| Tipo | Requerimento de Urgência Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-08-29 |
| Ementa | Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2022. |
| native_id | 20361 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
S. aetano Barbosa APROVADO M VOt4(;Ao OMIcA ExcelentIssimo Senhor Presidente da CAniara Municipal. REOUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL No 016/2022 Em atençAo ao Art. 148, item IV, ailnea "C" do Regimento Intemo, solicitamos que seja dada URGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Proleto de Lei do LeQislativo n° 062/2022 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Fica instituido no Municipio de São JoAo da Boa Vista a Placa comemorativa aos 200 anos da Independéncia do Brash, a set instalada na Praça Cd. Joaquim José, ao lado do Altar da Pãtria. Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de agosto de 2.022 the A Ant c;da ilva Carlos Alberto qvIastor Carlos) ,Z CalbkAILrro44" - Belloni Câmara Municipal COMISSAO DE JUSTIA E REDAcA0 Projeto de Lei do Legislativo n° 062/2022 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Fica instituldo no MunicIpio de São Joao da Boa Vista a Placa comemorativa aos 200 anos da lndependência do Brash, a ser instalada na Praca Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pãtria. Em relação a presente propositura, por ser legal e regimental, somos de parecer favorável a sua apreciaçao pelo Plenário. PARECER FAVORAVEL Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de agosto de 2.022 / Câmara Municipal COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO Projeto de Lei do Leqislativo n° 062/2022 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Fica instituldo no MunicIpio de São Joao da Boa Vista a Placa comemorativa aos 200 anos da lndependencia do Brasil, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável a sua apreciação pelo plenario. PARECER FAVORAVEL. Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de agosto de 2.022 IDES Excelentissirno Senhor Presidente da Cãmara Municipal APROVADO EM VOTAcAO OwicA - pRg8IDENT PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 62/2022 "Fica instituido no rnunicIpio de São João da Boa Vista a "Placa comemorativa aos 200 anos da Independéncia do Brasil, a ser instalada na Praça Ce!. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria" A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA: Art. J O - Fica instituldo no rnunicIpio de São JoAo da Boa Vista, a "Placa cornemorativa aos 200 anos da Independéncia do Brasil", a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Art. 2° - As despesas decorrentes corn a presente Lei decorrerAo por coma de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicaçao. Art. 4° - Ficam revogadas as disposiçOes em contrário. P!enário Dr. Durva! 24 de agosto de 2022. - C VEREADOR -: C JUSTIFICATIVA:-. Apresento o referido Projeto de Lei do Legislativo, atendendo uma reivindicaçAo do Senhor Ricardo dos Santos, Suplente de Vereador do Partido do PL desta Edilidade, para que fosse instituldo no municIpio de São JoAo da Boa Vista a tPlaca cornernorativa aos 200 anos da Independéncia do Brasil", a ser insta!ada na Praça Ce!. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria, e, ern razão disso, submeto esse projeto a apreciaçAo de meus nobres pares, aguardando a sua aprovaçAo.