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materia nº 16/2022

Tipo Requerimento de Urgência Especial
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-08-29
EmentaSolicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2022.
native_id20361

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

S. 
aetano Barbosa 
APROVADO M VOt4(;Ao OMIcA 
ExcelentIssimo Senhor 
Presidente da CAniara Municipal. 
REOUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL No 016/2022 
Em atençAo ao Art. 148, item IV, ailnea "C" do Regimento Intemo, solicitamos que seja 
dada URGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- 
Proleto de Lei do LeQislativo n° 062/2022 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Fica 
instituido no Municipio de São JoAo da Boa Vista a Placa comemorativa aos 200 anos da 
Independéncia do Brash, a set instalada na Praça Cd. Joaquim José, ao lado do Altar da 
Pãtria. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de agosto de 2.022 
the A Ant c;da ilva 
Carlos Alberto qvIastor Carlos) ,Z CalbkAILrro44" - 
Belloni 
Câmara Municipal 
COMISSAO DE JUSTIA E REDAcA0 
Projeto de Lei do Legislativo n° 062/2022 - De autoria do Vereador 
Carlos Gomes - Fica instituldo no MunicIpio de São Joao da Boa Vista 
a Placa comemorativa aos 200 anos da lndependência do Brash, a ser 
instalada na Praca Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pãtria. 
Em relação a presente propositura, por ser legal e regimental, somos 
de parecer favorável a sua apreciaçao pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de agosto de 2.022 
/ 
Câmara Municipal 
COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO 
Projeto de Lei do Leqislativo n° 062/2022 - De autoria do Vereador 
Carlos Gomes - Fica instituldo no MunicIpio de São Joao da Boa Vista 
a Placa comemorativa aos 200 anos da lndependencia do Brasil, a ser 
instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. 
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável a sua 
apreciação pelo plenario. 
PARECER FAVORAVEL. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de agosto de 2.022 
IDES 
Excelentissirno Senhor 
Presidente da Cãmara Municipal 
APROVADO EM VOTAcAO OwicA 
- 
pRg8IDENT 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 62/2022 
"Fica instituido no rnunicIpio de São João da Boa Vista a "Placa 
comemorativa aos 200 anos da Independéncia do Brasil, a ser instalada na 
Praça Ce!. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria" 
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA: 
Art. J O - Fica instituldo no rnunicIpio de São JoAo da Boa Vista, a "Placa 
cornemorativa aos 200 anos da Independéncia do Brasil", a ser instalada na 
Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. 
Art. 2° - As despesas decorrentes corn a presente Lei decorrerAo por 
coma de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art. 3° - Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicaçao. 
Art. 4° - Ficam revogadas as disposiçOes em contrário. 
P!enário Dr. Durva! 24 de agosto de 2022. 
- C 
VEREADOR -: 
C 
JUSTIFICATIVA:-. Apresento o referido Projeto de Lei do 
Legislativo, atendendo uma reivindicaçAo do Senhor Ricardo dos Santos, 
Suplente de Vereador do Partido do PL desta Edilidade, para que fosse 
instituldo no municIpio de São JoAo da Boa Vista a tPlaca cornernorativa aos 
200 anos da Independéncia do Brasil", a ser insta!ada na Praça Ce!. Joaquim 
José, ao lado do Altar da Pátria, e, ern razão disso, submeto esse projeto a 
apreciaçAo de meus nobres pares, aguardando a sua aprovaçAo. 

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