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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 43/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 43 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor André Luis de Oliveira Flora (André Flora)
native_id20412

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-13 Norma promulgada — DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.022
2022-09-13 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2022-09-12 Proposição aprovada U —
2022-09-12 Proposição em votação única — —
2022-09-07 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2022-09-06 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2022-09-05 Proposição distribuída às comissões — —
2022-09-05 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2022
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA)”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor 
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA), em justo 
reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município 
de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à 
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 02 de setembro de 2.022. 
CARLOS GOMES
VEREADOR – PL

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