jaó ob ebabifid sinal o se» AOS sh oprshA bo FE vi 508 Hb OL osE TRgemEA, ci “ne E-biEZO Uma AI LAUDO Conforme vistoria efetuada “in loco” na construção localizada à R. Antonia de Faria Matin nº 36, Lt 11, Qd. G, Parque Universitário — Zoneamento ZR2, Sião Joíio da Boa Vista, Estado de São Paulo, constatei a estabilidade e a segurança das construções e reformas que foram efetuadas, quanto a estabilidade das estuturas da construção bem como das instalações hidráulicas e elétricas, encontram-s: em bom estado de consesvação e funcionamento, e as áreas de iluminação e ventilação são suficientes, podendo atestar a habitabilidade do imóvel. São João da Boa Vista, 31 de Março de 2021. CIA nd eincimA Ms, aiaidico) nina opa ei “qisgi st” mipuilgto nilteteio angus ele bol vão LHS dt en amS = rtblpasanU empreé ss, vas Bro rf mi a 2 ebuilicdao nm iedutatão Olinto nibos “ PR Eh cr rTaR irrita dio mi oilificias 2 minas aham do deavo vos sh abas cod ma mmirinoços asointólo c asadmbtio) sobpeiams astinrihia ola chabinr é aipamiconho ob mae ar 5 lo Hiro arts Jotvôioi als nfanbilia cbr p = «TEVE vo cemebi sto LF con pol gh olot nãz e j io “ «Bat j LAUDO Conforme vistoria efetuada “ir loco” na construção localizada à R. Antonia de Faria Marin nº 36, Lt 11, Qd. G, Parque Universitário — Zoneamento ZR2, São Joito da Boa Vista, Estado de São Paulo, constatei a estabilidade e a segurança das construções e reformas que foram efetuadas, quanto a estabilidade das estruturas da construção bem como das instalações hidráulicas e elétricas, encontram-se em bom estado de conservação e funcionamento, e as áreas de iluminação e ventilação são suficientes, podendo atestar a habitabilidade do imóvel. Sião João da Boa Vista, 31 de Março de 2021. OGUAI ob nbpinA JE d vbesticiol mOsumenoa q “cepol o nbnigiado some map; nbr QRO GRE (STS esmo aaa — oibltiena via gUpaa O DO! 31 am ie nasBgrniao neh enerzes co obebilidumo a ietkpino 0ÍnE 4 E2 dates) mod oitauriano sho cui árias auto ebebibdates 5 olnmmp 26h Ss angel cr sb nheks 1207 129 semetpoago vols o gesifuihil aoipuinai) no Zerebiue 08 oêelinor + cRpsninandi sh zesib de shaman ves Savbema ope abalo nte ars AS OT ob qr oh LE aiiV o vb gol gas o + cats Ae BEE ques pia Í tmaminiiam e o ago rem o neg em Ea esti Pa — Seg RES entes Ema ni = pgs scokasantenho, - “e Prefeitura do Município de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folhanº € 0 (9) o hoo e.) don SB nel to fo 6 AM Ss Tl Í . Q À - A a Pa a À = R Ed ao + 2 a dr , RN Gts (tô à- ) o H 1 e E VE paço ex d >, A pdad >ê ( dz pio ) VU. $/t0/ Qrato UN sas PA = ARES ça RT staiv 508! sb oBoL 08€ ab oigiainuM ob siutiate1 EM ” Rar Ni ebsanciin NEAEOR (pm nm rrereitura Municipal de SAO JOÃO DA BOA VISTA DIRETORIA DE ENGENHARIA SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL Código Anterior Nr. Inscrição Anterior Nr. Matrícula Proprietários Nome CPF Tipo Telefone EDILSON BOAVENTURA BARGAS 050.778.378-64 COMPROMISSÁRIO FERNANDO CESAR DIAS DE 059.227.028-90 PROPRIETÁRIO CARVALHO Endereço do Imóvel RUA ANTONIA DE FARIA MARIN, 36, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, LT.11 QD-G, 13874601 Localização Geográfica Endereço de Corrêspondência mis logar Celular Inscrição Municipal 39.007.0110.001 Ano 2021 E Cód. Imóvel 27409 E-mail RUA PRUDENTE DE MORAES, 807, , CENTRO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO PAULO, 13870050 Cálculo Imóvel Seq. Testada Metros Largura Rua Principal 1 12 0 Sim Cat. Construção 1: MÉDIA Cat. Construção 2: Área Terreno : 300,00 Área Construção: 136,20 Área Construção: 0,00 Área Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0,00 Características: EDIFICIO Data: 25/10/2018 Data: Alíquota: 1,00 Nº Matrícula: Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO Tipo Localizaç Kilos Lixo 0,00 | Complementar: LT.11 QD-G Resultado V. M2 Terreno: 39,75 V. Mercado Terreno 117.438,00 V. Venal Terreno: 11.925,00 “TT |V. M2 Construção 1: 367,88 V. Mercado 212.147,84 V. Venal 50.105,26 Í Construção 1: Construção 1: V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0.00 V. Venal 0,00 Construção 2: Construção 2: V. M2 Terreno 391,46 V. Depreciação 0,00 V. Venal Imóvel: 62.030,26 Mercado: V. M2 MÉDIA 1.557,62 V. Mercado Imóvel: 329.585,84 Desconto: 0,00 Mercado : V. M2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 10 Nr. Sequência [o] Impressão: MEIO DE QUADRA |CIP: SIM |Tipo Construção: EDIFÍCIO | Fração Ideal: 100,00000000 | Lixo: l Logradouro ANTONIA DE FARIA MAR Total Edificado Área Construção: 136,20 Área Isenta: 0,00 Depreciação V. 0,00 % Real; SIM | Alvará de Conservação Nà V. Imposto 501,05 Construção: V. Imposto 119,25 Terreno Alvará 0,00 Conservação: V. Taxa CIP: 149,28 V. Total Lançado: 769,58 Forma BOLETO Pagamento: BANCÁRIO V. Imposto 769,58 Imóvel: hagisirurM ofgagant “AYeIv AGE AU CÃOL DAE ah IsqlamuM sa rap AI AHHaDAA JA AlROTIRIA SAMIR RO CINÁLHBOM! ONTEANÃO 30 AOTIZ | o om Is À AO ar O J3VÔMI 00 JANTEAÇAS ARIO 1 o para pipe ae ares - "E T— = GINA AX a oa o Tea dr ride ig ct MA tento sá “ai! O qe É mai o. 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TIPO DE CONSTRUÇÃO: Ver item 7.b.1, da fl. 12 do processo nº 1971/97. MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO: 120,00m2, no máximo 02 pavimentos, sem contar o subsolo. SERVIDÕES: deverão ser respeitadas servidões de passagem com a largura mínima de 1,50 metros. DESDOBRAMENTO: Não pode ser desdobrado lotes que resultem menos de 250,00 metros quadrados. ENGLOBAMENTO: Ver item 7.F da fi. 13 do processo nº 1971/97. PROIBIÇÕES: fica terminantemente proibido telha de fibrocimento e similares, inclusive telhas de metal, com exceção do tipo calhetão de fibro-cimento. fica proibido também cerca de alambrado. CONSTRUÇÕES COMERCIAIS: Ver item 7.m.1 e 7.m.2, da fl. 14 do processo nº 1971/97. 15/02/2016 / PLANTA PROC. Nº 325/16 - REGULARIZÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO - 300,00 M? ÁREA DA CONSTRUÇÃO - 136,20 M? 23/09/2019 / APROVAÇÃO REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL PROCESSO Nº 15367/19 EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO = 300,00 M2 ÁREA DA CONSTRUÇÃO = 136,20 M2 01/10/2021 / PLANTA PROC. Nº 10252/21 - REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL E ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO CONF. LEI 4512/19 EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO = 337,50 M? CONSTRUÇÃO: EXISTENTE = 136,20 Mº À REGULARIZAR = 1702Mº TOTAL =153,22Mº CONSERVAÇÃO: CASA 01 = 51,36 Mº CASA 02 = 50,50 Mº CASA 03 = 51,36M? TOTAL =153,22M? ta E AT2Iv ADE AG CÃOL DAS eb IsniioinuM enullatess aSAHAZOMa 30 AjRÓ Taio CIAÁLIIHHOM! 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Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 01/10/2021 às 10:01:37 Página 2 de 2 AR 4 mm goma JRIDRSGIZAR OAQURTENOD AVI ADE AG DÃOL GAR sy lagialraM eu listen AfRAHASDMI 30 ARITARIO OIIALHECH! GATSADAD 20 ROTIE JSVÔMI SO COAÓTEIH 26 OIROTA JS 9 í ' JO OADASISAJUOZA = PE SEGUI A é mis 6 om RAR Fato) Hat TrAIS | BASRAS AMUTRSL US MS E E ORAGE = Quanta o? Eni EM G&, MEL = IM SO E = esgre! = EM GÊ = Ee uau -— WItora TRESONIPO a Desav “ Ja rm HO A IROTÊne: Pa MIS DAà A OT AOL ATEH 10 ABAS Tu ae 3 E ASEg 12 TOT Our ti Fl rsrs f ca Interessado Processo EDILSON BOAVENTURA BARGAS 15367 0501837864 RUA PRUDENTE DE MORAES.805 2019 CENTRO sp 13870000 19/09/2019 SÃO JOÃO DABOA VISTA Tipo; 7 3631-6665/991784662 Assunto 50 PLANTAS RESIDENCIAIS ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO Resp.Obra:Eng. Daniel Domingues Filho End.RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO, 3 Endereço da ObraiRUA ANTONIA FARIA MARIM, LOTE 11 QUADRA G-PQ UNIVERSITÁRIO) 7 Andamento Data Departamento Setor 19/09/19 13:41:24 9 ENGENHARIA 1 CADASTRO Entre no site www.sao) Processos, digite Ano:2 emersmsso ÚS BIO. | Usuário FLAVIA joao. sp.gov.br + Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta 019 Tipo: 7 Nº: 15367 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar ei | j Ê | é é Ê A - PLONAS AMUTANVAOS AOAMAS gorro | BREVES ame | RLZIANOM DG Mme IO breÓrIEA Ha EUISR] RiRa NEGRA ROM AL CADE LS cp gicgesos PE Ca a r nº 1 atearafess roda net qo ate DAM ro dt sido É CTSIMPAS UOUH HOREIADAS AUS 30 25 Apenas alo do] ps sã orar perenaaà Me ESCALÃO 1 TRAS AMAM A DAFRITTIA pa 1H do ei. o) Ei a q e am .— e ppa, E rtice 1el y aos uz cdnôginea 7 Ata OTRA gs + Alo? nb AEDES Edo 1 pas anoo eBaqu cego gusto abBbilU UMBAE VA vigia Sunioma une vo oba o irs semper GEMAS USE Gti DEZ PAT agT UPE anÁ ofipie q paro ei mi ie — - — O E a e a q Sião a ? Nuno 32S | dd EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP. Assunto: Alvará de Conservação, Aprovação da Planta e respectiva a — EDILSON BOAVENTURA BARGAS, Oficial da Res PM, RG nº 1 7.497.144-SSPISP, CPE nº 050.778.378-64, residente à Rua Prudente de Morais, 805- Centro, nesta, com muito ” respeito e acato vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar o ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO (conforme Lei Nº 4512/14 9), bem como a Aprovação da Planta e respectivo Memorial Descritivo de Regularização, de uma construção existente em minha propriedade, a qual encontra se concluída, situada à Rua Antonia de Faria Marim, nº 36, antiga Rua 7, lote 11, quadra G, loteamento Parque Universitário, nesta cidade, pagando para isso todos emolumentos previstos por lei. Sou o proprietário, do imóvel localizado na RUA Antonia de Faria Marin, 36 —- PARQUE UNIVERSITÁRIO, como consta dos documentos em anexo, sendo que há tempos estou tentando aprovação da planta, a qual, venho solicitar O respectivo ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO, conforme preceitua a Lei Complementar Nº 4.512, de 10 de julho de 2019, em seu Art. 1º, sendo que tal solicitação enquadra se amparada no Art. 2º parágrafos 1º e 2º, preenchendo as demais normatizações explícitas na citada Lei. Termos em que, Espera deferimento. São João da Boa Vista, 16 de setembro de 2019. CPF 050.778 aê - aTeiv AOS AQ QÃOL GAS ga JAGISIMUM OE TES O Lda mão pio avitsagads q simuit nb OBpevoldA ospentesa 2O ab drauiso ooo Atlha— nao res Sr o DM MA eo v6 IsihO FhONAR ANUTAIVADE voc eilum sos tamo ram OU musoM SM GmobunS suA é einattam NO SAS x 242 AS ASSMOS 30 AAVIA o retúilca .ghonnse pa20V sb Eghszemg É Ce O guef pesei E aviasi=s & eingl db 0BQEVONMA Bromoo med LEME Sr voc) “abiulonca 32 suncona leup E ebstaiigom Btniea ms ainsizixa GS9u *an0o Si» E EA supisq cinsmesio! 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Inscrição Anterior Nr. Matricula Cód. Imóvel 27409 Propristários Nome CPF Tipo Telefone Celular E-mail FERNANDO CESAR DIAS DE 059.227.028-90 PROPRIETÁRIO CARVALHO EDILSON BOAVENTURA BARGAS 050,778.378-64 COMPROMISSÁRIO Endereço do Imóvel RUA ANTONIA DE FARIA MARIN, 36, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, LT.11 QD-G, 13874601 Localização Geográfica Endereço de Corrêspondência CCom meme eme mem RUA PRUDENTE DE MORAES, 807, + CENTRO, SÃO JOÃO DA 804 VISTA, SÃO PAULO, 13870050 Cálculo Imóvel Seg. Testada Metros Largura Rua Principal Logradouro 1 12 0 Sim ANTONIA DE FARIA MARIN Cat. Construção 1: MÉDIA Cat. Construção 2: Total Edificado Área Terreno ; 300,00 Ares Construção: 136,20 Área Construção: 000 Área Construção: 135,20 'Áraa Terreno Isenta 0,00 Área Isenta: 0,00 Área Isenta: 0.00 Área Isenta: 0,00 Caracteristicas: EDIFICIO Data: 25/10/2018 Data; 0,00 % Alíquota: 1,00 Nº Matrícula: Tipo Isenção: SEM ISENÇÃO Tipo Lecalização: MEIO DE QUADRA | Tipo Construção: EDIFÍCIO ICIP: Sim |Lixo: SIM [Kilos Lixo Mês: 0,00 | Complementar: LT.14 QD-G | Fração Ideal: 100,00000000 | Resultado 'V. M2 Terreno: V. Mercado Terreno 108.000,00 V.Venal Terreno: 10 968.00 V. Imposto 109,88 Terreno [V. M2 Construção 1: 328,31 V. Mercado 195096,97 V. Venal 46.077,82 Construção 1: Construção 1: |V. M2 Construção 2: 0,00 V. Mercado 0 V. Venal 0,00 Construção 2: Construção 2: V. M2 Terreno 360,00 V. Depreciação 0.00 V. Venal Imóvel; 57.045,92 V. Imposto 570,46 Mercado; Imóvel; V. M2 MÉDIA 1.432,43 V. Marcado Imóvel: 303.096,97 Desconto: 000 V. Taxa CIP; 107,01 Marcado : V. W2 Mercado : 0,00 Nr Parcelas: 10 V. Total Lançado: 677,47 Nr. Sequência 0 Forma BOLETO Impressão: Pagamento: BANCÁRIO E nau pepa nota: suis d fa anta -s ont peca DEAL ruiu min ED rindo ns Er e e me 1 as O O RR a. aa PT La Ad Eos CJpRRA = no z a = Eni a imp e Si T* a Teto ma E are O ii irei cor arg om mm iondLeos: Y u menta mp cam e nã, - - peste Co mistas Neue ei TEVE Rap] pre . 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RECUO LATERAL: 1,50m da divisa em plano topográfico mais baixo. RECUO EM TERRENOS DE ESQUINAS: 2,00m na parte frontal e 0,00m para a rua lateral. RECUO NOS FUNDOS: 1,50m apenas em casos que seja necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos, dos lotes de terceiros. TIPO DE CONSTRUÇÃO: Ver item 7.b.1, da fl. 12 do processo nº 1971/97. MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO: 120,00m2, no máximo 02 pavimentos, sem contar o subsolo. SERVIDÕES: deverão ser respeitadas servidões de passagem com a largura mínima de 1,50 metros. DESDOBRAMENTO: Não pode ser desdobrado lotes que resultem menos de 250,00 metros quadrados. ENGLOBAMENTO: Ver item 7.F da fl. 13 do processo nº 1974/97. PROIBIÇÕES: fica terminantemente proibido telha de fibrocimento e similares, inclusive telhas de metal, com exceção do tipo calhetão de fibro-cimento. fica proibido também cerca de alambrado. CONSTRUÇÕES COMERCIAIS: Ver item 7.m.1 e 7.m.2, da fl. 14 do processo nº 1971/97. PLANTA PROC. Nº 325/16 - REGULARIZÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO - 300,00 M2 ÁREA DA CONSTRUÇÃO - 136,20 M? EEE APROVAÇÃO REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL PROCESSO Nº 15367/19 EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO = 300,00 M2 ÁREA DA CONSTRUÇÃO = 136,20 M2 Simpliss - rel 110103 V.001 Impresso em: 23/09/2019 às 02:31:41 Página 1 de 1 aTZIV ADE AQ CAOL CAS at FegioinaM atul ver AIRAMESOMa ET AMOTIRI OLRÂLNSOM ORTZADAS 20 SO) TE 43vÔMI SO ODIBÔTEIH ZA OIROTAJES Bro gihão, . É rtuorro votes cxohozal DADAAE ARUTMAVAOE uocnda oeste ri ara 7 ei SUDHAS DO (E3OGTTESA) AMASAU SAPUTROS 3 2AMBS 21H AA mm pao mo e JATHORA OUSISL SENTEI Gagapora ab BF Er St ais RAM O Fur o A ooRE pega! onsigma gaivio sb toc JARSTAS OUI3A mil Gs abro 120,8 mOQ,D e laico srsq su mÕo S ZAMUOSA JA DOVIAAST MS CUBA cen Alem giga sup a0cso me cenegs múé, | :-2OUVVA SOM DUDE denero) 24 sim “Bb únjol sob aclogos so cinsmalqmos O aislvulo 28Up5 tb msgr= 084 480 008 “TOW TSE Fe dezsdarg oh SM sta, .8,5 rrBiiraM GAL ATBNDS 0 OI eram o 1einos mas eoitamivsy SO omixbm Da .SmDO,0SF:ONQUAT ser E MAM GiuDis! 6 tivo mageazes SP 2800198 jassr 182 nÊ1o! 0 (RIC UN PE pomadas aup asio! sbendobasb 192 sing 0BM THIN GELO porem DE | dc sminios sb 3 Tomsl so OTAIMBBOJINA cobsibeuyp eovam 19:988 ab goma me buioar ebsnies asilo slnsmeiognirma) cste2I alORS) CBIPSBR On aces eme ca a» olilartias Dall ob oGysars mos Jatem ab gana! eviauio- e neil nid e tiara 2IOQUATEVOO enarimete-ab asgo embdemas sbiolene sell 0 mph TOsTEL A mzssogio db E! 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Dados do Contrato é, Contratante: EDILSON BOAVENTURA BARGAS Do nai 050.778.378-64 Endereço: Rua ANTONIA DE FARIA MARIN ad Nº: Complemento: LOTE 11, QUADRA "G" Bairro: PARQUE UNIVERSITÁRIO Cidade: São João da Boa Vista UF: SP o CEP: 13874-601 Contrato: Vinculada, é) nº: Valor. R$ 300,00 moi pres estrada ta — a Ação Institucional: PAS 3. Dados da Obra Serviço Q- Endereço: Rua ANTONIA DE FARIA MARIN NS: Complemento: LOTE 11, QUADRA "G" O Bairro: PARQUE UNIVERSITÁRIO Cidade: São João da Boa Vista N bl UF: SP CEP: 13874-601 Data de Início: 12/02/2016 do Previsão de Término: 13/07/2016 Coordenadas Geográficas: Finalidade: Residencial Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS Código: CPF/CNPJ: 050.778.378-64 4, Atividade Técnica A q Quantidade Unidade Direção 1 Projeto Regularização de Obra de Regularização 136,20000 metro quadrado de Residência Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART da 5. Observações .. “4 a” REGULARIZAÇÃO fé TON 8. Declarações Acessibilidade: Declaro atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decrapõay 5.296, de 2 de dezembro de 2004. nf A AX cinsà A sera » PUOSEÇO Frolquluess | “3 o m ê VR : o E “ . e DugoS mm Eres E as 1 | E: boNnZ so ssdO ab TRA % A TRA = soneodr ut Bisa ess ueio al o os ; WS-AINS Wi6i alronion abraiy tok (qrs;a jp A refassgaroccrceço É Tordo Lange po a Es em ce UNO | 1 ie a em º = ONJRI 3d smitima pes Sis Mes eme ap ! RN = É b min CIGMIID OS Uh True mo PRP EN + ' BADRAI! ARUTHENADE piostgusy seas “u ME TAM ALAS 24 A DT nf rimam DIAAT q onioz “Or AsCAgO ME a) POBATCO us id ol PEN AS ds, e e ão Pe GTOBGOES imo tais, KeR Csttls eras ainctevnao go paut 14 que ES cite nr art CUM Ápeeraty rita Uai Am oras CEC AMGAO O isS smp 4 Foesrar seio se uu rá GUTO ÉS SID tg sie! ANTE 20H nas a Õ “au Sa 4 q, se! 7 m Toasios e) Mapa BETORO Lora es SAGAN APIS e ed 0 oca À me e re o ms - ee mim cm E em miami ços MOU SAT IT À as N É Aguri dbmbsipotem — dooos der Da sicorspeipes 6530 nb of pastisluges E Aa agijo rt d TERA sie IA 6 morna Ane trinigalhong ni easimaat estais qu seit 2a rogo E Ra mi PE É meapeim amermosça Dom cezesa sperm up ELES A sm, ema coticaçãs ofpelolgol an TABA cb unousds etemor man sureiverg abuMdiaaesa 64 451505 ML BInsrallsaitE Deise E cbsaficannd BOM uh cnstomeraia ab É um 2551 meses 4 Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo À Página 2/2 7. Entidade de Classe 51 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 8. Assin: Declaro sergm di as informações acima SSB Ca RICO «fo Vo Local DANIEL DOMINGUES 4 .028-68 Valor ART R$ 74,37 Registrada em; Valor Pago R$ Nosso Numero: + À Versão do sistema Impresso em: 12/02/2016 11:01:45 Met e CHE qu anotar A e SRA E RATE PA, Ego ne ota noé tra C osã YrEMas Tide E im RA mil dei " eg Go A INS A DE VENDA E COMPRA IRREVOGÁVEL. £ IRRETRATÁVEL NA FORMA ABAIXO. ENTRE S, de um lado, como PROMITENTES VENDEDORES, adiant chamados | apenas VENDEDORES , 8) brasileiro, solteiro, maior, auxiliar de planejamento de produção portador da cédula de identidade — RG/SSP/SP. ny 15.689.011 e inscrit no CPF/MF. ng 059.227.028-90, residente e domiciliado nesta cidade, rua Nossa Senhora dos Anjos, no 18; e brasileira, solteira, maior, secretária, portadora da cédula d identidade - RG/SSP/SP. no 20.283.461-X e inscrita no CPF/MF. n 158.550.578-10, residente e domiciliada nesta cidade, & rua Cristian Osório, no 303; e de outro lado, como PROMISSÁRIO COMPRADOR, doravant chamado apenas COMPRADOR, EDILSON BOAVENTURA BARGAS, brasileiro separado judicialmente, empresário, portador da cédula de identidade RG/SSP/SP. no 17.497.144 e inscrito no CPF/MF. no 050.778.378-64 residente e domiciliado nesta cidade, à rua Antônia de Faria Marin, n 20, Parque Universitário; os quais por este instrumento têm entre si justo e contratado, O que adiante segue: Os VENDEDORES são senhores e legitimos possuidores, completament rivre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades, mesm por hipotecas, ainda que legais, impostos e Laxas em atraso ou ouLro encargos sobre UM TERRENO, identificado por LOTE 11 (ONZE), DA QUADF "6", da planta do Joteamento residencial e comercial denominad “Parque Universitário", em zona urbana desta cidade de São João da Ec Vista, com a área de 300,00m2 (Lrezentos metros quadrados), com frent para a rua sete (07), onde mede 12,00m (doze metros); nos fundos mec 12,00m (doze metros) confrontando com o Jote 09 (nove); do dlac esquerdo, de quem da rua sete olha para o terreno mede 25,00m (vinte cinco metros) confrontando com o lote 12 (doze); e do outro lado, | mesmo sentido, mede 25,00m (vinte e cinco metros), confrontando com lote 10 (dez). Referido imóvel encontra-se fadastrado junto Prefeitura Municipal local com a inscrição no 00039.0007.0110.0001 foi havido por força da escritura de dissolução parcial da Sociedac Civil denominada “Parque Universitário S/C. Ltda”, lavrada nas noLé do lo tabelião local (livro no 491, fls. 275/294), em data « 15.03.1999, pelo valor de R$ 2.000,00, a qual encontra-se devidamen' registrada sob o no OZ, na MATRÍCULA No 39.178, aberta junto Cartório do Oficial do Registro de Imóveis local. Que pelo presente instrumento e nos melhores termos de direito « VENDEDORES se comprometem a vender o imôvel retro descrito COMPRADOR, que por sua vez assume a obrigação de adquiri-lo. median tm o 2 E, a r Na, * . ' o = o peu o ! a R Ai NEDONAAD A ABMIS 1 AgHay 20 gaRaNOAS Aq ASLNTAgE qro ir Ê — q. E ; EIS ; K [ UITe ao ear b Usui MR dfemma Ula Tey aho psi TE MINO AU LA La coro MA nan. = IOena-BE gn GENIENÇGS - apsbigadi O adubos nd om ; to dano A o einoniser DRSJSO,EOS GE, EUR Co oii PTS SA Mo E MODA Ro mAiaincr alo us o ndDbdo lo minbai na prt unas sMiRM qua allms (2a0d ar nv APIS dar mdFaganh q Wrkab ERROS qe .qUiGe eras asilo À ipadei ao aioa o gadimbsio md abs Cora mo esAasf oa mo Fal av rd SNINIAAG DAME confio congm E G O ho 6 SEND vs 1 aristicars BRENO AHUTAIVADS HORALOS A RBCABIIM TO Sr . Ablrosta obra ses as tros ps pe Ley UT RÃS rio Bira Soo RAENE BE Ge) Ds MNA, o] Ort PISTA do pe M WI TEM pored pl sEnbIna me É cobsbido ssBan abe?l Cowár: . do sobrepor ONDA E Silo tom sPEipo su safar dos E iuupes estieibê apro Mbisgue ME SL ST dt tinta Eos! m se adáer DER Sisgigrro rege « eobigdrd E pan re! 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CLÁUSULA SEGUNDA — DA POSSE O imóvel objeto do Presente contrato, encontra-se livre e desocupado de pessous e coisas, ao sua posse é dada neste ato pelos VENDEDORES zo COMPRADOR que a exercarã em nome dos VENDEDORES, até que lhe seja outorgada a competente escritura definitiva de venda e compra. CLAUSULA TERCEIRA - DA ESCRITURA DEFINITIVA A escritura definitiva de venda serã outorgada diretamente au COMPRADOR, ou a quem este expressamente indicar, quando for exigida, sendo que todas as despesas decorrentes com a lavratura da escritura, serão pagas e satisfeitas pelo COMPRADOR. CLÁUSULA QUARTA — DOS DOCUMENTOS Por ocasião da lavratura da escritura, os VENDEDORES, obrigam-se a apresentar toda a documentação necessária e indispensável à prática daquele ato, inclusive as certidões pessoais previstas na Lei 4.455/85, regulamentada pelo Decreto no 93.240/86. CLAUSULA QUINTA - pos IMPOSTOS r Fodos os impostos, taxas ou contribuições de qualquer natureza correm, até a presente data, por conta exclusiva dos VENDEDORES e, a partir des data, por conta exclusiva do COMPRADOR que se obriga a pagâ-los em suas devidas êpocas, ainda que lançados em nome dos VENDEDORES. o CLÁUSULA SEXTA - DA IRRETRATABILIDADE E IRREVOGABILIDADE º O presente contrato & Firmado com as cláusulas expressas de irretratabilidade é irrevogabi lidade, obrigando não sá as partes envolvidas, como também seus herdeiros e sucessores. CLÓUSULA SÉTIMA - DO FORO Os contratantes elegem para este contrato o foro desta comarca, bara nele serem dirimidas quaisquer dúvidas que decorram direta ou indiretamente deste contrato. GH ] JOQIAR DO = A NTÍMIAS ns E giss! 07,000 4 dl sb o 8 vigdgar sdnaze da dr ATA shadEuLy Dodo dr obs udicsr vevai o úf mgatnas B3ADgDamaV do Luan q Cost Eru Coe e amredt onlcobrah qiêndioem edoeitos aber ur coéS Wi SHIIDO sãos imzlits E RT] aeroa da = vddnSsa dt me mes! cospriroado qodeinda eins ol colegio pum ita Red ne mizomr sbuda & emana, mato dr MERO DO DBUDs vi mu dire , 22nG02044V pob amor mo Aieytone 5 up Sospatiio ão atra lo ess inrtudo semp Piso conineadieqdtaa + pi 1 1 AUTTIMIAIO ARUTIADES AS = Rafadaar cromo da amsmesusib cbsquuduo Disc abreu sb avi tal aus clipe ct earieça tas nebrra atrasos ias sino CONTI ali EMI TS Fu meo reger iDak trees to so] BOCADO Oleg ms lisutémo COTEAMUDDO BOM + ÁTHAD cimo deempirdo ,EIS9O30MAY go covul Dines Ab atudatve do gls eotiáiá & savicmsquibri o ni nkeuguen oSdeinismudas 6 Ab) 14 és ge téraomã FÁRULES esdbtiido ma feedgaioria 1x SOGRAT DM Gr todS dlag at nam tos o eoTEOSMI 200 - amp | esmas smuplnup ch spbpiudisinoo do SsMaa «ateban) o é 4% FRARDSAGN TA mol sed imr toa esbimais pes JE SIMELS TA , b euiado au sup NDU4SÓNDS ob avisuidae BANGO tt «E so ennr am cobsqosl mop sboib ,Sénoab asbicabo aro I JUNGIITBAGOVIRET 2 3GAULILBATONTARAT AO o TROS ato oh gRoSBaquer antupubio 2 its ouepaIT É odualago esto earop s Sg co obringiiio pababa Lidagoemirr & Eb viga “Bmçsemove & dqnriabaa cume imeigad caução ENO ease Depf O obsTonio Elsa area nais ecos se te maias cup cmrivitl roLpabauE estive uma nas lana tem mr E aa ão a 1 is PER mas My Mod, si À niBfimoi segue: 1) que nao sendo produtores rurais, nem estandó va neuLa - empregadores junto á Previdência Social, não se encontram inscritos como responsáveis pelo recolhimento de contribuições sociais; II) que não possuem em Lrâmite ação fundada em direito real ou pessoal reiporsecutória, que tenha incidência sobre o imóvel objeto do presente contrato e que de alguma forma possa prejudicâ-lo. CLÁUSULA NONA — DO REGISTRO Os contratantes autorizam o Sr. Oficial do Registro de Imóveis respectivo a proceder a todos os atos de registro que se tornem necessários à perfeita regularização deste e de qualquer outro titulo ha por objeto o imóvel aqui referendado, inclusive requerendo ivarbações raspectivas. CLÁUSULA DÊCIMA — DA ACEITAÇÃO Pelo COMPRADOR foi declarado que aceita este instrumento em todos os seus termos, como nele se contêm e declara e que se obriga e se compromete a cumprir e respeitas as cláusulas e condições constantes no contrato padrão para venda do citado loteamento, inclusive as constantes na Av.01/M-39.178, do livro no 2 - Registro Geral, assim descritas: J7-A-1l: fis construções nos lotes obrigatoriamente deverão ser feitas com um recuo frontal de no minimo 2,00m (dois metros) da testada do lote. 7-A-4: Nos fundos dos lotes, precisará ser observado recuo minimo ca 1,50m (um metro e cinquenta centimetros), em casos que seja necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos dos lotes de terceiros. 7-B-2: Todas as edificações deverão Ler no máximo dois (02) pavimentos, contados a partir do nivel da rua ou seja, um pavimento térreo e um pavimento superior, ficando facultado também, a edificação de um pavimento no sub-solo (abaixo do nivel da rua de frente, somente se a topografia do terreno assim O permitir); a altura da construção não poderã ultrapassar a dois (02) “pês direito”, medidos do nivel da rua de frente. 7-D:; O corpo principal de qualquer edificação, deverã ter no minimo 120,00m2 (cento e vinte metros quadrados) de àrea construida. 7-F: Em hipótese alguma poderã haver desdobramento ou fracionamento de lotes, constantes do projeto de loteamento aprovados e registrado à qualquer época, se qualquer das unidades resultantes de tal fracionamento, for inferior a 250,00m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados). 7-M-1: Serão permitidas construções comerciais, porém se destinadas a: farmácia, drogarias, confeitarias, supermercados, creches, cabeleireiros, manicures, sorveLerias, lojas do ramo de: informática, calçados, confecções, boutiquas, fotografias, brinquedos, . agência de correios/bancária/viagens, academia de ginástica a atividades similares, clinicas médicas e odontológicas para o ser humano, escolas e similares, comércio de frutas e verduras ou similares, mercearias, açougues, Jleiterias, rotisserias, floriculturas, video-locadoras e similares, e outros, desde que, inexistam aLividades que perturbem agressivamente a tranquilidade dos moradores, 7-M-2: Não serão permitidas, em hipótese alguma, as atividades comerciais, com instalações destinadas a: hospitais, restaurantes, bares, lanchonetes, carrinhos de lanchas e simixa es, empórios, distribuidoras de bebidas, «clinicas médicas vateri industrias de qualquer natureza, postos pres, = E É rd To w ta se . ho REA | o E Tem E] Cm | Are = qa ças o qiodri e A Deh OR TR ST) O SETUP DT age pude E a BE rd nesdstoma cs SS cumiopa for Bh tomas teca Arlo RE * baloes eenfialud | viço ads esta Losso 1 ey Soma o dra = fogo cms Pnad mr glam Po a To se r od Guelaa Sam" mm cipddo apombrcas etmad up > FLA o E Aos] sado sat pais el Qu, de 120s sei á E ENTÊTASS po = amos Vs eisvómi ah Grbesigást o ielso 4% q mes madsa emma va. tie dm mio szmfispras uh EG 24 BRO) a trlsêm E adido guide vsnles gi 4 avr GESUSLTÊ Lis ao iuT te E eindaitmagões mi mil imE paletes eatçes Jg Etr 17 af ipod! 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As demais condições const. do contrato arquivado em cartório. e: E, por estarem assim contratados, fizerem digitar o presen. contrato em duas vias de igual teor e forma, que vai assinado pele contratantes e por duas testemunhas . são João da Boa Vista, 23.05.2007. VENDEDORES: (Zu = ad. COMPRADOR TESTEMUNHAS : 9 extrato! mts Area Jr smp! oo sr er Coiote aa raLtpoi up ts SEmabiiçes Judas vo) cmitio Totta lo casinos aros DOS Tedegáta ceby qi eu quripels ah da po teprio sto PIGriga fáGa (Dat at usp a ão asbndoa CÊS Do eo ei o trato Los impedia epmalêmio us aham tifo mãe Exton iovass quis esdufa alo] o o do MARS pasa minar sem Eus , si PORO] ch 2z0ps9 , UUpDINM! | lisa gi EBD judas] » morobaps cobsbirulsm TSHpÉEL] misty b rsss alstis engine = Esso agi pda! nissan fede =] catta = UR Mb ua qr op poço us 2 mdeção monprit cdolisis tino miszi da mpldo ks TEgde ob bad dn ore MTO] SF AG8A Nà Sh gl SEUL es cisiioca = PCA ed eU mm epi ah o CAOS sas quesi Get st io vs as rivdeio+ Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista ' Eva E informação VeBIrA ha né 2, õ. d No DME de 20 A (a) na CE NCIA J RES fnofga Touu Copy A Es alozli [4 DE ra ra ei CI ; sstavo Augusio Birzal! um G3/] OST. Ira. E Of me | Dudu, | ” 4 vê El o fera c k A / A S(T iria MR eai io; Minha = z P á N 4 bom A UVA, O ma , 901 O (Miuyidi ENVIA L ut) ; p C Lotna Z tipo tio an tn altuada a ua de ja- * NÃo al La O NO Matima LE alto às mahísula 45H 2H Em OVUO , Re X A VOA AM LAMA CAMA, «AR AAA MA A a Inácio d af Palo ne ana. NU AMA ADD mM LCUL - SU do dajia (Passe SEGUE iuntado. nesta data dadgato =» Obra: Regularização de Construção Existente. jp, Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS. [= 7 FE, Local: Rua Antonia Faria Marim, lote | | - quadra" CY Parque Universitário. Município: São João da Boa Vista - SP Unidade: Metros. Proprietário: LD N , BOAVENTURA BARGAS. iam pc DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA NO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. LOCALIZAÇÃO S/ ESC. RUA ANTONIA FARIA MARIM Resp. Técnico ÁREAS: TERRENO armesrenços 300,00 m2 DANIEL CREA O) NOYES-FILHO. 724 - SP CONSTRUÇÃO ....... 136,20 m2 Indicadas. | Desenho: Escalas: | Marcelo Lucheta | | tro lenã cagindencO ek oipsssalos | | BADAAS asbiavace UOR HS: om mi ) tomupa oo | É sol gama se ninganã ss act! onthesuinl) sugasS | | t | Y2.- Rdeiv 698 elyótio, 7º jp traga | | ES O) eee amam rs orar FONTS | Sa SONETOS o | — id l E e | a ha (pd | | Ê | Ip | | Pi CR SENA Entes ERA fia A EMO Ç = | | ARESTAS ERAM TA STS sina O O EEENS É | ANE UR IDG TS AA “ = mt tida tea aaa io ren aa in att e Memorial Descritivo Objeto: Regularização Residencial ( Existente ) Proprietário: Edilson Boaventura Bargas Local: Rua Antonia Faria Marim lote 11 Quadra G Parque Universitário Perímetro: Urbano Município: São João da Boa Vista — SP. Áreas; Do Terreno 300,00 m2 Construção Existente 136,20 m2 Preparação Do Terreno: | Terraplanado e apiolado; Fundações: Alvenaria de tijolos: Impermeabilização: Uso de neutrol e vedacit nos alicerces; Alvenaria: Tijolos comuns; Forro: Laje pré fabricada; Cobertura: Madeira de peróba e telhas comuns; Instalações Elétricas: Conforme os padrões da Elektro; Instalações Hidráulicas: | Agua Fria: reservatório de 1000 litros em tubos de p.v.c; Águas Servidas e Esgoto Sanitário: ligados à rede da Sabesp; Águas Pluviais: escoando para a via pública; Revestimento de Paredes: — Azulejos nos banheiros e cozinha: Pisos: Cerâmica Esquadrias: De ferro e madeira de peróba; Pintura: A base de látex e tinta acrílica impermeável; Limpeza: removedores apropriados. São João da Boa Vista, SP Aos 05 de Fevereiro de 2016. Engº e eo O Dy + (prroagie ) loiscgobresSO obquaimido spa ig cairia SupTeS Dnbeil 11 tolos Misha uia srdi A Tu as sx pipa, SB = eserv volt gde cio nd ENE Sim OM Gauen + me o Era 4LET sm ni nussa E v abutuloenoT O | E molpiit sb sitanaviA ES ADA coesa err Mania & Eorinagia sito sai Safada gar semanas golnir aluga essa trdeit As sil o qamiariteo antllos 8 anióroa sk src aeugeç ui 3 sous dald ly estinbag so sempron spo vidio pis oNta! GOO] 2% iônico iv BEgà nb ater fi vobngit cniitiaao crop! s eebioZ Rode sasrtelgi sia pra aber am raistenTa, A “piloikos 4 2euisdinad non euiptusA olmáiso «Beftovay Sio eibobem sr east-st] doedorasaguen moita anitos esdkt ah send A A ris nf alsõol nãe AUS gb ciisioes Es PO cos o cStbmeaaa Syd "É “of EI ul is, Sema 4 des teto A moço dromiPA, rLeção cala . era di” à 1 PAL as mo art Amtitess es 5840 ud re RT, Um a, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP [DO e EN Ano: 2017 Cadastro: 39. 7.110. 1 Data: 15/02/16 Local do Imóvel Cód. Logradouro: 1171 Nome do Logradouro: RUA ANTONIA DE FARIA MARIN (R.07) Nº 36 Complemento: Identificação Compl: LT.11 QD-G Cód. Bairro: 153 Nome do Bairro: PARQUE UNIVERSITARIO CEP: 13874-601 Proprietário: FERNANDO CESAR DIAS DE CARVALHO CPF/CNPJ: 059.227.028-90 Compromissário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS CPF/CNPJ: 050.778.378-64 Local para Correspondência Endereço: RUA ANTONIA DE FARIA MARIN, 20 Bairro: PARQUE UNIVERSITÁRIO Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA UF: SP CEP: 13874-601 Fone: Email: pa Nr Metros Muro Calçada Pav. LargR. NrVarr Logradouro Testada: 1 1200 Ss s s 0,00 [o] 1171RUAANTONIA DE FARIA MARIN (R.07) Area Terreno Edificação Barracão Total Edificado 300,00 Área: 0,00 Área: 0,00 0,00 Area Terreno isenta Data: // Data: [1 0,00 Padrao: Depreciação Valor Real: 0,00 % Caracteristicas Aliquota Fração Ideal Kilo de Lixo Nº da Matricula (CRI) TERRENO 4,31 0,00000000 0,00 Observação ALTERADO COMPROMISSÁRIO E END. DE ENTREGA CONF. PLANTA PROC. 325/16. RESUMO DAS REGRAS E POSTURAS URBANAS (RESTRIÇÕES) DO PARQUE UNIVERSITÁRIO: VER: Fls. 12, 13, 14 do processo nº1971/97. RECUO FRONTAL: 2,00m da testada do lote. RECUO LATERAL: 1,50m da divisa em plano topográfico mais-baixo. RECUO EM TERRENOS DE ESQUINAS: 2,00m na parte frontal e 0,00m para a rua lateral. RECUO NOS FUNDOS: 1,50m apenas em casos que seja necessária a passagem de águas pluviais ou complemento de esgotos, dos lotes de terceiros. TIPO DE CONSTRUÇÃO: Ver item 7.b.1, da fl. 12 do processo nº 1971/97. MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO: 120,00m2, no máximo 02 pavimentos, sem contar o subsolo. SERVIDÕES: deverão ser respeitadas servidões de passagem com a largura mínima de 1,50 metros. e DESDOBRAMENTO: Não pode ser desdobrado lotes que resultem menos de 250,00 metros quadrados. ENGLOBAMENTO: Ver item 7.F da fl. 13 do processo nº 1971/97. PROIBIÇÕES: fica terminantemente proibido telha de fibrocimento e Similares, inclusive telhas de metal, com exceção do tipo calhetão de fibro-cimento. fica proibido também cerca de alambrado. CONSTRUÇÕES COMERCIAIS: Ver item 7.m.1 e 7.m.2, da fl. 14 do procasso nº 1971/97. PLANTA PROC. Nº 325/16 - REGULARIZÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE EDILSON BOAVENTURA BARGAS ÁREA DO TERRENO - 300,00 Mº ÁREA DA CONSTRUÇÃO - 136,20 Mº duas ds + PESC OQ IVIUI UAI US VOU JUGU UM UVA VIDIA +. Pesquisar R$ Ano: 2016 Es Tipo: 7 jo | Número do Processo: 325 3. CPF/CNPJ: 050.778.378-64 Localizar RESULTADOS Interessado: EDILSON BOAVENTURA BARGAS Dados Processo: Ano: 2016 Tipo: 7 Número: 325 CPF/CNPJ: 050.778.378-64 Assunto: PLANTAS Departamento/Setor: ENGENHARIA [URBANISMO Data: 26/02/2016 15:14:50 Observações: OBRIGATORIAMENTE DO LADO + BAIXO NÃO FOI RESPEITADO. A EDIFICAÇÃO DEVERÁ SER ESTRITAMENTE | RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR, PROPOR SOLUÇÃO WROTE RAS CAD MNT SS Rg RT de 108 sons 1 Fi " N q sér — ho 28E « re ouitos oreribz POETA STS CU atã+ vias COGATJUZIA em em mes am - pm meme nm o meme im BADRAS ARUTNIV SOM ORI 1 css meaaos FABLE ASTA O MOG)IIS ELE smembll Kiver BISA Gana cursrosE sie | ESTILO isa igd CONOEIMANÃO | ALRRISAS DS seres uam essa É BEsma, LALSSASdosE cuando ATAIMATIA TED RO AnVaA AGASTASDR A PSA TE PIA TOA UAM IDIAR 2 OMS CJ ATI ASTRO ADISO ana pdgs QUE ROSI RE MUMAESU + sas +, PREFEITURA MUNICIPAL São João da Boa Vista Estado de São Paulo São João da Boa Vista, 10 de Novembro de 2017. ty ) Ofício nº 295/17 — DEE Assunto; Processo 325/2016 — (Aprovação de Projeto) Prezado(a) Senhor(a), Vimos por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, proprietário do imóvel situado a Rua Antonia de Faria Marin, 36 — Parque Universitário, cadastrado sob nº 39.7.110.1, a devolução das plantas e memoriais retirados em 14/03/17 e não devolvidos até a presente data. Prazo para apresentação: 30(trinta) dias do recebimento deste. Sem mais a acrescentar, estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, nas a B Gr Gustavo A. Buzatto Lago Diretor do Departamento de Engenharia Edilson Boaventura Bargas Rua Antonia de Faria Marin, 20 — Parque Universitário São João da Boa Vista - SP 13874-601 Recebi em / / Nome por extenso e RG. nt A | not pr abeofol, E? olau Tone sb sbases PIDE af mrinsvoa sis 17 usary só] eb oH0l vsê fa ponte na aba onda ob anistia ,siuenins? seco eimiailts valast gia o contos AMEI RE “6 tios obenenhes otsstaevin CE supir = UE aiiiono peso To apntnr a dia vobpelocoi dan 9 THEQI mo goberiisr aizmomsm 2 putas'o ud cr, EL atendo qressnntitlsoes ob emily [stetai)DT xolgui vesuigaarao 1 1 «etuisnsionluzs cesoráne eia oBpizneeib À cometas jusittye esasun sos É pode ii ari VA] aereas ge sb tece agull ola enjarts asi) eng. asi] q) 0] otra fiataviniT ou prt -8S aital” eirçosb do vol 8 ma asd pl ba stay | gas team — qem — comam apa cumtmam cm ii: e ta Vega pçs DA psumizo aj penoh Obra: Proprietário: EDILSON BOAVENTURA BARGAS. Local: Rua Antonia Faria Marim, lote | | - quadra" G'" Parque Universitário. Município: São João da Boa Vista - SP Unidade: Metros. LOCALIZAÇÃO Sj ESC. RUA ANTONIA FARIA MARIM DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA NO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. Resp. Técnico a DANIEL Di « FILHO. CONSTRUÇÃO 136,20 m2 CREA 26724 - SP Desenho: Escalas: Marcelo Lucheta Indicadas. 337,50 m2 - meme mm e me mm “4 os Oomorariuona o OT3LONS A eihmstinl) 3 sinsdandl osgundenoo sb DEqRimÁ 5 Esmiçis CASSAS ASUTHIVAOS NOBUGI "E exmbsup - || sdol mosM sena] snoinA cu «onBdessvinU supies SE - njeiV 609 sh 0toL oRÊ « 2OnásiA be aro E] RES ay OsA NãO AITERÉDS OPTA RO TES or Ag MAOS q certa 3 Ê 4 | + o Ag ação sa5|AOlG Reforma,e Ampliação de Construção Existente ( Uni familiar ) Memorial Descritivo Obra: Proprietário: Edilson Boaventura Bargas Local: Rua Antonia Faria Marim lote 11 Quadra G Parque Universitário Município: São João da Boa Vista — SP. Áreas: Do Terreno Construção Existente 337,50 m2 136,20 m2 Preparação Do Terreno: Fundações: Impermeabilização: Alvenaria: Forro: Cobertura: Instalações Elétricas: Instalações Hidráulicas: Revestimento de Paredes: Pisos: Esquadrias: Pintura: Limpeza: Son Boaventura Bar CPF nº. 050.778.378- Terraplanado e apiolado; Alvenaria de tijolos; Uso de neutrol e vedacit nos alicerces; Tijolos comuns; Laje pré fabricada; Madeira de peróba e telhas comuns; Conforme os padrões da Elektro; Água Fria: reservatório de 1000 litros em tubos de p.v.c; Águas Servidas e Esgoto Sanitário: ligados à rede da Sabesp; Aguas Pluviais: escoando para a via pública; Azulejos nos banheiros e cozinha; Cerâmica De ferro e madeira de peróba; A base de látex e tinta acrílica impermeável; Com removedores apropriados. São João da Boa Vista, SP Aos 04 de Dezembro de 2016. Daniel Domingues Fi Crea nº 0600.628.724-SP Sae jaia sabes big Mu nção 4 nsibitral Rocd S strstata ad aarvego) alo cigana susiiriatom ensacê enpnsvudel sor ha gi eia nie inS Sings O suma; LH ato] rasa mia mimosca. «eim Es Tur RACER engate Em USDEL apuptaiçd cfyteros - o cbr mana UM qm seoiaiit ab Ehbresata, q! rende astuto ron tizebov a Posipos she cat) ste) s peer! ' Dune antbiFT Ea ventre tó) seo 4 satuanas cia! 3 nbr sh erihntá mi to gas teta? nb psénus so onnisçd ese pl polaca vp 4b codar ma ecoa (OS! shares "sf! ago cagando Co ge no) abo abom Ro cobuglh conbiiaos carpa a zabivmsa eivgh Jentdãs mit a grey olersaarrsgiarvilM mun, “mms uentodaad! au separe restos sd lies A vairai=y 3 TRE e coin bo tr cit a apt pe É Uutigensque aitnon mini aediil sb aoud A regeumi esa borges raio rar sitio “5 mA Me die poll ah cool ape AME cio asteftersaçat] vis Ui so (E sd a : E Pa qoE: malepos 1 pit: A) pan “ana Es E: BR uai o Na Obra: Proprietário: Local: Município: Áreas: Do Terreno Construção Existente Preparação Do Terreno: Fundações: Impermeabilização: Alvenaria: Forro: Cobertura: Instalações Elétricas: Instalações Hidráulicas: Revestimento de Paredes: Pisos: Esquadrias: Pintura: Limpeza: 3AS|90LG É Memorial Descritivo Reforma,e Ampliação de Construção Existente ( Uni familiar ) Edilson Boaventura Bargas Rua Antonia Faria Marim lote 11 Quadra G Parque Universitário São João da Boa Vista — SP. 337,50 m2 136,20 m2 Terraplanado e apiolado; Alvenaria de tijolos; Uso de neutrol e vedacit nos alicerces; Tijolos comuns; Laje pré fabricada; Madeira de peróba e telhas comuns; Conforme os padrões da Elektro; Água Fria: reservatório de 1000 litros em tubos de p.v.c; Águas Servidas e Esgoto Sanitário: ligados à rede da Sabesp; Águas Pluviais: escoando para a via pública; Azulejos nos banheiros e cozinha; Cerâmica De ferro e madeira de peróba; A base de látex e tinta acrílica impermeável; Com removedores apropriados. São João da Boa Vista, SP Aos 04 de Dezembro de 2016. À omg E o ERA Essa TS É ibid Nà Y sta estereo so fg nc rar ane arg emino cet) rs nba Ure 2 efeiY s08 abroBol pia: pa ro Em DE VEE tuna nt! Em 0%9E1 niastaiz o dgurteno sbeloima s E! easier sara! sã car ums a sentojis sb nianorha esp assoquihe mori Habbo o Leite ah cath' Eos esposas caenos eobotrr eleita rele sebiartái Arc, jd aus vi senatatção ritos > edito ob asinbeia Arerre tais Otis an espibaa 20 atuo Dr SU DR AR PR pv pabezonis mma enuul VOOS ob eiusmrsess url ur seas sebo mbps dos ob sho dk zobugil conêrneo opel s enblyrse caimà o o esduê seoilda Riy 1 Erog abosques saisivyiS eougA spatixoy a pquisstud cont aoieilgaá, essa ay eres premia A Rotator RETA mlirosey ob emtobri a ax15] vd as q 1 FRschaamisqui- mortos Miolt n sesêl SG aged A cora eolnirguign esrobswuram mod umaad “a alaiy tod ab aécl, nr 0 LES ob catimassCi sb RO zoA À o “ Sam, q Bs ao, dos “To “ Pd Ok mi EBACE RT NUR AE É) Fa — sas |a016 = CA Reforma,e Ampliação de Construção Existente ( Uni familiar ) Memorial Descritivo Obra: Proprietário: Edilson Boaventura Bargas Local: Rua Antonia Faria Marim lote 11 Quadra G Parque Universitário Município: São João da Boa Vista — SP. Áreas: Do Terreno Construção Existente 337,50 m2 136,20 m2 Preparação Do Terreno: Fundações: Impermeabilização: Alvenaria: Forro: Cobertura: Instalações Elétricas: Instalações Hidráulicas: Revestimento de Paredes: Pisos: Esquadrias: Pintura: Limpeza: g CPF nº. 050.778.378-64 Terraplanado e apiolado; Alvenaria de tijolos; Uso de neutrol e vedacit nos alicerces; Tijolos comuns; Laje pré fabricada; Madeira de peróba e telhas comuns; Conforme os padrões da Elektro; Água Fria: reservatório de 1000 litros em tubos de p.v.c; Águas Servidas e Esgoto Sanitário: ligados à rede da Sabesp; Águas Pluviais: escoando para a via pública; Azulejos nos banheiros e cozinha; Cerâmica De ferro e madeira de peróba; A base de látex e tinta acrílica impermeável: Com removedores apropriados. São João da Boa Vista, SP Aos 04 de Dezembro de 2016. Daniel Domi 1 Crea nº 0600.628.724-SP pereettado, t= EA Mamats x, e en AX (onlicea 7) VtnapaRa afipuiataçen O sb png esçsire ste Eu attrod trtirsao sitr [EAD A ser ZE ORI apre embargo ti atol mina ain aisonno vi si Em TIA catstaT ou o Emi ASSCH dinatatr cémurdano 1 sobaloiaro obsuslgamal isngert s0 ços Fablótit ob arisicáviA amb gu, À esa lie sons ogbav 5 Joyuso sbrogl) Mbps np iemutios dont Lamiap pet imbmaryeiat Br; aid mois venta a sdmeg EA ErtonitA va cd somo Ro esfabor so amrairo 3 PE co cada RR CETTE as nepal neles cito cin QUICT sb-crinbtarpisçam «aih suga nb abor f cobeui! onfinê vogal v abr? censã Do nad dd peoihdiap nie e visa vbeanoas :einturto susgã “animo comi stinad est corstisA eoHuria) apdsisas sb enistaten o prrrt 5] sterrhoumoe ny moiberam mtoo emid) gt esnid À 2 tl poll als oRob che BLGS vb sndinasst sb ED eva mms ici = Diga o SABE pair — at sestaidad; AS Ea u ts bm sm eres “ts aura ug CR eli TIRA PEA e trad, to p) my peito tegrERo 4, o da Memorial Descritivo 225 | Obra: Reforma,e Ampliação de Construção Existente ( Uni familiar ) Proprietário: Edilson Boaventura Bargas Local: Rua Antonia Faria Marim lote 11 Quadra G Parque Universitário Município: São João da Boa Vista — SP. Áreas: Do Terreno 337,50 m2 Construção Existente 136,20 m2 Preparação Do Terreno: Fundações: Impermeabilização: Alvenaria: Forro: Cobertura: Instalações Elétricas: Instalações Hidráulicas: Revestimento de Paredes: Pisos: Esquadrias: Pintura: Limpeza: Terraplanado e apiolado; Alvenaria de tijolos; Uso de neutrol e vedacit nos alicerces; Tijolos comuns; Laje pré fabricada; Madeira de peróba e telhas comuns; Conforme os padrões da Elektro; Água Fria: reservatório de 1000 litros em tubos de p.v.c; Águas Servidas e Esgoto Sanitário: ligados à rede da Sabesp; Águas Pluviais: escoando para a via pública; Azulejos nos banheiros e cozinha; Cerâmica De ferro e madeira de peróba; A base de látex e tinta acrílica impermeável; Com removedores apropriados. São João da Boa Vista, SP Aos 04 de Dezembro de 2016. Daniel DE Es Crea nº 0600:628.724-SP Mo o f mta fr = “del ar cmi Gu pra pita) ob aboaiftm ari Em É 2agsA eupasvuçã ociha isso onça vnbiesesal apart O ssbano LE stol risada ent dinoindo or Sela gm a res, ensaia o Em 04981 atas ria o igembeno + snbaleims 3 obinalquao” amas! grip mo soBbou abrkiga perl RM engate ton fisibses lantyan sb pel e AR semanas ad 1 o :mbiareit 278 = 2 cet emana zndio! a gens sto em pri und: «ab esmaba 25 Greuiinço CERA emu eva ob soci rees agua l OOOF alrairbturroeos said mega remains potes ste she à sobngil ofibibuia ciduzl aebirina Ra emite abs pis obesoses duiosia pin ulnisos 3 contsdnnl gonarieteçã resinas sã tes isca nto) au uvlereon obreaibaeo 9 47155) 4] a hihetgi tio sioaemsquei meilivai pleilo 25360 9h sra! Pe acunti aolsrgona >sr0bsvpenst mn ima 42 nhefV aoft eo DROL nho BIOE sã oriinasall ab EUZoA PER TR Essa iai) MDSALT a! Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Papel para informação, rubricado como folha nº 1a d Nº 3 dez 6 DIZ 1% (a) o Laliute erro (a Es Cemunique-s, 26 a Mão cão tefélio d KSA | TT <a 264 AS pa a E r SEGUE — . juntado, nostadata, documento e papel para informação rubricado sob folha nº .: Prefeitura Municipal de São Joao da pOa visia +» 20/12/2017 Pesquisar Ano: 2016 É () Tipo: 7 Número do . Processo: E y a h | À A CPF/CNPJ: 050.778.378-64 | Localizar. RESULTADOS Interessado: EDILSON BOAVENTURA BARGAS Dados Processo: Ano: 2016 Tipo: 7 Número: 325 CPF/CNPJ: 050.778.378-64 Assunto: PLANTAS Departamento/Setor: ENGENHARIA /URBANISMO Data: 20/12/2017 13:08:41 Observações: ANEXAR MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL COM A ALTERAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO PARA POSTERIOR ANÁLISE. sos SEA 9 GA, BE mb be gcimulA utistag ron Ê o naiitirca 4 Bos co tá Ê W Tam Eça, DM vb yoga ju Cs RA o Sida o DIBTEBNL.OSO E MONIT EOCATUIVEIA = RROBSB ENITENTTOS GELO ci E Bi-RTE ATEORO IPI por ETR Fsogir MOSSOMA sussa csbafi ABB LTS, dx ti | OAQARTIA À MOD JIVÔNIOG ACASIIAUTA A IUDISTAN & ARS É vmpes ryan SRLIÁNA ACISATEOA AMAS OUGRATT OC AZHA 1 - o aa a a ma AUTORIZAÇÃO Eu, Edilson Boaventura Bargas, portador do CPF/MF. nº 050.778.378-64, residente e domiciliada na R. Prudente de Moraes nº 807, Centro, autorizo o Engº José Expedito Lucas Silva, a tirar cópia do Processo nº 325/16 Cadastro nº 39.7.110.1 e Processo 0743/16 Cadastro nº 39.7.100.1, e requerer o que de direito para fazer as devidas regularizações. São João da Boa Vista, São Paulo, 24 de Fevereiro de 2.021 OAQJARHOTU 4, = densbizos P3EUC ENT RO DANO Ob toburag 2egrutl sustn sonotlnochno o) o assa Secl “and o carros conte). ROS e amo sb tusmandt Mau hor oro a essa dd OLETCE My umtenbil) MINESE Ta nesosord ab ai ção mami 1 mpi o uma = enbivsb au Teca! nto omemb sl sup 0 asrapor 2.) OL M2Z “o mass CN ST o o Bê qa = posso 13005b 0nnigUs ab AS jiotS 082 agi anal sb oêol oEz A a asd o. RR E Interessado Processo EDILSON BOAVENTURA BARGAS 325 050.778.378-64 RUA PRUDENTE DE MORAES.807 2016 CENTRO sp 13.870.000 12/02/2016 SÃO JOÃO DABOA VISTA Tipo: 7º 3631.6665-9811 15566 Assunto 5 PLANTAS APROIVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO Resp.Obra:Eng. Daniel Domingues Filho End.RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO, 39 Endereço da Obra:RUA ANTONIA FARIA MARIM, LOTE 11 QUADRA G- PQ UNIVERSITÁRIO 7 Andamento Data Departamento Setor Usuário 12/02/16 13:02:18 9 ENGENHARIA 1 CADASTRO FLAVIA — Consulte o andament Entre no site www.saojoao.sp.gov.br , Menu Utilidade Pública, escolha a opção Consulta Processos, digite Ano:2016 Tipo: 7 Nº: 325 informe seu CNPJ ou CPF e clique Localizar. . Sr. Prefeito Municipal o : São João da Boa Vista - SP Aos Srº EDILSON BOAVENTURA BARGAS, brasileiro, empresário,portador do CPF nº 050.778.378-64, residente e domiciliado nesta cidade a Rua Prudente de Moraes nº 805 centro, vem por desta solicitar de Vossa Excelência, a APROVAÇÃO DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE REGULARIZAÇÃO, de uma construção existente de sua propriedade e numeração da mesma situada a Rua Antonia Faria Marim antiga Rua 7 lote 11 quadra G loteamento Parque Universitário nesta cidade, pagando para isso todos emolumentos previsto por lei. N.Termos P. Deferimento São João da Boa Vista - SP Aos 05 de Fevereiro de 2.016.