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materia nº 414/2022

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 414 / 2022
Date 2022-09-08
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 904/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
native_id20400

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
RS]
05 de setembro de 2.022
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº hly [2044
Exmo. Sr. Luis Carlos Domiciano
Em atenção ao Of. nº 622/2022 referente ao Requerimento nº
904/2022, encaminhamos Despacho DEH nº 018/2022 anexo, provindo do
Departamento de Habitação. «
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
TUNICIPAs
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO 0 09 go
Câmara Municipal = Tom ee,
sÃo JoÃo Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
DA BOA VISTA Estado de São Paulo
A cidade em ação!
Ofício 18/2022 - DEH
Ao Excelentíssimo Senhor
Luís Carlos Domiciano
Presidente da Câmara Municipal
São João da Boa Vista — SP.
Em atendimento ao requerimento nº 622/2022 elaborado pelo Vereador
Junior da Van, que reitera Requerimento nº 695/2022 (Ementa):
.."O qual solicitou que o Executivo que tomasse as providências cabíveis junto à Construtora do
Jd. Nova União para que esta procedesse a troca de pia de cozinha defeituosa, instalada pela
própria construtora, tendo em vista o não atendimento das reclamações feitas pela proprietária.”
Novamente informo ao Vereador que todas as unidades habitacionais
foram vistoriadas e acompanhadas pelo corpo técnico da empresa ECOVITA
antes de suas entregas.
Lembro que os próprios mutuários fizeram a vistoria de suas unidades
habitacionais no dia da entrega de chaves, e nenhum item contratual apresentou
defeitos, ou problemas.
E mais, a mutuária possui os meios para contactar a empresa ECOVITA para
análise de sua questão, se mal uso ou defeito, já informado ao Vereador em
Ofício nº 14/2022 anterior, e em resposta sobre a mesma questão.
Novamente, e pela segunda vez, recomendo a observância, por parte do
Vereador, do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, e a leitura do CONTRATO DE
AQUISIÇÃO que esclarece as relações comerciais estabelecidas nesse
empreendimento, inclusive a participação deste Departamento de Habitação.
Aproveito a oportunidade para renovar à Casa protestos de respeito e
distinta consideração.
São João da Boa Vista, 05 de setembro de 2022.
Adilson G. Cantanh
Diretor
Departamento de Habitação
são João da Boa Vista - SP
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Praça da Catedral, 07 - Centro
são João da Boa Vista -SP - CEP 13.870-009
Tel. (19) 3636-3325

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