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materia nº 411/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 411 / 2022
Date 2022-09-08
EmentaEncaminha resposta aos Requerimentos 748 e 762/2022 (autoria do Vereador Júnior da Van).
native_id20397

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
de de
31 de agosto de 2.022
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 4! fao34
Exmo. Sr. Luís Carlos Domiciano
Em atenção ao Of. nº 604/2022, referente ao Requerimento nº 748,
762/2022, encaminhamos Despachos DME nº 503 e 502/2022 anexos, provindos
do Departamento de Educação.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARÍA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Câmara Municipal
NESTA.
É “ÁMA ARA MI INICIPAL
)
or, e 2.
fes aid.
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A ) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — 13870-220
Tel: (19) 3634-2636
DESPACHO DME 503/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 748/2022-pf.
Destino: Gabinete
Excelentíssima Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao
Requerimento nº 748/2022 de 03 de agosto de 2022, referente ao apontamento
do tribunal de contas referente ao transporte escolar.
Ocorre que o Tribunal de Contas fez relatório anual de prestação de
contas do ano-exercício de 2021, e o único apontamento em relação ao
transporte escolar em nosso Município se refere que há veículos com mais 10
anos de uso no transporte escolar. Segue em anexo a cópia da página do
relatório.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores
esclarecimentos.
, Atenciosamente,
DME, 25 de agosto de 2022.
GL YO
Eloisa Helena Rod o. lan leis Ribeiro
Diretora do Departamento De Educação
,
TCESP usares nom
UR-19
leio or Pro
€.2. IEG-M — I-EDUC - Índice C+
De acordo com os dados do Questionário respondido pela
Prefeitura ao IEG-M (DOC. 69), a fiscalização verificou, por amostragem e,
conforme 2 cosc, levando-se am conta a enmnaração desses dados com os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS presentes na Agenda 2030
da ONU (vide DOC. 10 — Objetivos ODS), as seguintes inadequações que
requerem atuação da Administração Municipal:
“W e) A Prefeitura Municipal informou que possui veículos da frota escolar com
mais de 10 anos de fabricação, contrariando recomendação do Guia ds
Transporte Escolar elaborado pelo FNDE que estabelece que para que O
transporte de alunos seja mais seguro, O Ideal é que os veículos da frota
tenham no máximo sete anos de uso. Referência: questão nº 13.1.2;
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — 13870-220
Tel: (19) 3634-2636
ê RERE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DESPACHO DME 502/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 762/2022-pf.
Destino: Gabinete
Excelentíssima Prefeita,
A Diretora do Departamento Municipal de Educação, em atenção ao
Requerimento nº 762/2022 de 04 de agosto de 2022, referente às cópias dos
laudos de vistoria dos veículos de transporte escolar.
Ocorre que o Detran está realizando vistorias às sextas-feiras, e conforme
o calendário do órgão, nos meses de julho e agosto, diante disso, damos prazo
aos transportadores que apresentam até dia 31/08.
Desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para maiores
esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 25 de agosto de 2022.
Tiago-Menezes Ferreira Kelvin 8
Gestor de Contratos
sá ,
é É o - e EQ duas
Rod da Silva Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
Chefe de Seção Diretora do Departamento De Educação

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